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30 setembro 2024

Faltam 6 dias: voto em trânsito não é permitido nos pleitos municipais

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No próximo domingo 6, data do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores têm o direito de eleger novos representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que vão atuar pelos próximos quatro anos. Como o voto em trânsito não é permitido nas eleições municipais, apenas em pleitos gerais, aqueles que não estiverem em seu domicílio eleitoral (onde residem ou têm vínculos) e não puderem votar deverão justificar a ausência.  

A votação em trânsito ocorre somente em ano de eleições gerais (para Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e governos estaduais), em locais de votação convencionais ou criados para essa finalidade nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitoras e eleitores. 

Como justificar o voto? 
Nas Eleições de 2024, a justificativa de ausência à votação deve ser apresentada preferencialmente pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral (baixe o app nas lojas virtuais Google Play e Apple Store). No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais. 

Qual é o prazo para justificar o voto?  
Quem não apresentar a justificativa no dia das eleições poderá justificar a ausência até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, é possível realizar o procedimento pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE.  

Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição. 

AGORA RN 

Homem aplica golpe de R$ 50 mil por meio de aplicativo de relacionamento no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal deflagraram, na manhã da sexta-feira 27, a “Operação Fraude no Amor”. A ação teve como objetivo cumprir um mandado de busca e apreensão em uma casa de praia localizada em Maracajaú, em Maxaranguape. Um homem, de 47 anos, é investigado pela prática do crime de estelionato.

De acordo com as investigações, o suspeito conheceu a vítima por meio de um aplicativo de relacionamento. Após conquistar sua confiança e estabelecer um vínculo afetivo, ele a persuadiu a transferir bens de sua propriedade para o nome dele. O suspeito teria prometido que ambos utilizariam os bens em conjunto, porém, um dia após a transferência, vendeu os bens e desapareceu, causando um prejuízo financeiro significativo, estimado em R$ 50 mil.

O nome da operação, “Fraude no Amor”, faz referência ao método utilizado pelo suspeito, que se aproveitou de um relacionamento amoroso para enganar a vítima.

A Polícia Civil solicita que a população colabore com informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Outro homem foi condenado a devolver R$ 30 mil após aplicar golpe de relacionamento em Natal em agosto
Um homem foi condenado a devolver R$ 30 mil a uma mulher após aplicar o golpe do namoro em Natal. A vítima, que conheceu o golpista em uma rede social, foi ludibriada a emprestar dinheiro para o homem, que prometeu pagar, mas nunca o fez.

De acordo com os autos do processo, a vítima relatou que o homem conquistou sua confiança e se aproveitou de sua necessidade financeira para pedir dinheiro emprestado. A promessa de pagamento serviu como isca para que a mulher entregasse o valor de R$ 30 mil.

Além do valor em dinheiro, a vítima também adquiriu um aparelho celular para o golpista. Após conseguir todo o dinheiro, o homem passou a tratar a vítima de forma rude, bloqueando-a de todos os meios de contato.

A 1ª Vara Cível de Natal, ao analisar o caso, considerou as provas apresentadas pela vítima, como mensagens trocadas com o acusado, e condenou o homem a devolver o valor emprestado. O magistrado ressaltou que o acusado não conseguiu comprovar que já havia quitado a dívida.

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

REDAÇÃO ITAJÁ TV



No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas,

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções
O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno das eleições
Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Disque-Eleições começa a funcionar nesta segunda
Nas Eleições Municipais deste ano, o Disque-Eleições será utilizado pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de esclarecer dúvidas do eleitor em relação ao local de votação, regularidade do título eleitoral e como justificar a ausência nas eleições.

O serviço estará disponível ao eleitor por meio do número 0800 084 6464 para chamadas telefônicas ou mensagens de WhatsApp.

Motorista de caminhão tenta desviar de buraco e colide com outro veículo entre Campo Grande e Caraúbas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na manhã desta segunda-feira, 30 de Setembro, foi registrado um acidente envolvendo dois veículos na RN-233 entre Campo Grande e Caraúbas.

