22 outubro 2024

GOVERNO BRASILEIRO ENVIA 6,3 TONELADAS DE MEDICAMENTOS AO LÍBANO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma carga de medicamentos arrecadada pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro, a partir de doações de empresas farmacêuticas, estão a caminho do território libanês, no avião responsável pelos voos de repatriação de brasileiros. .

A carga de 6,3 toneladas foi enviada em duas etapas. A primeira parte foi levada no último dia 15, enquanto a mais recente, seguiu no voo de sábado (19). O Líbano vem sofrendo com invasões militares e bombardeios promovidos por Israel

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro já enviou ao país do Oriente Médio cinco cargas de medicamentos, seringas descartáveis e envelopes para reidratação de estoques públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) administrados pelo Ministério da Saúde. Também foram enviadas cestas básicas arrecadadas pela Embaixada do Líbano em Brasília, por meio da Associação Unidos pelo Líbano (UpL), e pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro.
 
Até o momento, a Operação Raízes do Cedro repatriou 1.317 passageiros, sendo 242 crianças, 40 bebês, 138 idosos, 12 gestantes, 101 pessoas com alguma complicação de saúde e 12 pessoas com deficiência, além de 15 animais domésticos.

O voo mais recente, efetuado pela aeronave KC-30, do Esquadrão Corsário da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou na manhã do último sábado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, trazendo mais de 200 passageiros e um gato.

Este foi o sexto voo de repatriação e um sétimo voo segue em andamento neste momento. Cerca de 3 mil brasileiros que vivem no Líbano se registraram para pedir a repatriação.

Pelo acordo entre o MRE e o governo libanês, são prioridade das listas de embarques mulheres, crianças, idosos e brasileiros não moradores do Líbano. Desde 4 de outubro, início da operação de resgate, a FAB tem feito voos praticamemente diários entre Brasil e Líbano, com escala para reabastecimento em Lisboa, Portugal, tanto na ida quanto na volta.

Invasão
Desde o fim de setembro, as forças israelenses – cuja ocupação militar na Faixa de Gaza já deixou dezenas de milhares de civis mortos –, deslocaram suas ações para o Líbano, país ao norte de Israel, por meio de invasões terrestres e bombardeios aéreos., que fica na fronteira norte do país, por meio de invasões terrestres e bombardeios aéreos.

Israel alega que pretende neutralizar o movimento Hezbollah para permitir que cerca de 60 mil cidadãos israelenses de comunidades ao norte do país possam retornar para suas casas, após terem sido expulsos por disparos de foguetes em suas áreas.

Até o momento, cerca de 1,4 mil pessoas foram mortas no Líbano, a maioria civis, segundo contagem da agência de notícias AFP baseada em dados oficiais.

AGÊNCIA BRASIL 

EX-PM JOÃO GRANDÃO TEM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR TRIPLO HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio Grande do Norte, atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado (MPRN). A decisão se baseia na gravidade dos crimes e no extenso histórico criminal do acusado, que é apontado como membro de um grupo de extermínio responsável por um triplo homicídio consumado e três tentativas de homicídio, ocorridos em 2022 no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal.

Os crimes, investigados na Operação Aqueronte, resultaram em ações penais que levaram João Grandão e outros acusados a serem pronunciados para julgamento em júri popular. Além dos homicídios, o ex-PM responde também por fraude processual relacionada aos assassinatos. Ele está atualmente preso na cadeia pública de Ceará-Mirim.

Histórico de crimes e prisão preventiva
A prisão preventiva foi decretada em função do risco que João Grandão representa para a ordem pública e a segurança coletiva, conforme destacou a decisão judicial: “a liberdade do representado não apenas propicia a possibilidade de reiteração criminosa, mas também configura um sério risco à ordem social.” O ex-policial possui um longo histórico de envolvimento em atividades criminosas, com registros desde 2005, incluindo condenações por homicídio, formação de quadrilha, porte ilegal de arma, sequestro e extorsão.

Em setembro de 2024, ele foi preso em flagrante por contrabando de cigarros após um confronto com policiais durante uma operação em Monte Alegre. Mesmo beneficiado por medidas cautelares menos restritivas no passado, João Grandão continuou a praticar crimes, evidenciando a necessidade de sua custódia cautelar para proteger a sociedade e garantir a efetividade do processo penal.

Investigação em andamento
O caso será investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), com o objetivo de identificar os fatores que contribuíram para os crimes e implementar medidas preventivas para evitar futuros incidentes.

Ponta Negra News 

FAB INVESTIGARÁ ACIDENTE COM AVIÃO QUE CAIU DURANTE TREINAMENTO NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou, na tarde desta terça-feira (22), que a queda da aeronave F-5M da FAB será investigada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), visando identificar as causas e fatores que contribuíram para o acidente. O processo de investigação visa prevenir ocorrências semelhantes no futuro, reforçando a segurança operacional.

