Turista é presa em flagrante por injúria racial em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma turista cearense de 62 anos foi presa por injúria racial na Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, na noite desta quinta-feira (19).

Segundo a polícia, a mulher teria agredido a vendedora de uma loja chamando a vítima de “negra macaca” durante uma discussão.

A Polícia Militar foi acionada ao local e levou a turista e a filha dela, de 28 anos, para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

A turista recebeu voz de prisão em flagrante, passou a noite detida e deverá passar por uma audiência de custódia nesta sexta-feira (20).

Segundo a polícia, a discussão entre as turistas e a vendedora começou porque mãe e filha queriam sentar e deitar na calçada da loja, localizada na avenida Erivan França, na orla.

A vendedora teria repreendido as turistas dizendo que elas não poderiam ficar ali e, durante a briga, teria sido alvo da injúria.

O crime de injúria racial foi tipificado em uma lei publicada em 2023 e prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão. O crime também é inafiançável e imprescritível.

g1-RN

TSE e governo proíbem PRF de barrar eleitores nos dois turnos das eleições de 2024.

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinaram nesta quinta-feira, 19, hoje uma portaria conjunta que proíbe a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar blitze nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turno das eleições municipais.

No segundo turno das eleições de 2022, a PRF concentrou abordagens em rodovias do Nordeste, reduto eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O então diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, ficou preso preventivamente por quase um ano sob suspeita de interferência no pleito.

A portaria diz que o patrulhamento da PRF nas eleições não pode impedir a livre circulação de eleitores e veda o bloqueio de rodovias "para fins meramente administrativos ou para apuração de descumprimento de obrigação veicular". A abordagem somente poderá ser feita quando houver risco comprovado de infração de trânsito que coloque pessoas em risco.

"Em qualquer hipótese que não o flagrante desrespeito às regras de segurança no trânsito ou de prática de crime, eventual necessidade de bloqueio de rodovias federais, nos dias 6 e 27 de outubro de 2024, deverá ser comunicada à presidência do respectivo Tribunal Regional Eleitoral em tempo hábil, acompanhada da justificativa da escolha do local e da finalidade do bloqueio, com a indicação de rotas alternativas garantidoras da livre locomoção das pessoas", diz a norma.

Com Informações UOL

Fim do Zé Gotinha? Vacina oral será substituída por versão injetável no Brasil

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A vacina oral poliomielite (VOP), popularmente conhecida como vacina da gotinha, será substituída no Brasil pela vacina inativada poliomielite (VIP), em versão injetável. A previsão é que a VOP seja retirada em todo o país até 4 de novembro.

A substituição das doses no país foi autorizada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A atualização considerou critérios epidemiológicos, evidências, além de recomendações internacionais.

A vacina da gotinha contém o vírus enfraquecido e que, quando utilizada em cenário de condições sanitárias ruins, pode levar a casos — raros — de pólio derivados da vacina, que são menos comuns que as infecções por poliovírus selvagem.

Agora, ela deverá ser utilizada apenas para controle de surtos, como ocorre na Faixa de Gaza, no Oriente Médio, por exemplo.

Mudança

No ano passado, o Ministério da Saúde já havia informado que passaria a adotar exclusivamente a nova versão da vacina no reforço aplicado aos 15 meses de idade, até então feito na forma oral. A dose injetável já vinha sendo aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação.

Já a dose de reforço contra a pólio, antes aplicada aos 4 anos, segundo a pasta, não será mais necessária, já que as quatro doses vão garantir proteção contra a pólio.

Entre 2019 e 2021, cerca de 67 milhões de crianças perderam parcial ou totalmente doses da vacinação de rotina.

Símbolo da vacinação no Brasil, o Zé Gotinha foi criado pelo artista plástico Darlan Rosa em 1986. Naquele ano, a doença, que ataca o sistema nervoso e é provocada pelo poliovírus selvagem, representava uma ameaça às crianças.

Três anos depois, graças a intensas campanhas de vacinação, a poliomielite foi erradicada no país.

SBT News

MPRN reforça proibição de práticas eleitorais em templos religiosos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando a líderes e entidades religiosas, bem como a candidatos, na 43ª Zona Eleitoral, que se abstenham de práticas eleitorais em templos. A recomendação foi direcionada aos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, São Miguel e Venha Ver. O objetivo é assegurar que o período eleitoral transcorra de forma justa, evitando abusos que possam comprometer a liberdade de voto dos cidadãos.

