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26 setembro 2024

CAIXA inicia pagamento da parcela de setembro do Pé-de-Meia na próxima segunda-feira

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A CAIXA inicia, na próxima segunda-feira 30, o pagamento do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. A parcela, no valor de R$ 200,00 será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

A partir deste mês, serão incluídos no programa estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos de idade, cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único até 15/06 e possuam renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.

O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.​

Informações do Pé-de-Meia:
O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. 

Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Mais informações sobre o Programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.

Sobre o Pé-de-Meia:
Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento do incentivo aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do programa.

Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.

Caso o estudante comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.

AGORA RN 

Acidente: Carretas batem no acesso Sul do Aeroporto de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um acidente ocorreu entre duas carretas, que colidiram na manhã desta quinta-feira 26 por volta das 6h, na Avenida Humberto Pessoa, no acesso Sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

A colisão ocorreu quando o motorista de uma carreta, vinda de Vitória/ES e carregada de cosméticos, tentou realizar um retorno proibido, colidindo com outra carreta que chegava de Fortaleza transportando cerâmicas.

Apesar da colisão significativa, que deixou um dos veículos praticamente destruído, ambos os motoristas saíram ilesos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o 11º Batalhão de Polícia de Choque (BPB) isolaram a área para evitar o saque das cargas. O trânsito na via segue normalmente.

AGORA RN 

Homem condenado a 44 anos por roubos e homicídio é preso em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira 26 um homem de 28 anos, condenado a 44 anos de prisão por uma série de crimes, principalmente roubos com uso de arma de fogo, em Mossoró. A ação foi realizada por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR), com o apoio da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE) e da 15ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (15ª DHPP).

O homem tem um extenso histórico criminal, incluindo participação, ainda menor de idade, em um assalto a uma agência dos Correios em Paraú, em 2014, que resultou na morte de um vigilante. Ele foi localizado e preso no bairro do Rincão e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

AGORA RN 

Justiça mantém bloqueio de R$ 5 milhões das contas do Estado para abastecimento dos hospitais públicos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal manteve bloqueio do valor R$ 5.020.043,01 para garantir o abastecimento regular e contínuo dos hospitais da rede estadual do Rio Grande do Norte. O valor total que havia sido bloqueado, anteriormente, pela Justiça foi de R$ 8.220.043,01 para garantir a satisfação da obrigação, mas nessa decisão foi determinado o desbloqueio imediato do valor de R$ 3.200.000,00.

Pela decisão, o montante desbloqueado deve retornar à conta do Tesouro Estadual, considerando as manifestações do Ministério Público e dos gestores na última tentativa de conciliação. Quanto ao valor mantido bloqueado, este deverá ser restituído ao erário após apresentação pelos gestores públicos de uma série de informações requeridas pela Justiça.

Determinação judicial

A determinação judicial foi estipulada em Cumprimento de Sentença decorrente de Ação Civil Pública que tem o objetivo de garantir o abastecimento regular e contínuo dos hospitais da rede estadual do Rio Grande do Norte. No processo, o Estado do RN questionou sobre o bloqueio ser mantido integralmente ou se deve ser parcialmente liberado, considerando o pagamento da dívida e as necessidades de abastecimento da rede hospitalar estadual.

Em audiência de conciliação, o Estado pleiteou a liberação integral do montante bloqueado ou, subsidiariamente, a manutenção do bloqueio de R$ 1.300.000,00, considerando a necessidade financeira do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e o Ministério Público propôs a manutenção parcial do bloqueio, indicando serem necessários R$ 5 milhões, aproximadamente, para finalizar os processos administrativos relacionados ao objeto da ação.

A Justiça determinou ao Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, que apresente, no prazo de 60 dias, diagnóstico da situação atual de abastecimento de cada unidade hospitalar da rede estadual, identificando os principais gargalos nos processos de aquisição, distribuição e gestão de estoques de medicamentos e insumos.

