“Chegou a hora de colocar ordem nisso”, diz Haddad sobre bets

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou hoje (27) sobre as bets, os jogos de apostas. Depois do  presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido que o governo federal proponha medidas de controle sobre apostas esportivas no país e que restrinja o uso do cartão do Bolsa Família em apostas, o ministro da Fazenda defendeu que “chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira”.ebcebc

Em áudio enviado por sua assessoria de imprensa a jornalistas no final da manhã de hoje (27), Haddad disse que há um atraso na regulamentação das bets, o que vem de governos anteriores. Segundo o ministro, o atual governo tentou regulamentar as casas de apostas no primeiro semestre de 2023 por meio de uma medida provisória, mas o documento “caducou” e não foi votado pelo Congresso Nacional.

Agora, disse, o presidente Lula pediu providências aos seus ministros para que ocorra essa regulamentação. 

“O tempo agora chegou. O presidente Lula fez todo o possível para colocar ordem nisso. E agora ele está munido de todos os instrumentos necessários pra regulamentar esse assunto, que é muito delicado pra família brasileira. O presidente já pediu providências de todos os ministérios envolvidos, Fazenda, Saúde, Desenvolvimento Social e Esporte”, disse. 

Segundo Haddad, a regulamentação das bets era um tema que já deveria ter sido discutido no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

“As bets foram legalizadas no final do governo Temer e a lei previa que o Executivo teria dois anos para regulamentá-la, prorrogáveis por mais dois. Ou seja, a lei previa que durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro o assunto tinha que ser regulamentado. Mas Bolsonaro não fez isso”, ressaltou. 

“Infelizmente isso não aconteceu no governo anterior. Infelizmente houve um descaso com esse assunto. E agora eu posso assegurar que o Executivo  do Brasil tem em suas mãos os instrumentos necessários pra regulamentar e coibir os abusos que nós estamos verificando na nossa sociedade. Fique certo de que o governo está atento e, apesar desse enorme atraso e desse descaso, chegou a hora de colocar a ordem nisso e proteger a família brasileira”, reforçou Haddad. 

De acordo com o ministro, a regulamentação proposta pelo governo prevê a coibição da lavagem de dinheiro e do endividamento das famílias por meio de apostas. “Também será preciso fazer um acompanhamento das famílias de baixa renda e dos adultos que estejam em condição de dependência.”

Grupo de trabalho irá analisar uso do Bolsa Família para bets

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (bets).

O grupo vai funcionar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com objetivo de apresentar uma proposta, até o dia 2 de outubro, de restrição ao desvirtuamento do propósito do programa. Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde e Casa Civil também vão trabalhar na ação de forma integrada.

Política de alfabetização para ensino fundamental é instituída no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu nesta sexta-feira (27), por meio do decreto nº 33.990, a Política Territorial de Alfabetização de Crianças no Estado, denominada Pró-Alfa RN. A medida visa garantir o direito à alfabetização de crianças matriculadas nos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas potiguares, por meio de uma parceria entre o Estado e os municípios, com mediação da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-RN).

A coordenação estratégica dos programas e ações ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC). Entre os princípios estabelecidos pela Pró-Alfa RN estão a colaboração entre os entes federados, a valorização da educação integral e o enfrentamento das desigualdades educacionais, com foco em promover equidade no acesso e sucesso na alfabetização.

A política também prevê a formação continuada de professores e gestores, além de estratégias para recompor as aprendizagens em leitura e escrita, visando o desenvolvimento das competências das crianças até o segundo ano do ensino fundamental.

O decreto estabelece a criação de um Comitê Estratégico Estadual, composto por representantes da SEEC, UNDIME, Conselho Estadual de Educação (CEE-RN) e União dos Conselhos Municipais de Educação. Esse comitê será responsável por aprovar os direcionamentos da Pró-Alfa RN e acompanhar a implementação das ações.

As estratégias de implementação incluem programas de formação para educadores, melhoria da infraestrutura escolar e sistemas de avaliação, com apoio técnico e financeiro da União. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNA DO NORTE 

Assú é incluída na rota da fé e das tradições religiosas do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do Rio Grande do Norte incluiu, por meio do decreto Nº 33.994, o município de Assú na Rota da Fé e das Tradições Religiosas do Estado. A medida visa reconhecer o patrimônio histórico e religioso da cidade, que é conhecida por celebrar os festejos de São João Batista há 298 anos, o mais antigo do Nordeste.

