MPF COBRA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS 'EMENDAS PIX' ÀS PREFEITURAS DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio de recomendações aos prefeitos do Rio Grande do Norte, exigindo a prestação de contas, até o fim de 2024, de todos os recursos recebidos por meio da plataforma Transferegov.br. A medida visa assegurar transparência e eficácia na utilização das verbas provenientes das chamadas “emendas PIX”.

O documento solicita que as prefeituras disponibilizem imediatamente as informações das contas bancárias específicas abertas para a movimentação desses recursos, bem como dados detalhados sobre o valor total recebido e sua destinação.

As recomendações estão sendo expedidas por diversos procuradores da República, com coordenação do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do MPF no estado, sob liderança do procurador Fernando Rocha. Enquanto alguns municípios já receberam o comunicado, outros serão notificados nos próximos dias. Medidas similares estão sendo adotadas em outras partes do país.

Após a notificação, os prefeitos terão dez dias para responder se acatam ou recusam as recomendações do MPF. Em caso de recusa ou descumprimento, o órgão pode adotar medidas extrajudiciais ou ajuizar ações contra os gestores.

Polêmica das emendas PIX

A Emenda Constitucional nº 105/2019 instituiu as “emendas PIX”, permitindo a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, sem a necessidade de convênios formais. Para o MPF, a ausência de convênios exige maior controle do uso dessas verbas.

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foram movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) questionando a constitucionalidade das emendas, argumentando risco de falta de controle e transparência na utilização dos recursos. As ações aguardam julgamento.

Para o MPF, a eliminação da exigência de convênios e de planos de trabalho enfraquece o monitoramento das verbas e a responsabilização dos agentes públicos em casos de irregularidades.

Em agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares para aumentar a transparência e a rastreabilidade das “emendas PIX”, determinando que essas transferências tenham planos de trabalho, metas e registros detalhados na plataforma Transferegov.br. A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) estão encarregados de fiscalizar a aplicação dessas emendas realizadas desde 2020.

TRÊS PESSOAS SÃO PRESAS EM RODOVIAS DO RN DURANTE FIM DE SEMANA; ENTENDA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu três homens nos municípios de João Câmara, Macaíba e Mossoró durante o último fim de semana no Rio Grande do Norte. A primeira prisão foi efetuada na madrugada do sábado (2), quando policiais rodoviários federais realizavam fiscalização no km 102 da BR 406, em João Câmara.

Na ocasião, os policiais abordaram um automóvel G.Vitara, conduzido por um homem de 34 anos de idade. Ele apresentava sinais de estar sob efeito de álcool e se recusou a realizar o teste do bafômetro. Diante da recusa, os policiais confeccionaram o termo de constatação de embriaguez (TCE). O homem foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil da cidade.

Ainda no sábado, uma equipe PRF realizava ronda na BR 304, em Macaíba, quando abordaram no km 295 um caminhão de cor branca conduzido por um homem de 44 anos. Em consultas aos sistemas foi encontrado em desfavor do motorista um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia, expedido pela 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia, no Ceará. O motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Plantão na cidade de Parnamirim.

Na tarde desse domingo (3), na cidade de Mossoró, policiais rodoviários federais cumpriram mais um mandado de prisão. Foi abordado no km 25 da BR 304, um veículo Toro, que era conduzido por um homem de 50 anos. Ao consultarem os sistemas foi encontrado contra o motorista um mandado de prisão pelo crime de tráfico de drogas expedido pela Vara Única de Upanema. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Mossoró.

TRIBUNA DO NORTE 

BEBÊ BRASILEIRA DE UM ANO MORRE EM ATAQUES DE ISRAEL AO LÍBANO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Itamaraty confirmou, na tarde desta segunda-feira (4), que uma bebê brasileira está entre as vítimas do ataque israelense ao Líbano no último sábado (2). A vítima, Fatima Abbas, estava no subúrbio de Hadeth, ao sul de Beirute, capital libanesa. Fatima e a sua família aguardavam a repatriação para retornar ao Brasil.

A bebê, de 1 ano, é a terceira vítima brasileira confirmada pelo Ministério de Relações Exteriores. As três vitimas são menos de idade.

