FESTA DA PADROEIRA DE NATAL COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (11); CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A festa da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, começa na segunda-feira (11) e segue até o dia 21. Durante os 10 dias de festa, fiéis poderão participar de missas, procissões e outras atividades culturais disponíveis no evento.

A programação tem inicio nas 18h30 da segunda-feira com uma procissão conduzindo as capelinhas com a imagem da padroeira, que estavam em peregrinação pelos lares dos fiéis. A procissão sairá da antiga Catedral, na Cidade Alta, para a Catedral Metropolitana.

Após a procissão, haverá o hasteamento das bandeiras e a missa de abertura da festa, presidida pelo arcebispo de Natal Dom João Santos Cardoso.

Do dia 12 ao dia 20, acontecerá diariamente, às 6h, o “terço caminhante”, saindo da Igreja do Rosário para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), concluindo com a missa dos peregrinos. Também haverá celebração da missa na antiga Catedral às 16h30 durante esses dias.

Na Catedral Metropolitana, às 19h haverá celebração da novena. Também serão celebradas missas de segunda a sábado, às 11h e às 16h30, e aos domingos, às 7h, às 11h e às 19h.

No dia 21, a programação de encerramento será extensa. Começando na madrugada com a a vigília de oração, na Pedra do Rosário, seguindo com a a procissão fluvial, pelas águas do Rio Potengi, concluindo com a tradicional missa, na Pedra do Rosário.

A programação segue até o final da tarde, quando haverá a procissão com a imagem da padroeira, pelas ruas do centro da capital, e a missa de encerramento da festa.

Atividades culturais

Todas as noites haverá a quermesse na Catedral Metropolitana, com funcionamento de barracas e atrações musicais.

A festa também contará com a 3ª edição do Angelus Potengi, um passeio de barco pelas águas do rio Potengi, nas tardes dos dias 15, 16 e 17, saindo às 15 horas, no Iate Clube Natal, passando pela Pedra do Rosário, retornando ao Iate.

O objetivo é levar os fiéis a reviverem o trajeto percorrido pela imagem de Nossa Senhora da Apresentação, em 1753. Em cada dia, o grupo será acompanhado de um sacerdote, que conduzirá momentos de oração e reflexão, ao som de um saxofone.

A outra atividade será a 3ª Corrida e Caminhada da Padroeira, que acontecerá dia 16 de novembro, com um percurso de 5 Km. A largada está prevista para as 16 horas, em frente à Catedral Metropolitana, situada na Av. Deodoro da Fonseca, no centro da capital. As inscrições estão abertas no site.

Confira a programação completa:

Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral):

11 de novembro:

16h30 - Adoração ao Santissimo Sacramento com Ângelus e acolhida das capelas peregrinas

18h - Cerimônia de hasteamento das bandeiras, seguida de procissão.

12 a 20 de novembro:

6h - Amanhecendo com Maria: Terço caminhante com saída da Igreja do Rosário rumo à Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, seguida de Santa Missa dos Peregrinos

16h30 – Louvores à Nossa Senhora: Santa Missa com a recitação dos louvores.

15 a 17 de novembro

15h - Angelus Potengi: Passeio de barco pelas águas do Rio Potengi, revivendo o itinerário do encontro da imagem de Nossa Senhora da Apresentação.

21 de novembro

3h - Passeio de barco pelas águas do Rio Potengi, acompanhando a Procissão Fluvial.

Catedral de Nossa Senhora de Apresentação

Missas de segunda a sábado, às 11h e 16h30, e aos domingos às 7h, 16h30 e às 19h.

11 de novembro:

18h30 - Cerimônia de hasteamento no adro da catedral, seguido de missa de abertura.

G1 RN 

POLICIAL CIVIL É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS E PECULATO NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um policial civil de 52 anos foi preso em flagrante pelos crimes de peculato e tráfico de drogas, na noite de quarta-feira (6). A prisão ocorreu no bairro Vale do Sol, em Parnamirim, na Grande Natal.

Investigações apontaram um possível uso irregular de uma viatura caracterizada da Polícia Civil para realização de segurança privada em um condomínio localizado em Parnamirim.

Policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram a "Operação Navalha" e constataram que a viatura estava sendo utilizada pelo suspeito para fins pessoais, caracterizando desvio de função.

