Anatel proíbe que empresas usem vários números para fazer chamadas de telemarketing

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou um pacote de medidas para tentar frear as chamadas indesejadas de telemarketing feitas por empresas no Brasil.

O que aconteceu

A principal medida é a proibição do uso de vários números para entrar em contato com o consumidor. A prática, reforça a agência, é adotada por diversas empresas do mercado de telesserviços no país e dificulta a identificação da origem da chamada e o bloqueio pelo consumidor que recebe a ligação.

Além disso, as empresas precisarão passar por novas etapas de verificação das chamadas. Segundo a Anatel, as empresas de telefonia farão uma triagem mais rigorosa para garantir a autenticidade dos números e a confirmação da identidade do originador da chamada.

Outra medida foi a criação de um novo canal de denúncias.

As empresas devem usar as informações recebidas para identificar o usuário e a empresa de telecomunicações que originou as chamadas, impedir o acesso do usuário às redes de telefonia e informar às autoridades de segurança pública.

O não cumprimento das medidas determinadas pela Anatel pode levar a multas de até R$ 50 milhões.

Em casos mais extremos, poderá haver a revogação da autorização para prestação de serviços de telecomunicações da empresa considerada conivente com práticas criminosas.

Empresas dizem estar “comprometidas”.

De acordo com a Conexis Brasil Digital, sindicato que representa as principais operadoras de telefonia do país, as novas medidas estão sendo “avaliadas”.

As empresas de telecomunicações associadas à Conexis Brasil Digital estão comprometidas com o combate às ligações fraudulentas e apoiam medidas que contribuem para sua redução. As novas iniciativas propostas pela Anatel estão sendo avaliadas pelas operadoras.

-Conexis Brasil Digital em nota

A Anatel já havia implementado medidas para frear o spam no telemarketing.

Em 2022, a agência determinou que ligações desse tipo deveriam ser identificadas pelo prefixo 0303. O código deve aparecer no visor do seu celular junto com um número padrão de telefone em caso de contatos de empresas oferecendo produtos e serviços.

A medida, no entanto, não é para todos.

A ordem de usar o 0303 só vale para empresas que realizam telemarketing ativo — isto é, quando a companhia procura você com ofertas de produtos e serviços por ligações ou mensagens de texto. Empresas de cobrança ou grupos pedindo doações não precisam usar o prefixo.

Ponta Negra News

Três homens são presos por suspeita de tortura, roubo e estupro de vulnerável em Pedro Velho (RN)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 65ª Delegacia de Polícia (DP) de Pedro Velho cumpriram, nesta segunda-feira (30), mandados de prisão preventiva expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Canguaretama contra três pessoas suspeitas de praticar tortura, roubo majorado e estupro de vulnerável contra um homem, no dia 03 de março de 2024, nas proximidades do cemitério do município de Pedro Velho, interior do RN.

Segundo a investigação, a vítima foi espancada, roubada e, quando já sem condições de se defender, estuprada, o que resultou em sua morte no dia 04 de março de 2024. Testemunhas relataram que os suspeitos atraíram o homem e teriam sido as últimas pessoas vistas com a vítima antes de ela ser encontrada quase sem vida na rua.

Em depoimento à polícia, a irmã da vítima afirmou que o homem morreu em decorrência das lesões sofridas no dia anterior. Além disso, ela informou que o irmão estava em posse de R$ 1.400,00, valor que não foi encontrado com ele no momento em que foi socorrido pela unidade de saúde.

Após investigações, os policiais civis prenderam os três suspeitos, que foram localizados e levados à Delegacia. Embora tenham negado envolvimento no crime, entraram em contradição ao longo dos depoimentos. Um homem e duas mulheres que atuam no ramo de entretenimento adulto foram presos.

Após os procedimentos de praxe, os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Ponta Negra News 

PGE recomenda embargo da obra de dragagem em Ponta Negra por falta de licenciamento ambiental

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu um parecer recomendando o embargo da obra de dragagem e engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, por falta de licenciamento ambiental. O despacho, assinado pela Procuradora Geral do Estado, Marjorie Madruga, alerta que não há base legal para realizar dragagem e deposição de materiais na praia sem a devida licença. O decreto de emergência por erosão marinha, utilizado pela Prefeitura do Natal para justificar a obra, foi classificado como inconstitucional pela PGE.

