JUSTIÇA NEGA RESPOSTA A NATÁLIA SOBRE DEFESA DO PL DO FURTO POR NESCESSIDADE; ENTENDA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça Eleitoral negou o pedido de direito de resposta da candidata Natália Bonavides (PT) em relação a propaganda eleitoral da coligação Bora Natal, do candidato Paulinho Freire (União Brasil). O conteúdo em questão, conforme esclarece a decisão, aponta que a candidata defende um projeto de lei que descriminaliza o furto quando cometido por necessidade em meio a um estado de pobreza. O documento está assinado pelo juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral/RN, e foi publicado nesse domingo (13).

Em sua solicitação para direito de resposta, Natália Bonavides argumenta que os candidatos adversários estão veiculando propaganda eleitoral descontextualizada e que distorce a finalidade do Projeto de Lei apoiado pela candidata, buscando apontar que a iniciativa incentiva o furto.

O conteúdo, por sua vez, traz o seguinte roteiro: “– Natália é coautora do projeto que defende a pessoa que furta você e para não ser punida alega que foi por necessidade. – Han? Deixa eu entender. Natália mulher, você caiu nessa de defender furto por necessidade? Se roubarem o meu celular e o bandido disser que foi por necessidade ele fica livre. Menina, tô passada. E ainda quer ser prefeita hein? Natália… Deixe de moído e volte lá pra Brasília volte. – Paulinho prefeito”.

Com base no texto do vídeo, o juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes conclui que o conteúdo não está apontando que Natália incentiva o furto. “O que se denota do texto trazido é que a Requerente defende a alteração legislativa para incluir como excludente da ilicitude haver o agente cometido o delito por necessidade devido ao seu estado de pobreza, é o que se observa dessa passagem: “Natália mulher, você caiu nessa de defender furto por necessidade?”, observa.

O juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes aponta que indeferiu o pedido de liminar de Bonavides, ainda, pelo fato da divulgação da propaganda apenas refletir a posição defendida pela candidata em relação ao projeto de lei, sem incentivar práticas ilícitas. Ele também destacou que a propaganda faz alusão ao crime de roubo, o que não é objeto do projeto de lei em questão, portanto, não haveria necessidade de direito de resposta para corrigir esse equívoco.

TRIBUNA DO NORTE 

SERIDÓ: ACIDENTE EM TRECHO DA BR-427 DEIXA QUATRO PESSOAS FERIDAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um acidente envolvendo dois carros de passeio e uma carreta, em um trecho da BR-427 em Caicó, deixou quatro pessoas feridas na noite desse domingo (13). De acordo com o Corpo de Bombeiros de Caicó, as vítimas foram resgatadas com vida e encaminhadas ao Hospital Regional do Seridó, onde estão sendo submetidas a exames e cuidados médicos. Não houve registro de óbitos.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros de Caicó, major Lima Verde, as equipes chegaram rapidamente ao local, prestando atendimento especializado às vítimas que ficaram presas nas ferragens. O acidente foi registrado em um trecho da BR-427 próximo a comunidade Barra da Espingarda, em Caicó.

“Nossa equipe agiu de forma ágil e coordenada, garantindo o socorro necessário às vítimas. Continuamos acompanhando o estado de saúde de todos e estamos à disposição para qualquer suporte adicional”, ressalta o comandante.

As causas do acidente ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes e as identidades das vítimas não foram divulgadas. O Corpo de Bombeiros segue em prontidão para atender a população em situações de emergência.

TRIBUNA DO NORTE 

COVID-19 AUMENTA ENTRE IDOSOS NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O  novo Boletim InfoGripe da Fiocruz sinaliza crescimento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os idosos, provavelmente por Covid-19, em alguns estados das regiões Norte e Nordeste – Acre, Pará e Pernambuco. Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos de Sars-CoV-2 (Covid-19) foi de 30%. Entre os óbitos, o índice registrado foi de 63%.ebcebc

A análise também mostra tendência de interrupção do crescimento e de diminuição dos casos de SRAG por Covid-19 em estados da região Centro-Sul. A atualização aponta que apenas duas das 27 unidades federativas do país, Minas Gerais e Pernambuco, apresentam sinal de aumento.

Segundo o estudo, a redução dos casos de SRAG observada no agregado nacional se deve a uma queda ou interrupção do crescimento das ocorrências associadas à Covid-19 e ao rinovírus em diversos estados do país, embora ambos os vírus ainda apresentem tendência de aumento em outros estados.