Entre as diretrizes destaca-se a proibição da propaganda eleitoral nas diversas igrejas, desde a veiculação de mensagens até a realização de eventos políticos e a promoção de candidatos durante cultos e missas. O MPRN também reforçou que é vedada a utilização de recursos de entidades religiosas para campanhas e frisou que doações, cessão de espaços e a participação de fiéis (como mão de obra) em atividades de campanha não são permitidas.

Os líderes religiosos foram orientados a se abster de fazer qualquer tipo de manifestação que possa ser interpretada como apoio a candidatos, seja através de discursos ou pregações, evitando ligações entre a escolha eleitoral e a fé. A recomendação enfatiza ainda que a decisão de voto deve ser uma escolha livre e individual, livre de pressões ou coações.

Para os candidatos foi recomendado que também evitem a utilização de templos religiosos para fins eleitorais, bem como de solicitar ou aceitar o apoio de líderes religiosos que implique a utilização da estrutura da igreja ou entidade religiosa de qualquer natureza. Isso inclui ainda coibir a influência religiosa, sob a forma de pressão/coação, em benefício de suas candidaturas, comprometendo a igualdade de oportunidade entre os candidatos.

O MPRN alerta que o descumprimento à recomendação pode resultar em ações judiciais contra os infratores, de acordo com a legislação eleitoral.

MPRN

Pirataria: operação tira do ar 675 sites e 14 apps de streaming ilegal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma operação realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta quinta-feira, 19, com o objetivo de combater a pirataria na internet, levou ao bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, além da remoção de conteúdos como jogos e música disponíveis em plataformas digitais que operavam de forma ilícita.

Ao todo, 30 mandados de busca e apreensão foram realizados, e nove prisões executadas. Seis delas, no Brasil, e três, na Argentina.

Batizada de “404” – em referência ao código que identifica quando uma página na internet não é encontrada ou está indisponível – a operação está na sua sétima fase, e contou com a colaboração de policiais de diferentes Estados e órgãos de outros países. Os nomes dos suspeitos, dos sites e dos aplicativos não foram informados pelo ministério.

Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que fere os direitos autorais dos verdadeiros autores dos conteúdos, além de causar prejuízos econômicos à indústria criativa, alertou o MJSP.

A pasta informa também que esse tipo de conteúdo não autorizado, disponível em sites e plataformas, é uma isca usada pelos criminosos para a prática de outros delitos. Ao entrar em contato com o material pirata, celulares e computadores podem ser infectados por vírus e malwares que os deixam expostos a práticas de roubo de dados, como phishing (golpe aplicado para “pescar” informações confidenciais de usuários) e outras formas de ataque cibernético.

A pena no Brasil para o crime de pirataria é de dois a quatro anos de reclusão e multa, conforme o Código Penal. Os suspeitos ainda poderão ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, informou o MJSP.

A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Diretoria de Operações e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), pelas Polícias Civis dos Estados do Espírito Santo, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Os Ministérios Públicos de São Paulo (Cyber Gaeco) e Santa Catarina (Cyber Gaeco) também atuaram na ocorrência. Os promotores paulistas receberam apoio de órgãos e associações de proteção à propriedade intelectual brasileiros e de outros países, como Argentina, EUA, Paraguai, Peru e Reino Unido.

Estadão Conteúdo

Sete pessoas são presas por tráfico de drogas no RN e Paraíba

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil deflagrarou na manhã desta quinta-feira (19) a “Operação Divisa”, com o objetivo de combater o tráfico de drogas na região do Seridó Potiguar e no Estado da Paraíba. A operação ocorreu nas cidades de Jardim de Piranhas e Caicó, no Rio Grande do Norte, e São Bento e Brejo do Cruz, na Paraíba, e resultou no cumprimento de seis mandados de prisão e onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.

Ao todo, quatro mandados de prisão foram cumpridos, três indivíduos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e um terceiro foi detido por estar em posse de loló para venda, sendo essa prisão afiançável. De acordo com a Polícia Civil, aproximadamente oito quilos de drogas que estavam enterradas foram apreendidas na residência de um dos alvos no município de Jardim de Piranhas.

A ação teve como objetivo desarticular um grupo criminoso que atua no tráfico interestadual de drogas entre os dois estados e contou com a participação de equipes da 3ª e 11ª Delegacias Regionais de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó), do Núcleo de Operações com Cães da PCRN (NOC) e da Polícia Civil do Estado da Paraíba.

Todos os envolvidos foram encaminhados à Delegacia para os procedimentos cabíveis e agora estão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população colabore enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Tribuna do Norte 

Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6).

A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.Segundo turnoA partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido.

Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.Eleições 2024.

