Município do RN é condenado a indenizar irmãos agredidos durante evento; entenda

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Município de Monte Alegre foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a dois irmãos que foram agredidos por guardas municipais durante uma festividade. A decisão é dos desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Conforme o Boletim de Ocorrência anexado nos autos do processo, os dois cidadãos relataram que no dia 25 de novembro de 2016, quando participavam de festividade no Centro da cidade de Monte Alegre, foram vítimas de ação praticada pelos guardas municipais. Os autores narraram que foram abordados por cerca de 20 guardas municipais, e em seguida passaram a ser agredidos com chutes e socos por alguns deles.

A dupla de irmãos citou, ainda, que foi algemada e levada para a base da Guarda Municipal de Monte Alegre, onde continuaram as agressões. Além disso, contaram que um guarda municipal teria cortado o cabelo de uma das vítimas com um punhal. Após permanecerem cerca de 30 minutos detidos no local, os cidadãos foram liberados.

O relator do processo, o desembargador Ibanez Monteiro, ao destacar a responsabilidade civil do Estado, embasou-se no art. 6 da Constituição Federal. O dispositivo “consagra a responsabilidade objetiva, fundada na teoria do risco administrativo, pela qual basta à parte autora a comprovação do fato administrativo (a ação ou omissão específica do agente público), dano e nexo de causalidade entre eles para que se configure a obrigação de indenizar”.

O magistrado afirma, portanto, que “ficou demasiadamente demonstrado o fato, o dano e o nexo causal entre ambos, a justificar o dever de reparar o prejuízo sofrido pelos autores, de ordem moral, em decorrência da abordagem desproporcional/abusiva dos agentes públicos municipais, constituindo elevado transtorno que supera o patamar do mero aborrecimento”.

Em relação ao valor fixado a título de indenização por danos morais, o relator do processo esclareceu que o intuito é de compensar a vítima pelo abalo sofrido, bem como punir e educar o causador do dano, para que novas condutas lesivas sejam evitadas.

“O montante determinado deve ser razoável e proporcional ao prejuízo sofrido pela vítima e à conduta do causador do dano, bem como deve ser levada em consideração a situação econômica de cada uma das partes, de modo a compensar os danos extrapatrimoniais sem gerar o enriquecimento ilícito”, destacou.

TRIBUNA DO NORTE 

Polícia Civil apreende adolescente investigado por homicídio e roubos em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido pela Polícia Civil em conjunto com a Delegacia Especializada em Atendimento a Adolescente Infrator (DEA) de Mossoró, nessa sexta-feira (20), na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, ele é suspeito de ter cometido um homicídio ocorrido no dia 10 de maio de 2024, no Bairro Planalto 13 de Maio, no qual vitimou Maycon Anderson de Souza Pereira, de 23 anos. Além disso, o adolescente também é investigado por envolvimento em uma série de roubos e por ter sido apreendido em uma escola portando uma arma de fogo.

Após a apreensão, o adolescente foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao estabelecimento adequado, onde permanecerá à disposição da Justiça.

G1RN

Álbum de figurinhas de santinhos políticos gera disputa entre colecionadores no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A campanha política em Currais Novos, cidade potiguar de 41 mil habitantes que fica a cerca de 180 km de Natal , promove uma prática inusitada há quase uma década. Os "santinhos", um dos principais materiais de divulgação dos números de urna de candidatos a prefeito e vereador, viraram itens de colecionador para os moradores do município que preenchem uma espécie de "álbum de figurinhas".

Iniciada em 2016, essa tradição caiu no gosto da população e chegou à 3ªedição neste ano de 2024, atraindo colecionadores aficionados.

A produção dos álbuns passou a ser feita uma gráfica local, que vende cada um a pouco mais de R$ 50. Segundo a empresa, quase 100 exemplares foram vendidos em dois lotes de impressão realizados.

Já os cobiçados santinhos dos candidatos não são comercializados e precisam ser conseguidos pelos colecionadores durante a campanha nas ruas. Mas nem sempre é fácil.

É nessa hora que os colecionadores se ajudam. Todas as tardes, a própria gráfica vira ponto de encontro entre eles para tentar encontrar as "figurinhas" que faltam. Ao todo são 131 lacunas - entre candidatos a prefeito e vereador - distribuídas por 50 páginas.