A nota emitida pelo Ministério expressa condolências à família, e ainda acrescenta que “o governo brasileiro reitera a condenação, nos mais fortes termos, aos contínuos e injustificados ataques aéreos israelenses contra zonas civis no Líbano e renova o apelo às partes envolvidas para que cessem imediatamente as hostilidades.”

RESERVATÓRIOS DO RN ACUMULAM MAIS DE 67% DE CAPACIDADE HÍDRICA TOTAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os reservatórios do Rio Grande do Norte somam 3.058.490.456 m³, o que representa 67,23% da capacidade máxima de acumulação, de 4.549.292.624 m³, conforme relatório divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), responsável pelo monitoramento das reservas hídricas superficiais.

No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 2,385 bilhões de metros cúbicos, correspondendo a 53,88% da capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula 1.711.800.800 m³, o que equivale a 72,13% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. Em novembro de 2023, o reservatório armazenava 1,372 bilhão de metros cúbicos, ou 57,85% de sua capacidade.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, o segundo maior manancial do RN, armazena atualmente 444.925.900 m³, o que representa 74,19% de sua capacidade de 599.712.000 m³.

Outros reservatórios também apresentam volumes expressivos. A barragem Umari, em Upanema, acumula 244.545.258 m³, correspondentes a 83,52% de sua capacidade de 292.813.650 m³. A barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, possui 36.061.305 m³, ou 81,18% de sua capacidade de 44.421.480 m³. O açude Trairi, localizado em Tangará, conta com 30.193.836 m³, equivalente a 85,70% de sua capacidade total de 35.230.000 m³.

A barragem Campo Grande, em São Paulo do Potengi, armazena 20.460.006 m³, o que corresponde a 88,42% de sua capacidade de 23.139.587 m³. Em Rafael Fernandes, o reservatório Gangorra está com 8.100.000 m³, correspondendo a 81% de sua capacidade de 10 milhões de metros cúbicos.

Alguns reservatórios, no entanto, encontram-se com volumes inferiores a 10% de sua capacidade: Itans, em Caicó, com 0,45%; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 1,86%; Esguicho, em Ouro Branco, com 5,92%; Jesus Maria José, em Tenente Ananias, com 6,24%; Brejo, em Olho D’Água do Borges, com 8,73%; e Mundo Novo, em Caicó, com apenas 0,11% de sua capacidade.

TRIBUNA DO NORTE 

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO E PRENDE HOMEM SUSPEITO ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM GOIANINHA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 101ª Delegacia de Polícia (DP) de Goianinha, em ação conjunta com a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência de Natal (DEPID/Parnamirim), deram cumprimento, nesta segunda-feira (04), a um mandado de prisão, expedido contra um homem, condenado a 19 anos e três meses de prisão. A ação aconteceu no município de Espírito Santo, interior do RN.

A condenação foi em razão da prática dos crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente. O processo tramitou perante o Juízo de direito da 1ª Vara da Comarca de Goianinha (RN). Diligências foram realizadas, e as equipes conseguiram localizar e prender o suspeito, que não resistiu à prisão.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

“Operação Hagnos”

A ação faz parte da “Operação Hagnos”, nome em grego que significa “santo”, “sagrado” ou “puro”; a operação nacional, realizada durante este mês de novembro, é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com coordenação estadual do Departamento de Proteção aos Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV).

PONTA NEGRA NEWS

POLÍCIA DIVULGA IMAGEM DE SUSPEITOS POR ROUBO DE VEÍCULO NA ZONA LESTE DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Natal divulgaram, na quarta-feira (30), imagens de dois suspeitos envolvidos no furto de um veículo Fiat Elba, de cor verde. O crime teria ocorrido na noite do dia 18 de outubro de 2024, por volta das 00h, no bairro Cidade Alta, Zona Leste de Natal.

As imagens de câmeras de segurança mostram dois homens suspeitos em frente a um bar, momentos antes de praticarem o furto. O primeiro suspeito estava vestindo uma camisa cinza e bermuda jeans, enquanto o segundo usava camiseta preta e bermuda jeans.

