JUÍZA QUE MANDOU PRENDER GUSTAVO LIMA É CONDENADA POR OCUPAÇÃO IRREGULAR DE IMOVEL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a juíza Andréa Calado da Cruz a uma dívida de R$ 261,8 mil. O montante corresponde a aluguéis atrasados e indenizações pela ocupação irregular de um apartamento no Recife (PE), sem a quitação dos encargos. Com essa decisão judicial, a magistrada enfrenta a possibilidade de ter seus bens penhorados para quitação da dívida.

O imbróglio se iniciou a partir de um financiamento imobiliário que a juíza deixou de pagar, culminando no leilão do imóvel em dezembro de 2021. Além disso, Andréa Calado é conhecida por ter decretado a prisão do cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration. A ordem de prisão, contudo, foi revogada por insuficiência de provas, destacando ainda mais a controversa atuação da magistrada.

PONTA NEGRA NEWS 

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONCLUI A ENTREGA DE 1,2 MILHÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 EM TODO BRASIL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 O Ministério da Saúde recebeu 1,2 milhão de doses de vacinas contra a Covid-19 e concluiu a distribuição para os 26 estados e o Distrito Federal na última quinta-feira (31). A remessa, adquirida em caráter emergencial, será distribuída pelos gestores estaduais aos municípios, reforçando a imunização no país.

Além dessa entrega, o governo finalizou um novo pregão para a compra de mais 69 milhões de doses, assegurando proteção contra as formas graves da doença para os próximos dois anos. Desde maio, o Ministério tem enviado a versão monovalente da vacina com a variante XBB 1.5, específica para novas subvariantes do vírus. Até agora, 4,4 milhões de doses dessa vacina foram aplicadas em todo o Brasil.

Dados de cobertura vacinal mostram que 86% dos brasileiros já receberam ao menos duas doses contra a Covid-19. Segundo Éder Gatti, diretor do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), “a vacinação é fundamental para proteger crianças e adultos contra a Covid-19 e outras doenças.”

Indicações para a Vacinação

No Calendário Nacional de Vacinação, a imunização contra Covid-19 é indicada para crianças de seis meses a menores de cinco anos em regime de rotina. Para pessoas com cinco anos ou mais, a vacina é recomendada a partir de grupos prioritários, além de estar disponível para todos que ainda não receberam nenhuma dose anterior.

PONTA NEGRA NEWS 

ADOLESCENTE DE 14 ANOS É APREENDIDO POR TENTAR MATAR HOMEM APÓS DISCUSSÃO EM FESTA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um adolescente de 14 anos foi apreendido suspeito da prática de ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. A apreensão aconteceu nessa quinta-feira (31), no bairro Diogo Lopes, em Macau. A Polícia Civil detalhou o caso.

De acordo com as investigações, o suspeito teria supostamente efetuado disparos com uma arma de fogo contra um homem durante uma festa na região. Na ocasião, segundo a Polícia Civil, o crime teria acontecido depois de uma discussão entre o adolescente e a vítima.

As apurações constataram ainda que o menor teria ido à casa da vítima, batido na porta e, quando o homem abriu, efetuado os disparos. A vítima foi socorrida e passa bem. Após a ação criminosa, o adolescente fugiu em uma canoa com o apoio de um comparsa.

A Polícia Civil destacou ainda que o adolescente está sendo investigado pela prática de ato infracional análogo aos crimes de roubo e furto de motocicletas, além de ameaça e tráfico de drogas. Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, foi encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório em Mossoró, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PORTAL DA TROPICAL 

CRIME BRUTAL: HOMEM É MORTO A PEDRADAS E FACADAS EM TOUROS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foi assassinado com pedradas e facadas na noite dessa quinta-feira (31). O crime aconteceu no bairro Frei Damião, em Touros, no litoral Norte do estado. Ele foi identificado inicialmente apenas como Janjão.

De acordo com a Polícia Militar, que foi acionada para a ocorrência, a vítima foi atingida por diversos golpes de faca e de pedras, principalmente na região da cabeça. O homem não resistiu e morreu ainda no local.

A motivação para o crime ainda é desconhecida. No entanto, a PM informou que pode estar relacionada a uma dívida de drogas. Segundo as informações, ele seria dono de uma casa de drink's.

O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo do homem foi removido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

PORTAL DA TROPICAL 

PF APREENDE EM NATAL QUASE 2KG DE DROGAS ESCONDIDAS EM PRODUTOS ENVIADOS PELOS CORREIOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal apreendeu quase 2 kg de drogas enviadas pelos Correios para destinatários do Rio Grande do Norte. As porções de cocaína e maconha estavam distribuídos em cinco encomendas e foram localizados na última quarta-feira (30).