A corrida para completar o álbum só é encerrada após o desfecho do pleito, quando a cidade conhece os candidatos eleitos. A partir daí, os colecionadores correm para preencher a área dos vencedores, com espaços para os 13 vereadores e o próximo prefeito.

"Durante a campanha, tento identificar os prováveis eleitos e já separo um santinho a mais. Quando sai o resultado, tenho menos trabalho para completar o álbum", afirma o designer Jordan Torres, que é colecionador e também responsável por diagramar o álbum.

Como os santinhos não são produzidos pela gráfica, é comum que as lacunas sejam preenchidas por versões diferentes do mesmo candidato. O desafio, em alguns casos, é convencer alguns candidatos a cederem os materiais.

"Como eles sabem que não vamos, necessariamente, votar neles, alguns candidatos fazem jogo duro para liberar os santinhos. Mas a gente é paciente, com jogo de cintura, conseguimos", afirma Wendell Macêdo, tabelião e colecionador.

Tradição começou em 2016

A tradição teve início em 2016, motivada após o exemplo trazido por um colecionador da cidade de Caicó, também do Seridó potiguar. A ideia foi abraçada pelos currais-novenses, que já tinham hábito de se reunir para juntos colecionarem outros álbuns, como o da Copa do Mundo.

A partir da ideia, a gráfica produziu um modelo inicial, mas o sucesso foi tanto que, ainda naquele ano, foi criada uma segunda versão, desta vez mais elaborada, que também teve boa procura.

O técnico de informática Samyr David é um dos colecionadores do grupo. Antes de conhecer a iniciativa da gráfica local, ele iniciou uma coleção por conta própria, com um álbum feito por ele.

"Eu sempre gostei de colecionar, então fiz por conta própria um álbum para guardar os santinhos. Conheci a ideia do álbum só depois e também corri para completar o álbum deles", afirmou.

Interesse cresceu a cada eleição

Em 2020, em novas eleições municipais, o grupo viu a procura aumentar, com mais de 200 álbuns vendidos naquele ano. Teve quem colecionasse fazendo questão de fechar mais de um álbum no mesmo pleito.

Foi o exemplo do professor de educação física Miller Cavalcanti, que apenas em 2020 concluiu três exemplares do álbum.

Para isso, foram quase 800 santinhos reunidos até concluir essa missão. Ele participa do grupo desde 2016 e contou que faltam pouco mais de 30 santinhos para completar a versão deste ano.

"Tô perto de terminar, sempre observando onde posso conseguir os santinhos que faltam. Essa é uma prática divertida que a gente mantém. É tudo muito empolgante, vale muito a pena", afirmou.

G1RN

Velejador tcheco é resgatado pela Marinha após ficar à deriva no Brasil

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um velejador tcheco de 56 anos foi resgatado no último sábado (21) após ficar à deriva nas proximidades do Arquipélago São Pedro e São Paulo, localizado a cerca de mil quilômetros do litoral do Rio Grande do Norte. O Arquipélago é o ponto brasileiro mais próximo da África.

Segundo a Marinha do Brasil, os militares receberam uma chamada de socorro por rádio realizada pelo veleiro polonês Naiara, que estava com dificuldades de manobra.

"A embarcação Marlin II, que prestava apoio à Estação Científica localizada no arquipélago, foi destacada imediatamente para o resgate, fornecendo água e alimento ao único tripulante do Naiara", informou a Marinha.

O velejador Vladimir Popov, que havia partido de Cabo Verde há 41 dias com destino a João Pessoa, informou que sofreu danos no mastro e nas velas há 18 dias. Embora contasse com propulsão mecânica, o combustível estava próximo ao fim.

Um médico da Marinha também foi acionado e constatou, por telemedicina, que o velejador estava com boa condição de saúde, sem lesões ou necessidade de medicação. Segundo a corporação, o tripulante tcheco estava há 2 dias sem comida a bordo da embarcação.

O Veleiro Naiara permaneceu amarrado à boia do Arquipélago São Pedro e São Paulo e a embarcação Marlin II, que realizou o resgate do velejador, retorna de sua expedição, com Vladimir Popov a bordo, no dia 29 de setembro. A chegada a Natal (RN) está prevista para o dia 2 de outubro.

