Recomendação do MPRN orienta conselheiros tutelares de João Câmara e Jardim de Angicos sobre atividades eleitorais

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos conselheiros tutelares de João Câmara e Jardim de Angicos que mantenham uma postura imparcial durante o período eleitoral. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17) e busca assegurar que os conselheiros não se envolvam em atividades que possam associá-los diretamente a candidatos ou partidos políticos.

Os conselheiros tutelares estão sendo orientados a evitar a realização de registros audiovisuais com candidatos e a não promover anúncios que os identifiquem como conselheiros durante eventos políticos, como passeatas e carreatas. Além disso, devem se abster de manifestar apoio a candidatos nas redes sociais utilizando a designação de “Conselheiro Tutelar”.

Essas medidas visam prevenir qualquer percepção de parcialidade ou conflito de interesse, garantindo que a atuação dos conselheiros permaneça neutra e focada em suas responsabilidades públicas. A recomendação também será divulgada aos presidentes dos Conselhos Tutelares e ao juiz eleitoral para garantir a ampla disseminação e compreensão das orientações.

MPRN

Prefeituras de Umarizal e Olho D’Água do Borges recebem recomendação do MPRN para adequações em lixões

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de Umarizal e Olho D’Água do Borges que implementem medidas emergenciais para a gestão de resíduos sólidos. A iniciativa ministerial surge após a observação de práticas inadequadas e potencialmente prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública nos locais de disposição final de resíduos dos referidos municípios, mais conhecidos por “lixões”.

De acordo com a recomendação, as prefeituras devem abster-se imediatamente de atear fogo nos resíduos dos lixões e garantir que terceiros também não realizem essa prática. A queima de resíduos, além de ser prejudicial ao meio ambiente, pode liberar substâncias tóxicas no ar, afetando a saúde da população e a qualidade do solo e da água.

Os Municípios têm um prazo de 30 dias para instalar placas de sinalização nos locais de disposição de resíduos. Essas placas precisam informar sobre a proibição de entrada de pessoas não autorizadas, a presença de substâncias tóxicas e inflamáveis e a restrição de queima de materiais.

A recomendação do MPRN também inclui uma série de providências a serem adotadas no prazo de 90 dias, que visam melhorar a gestão e o controle dos lixões. Entre as exigências estão o cercamento da área com estacas e arame farpado, a instalação de um portão de controle de acesso para impedir a entrada de pessoas não autorizadas, e a proibição de permanência de animais e habitações temporárias ou permanentes na área.

Outro ponto é a designação de um servidor público responsável pela administração do local e pela vigilância do acesso. Ainda deve ser instalada uma placa indicativa ao lado do portão de acesso, informando sobre a proibição de entrada de pessoas não autorizadas e detalhando as normas sobre o tipo de resíduo permitido na área.

Por fim, os Municípios também são instruídos a seguir normas específicas para a destinação de resíduos, de acordo com as resoluções do Conama. Isso inclui a proibição do descarte de resíduos de serviços de saúde e da construção civil, bem como a necessidade de cadastramento e registro dos veículos que realizam a coleta de resíduos domiciliares e que acessam a área de disposição final.

MPRN

Em ação civil, MPRN consegue liminar para suspensão de pregão irregular em Venha-Ver

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial pela suspensão de um contrato administrativo realizado pelo município de Venha-Ver, localizado no Oeste Potiguar. A instituição ajuizou uma ação civil junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte(TJRN) em caráter de urgência devido a suspeita de irregularidades na contratação destinada a aquisição de materiais de construção.

Segundo o MPRN, a empresa vencedora da licitação, até o ano de 2023, era de propriedade de um servidor do Município e, após ter vencido a licitação em 2022 e a abertura de investigação de irregularidade, o servidor transferiu a titularidade da empresa para o seu irmão. Ainda de acordo com o órgão acusador, agora com novo dono e nome social, a empresa se consagrou vencedora da licitação na modalidade pregão 04/2024, cujo valor da contratação é de quase R$ 5 milhões.

