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09 outubro 2024

DOIS MUNICÍPIOS DO RN ELEGERAM PREFEITOS QUE NÃO SABEM SE PODERÃO ASSUMIR POR PENDÊNCIAS JUDICIAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os candidatos a prefeito que receberam a maioria dos votos no úlltimo domingo (6) em Areia Branca e Lagoa Salgada, no Rio Grande do Norte, ainda não sabem se serão diplomados e poderão assumir as gestões municipais a partir de 2025.

Eles tiveram as candidaturas negadas pela Justiça Eleitoral e recorreram das decisões, mas ainda aguardam uma definição sobre o assunto. Ao todo, as eleições seguem indefinidas em 46 municípios brasileiros.

Em Areia Branca, o ex-prefeito e ex-deputado estadual Souza, do União Brasil, recebeu 9.710 votos, o que representa 52,2% dos votos para prefeito no município.

Ele foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral por ser condenado por improbidade administrativa, mas aguarda decisão do Tribunal Regional Eleitoral para saber se poderá assumir ou não o mandato.

Quem vive situação semelhante é Canindé Justino, do PSDB, que teve 4.192 votos (50,98%) em Lagoa Salgada. Ele também foi condeado por improbidade administrativa e teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, essas duas cidades poderão ter novas eleições caso os vencedores do pleito não possam assumir.

"Esses votos ficam pendentes de validação, então eles serão validados no caso da Justiça Eleitoral deferir esse registro de candidatura. Se, por acaso, a Justiça Eleitoral entender pelo indeferimento, negar o registro de candidatura, se for mais de 50% dos votos daquela eleição, esses votos serão anulados e poderemos ter uma nova eleição, que chamamos de eleição suplementar", explica João Paulo de Araújo, secretário judiciário do TRE-RN.

G1RN

08 outubro 2024

PREFEITA REELEITA NO RN TEM PORTÃO DE CASA DERRUBADO POR CARRO UM DIA APÓS ELEIÇÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um carro não identificado derrubou o portão da casa da prefeita reeleita, Cinthina Sonale, do União Brasil, um dia após a eleição municipal do último domingo (6). Por conta desse episódio, ela fez um Boletim de Ocorrências na Delegacia.

Segundo as autoridades, por volta das 22h, as câmeras de segurança registraram o momento em que o veículo vai de marcha ré ao encontro do portão da casa da prefeita.

“Como mãe, é estarrecedor que alguém tenha cometido um ato dessa natureza sem pensar na possibilidade de ferir gravemente uma criança. Como prefeita, digo que é inadmissível que fatos como esse aconteçam. A política não deve ser usada, jamais, como objetivo da prática de maldades contra adversários”, falou.

Cinthia Sonale (União) foi reeleita com 55,17% dos votos válidos, com cerca de 4.713 sufrágios. Ela derrotou o candidato Alexandre (PL), que ficou com 44,83%, com um total de 3.840 votos.

CCJ DA ASSEMBLEIA APROVA PROJETO QUE INSTITUI DIA DE COMBATE À MACONHA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate à Maconha no âmbito do Rio Grande do Norte. Após um longo debate, o relatório final do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi favorável ao projeto do deputado Coronel Azevedo (PL) com um substitutivo, que mantém o foco na maconha, mas exclui a criminalização do uso medicinal da cannabis.

Apesar das divergências quanto ao tema, a matéria foi aprovada e segue para votação no Plenário. A deputada Isolda Dantas (PT) se manifestou contrária à iniciativa, argumentando que a criminalização da planta afeta negativamente a discussão sobre os benefícios medicinais da cannabis e penaliza, sobretudo, as pessoas mais pobres.

JUSTIÇA CONDENA EX-POLICIAL PENAL DO RN ACUSADO DE REPASSAR SIGILOSAS PARA FACÇÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ex-policial penal Dhayme Araújo da Silva, conhecido como PQD, foi condenado a uma pena total de 8 anos e 5 meses de reclusão, além da perda do cargo público. A sentença foi proferida pela 5ª Vara Criminal de Natal. A defesa informou que ele vai recorrer da decisão em liberdade.