Segundo a Marinha, para garantir que o socorro marítimo, a Marinha do Brasil opera o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo do Brasil, conhecido como Salvamar Brasil, numa área de responsabilidade de aproximadamente 14,5 milhões de km², abrangendo toda a costa brasileira, a “Amazônia Azul”, além das águas interiores.

Para isso, a corporação afirma que mantém navios e aeronaves de pronto emprego, militares treinados para as situações de resgate e uma estrutura de coleta e compartilhamento de informações, o que possibilita a localização das vítimas e das embarcações mais próximas em condições de prestar apoio.

A própria embarcação ou qualquer pessoa que tenha testemunhado um incidente em potencial pode entrar em contato através do telefone 185. O serviço de atendimento está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana e abrange todo o território nacional.

"Outra maneira de reforçar a segurança, durante as navegações, é a utilização do aplicativo Navseg. Por meio desse recurso, é possível informar o plano de viagem, permitindo que a Autoridade Marítima monitore integralmente o trajeto da embarcação. O aplicativo opera através do envio regular de dados, atualizando a posição da embarcação a cada 15 minutos aos centros de monitoramento da Marinha, gerenciados pelas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências", informou a Marinha.

G1RN

Justiça concede liberdade provisória a PM que atropelou e matou homem em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O policial militar de folga que atropelou e matou um homem na madrugada deste sábado (21) em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, passou por audiência de custódia e vai responder pelo caso em liberdade.

A informação foi confirmada pela assessoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A liberdade provisória foi concedida ao militar com condicionantes após audiência de custódia realizada na tarde deste sábado.

De acordo com a decisão, o PM deverá comparecer ao juízo competente todos os meses para informar e justificar suas atividades, mantendo a Justiça informada sobre seu endereço completo. Ele também está proibido de sair da Comarca de Natal sem autorização.

Ele vai responder pelos crimes de homicídio culposo e omissão de socorro. O caso ocorreu na madrugada deste sábado.

O policial tem 44 anos, estava de folga no momento do crime, e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Segundo a Polícia Civil, os policiais militares que atenderam a ocorrência identificaram que ele estaria com sinais de embriaguez.

Crime

O acidente aconteceu por volta das 2h. O veículo dirigido pelo PM, uma caminhonete, estava na avenida Engenheiro Roberto Freire, no sentido da Vila de Ponta Negra, quando ele perdeu o controle e atravessou um canteiro, capotando no calçadão da Avenida Praia de Ponta Negra.

Testemunhas relataram que o homem atropelado estaria no trecho entre o canteiro e o calçadão junto com o pai no momento do atropelamento.

De acordo com a Polícia Civil, o policial militar que dirigia o carro estava com uma prima dentro do veículo no momento do acidente. Após o atropelamento, ele fugiu em um táxi, mas retornou um tempo depois.

G1RN

'A areia é excelente e compatível', diz secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal após retomada da engorda de Ponta Negra

REDAÇÃO ITAJÁ TV

"A areia é excelente e compatível", afirmou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, após a retomada da obra de engorda da Praia de Ponta Negra no fim de semana.

A declaração foi feita em uma publicação nas redes sociais do secretário. A prefeitura não informou, até a última atualização desta reportagem, a origem do material que vem sendo usado no aterro da praia da Zona Sul da capital.

A prefeitura anunciou que irá realizar uma entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (23) para prestar informações sobre o assunto.

A obra da engorda estava paralisada desde o dia 3 de setembro, após a Funpec, contratada pelo município, ter identificado cascalho nos sedimentos retirados do banco de areia licenciado, localizado há cerca de 7 km da costa.

A retomada da obra aguardava a conclusão de um novo estudo (o terceiro em nove anos) no local, para garantir que a areia retirada era própria. Contudo, o município não confirmou se o estudo foi finalizado, ou se encontrou um novo banco de areia.

Procurado pelo g1, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informou que nenhum licenciamento de nova jazida de areia foi solicitado pelo município, mas que a prefeitura incluiu informações sobre um decreto de emergência e uma nova jazida no processo de licenciamento que já existia no órgão.

A Funpec foi procurada pela Inter TV e informou que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Neste domingo (22), o secretário de Infraestrutura da capital, Carlson Gomes, confirmou que "a obra foi retomada dentro do decreto emergencial" emitido pela prefeitura na última sexta-feira (20) por causa do avanço da maré em Ponta Negra.