O decreto se fundamenta na Lei Estadual nº 11.908, de 12 de setembro de 2024, que instituiu a Rota da Fé com o objetivo de estimular o turismo religioso e valorizar o patrimônio cultural e natural do estado. A inclusão de novos municípios na rota é prevista na legislação, com o intuito de ampliar os destinos contemplados.

Além de suas tradições juninas, Assú é também a cidade natal da Beata Lindalva Justo de Oliveira, beatificada em 2007, com processo de canonização em curso no Vaticano. O decreto entra em vigor a partir de sua publicação.

Além de Assú, também estão participando da rota as cidades de Natal, Mossoró, Caicó, São Gonçalo de Amarante, Canguaretama, Santa Cruz, Florânia, Ceará-Mirim, São José do Mipibu, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Patu, Campo Redondo, Acari e Jardim do Seridó.

TRIBUNA DO NORTE 

Motociclista morre após colidir com traseira de caminhão em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um motociclista morreu após colidir com a parte traseira de um caminhão durante a manhã desta sexta-feira (27) em Felipe Camarão, bairro da zona Oeste de Natal. O nome e a idade da vítima não foram confirmados até a publicação desta matéria.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu por volta das 7h50 no km 4 da BR-226 (trecho conduzido como “curva da morte”). O motociclista conduzia o veículo pela via, quando colidiu na parte traseira do caminhão.

Uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas a vítima morreu ainda no local.

TRIBUNA DO NORTE 

“Temos um assalto em andamento”, diz Styvenson sobre ICMS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O senador Styvenson Valentim (Podemos) votou a criticar, nas redes sociais, a postura a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), de tentar equilibrar as contas públicas com aumento de impostos. “O assalto em andamento é o governo roubar com a caneta e tem deputado que vai ser cúmplice”, acusou o parlamentar, a respeito da intenção do Executivo em reenviar, ainda deste ano, proposta de reajuste de 18% para 20% da alíquota de ICMS para votação. na Assembleia Legislativa.

Styvenson Valentim disse que a governadora do Estado “insiste em meter a mão no bolso” do contribuinte sob alegação de que o governo enfrenta dificuldades financeiras, ao contrário de outros estados, como a Paraíba, que não enfrenta queda de arrecadação por ter uma alíquota de 20% do ICMS.

“A gente está levando pau se comparar com outros estados, porque não fez o trabalho que deveria fazer, há muito tempo atrás”, afirmou Valentim, que acrescentou: “Não carrego essa culpa, estou há cinco anos na politica, porque dona Fátima está a mais de 30 anos, é culpada e agora quer tirar essa culpa, metendo a não no teu bolso o preço da incompetência”.

Para Valentim, o Executivo não tem necessidade de taxar ainda mais o contribuinte, porque o governo tem recursos, “mas não sabe gastar dinheiro”, citando o caso das verbas parlamentares enviadas pelo seu mandato – “mas nunca gastou, tem dinheiro parado e ainda devolve – para obras e outras ações na Escola Estadual Maria Ilka, do Bom Pastor, em Natal e Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

“Até para reconstruir as estradas fez empréstimo, não foi de Ministérios e quem vai pagar é o contribuinte”, atacou Valentim, porque a governadora “vive em Brasília sem prestigio”, afora o fato de que embora anuncie recursos federais para investir em saúde “teve bloqueio judicial para pagar as contas de R# 125 milhões”.

Ao invés de aumentar impostos, o senador disse que a governadora do Estado deveria “fazer algo para diminuir o custo do Estado”, que já ultrapassou o limite de 49% das receitas com a folha de pessoal, que chegou a 56,85%.

Styvenson Valentim também criticou o governo do Estado por condicionar o reajuste salarial de 63 mil servidores públicos, conforme projeto de lei já em tramitação na Assembleia, a aprovação do reajuste da cobrança do ICMS em 2%.

Em 29 de março de 2023, o senador Styvenson Valentim já havia criticado, no plenário do Senado Federal, a elevação do imposto que fora proposto pelo governo do Estado, que só baixou de 20% para 18% em janeiro deste ano, conforme lei aprovada na Assembleia.

Na época, Valentim argumentava que o aumento da carga tributária gerava impactos negativos para a população e perdas no setor produtivo, principalmente no turismo, com os ataques criminosos vinham nos últimos dias no Rio Grande do Norte.