No mesmo prazo, o Estado deve apresentar um Plano Estratégico de Reestruturação do Abastecimento Hospitalar, com horizonte de dois anos, contendo, no mínimo: objetivos claros e metas mensuráveis; cronograma de implementação das ações propostas; indicadores de desempenho para monitoramento; previsão orçamentária e fontes de recursos; estratégias para otimização dos processos de compra e distribuição; propostas de inovação na gestão hospitalar.

Por fim, o Estado deve apresentar um plano de contingência para situações emergenciais de desabastecimento. O magistrado determinou aos gestores das Secretarias de Saúde e de Gestão e Planejamento do Estado do Rio Grande do Norte comprovarem ações e parcerias estratégicas, no prazo de 90 dias, com universidades ou centros de pesquisa e inovação para abastecimento hospitalar, incluindo mapeamento e otimização de processos atuais de abastecimento.

As ações e parcerias estratégicas devem também incluir desenvolvimento de soluções inovadoras para a gestão do abastecimento hospitalar e implementação de Portal da Transparência específico para o acompanhamento do abastecimento hospitalar, contendo informações atualizadas sobre estoques de medicamentos e insumos; status das aquisições em andamento; dados sobre a execução orçamentária relacionada ao abastecimento hospitalar; e indicadores de desempenho definidos no Plano Estratégico.

AGORA RN 


Deputado estadual gustavo carvalho declara apoio a candidatura de preguinho em Itajá; VÍDEO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O deputado estadual gustavo carvalho do PSBD, declarou nesta quinta-feira (26), apoio ao candidato a prefeito Luiz Carlos Guimarães ''Preguinho'', e ao candidato a vice Paulo Pessoa.

No video o deputado, pede o voto do povo ao candidato preguinho, e destaca o relevante trabalho prestado a população e história de preguinho na política de Itajá.

VEJA O VÍDEO:



ELEIÇÕES 2024: Confira a agenda dos candidatos a prefeitura de Itajá

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As coligações, a força do povo, e Itajá cada vez mais forte, anunciaram agenda para este fim de semana, CONFIRA.

COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO!

MOTO CARREATA

Sexta-feira (27) concentração na avenida João Manoel Pessoa em frente ao posto santa edwiges a partir das 18:44

COLIGAÇÃO ITAJÁ CADA VEZ MAIS FORTE 

MICARETA DO 11

Sábado (28) Micareta do 11 concentração a partir das 19:11 na Avenida João Manoel Pessoa.



Empresas do Proedi geram 56% dos empregos formais da indústria do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As empresas beneficiadas pelo Proedi geram pelo menos 46.784 empregos, representando 56% dos postos de trabalhos formais na indústria do Rio Grande do Norte, que somam quase 83 mil vagas. Também houve um aumento de 156,5% na quantidade de empresas beneficiadas, passando de 115 no primeiro ano do programa, em 2019, para 295 em julho de 2024. Esses números demonstram a importância do programa para estimular o desenvolvimento industrial no RN na geração de empregos no setor.

Os dados e a análise estão na 1ª edição do Boletim Proedi, publicado nesta quarta-feira (25) pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com os principais indicadores do Programa referentes a julho de 2024. O documento informa ainda a geração de empregos do Proedi por setores: na indústria alimentícia, 14.917; na têxtil, 12.403; na de transformação, 5.358; e na química e bioquímica, 4.570.

Atualmente, 295 empresas são beneficiadas pelo Proedi. O boletim, elaborado pela Coordenadoria de Desenvolvimento Industrial da Sedec, mostra que a adesão das empresas tem crescido desde a instituição do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN. Em 2019, o programa contava com a participação de 115 empresas. “Esse número refletia o início da implementação de um regime de incentivos fiscais voltado para o fortalecimento da indústria local, oferecendo isenções e reduções tributárias em troca de contrapartidas em geração de empregos, investimentos e desenvolvimento tecnológico”, observa a publicação.