O InfoGripe destaca ainda a diminuição do número dos casos graves pelo rinovírus, que atinge principalmente crianças e adolescentes de até 14 anos. Esse cenário foi constatado em quase todos os estados do país, com exceção de Santa Catarina e Pernambuco onde se verifica aumento de ocorrências graves pelo vírus. 

Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, Tatiana Portella reforça a importância da vacinação contra a Covid-19, especialmente para indivíduos que fazem parte dos grupos de risco como idosos, crianças e pessoas com comorbidade.

PM PRENDE SUSPEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PAU DOS FERROS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na tarde deste domingo 12, a equipe do 7° Batalhão de Polícia Militar foi chamada para atender uma ocorrência de violência doméstica na localidade do Perímetro Irrigado, na zona rural de Pau dos Ferros. Os policiais foram informados por moradores que uma senhora estava sendo ameaçada pelo filho, um jovem de 20 anos.

A vítima confirmou que o filho apresentava um comportamento agressivo dentro de sua residência, não só ameaçando-a, mas também a outros familiares.

Diante da situação, os policiais deram voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil. Ele foi autuado por crimes de ameaça e violência doméstica, e as investigações seguem para garantir a segurança da vítima e de seus familiares.

Violência contra a mulher cresce no RN apesar de avanços da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, sancionada há 18 anos, transformou a abordagem da violência doméstica no Brasil, estabelecendo novas formas de proteção para as vítimas. No entanto, os dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que, apesar desses avanços, o número de mulheres ameaçadas de violência e os casos de feminicídio continuam a crescer no Rio Grande do Norte.

Em 2023, o número de mulheres ameaçadas de violência no RN cresceu 20,2%, passando de 8.348 em 2022 para 10.036 casos. O aumento também se refletiu nos casos de feminicídios, que subiram de 16 para 24 no último ano. Além disso, foram registradas 42 tentativas de feminicídio.

Segundo o anuário, 64,3% dos feminicídios ocorreram nas residências das vítimas, 21,43% na rua e 14,3% em outros locais, muitas vezes diante dos filhos das vítimas.

Mesmo com a aplicação da Medida Protetiva de Urgência (MPU), nove vítimas de feminicídio entre 2022 e 2023 estavam sob proteção no momento em que foram assassinadas. Em 2023, foram solicitadas 6.806 medidas protetivas no RN, com 5.845 concedidas, o que equivale a uma média de 16 por dia. Esse número representa um aumento de 30% em relação a 2022, quando foram concedidas 4.488 medidas.

O Anuário também aponta um aumento de 13,3% nos casos de lesão corporal dolosa contra mulheres, com 3.145 ocorrências em 2023, em comparação com 2.777 em 2022. Os casos de stalking (perseguição), que afetam predominantemente mulheres, cresceram 50%, passando de 761 em 2022 para 1.155 em 2023.

A promotora de Defesa da Mulher do RN, Érica Canuto, ressaltou que a Lei Maria da Penha alterou significativamente o enfrentamento da violência doméstica. “Antes, a violência era vista como um problema doméstico, e ninguém se envolvia. Não se sabia o tamanho dessa violência e como ela era danosa para a vida das mulheres e seus filhos. A Lei mudou tudo ao dizer que é sim um problema público: de segurança pública, de saúde pública, de importância pública”, afirmou.

Para ela, a legislação articulou os serviços de rede e a MPU, que aumenta as chances da mulher permanecer viva após um relacionamento abusivo ou ameaça. “A medida protetiva salva vidas. É uma ordem judicial para que o homem não se aproxime da mulher, não vá atrás dela, não procure saber da vida, não fale mal, não divulgue fotos íntimas, saia de casa, se afaste, parando a violência”.

AGORA RN 

 

CARTÓRIOS DO INTERIOR DO RN VOLTAM A FUNCIONAR EM HORÁRIO NORMAL NESTA SEGUNDA-FEIRA (14)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os Cartórios Eleitorais do Interior do interior do Rio Grande do Norte voltam a funcionar normalmente, das 8h às 13h para atendimento ao público e das 13h às 14h com expediente interno, a partir desta segunda-feira (14).

Já em Natal, em virtude da realização do 2º turno das eleições ocorrer apenas na capital potiguar, os cartórios eleitorais continuarão funcionando das 7h às 19h, até o dia 10 de novembro de 2024, segundo previsto na Portaria Conjunta PRES/CRE nº 5/2024.