“As empresas reduziram seu faturamento em cerca de 30%. Há registro de mais de cem cancelamentos em hotéis e agências de viagens. Ônibus se recusam a circular com o turismo, não só pela violência, mas também pelas condições de infraestrutura que o estado precisa para divulgar, promover, aumentar e expandir o turismo”, dizia.

Styvenson já alertava que governo não apresentava alternativas para proteger a população, já prejudicada pela falta de serviços públicos eficientes. “A única saída que o governo apresenta é o aumento de impostos, é pagar todo o custo de uma máquina pública ineficiente com o dinheiro suado do povo potiguar”, protestou.

“A péssima administração é uma marca do atual governo. Basta dar uma olhada no levantamento anual realizado pelo Centro de Liderança Pública, o qual mostra que, no ranking de competitividade dos estados, entre os 27 da nossa Federação, o Rio Grande do Norte está em último lugar em solidez fiscal e em 21º em potencial de mercados. Ocupamos um dos primeiros também acima da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltava o senador.

José Dias reage à volta da alíquota de ICMS

O deputado José Dias (PSDB) repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa, o que considera “até um gostinho amargo de tragédia”, as informações que circulam nas mídias e redes sociais, e que “impressionam pela contradição entre o que foi dito na campanha pelos vitoriosos no Brasil e no Rio Grande do Norte e o que está acontecendo”.

Pra começar, José Dias registrou o bloqueio do auxílio-gás a beneficiários no Estado e em seguida a queda 34% na distribuição de leite à famílias carentes nos últimos oito anos: “O povo não pode esperar, se há irregularidades, que sejam punidos os responsáveis”.

Alem disso, Dias acusou a governadora governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) de “instrumentalizar os funcionários públicos do Estado para pressionarem os deputados a votarem favoráveis ao aumento da alíquota média do ICMS no Rio Grande do Norte”.

Fazendo uma analogia com as pesquisas de opinião que avaliam a gestão estadual, o deputado questionou a alegada postura do governo.

“O RN até tem um número razoável de servidores, acima de cem mil, mas tem um número bem maior de cidadãos, quase trinta vezes mais. E aí, considerando as pesquisas que apontam a desaprovação ao governo com índices em torno de 60% a 80%, é simples constatar que essa matemática não fecha”, avisou o deputado.

Para tentar mudar o quadro político e administrativo do Estado, José Dias lembrou da oportunidade de começar já nas eleições de 6 de outubro, com as eleições de prefeito e vereador em 167 municípios do Rio Grande do Norte. “A população “já se mostra contrária à administração estadual, deve votar contra os candidatos apoiados pelo governo petista”.

Segundo Dias, “é o voto que pode determinar o nosso futuro, pois estamos vivendo ainda como um país do passado, fruto da política deletéria que a esquerda aplicou em nosso país”.

TRIBUNA DO NORTE 

Motociclista morre após ser atropelado por caminhão na BR-226 em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um motociclista morreu na manhã desta sexta-feira (28), após ser atropelado por um caminhão na BR-226 perto da entrada para o bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

O acidente aconteceu por volta das 7h50 na altura do quilômetro 4 da rodovia federal.

A vítima foi identificada como o mecânico Francisco Valmir Pereira Damasceno Filho, de 23 anos, que morava no bairro Guarapes e seguia para o trabalho.

Segundo a polícia, o jovem travegava no sentido do bairro Guarapes à avenida Mor Gouveia, pelo acostamento da via, quando percebeu um caminhão que atravessava a BR de um lado para o outro para entrar no bairro Felipe Camarão. Ele tentou frear, mas acabou caindo e foi para baixo do veículo.

Valmir não resistiu e morreu antes de qualquer atendimento médico. Policiais rodoviários federais foram ao local e isolaram a área do acidente. Familiares do motociclista também foram chamados e ficaram abalados pela notícia.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil também enviaram equipes ao local para realização de perícia e investigação do caso.

G1RN

Potiguar é morta pelo companheiro na garagem de casa em SP; homem se matou em seguida

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma potiguar foi morta na garagem de casa com um tiro disparado pelo companheiro dela na tarde de quarta-feira (25) na cidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Após atirar contra a mulher, Luan Nascimento, de 36 anos, teria cometido suicídio, segundo a polícia comunicou à família.

Sandra Simplício era natural de Poço Branco, no interior do Rio Grande do Norte, e tinha 38 anos de idade. Ela tinha uma filha de 4 anos, que não estava em casa no momento do crime.