O policial civil suspeito foi conduzido à delegacia e, com ele, foram encontradas em uma mochila 39 pedras de uma substância semelhante a crack, além de sete porções de uma substância que aparentava ser maconha, papéis de seda e sacos plásticos. Por este motivo, ele foi autuado também por tráfico de drogas.

A Polícia Civil informou ainda que, durante as diligências, foi comprovado o consumo excessivo de combustível, cerca de três vezes superior à média das demais viaturas das delegacias distritais, o que gerou um prejuízo estimado de R$ 6,5 mil aos cofres públicos em um curto período de tempo.

Em nota, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça que "não transige com atos criminosos independente de quem seja o autor nem compactua com desvios de conduta e que os fatos serão devidamente apurados para responsabilização penal e administrativa dos envolvidos". Diz também que o nome da operação "faz alusão à necessidade das instituições cortarem na própria carne e afastarem os servidores que praticam ilícitos usando sua função pública para tal intento".

G1RN 

ÔNIBUS É APEDREJADO E EMPRESA RETIRA VEÍCULOS DE CIRCULAÇÃO NA NOITE DESTA QUARTA (6) EM BAIRRO DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Ônibus que fazem parte do sistema de transporte público de Natal foram tirados de circulação na noite de quarta-feira (6), por volta das 19h30, após um dos veículos ter sido apedrejado.

O caso aconteceu durante um novo protesto pela morte de um motociclista de 25 anos, no fim de semana passado, em uma operação policial.

Pessoas jogaram pedras contra um veículo e estilhaços de vidro teriam atingido pessoas dentro do ônibus.

Segundo a empresa Viação Conceição, com a veículos foram retirados de circulação das 19h30 à meia-noite para garantir a segurança dos motoristas do transporte público e usuários.

Por causa da suspensão do serviço, moradores do bairro precisaram buscar outros meios para se deslocar.

Segundo a empresa, o serviço foi retomado na manhã desta quinta-feira (7).

Na noite de domingo (3), pelo menos dois ônibus foram incendiados no bairro após protestos pela morte do motociclista em uma operação policial. Segundo a Polícia Militar, os agentes envolvidos na ação foram afastados até a conclusão da investigação sobre o caso.

G1RN

EM MENOS DE 24 HORAS, POLÍCIA REGISTRA SEGUNDO HOMICÍDIO EM MONTANHAS/RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foi morto a tiros na tarde de quarta-feira (6) dentro de uma oficina mecânica de Montanhas, a 97 km de Natal. O assassinato foi o segundo registrado pela polícia em menos de 24 horas, no município de pouco mais de 11 mil habitantes.

Segundo a polícia, a vítima do homicídio era um funcionário da oficina. Após o crime, os autores dos disparos fugiram e nenhum suspeito foi preso. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para dar início às investigações.

O corpo da vítima seguia sem identificação oficial até o início da manhã desta quinta-feira (7) no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Ainda não se sabe a motivação do crime. A polícia também não informou, até a última atualização desta reportagem, se o crime teria relação com o assassinato de um ex-policial militar na noite de terça-feira (5).

Crime na terça

O outro homicídio aconteceu na noite de terça (5). O ex-sargento Manoel Estevão dos Santos Neto, de 49 anos, que trabalhava ultimamente como segurança foi morto dentro de uma caminhonete às margens da rodovia estadual RN-269, na zona urbana do município, quando foi interceptado pelos ocupantes de um carro branco.

Câmeras de segurança registraram o crime. As imagens mostram que os criminosos atiraram várias vezes contra ele e fugiram em seguida. Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta reportagem.

Segundo dados divulgados mensalmente pela Secretaria de Segurança Pública, em agosto e setembro, por exemplo, não foi registrado nenhum homicídio no município.

G1RN 

POLÍCIA INVESTIGA SE SUSPEITO DE MATAR ADOLESCENTE NA GRANDE NATAL JÁ COMETEU OUTROS CRIMES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O suspeito de assassinar a adolescente de 12 anos, Maria Fernanda da Silva Ramos, na Grande Natal, está sendo investigado de já ter cometido outros assassinatos. A Polícia Civil informou que o homem não tem antecedentes criminais, mas demonstrou 'frieza' ao confessar o crime.

Nesta terça-feira (5), a polícia divulgou detalhes da operação e disse que o homem estuprou a menina e a matou espancada. Porém, os investigadores ainda aguardam laudos periciais que confirmem essas informações.

O suspeito não possui um histórico criminal, mas a polícia está traçando o perfil para entender se existe algum crime anterior da mesma natureza.