De acordo com as informações, o motorista de caminhão foi desviar de uns buracos e acabou colidindo em outro veículo nas proximidades da Comunidade Morcego.

Graças a Deus ninguém se feriu, foram apenas danos materiais.

A RN-233 está completamente abandonada. Diariamente motoristas estouram pneus e sofrem acidentes causados por “crateras” em toda RN.

CG na mídia 


Quase 90 locais de votação são alterados no RN; saiba como consultar

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No Rio Grande do Norte, 86 locais de votação sofreram mudanças no Estado, contabilizando 297 seções que foram realocadas para novos endereços. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) alerta, nesse sentido, para a importância dos eleitores consultarem o local em que irão votar nas eleições municipais deste ano previamente. O 1º turno, vale lembrar, está marcado para o próximo domingo (6).

De acordo com a Chefe de Seção de Planejamento e Logística das Eleições, Jussara Borba, os locais de votação funcionam em escolas e em prédios públicos que às vezes fecham para passar por reformas ou são interditados. Por conta disso, são realizadas mudanças devido a ausência de critérios de acessibilidade. “Esses e outros motivos podem levar o cartório eleitoral a mudar o endereço de certas seções eleitorais”, complementa.

Saiba como consultar seu local de votação

Se você solicitou a mudança do seu local de votação no período estabelecido pela Justiça Eleitoral recentemente, o seu novo local de votação já consta nos seus dados atualizados no sistema. Ou ainda, se você não alterou o seu local de votação, mas houve modificações devido a problemas como infraestrutura ou acessibilidade, o ideal, conforme orientações, é que o(a) eleitor(a) confira se está tudo “ok” para não sofrer prejuízos no dia da eleição.

O eleitor ou a eleitora pode consultar o seu local de votação e todas as demais informações necessárias pelo App do e-Título. Ao fazer o login, na margem inferior, acesse o ícone “Onde votar”. Nele aparecerá o seu local de votação atualizado, com seção e zona eleitoral.

Além do e-Título, essas informações também estão disponíveis para serem consultadas no site do TRE-RN. Basta acessar o site oficial, na aba “Serviços”, clicar em “Local de votação”, digitar os dados que o sistema solicita e consultar o seu local atualizado.

Além disso, a partir do dia 30 de setembro, estará disponível o Disque-Eleições para tirar dúvidas sobre onde votar, regularidade do título ou como justificar o voto.

O número para contato é: 0800 084 6464 (Whatsapp e ligação telefônica)

Funcionamento do Disque-Eleições

1º Turno:

30/09 até 04/10 (Segunda à Sexta): das 8h às 14h
05/10 (Sábado): das 8h às 17h
06/10 (Domingo): das 6h30 às 17h30


2º Turno:

26/10 (Sábado): das 8h às 17h
27/10 (Domingo): das 6h30 às 17h30

Não deixe para última hora e evite correr o risco de errar o acesso ao seu local de votação. O TRE-RN ajuda o eleitor a se preparar para que no dia das eleições tudo ocorra de forma tranquila, segura e confiável.

Tribuna do Norte 

Golfinho é encontrado morto na Praia de Ponta Negra

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um golfinho foi encontrado morto durante o fim da manhã desta segunda-feira (30) na Praia de Ponta Negra, localizado na zona Sul de Natal. De acordo com informações de banhistas no local, o animal encalhou na orla da praia. O animal, da espécie nariz-de-garrafa, é comum na costa do território potiguar.

Até a publicação desta matéria, a causa da morte do animal não foi confirmada. Equipes do CEMAM e do Projeto Cetáceos da UERN afirmaram que estão realizando as análises.

Informações preliminares sobre a causa do encalhe e morte do animal devem ser divulgadas amanhã.

Tribuna do Norte 

Styvenson chama PT de “catrevagem” e diz que partido quer liberar maconha

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O senador Styvenson Valentim (PODEMOS) se viu envolvido em uma polemica neste fim de semana após declaração dada em um evento na cidade de Currais Novos em que usou o termo “catrevagem” direcionada ao PT.