DNIT CONCLUI REABILITAÇÃO DE CINCO PONTES NAS RODOVIAS BR-304 E BR-226

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) finalizou a reabilitação de cinco pontes no Rio Grande do Norte, como parte do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), com um investimento total de R$ 21 milhões. As intervenções visam melhorar a segurança e as condições funcionais das rodovias BR-304/RN e BR-226/RN, que são vitais para a conexão da capital com as regiões Oeste e Seridó.

Pontes Reabilitadas

Três das estruturas estão na BR-304/RN:

Ponte sobre o Rio Olho d’Água (Caiçara do Rio dos Ventos)

Ponte sobre o Rio São Miguel (Angicos)

Ponte sobre o Rio Fernando Pedroza (Fernando Pedroza)

As outras duas pontes ficam na BR-226/RN:

Ponte sobre o Rio Bom Jesus (Bom Jesus)

Ponte sobre o Riacho da Chapara (Tangará)

Serviços Executados

As obras envolveram o reforço das estruturas, alargamento das pontes, construção de passeios e guarda-corpo, e recuperação de lajes de transição. Essas intervenções foram fundamentais para restabelecer a segurança e funcionalidade das vias, garantindo melhor trafegabilidade e contribuindo para o desenvolvimento econômico e a segurança dos usuários.

CRIMINOSOS FAZEM ARRASTÃO EM RESTAURANTE NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Neste domingo (13), dois criminosos armados e usando capacetes renderam os funcionários e clientes de um restaurante, em Parnamirim. As vítimas foram obrigados a deitar no chão. Os suspeitos levaram o dinheiro do caixa e vários celulares.

A Guarda Municipal de Parnamirim foi acionada, os suspeitos fugiram, mas a equipe conseguiu localizar parte dos aparelhos no bairro Santa Teresa.

O Boletim de Ocorrência foi realizado e a Polícia Civil iniciou as investigações para tentar chegar aos suspeitos que utilizaram uma motocicleta vermelha para praticar o crime.

Com Informações Ponta Negra News

PAI ESFAQUEIA FILHO NO MUNICÍPIO DE APODI

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um caso de violência familiar foi registrado no município de Apodi, região Oeste do Rio Grande do Norte na manhã do domingo, 13 de outubro. De acordo com informações da polícia pai e filho iniciaram uma discussão e resultou nos dois hospitalizado. O pai, identificado como Eguinaldo Faustino de Morais, foi ferido pelo filho que teria desferido pauladas nele. Na reação pegou uma faca e feriu o filho identificado como Daniel de Morais Faustino.

A polícia militar do município foi acionada para atender a ocorrência. Quando chegaram ao local os dois estavam feridos e foram socorridos para o Hospital Regional Hélio Morais Marinho.

Ainda não há atualização do Estado de saúde dos dois. Ainda segundo a Polícia Militar, Eguinaldo recebeu atendimento médico e ficou em observação. Já Daniel estava ferido mais gravemente e foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A polícia militar teve que realizar escolta para garantir a segurança dos profissionais da saúde, pois o filho estava muito alterado e ameaçando constantemente a equipe de saúde.

Com Informações Portal da Tropical 

HOMEM É MORTO A FACADAS NO SÍTIO HIPÓLITO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foi morto por arma branca na noite desse domingo 13 de outubro de 2024, no Sítio Hipólito, Zona Rural de Mossoró. Segundo informações repassadas pelo delegado de plantão, Christiano Oton de Melo, a vítima teria se envolvido em uma discussão no sábado (12), durante uma “bebedeira”.

Ainda de acordo com o delegado, testemunhas relataram que, durante a ocorrência desse domingo, ele foi agredido por cerca de quatro pessoas e atingido por pedradas e golpes de faca peixeira e morreu no meio da rua.

A vítima foi identificada apenas como Jailson Lopes, idade não informada. O Itep realizou procedimentos de perícia e em seguida recolheu o corp para exames no IML.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Até o momento, ninguém foi preso. Esse foi o homicídio de número 72 no ano em Mossoró.

FIM DA LINHA 

HOMEM É MORTO A TIROS ENQUANTO PILOTAVA MOTOCICLETA NO CONJUNTO NOVO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Mossoró registra o segundo homicídio deste domingo 13 de outubro de 2024. Desta vez o crime aconteceu no Conjunto Novo, região do Alto da Pelonha.

A vítima foi Alveri de Oliveira Júnior, de 27 anos. Ele foi morto com diversos disparos de arma de fogo, enquanto trafegava de moto. Ainda não há informação sobre a motivação do crime.

A Polícia Militar isola o local aguardando a chegada das equipes do Itep e da Polícia Civil.