Embargo e Autuação Recomendados

A PGE solicitou a suspensão da Licença de Instalação e Operação (LIO) concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) à Prefeitura de Natal, além da autuação dos responsáveis. A obra, iniciada em 30 de agosto, foi retomada no dia 21 de setembro, após a descoberta de uma nova jazida, localizada fora da área licenciada. No entanto, a dragagem foi feita sem a licença necessária, sob a justificativa de um decreto de emergência.

A Procuradoria orienta que o licenciamento seja obtido junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), uma vez que o Idema só tem competência de licenciamento se houver delegação específica. A recomendação também inclui a suspensão imediata da dragagem na nova jazida até que o processo de licenciamento seja regularizado.

Conflito com Órgãos Ambientais e Pressão Política

O Idema informou a diversos órgãos ambientais sobre a retomada da obra, afirmando que a responsabilidade pelos impactos ambientais recairia integralmente sobre a Prefeitura de Natal. O parecer da PGE também sugere a denúncia ao Ibama e à Agência Nacional de Mineração por práticas poluidoras no mar, além da rescisão do Acordo de Cooperação Técnica que delegava parte do licenciamento ao Idema, devido à mudança de área prospectada.

A Procuradora Marjorie Madruga ainda denunciou tentativas de pressão política sobre o Idema, citando a invasão da sede do órgão pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, acompanhado de políticos e servidores, para forçar a liberação do licenciamento.

Próximos Passos e Notificações

O documento da PGE conclui que o Município de Natal deve ser notificado para comprovar o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, além de outras normas aplicáveis à decretação de situação de emergência.

Com essas recomendações, a continuidade da obra depende da regularização ambiental e da conformidade com as leis de proteção ambiental vigentes.

Ponta Negra News 

Eleições 2024: eleitores do RN terão transporte intermunicipal gratuito

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta segunda-feira (30) que a partir desta quarta-feira (02), cerca de 20 mil eleitores serão beneficiados com transporte intermunicipal gratuito para votar nas eleições municipais de 2024. A iniciativa visa facilitar o acesso da população aos locais de votação. O decreto que oficializa a medida será publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (1º).

A medida, de iniciativa da governadora Fátima Bezerra, tem como objetivo garantir que todos os eleitores possam exercer o direito ao voto, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades de locomoção. Para tornar o benefício permanente, a governadora pretende encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa do RN, que, se aprovado, garantirá transporte gratuito em todas as futuras eleições no estado.

Ponta Negra News

Projeto energia com cidadania da neoenergia cosern, chegou a cidade de Itajá

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O projeto energia com cidadania da neoenergia cosern, em parceria com a agência nacional de energia elétrica (ANEEL), e do programa de eficiência energética (PEE), chegou a cidade de Itajá, com o objetivo de oferecer a troca de lâmpadas antigas pela de led, trazendo mais economia na conta de luz.

O projeto estará entre os dias 1 á 4 de outubro de 2024, no pavilhão de são vicente férrer, ao lado da Igreja matriz.

Imagem acima mostra os modelos que será recebido pela equipe da neoenergia cosern, as novas luminárias de led, não oferece problemas ambientais como as antigas.

Faltam 6 dias: voto em trânsito não é permitido nos pleitos municipais

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No próximo domingo 6, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores têm o direito de eleger novos representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que vão atuar pelos próximos quatro anos. Como o voto em trânsito não é permitido nas eleições municipais, apenas em pleitos gerais, aqueles que não estiverem em seu domicílio eleitoral (onde residem ou têm vínculos) e não puderem votar deverão justificar a ausência.  

A votação em trânsito ocorre somente em ano de eleições gerais (para Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e governos estaduais), em locais de votação convencionais ou criados para essa finalidade nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitoras e eleitores. 

Como justificar o voto? 

Nas Eleições de 2024, a justificativa de ausência à votação deve ser apresentada preferencialmente pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral (baixe o app nas lojas virtuais Google Play e Apple Store). No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais. 

Qual é o prazo para justificar o voto?  

Quem não apresentar a justificativa no dia das eleições poderá justificar a ausência até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, é possível realizar o procedimento pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE.  

Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição. 

AGORA RN 

Homem aplica golpe de R$ 50 mil por meio de aplicativo de relacionamento no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal deflagraram, na manhã da sexta-feira 27, a “Operação Fraude no Amor”. A ação teve como objetivo cumprir um mandado de busca e apreensão em uma casa de praia localizada em Maracajaú, em Maxaranguape. Um homem, de 47 anos, é investigado pela prática do crime de estelionato.