PONTA NEGRA NEWS

SUSPEITOS POR ROUBO, EXTORSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA SÃO PRESOS EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) cumpriram quatro mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Poder Judiciário, nesta segunda-feira (4), contra quatro suspeitos pela prática dos crimes de roubo majorado, extorsão qualificada e associação criminosa. As prisões ocorreram no bairro de Neópolis, em Natal, e na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, dois homens abordaram uma mulher no bairro Nossa Senhora de Nazaré, no dia 12 de julho de 2024. Na ocasião, eles se aproximaram do carro da vítima, a renderam com uma arma de fogo, anunciaram o roubo e a mantiveram refém enquanto exigiam suas senhas de aplicativos bancários.

Ainda segundo a polícia, foi constatado também que os suspeitos contataram duas mulheres para solicitar uma máquina de cartão e usar o cartão de crédito da vítima, marcando um encontro no bairro de Felipe Camarão. Após alguns minutos, uma das mulheres se apresentou e pediu os dados pessoais da vítima. Com isso, conseguiram subtrair R$ 4.000,00 do cartão e abandonaram a mulher no bairro Planalto antes de fugirem com seus pertences.

As investigações confirmaram que os suspeitos eram parte de uma associação criminosa, com outras investigações semelhantes em andamento. No total, cinco mandados de prisão preventiva foram expedidos, mas apenas quatro foram cumpridos, pois o quinto suspeito morreu em confronto com a Polícia Militar durante uma tentativa de roubo há três semanas.

Eles foram conduzidos à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

PONTA NEGRA NEWS 

SUSPEITO DE MATAT MARIA FERNANDA É IDENTIFICADO COMO ALEX MOREIRA DA SILVA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O homem suspeito de matar Maria Fernanda Silva Ramos foi identificado como Alex Moreira da Silva, de 34 anos. De acordo a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, o “Bila”, como era mais conhecido, confessou ter assassinado a estudante e enterrado o corpo no caminho para a praia de Pititinga, no litoral Norte potiguar

Alex Moreira da Silva, de 34 anos, morava por trás da casa da vítima e já vinha se relacionando com Maria Fernanda. Conforme a delegada, antes de matar a jovem, eles tiveram um encontro  foi quando houve um desentendimento e Alex matou a menina, no mesmo dia, ainda na quinta-feira (31), data do desaparecimento, quando a estudante seguia para a Escola Municipal Genésio Cabral de Macedo, localizada no bairro Golandim, por volta das 12h30. Desde então, a família não teve mais notícias a respeito de Maria Fernanda.

Logo depois de ocultar o corpo, o suspeito queimou o veículo, uma pick-up modelo S10 em um terreno na localidade de Macaíba e empreendeu fuga para São José do Mipibu, onde foi localizado em Arenã pelos agentes da DHPP.

O que ele confessou

“Ele confessou ter matado ela na quinta-feira mesmo. Ele encontrou-se com ela por volta das 12h30. Segundo ele, marcaram um encontro ‘para namorar’”, disse a delegada-geral.

O suspeito informou em seu depoimento, que conheceu Maria Fernanda na rua, enquanto o carro dele era consertado numa oficina, próximo da sua casa.

Segundo a delegada, “Durante esse encontro, eles ‘mantiveram relações sexuais’, mas ainda está sendo apurado o motivo, porque houve um desentendimento, e ele então matou Maria Fernanda, queimou o carro e começou o processo de fulga”, disse Ana Cláudia Saraiva.

Leia também: Caso Maria Fernanda: Autor confesso do crime, diz ter marcado um encontro para “namorar” jovem

O suspeito ocultou o corpo em um terreno em Extremoz, logo após queimou o carro na região de Macaíba e hoje foi preso em Arenã, município de São José de Mipubu, concluiu a autoridade.

PONTA NEGRA NEWS

CASO MARIA FERNANDA: ''ESPERO QUE ELE TENHA A PIOR FASE DA VIDA DELE'' DESABAFA IRMÃ DA MENINA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Após a Polícia Civil confirmar a morte de Maria Fernanda, de 12 anos, e a prisão do suspeito, que confessou o crime, a TV Tropical conversou com Joyce Francine, irmã da menina. Abalada, a familiar falou pouco, mas não escondeu a revolta com o crime brutal.

"Estamos esperando a informação da polícia com o motivo que ele fez isso com ela. Eu espero que ele tenha a pior fase da vida dele", declarou à reportagem.

Segundo Joyce, a mãe de Maria Fernanda está muito abalada e fez o uso de medicamentos para diminuir a dor. "Está dopada, muito abalada. Vamos ficar assim por um tempo por causa disso que esse homem fez", acrescentou.