Dhayme PQD foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pela prática dos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional qualificada. A denúncia apontava que ele solicitou vantagem indevida a advogadas criminalistas em troca de informações sigilosas e revelou a existência de uma operação policial, o que resultou na fuga de um dos alvos.

Na sentença, a Justiça potiguar destacou que “as condutas do réu foram claramente com intuitos criminosos, oferecendo-se informações sigilosas na clara intenção de se obter dinheiro em troca”. O ex-policial penal chegou a ter prisão preventiva decretada no ano passado, após ser preso em uma operação da Polícia Civil por suspeita de vazar informações para uma facção criminosa.

Dhayme PQD trabalhava no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) quando foi preso e já tinha sido coordenador de administração penitenciária do RN (Coape). A Justiça considerou que “é inconcebível a continuidade do réu na condição de agente penitenciário, tendo em vista a gravidade dos crimes praticados”.

A sentença ainda determinou o pagamento das custas processuais e a destinação dos bens apreendidos em favor da União. O MPRN atuou no caso por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Natal e do Gaeco.

TRIBUNA DO NORTE 

MAIS DE 100 PREFEITOS ALIADOS DE ROGÉRIO MARINHO SÃO ELEITOS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Partido Liberal elegeu no Rio Grande do Norte 18 prefeitos e 27 vice-prefeitos, totalizando 45 eleitos nas chapas majoritárias.

Além disso, o partido formou alianças e parcerias com legendas como Podemos, União Brasil, PSDB, PP, entre outros, que resultaram na eleição de mais 60 prefeitos.

O PL RN comandado pelo senador e secretário-geral nacional, Rogério Marinho, também elegeu 148 vereadores.

COM CAMPANHA LIGADA AO PAI ANNE LARGATIXA É ELEITA VEREADORA DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Anne Lagartixa (SDD) integra a lista dos 15 novos vereadores que vão compor a Câmara Municipal de Natal. Eleita com 3.518 votos, ela herdou a representatividade do pai, o policial militar reformado Wendel Lagartixa, que foi o candidato mais votado para deputado estadual em 2022. No entanto, ele foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não assumiu a vaga na Assembleia Legislativa e atualmente encontra-se preso, respondendo a um processo criminal.

Nas redes sociais, a vereadora eleita se descreve como mulher cristã, esposa e mãe. Como bandeiras que defende, ela usa o lema “Deus, pátria família e liberdade”, o mesmo compartilhado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, a quem Wendel Lagartixa era apoiador.

Na Câmara, ela se junta a Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil), Nina Souza (União Brasil), Samanda Alves (PT) e Thabatta Pimenta (PSOL) como mulheres eleitas, o que representa 20% da Casa composta por 29 vereadores.


MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE DERRUBOU MURO E MATOU IDOSO E CRIANÇA DE MOSSORÓ É AUTUADO EM FLAGRANTE PELA PC/CE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 54 anos foi autuado em flagrante pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) como suspeito de homicídio culposo, que é quando não há a intenção de matar, no trânsito.

Ele era o motorista do ônibus que causou o acidente que matou um idoso de 71 anos e seu neto de 3 anos em Canindé no Ceará na sexta-feira (4). As vítimas moravam no Bairro Bom Pastor em Mossoró no RN.

Segundo a Polícia Militar do Ceará (PMCE), o suspeito manobrava um ônibus quando colidiu com um muro que desabou e terminou atingindo as duas vítimas.

Além delas, uma segunda criança também foi atingida, tendo sido levada a uma unidade hospitalar. O motorista foi submetido a teste do bafômetro e o resultado negativo para a presença de álcool. Ele foi conduzido para a Delegacia Regional de Canindé, autuado e está à disposição da Justiça.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, as vítimas do acidente são de Mossoró, no Rio Grande do Norte. As vítimas foram atendidas por equipes de emergência, mas a criança de 3 anos e o idoso não resistiram.