Segundo a família de Sandra, os dois estavam juntos há cerca de dois anos. Uma tia de Sandra, Célia Maria Simplício, contou que os dois viviam uma relação abusiva, mas que a família só teve ciência disso há duas semanas.

Célia relatou à Inter TV Cabugi que a sobrinha havia dito para a mãe que tentava se separar do marido e que ele, por conta de ciúmes, teria colocado até câmeras na casa apenas para monitorá-la.

"Para a mãe, ela [contou] que ia separar dele, porque ele estava vindo com ameaças, inclusive tinha instalado câmeras na casa dela. Ele estaria pra viajar, mas deixava as câmeras escondidas pra ver tudo que ela fazia dentro de casa, toda movimentação dela", disse Célia.

No momento do crime, segundo a tia, as câmeras estavam desligadas. Sandra havia desligado porque começava a se organizar para sair da casa nesta quinta (26), enquanto o marido, que era caminhoneiro, viajava. Ele, no entanto, retornou antes do tempo previsto para casa.

"Ela pretendia se mudar hoje [quinta-feira]. Estava com os planos feitos para se mudar hoje. Já tinha falado com ele, já tinha falado com a família dele, que não dava mais certo, que ia separar e, infelizmente, ele não aceitou essa separação e voltou antes do previsto", disse a tia.

"A previsão dele voltar era daqui a 10 dias. E ela queria sair antes que ele voltasse, já com medo de que ele pudesse fazer alguma coisa contra ela, como realmente ele fez".

Segundo a família, a previsão é de que o corpo de Sandra Simplício chegue ao Rio Grande do Norte na sexta-feira (26) para ser velado e enterrado. A família também informou que tentar a guarda da filha de Sandra, de 4 anos, que ficou temporariamente sob os cuidados de uma tia - irmã de Sandra - em São Bernardo do Campo. O objetivo é levar a menina para o Rio Grande do Norte.

Sandra morava em São Bernardo do Campo há 15 anos, segundo a família.

G1RN 

Polícia prende suspeito de envolvimento na morte de personal em Caicó

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, de 21 anos, foi preso de maneira preventiva em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (26). De acordo com a Polícia Civil, ele é suspeito apontado como participante do crime de homicídio contra Whadson Silva de Araújo, no dia 29 de abril de 2024. Na ocasião, o homem teria emprestado a arma para o autor, que está preso.

Após diversas diligências, as equipes policiais conseguiram localizar o investigado, cumprindo logo em seguida os mandados de busca e apreensão e o mandado de prisão preventiva. O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil também cumpriu três mandados de busca e apreensão na cidade.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

TRIBUNA DO NORTE 

Polícia Civil deflagra operação no CE e RN contra suspeitos de fraudar concursos públicos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dois homens foram presos em flagrante pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Civil do Ceará, na manhã desta quinta-feira (26). A prisão ocorreu em decorrência da 11ª fase da “Operação Demote”, que tem como objetivo desarticular grupos responsáveis por fraudes em concursos públicos no Ceará. Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão: 23 na capital, Região Metropolitana de Fortaleza e interior do Ceará.

Todos os alvos da operação são investigados por participar de esquemas de fraude em concursos públicos nos municípios de Fortaleza e Pacajus, bem como por contratar assessoria para burlar a concorrência dos certames. A operação foi coordenada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), com apoio do Departamento de Polícia Judiciária Especializada (DPJE) e da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

TRIBUNA DO NORTE 

CAIXA inicia pagamento da parcela de setembro do Pé-de-Meia na próxima segunda-feira

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A CAIXA inicia, na próxima segunda-feira 30, o pagamento do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. A parcela, no valor de R$ 200,00 será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes e os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

A partir deste mês, serão incluídos no programa estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre 19 e 24 anos de idade, cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único até 15/06 e possuam renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.

O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.​

Informações do Pé-de-Meia:

O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. 

Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Mais informações sobre o Programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.

Sobre o Pé-de-Meia:

Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento do incentivo aos alunos que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do programa.

Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.

Caso o estudante comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.

AGORA RN 

Acidente: Carretas batem no acesso Sul do Aeroporto de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um acidente ocorreu entre duas carretas, que colidiram na manhã desta quinta-feira 26 por volta das 6h, na Avenida Humberto Pessoa, no acesso Sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

A colisão ocorreu quando o motorista de uma carreta, vinda de Vitória/ES e carregada de cosméticos, tentou realizar um retorno proibido, colidindo com outra carreta que chegava de Fortaleza transportando cerâmicas.