De acordo com as investigações, o suspeito conheceu a vítima por meio de um aplicativo de relacionamento. Após conquistar sua confiança e estabelecer um vínculo afetivo, ele a persuadiu a transferir bens de sua propriedade para o nome dele. O suspeito teria prometido que ambos utilizariam os bens em conjunto, porém, um dia após a transferência, vendeu os bens e desapareceu, causando um prejuízo financeiro significativo, estimado em R$ 50 mil.

O nome da operação, “Fraude no Amor”, faz referência ao método utilizado pelo suspeito, que se aproveitou de um relacionamento amoroso para enganar a vítima.

A Polícia Civil solicita que a população colabore com informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Outro homem foi condenado a devolver R$ 30 mil após aplicar golpe de relacionamento em Natal em agosto

Um homem foi condenado a devolver R$ 30 mil a uma mulher após aplicar o golpe do namoro em Natal. A vítima, que conheceu o golpista em uma rede social, foi ludibriada a emprestar dinheiro para o homem, que prometeu pagar, mas nunca o fez.

De acordo com os autos do processo, a vítima relatou que o homem conquistou sua confiança e se aproveitou de sua necessidade financeira para pedir dinheiro emprestado. A promessa de pagamento serviu como isca para que a mulher entregasse o valor de R$ 30 mil.

Além do valor em dinheiro, a vítima também adquiriu um aparelho celular para o golpista. Após conseguir todo o dinheiro, o homem passou a tratar a vítima de forma rude, bloqueando-a de todos os meios de contato.

A 1ª Vara Cível de Natal, ao analisar o caso, considerou as provas apresentadas pela vítima, como mensagens trocadas com o acusado, e condenou o homem a devolver o valor emprestado. O magistrado ressaltou que o acusado não conseguiu comprovar que já havia quitado a dívida.

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas,

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno das eleições

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Disque-Eleições começa a funcionar nesta segunda

Nas Eleições Municipais deste ano, o Disque-Eleições será utilizado pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de esclarecer dúvidas do eleitor em relação ao local de votação, regularidade do título eleitoral e como justificar a ausência nas eleições.

O serviço estará disponível ao eleitor por meio do número 0800 084 6464 para chamadas telefônicas ou mensagens de WhatsApp.

Motorista de caminhão tenta desviar de buraco e colide com outro veículo entre Campo Grande e Caraúbas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na manhã desta segunda-feira, 30 de Setembro, foi registrado um acidente envolvendo dois veículos na RN-233 entre Campo Grande e Caraúbas.

De acordo com as informações, o motorista de caminhão foi desviar de uns buracos e acabou colidindo em outro veículo nas proximidades da Comunidade Morcego.

Graças a Deus ninguém se feriu, foram apenas danos materiais.

A RN-233 está completamente abandonada. Diariamente motoristas estouram pneus e sofrem acidentes causados por “crateras” em toda RN.

CG na mídia 

Quase 90 locais de votação são alterados no RN; saiba como consultar

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No Rio Grande do Norte, 86 locais de votação sofreram mudanças no Estado, contabilizando 297 seções que foram realocadas para novos endereços. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) alerta, nesse sentido, para a importância dos eleitores consultarem o local em que irão votar nas eleições municipais deste ano previamente. O 1º turno, vale lembrar, está marcado para o próximo domingo (6).

De acordo com a Chefe de Seção de Planejamento e Logística das Eleições, Jussara Borba, os locais de votação funcionam em escolas e em prédios públicos que às vezes fecham para passar por reformas ou são interditados. Por conta disso, são realizadas mudanças devido a ausência de critérios de acessibilidade. “Esses e outros motivos podem levar o cartório eleitoral a mudar o endereço de certas seções eleitorais”, complementa.

Saiba como consultar seu local de votação

Se você solicitou a mudança do seu local de votação no período estabelecido pela Justiça Eleitoral recentemente, o seu novo local de votação já consta nos seus dados atualizados no sistema. Ou ainda, se você não alterou o seu local de votação, mas houve modificações devido a problemas como infraestrutura ou acessibilidade, o ideal, conforme orientações, é que o(a) eleitor(a) confira se está tudo “ok” para não sofrer prejuízos no dia da eleição.