DN

POLÍCIA CIVIL DIVULGA IMAGENS DE FORAGIDOS POR ESTELIONATO NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 89ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel do Gostoso divulgaram, nesta segunda-feira (07), as imagens de Jocélio de Souza Maia e Vitor Bruno Morais Leão, suspeitos de praticar o crime de estelionato.

De acordo com as investigações, no dia 20 de julho de 2024, os suspeitos teriam utilizado documentos falsos para alugar dois quadriciclos avaliados em cerca de R$ 100 mil, no município de São Miguel do Gostoso (RN). Após a posse dos veículos, os homens desviaram da rota convencional, desligaram o aparelho de GPS e se deslocaram para um local incerto.

Ainda segundo as informações da Polícia Civil, os suspeitos, juntamente com um terceiro envolvido, aplicaram o mesmo golpe na cidade de Jericoacoara (CE). Além disso, há indícios de que estejam cometendo crimes semelhantes em outras localidades da região Nordeste, especialmente em áreas turísticas.

Dois mandados de prisão preventiva foram expedidos pela Comarca de Touros (RN) contra os suspeitos pelo crime de estelionato. As investigações seguem com o objetivo de localizá-los e prendê-los.

PONTA NEGRA NEWS 

CANDIDATA A VEREADORA DO RN É ALVO DE MANDADO DE BUSCA POR PRÁTICA DE BOCA DE URNA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu, no domingo (6), um mandado de busca na residência de uma candidata a vereadora em Ceará-Mirim (RN), em decorrência de denúncias que apontam o envolvimento da candidata na prática ilegal de boca de urna. A ação ocorreu no contexto da Operação Sufrágio 2024, e teve como objetivo apurar suspeitas de crimes eleitorais cometidos no dia da eleição.

Segundo informações do MPRN, a denúncia indicava que a candidata estava tentando influenciar eleitores no próprio dia do pleito, uma conduta proibida pela legislação eleitoral brasileira. A prática de boca de urna envolve a abordagem direta de eleitores para solicitar votos ou distribuir material de campanha nas proximidades dos locais de votação, o que caracteriza crime eleitoral.

A operação foi coordenada pela Promotoria Eleitoral de Ceará-Mirim, com o suporte operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN). O material apreendido durante a busca será analisado para verificar possíveis desdobramentos e será encaminhado à Justiça Eleitoral para as devidas providências.

PONTA NEGRA NEWS 

CASA DURVAL PAIVA É ELEITA PELA SÉTIMA VEZ UMA DAS 100 MELHORES ONGS DO BRASIL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer foi eleita como uma das 100 melhores ONGs do Brasil pelo Prêmio Melhores ONGs/edição 2024. A relação dos vencedores foi divulgada na quinta-feira (3). A instituição, que atua acolhendo crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares, antes, durante e após tratamento, também foi vencedora do Prêmio nas edições 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022. A ONG potiguar também coleciona prêmios como Melhor ONG do Brasil e Melhor ONG do RN.

O Prêmio, que é uma realização do Instituto Doar-Certificadora Social e do Instituto O Mundo Que Queremos, tem como missão reconhecer e divulgar as ONGs do Brasil que mais se destacam anualmente pela sua excelência em gestão, governança, sustentabilidade financeira e transparência.

No processo são selecionadas, de forma técnica e objetiva, organizações que se destacam pela qualidade de gestão e transparência, servindo como referência para doadores e voluntários, auxiliando a sua tomada de decisão sobre em qual entidade destinar o seu apoio financeiro e suas horas de voluntariado.