A aeronave caiu nas proximidades da Base Aérea de Natal, em Parnamirim. O piloto conseguiu ejetar-se com sucesso, sendo resgatado por uma equipe de salvamento da FAB. Antes de abandonar a aeronave, o militar conseguiu direcioná-la para uma área desabitada, minimizando riscos para a população. Após o resgate, o militar foi encaminhado para o hospital da Base Aérea.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) está atuando no combate ao incêndio em vegetação provocado pelo acidente na comunidade de Pium, no município de Parnamirim, Grande Natal.

O caso segue em apuração, e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das investigações. 

Ponta Negra News 

ITAJÁ: POLÍCIA MILITAR DIZ QUE NÃO TOLERA MAIS MENORES EM VEÍCULOS E CANOS DE SPORT, MOTO ADULTERADA QUE TIRE A PAZ DA POPULAÇÃO; OPERAÇÃO COMEÇA HOJE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Destacamento da Polícia Militar do Município de Itajá, que é comandado pelo Sargento Rodrigues, inicia nesta terça-feira (22), a operação para coibir menores sobre motocicletas, e canos sport, que tire o sossego alheio da população.

 

De acordo com o comandante do destacamento da polícia militar em Itajá, a VTR, passa a emitir o TCO Termo Circunstanciado de Ocorrência no local, para o proprietário do veículo que passar ao menor que estiver dirigindo ou pilotando, e para o infrator que estiver com o veículo aduterado, cometer esses pequenos delitos. será autuado pelos policiais assim que o TCO for emitido, será enviado a promotoria, aonde o infrator vai responder pelo crime no transito, disse.

 

A polícia militar não tolera mais pertubação do socego alheio, e que ações por parte das autoridades serão realizadas no município de Itajá.


UNIÃO É CONDENADA A PAGAR R$ 1 MILHÃO À FAMÍLIA DE GENIVALDO MORTO EM ''CÂMARA DE GÁS'' DA PRF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A União foi condenada a pagar R$ 1,05 milhão à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022. A sentença é da Justiça Federal em Sergipe.

Na decisão, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, entendeu que a União é responsável pelo dano causado, não importando a intenção ou culpa dos agentes envolvidos.

A Justiça Federal em Sergipe detalhou em nota que o magistrado usou o “método bifásico” para chegar aos valores das indenizações. Essa técnica é utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de danos morais.

De acordo com o STJ, nesse modelo “um valor básico para a reparação é analisado considerando o interesse jurídico lesado e um grupo de precedentes”. “Depois, verificam-se as circunstâncias do caso para fixar em definitivo a indenização”, explica.

SBT News 

SUSPEITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO É PRESO EM PENDÊNCIAS (RN)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 25 anos, suspeito de uma tentativa de homicídio no município de Alto do Rodrigues, interior do Rio Grande do Norte, foi preso nesta segunda-feira (21) por policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia (DP) de Pendências. O crime ocorreu no dia 19 de outubro de 2024.

Segundo a investigação, o suspeito disparou repetidamente contra a vítima usando uma pistola. Após buscas intensas, a polícia conseguiu localizá-lo escondido em uma residência. Durante o interrogatório, ele confessou o crime.

O homem tem um histórico criminal extenso, com registros de tráfico internacional de drogas, porte ilegal de arma de fogo, homicídio e outros delitos nos municípios de Pendências e Alto do Rodrigues.

Depois de ser formalmente autuado, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Ponta Negra News

POLÍCIA RECOSTITUI MORTE DE PRÉ-CANDIDATA A VEREADORA EM VENHA-VER (RN)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Militar em conjunto com a Polícia Civil, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN), advogados de defesa do namorado da vítima e a irmã da pré-candidata a vereadora no município de Venha-Ver, Edvania Freitas, participaram da reconstituição da morte da pré-candidata na manhã desta segunda-feira (21).

Edvania Freitas morreu na madrugada da sexta-feira, 9 de agosto, atropelada pelo próprio carro no município de Venha-Ver, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Única testemunha do acidente, o namorado da vítima, identificado como Gentil, relatou que ele e Edvania pararam no local “para ela se lavar”. O namorado da pré-candidata disse ainda que também desceu do veículo para urinar e que não se recorda se chegou a puxar o freio de mão.

“Ela gritou: Gentil! Quando eu olhei para trás, não tinha mais o que fazer não”, disse ele durante a reconstituição.
A defesa de Gentil alega que ele tem participado das investigações e que, apesar de não ter obrigação, aceitou participar da reconstituição da morte de Edvania na manhã desta segunda-feira.