O boletim aponta que o crescimento para 296 empresas industriais beneficiadas em 2024 é um aumento significativo. “Isso demonstra a eficácia do programa em atrair e manter investimentos industriais no Estado”, constata a publicação.

A análise ressalta que o impacto econômico vai além da criação de oportunidades de trabalho. O boletim observa que “ao favorecer a manutenção e ampliação da força de trabalho nas indústrias, o Proedi contribui diretamente para o fortalecimento da economia local, promovendo maior circulação de renda, aumento no consumo e impulsionando setores secundários, como serviços e comércio, além de estimular a competitividade das empresas que, ao se beneficiarem dos incentivos fiscais, conseguem otimizar seus custos e reinvestir em suas operações, seja em tecnologia, expansão ou treinamento de mão de obra”, observa.

TRIBUNA DO NORTE 

Nova operação de combate ao contrabando de cigarros é deflagrada em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na tarde desta quarta-feira (25), a Receita Federal realizou nova operação para combater o contrabando de cigarros no bairro das Quintas, na zona Oeste da capital potiguar. A Polícia Federal prendeu uma pessoa suspeita pelo crime e foi conduzida à Polícia Federal. Mais de 10 caixas de cigarros foram apreendidas.

A Receita Federal do Brasil atua rotineiramente combatendo ao contrabando, descaminho, evasão de divisas, tráfico internacional de drogas e armas e outros crimes transfronteiriços nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

TRIBUNA DO NORTE 

Incêndios em 2024 têm aumento de 10% de janeiro a setembro

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As ocorrências de incêndios em áreas de mata apresentaram um aumento de 10,2% no Rio Grande do Norte de janeiro a setembro de 2024 em relação ao mesmo período de 2023. Ao todo, foram 807 ocorrências neste ano contra 732 em 2023, segundo dados do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBM-RN).


O CBM disse ainda que os meses de julho, agosto e setembro foram os meses de maior incidência recente em relação ao mesmo período do ano passado, sendo julho com aumento de 63%, agosto com 37%, e setembro com 46%, respectivamente. Os números brutos não foram divulgados.

Segundo o Coronel Erbes Lucena, diretor do Comando Operacional do CBM-RN, o aumento de incêndios nesta época do ano é ocasionado pela “temporada normal de incêndios em vegetação, ocasionada pela alta temperatura e fortes ventos comuns ao período”, disse.


Ainda segundo o diretor do Comando Operacional do CBM-RN, Coronel Erbes Lucena, a tendência é que haja um “aumento da incidência de focos de incendios em vegetação na zona rural e em lotes urbanos”.


Para Gilmar Bristot, meteorologista chefe da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o fato do Estado ter registrado chuvas normais e acima do normal em determinadas regiões neste ano fez com que a vegetação tivesse se expandido, ampliando a incidência de ocorrências.


“Tivemos um período chuvoso que aconteceu no primeiro semestre com chuvas acima do normal e chuvas longas, com precipitações de novembro até junho. Isso favoreceu o crescimento da vegetação. Situações em que tínhamos pouca vegetação, a caatinga se recuperou e fez com que houvesse um reflorestamento generalizado em todas as regiões do Estado devido ao fator chuva.

Se você tem aumento, consequentemente no período seco que começou agora em junho, essa vegetação que foi generosa começa a secar, perdendo umidade”, explica.


Ainda segundo o meteorologista, no período de agosto a novembro, há uma condição de ventos mais intensos na costa leste e no interior do Estado, em especial no canal de Parelhas, Vale do Açu, Patu e Vale do Apodi. “É um corredor de vento, o vento sudeste, e esse ano ele ficou mais intenso.

Com isso você tem a vegetação, que é a matéria-prima para o incêndio, o vento e nesse período o agricultor começa a fazer seu roçado e para limpa-lo, simplesmente às vezes utilizam artifício de fogo, só que com o vento não dá para controlar e o incêndio se propaga na vegetação nativa.

Aquele pequeno foco é amplificado para uma região enorme como tem acontecido em outros anos”, finaliza.