O eleitor ou a eleitora pode consultar o seu local de votação e todas as demais informações necessárias pelo App do e-Título. Ao fazer o login, na margem inferior, acesse o ícone “Onde votar”. Nele aparecerá o seu local de votação atualizado, com seção e zona eleitoral.

Além do e-Título, essas informações também estão disponíveis para serem consultadas no site do TRE-RN. Basta acessar o site oficial, na aba “Serviços”, clicar em “Local de votação”, digitar os dados que o sistema solicita e consultar o seu local atualizado.

Além disso, a partir do dia 30 de setembro, estará disponível o Disque-Eleições para tirar dúvidas sobre onde votar, regularidade do título ou como justificar o voto.

O número para contato é: 0800 084 6464 (Whatsapp e ligação telefônica)

Funcionamento do Disque-Eleições

1º Turno:

30/09 até 04/10 (Segunda à Sexta): das 8h às 14h

05/10 (Sábado): das 8h às 17h

06/10 (Domingo): das 6h30 às 17h30

2º Turno:

26/10 (Sábado): das 8h às 17h

27/10 (Domingo): das 6h30 às 17h30

Não deixe para última hora e evite correr o risco de errar o acesso ao seu local de votação. O TRE-RN ajuda o eleitor a se preparar para que no dia das eleições tudo ocorra de forma tranquila, segura e confiável.

Tribuna do Norte 

Golfinho é encontrado morto na Praia de Ponta Negra

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um golfinho foi encontrado morto durante o fim da manhã desta segunda-feira (30) na Praia de Ponta Negra, localizado na zona Sul de Natal. De acordo com informações de banhistas no local, o animal encalhou na orla da praia. O animal, da espécie nariz-de-garrafa, é comum na costa do território potiguar.

Até a publicação desta matéria, a causa da morte do animal não foi confirmada. Equipes do CEMAM e do Projeto Cetáceos da UERN afirmaram que estão realizando as análises.

Informações preliminares sobre a causa do encalhe e morte do animal devem ser divulgadas amanhã.

Tribuna do Norte 

Styvenson chama PT de “catrevagem” e diz que partido quer liberar maconha

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O senador Styvenson Valentim (PODEMOS) se viu envolvido em uma polemica neste fim de semana após declaração dada em um evento na cidade de Currais Novos em que usou o termo “catrevagem” direcionada ao PT.

O senador afirmou ainda que o partido quer liberar a maconha e criticou o Governo Fátima Bezerra. “”Essa turma [em referência ao PT] joga sujo no senado, protege bandido”, afirmou.

O parlamentar esteve em Currais Novos para levar seu apoio a candidatura de Zé Lins a prefeito. Styvenson disse que se referiu a um “grupinho político [de Currais Novos]” quando citou o termo “catrevagem”.

Contudo, o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), que apoia o candidato Lucas Gavão, levantou a possibilidade de a afirmação do parlamentar ter sido direcionada ao povo de Currais Novos e foi às redes sociais rebater o senador dizendo, inclusive, que esperava um pedido de desculpas de Styvenson.

Tribuna do Norte 

Confronto entre garimpeiros e Polícia Federal termina com cinco mortos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um confronto na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, no Mato Grosso, que começou na madrugada deste sábado (28), terminou com cinco mortos.

Durante uma fiscalização na área tomada pelo garimpo ilegal, seguranças dos garimpeiros trocaram tiros com policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que acompanhavam os agentes do Ibama. No local foram apreendidos um fuzil, uma submetralhadora, duas pistolas, uma espingarda calibre 12, mais carregadores e munição.

As cinco vítimas eram ligadas aos garimpeiros. Nenhum policial ou fiscal ficou ferido. Além dos armamentos apreendidos pela PRF, o Ibama destruiu 30 escavadeiras, 22 caminhonetes, dois caminhões, uma pá-carregadeira, seis motocicletas, cerca de cinco mil litros de combustíveis, motores e equipamentos para 25 acampamentos.

Há cinco dias, uma chacina resultou na morte de quatro pessoas na mesma Terra Indígena de Sararé, também em área ocupada pelo garimpo clandestino. Entre as vítimas, um homem de 33 anos e a esposa, de 20.

Uma das regiões mais atingidas pelo garimpo ilegal, a TI Sararé tem 67 mil hectares, habitada por vários grupos Nambiquaras.

Agência Brasil