Na publicação nas redes sociais, Thiago Mesquita, confirmou que a retomada da obra ocorre como uma das respostas à situação de emergência.

"O município de Natal continuará com todos os controles e monitoramentos ambientais. Com a Engorda, única alternativa técnica possível para solucionar a médio e longo prazo a erosão costeira, iremos garantir a proteção ambiental, proteção do nosso patrimônio imaterial tombado que é o Morro do Careca e a proteção aos patrimônios materiais", afirmou.

"Todas as medidas tomadas pelo município é com a finalidade principal de resguardar vidas humanas e evitar acidentes e estão fundamentadas na legislação brasileira em vigor e nos estudos técnicos e ambientais", concluiu.

G1RN

Morre Marcelo Mesquita, presidente da Câmara de Nísia Floresta

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Nilson Marcelo Lima de Mesquita, presidente da Câmara de Vereadores de Nísia Floresta faleceu na noite de sábado(21), aos 49 anos. O parlamentar foi hospitalizado na sexta-feira após passar mal, sofreu uma parada cardéaca, mas não resistiu.

Ele estava em campanha pela reeleição pelo Partido Liberal (PL).

Marcelo Marquita iniciou sua carreira política no pleito de 2012, sendo eleito pelo PMDB, com 1.023 votos. Foi reeleito em 2016, pelo PSB, com 765 votos.

Em 2020 conquistou o terceiro mandato, desta vez pelo PSDB, recebendo 903 votos.

Foi Presidente da Câmara Municipal de Nísia Floresta nos biênios 2015/2016; 2021/2022 e 2023/2024.

Marcelo deixa a esposa Valéria Mesquita(candidata a vice-prefeita) e os filhos Maria Clara, Márcio Victor e Maria Hellena.

Fatos do RN

Hospital de serra do mel procura por familiares de homem natural de Ipanguaçu

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Wilame de Souza FIlho é Natural de Ipanguaçu, o mesmo está desacordado no hospital do município de Serra do Mel cidade localizada na região oeste do estado do Rio Grande do Norte.

O hospital do município de Serra do Mel pede o comparecimento dos familiares.

URGENTE: Caminhoneiro de maceió passa mal as margens da BR-304 é levado para o hospital de Itajá não resistiu e veio a óbito

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um caminhoneiro identificado por Francisco Ferreira da Silva, passou mal na manhã deste domingo ás margens da BR-304 na altura do posto de combustível no quilometro 118 em Itajá, no interior do Rio Grande do Norte. de acordo com informações o mesmo deu entrada no  hospital municipal maria carmelita pessoa aonde foi atendido,  porém não resistiu e veio a óbito.

Com ele três celulares apenas bloqueado, o documento como carteira de motorista com localidade no estado de maceió.

O corpo da vítima se encontra no hospital municípal em Itajá, a família entre em contato pelo telefone da nossa reportagem (84) 99907-5693. 

Polícia Federal prende 31 candidatos em 10 estados

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal (PF) prendeu, até o momento, 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandado de prisão em aberto. O balanço mais recente foi atualizado às 17h desta sexta-feira (20). As prisões ocorreram em dez estados, e os mandados em aberto são por crimes variados, sendo grande parte por não pagamento de pensão alimentícia, mas também homicídio, estupro, tráfico e corrupção.

De acordo com a legislação, quem possui mandado de prisão em aberto não fica impedido de disputar um cargo eletivo, caso não tenha sido condenado por um tribunal colegiado ou tenha condenação definitiva. No entanto, a pessoa pode ser presa se for encontrada. Já a partir deste sábado (21), porém, os candidatos que disputam as eleições municipais não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no Parágrafo 1º do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.

Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Agência Brasil

Comerciante é assassinado na porta de casa neste sábado na cidade de Jucurutu

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um comerciante foi morto a tiros na manhã deste sábado (21) no município de Jucurutu na região do seridó potiguar.

A vítima é identificada como edmilson do Ar-condicionado, ao sofrer tiros a queima roupa, a vítima tombou no chão a polícia isola o local, até o momento a lei do silêncio impera no local.

