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10 outubro 2024

ITAJÁ: VEREADOR LOLÔ AGRADECE AOS 282 ELEITORES QUE O REELEGERAM EM SEU SEGUNDO MANDATO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O vereador Wlisvan Gomes do PSDB, agradeceu em seu perfil de rede social, aos eleitores que o reelegeram pelos 282 votos.

O vereador reeleito, segue com seu segundo mandato apartir de 1º de Janeiro de 2025.

VEJA O VÍDEO:

ITAJÁ: VEREADOR BRUNO AGRADECE AGRADECE AOS 365 ELEITORES QUE O REELEGERAM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O vereador Hudson Bruno, agradeceu em seu perfil de redes sociais, aos 365 eleitores que o reelegeram novamente, vereador pelo segundo mandato, de vereador.

VEJA O QUE DISSE:

Meu povo de ITAJÁ, quero primeiramente agradecer a DEUS e em seguida a TODOS VOCÊS pelo grande apoio durante todo período eleitoral.
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Cada casa que eu andei, cada manifestação pública que fizemos, pudemos sentir o carinho e respeito de todo cidadão Itajaense.
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Quero aqui também manifestar minha grande ADMIRAÇÃO ao meu grande amigo @preguinho44 , homem de muita fibra e coragem, o povo de ITAJÁ mostrou seu imenso carinho pela grande pessoa que ele é, PREGUINHO sai dessa campanha bem maior de que quando entrou, você é um GIGANTE da política dessa cidade.
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Obrigado minha ACAUÃ, obrigado meu ITAJÁ!!!
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365 VEZES OBRIGADO!!!


VEREADOR PATO AGRADECE AOS 389 ELEITORES PELA REELEIÇÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O vereador Possidônio Neto, do MDB. agradeceu em seu perfil de rede social, aos 389 eleitores que o reelegeram.

Pato foi reeleito e segue pelo seu terceiro mandado como parlamentar.

VEJA O QUE DISSE:

Hoje quero agradecer os votos de confiança que foram em mim depositados. Eleito para o terceiro mandato, reafirmo o meu compromisso com Itajá. Continuarei trabalhando, fiscalizando, e buscando o melhor para cada cidadão.
Muito obrigado de todo meu coração, aos meus eleitores, minha família e amigos. E vamos à luta! Deus abençoe a todos nós!




PPP DO BNDES VAI INVESTIR R$ 3,2 MILHÕES NO SANEAMENTO DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai investir R$ 3,2 bilhões para a estruturação do esgoto no Rio Grande do Norte por meio de parceria público-privada (PPP). A informação foi repassada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante o seminário “Conexões que transformam: Saneamento e Sociedade” nessa quarta-feira (10). O evento foi promovido pelo O Globo, Valor, CBN e Águas do Rio.


Na avaliação de Mercadante, um dos desafios do Banco é diversificar os instrumentos financeiros nos programas de saneamento. Na ocasião, o executivo apresentou a esteira de projetos de água e esgoto estruturados ou em estruturação do Banco ao redor do país. Juntas as iniciativas somam R$ 83 bilhões de investimentos e devem beneficiar 29,5 milhões de pessoas em sete estados.

Na Paraíba, uma PPP de esgoto tem expectativa de investimento de R$ 5,7 bilhões. Em Pernambuco, uma concessão parcial, tem R$ 18,2 bilhões de previsão de investimento. No Pará, também uma concessão parcial, na região metropolitana de Belém, e uma concessão plena, nas demais regiões, terão investimentos de R$ 18,5 bilhões.

No Maranhão, o investimento esperado em projeto de concessão é de R$ 18,7 bilhões. Já em Goiás, a previsão é de R$ 6,6 bilhões. Segundo o presidente do BNDES, o saneamento é um desafio para o país e não há saída fora a parceria criativa entre os setores público e privado. Nesse sentido, para ele, o Estado é fundamental não só na regulação, mas para alavancar o investimento.
“Temos uma responsabilidade de investimento de R$ 160 bilhões e 61 milhões já contratados. Esse é o tamanho da nossa carteira e o BNDES estará presente para alcançar essa meta para 62 milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou.