A irmã da menina morta cruelmente contou ainda que a família conhece o suspeito, mas não sabe o nome dele. "A gente não tem o nome dele, mas se tivesse, eu mostraria para todo mundo ver o homem seboso que ele é", disse.

"Ele morava aqui nas proximidades e a gente falava com ele. Ele falava com todo mundo", completou.

O velório de Maria Fernanda está previsto para ocorrer nesta terça-feira (05), no Instituto Educar Golandim, projeto social que era frequentado por ela.

PORTAL DA TROPICAL 

JURI POPULAR CONDENA ASSASSINO DO CINEGRAFISTA JUBILEU A 24 ANOS DE PRISÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O réu Alexandre David Andrade da Silva, julgado nesta segunda feira (04), acusando de matar o cinegrafista Carlos Romão, conhecido como Jubileu, foi condenado a pena de 24 anos e 6 meses de prisão em regime fechado.

A condenação ficou assim estabelecida pela justiça, após a votação dos jurados na sala secreta: Homicídio – 15 anos, roubo – 6 anos e 8 meses, Corrupção de menor – 1 anos e 4 meses, Posse ilegal de arma de fogo – 1 ano e entregar veículo a pessoas sem habilitação – 6 meses

O assassinato do cinegrafista Jubileu aconteceu no dia 4 de fevereiro desse ano, no Bairro Sumaré em Mossoró. A vítima foi alvejada com dois tiros na região da cabeça e morreu no local.

O assassino confesso foi preso pela DHPP no dia seguinte ao crime e exatamente 9 meses após o homicídio, o réu foi levado a julgamento, sendo ele condenado. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, na Penitenciária Mário Negócio.

A defesa de réu afirmou que irá recorrer da decisão e se por acaso o Tribunal de Justiça acatar o pedido dos advogados, haverá um novo julgamento.

FIM DA LINHA

JOVEM DE 18 ANOS, É PRESA SOB SUSPEITA DE TRÁFICO DE DROGA EM OPERAÇÃO DA DENARC NAS MALVINAS EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia de Narcóticos ( DENARC), prenderam nesta segunda feira 04 de novembro de 2024, uma jovem de 18 anos de idade, por crime de tráfico de drogas.

De acordo cm o delegado Murilo Baessa, a Denarc vinha investigando um ponto de venda de drogas na rua Antonio Nogueira de Lucena, na localidade conhecida como Inferno Colido, no Conjunto Malvinas em Mossoró.

A chamada boca de fumo era gerenciada por um casal que já havia sido encaminhado anteriormente à Delegacia. Para o DPC Murilo, inclusive, um relatório de investigação preliminar noticiando terem colhidos indícios que ali estavam armazenados entorpecentes.

Na manhã desta segunda feira (4) sob determinação do delegado, os policiais foram lá colher mais elementos e que quando chegaram na boca de fumo, conseguiram visualizar entorpecentes em cima da mesa, razão pela qual procederam entrada domiciliar.

Foram apreendidos, 500g de maconha, duas balanças de precisão,  máquina de cartão de crédito, dezenas de embalagens para fracionar entorpecentes.

Na residência se encontrava apenas a mulher, identificada como Kefanny Thais Oliveira de Souza. Ela foi autuada em flagrante e encaminhada ao presídio feminino e passará por audiência de custódia na terça feira (5).

FIM DA LINHA 

TURISTA É RESGATADA APÓS SE AFOGAR NA PRAIA DE PIPA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma turista de Brasília foi resgatada após se afogar na Praia do Amor, no distrito de Pipa, em Tibau do Sul, na manhã do último sábado (02). Ela foi atendida pelo Corpo de Bombeiros, que já estava no local.

O incidente aconteceu por volta das 10h30. A mulher estava tomando banho de mar quando começou a se afogar e fazer sinal com as mãos pedindo ajuda, pois não conseguia sair.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a turista começou a balançar os braços para fora, enquanto as ondas a derrubavam.

No local, havia um posto de bombeiros com quatro militares, um deles entrou para fazer o resgate no momento que viu a situação. O esposo da mulher também entrou no mar para ajudar.

A turista foi tirada do mar com vida e apresentou nervosismo, mas não teve sequelas.