Na análise do processo, foi identificado que houve influência familiar na facilitação da empresa vencedora do processo licitatório em desrespeito aos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade da administração pública. Segundo a decisão judicial, apesar de não haver previsão expressa na Lei de Licitações acerca da impossibilidade de participação de empresas de pessoas familiares de servidores públicos, o próprio edital, em seu art. 3.7.8 apontou expressamente que haveria vedação à participação de agente público do órgão ou entidade licitante.

“Então, se por um lado o próprio edital prevê a vedação de relação familiar, por outro, ainda há um indício de que a empresa pertence ao seu antigo dono registral, em total fraude às regras empresariais”, ponderou a decisão. Para a Justiça, há também indícios de irregularidades no pregão quanto à etapa de cotação dos preços. “Analisando os autos, compreendo, ao menos nesta análise sumária, que a prefeitura ré não apenas COMBINOU as hipóteses, mas as misturou em um mesmo momento”, registrou o texto.

Na sentença, houve o destaque para as incoerências, uma vez que a cidade de Venha-Ver é um dos menores do Estado do RN com cerca de 3800 moradores e que o contrato administrativo de R$ 4.963.198,99 seria apenas para a aquisição de materiais de construção e demais insumos. Desse modo, o TJRN atendeu a liminar e concedeu o prazo de 10 dias para a suspensão do pregão.

Considerando a necessidade de manutenção de serviços públicos, a Justiça concedeu o prazo de dez dias para a suspensão de fornecimento de qualquer item licitado, com a devida comprovação do cumprimento da ordem emanada no processo judicial. Foi determinada, ainda, a inclusão da empresa como ré nos autos.

*Com informações do Tribunal Judiciário do Rio Grande do Norte.

Após atuação do Ministério Público, candidatura de vereador em Fernando Pedroza é indeferida

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) teve acatado pela 18ª Zona Eleitoral um pedido para impugnar a candidatura de Mário Martins de Miranda Netto para o cargo de vereador em Fernando Pedroza nas eleições municipais de 2024. O MPRN fundamentou o pedido em dano ao erário causado em 2009, quando Mário Martins ocupava o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), as contas da presidência foram julgadas irregulares por meio do Acórdão nº 131/2015. O Tribunal apontou diversos problemas, incluindo o atraso na publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e no envio dos comprovantes de sua publicação, além do pagamento de subsídios acima do limite constitucional permitido. Esses atos foram classificados como dolosos e resultaram na desaprovação das contas, imposição de multa e a necessidade de ressarcimento ao erário municipal.

Mario Martins recorreu da decisão, mas seu pedido de reconsideração foi negado. A decisão do TCE reafirmou a inelegibilidade, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Complementar nº 64/1990, que estabelece que, em casos de rejeição de contas por decisão irrecorrível do órgão competente, o candidato é inelegível.

Com base no dano causados aos cofres públicos e na inelegibilidade resultante, a Justiça Eleitoral acatou a impugnação do MPRN e barrou a candidatura de Mário Martins, garantindo a conformidade com as normas eleitorais e assegurando a integridade do processo eleitoral para as próximas eleições municipais.

MPRN

 

ELEIÇÕES MUNCIPAIS: Confira a agenda dos candidatos a prefeitos em Itajá para este fim de semana

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As coligações Itajá cada vez mais forte e A força do povo, divulgaram agenda para este final de semana.

 

CONFIRA:

 

COLIGAÇÃO ITAJÁ CADA VEZ MAIS FORTE

 

SÁBADO (21) Caravana 11 na comunidade de acauã concentração a partir das 17:11

 

COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO

SÁBADO (21)  Passeata da virada concentração a partir das 18:44 na rua josé alexandre lopes rua da emater.