Ponta Negra News

ÔNIBUS DE TURISMO TOMBA NA BR-101, EM PARNAMIRIM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um acidente na BR-101 envolvendo um ônibus aconteceu agora a pouco,  nesta terça-feira (22), na saída de Parnamirim, no sentido São José de Mipibu.

O ônibus da empresa Luck Turismo tombou e os passageiros estão sendo retirados por populares através de uma escada. Uma equipe do Samu já está no local, mas até o momento não se sabe o estado das vítimas.

Ponta Negra News 

EMPRESAS E MEI TÊM ATÉ DIA 31 PARA REGULARIZAR DÍVIDAS COM O SIMPLES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações
De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

AGÊNCIA BRASIL 

DR LULA SOARES ANUNCIA EQUIPE DE TRANSIÇÃO COM 11 NOMES EM ASSÚ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O prefeito eleito de Assu, Dr. Lula Soares (Republicanos), anunciou a equipe de transição que vai analisar os dados e informações a serem repassados pela atual gestão, comandada por Gustavo Soares (PSDB). O grupo é composto por 11 membros, sendo seis indicados por Lula e cinco por Gustavo, e será coordenado pelo vereador eleito Clebson Corsino (PV).

Lula Soares afirmou que os trabalhos devem ser iniciados já nos próximos dias, com o levantamento de informações sobre o patrimônio municipal, relação de servidores da Prefeitura de Assú, contratos, licitações, convênios, obras, prestações de contas e dívidas, entre outros dados essenciais.

‘’Dr. Gustavo sempre teve compromisso com uma gestão transparente e eficiente, agora não foi diferente. Estamos formalizando esse processo de transição e o diálogo é muito tranquilo, com todas as orientações e dados à nossa disposição”, afirmou o prefeito eleito.

Lula Soares disse ainda que “não tenho dúvidas que conseguiremos colocar nosso plano de governo em prática a partir de 2025, garantir a continuidade dos serviços, fortalecer as políticas públicas e permitir que Assú possa avançar ainda mais’’.

AGORA RN 

CASO GABRIEL: MPRN PEDE OUTRO JULGAMENTO DOS POLICIAIS ABSOLVIDOS EM JÚRI POPULAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um pedido no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para a realização de um novo julgamento dos policiais militares Bertoni Vieira Alves, Valdemar Almeida de Andrade, Anderson Adjan Barbosa de Souza e Paullinelle Sidney Campos Silva. Os quatro haviam sido absolvidos em 2 de junho de 2024, pelo Conselho de Sentença, da acusação de participação no homicídio do jovem Giovani Gabriel de Souza Gomes.

De acordo com os promotores Fernanda Lacerda de Miranda e Vinícius Lins Leão Lima, que assinam o pedido, a decisão dos jurados foi contrária ao conjunto de provas apresentado durante o julgamento. O MPRN argumenta que a absolvição dos réus está dissociada das evidências técnicas e testemunhais produzidas no processo, que indicam que Giovani Gabriel foi sequestrado e posteriormente assassinado após ser confundido com um suspeito de roubo contra a cunhada do policial Paullinelle Sidney Campos Silva.

Giovani Gabriel foi morto em julho de 2020, após sair de casa no bairro Guarapes, na zona Oeste de Natal, com destino a Parnamirim, onde se encontraria com a namorada. O MPRN alega que as provas coletadas, tanto técnicas quanto testemunhais, são suficientes para que os réus sejam submetidos a um novo julgamento.

O Tribunal de Justiça ainda deverá analisar o pedido para decidir se os policiais serão novamente levados ao banco dos réus.

Caso Gabriel: PMs foram absolvidos
Em sessão de júri popular que começou na terça-feira 2 e terminou na quinta-feira 4, os quatro policiais militares acusados da morte de Giovanni Gabriel de Souza Gomes foram absolvidos. A decisão foi baseada na tese da negativa de autoria, com a maioria dos jurados entendendo que os acusados não foram responsáveis pela morte ocorrida em junho de 2020.

Os policiais absolvidos são Anderson Adjan Barbosa de Souza, Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Paullinelle Sidney Campos Silva.

Entenda o Caso Gabriel
Giovani Gabriel de Souza Gomes, de 18 anos, desapareceu no dia 5 de junho de 2020 e seu corpo foi encontrado no dia 14 do mesmo mês. O caso, que gerou grande comoção na comunidade, está em fase de julgamento, com quatro policiais militares acusados de sequestro e assassinato.

Na manhã do dia 5 de junho, Gabriel saiu de casa, no bairro Guarapes, zona Oeste de Natal, para visitar a namorada em Parnamirim. Segundo familiares, o namoro não era aprovado pelos pais da jovem, o que o levou a guardar sua bicicleta em um terreno baldio próximo à casa da namorada.