O senador afirmou ainda que o partido quer liberar a maconha e criticou o Governo Fátima Bezerra. “”Essa turma [em referência ao PT] joga sujo no senado, protege bandido”, afirmou.

O parlamentar esteve em Currais Novos para levar seu apoio a candidatura de Zé Lins a prefeito. Styvenson disse que se referiu a um “grupinho político [de Currais Novos]” quando citou o termo “catrevagem”.

Contudo, o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), que apoia o candidato Lucas Gavão, levantou a possibilidade de a afirmação do parlamentar ter sido direcionada ao povo de Currais Novos e foi às redes sociais rebater o senador dizendo, inclusive, que esperava um pedido de desculpas de Styvenson.

Tribuna do Norte 



Confronto entre garimpeiros e Polícia Federal termina com cinco mortos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um confronto na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, no Mato Grosso, que começou na madrugada deste sábado (28), terminou com cinco mortos.

Durante uma fiscalização na área tomada pelo garimpo ilegal, seguranças dos garimpeiros trocaram tiros com policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que acompanhavam os agentes do Ibama. No local foram apreendidos um fuzil, uma submetralhadora, duas pistolas, uma espingarda calibre 12, mais carregadores e munição.

As cinco vítimas eram ligadas aos garimpeiros. Nenhum policial ou fiscal ficou ferido. Além dos armamentos apreendidos pela PRF, o Ibama destruiu 30 escavadeiras, 22 caminhonetes, dois caminhões, uma pá-carregadeira, seis motocicletas, cerca de cinco mil litros de combustíveis, motores e equipamentos para 25 acampamentos.

Há cinco dias, uma chacina resultou na morte de quatro pessoas na mesma Terra Indígena de Sararé, também em área ocupada pelo garimpo clandestino. Entre as vítimas, um homem de 33 anos e a esposa, de 20.

Uma das regiões mais atingidas pelo garimpo ilegal, a TI Sararé tem 67 mil hectares, habitada por vários grupos Nambiquaras.

Agência Brasil

Azevedo reage a ideia de Lula de enquadrar a segurança

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A ideia do governo Lula de revisar normas de abordagem das Policias Civil e Militar em operações de segurança pública no país, passou por críticas do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “O PT segue a sua sina, um desejo insaciável de abrigar a bandidagem, de transformar o Brasil no paraíso da bandidagem. A cada dia, uma nova iniciativa, sempre contra os operadores de segurança pública e sempre a favor da bandidagem”, a atacou.


Na opinião do deputado Coronel Azevedo alterações nas normas de segurança para atividade da Policia é um retrocesso em “um país em que se está usando drone com granadas para serem lançadas, as facções criminosas estão usando técnicas utilizadas na guerra da Ucrânia, com a Rússia, usando drone e explosivo”.

“Aqui as facções estão armadas com fuzis, quase que diariamente há notícias de policiais assassinados por bandidos em todo o Brasil, parece até que está em defesa do seu eleitorado porque nas últimas eleições nas urnas instaladas dentro dos presídios, mais de 80% da bandidagem, presos provisórios votaram no PT, não só aqui no Rio Grande do Norte, em todo o Brasil”, declarou.
Azevedo citou que o jornal “Estadão” que o governo Lula vai editar nova regra sobre abordagens policiais a suspeitos, uso de armas e algemas, impondo novas diretrizes para o uso da força e que terão que ser seguidas pelas polícias militar e civil de todo o país.


Coronel Azevedo afirma que o governo, no entanto, “não está preocupado em reduzir a mortalidade dos policiais, a probabilidade de um policial morrer no Brasil é seis vezes mais que um não policial, mas a preocupação do governo é proteger o seu eleitorado, reduzir a possibilidade de alguém ser morto em confronto com a Policia”.


