Aposta sobre resultados das eleições é crime eleitoral, decide TSE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira 17 considerar ilícito eleitoral a realização de apostas sobre o resultado das eleições municipais deste ano. De acordo com um texto aprovado pelos ministros da Corte, a prática pode configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

De acordo com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a medida é necessária para garantir eleições “seguras” e “transparentes” para os eleitores.

AGORA RN 

Policial e agente da Receita Federal são baleados em operação que apreendeu carga ilegal de cigarros no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais e criminosos trocaram tiros durante uma operação que aconteceu na manhã desta quarta-feira (18) em Monte Alegre, na região Agreste potiguar. Pelo menos um policial civil e um agente da Receita Federal foram baleados na ação.

Segundo a Polícia Civil, policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e agentes da Receita Federal monitoravam uma carga de cigarros ilegais que passava pelo município, transportada por caminhões.

Quando as equipes interceptaram um caminhão, os ocupantes de um carro que fazia a escolta da carga atiraram contra as viaturas, dando início ao confronto.

A Receita Federal confirmou ao g1 que um servidor foi baleado, socorrido, está estabilizado e não corre risco de morte. Outro servidor da Receita que também participava da operação saiu ileso, segundo a corporação.

A Polícia Civil também foi procurada, mas não divulgou o estado de saúde do policial ferido até a última atualização desta reportagem.

Segundo a Receita Federal, a operação resultou na apreensão de dois caminhões com mais de 300 caixas de cigarros.

A Polícia Civil também confirmou a prisão de um suspeito em uma área de mata, perto do local da ocorrência, às margens da RN-002, na entrada de Monte Alegre. A prisão foi realizada pela Polícia Militar, acionada para dar apoio aos agentes. Ele seria o motorista de um caminhão.

G1RN 

TIROTEIO NO ALECRIM: veículo roubado por bandidos era de candidata a vereadora de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No tiroteio entre policiais militares e dois criminosos, na tarde desta terça-deira, 17, os bandidos estavam em um carro roubado que pertence à candidata a vereadora de Natal, Luciana Monteiro. Ela publicou um vídeo mais cedo em suas redes sociais denunciando a ação criminosa.

A perseguição acabou na Travessa Manoel Juvêncio, nas proximidades da Av. Alexandrino de Alencar, no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal.

Logo em seguida, a Polícia Militar começou um trabalho de perseguição que começou em Morro Branco e terminou no Alecrim. Houve trocas de tiros entre a polícia e os criminosos. Um dos criminosos morreu no local. O seu comparsa acabou sendo preso.

O carro da candidata ficou com a parte da frente destruída após bater em uma caminhonete.

Fonte: Tribuna do Norte

Nove pessoas são denunciadas por esquema de R$ 300 mi com a máfia italiana no RN e PB

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou haver “indícios fortes” de ações crim1nosas nos incêndios florestais que assolam o país. “Há muitas suspeitas de que os incêndios são criminosos”, disse ainda. A fala ocorreu nesta terça-feira (17/9), em reunião que conta com a presença dos chefes dos três Poderes e de outras autoridades.

“Nós tivemos, nos últimos dias, um agravamento da situação no Brasil. A gente ainda não pode falar que são crim1nosas a quantidade de incêndios que estão acontecendo no Brasil, mas há indícios fortes”, disse o presidente.

Lula ainda disse que o país não estava 100% preparado para cuidar dessas questões relacionadas ao clima. “Até 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso, os estados são poucos que têm preparação”, indicou.

Fonte: Metrópoles

Lula diz que os incêndios são “ações criminosas”

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou haver “indícios fortes” de ações crim1nosas nos incêndios florestais que assolam o país. “Há muitas suspeitas de que os incêndios são criminosos”, disse ainda. A fala ocorreu nesta terça-feira (17/9), em reunião que conta com a presença dos chefes dos três Poderes e de outras autoridades.

“Nós tivemos, nos últimos dias, um agravamento da situação no Brasil. A gente ainda não pode falar que são crim1nosas a quantidade de incêndios que estão acontecendo no Brasil, mas há indícios fortes”, disse o presidente.

Lula ainda disse que o país não estava 100% preparado para cuidar dessas questões relacionadas ao clima. “Até 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso, os estados são poucos que têm preparação”, indicou.

Fonte: Metrópoles

Deputados americanos protocolam projeto que pode barrar Moraes nos EUA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um projeto de lei protocolado na segunda-feira (16/9) por dois congressistas dos Estados Unidos teria como um dos alvos o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O projeto foi protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa e prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos não seja aceita nos Estados Unidos.

Segundo  congressitas, uma dos motivos do projeto seria Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X no Brasil. Para eles, a decisão do magistrado seria uma violação dos direitos do bilionário Elon Musk.

Dono do X em todo o mundo e de outras empresas, como a Starlink e a SpaceX, Musk nasceu em junho de 1971 na África do Sul, mas tem cidadania americana.

“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar em seu site oficial.