FIM DA LINHA 

LULA DEFENDE SELEÇÃO SÓ COM JOGADORES DO BRASILEIRÃO: ''NÃO TEM UM GARRINCHA OU ROMÁRIO LÁ FORA'

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O momento ruim da seleção brasileira não foi superado com a vitória de virada por 2 a 1 contra o Chile nesta semana pelas Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. As críticas vêm até mesmo de Lula. O presidente da República defendeu que a equipe convocada para representar o Brasil deveria ser completamente composta por jogadores que disputam o Brasileirão.

“Os que estão fora não são melhor do que os que estão aqui. Nós não temos nenhuma sumidade lá fora. Você não tem nenhum Garrincha, nenhum Romário. Você não tem lá fora. Você tem um monte de jovens, que Deus queira que sejam bem-sucedidos, mas ainda não são craques. E você tem aqui no Brasil jogadores bons com a mesma qualidade”, avaliou Lula em entrevista à Rádio CBN de Fortaleza.

A fala do presidente se deu no encerramento da entrevista, após ele responder sobre os resultados das eleições municipais, expectativas para o segundo turno, segurança pública, impostos e outros temas relacionados à gestão pública. O apresentador Jocélio Leal, então, encaminhava a conversa para o fim quando mencionou a vitória da seleção. “Certamente o senhor está feliz com a vitória do Brasil ontem (quinta-feira). O senhor que é um homem do futebol. É corintiano, mas chegou aqui elogiando o Fortaleza também, para mim, fora do ar”, disse.

Lula, então, empolgou-se e continuou a falar no microfone. “Há tempos, venho defendendo que deveria se convocar uma seleção brasileira com jogadores que disputam o Brasileirão. Esses dias eu estive com o presidente da CBF lá em Brasília e eu falei para ele: ‘Por que não convoca uma seleção só de jogadores que disputam o Campeonato Brasileiro?'”, começou.

O presidente também aproveitou o fato de estar na capital cearense para comentar sobre o Fortaleza. A equipe ocupa a terceira posição no Brasileirão, com 55 pontos, cinco atrás do líder Botafogo. “Certamente, o Fortaleza teria alguém para oferecer. Eu sou admirador do técnico do Fortaleza. Acho ele muito competente”, elogiou.

Ainda sobre Juan Pablo Vojvoda, Lula concordou com a permanência dele no clube. “Quando o Corinthians tentou levá-lo, acho que ele fez bem em não sair. Quando você sai para um time grande que não tem a quantidade de jogador que precisa ter e você perde três jogos seguidos, você é mandado embora. Acho que foi um gesto de muita dignidade dele e de respeito ao povo do Ceará e de Fortaleza”, refletiu.

Antes de encerrar, o presidente ainda brincou sobre Yago Pikachu, um dos principais nomes do elenco da equipe cearense. “Eu só não gosto daquele Pikachu, que marca gol contra o Corinthians toda hora. O dia que eu encontrar com o Pikachu, vou dar um cascudo nele para ele não marcar mais contra o Corinthians”, disse, rindo. O meia foi responsável pelo gol da vitória no duelo entre seu time e a equipe corintiana, na 24ª rodada do Brasileirão, em 25 de agosto.

A seleção brasileira volta a campo na próxima terça-feira, 15, contra o Peru, pelas Eliminatórias Sul-Americanas. O Brasil é o quarto colocado, com 13 pontos, seis a menos que a Argentina, na liderança. Os peruanos ocupam a nona posição, com seis.

Estadão Conteúdo

 

RN SE CONSOLIDA NA EXPORTAÇÃO DE FRUTAS E PROJETA US$ 200 MI ESTE ANO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O agronegócio potiguar tem se destacado especialmente na exportação de frutas, com o Rio Grande do Norte consolidando-se como um importante polo fruticultor no Brasil. A região tem obtido crescimento expressivo, particularmente no cultivo de melão, mamão, melancia e manga, produtos que lideram as exportações do estado. De acordo com o secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (SAPE), Guilherme Saldanha, a expectativa para a safra de 2024/25 é que o Estado consiga atingir mais de US$200 milhões de exportações. Isso com a ajuda dos produtos líderes nas exportações, os famosos 4M ‘s (mamão, melão, melancia e manga).

Segundo Guilherme Saldanha, o Rio Grande do Norte cresce nos números de exportação a cada ano que passa, o que é motivo de orgulho para os norte-rio-grandenses. “Tirando 2022 para 2021, os números das exportações de frutas cresceram mais de 10% ao ano. Então, nós saímos de um patamar de U$S43 milhões e, agora, em 2023, quase chegamos aos US$85 milhões. Como o grande volume de safra é agora no segundo semestre, eu acredito que vamos comemorar os U$200 milhões”, revelou entusiasmado com a situação. Em 2023, o Rio Grande do Norte exportou US$195,5 milhões de frutas. O valor representa um crescimento de 21% em relação ao ano de 2022, quando atingiu US$163 milhões.