O suspeito é o pedreiro Alex Moreira da Silva, conhecido como Bila, de 35 anos, um ex-vizinho da família, que confessou o crime na segunda-feira (4).

"O perfil é um próximo passo importante, até para saber se existe a possibilidade de ele já ter cometido algum crime da mesma natureza, porque ele demonstrou uma frieza e um conhecimento muito grande de se desfazer das provas", explicou o delegado responsável pelo caso, Márcio Lemos.

De acordo com a Policia Civil, as investigações devem seguir buscando informações sobre o perfil do homem, devido a facilidade e conhecimento que ele apresentou em se desfazer das provas do crime em locais de difícil acesso.

Segundo a polícia, a princípio, o suspeito de assassinar a adolescente irá responder por três crimes: estupro de vulnerável, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Se condenado com penas máximas somadas ultrapassam os 50 anos de cadeia.

A informação é de que a polícia seguirá investigando o perfil do assassino confesso para saber se esse foi realmente o primeiro assassinato cometido pelo homem.

Entenda o caso

Maria Fernanda morava com a família no bairro Golandim, na Rua Santa Margarida Maria. Segundo familiares, ela desapareceu ao sair de casa no início da tarde da última quinta-feira (31) para ir à Escola Municipal Genésio Cabral, no mesmo bairro.

A família começou a buscar informações sobre Maria Fernanda ainda na quinta-feira (31) e recebeu o relato de testemunhas a respeito do homem em um carro vermelho. O boletim de ocorrência na Polícia Civil foi registrado na manhã da sexta-feira (1).

No mesmo dia, o Ministério da Justiça inseriu o desaparecimento de Maria Fernanda no programa Amber Alert - um sistema de alertas urgentes adotado pelo Brasil desde agosto de 2023, que é ativado em alguns casos de rapto, sequestro ou desaparecimento de crianças.

A família também entregou à polícia imagens de câmeras de segurança que mostravam um carro modelo Strada passando na mesma rua na qual a menina foi vista pela última vez, porém, ainda na sexta, a polícia localizou o motorista do veículo e descartou a participação dele no crime.

O suspeito foi preso na segunda-feira (4) na comunidade Arenã, em São José de Mipibu. De acordo com o delegado Darlan Dantas, do Departamento de Inteligência Policial, após ser preso, o homem que trabalha como pedreiro confessou o crime e levou os policiais ao local onde queimou o carro usado por ele, em Macaíba, e ao local onde enterrou a vítima, em uma área de mata perto da BR-101, em Extremoz.

O delegado responsável pelo caso, Márcio Lemos, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), acredita que Maria Fernanda foi espancada até a morte.

Segundo o delegado, imagens às quais a polícia teve acesso mostram que aparentemente Maria Fernanda estava esperando o homem, que a buscou por volta das 12h30 no bairro. A polícia acredita que eles tinham marcado um encontro.

A suspeita é de que o homem violentou a menina sexualmente e depois a matou.

Os investigadores aguardam laudos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para confirmar a versão.

Apesar da versão da Polícia Civil, a família de Maria Fernanda não acredita que a menina tenha marcado um encontro com o homem.

G1RN 

MULHER SIMULA ASSALTO À CASA DO COMPANHEIRO EM MOSSORÓ, DIZ POLÍCIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher de 19 anos simulou na madrugada da terça-feira (5), com ajuda de quatro homens, um assalto a casa do companheiro dela, um homem de 54 anos, em Mossoró. De acordo com a Polícia Civil, a farsa só foi descoberta durante a tarde.

O caso aconteceu no bairro Pousada dos Thermas. Segundo o delegado Jomário Montenegro, a mulher inicialmente contou à polícia que ela e o companheiro haviam sido vítimas de um assalto, no qual teriam sido feitos reféns pelos criminosos.

A versão apresentada pela jovem afirmava que o casal foi abordado por homens encapuzados, que os agrediram e procuraram dinheiro.

Porém, após a investigação a polícia descobriu que a história era falsa. A vítima da situação relatou que os criminosos chegaram a amarrá-lo e agredi-lo enquanto procuravam por dinheiro na casa.

"Nós verificamos que o plano foi arquitetado pela mulher, ela há uma semana já vinha arquitetando com o ex-namorado dela, já conhecido da justiça. Ele tinha visto os bens materiais e ela havia informado os bens do novo namorado e ele começou a se interessar, pediu informações. Então na noite de segunda, ela juntamente com os homens foi até a casa dele", explicou o delegado.