De acordo com a deputada, “os agentes da censura não são bem-vindos na terra da liberdade, os Estados Unidos”. Para ela, o projeto serviria como um “aviso” para autoridades estrangeiras que tomarem decisões contra americanos.

“Todos nós estamos cientes do abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal no Brasil, que está atacando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana de capital fechado. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitos países que talvez não esperássemos”, declarou Darrell Issa.

Fonte: Metrópoles

Recomendação do MPRN orienta conselheiros tutelares de João Câmara e Jardim de Angicos sobre atividades eleitorais

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos conselheiros tutelares de João Câmara e Jardim de Angicos que mantenham uma postura imparcial durante o período eleitoral. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17) e busca assegurar que os conselheiros não se envolvam em atividades que possam associá-los diretamente a candidatos ou partidos políticos.

Os conselheiros tutelares estão sendo orientados a evitar a realização de registros audiovisuais com candidatos e a não promover anúncios que os identifiquem como conselheiros durante eventos políticos, como passeatas e carreatas. Além disso, devem se abster de manifestar apoio a candidatos nas redes sociais utilizando a designação de “Conselheiro Tutelar”.

Essas medidas visam prevenir qualquer percepção de parcialidade ou conflito de interesse, garantindo que a atuação dos conselheiros permaneça neutra e focada em suas responsabilidades públicas. A recomendação também será divulgada aos presidentes dos Conselhos Tutelares e ao juiz eleitoral para garantir a ampla disseminação e compreensão das orientações.

MPRN

Prefeituras de Umarizal e Olho D’Água do Borges recebem recomendação do MPRN para adequações em lixões

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Prefeituras de Umarizal e Olho D’Água do Borges que implementem medidas emergenciais para a gestão de resíduos sólidos. A iniciativa ministerial surge após a observação de práticas inadequadas e potencialmente prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública nos locais de disposição final de resíduos dos referidos municípios, mais conhecidos por “lixões”.

De acordo com a recomendação, as prefeituras devem abster-se imediatamente de atear fogo nos resíduos dos lixões e garantir que terceiros também não realizem essa prática. A queima de resíduos, além de ser prejudicial ao meio ambiente, pode liberar substâncias tóxicas no ar, afetando a saúde da população e a qualidade do solo e da água.

Os Municípios têm um prazo de 30 dias para instalar placas de sinalização nos locais de disposição de resíduos. Essas placas precisam informar sobre a proibição de entrada de pessoas não autorizadas, a presença de substâncias tóxicas e inflamáveis e a restrição de queima de materiais.

A recomendação do MPRN também inclui uma série de providências a serem adotadas no prazo de 90 dias, que visam melhorar a gestão e o controle dos lixões. Entre as exigências estão o cercamento da área com estacas e arame farpado, a instalação de um portão de controle de acesso para impedir a entrada de pessoas não autorizadas, e a proibição de permanência de animais e habitações temporárias ou permanentes na área.

Outro ponto é a designação de um servidor público responsável pela administração do local e pela vigilância do acesso. Ainda deve ser instalada uma placa indicativa ao lado do portão de acesso, informando sobre a proibição de entrada de pessoas não autorizadas e detalhando as normas sobre o tipo de resíduo permitido na área.

Por fim, os Municípios também são instruídos a seguir normas específicas para a destinação de resíduos, de acordo com as resoluções do Conama. Isso inclui a proibição do descarte de resíduos de serviços de saúde e da construção civil, bem como a necessidade de cadastramento e registro dos veículos que realizam a coleta de resíduos domiciliares e que acessam a área de disposição final.

MPRN

Em ação civil, MPRN consegue liminar para suspensão de pregão irregular em Venha-Ver

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial pela suspensão de um contrato administrativo realizado pelo município de Venha-Ver, localizado no Oeste Potiguar. A instituição ajuizou uma ação civil junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte(TJRN) em caráter de urgência devido a suspeita de irregularidades na contratação destinada a aquisição de materiais de construção.

Segundo o MPRN, a empresa vencedora da licitação, até o ano de 2023, era de propriedade de um servidor do Município e, após ter vencido a licitação em 2022 e a abertura de investigação de irregularidade, o servidor transferiu a titularidade da empresa para o seu irmão. Ainda de acordo com o órgão acusador, agora com novo dono e nome social, a empresa se consagrou vencedora da licitação na modalidade pregão 04/2024, cujo valor da contratação é de quase R$ 5 milhões.

Na análise do processo, foi identificado que houve influência familiar na facilitação da empresa vencedora do processo licitatório em desrespeito aos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade da administração pública. Segundo a decisão judicial, apesar de não haver previsão expressa na Lei de Licitações acerca da impossibilidade de participação de empresas de pessoas familiares de servidores públicos, o próprio edital, em seu art. 3.7.8 apontou expressamente que haveria vedação à participação de agente público do órgão ou entidade licitante.