Para selecionar as 100 Melhores ONGs do país, foi desenvolvida uma metodologia de avaliação que combina informações sobre cinco grandes temas transversais que permitem a verificação das condições de transparência e gestão nas organizações: Causa e Estratégia de Atuação; Representação e Responsabilidade; Gestão e Planejamento; Estratégia de Financiamento; Comunicação e Prestação de contas.

O Instituto Doar-Certificadora Social tem por missão ampliar a cultura de doação no Brasil. Há mais de 10 anos, promove a conscientização de indivíduos e instituições através de ações exemplares, como o Selo Doar (certificação para iniciativas sociais). O Instituto O Mundo Que Queremos trabalha criando intervenções para acabar com as assimetrias de informação, levando o conhecimento e a informação necessários para que segmentos da sociedade sejam protagonistas das mudanças que levem ao mundo que queremos.

PONTA NEGRA NEWS 

ÁLVARO DIAS CRAVA VITÓRIA DE PAULINHO NO 2º TURNO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), está convicto da vitória do seu candidato a prefeito de Natal, deputado federal Paulinho Freire (União), no segundo turno das eleições contra a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Natália Bonavides.

Álvaro Dias faz as contas baseado no resultado do primeiro turno, no domingo (6), quando Paulinho Freire obteve 44,08% dos votos válidos: “Pra ser eleito no segundo, precisa de mais 7%, como Natália Bonavides teve 28,4% e Carlos Eduardo (PSD) 23,9%, então haverá, sem dificuldade, de se conseguir mais sete pontos para garantir a vitória de Paulinho Freire com muita tranquilidade”.

Dias acredita que, por isso, Paulinho Freire será eleito prefeito de Natal na eleição de 27 de outubro: “Está comprovado, estatisticamente, que existe possibilidade real e concreta de que isso venha a acontecer”.

No seu entendimento, diversos fatores levaram Paulinho Freire ao segundo turno, mas acha preponderantes o reconhecimento dos eleitores a uma série de obras em curso em Natal, como a engorda de Ponta Negra, “fundamental para proteger os hotéis, o calçadão, toda Via Costeira, a geração de emprego e renda, porque milhares de pessoas sobrevivem do turismo e havendo a destruição do Morro do Careca, que será protegido pela engorda, agressões feitas pelas marés, vai haver colapso na geração de emprego pelos empreendimentos turísticos, bem como a construção do hospital municipal com 200 leitos e o complexo turístico da Redinha, obras que estão tendo o respaldo da população”.

Quanto ao aspecto político, Dias lembra que antes das convenções em agosto, quando anunciou apoiou ao deputado Paulinho Freire, foi o primeiro a dizer que o seu candidato iria para o segundo turno com Natália Bonavides”.

“As pessoas se surpreendem, porque anunciei há muito tempo, que Carlos Eduardo não iria para o segundo turno, sabia que não iria para o segundo turno, porque ele teve um erro grave e que cometeu, que a população não perdoa, deixou a cidade por mais de 20 anos amarrada por um Plano Diretor ultrapassado, que atrasou Natal totalmente e perdeu 300 mil habitantes para municípios vizinhos, entre eles Parnamirim, de forma muito consistente, diminuindo empregos e arrecadação pata Natal”.

Dias disse que depois que a população “tomasse conhecimento de tudo isso, não iria perdoá-lo, como não perdoou”, por isso considera, ainda, que o capital eleitoral de 93.013 votos dados ao ex-prefeito Carlos Eduardo Alves “não é dele, as pessoas são livres, independentes e vão escolher o melhor caminho para Natal e esse caminho é Paulinho Freire e essas pessoas, com certeza, vão migrar para Paulinho”.

“Agi como se candidato fosse”, disse Álvaro

O chefe do Executivo, que encerra o mandato em 31 de dezembro, entende que “cada eleição é uma eleição”, e apesar do segundo turno ser uma campanha mais curta, de apenas 20 dias, também vai dar sua contribuição, como deu no primeiro turno, à campanha de Paulinho, que tem como companheira de chapa a ex-secretária municipal de Planejamento, Joana Guerra, indicada pelo partido Republicanos.