A polícia informou que nas filmagens, a mulher sai da casa na moto da vítima. Ao ser confrontada, a mulher confessou o crime.

Após o assalto, o homem foi levado no seu próprio veículo e, por volta das 3h, foi liberado na comunidade Melancias, na zona rural de Mossoró. O homem pediu socorro a dois pescadores que passavam pelo local e, em seguida, os criminosos capotaram o veículo e fugiram, deixando o material roubado no interior do carro.

De acordo com o delegado, a vítima estava em um relacionamento com a jovem há cerca de 26 dias, mas no último final de semana havia pedido para que ela saísse da casa dele.

Durante a tarde da terça-feira (5), a mulher e dois dos envolvidos no crime foram presos. Os homens já possuíam antecedentes criminais.

A busca pelos outros dois homens que participaram da ação continua.

G1RN 

OPERAÇÃO MIRA ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (6), a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal (1), Niterói/RJ (1) e São Luís/MA (2).

De acordo com a PF, a investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.

A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.

Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros. O nome da operação foi escolhido por refletir os múltiplos significados do termo, pois tanto remete à natureza das fraudes financeiras quanto à possibilidade de prisão em relação aos envolvidos.

TRIBUNA DO NORTE 

BOMBEIROS COMBATEM INCÊNDIO EM GALPÃO DE RECICLÁVEIS NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na última terça-feira (5), uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi mobilizada para combater um incêndio de grandes proporções em um galpão de recicláveis no município de João Câmara. A ocorrência teve início por volta das 9h10 e se estendeu até as 23h04, totalizando mais de 14 horas de trabalho ininterrupto das equipes.

O CBMRN informou que, para controlar as chamas e evitar que o fogo se espalhasse para áreas próximas, foram utilizados 12 caminhões-pipa e uma retroescavadeira, cedidos pela prefeitura de João Câmara. Além disso, a operação contou com o apoio da Guarda Municipal de forma ativa para que a situação fosse controlada com segurança e eficiência.

“O Corpo de Bombeiros agradece o empenho e a dedicação da guarnição envolvida, que trabalhou com abnegação para proteger a comunidade. Em situações de emergência, a cooperação entre as equipes de segurança pública e a população é crucial para que ocorrências de grande vulto sejam solucionadas de maneira rápida e segura”, informou o Órgão.

TRIBUNA DO NORTE 

CONDUTOR PERDE CONTROLE E VEÍCULO CAPOTA NA VIA COSTEIRA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um acidente foi registrado em um trecho da Via Costeira, na manhã desta quarta-feira (6), em Natal. De acordo com a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) da capital, o condutor de um carro perdeu o controle enquanto estava dirigindo e o veículo capotou. A ocorrência foi identificada entre a sede da CIPTUR e o Hotel Vila do Mar.

A CIPTUR informou que, apesar do acidente, ninguém ficou ferido e o motorista não apresenta lesões aparentes. A Polícia Militar segue no local prestando apoio até a chegada do SAMU.

Devido ao acidente, a CIPTUR informou que o trânsito está lento no sentido Praia do Meio.

TRIBUNA DO NORTE 

FEMURN REALIZA SEMINÁRIOS PARA FORMAR NOVOS GESTORES MUNICIPAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A partir desta quinta-feira, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) realiza o evento “Novos Gestores”, visando preparar prefeitas e prefeitos eleitos neste ano para administrarem suas cidades. Com uma programação variada, o evento oferecerá treinamentos e palestras com o objetivo de capacitar os gestores para que suas prefeituras estejam plenamente operacionais já em janeiro de 2025. O encontro segue até esta sexta-feira (8), no Imirá Beach Resort, na Via Costeira, zona Leste de Natal.

“Este evento é primordial para garantir que nossos novos gestores tenham as ferramentas e o conhecimento necessários para liderar com eficácia e transparência. A Femurn está comprometida em apoiá-los nessa jornada. É uma grande oportunidade de iniciar o mandato com o pé direito e com o apoio de uma rede forte e integrada”, diz o presidente da entidade, Luciano Santos.