O deputado Coronel Azevedo declarou que o próprio Ministério da Justiça avisou, na semana passada, que realizou um seminário para tratar do tema e receber novas contribuições, enquanto o documento “segue em trâmite interno”, com prazo de publicação e possibilidade de consulta pública “estão sendo analisados e serão divulgados assim que definidos”.


Para Azevedo, “é um absurdo o que os operadores de segurança pública estão enfrentando no governo do PT”, inclusive no Rio Grande do Norte, onde o governo “estão impedindo de votarem e elegerem os seus representantes, embora a bandidagem possa votar dentro dos presídios”, porque quem reside em Natal, estará sendo deslocado para trabalhar nas eleições no interior do Estado.
Na avaliação de Azevedo, no Brasil “todas as normas são direcionadas contra a atividade policial”, pois considera que “algumas pessoas só se lembram da Polícia na hora do desespero, quando decide ligar 190, o número da esperança no momento de angústia”.


O Coronel Azevedo arguiu que “quando não há mais quem recorrer, o cidadão disca 190, pede a Deus escutar a sirene, esperando por socorro para perseguir os autores de crimes”.
Segundo o deputado, “toda ação do governo do PT é contra a Polícia, querendo convencer que o bandido é uma vítima da sociedade, enquanto a vítima é a culpada”.

Azevedo chama atenção para limitações

O deputado Coronel Azevedo alertou, com base em informações do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que a proposta de Lula define o uso de arma de fogo por policiais “apenas como último recurso”, e ainda limita as circunstância que alguém possa ser “revistado”.
Ou seja, explica, vai dificultar que a Polícia reviste as pessoas para encontrar os bandidos e ainda exige “justificativa por escrito em caso de uso excepcional de algemas.”


Segundo Azevedo, o governo pretende revisar diretrizes de segurança contidas numa portaria de 2010, com a finalidade de reunir em nova portaria normas, decretos, leis, recomendações, decisões judiciais, possibilidades tecnológicas que estavam dispersos, que, segundo o próprio governo, com objetivo de “reduzir a letalidade das forças de segurança”.


O parlamentar denuncia que “caso algum estado não siga a futura cartilha do PT, poderá deixar de receber cotas do Fundo Nacional de Segurança Pública. Agora, continuou Azevedo, “só vai receber o dinheiro do povo, só vai ser repassado recurso para o estado que seguir a cartilha de proteção da bandidagem, imposta ao que parece pelo desejo de Lula”.

TRIBUNA DO NORTE 

Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa, diz TV

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O cantor Gusttavo Lima foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil de Pernambuco na Operação Integration, de acordo com informações do programa Fantástico, da Rede Globo, exibido neste domingo, 29. A operação investiga a operação de jogos ilegais e lavagem de dinheiro por meio de casas de apostas (bets) tem 53 alvos, entre eles, bicheiros, empresários e a influenciadora digital Deolane Bezerra. Gusttavo teve a prisão preventiva decretada e depois revogada pela Justiça de Pernambuco.

O indiciamento, de acordo com o programa, aconteceu em 15 de setembro. Agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não o cantor à Justiça.

De acordo com o programa, os policiais encontraram R$ 150 mil em um cofre na sede da Balada Eventos, empresa de shows de Gusttavo Lima em Goiânia.

Ainda de acordo com a reportagem, foram encontradas 18 notas fiscais da GSA Empreendimentos, também do cantor. Elas totalizariam mais de R$ 8 milhões.

Em nota enviada ao programa da Rede Globo, a defesa do cantor informando que o dinheiro no cofre era para pagamento de fornecedores. Em relação às nota sequenciais, os valores foram declarados e os impostos, pagos. A defesa afirma ainda que o contrato com a empresa tinha cláusula anticorrupção e foi suspenso.

Entenda o caso

Em 23 de setembro de 2024, Gusttavo Lima teve sua prisão preventiva decretada por suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro oriundo de jogos ilegais e também de ter ajudado outros alvos da polícia – o dono de uma bet e sua mulher – a escaparem da Justiça durante viagem à Grécia, após a operação ser deflagrada.