A Lei 9.605/98, chamada de Lei de Crimes Ambientais, prevê multas e até prisão para quem provocar incêndios na mata ou floresta e para quem fabricar, transportar e soltar balões. Já a Lei 4.771/65, que institui o Código Florestal brasileiro, determina que para o uso do fogo controlado, o cidadão deve antes entrar em contato com o Ibama do seu estado.

Rondônia e Mato Grosso


O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) enviará, nesta quarta-feira (25), 10 bombeiros especializados no combate a incêndios em vegetação para reforçar as operações na fronteira entre Brasil e Bolívia. A missão é parte de uma cooperação humanitária coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores, em resposta ao aumento significativo dos focos de incêndio na região, que abrange aproximadamente 133 km. As queimadas ameaçam comunidades indígenas e importantes áreas de preservação ambiental, como o Parque Estadual de Corumbiara, em Rondônia, e o Parque Estadual Ricardo Franco, no Mato Grosso.


Os bombeiros potiguares, que viajam sem equipamentos próprios — já disponíveis no local —, ficarão à disposição da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM) e substituirão as equipes que estão no combate direto aos incêndios. A operação faz parte de um esforço contínuo para controlar os focos de calor e preservar a vida e o meio ambiente.


“Estamos sempre prontos para colaborar com outras regiões do país em momentos de necessidade, sem comprometer a nossa capacidade de resposta local. Nossos militares são treinados e preparados para enfrentar as adversidades das queimadas em larga escala”, destacou o comandante-geral do CBMRN, coronel Luciano Monteiro.


Caso a situação exija, mais bombeiros poderão ser enviados à região. No entanto, o efetivo local será mantido em número adequado para garantir a rápida e eficaz resposta às necessidades do Rio Grande do Norte.

TRIBUNA DO NORTE 



RN articula mudança nas doses da vacina contra poliomielite

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) informou nesta quarta-feira(25) que já iniciou as ações de articulação com as regionais de saúde, secretarias municipais de saúde e respectivas coordenações de imunização para o processo de substituição das doses da vacina contra a poliomelite. De acordo com a pasta, o procedimento segue as diretrizes e orientações operacionais preconizadas pelo Ministério da Saúde.

A mudança no formato da vacinação, anunciada pelo Ministério da Saúde, acontece em continuidade às ações para erradicar a poliomielite no Brasil. A partir de 4 de novembro, nesse sentido, a popular “gotinha” será susbtituída por vacina injetável. As duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb) serão trocadas por uma dose injetável de vacina inativada (VIP), de modo que o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com VIP.

De acordo com a Sesap, a mudança considerada as características sociodemográficas, econômicas e sociais, bem como as necessidades específicas dos municípios, fortalecendo a descentralização e a territorialização.

O objetivo é reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem e o aparecimento de poliovírus derivado vacinal e garantir a segurança e eficácia da vacinação, com base em critérios epidemiológicos, evidências científicas e recomendações internacionais.

Essa substituição foi amplamente discutida na Reunião da Câmara Técnica Assessora em Imunizações (CTAI), com a participação dos representantes da Sociedade Científica, com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

TRIBUNA DO NORTE 

Lancha naufraga em Rio do Fogo; tripulantes e passageiros são resgatados

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma lancha naufragou na tarde desta terça-feira (24) durante um passeio aos parrachos Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar. Segundo a Marinha do Brasil, havia 12 ocupantes na embarcação e todos foram resgatados com vida.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) afirmou ao g1 que a embarcação realizava passeios de forma clandestina nos parrachos de Rio do Fogo, no momento do acidente.

Esse é o segundo acidente do tipo registrado na região somente neste mês de setembro. No dia 5, duas pessoas morreram após o naufrágio de uma lancha que também realizava atividades turísticas clandestinas nos parrachos, segundo o Idema. Os passeios foram suspensos por quatro dias.