“Então, se por um lado o próprio edital prevê a vedação de relação familiar, por outro, ainda há um indício de que a empresa pertence ao seu antigo dono registral, em total fraude às regras empresariais”, ponderou a decisão. Para a Justiça, há também indícios de irregularidades no pregão quanto à etapa de cotação dos preços. “Analisando os autos, compreendo, ao menos nesta análise sumária, que a prefeitura ré não apenas COMBINOU as hipóteses, mas as misturou em um mesmo momento”, registrou o texto.

Na sentença, houve o destaque para as incoerências, uma vez que a cidade de Venha-Ver é um dos menores do Estado do RN com cerca de 3800 moradores e que o contrato administrativo de R$ 4.963.198,99 seria apenas para a aquisição de materiais de construção e demais insumos. Desse modo, o TJRN atendeu a liminar e concedeu o prazo de 10 dias para a suspensão do pregão.

Considerando a necessidade de manutenção de serviços públicos, a Justiça concedeu o prazo de dez dias para a suspensão de fornecimento de qualquer item licitado, com a devida comprovação do cumprimento da ordem emanada no processo judicial. Foi determinada, ainda, a inclusão da empresa como ré nos autos.

*Com informações do Tribunal Judiciário do Rio Grande do Norte.

Após atuação do Ministério Público, candidatura de vereador em Fernando Pedroza é indeferida

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) teve acatado pela 18ª Zona Eleitoral um pedido para impugnar a candidatura de Mário Martins de Miranda Netto para o cargo de vereador em Fernando Pedroza nas eleições municipais de 2024. O MPRN fundamentou o pedido em dano ao erário causado em 2009, quando Mário Martins ocupava o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), as contas da presidência foram julgadas irregulares por meio do Acórdão nº 131/2015. O Tribunal apontou diversos problemas, incluindo o atraso na publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e no envio dos comprovantes de sua publicação, além do pagamento de subsídios acima do limite constitucional permitido. Esses atos foram classificados como dolosos e resultaram na desaprovação das contas, imposição de multa e a necessidade de ressarcimento ao erário municipal.

Mario Martins recorreu da decisão, mas seu pedido de reconsideração foi negado. A decisão do TCE reafirmou a inelegibilidade, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Complementar nº 64/1990, que estabelece que, em casos de rejeição de contas por decisão irrecorrível do órgão competente, o candidato é inelegível.

Com base no dano causados aos cofres públicos e na inelegibilidade resultante, a Justiça Eleitoral acatou a impugnação do MPRN e barrou a candidatura de Mário Martins, garantindo a conformidade com as normas eleitorais e assegurando a integridade do processo eleitoral para as próximas eleições municipais.

MPRN

 

ELEIÇÕES MUNCIPAIS: Confira a agenda dos candidatos a prefeitos em Itajá para este fim de semana

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As coligações Itajá cada vez mais forte e A força do povo, divulgaram agenda para este final de semana.

 

CONFIRA:

 

COLIGAÇÃO ITAJÁ CADA VEZ MAIS FORTE

 

SÁBADO (21) Caravana 11 na comunidade de acauã concentração a partir das 17:11

 

COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO

SÁBADO (21)  Passeata da virada concentração a partir das 18:44 na rua josé alexandre lopes rua da emater.

Motociclista morre após colidir sua moto com animal solto na pista da RN Dehon Caenga em Grossos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na noite desta segunda-feira (16), o jovem Francisco Pereira dos Santos Neto, de 19 anos, conhecido por Beberg, perdeu a vida após se envolver em um grave acidente na RN Litorânea Dehon Caenga, em Grossos, próximo a comunidade de Alagamar, no trecho recém recuperado.

De acordo com informações da PM, Francisco conduzia sua motocicleta pela rodovia quando, inesperadamente, um cavalo tentou atravessar a via. O jovem não conseguiu desviar a tempo e colidiu com o animal. A gravidade do impacto resultou em ferimentos sérios.

Uma ambulância foi acionada e socorreu a vítima, encaminhando para o Hospital Municipal Flaviana Jacinta. No entanto, mesmo com os esforços da equipe médica, o jovem não resistiu e faleceu.

FIM DA LINHA 

Aposentada é atropelada e morta por caminhão enquanto vendia paçoca em sinal do Abolição III em Mossoró-RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Mais um Trágico acidente de trânsito em Mossoró na região Oeate Potiguar. Uma mulher identificada apenas como Luzia Fernandes de Moura 63  anos foi atropelada e morta no sinal do Abolição III, para o IV.

Segundo informações de testemunhas um caminhão baú transportando leite, seria o veículo atropelador. O motorista se evadiu do local por precaução à sua integridade física, mas segundo a Polícia, ele teria ligado para o socorro médico.

O mesmo foi localizado pela Polícia MIlitar e conduzido à 39ª Delegacia de Polícia Civil Distrital, para os procedimentos cabíveis. Ele disse que não teve culpa e que a vítima foi para frente do carro, após o sinal abrir.

De acordo com a família, a vítima era enfermeira aposentada e todos os dias vendia paçoca naquele semáforo. O cropo dela foi recolhido após a perícia, e encaminhado ao IML do Itep.

FIM DA LINHA