Ao sair do terreno, Gabriel foi abordado por uma viatura da Polícia Militar ocupada pelos soldados Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Anderson Adjan Barbosa de Sousa. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), os policiais, lotados no Batalhão da PM de Goianinha, estavam fora de sua área de patrulhamento no momento da abordagem.

AGORA RN 

ABSURDO: ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO WALFREDO GURGEL É SUSPENSA POR ATRASO NOS SALÁRIOS, DIZ SINDICATO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os trabalhadores de plantão no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, desempenham suas funções nesta segunda-feira (21) sem o fornecimento de alimentação. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN). De acordo com o sindicato, essa situação se dá devido ao atraso de pagamento de salários por parte de empresas terceirizadas, que resultou na paralisação do setor de nutrição, responsável pela alimentação dos trabalhadores.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com a empresa terceirizada mencionada pelo sindicato. A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) também foi questionada sobre o assunto, mas não respondeu aos questionamentos até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarescimentos.

Ainda de acordo com o Sindisaúde, os terceirizados ainda não receberam os salários de setembro e o vale alimentação. “Nós requeremos o pagamento dos salários dos servidores terceirizados e nenhum atraso mais. Não é possível que isso se repita sempre”, disse Rosália Fernandes, coordenadora do sindicato.

TRIBUNA DO NORTE 

PORTO DE NATAL ESTÁ FORA DA LISTA DE TERMINAIS A SEREM PRIVATIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Porto de Natal fica fora da lista de terminais portuários a serem privatizados pelo Governo Federal. A lista de terminais escolhidos foi divulgada nesta segunda-feira, e conta com mais de 30 portos que serão leiloados para investimentos privados até o final de 2026 com investimentos estimados em mais de R$14 bilhões, sendo destes, mais de R$2 bilhões na região Nordeste do país. Dos portos da região, ficaram de fora o porto de Natal e Cabedelo, em João Pessoa. 

Ainda em 2024, são leiloados os portos de Santana, no Amapá, de Maceió, em Alagoas, e Itaguaí, no Rio de Janeiro, com investimentos previstos em R$88,9 milhões, R$6,2 milhões e R$3.580,9 milhões, respectivamente. 

Em 2025, os portos do Nordeste que serão leiloados para investimentos estão localizados nas capitais Fortaleza, Recife, Salvador, e Maceió, e também em Suape, em Pernambuco, e Itaqui, no Maranhão. Entre as cidades nordestinas, em 2025 o investimento previsto é de quase R$2 bilhões, sendo liderado pelo terminal de Itaqui, no Maranhão, com um investimento de R$1.567,2. 

Veja a relação de terminais, quando serão ofertados e o investimento previsto (em R$ mi):

2024
Santana/AP – MCP03 – 88,9
Maceió/AL – MAC16 – 6,2
Itaguaí/RJ – ITG02 – 3.580,9

1º trimestre de 2025
Vila do Conde/PA – VDC29 – 716
Santana/AP – MCP01 – 84,6
Rio de Janeiro/RJ – RDJ10 – 32,6
Rio de Janeiro/RJ – RDJ11 – 5,9
Paranaguá/PR – PAR14 – 499
Paranaguá/PR – PAR15 – 293,2

2º trimestre de 2025
Fortaleza/CE – MUC04 – 360,7
Santos/SP – STS10 – 3.507,5
Santos/SP – STS33 – 491,5
Paranaguá/PR – PAR25 – 564,1

3º trimestre de 2025
Porto Alegre/RS – POA26 – 21,1
Rio de Janeiro/RJ – RDJ07 – 101,7
Recife/PE – REC11 – 4,6

4º trimestre de 2025
São Sebastião/SP – SSB01 – 656,1
Paranaguá/PR – NAT01 – 23,4
Maceió/AL – TMP – 2
Recife/PE – TMP – 2,3
Itaqui/MA – IQI16 – 63,9
Vila do Conde/PA – VDC10 – 1.131,4

1º trimestre de 2026
Suape/PE – SUA01 – 4
São Francisco do Sul/SC – SFS201 – 37,4
Itaqui/MA – IQI15 – 1.567,2
Rio de Janeiro/RJ – RDJ06A – 67,8
Recife/PE – REC13 – 5,7

2º trimestre de 2026
Imbituba/SC – IMB06 – 92,7
Imbituba/SC – IMB11 – 181,7
Salvador/BA – SSD04 – 39,9

3º trimestre de 2026
Fortaleza/CE – MUC03 – 92,6
Rio Grande/RS – RIG25 – 13,1
Rio Grande/RS – RIG40 – 53,3
Itaguaí/RJ – ITG03 – 186,6

4º trimestre de 2026
Vila do Conde/PA – VDC04 – 13

COMPARTILHE