“Nós ultrapassamos a caminhada do primeiro turno de uma forma bastante razoável, e se Deus quiser, no segundo turno vamos caminhar bem também, pra que Paulinho Freire com ampla margem de votos possa consolidar sua vitória”, garantiu o prefeito, que “espera que isso ocorra pelas obras e pelo trabalho e dedicação que estamos tendo por Natal durante toda nossa gestão”.

Dias falou de sua contribuição na campanha do primeiro turno, em que Paulinho Freire teve 171.146 votos contra 110.483 sufrágios de Natália Bonavides: “A gente fez tudo o que podia fazer pela vitoria de Paulinho Freire, eu agi como se candidato fosse, participando das movimentações, das discussões, das reuniões de bairros, participando dos arrastões e das caminhadas, esclarecendo essas coisas e abrindo debates sobre o Plano Diretor, a modernização de Natal e as obras que estamos construindo, tudo foi esmiuçado durante toda essa campanha, foi uma contribuição como se nós mesmos fôssemos candidato a prefeito”.

Por essa razão, Dias reforçou que a primeira colocação do seu candidato à sucessão municipal “foi um reconhecimento, acima de tudo, ao nosso trabalho e à transformação que Natal está sendo submetida por nossa gestão, como a mudança do Plano Diretor que fez alavancar de novo o desenvolvimento de Natal”.

Álvaro Dias mencionou como exemplo a construção da praça Pedro Velho, em Petrópolis, de um edifício de 44 andares em um terreno em que se paga R$ 80 mil de IPTU por ano à prefeitura, mas quando “tiver concluído vai pagar R$ 2,5 milhões anuais de impostos. E, como esse Natal, tem 70 empreendimentos em construção que vai aumentar a arrecadação em mais de R$ 100 milhões por ano”, disse.

E continuou Álvaro Dias: “Imagine o que é que um gestor não faz com R$ 100 milhões todo ano, escolas, posto de saúde, medicamento, melhorias habitacionais, pavimentação, drenagem, lagoas de captação”.

A avaliação de Dias é que esse montante de recursos torna o município “mais independente e mais livre de recursos federais”, porém, acrescenta, “Carlos Eduardo não viu essas questões, isso penalizou a ele. Foi um erro grave cometido pelo ex-prefeito que penalizou Natal”.

Segundo Dias, sua participação no segundo turno ocorrerá “com a mesma vontade, espírito de luta, com a mesma garra, determinação para debater os problemas de Natal e de mostrar com toda transparência o que a nossa gestão fez pela modernização e melhorias de Natal, avanço que a cidade está tendo e retomada do desenvolvimento que não pode parar e que com Paulinho não vai parar”.

Mesmo com diversas obras em andamento em vários bairros de Natal, Álvaro Dias declarou que nas caminhadas do primeiro turno, sentiu que o anseio da população natalense, é de que a cidade “volte a se desenvolver a passos largos, pra retomar a posição que sempre teve dentro do contexto nordestino, de ser uma cidade de ponta e um dos destinos turísticos mais buscados do Brasil e do mundo”.

Álvaro Dias reafirmou que a população “sente falta dessas obras que possam concretizar a posição de Natal como uma cidade próspera, desenvolvida e economicamente fortalecida, que prioriza o turismo e apresenta novidades turísticas, fora esse complexo de sol e mar que sempre tivemos, porque Natal é uma cidade belíssima, que a natureza foi pródiga, mas precisamos de outras questões, como a engorda da praia de Ponta Negra, Complexo Turístico da Redinha, revitalização do bairro da Ribeira, que por diversos fatores está demorando, mas é uma obra fundamental e necessária, que pretendemos deixar bastante adiantada, antes de Paulinho Freire assumir a prefeitura e acredito que vamos conseguir dar uma avançada muito boa nessas questões de obras de infraestrutura turística que estão encaminhadas e pretendemos concluir em sua maioria”.