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Agência Brasil

Desmanche de motos roubadas é desmantelado em Maxaranguape

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal realizaram, na manhã desta quinta-feira (19), diligências no distrito de Dom Marcolino, no município de Maxaranguape, e localizaram um desmanche de motocicletas roubadas. No local, foi encontrada uma motocicleta Yamaha Fazer, que havia sido roubada em julho, na BR-101.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, os suspeitos utilizaram a motocicleta em diversos assaltos na mesma região, surpreendendo motociclistas que trafegavam à noite na rodovia. Além disso, foram apreendidas diversas peças de pelo menos cinco motocicletas roubadas, todas provenientes de assaltos ocorridos na mesma área.

As vítimas compareceram à delegacia e reconheceram seus pertences. As investigações continuam em conjunto com a Delegacia de Extremoz.

A Polícia Civil solicita que a população colabore enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Tribuna do Norte 

Acidente na BR-304 no interior do RN deixa uma vítima fatal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um grave acidente resultou em uma vítima fatal na manhã desta sexta-feira (20), no km 209 da BR-304, nas proximidades de Lajes, no Rio Grande do Norte. De acordo com as primeiras informações divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 5h20 e envolveu um veículo VW/GOL 1.0 GIV.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado ao local e confirmou o óbito de uma pessoa, ainda não identificada. Equipes da PRF já estão a caminho para realizar os procedimentos cabíveis e organizar o trânsito no trecho.

As autoridades acionaram o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Polícia Civil, que ficarão responsáveis pela investigação do acidente e pela perícia no local.

Tribuna do Norte 

Homem é preso em flagrante por violência doméstica em Extremoz

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na tarde de quinta-feira (19), policiais civis da 23ª Delegacia de Polícia (DP) de Extremoz prenderam um homem de 27 anos em flagrante por violência doméstica contra sua companheira. O incidente ocorreu na residência do casal, na presença da filha de um ano e dois meses.

A vítima, que apresentava hematomas na cabeça, boca e braço, procurou a delegacia e registrou um Boletim de Ocorrência (BO). Imediatamente, os policiais iniciaram diligências e se dirigiram ao local do crime. Ao chegarem, o suspeito se apresentou e confirmou a agressão.

O homem foi levado à Delegacia, onde foi interrogado e, posteriormente, encaminhado ao plantão policial para uma perícia pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Após a perícia, ele será direcionado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Tribuna do Norte 

Polícia prende suspeito de homicídio de empresário em João Câmara

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na quinta-feira (19), a Polícia Civil deflagrou a Operação Thánatos, que resultou na prisão de um homem de 26 anos, investigado por sua participação no homicídio do empresário Éverton Kleyton de Freitas, ocorrido em 3 de julho de 2024, em João Câmara. A prisão aconteceu na Vila de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) e do 5º Núcleo de Investigação Qualificada (5º NIQ).

Segundo a investigação, o suspeito atuou ativamente na execução do crime e é membro de uma facção criminosa. Durante as diligências, foram encontradas conexões do investigado com João Câmara e municípios vizinhos. Um advogado de 36 anos foi preso em flagrante por fraude processual ao tentar destruir dispositivos eletrônicos durante a abordagem policial. Ele já cumpria medidas cautelares e é apontado como liderança de uma facção criminosa em Ponta Negra.

Após as prisões, ambos foram levados à 85ª DP de João Câmara para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.

A operação resultou na apreensão de drogas, munições, acessórios de armas de fogo, dispositivos eletrônicos e veículos. O mandado de prisão foi emitido pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara.

Éverton Kleyton de Freitas, proprietário da loja Kleyton Motos, foi morto em seu estabelecimento um dia antes de uma operação policial em que era alvo. Investigações iniciais indicam que dois homens participaram do crime, utilizando um veículo Hyundai HB20 Sedan prata na fuga. A suspeita é de que o acusado faça parte de um grupo de extermínio, considerando o modo como o assassinato foi realizado. A vítima estava sob investigação por associação criminosa, adulteração de veículos, estelionato e lavagem de dinheiro.

Tribuna do Norte 

Ex-PM João Grandão foi preso em flagrante suspeito de escoltar contrabando

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil publicou uma nota, em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal, informando que o ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, foi transferido para uma unidade prisional estadual, onde permanecerá internado na enfermaria. De acordo com a polícia, o ex-PM foi preso em flagrante suspeito de envolvimento em um esquema de contrabando de cigarros e de ter participado de um confronto armado com agentes da Polícia Civil e da Receita Federal, ocorrido na manhã de quarta-feira (18), no município de Monte Alegre, região metropolitana de Natal.