Ele relembra os desafios e conquistas dos últimos dois anos, à frente da Federação, como a mobilização ‘Sem FPM não Dá’, que garantiu a compensação de perdas e a desoneração da folha, além de uma reposição histórica de 84 milhões para financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) de alguns municípios em 12 parcelas neste ano. “Também fortalecemos a Femurn com capacitações e realizamos o 2° RN Cidades, o maior encontro municipalista do estado, que trouxe cooperações e planos de ação para, fortalecer o desenvolvimento local”, apontou.

A programação terá palestras do Sebrae, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Tribunal de Justiça do estado, Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Temas como o uso da Inteligência Artificial nos Municípios e o Impacto Positivo no Planejamento das Contratações serão apresentados. Além disso, também serão abordadas discussões, como governança das contratações: Eficiência e Segurança Jurídica; e importância da Defesa Civil Municipal.

O chefe de divisão de controle Externo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Matheus Abdon é um dos palestrantes. Ele vai falar nesta quinta sobre o ciclo orçamentário e os instrumentos de planejamento, com foco em prefeitos que necessitam compreender esses processos para uma gestão eficiente. “Serão exploradas as etapas do ciclo orçamentário, desde a elaboração até o controle e avaliação, destacando a importância da transparência e participação institucional dos Poderes e Órgãos Autônomos”, disse Matheus Abdon.

Ele também vai esclarecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de como esses instrumentos se interligam para garantir a execução de políticas públicas.

Conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e do Espírito Santo ministrarão palestras sobre governança pública; prestação de contas ao TCE; ferramentas do controle externo para uma gestão municipal transparente e efetiva; política de educação.

Outra pauta é a dos municípios ganhadores do Selo Unicef – Edição 2021/2024. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciou ontem (6), durante reunião com a governadora Fátima Bezerra, a lista dos 73 municípios potiguares que no pós-pandemia (2021-2024) obtiveram avanços acima da média nacional nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes e foram contemplados com o Selo Unicef, que visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios.

Também haverá palestras sobre transição Administrativa e preparação para o novo mandato, reforma tributária e administração fiscal municipal, políticas públicas para os territórios, segurança alimentar, políticas para mulheres, desenvolvimento local e economia de impacto. Todos os participantes receberão certificado ao final do evento.

TRIBUNA DO NORTE 

FEDERAÇÕES SÃO CONTRA AUMENTO DO ICMS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte emitiram um posicionamento conjunto se mostrando contrários ao aumento de ICMS no Estado. A nota é assinada pela Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal.

“Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto. Este é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária. Com o objetivo maior de manter o diálogo respeitoso, as entidades propõem um amplo debate sobre o desenvolvimento sustentável e equilíbrio fiscal norte-rio-grandense, por meio do qual seja possível repactuar o estado”, aponta a nota conjunta.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomercio-RN), Marcelo Queiroz, disse que o aumento da carga tributária vai impactar “toda a sociedade”.

“Entendemos que o aumento da carga tributária impacta toda a sociedade, sobretudo as famílias de baixa-renda, bem como influencia no desempenho da economia como um todo. A necessidade de equilíbrio fiscal para o estado do Rio Grande do Norte é algo urgente, porém compreendemos que a revisão de despesas e a busca por outras formas de receitas, para além do aumento de impostos, são essenciais e devem ser a prioridade”, disse Marcelo Queiroz.

Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), Roberto Serquiz, a realidade fiscal do RN vem “se arrastando ano a ano, governo a governo” e a que a preocupação não está na “arrecadação, mas sim no controle das despesas”.

“Consideramos que é muito importante e necessário um amplo debate entre Poderes, sociedade e setor produtivo para discutir o sacrifício e contribuição que cada um deverá ter. A Fiern tem oferecido algumas propostas para que o Governo possa avançar melhorando sua infraestrutura e pavimentando estradas para que possamos levar o RN a um novo momento de competitividade”, apontou.

TRIBUNA DO NORTE 

E TOME IMPOSTO: PACOTE DO GOVERNO FÁTIMA PREVÊ AUMENTO PARA ICMS, IPVA, E ITCMD

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 18 para 20%. O Governo alega perdas de arrecadação e tem condicionado reajustes de servidores ao aumento do imposto em 2025. Além disso, o PL quer alterar a taxação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos (ITCMD) e passar a taxar carros elétricos, atualmente isentos de IPVA no Estado. A expectativa do Estado é arrecadar R$ 948 milhões no ano que vem caso o pacote fiscal seja aprovado.

Na mensagem enviada à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) alega que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é a Reforma Tributária. Segundo o Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. O Governo disse que discutiu e apresentou as medidas junto ao setor produtivo antes do envio das matérias à ALRN.