Lima era garoto-propaganda de outro site de apostas, a Vai de Bet. A suspeita da polícia é de que a Balada Eventos, empresa de Lima, também fazia um esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais. A investigação cita duas transferências de dinheiro em abril (R$ 4,819 milhões) e maio do ano passado (R$ 4,947 milhões).

Gusttavo também foi acusado de ocultar a propriedade de um avião ao vender uma aeronave para José André da Rocha Neto, dono da Vai de Bet.

No dia seguinte, 24 de setembro, um desembargador revogou a ordem de prisão, assim como também determinou o afastamento da suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, bem como de eventual porte de arma de fogo, e demais medidas cautelares que haviam sido solicitadas contra o cantor.

Gusttavo Lima estava fora do País cumprindo compromissos profissionais na ocasião da ordem de prisão. Ele retornou ao Brasil no dia 25, e, na sexta-feira, 27, fez um show em Marabá, no Pará, em que fez um comentário ao público que soa como referência à situação.

“Faça o certo, o errado todo mundo já faz. Seja honesto. Quando o mundo ameaçar cair sobre o teu lado, a tua honestidade te salvará. Seja certo, seja justo, seja honesto, para que quando tudo parecer desmoronar, só tua honestidade te salvará. Obrigado a cada um de vocês pelo carinho e pela presença”, disse ele.

fonte: Estadão Conteudo

PM prende homem por violência doméstica e porte ilegal de arma em Monte das Gameleiras

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais militares do 8º BPM em Monte das Gameleiras atenderam, no domingo 29, a uma denúncia de que um homem estava ameaçando uma mulher com uma arma de fogo em uma rua da cidade, em um caso de violência doméstica.

Ao chegarem ao local, os policiais abordaram o suspeito, que portava um revólver calibre 38 com três munições. A vítima, ex-companheira do homem, relatou que ele apontou a arma para o seu rosto e ameaçou matar seus filhos, que são crianças.

O suspeito foi preso e levado à delegacia, junto com a vítima, para que as medidas legais fossem adotadas.

A ação dos policiais garantiu a segurança da mulher e dos filhos.


AGORA RN 

Homem é preso por violência contra mulher em Currais Novos/RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na noite deste sábado 28, policiais militares da Rádio Patrulha do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) atenderam a uma ocorrência de violência contra mulher no bairro Radir Pereira, em Currais Novos. A equipe foi acionada após denúncias de que uma mulher havia sido agredida por seu companheiro.


Os policiais chegaram rapidamente ao local, onde constataram a veracidade das informações e conseguiram deter o suspeito. A vítima também foi encaminhada para receber o devido atendimento.

O acusado foi conduzido à delegacia de polícia, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis. A Polícia Militar reforça a importância de denunciar casos de violência doméstica, garantindo a proteção das vítimas e a punição dos agressores.

AGORA RN 

MPF investiga o impacto das apostas online em beneficiários do Bolsa Família

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou análise detalhada sobre o impacto das apostas online, conhecidas como “bets”, especialmente nas populações em situação de vulnerabilidade social e econômica. De acordo com dados divulgados pelo Estadão, cerca de 30% dos brasileiros que possuem contas bancárias recorreram a empréstimos nos últimos 12 meses para financiar suas apostas.

Em um dado alarmante, beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, gastaram R$ 3 bilhões via PIX com apostas online apenas em agosto, segundo informações do Banco Central.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, solicitou ao Banco Central que compartilhe todas as informações disponíveis relacionadas a isso. E o Ministério da Fazenda foi notificado para detalhar as medidas que estão sendo implementadas para regulamentar as apostas digitais e corrigir possíveis abusos e distorções no setor.

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino revelou preocupação em relação à publicidade massiva das apostas online, que, segundo ele, pode incentivar comportamentos de compulsão por jogos de azar.

“A doença do vício pode causar ainda mais impactos na população vulnerável” afirmou ele, ressaltando a necessidade de monitoramento e regulação desse tipo de atividade.