G1RN

FAB USA NOVOS CAÇAS F39 GRIPEN EM EXERCÍCIO MILITAR COM PARTICIPAÇÃO DE 16 PAÍSES EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A movimentação foi intensa, durante o fim de semana, na Base Aérea de Natal (Bant), no Rio Grande do Norte, com a chegada de pessoas e equipamentos para o Exercício Cruzeiro do Sul (Cruzex). Mais de 3,6 mil militares de 16 países e 100 aviões participam do treinamento de guerra, que começou neste domingo (3) e segue até o próximo dia 15 de novembro.

O evento marca o primeiro grande exercício com o uso dos caças F-39 Gripen adquiridos pela Força Aérea Brasileira (FAB), aeronaves que podem alcançar velocidade de 2,4 mil km/h. Sete aviões do modelo estão em Natal.

"Neste momento nós estamos passando por uma transformação muito importante com a aquisição das novas aeronaves Gripen. A aeronave está despertando a curiosidade do mundo todo, até mesmo porque o Gripen ainda está em desenvolvimento, então as capacidades da aeronave são uma curiosidade", afirmou o comandante da Base Aérea de Natal, Brigadeiro do Ar Ricardo Guerra Rezende, nesta segunda (4).

Outros caças como o F-5EM, A-1, A-29B e os aviões de transporte C-105/SC-105 Amazonas, KC-390 Millennium, E-99M e helicóptero H-36 Caracal da FAB, além do A4 da Marinha do Brasil (MB), também são envolvidos na operação.

Cruzex

Segundo a FAB, o exercício multinacional é organizado desde 2002, está na 8ª edição, e visa o treinamento conjunto em cenários de conflito, promovendo a troca de experiências entre os países participantes. É o maior evento do tipo na América Latina.

Participam do evento os esquadrões de voo de outros sete países: Argentina, com as aeronaves IA-63 Pampa e KC-130H; do Chile, com o KC-135 e F-16; da Colômbia, com KC-767; dos Estados Unidos, com F-15 e KC-46 (767); do Paraguai, com AT-27 e C-212; do Peru, com KT-1P e KC-130; e de Portugal, com KC-390.

Militares do Chile, Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Peru também participaram da execução de tarefas espaciais e cibernéticas. Além desses países, África do Sul, Alemanha, Canadá, Equador, França, Itália, Suécia e Uruguai enviaram militares observadores.

Exercício simula ambiente de guerra

O Brigadeiro do Ar Ricardo Guerra Rezende explicou que o exercício simula um ambiente de guerra convencional, onde uma coalisão de países atua de forma conjunta para garantir a soberania de uma nação.

"Nós desenvolvemos ações de força aérea, diversas ações de escolta, varredura, patrulha aérea de combate, sempre focado no emprego do poder aéreo para que a gente possa mudar esse cenário, tratando de espaço aéreo, para que outras ações no terreno possam acontecer", explicou.

Segundo o comandante da Base Aérea de Natal, a expectativa é que sejam registradas 1.400 horas de voo ao longo do período da Cruzex 2024. De acordo com ele, a base potiguar, que foi usada pelos Estados Unidos durante a 2ª Guerra Mundial, apresenta condições favoráveis para as atividades militares.

"Natal tem uma condição de infraestrutura aeronáutica perfeita para que possamos realizar este exercício, além das condições geográficas, volume de tráfego aéreo e outras características que fazem desta cidade, desta Base Aérea, um espaço ideal para que possamos desenvolver nosso exercício. Meteorologia, condições da nossa pista de pouso, aeródromos de alternativa ao nosso redor e tantas outras características que fazem daqui o local perfeito para desenvolvermos nosso exercício", afirmou o comandante.

Caça caiu durante treinamento

Uma caça da Força Aérea Brasileira caiu durante um voo de treinamento há cerca de duas semanas, no dia 22 de outubro, nas proximidades da Base Aérea de Natal. A aeronave era do modelo F-5M e caiu perto de condomínios residenciais de Parnamirim, na região metropolitana.

Segundo a FAB, ao perceber um problema na aeronave, o piloto direcionou o avião para uma área desabitada antes de ejetar. Ele foi resgatado pela equipe da FAB, levado para um hospital e liberado no mesmo dia com uma luxação no ombro.

Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). Moradores da região disseram que viram o avião pegando fogo antes da queda.

G1RN