“Na construção das propostas remetidas ao Legislativo, o Governo do Estado busca a recomposição das finanças, notadamente após a redução da alíquota modal do ICMS, hoje em 18%, e incluiu uma série de medidas que trazem benefícios ao setor produtivo e à população, sem perdas ao Estado, e que vão além da retomada da alíquota do ICMS para 20% a partir de 2025”, disse o Governo do RN em comunicado oficial.

Recentemente, o Estado já tinha conseguido a aprovação do aumento da alíquota de 18% para 20% em 2022, de forma temporária, até o fim de 2023. No ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tentou renovar a a validade da alíquota de modo permanente, mas foi derrotado pela oposição na Assembleia Legislativa do RN.

Neste ano, o Governo do RN já havia enviado o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 à ALRN prevendo a arrecadação de ICMS com 20%, mas o relator da Comissão de Finanças da ALRN, deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), devolveu o projeto ao Governo alegando inconstitucionalidade no pedido do Executivo.

Projeto prevê mudanças no IPVA

Somado ao PL que aumenta a alíquota do ICMS, a governadora Fátima Bezerra (PT) também enviou à Assembleia Legislativa duas mensagens governamentais: a que altera a Lei estadual nº 5887, que trata a respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos (ITCMD), e a que altera a Lei estadual nº 6997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nisso, carros elétricos passariam a pagar o imposto. Atualmente os proprietários são isentos.

Pela proposta do Governo, os veículos elétricos passarão a pagar o imposto de maneira gradual, começando com 0,5% do valor do veículo no primeiro ano, aumentando mais 0,5% por ano até chegar a 3%, percentual de imposto cobrado sobre o valor dos carros e motos. Já com relação ao IPVA, a proposta prevê que a isenção passe a ocorrer somente após 15 anos da fabricação do veículo, e não 10, como é atualmente.

O Governo quer ainda a inclusão de uma alíquota extra de 2% de ICMS sobre perfumes, cosméticos e produtos de beleza e maquiagem, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas para financiamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação do Imposto ICMS no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os dados são de Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), na quinta-feira (31). Além do ICMS, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação) também apresentou variação positiva no acumulado dos nove primeiros meses desse ano. Foram R$ 31,2 milhões, que representa um aumento de 52%. Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) manteve-se sem variações, com R$ 494,4 milhões

Cashback

Além do aumento de imposto, o Governo do RN também enviou projeto que autoriza o Poder Executivo Estadual a devolver para famílias de baixa renda o valor correspondente ao ICMS pago por este consumidor no ato da compra no comércio, uma espécie de “cashback”. A equipe econômica do Governo do Estado estima que 850 mil famílias de baixa renda seriam alcançadas com essa medida. Cada família inscrita no Cadúnico poderá acumular até R$ 5 mil em crédito/cashback, com carência de três meses.

Entenda abaixo os principais pontos das propostas do governo:

Elevação da alíquota de ICMS de 18% para 20%, em caráter permanente

Cobrança de IPVA para carros elétricos, que hoje são isentos. A proposta é começar em 0,5% sobre o valor do veículo em 2025, subindo 0,5 ponto por ano até atingir 3%

Isenção da cobrança de IPVA apenas para veículos com mais de 15 anos de fabricação – atualmente, a isenção ocorre após 10 anos

Atualização da lei sobre ITCMD, com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos

Criação de um programa de cashback de imposto, ou seja, devolução de tributo, para pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico. Essas pessoas receberiam o dinheiro de volta em um cartão de débito, que só poderia ser usado no comércio local

“Imposto do Pecado”: Cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS, sobre mais produtos supérfluos (além dos existentes, acrescentar refrigerantes e cosméticos), com destinação da receita para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para manter programas sociais

TRIBUNA DO NORTE 

HOMEM DA COMUNIDADE DE CANTO GRANDE ENTRE IPANGUAÇU E AFONSO BEZERRA ESTÁ DESAPARECIDO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

JOZILMAR CONHECIDO COMO NENÉM!

Foi visto pela última vez atravessando o Rio Piranhas, nesta quarta-feira 6 de novembro de 2024, ele é residente na comunidade de canto canto grande entre os municípios de Ipanguaçu e Afonso Bezerra.

Os familiares pede que quem vir o paradeiro dele entrar em contato imediatamente pelo telefone (84) 99629-1997 qualquer informação é bem vinda.