De acordo com a Marinha, o naufrágio desta terça-feira (25) aconteceu por volta das 16h30. A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte enviou uma equipe ao local e, ao chegar, constatou que todos os tripulantes tinham sido resgatados e tinham bom estado de saúde.

Ainda de acordo com a Capitanha, a lancha está amarrada a uma bóia e tem previsão de ser rebocada para terra nesta quarta-feira (25).

"Não foram constatados indícios de poluição hídrica no local. Um inquérito será instaurado para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades pelo ocorrido", informou a Marinha.

De acordo com o Idema, a quantidade de pessoas estava dentro da capacidade da lancha. Os passageiros e tripulantes foram resgatados por outras duas embarcações.

Ainda segundo o órgão ambiental, três hipóteses foram levantadas para a causa do naufrágio:

a lancha poderia ter batido no parracho, abrindo um buraco no casco;
o piloto pode ter esquecido um equipamento chamado bujão, usado para drenar água que entra na embarcação,
ou a bomba do porão pode ter quebrado provocando entrada de água
Ainda de acordo com o Idema, embora sejam conhecidos por serem áreas rasas, nessa época do ano os parrachos ficam mais fundos, com até 4 metros de profundidade.

G1RN

Após assassinato de prefeito, TSE autoriza envio de Força Federal para as eleições em João Dias

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de Forças Federais para o município de João Dias, no Alto Oeste potiguar, nas eleições municipais do dia 6 de outubro.

O reforço de segurança foi autorizado após o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do pai dele, Sandi Oliveira, no dia 27 de agosto. Marcelo concorria à reeleição.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o pedido de reforço de segurança nacional para o município foi o único processo local do tipo enviado até o momento ao TSE. A Corte estadual não informou se recebeu outros pedidos de municípios potiguares até esta quarta-feira (25).

As eleições também contarão com atuação das forças estaduais. Segundo a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, cerca de 12 mil homens e mulheres vão reforçar o efetivo em todos os municípios do estado.

O reforço das tropas federais tinha sido aprovado pelo TRE-RN no dia 11 de setembro. O número de agentes que serão enviados, no entanto, ainda não foi informado.

Na sessão administrativa desta terça (24), o TSE analisou e aprovou o pedido de apoio para João Dias e para outros municípios do país. Ao todo, foram analisados 53 processos sobre requisição de Força Federal em localidades de 12 estados.

Segundo a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o objetivo do auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral.

Requisição
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. Os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos estados.

Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

G1RN 



No RN 941 pessoas com 100 anos ou mais estão aptas a votar nas eleições 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Nesta segunda-feira (23) o Tribunal Superior Eleitoral divulgou o quantitativo de eleitores brasileiros que possuem 70 anos ou mais. Ao todo, 14.064.885 de pessoas nessa faixa etária estão aptas a votar no dia 6 de outubro, quando acontece o primeiro turno das eleições municipais.

Ainda segundo o TSE, o Rio Grande do Norte conta com 247.950 eleitores com 70 anos ou mais. Deste total, 143.393 são mulheres e 104.550 são homens, além de 7 cujo gênero não foi informado.

Ainda nesta faixa etária, o RN possui 941 eleitores com 100 anos ou mais, sendo 592 mulheres e 349 homens. Eles representam 0,04% do eleitorado do estado.

A partir dos 70 anos, o voto passa a ser facultativo, ou seja, o eleitor tem a liberdade de decidir se comparece ou não às urnas no dia da votação.

Em Mossoró são 16.607 eleitores na faixa dos 70 anos ou mais aptos a votar este ano. Destes 6288 possuem entre 70 e 74 anos, 4660 entre 75 e 79 anos, 2901 entre 80 e 84 anos, 1724 entre 85 e 89 anos, 738 entre 90 e 94 anos e 296 entre 95 e 99 anos. No município não há eleitores com 100 anos ou mais.

As eleições municipais serão realizadas no dia 6 (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno. No Rio Grande do Norte apenas a cidade de Natal pode ter segundo turno, em virtude de possuir mais de 200 mil eleitores.