A apreensão aconteceu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) da empresa estatal localizado na Rua dos Tororós, bairro de Lagoa Nova, em Natal. Ao todo, foram apreendidos 1,74 kg de cocaína e 221 gramas de maconha. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a corporação, os criminosos tentaram esconder a cocaína dentro de uma máquina registradora de ponto eletrônico e também misturada com suplemento alimentar em pó.

Após a interceptação das drogas, o material foi enviado para análise da perícia e a PF abriu um inquérito policial para investigar os fatos e responsabilizar os envolvidos.

Segundo a Polícia Federal, fiscalizações do tipo são realizadas rotineiramente com objetivo de combater o tráfico por meio do fluxo postal.

O trabalho contou com a utilização dos cães farejadores detectores de drogas, Iron e Ice, do canil da corporação e teve apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz).

G1RN

BANDEIRA AMARELA PASSA A VALE E CONTA DE LUZ FICARÁ MAIS BARATA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com o aumento no volume de chuvas, a bandeira tarifária amarela começa a valer nesta sexta-feira (1º), ou seja, a conta de luz ficará mais barata. A cobrança extra passará a ser de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos.

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.

Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Mesmo que as condições de geração sejam favoráveis, é necessário continuar com bons hábitos de consumo que evitam desperdícios e contribuem para a sustentabilidade do setor elétrico. Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente”, recomenda a agência reguladora.

Com informações do repórter Wellton Máximo

DINO DETERMINA RECOLHIMENTO DE LIVROS ACADÊMICOS DESCRIMINATÓRIOS; ENTENDA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem trechos considerados homofóbicos e discriminatórios contra grupos minoritários, em particular mulheres e a comunidade LGBTQIA+.

Tornada pública nesta sexta-feira (1º), a decisão de Dino atende, parcialmente, a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão recorreu à Suprema Corte depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) recusou um primeiro pedido para que a Justiça determinasse que os livros fossem retirados de circulação.

Segundo o STF, o MPF ingressou com a ação após ter sido acionado por alunos de uma universidade de Londrina que identificaram e denunciaram o que entenderam ser um conteúdo claramente homofóbico contido nos livros disponíveis na biblioteca da instituição.

Após analisar as considerações do MPF e trechos das obras em questão, Dino concluiu que as publicações excedem o direito à liberdade de expressão e de livre manifestação do pensamento, “configurando tratamento degradante, capaz de abalar a honra e a imagem de grupos minoritários e de mulheres na sociedade brasileira”.

Com a sentença, todos os exemplares já impressos das obras Curso Avançado de Biodireito; Teoria e Prática do Direito Penal; Curso Avançado de Direito do Consumidor e Manual de Prática Trabalhista deverão ser “retirados de circulação”, inclusive de qualquer biblioteca do país e, posteriormente, destruídos.

“Essas publicações não estão protegidas pela liberdade de expressão, porquanto, nas palavras do Ministério Público Federal, ‘apenas servem para endossar o cenário de violência e preconceito já existente contra essas minorias’”, sustenta Dino em sua decisão.

“Não se pode utilizar do altar da liberdade de expressão de forma ilimitada, sacrificando direitos pessoais, em especial a honra e dignidade humana de toda a população LGBTQI+ e/ou feminina”, acrescentou o ministro, para quem “a hostilização e ofensas gratuitas não estão acobertadas pela liberdade de expressão”.

Conforme a decisão de Dino, as editoras responsáveis pelas quatro publicações poderão reeditá-las e oferecê-las ao público em geral, “desde que expungidos [eliminados] do seu teor os trechos incompatíveis com a Constituição Federal e decisões deste Supremo Tribunal Federal”. O ministro ressaltou que sua decisão não se confunde com censura prévia.

Agência Brasil

DEPUTADO RETOMA CRÍTICA AO GOVERNO POR VETO À LEI QUE PROÍBE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) relembrou nesta sexta-feira (1º) o veto da governadora Fátima Bezerra (PT) ao Projeto de lei que proibia linguagem neutra nas escolas do Rio Grande do Norte.

Em publicação nas redes sociais, ele escreveu: “continuaremos lutando para proteger nossas crianças e jovens da doutrinação ideológica”.

A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa (ALRN) em novembro do ano passado, mas foi vetada pela governadora posteriormente. De volta à Casa Legislativa, o veto foi mantido durante uma sessão que gerou polêmica.

Em 4 de junho deste ano, uma manobra da bancada governista permitiu o destrancamento da pauta de votação ordinária da ALRN, depois que o plenário manteve 70 vetos da governadora às emendas a 71 projetos de leis já discutidos e aprovados na Casa, em sessão extraordinária.