Motociclista morre após colidir sua moto com animal solto na pista da RN Dehon Caenga em Grossos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na noite desta segunda-feira (16), o jovem Francisco Pereira dos Santos Neto, de 19 anos, conhecido por Beberg, perdeu a vida após se envolver em um grave acidente na RN Litorânea Dehon Caenga, em Grossos, próximo a comunidade de Alagamar, no trecho recém recuperado.

De acordo com informações da PM, Francisco conduzia sua motocicleta pela rodovia quando, inesperadamente, um cavalo tentou atravessar a via. O jovem não conseguiu desviar a tempo e colidiu com o animal. A gravidade do impacto resultou em ferimentos sérios.

Uma ambulância foi acionada e socorreu a vítima, encaminhando para o Hospital Municipal Flaviana Jacinta. No entanto, mesmo com os esforços da equipe médica, o jovem não resistiu e faleceu.

FIM DA LINHA 

Aposentada é atropelada e morta por caminhão enquanto vendia paçoca em sinal do Abolição III em Mossoró-RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Mais um Trágico acidente de trânsito em Mossoró na região Oeate Potiguar. Uma mulher identificada apenas como Luzia Fernandes de Moura 63  anos foi atropelada e morta no sinal do Abolição III, para o IV.

Segundo informações de testemunhas um caminhão baú transportando leite, seria o veículo atropelador. O motorista se evadiu do local por precaução à sua integridade física, mas segundo a Polícia, ele teria ligado para o socorro médico.

O mesmo foi localizado pela Polícia MIlitar e conduzido à 39ª Delegacia de Polícia Civil Distrital, para os procedimentos cabíveis. Ele disse que não teve culpa e que a vítima foi para frente do carro, após o sinal abrir.

De acordo com a família, a vítima era enfermeira aposentada e todos os dias vendia paçoca naquele semáforo. O cropo dela foi recolhido após a perícia, e encaminhado ao IML do Itep.

FIM DA LINHA 

Caixa começa a pagar Bolsa Família de setembro

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta terça-feira 17 os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento hoje, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta terça, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,6 milhões de famílias estão na regra de proteção em setembro. Em vigor desde setembro do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Confira o calendário completo

Dia 18 de julho: NIS final 1

Dia 19 de julho: NIS final 2

Dia 22 de julho: NIS final 3

Dia 23 de julho: NIS final 4

Dia 24 de julho: NIS final 5

Dia 25 de julho: NIS final 6

Dia 26 de julho: NIS final 7

Dia 29 de julho: NIS final 8

Dia 30 de julho: NIS final 9

Dia 31 de julho: NIS final 0

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Polícia Civil prende homem em flagrante e apreende dez pés de maconha em Caraúbas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Caraúbas, com apoio da 7ª Delegacia Regional (DR) de Patu, deram cumprimento na manhã desta terça-feira 17 a um mandado de busca e apreensão domiciliar expedido pela Vara Única da Comarca de Caraúbas, na residência de um homem, de 34 anos, localizado no município de Caraúbas. Na oportunidade, dez pés de maconha foram apreendidos.

Durante a ação, a equipe se direcionou à residência do suspeito, que tentou impedir a entrada dos policiais, fechando o portão, mas foi contido. Dentro da residência, o homem ainda tentou impedir a ação dos agentes, não obedecendo às ordens dos policiais. Durante as buscas, foram encontrados mais de dez vasos com pés de cannabis, uma balança de precisão e papéis para o fracionamento de drogas.

O homem foi preso em flagrante e conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

AGORA RN

Homem é preso por agredir esposa grávida e sogra na praia de Sibaúma, no litoral do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul prenderam, na segunda-feira 16, um homem de 23 anos pela suspeita da prática do crime de violência doméstica. A ocorrência foi na praia de Sibaúma, localizado no município de Tibau do Sul.