Para o prefeito Álvaro Dias, todas as obras que estão em andamento “vão ter continuidade e conclusão” com a eleição e posse de Paulinho Freire em 1º de janeiro, “porque conheço o seu temperamento, disposição e espírito de luta e sua determinação de fazer Natal avançar, e vai ter condições pra isso porque tem um bom relacionamento com o Congresso Nacional, com os parlamentares, deputados federais e senadores, que vão ajuda-lo a viabilizar os recursos que por ventura faltarem para concluir todas essas obras”.

Álvaro Dias também fez uma avaliação do desempenho do partido que preside no Estado, o Republicanos, durante a eleição para a Câmara Municipal de Natal (CMN): “O Republicanos cresceu bastante no Rio Grande do Norte e aqui em Natal, elegemos quatro vereadores, uma quantidade considerável pra representar o nosso partido e defender as nossas ideias e encaminhar soluções para os problemas que entendemos da forma como devam ser feitas e o partido cresceu bastante, teve uma resposta muito positiva da população à nossa administração, inclusive e principalmente pela aprovação e implementação do novo Plano Diretor, que está modernizando Natal”.

CARNAVAL DE CAICÓ É RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO E TURÍSTICO DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em uma nova conquista para a cultura potiguar, o Carnaval de Caicó foi oficialmente declarado Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Rio Grande do Norte. A decisão (Lei Nº 11.921) foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (5).

A medida reforça o valor cultural e histórico do tradicional Carnaval de Caicó, um dos eventos mais aguardados do interior potiguar, conhecido por atrair milhares de turistas e movimentar a economia local. Com o reconhecimento, o festejo ganha ainda mais visibilidade, sendo elevado à condição de patrimônio, o que abre portas para o desenvolvimento de políticas públicas de preservação e promoção do evento.

O que diz a Lei?
O texto da Lei Nº 11.921, sancionada pela governadora, é direto:

Art. 1º: O Carnaval de Caicó é reconhecido como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º: A lei entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNA DO NORTE 

RN LANÇA PROGRAMA DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA NAS ESCOLAS ESTADUAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a Lei Nº 11.927, que institui o Programa SORRISO POPE – Programa de Odontologia Preventiva nas escolas estaduais do estado. A medida, divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (5), tem como objetivo promover a saúde bucal entre estudantes da rede pública, com ações educativas e preventivas.

O que prevê o programa?
O programa será implementado nas escolas estaduais com frequência semestral e contará com diversas atividades, incluindo:

Palestras, debates e materiais educativos: Divulgação de informações sobre higiene bucal por meio de palestras, distribuição de impressos, exibição de filmes e exposições práticas.

Ensino de técnicas de escovação e uso do fio dental: Instrução correta para que os alunos aprendam as práticas adequadas de higiene oral.

Evidenciação de placa bacteriana: Técnica que visa identificar o acúmulo de placa nos dentes dos estudantes.

Aplicação tópica de flúor: Reforço da saúde dental através de sessões de aplicação de flúor.

Distribuição de kits de higiene bucal: Fornecimento de escovas, pastas de dente e fio dental para incentivar a prática diária de cuidados com a saúde bucal.

Encaminhamento para tratamento
O documento ainda institui que, caso seja identificada a necessidade de tratamento dental mais avançado, os alunos serão encaminhados para as Unidades de Saúde locais, garantindo o acesso ao atendimento especializado.

Parcerias e ampliação do programa
De acordo com a publicação, para fortalecer o impacto do Programa SORRISO POPE, o Poder Executivo poderá estabelecer parcerias com universidades, entidades públicas e privadas, além de colaborar com o Conselho Regional de Medicina e especialistas em odontologia. A lei também prevê a possibilidade de convênios com instituições públicas e privadas para alcançar os objetivos propostos.

 TRIBUNA DO NORTE