O projeto do deputado previa a garantia aos estudantes das redes pública e privada, dos ensinos básico, fundamental e médio, o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas cultas e orientações nacionais de educação, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

TRIBUNA DO NORTE 

FAMILIARES BUSCAM POR JOVEM QUE DESAPARECIDA NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma jovem, de 12 anos, identificada como Maria Fernanda desapareceu nesta quinta-feira (31), quando estava indo para a escola, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. 

Segundo informações dos familiares, a jovem estava indo para a Escola Municipal Genésio Cabral de Macêdo, localizada no bairro Golandim, por volta das 12h30. Desde então, a família não teve mais notícias a respeito de Maria Fernanda.

Qualquer informação que ajude a encontrar Maria Fernanda pode ser repassada pelos telefones da mãe (Fabiana) 84 99608‑9058 e da irmã (Sara) 84 99430-4916.

TRIBUNA DO NORTE 

TRIO QUE MATOU PM NA ZONA OESTE DE NATAL É CONDENADO A PENAS QUE SOMAM 89 ANOS DE PRISÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Três homens acusados pelo crime de homicídio do policial militar João Victor Serafim Ramos, em 30 de junho de 2023, foram condenados pela Justiça nesta sexta-feira (1). O crime ocorreu em via pública, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.

Os condenados são André Luiz Souza Santos, Keven Sousa do Nascimento e Davy Lucas Medeiros dos Santos Moreira. Eles foram julgados pelo 2º Tribunal do Júri de Natal e condenados por integrar organização criminosa armada e por homicídio duplamente qualificado.

TRIBUNA DO NORTE 

CRUZEX 2024: MAIOR EXERCÍCIO AÉREO DA AMERICA LATINA COMEÇA NESTE DOMINGO EM PARNAMIRIM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Força Aérea Brasileira (FAB) promove, a partir de domingo (3), o maior exercício operacional multinacional da América Latina: o Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX) 2024. A operação vai ocorrer na Base Aérea de Natal (BANT), em Parnamirim, até o dia 15 de novembro com cerca de 100 aeronaves. Esta edição do evento vai reunir representantes de 16 países.

Participam com esquadrões de voo em território brasileiro: Argentina, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Portugal; com pessoal para realizar tarefas espaciais e cibernéticas: Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Peru; e como observadores: África do Sul, Alemanha, Canadá, Equador, França, Itália, Suécia e Uruguai.

O exercício organizado pela FAB permite que os militares treinem o combate aéreo em operações combinadas. Dessa forma, diferentes nações atuam em cenários de conflito de maneira integrada e cooperativa, promovendo a troca de experiências entre os integrantes das forças aéreas participantes. Trata-se de uma operação aérea multinacional comandada pela FAB desde 2002.

Aeronaves

Dos países participantes com aeronaves, o Brasil estará presente com os caças F39 Gripen, F-5EM, A-1, A-29B, de transporte C-105/SC-105 Amazonas, KC-390 Millennium, E99M e helicóptero H-36 Caracal da FAB, além do A4 da Marinha do Brasil (MB); a Argentina, com IA-63 Pampa e KC-130H; o Chile com o KC-135 e F-16; a Colômbia com KC-767; os Estados Unidos com F-15 e KC-46 (767); Paraguai com AT-27 e C-212; Peru com KT-1P e KC-130; e Portugal com KC-390.

ATENÇÃO MOTORISTAS: TÁ ROLANDO PROMOÇÃO MÊS DA BLACK NOS POSTOS SERTANEJO; CONFIRA

SUSPEITO DE MATAR PEDREIRO NA POUSADA DO THERMAS, FOGE DO CERCO POLICIAL, MAIS DEIXA MOTO PRA TRÁS E ARMA USADA NO CRIME

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais da Força Tática com apoio da Rocam e da viatura do fiscal de operações do 2º Batalhão fizeram um cerco no início da noite desta quinta feira (31) ao suspeito de ter matado a tiros, o pedreiro José Gilson Melquíades, 40 anos, crime ocorrido no início da tarde, no Loteamento Pousada dos Thermas em Mossoró.

O suspeito, (nome ainda não revelado) foi localizado na estrada de Alagoinha, zona rural do município e durante as diligências com cerco montado, ele conseguiu fugir, entrando no matagal, e devido a escutidão o mesmo não foi capturado.

Durante a fuga, o suspeito abandonou a motocicleta e deixou cair a pistola calibre 7.65mm, usada no crime de homicídio. O material foi apreendido e apresentado na Delegacia de Plantão da Polícia Civil. A DHPP investiga o crime, que está praticamente elucidado.