De acordo com informações, o homem já havia ameaçado a esposa no dia anterior ao crime. Na ocasião, o casal foi conduzido à delegacia, porém, a vítima optou por não prosseguir com a denúncia, desistindo de formalizar o boletim de ocorrência. No entanto, no dia seguinte, o suspeito não apenas voltou a ameaçar a esposa, como também a agrediu fisicamente. A vítima, que está grávida de seis meses do segundo filho do casal, sofreu a violência dentro da própria residência. No momento das agressões, a mãe da vítima chegou ao local e, ao tentar intervir para proteger a filha, também foi agredida pelo suspeito.

Após o ocorrido, a esposa procurou a Delegacia de Tibau, onde relatou os detalhes da agressão. A equipe policial realizou diligências e prendeu o homem em flagrante. Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

AGORA RN

Lula quer convocar governadores para debater incêndios e planejar ações

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer se reunir com governadores para discutir queimadas, cuja fumaça já toma 60% do território brasileiro e virou munição para adversários criticarem a atuação do governo federal.

Ainda não há data para o encontro, e o Palácio do Planalto busca conciliar agenda com os estados. Lula deve ficar a semana toda em Brasília, mas no sábado 21 embarca para Nova York, onde participará da Assembleia Geral da ONU.

Há cerca de duas semanas, os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil) conversaram com governadores para tratar do tema.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que os entes da federação devem combater os incêndios, mas numa ação coordenada com o governo federal. Um auxiliar de Lula deu exemplo de enchentes –durante os alagamentos no Rio Grande do Sul, por exemplo, foram convocados o governador Eduardo Leite (PSDB) e prefeitos da região.

A cooperação com os estados é importante uma vez que são os entes da federação os responsáveis por autorizar uso do fogo para manejo de pastagem, por exemplo.

Uma reclamação constante da ala ambiental do governo federal foi que, mesmo com o país registrando recordes de incêndios na amazônia, alguns estados ainda não haviam proibido o uso do fogo.

AGORA RN 

Assembleia Legislativa aprova projeto que proíbe banheiros unissex no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira 17 o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.

“O Projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.

Durante o debate em torno da matéria, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do PT, criticaram a proposta. Para Isolda, o projeto não consultou entidades representativas da sociedade e acaba punindo mulheres e LGBTs. Já Divaneide, demonstrou preocupação com possíveis prejuízos para os pequenos comerciantes que precisarão adequar estabelecimentos. “Quer punir violador dos diretos da criança e adolescente, fortaleça rede de acolhimento. Quer punir agressores de mulheres? Aumentem as delegacias”, disse.

Na mesma sessão os deputados estaduais aprovaram ainda uma outra proposta do deputado coronel Azevedo, está voltada para o uso da leitura da Bíblia como recurso pedagógico e educacional no Estado. Também foi aprovado projeto de autoria do Executivo que reestrutura os cargos de auditor de controle interno e analista contábil e institui o Plano de Cargo, Salário e Carreira dos auditores de finanças e controle. Dois requerimentos com autorizações para sessões solenes também foram avalizados.

AGORA RN

Vereador é preso suspeito de tentativa de homicídio em Martins

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na manhã desta segunda-feira 16, o vereador do município de Martins, interior do RN, foi preso pela suspeita da prática do crime de tentativa de homicídio. O mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Martins em desfavor do homem de 43 anos foi realizada por policiais civis da 79ª Delegacia de Polícia (DP) de Martins.

De acordo com as investigações, o homem, em conjunto com mais dois comparsas, praticaram a tentativa de homicídio contra um homem na cidade de Serrinha dos Pintos. Os três suspeitos são investigados ainda por um duplo homicídio no Sítio Vertentes, e outro homicídio no Sítio Gruta, ambos localizados na Zona Rural de Serrinha dos Pintos.

Foi constatado também que, contra eles, existe uma suposta participação em crimes como associação criminosa, ameaça, coação de testemunhas. Os comparsas do vereador já se encontram à disposição da Justiça no sistema prisional. Durante as investigações e realização de diligências, a esposa do vereador foi presa em flagrante, pela suspeita da prática do crime de posse ilegal de arma de fogo. Com ela foram apreendidos acessórios e munições.

Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

AGORA RN