Durante o encontro, o secretário reforçou a necessidade de investimentos em tecnologia e sustentabilidade para garantir o crescimento contínuo do setor. A estratégia é fortalecer a produção agrícola local, apostando em inovações que possam aumentar a competitividade do estado no mercado nacional e internacional.

Além disso, o representante da pasta disse que é importante debater as perspectivas para o futuro do setor, sempre garantindo espaço para pequenos produtores. Para isso, uma das medidas importantes para esse trabalho é a valorização dos agricultores e implementação de políticas públicas eficazes como uso da tecnologia para facilitar o processo. Guilherme Saldanha defende, também, que o estudo do agronegócio potiguar e dos estados concorrentes vai colaborar para alcançar esse objetivo.

Estratégias

Para o representante da pasta, no setor, é necessário apoiar o agricultor e garantir que ele tenha as mesmas oportunidades que os grandes produtores. “Temos números de crescimento que permitem investimentos no estado. Precisamos continuar avançando. Há muita burocracia nos processos que o pequeno produtor enfrenta. Nós já temos um programa chamado Laboratório Agronômico (Lagro), de sistema de inovação e tecnologia. Ele facilita a gestão da agricultura com análise de solo, da folha, da nematóide e diante dos resultados obtidos com essas análises, faz uma recomendação agronômica”, explica.

Uma maneira de alcançar esses objetivos, além de estabelecer estratégias para o crescimento das exportações no Estado, é entender de que maneira outros competidores conseguiram chegar onde o RN ainda não chegou. “Nós precisamos entender esse setor. Na fruticultura irrigada, de 2002 até 2007, nós éramos maiores do que o Ceará. Depois disso, até 2009, eles conseguiram aumentar o número de exportação mais do que a gente. Atualmente, em 2024, quase dobramos o número em relação ao Ceará, e vale lembrar que ele é o nosso maior competidor aqui vizinho”, disse Saldanha. Os números de 2024 em questão são 85 mil de frutas exportadas, enquanto o Ceará exportou 51 mil.

Além da fruticultura, o Rio Grande do Norte também apresenta outras atividades relevantes dentro do agronegócio, como a aquicultura, sendo o segundo maior produtor de camarão em cativeiro do Brasil. No entanto, o estado ainda enfrenta desafios quanto à industrialização desse setor. Em seguida está a pecuária, a avicultura e a agricultura de sequeiro, que também desempenham papéis importantes na economia local. “Destaco também a pecuária de seleção genética de gados; pecuária de leite; pecuária de corte; e ovinocaprinocultura”, disse Guilherme.

Para Guilherme, o Motores do Desenvolvimento ajuda a dialogar com o setor e mostra à sociedade o tamanho e a importância do setor que põe alimento na mesa dos brasileiros. “Às vezes o conjunto de informação que o Governo e as secretarias têm, outras pessoas não tem. Isso ajuda a revelar o que está acontecendo em todos os setores do agronegócio”, afirma.

A declaração aconteceu durante a palestra da 43ª edição dos Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu na sexta-feira (11), no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes.

Promovido pelo Sistema Tribuna durante a Festa do Boi, o seminário contou com a parceria do Sebrae-RN; Sistema Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-RN); Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN); e do Governo do Estado, reunindo produtores, empresários e autoridades para debater os desafios e oportunidades do setor agropecuário.

TRIBUNA DO NORTE 

51 SERVIDORES COMISSIONADOS SÃO EXONERADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Câmara Municipal de Mossoró exonerou 51 servidores comissionados, conforme publicação desta sexta-feira 11 no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN). A medida é uma resposta à crise financeira enfrentada pelo Poder Legislativo municipal, que busca ajustar suas contas para fechar o exercício financeiro de 2024.

Segundo informações divulgadas pelo Blog do Barreto, a Câmara de Mossoró teve uma frustração de receita em 2024, com diferença de R$ 7,32 milhões entre o valor previsto e o efetivamente repassado de duodécimo pela Prefeitura de Mossoró. Os descontos mensais, que somam R$ 831 mil (exceto em janeiro, quando a dedução foi de R$ 670 mil), foram aplicados na “fonte” pela prefeitura, seguindo decisões judiciais e outras determinações, o que desestabilizou as finanças da Casa.

AGORA RN