Mercadante defendeu ainda que a primeira preocupação para dar sustentabilidade aos projetos é o peso da outorga nos processos licitatórios. “Se o gestor público não entender que não está simplesmente cedendo uma responsabilidade ou direito para um investimento privado, uma concessão, ele não pode fazer dali uma fonte de financiamento em tempo presente, porque vai comprometer o custo da tarifa futura, e o contrato não é sustentável”, afirmou.


Tarifa social
Sobre a questão da tarifa social, Mercadante disse que a renda média da população não suporta uma tarifa exorbitante e à medida que esta aumenta, a demanda por tarifa social também cresce. “Toda vez que se resolve com tarifa social, você aumenta a tarifa média para os demais. Tem que ter sustentabilidade. O BNDES acredita que não é possível exigir níveis de outorga não compatíveis com programa sustentável, duradouro, consistente, que permita o acesso, e o objetivo fundamental é a universalização da água”, disse.

TRIBUNA DO NORTE 

PUXADA POR CONTA DE LUZ E ALIMENTOS, INFLAÇÃO ACELERA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Após a trégua vista em agosto, os preços da economia voltaram a subir em setembro. Impulsionado pelo encarecimento da energia elétrica e dos alimentos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saiu de uma queda de 0,02% em agosto para uma alta de 0,44% em setembro, divulgou nesta quarta-feira (9), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


O resultado, puxado principalmente pelo aumento da conta de luz — a energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro, com a vigência da bandeira tarifária vermelha patamar 1, que acrescenta R$ 4,463 na conta de luz a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos —, foi o mais elevado para o mês desde 2021, mas ficou em linha com as estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que apontava uma alta entre 0,38% e 0,52%, com mediana de 0,45%.

A taxa acumulada pelo IPCA em 12 meses acelerou de 4,24% em agosto para 4,42% em setembro, aproximando-se assim do teto da meta de inflação perseguida pelo Banco Central em 2024, que é de 3% com tolerância de até 4,50%.


Os aumentos de preços que resultaram nas principais pressões sobre a inflação do País em setembro foram consequência de distúrbios climáticos, avaliou André Almeida, gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE. Almeida aponta os aumentos de 5,36% na energia elétrica, um impacto de 0,21 ponto porcentual no IPCA, e de 0,50% em alimentação e bebidas, uma contribuição de 0,11 ponto porcentual.


“Nos principais impactos positivos no mês de setembro, tanto por parte da energia elétrica quanto no caso das carnes e frutas, os fatores climáticos contribuíram para a alta de preços”, afirmou Almeida.


A alimentação no domicílio ficou 0,56% mais cara em setembro. Houve aumentos no mamão (10,34%), laranja-pêra (10,02%), café moído (4,02%) e contrafilé (3,79%). “A oferta dessas frutas está sendo menor porque essas lavouras estão sendo afetadas pelas secas. As frutas aumentam com a redução de oferta”, justificou Denise Cordovil, analista da Gerência Nacional de Índices de Preços do IBGE.


As frutas ficaram 2,79% mais caras em setembro. O subgrupo carnes registrou aumento de 2,97%, a maior alta desde dezembro de 2020.

TRIBUNA DO NORTE 

CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA LISTA DE PEDÓFILOS, ESTUPRADORES E ASSEDIADORES SEXUAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto de lei que cria uma lista pública com nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de pessoas condenadas por estupro. Como o texto passou por mudanças, a proposição agora vai para o Senado antes de ir à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação se deu em votação simbólica, sem nenhum protesto de parlamentares.

Além dos casos de estupro e pedofilia, quem cometeu infrações como rufianismo e favorecimento de prostituição também estariam inseridos nesse registro. Especialistas do Direito Penal dizem que a proposição é “inconstitucional”. A Câmara também inseriu um trecho que diz que o condenado passará a ser monitorado por dispositivo eletrônico.