Apesar da colisão significativa, que deixou um dos veículos praticamente destruído, ambos os motoristas saíram ilesos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o 11º Batalhão de Polícia de Choque (BPB) isolaram a área para evitar o saque das cargas. O trânsito na via segue normalmente.

AGORA RN 

Homem condenado a 44 anos por roubos e homicídio é preso em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira 26 um homem de 28 anos, condenado a 44 anos de prisão por uma série de crimes, principalmente roubos com uso de arma de fogo, em Mossoró. A ação foi realizada por policiais da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR), com o apoio da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE) e da 15ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (15ª DHPP).

O homem tem um extenso histórico criminal, incluindo participação, ainda menor de idade, em um assalto a uma agência dos Correios em Paraú, em 2014, que resultou na morte de um vigilante. Ele foi localizado e preso no bairro do Rincão e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

AGORA RN 

Justiça mantém bloqueio de R$ 5 milhões das contas do Estado para abastecimento dos hospitais públicos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal manteve bloqueio do valor R$ 5.020.043,01 para garantir o abastecimento regular e contínuo dos hospitais da rede estadual do Rio Grande do Norte. O valor total que havia sido bloqueado, anteriormente, pela Justiça foi de R$ 8.220.043,01 para garantir a satisfação da obrigação, mas nessa decisão foi determinado o desbloqueio imediato do valor de R$ 3.200.000,00.

Pela decisão, o montante desbloqueado deve retornar à conta do Tesouro Estadual, considerando as manifestações do Ministério Público e dos gestores na última tentativa de conciliação. Quanto ao valor mantido bloqueado, este deverá ser restituído ao erário após apresentação pelos gestores públicos de uma série de informações requeridas pela Justiça.

Determinação judicial

A determinação judicial foi estipulada em Cumprimento de Sentença decorrente de Ação Civil Pública que tem o objetivo de garantir o abastecimento regular e contínuo dos hospitais da rede estadual do Rio Grande do Norte. No processo, o Estado do RN questionou sobre o bloqueio ser mantido integralmente ou se deve ser parcialmente liberado, considerando o pagamento da dívida e as necessidades de abastecimento da rede hospitalar estadual.

Em audiência de conciliação, o Estado pleiteou a liberação integral do montante bloqueado ou, subsidiariamente, a manutenção do bloqueio de R$ 1.300.000,00, considerando a necessidade financeira do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e o Ministério Público propôs a manutenção parcial do bloqueio, indicando serem necessários R$ 5 milhões, aproximadamente, para finalizar os processos administrativos relacionados ao objeto da ação.

A Justiça determinou ao Estado, por intermédio da Secretaria da Saúde, que apresente, no prazo de 60 dias, diagnóstico da situação atual de abastecimento de cada unidade hospitalar da rede estadual, identificando os principais gargalos nos processos de aquisição, distribuição e gestão de estoques de medicamentos e insumos.

No mesmo prazo, o Estado deve apresentar um Plano Estratégico de Reestruturação do Abastecimento Hospitalar, com horizonte de dois anos, contendo, no mínimo: objetivos claros e metas mensuráveis; cronograma de implementação das ações propostas; indicadores de desempenho para monitoramento; previsão orçamentária e fontes de recursos; estratégias para otimização dos processos de compra e distribuição; propostas de inovação na gestão hospitalar.

Por fim, o Estado deve apresentar um plano de contingência para situações emergenciais de desabastecimento. O magistrado determinou aos gestores das Secretarias de Saúde e de Gestão e Planejamento do Estado do Rio Grande do Norte comprovarem ações e parcerias estratégicas, no prazo de 90 dias, com universidades ou centros de pesquisa e inovação para abastecimento hospitalar, incluindo mapeamento e otimização de processos atuais de abastecimento.

As ações e parcerias estratégicas devem também incluir desenvolvimento de soluções inovadoras para a gestão do abastecimento hospitalar e implementação de Portal da Transparência específico para o acompanhamento do abastecimento hospitalar, contendo informações atualizadas sobre estoques de medicamentos e insumos; status das aquisições em andamento; dados sobre a execução orçamentária relacionada ao abastecimento hospitalar; e indicadores de desempenho definidos no Plano Estratégico.

AGORA RN