Com Informações Jair Sampaio

Pesquisa Ranking que dava Natália Bonavides no segundo turno é derrubada pela Justiça

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça derrubou nessa sexta-feira (20) a pesquisa Ranking, que dava Natália Bonavides no segundo turno na eleição para prefeito de Natal.

“Ante o exposto, com base no art. 7º, III, da Lei n. 12.016/2009, DEFIRO a medida liminar requerida pelos impetrantes, a fim de suspender a divulgação da Pesquisa RN06327/2024; bem como para excluí-las de todos os canais de divulgação mantidos pela litisconsorte passiva POTENGI COMUNICAÇÕES LTDA, até o julgamento de mérito deste Mandado de Segurança”, diz o documento assinado pela juíza Ticiana Maria Delgado Nobre.

A rigor, as normas não impõem uma forma de delimitação das áreas, podendo ser por bairros, setores e regiões. Porém, há de ser claros todos os critérios adotados e, neste caso, a falta de clareza pode, sim, macular a pesquisa.

Robson Pires 

Natal decreta situação de emergência em Ponta Negra pelo avanço do mar que atingiu hotéis

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em virtude do agravamento dos estragos provocados pelo avanço do mar no litoral da cidade, em especial no processo de erosão do Morro do Careca, como ficou demonstrado em relatório produzido pela Defesa Civil municipal, bem como também frear o avanço do mar sobre as estruturas urbanas e em toda a orla de Ponta Negra, até que o projeto da engorda seja finalizado, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou nesta sexta-feira (20) o estado de emergência. O objetivo é garantir medidas que visam a proteção das pessoas que ainda se arriscam frequentando a área próxima ao Morro do Careca, mesmo com a interdição do local, e a patrimônio paisagístico da cidade que é a praia de Ponta Negra com sua enseada e o Morro do Careca ao fundo, maior cartão postal da cidade.

A decisão pelo decreto de Emergência também foi embasada em reunião do Comitê de Crise criado pela Prefeitura para enfrentamento de desastres naturais, depois que alguns hoteleiros procuraram o município pedindo medidas urgentes em função dos estragos que o avanço do mar com marés altas chegando ao coeficiente de 2.9 causaram em algumas estruturas de contenção.

“Estamos diante de uma grave ameaça de colapso do Morro do Careca. Não vamos permitir que aconteça, pois isso poderá acarretar prejuízos incalculáveis para toda a cidade e até coloca em risco a vida das pessoas, como aponta o relatório da Defesa Civil. Reuni o gabinete de crise da Prefeitura, decidimos pela decretação do Estado de Emergência e o próximo passo é definir o planejamento das ações, incluindo o perímetro da área que será interditada, qual o tipo de barreira iremos utilizar, assim como analisar o prejuízo para os equipamentos turísticos e a população da região, a fim de que a gestão municipal ofereça o suporte necessário”, detalhou Álvaro Dias.

Durante a reunião, a Defesa Civil do Municipal apresentou um relatório em que revela um quadro preocupante a respeito da atual situação do Morro do Careca. O estudo constatou que o processo erosivo pelo qual passa a área avançou de forma significativa em um curto período de tempo com a formação de voçorocas (desgastes provocados pela erosão), ampliando o desgaste do terreno, gerando o risco de desabamento em locais com circulação de pessoas e fazendo com que o local seja considerado de alta periculosidade.

Na análise, foi verificado o desabamento dos dissipadores de drenagens, recém-instalados pela Prefeitura em uma obra paralela à da engorda, e dos muros de contenção da maré na altura dos Hotéis Rifóles e El Aram. O Hotel Vila do Mar também sofreu com a invasão da água em seu terreno.

Segundo o secretário Tiago Mesquita, da Semurb, a solução definitiva para a região é o projeto de “engorda” da praia, mas o município reconhece a necessidade de adotar medidas urgentes para evitar um desastre maior, diante do agravamento da situação enquanto o aterramento hidráulico não for concluído.

“Estamos monitorando constantemente a região e a atual situação é bem preocupante. O prefeito Álvaro Dias sabe da importância de Ponta Negra para a cidade e, com certeza, não vai medir esforços para solucionar essa questão. Inclusive, já determinou que toda a equipe de secretários e técnicos do Município fiquem em alerta para agir no menor tempo possível”, disse a coordenadora da Defesa Civil Municipal, Fernanda Jucá.

Tribuna do Norte