O atual texto torna público os dados de pessoas condenadas em primeira instância, quando ainda cabe recurso. O criminalista Davi Tangerino, professor de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) diz que isso seria “inconstitucional” e “temerário”.“ É inconstitucional. Me parece, que estamos liberando para as pessoas, uma formação de opinião sobre a condição de criminosos de uma sentença que não transitou em julgado. Muito temerário”, diz.

“Do jeito que está (o texto), está muito simples, muito desproporcional, e certamente serão incluídos nomes de maneira indevida”, afirma.

Alexandre Wunderlich, professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), também diz o projeto é inconstitucional. “Um projeto inconstitucional do início ao fim, que também rompe com os princípios gerais do Direito Penal”, diz. “Um erro brutal, criar estigma e presunção negativa a partir de decisão de primeiro grau não transita em julgado. É um completo devaneio.”

A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), também quer tornar esse dados acessíveis a partir da condenação. No Senado, o texto foi aprovado com efeito terminativo — isto é, sem ir a plenário — sem demais complicações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na Câmara, a relatora é a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ).

Estadão

GAROTA DE PROGRAMA ENVOLVIDA NA MORTE DE MILITAR DA FAB PASSA POR JÚRI POPULAR EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Três acusados de envolvimento no assassinato do militar aposentado da Força Aérea Brasileira Roberto Antônio Perdiza, de 71 anos, morto com um disparo em agosto de 2022, passam por júri popular nesta quarta-feira (9). Conforme os autos do processo, entre os acusados, estão José Rodrigues da Silva, Washington Luiz Gomes da Silva e Jerusa Linda dos Santos, que atuava como garota de programa e era conhecida como Gabriela. A ré possuía um relacionamento com a vítima.


O crime ocorreu na madrugada do dia 31 de agosto de 2022. Porém, o corpo da vítima foi encontrado no dia 3 de novembro, em um terreno baldio na cidade de Macaíba. A vítima estava com a cabeça, mãos e pés decepados. De acordo com os autos do processo, a motivação do crime era a obtenção de um imóvel que pertencia ao militar da Aeronáutica. No processo, consta ainda que os envolvidos no crime utilizaram cal para acelerar o processo de decomposição.

A acusada e Roberto Antônio Perdiza namoravam na época em que o crime ocorreu. Ele, que vivia em um condomínio no bairro de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, residiu com ela. Ainda conforme as informações judiciais, o ambiente de convivência entre o casal se tornou difícil após Jerusa Linda dos Santos revelar que queria vender o apartamento.

Inicialmente, o militar aceitou a ideia, mas recuou. A atitude gerou discussões entre os dois, e a então garota de programa decidiu cometer o crime, contando com o apoio de Washington Luiz Gomes da Silva e José Rodrigues da Silva.


Até a publicação desta matéria, a Justiça não confirmou se o julgamento será finalizado ainda nesta quarta-feira. De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o julgamento ocorreria em 16 de setembro, mas foi remarcado para hoje após o advogado de uma das partes não comparecer à sessão.

TRIBUNA DO NORTE 

OPERAÇÃO COMBATE CRIMES DE ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Operação Arcanjos XII, deflagrada nesta quinta-feira (10), cumpriu um mandado de busca e apreensão na zona Sul de Natal. A ação tem como objetivo combater crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo crianças ou adolescentes, consumidos e compartilhados no ciberespaço.

Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos materiais eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de material de abuso sexual infantil. Todo o material será encaminhado ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para serem analisados.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, uma promotora de Justiça, cinco servidores do Ministério Público do RN (MPRN) e oito PMs participaram da operação.

TRIBUNA DO NORTE 

POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, na noite desta terça-feira (8), um homem de 42 anos suspeito de cometer estupro de vulnerável. A ação foi realizada por policiais da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), que cumpriram um mandado de prisão preventiva, em Mossoró.

O suspeito, que estava foragido da Justiça, foi localizado e detido no bairro Planalto 13 de Maio. Após a prisão, ele foi encaminhado à delegacia para os trâmites legais e, posteriormente, transferido para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

TRIBUNA DO NORTE 

ACUSADO POR TORTURA E CORRUPÇÃO DE MENORES TEM RECURSO NEGADO NO TJRN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou a sentença da Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) da Comarca de Natal, que resultou na condenação de dois homens a penas de dois anos e oito anos de reclusão, respectivamente. Eles foram considerados culpados pelos crimes de tortura, corrupção de menores e organização criminosa, conforme previsto nas leis brasileiras.