Segundo as investigações, João Grandão teria atirado contra equipes da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (DEICOR/PCRN) e da Receita Federal durante uma operação de fiscalização. O confronto resultou em ferimentos a um agente da Receita e um policial civil, que não correm risco de vida. Durante o tiroteio, João Grandão foi baleado e, após atendimento médico, foi preso em flagrante por contrabando e tentativa de homicídio qualificado.

“Conforme as investigações, João Grandão é suspeito de participar de uma escolta de carga

contrabandeada de cigarros e de ter atirado, na manhã da última quarta-feira (18), no

município de Monte Alegre/RN, contra agentes da Divisão Especializada em Combate ao

Crime Organizado (DEICOR/PCRN) e da Receita Federal. A Polícia Civil reagiu à injusta

agressão, e João Grandão foi baleado durante o confronto, e após ter dado entrada no

pronto socorro Clóvis Sarinho, foi flagranteado (flagranteado é o termo usado para designar a pessoa que foi presa em flagrante delito)por contrabando e tentativa de homicídio

qualificado”, diz a nota.

A operação visava o combate ao contrabando, especialmente de cigarros estrangeiros, e resultou na apreensão de um caminhão com mais de 300 caixas de cigarros ilegais. Além de João Grandão, outro suspeito foi preso nas proximidades, sendo identificado como o motorista do caminhão. As autoridades seguem investigando o caso para identificar outros envolvidos.

Confira nota na íntegra:

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, a Polícia Federal e a Receita Federal

informam que, na noite de quinta-feira (19), o ex-policial militar João Maria da Costa

Peixoto, conhecido como João Grandão, foi transferido unidade prisional estadual, na qual

ficará internado na enfermaria da unidade.

Conforme as investigações, João Grandão é suspeito de participar de uma escolta de carga

contrabandeada de cigarros e de ter atirado, na manhã da última quarta-feira (18), no

município de Monte Alegre/RN, contra agentes da Divisão Especializada em Combate ao

Crime Organizado (DEICOR/PCRN) e da Receita Federal. A Polícia Civil reagiu à injusta

agressão, e João Grandão foi baleado durante o confronto, e após ter dado entrada no

pronto socorro Clóvis Sarinho, foi flagranteado por contrabando e tentativa de homicídio

qualificado.

A ação inicialmente visava a fiscalização de mercadorias contrabandeadas principalmente

cigarros de origem estrangeira, integrada pelos órgãos citados, quando três homens em

um veículo dispararam contra as equipes da Polícia Civil e da Receita Federal, gerando

intenso tiroteio. Na ação, um agente da Receita Federal e um policial civil da Divisão

Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) foram

atingidos, mas felizmente não correm risco de morte.

A operação resultou também na apreensão de um caminhão que transportava mais de

300 caixas de cigarros ilegais.

Um suspeito foi preso nas proximidades do local, em uma área de mata próxima à RN002, em Monte Alegre. Ele era o motorista do caminhão de carga. O caso segue sob

investigação e a Polícia trabalha a fim de identificar os outros suspeitos.

Tribuna do Norte 

Deputado apresenta projeto que proíbe fogos com efeitos sonoros no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Com o objetivo de proteger a saúde pública, o bem-estar animal e preservar o meio ambiente, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei proibindo o manuseio, a utilização, queima ou soltura de artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros e ruidosos no Rio Grande do Norte. O parlamentar tratou deste tema em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa.

“A utilização de fogos de artifício que produzem estampidos tem demonstrado causar sérios danos, especialmente a pessoas idosas, crianças, indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a animais, tanto domésticos quanto silvestres. No que tange à saúde pública, é importante destacar que o impacto dos ruídos gerados por fogos de artifício é severo em pessoas com condições neurológicas ou psiquiátricas sensíveis ao barulho”, justificou o deputado.

Gustavo Carvalho também lembrou que os pacientes com síndrome do pânico e de ansiedade são particularmente afetados. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para o fato de que o barulho excessivo pode desencadear crises sensoriais graves, gerando desconforto físico, ansiedade e, em alguns casos, surtos violentos ou auto lesivos. Isso é especialmente problemático em crianças autistas, que apresentam hipersensibilidade auditiva e reagem de forma intensa a sons altos e inesperados, como os provocados por fogos de artifício”, disse.

O projeto, que irá tramitar nas comissões temáticas da Casa, prevê multa no valor de R$ 2 mil a R$ 10 mil conforme a quantidade de fogos utilizados, sendo o valor dobrado em caso de reincidência, que é a repetição da infração num período inferior a 30 dias.

Os recursos arrecadados com as multas aplicadas serão destinados a programas de proteção e bem-estar animal, bem como a ações de preservação do meio ambiente e saúde pública no RN