Os defensores dos condenados argumentaram sobre a quebra da cadeia de custódia devido a um reconhecimento pessoal irregular e a falta de provas substanciais. No entanto, esses argumentos foram rejeitados pelo tribunal.

O caso remonta ao dia 21 de março de 2021, em João Câmara, onde um grupo, incluindo os acusados B. B. e J. M., corrompeu um adolescente e, com sua ajuda, agrediu duas vítimas. O objetivo era obter informações e confissões sobre um suposto furto relacionado a uma terceira pessoa, utilizando violência e grave ameaça.

A decisão judicial destacou que a identificação dos acusados não se baseou em reconhecimento fotográfico, mas na prisão em flagrante de um dos envolvidos. O primeiro acusado foi detido enquanto carregava a vítima, e o segundo foi preso em um local apontado por uma das vítimas como o cenário da tortura. O reconhecimento realizado posteriormente teve apenas função confirmatória.

A condenação foi sustentada por múltiplos elementos de prova, incluindo a apreensão de uma picareta, identificada pelas vítimas como um dos instrumentos de tortura, dados extraídos de celulares e depoimentos colhidos durante o processo judicial.

Além disso, o relator dos apelos, desembargador Saraiva Sobrinho, enfatizou que, conforme a Súmula 500 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a configuração do crime de corrupção de menores não requer a prova da efetiva corrupção, uma vez que se trata de um delito formal. Ele destacou que a declaração do adolescente durante a investigação elimina qualquer dúvida sobre a ocorrência do crime.

TRIBUNA DO NORTE 

JUSTIÇA PROÍBE IDEMA DE PARA OBRA DE ENGORDA DE PONTA NEGRA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras da engorda da Praia de Ponta Negra. As obras foram retomadas desde o dia 20 de setembro de 2024 e já alcançam quase 20% de execução. O Idema foi notificado nesta terça-feira (08) sobre a decisão.


A decisão, que é do dia 02 de outubro de 2024 e atendeu a um mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), é assinada pelo juiz Geraldo Antônio da Mota. O pedido da PGM foi feito em resposta ao despacho da procuradora Marjorie Madruga, do dia 25 de setembro, que pedia a suspensão da licença das obras da engorda e recomendava a autuação e embargo da dragagem da nova jazida encontrada.

Em sua decisão, o juiz apontou a outra determinação judicial concedida para que a licença fosse emitida e disse que “com a licença prévia concedida, qualquer ato que implique em obstrução do andamento da obra, fora do exercício da absoluta legalidade, implicará em descumprimento da ordem judicial anteriormente proferida”.


“Ante ao exposto, defiro em parte o pedido de medida liminar para que a autoridade coatora abstenha-se impor obstáculos à execução das obras emergenciais da engorda da praia de Ponta Negra e demais obras emergências sugeridas pela Defesa Civil Municipal, até que ocorra eventual mudança de órgão ambiental para exame da licença, devidamente documentada, pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.


A retomada das obras da engorda aconteceu no último dia 20 de setembro após a prefeitura do Natal encontrar uma nova jazida com areia suficiente para a obra. Os trabalhos já atingem 15% de execução, segundo informações da Secretaria de Infraestrutura de Natal e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. O ritmo das obras faz com que a Prefeitura do Natal mantenha o prazo inicial de entregar a obra entre os dias 05 e 20 de dezembro deste ano.


A Procuradoria Geral do Estado havia solicitado ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente que embargasse a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Segundo a Procuradora Marjorie Madruga, o decreto de emergência por erosão marinha, utilizado pela Prefeitura do Natal para justificar a dragagem e deposição de materiais na praia sem licença, é inconstitucional. A Procuradoria orientou que o IDEMA autuasse o infrator e embargasse a dragagem da jazida identificada pela Funpec, até que o licenciamento seja obtido junto ao Ibama, salvo em casos de delegação de competência. Os argumentos foram negados pela Justiça na decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Avanço
As obras da engorda da Praia de Ponta Negra seguem em andamento e já atingem 18% de execução, segundo informações da Prefeitura de Natal. O ritmo das obras faz com que a Prefeitura do Natal mantenha o prazo inicial de entregar a obra entre os dias 05 e 20 de dezembro deste ano.
De acordo com informações do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, já foram colocados cerca de 250 mil a 300 mil m³ de aterro, gerando 600m de faixa de areia.

“As obras já avançaram pouco mais de 600m de extensão e estão dentro do prazo esperado para que possamos concluir uma obra entre os dias 05 e 20 de dezembro. É uma expectativa que temos e realmente devemos cumprir esse prazo”, explica Mesquita.


Nas últimas semanas, a Prefeitura do Natal optou por ações emergenciais e pontuais em locais em que a erosão costeira atingiu níveis críticos, como na base de alguns hotéis e em especial no Morro do Careca. Uma dessas ações foi a colocação de sacos de areia na base do Morro. Além disso, a Guarda Municipal e Defesa Civil Municipal intensificaram a fiscalização para evitar que curiosos subam no morro.


“As pessoas estão respeitando o isolamento. A Guarda está atuando e é importante manter esse distanciamento especialmente que entre 16, 17 e 19 de outubro teremos marés mais fortes e que terão grande impacto nessa estrutura da base do Morro quanto em outras áreas da praia. A obra já demonstra claramente que exerce sua função de proteção contra a erosão costeira neste trecho de 600m que ela foi realizada. Mesmo com a maré alta está tendo um certo distanciamento significativo de 80 a 100m da maré em relação à linha de costa de Natal, mostrando que a médio e longo prazo a alternativa técnica para conter a erosão é o aterro hidráulico”, complementou.

A engorda
A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.


Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentar a areia e o mar. Segundo os estudos feitos pela empresa paulista Tetratech, a engorda será feita a partir de um “empréstimo” de areia submersa trazida de uma jazida em Areia Preta para Ponta Negra.


A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.


Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos. No levantamento ficou constatado que a altura do Morro do Careca atualmente é de 63,63 metros.

Esse número, em 2006, era de 66 metros. Conforme o levantamento, a redução se deve a uma convergência de fatores, entre eles o avanço do mar e a redução da faixa de areia em Ponta Negra, o que faz com que a energia das ondas alcance a base do Morro.

TRIBUNA DO NORTE 

ANGICOS: CAERN DIZ TOMAR CONHECIMENTO E ANUNCIA QUE ESTÁ PROGRAMANDO UMA NOVA PARADA DE ABASTECIMENTO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), disse a reportagem da Itajá TV, ter tomado conhecimento de um vazamento em um trecho de tubulação, que fica localizado no sítio sombra ás margens da BR-304, no quilômetro 136, na zona rural do município de angicos cidade da região central no interior do RN.

De acordo com a direção regional da caern, uma nova parada no abastecimento está sendo programado para a manutenção da tubulação retirando assim o vazamento, disse Hebert Diretor Regional.

VEJA O VÍDEO:

09 outubro 2024

RN TERÁ INVESTIMENTOS DE R$ 849 MIL PARA PRIMEIRA FARMÁCIA VIVA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Saúde aprovou um investimento de R$ 849 mil para os primeiros três anos de funcionamento da Farmácia Viva do Rio Grande do Norte. O programa, que promove o acesso seguro a medicamentos fitoterápicos de qualidade, funcionará no Hospital Geral Dr. João Machado (HGJM), em Natal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além dos recursos do ministério, o projeto contará com um montante de mais de R$ 500 mil, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Mineiro, para reforma do prédio. O novo serviço engloba as etapas de cultivo, coleta, processamento, armazenamento, preparação e dispensação de plantas medicinais, derivados e produtos fitoterápicos, contando com um rigoroso controle de qualidade em todo o processo, que será acompanhado por um farmacêutico responsável técnico. A iniciativa estimula o uso sustentável dos recursos naturais e a construção de conhecimento científico regional nessa área.