AUMENTO DO ICMS PASSA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DA ALRN E DEPUTADOS MUDAM PROJETO DE LEI SOBRE IPVA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade do projeto de lei enviado pelo governo do estado na última semana para aumentar de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Consumo de Bens e Serviços no Rio Grande do Norte (ICMS).

Os membros da comissão também aprovaram o projeto de lei do governo para alterar a cobrança de IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Porém, os deputados da base governista apresentaram emendas para alterar o texto:

Ao invés de implantar a cobrança de IPVA de 3% para veículos com motores elétricos, ao longo dos próximos anos, uma emenda reduz essa cobrança para 1,5%.

Os deputados também acrescentaram ao projeto a redução do IPVA para 1,5% no caso de carros com abastecimento de gás natural veicular (GNV).

A proposta do governo de ampliar de 10 anos para 15 anos o prazo para que os veículos sejam isentos do imposto também é retirada do texto por outra emenda.

"Essa taxação (de carros elétricos) começaria em 0,5% e chegaria a 3%. Em diálogo do governo com a bancada, com todos os deputados, se chegou a um acordo de, ao invés de 3%, chegar no máximo a 1,5%. Em diálogo, nós também conseguimos que se mantivesse os 10 anos para isenção", disse a relatora dos projetos na CCJ, Isolda Dantas (PT).

Os texto ainda precisarão passar por outras comissões do Legislativo, como a de Finanças - comandada pela oposição - antes de chegar ao plenário da casa para votação.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça , o deputado Hermano Morais (PV), ressaltou que a aprovação pelo grupo apenas confirma que os textos seguem as normas constitucionais e de redação e ainda haverá discussões sobre os temas no Legislativo.

"Esse processo está se iniciando. É importante que se amplie o debate com todos os interessados, desde os setores produtivos da sociedade, como também os municípios que são parte interessada", disse durante a sessão.

G1RN 

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SÃO PRESOS SUSPEITOS DE FURTO DE EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARNAMIRIM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dois funcionários públicos do município de Parnamirim foram presos nesta terça-feira (12), suspeitos de furtos na Secretaria Municipal de Saúde.

Os dois homens teriam desviado equipamentos de alto valor, como ultrassons, aparelhos de raio-x odontológico e monitores de computador.

Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim deflagraram a "Operação Prodótis" nesta terça-feira e cumpriram mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão preventiva. A prisão ocorreu no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim. Os aparelhos celulares dos suspeitos também foram apreendidos.

Suspeitos do crime de peculato contra a administração pública, os presos foram conduzidos à delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Segundo a Polícia Civil, a operação foi denominada "Prodótis", que significa "traidor" em grego, em referência à conduta dos suspeitos, que teriam se aproveitado de suas funções públicas para benefício próprio.

POLÍCIA MILITAR LOCALIZA HONDA CIVIC CARBONIZADO ÀS MARGENS DA BR-110 PRÓXIMO AO ATERRO SANITÁRIO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na manhã desta terça-feira (12), a Polícia Militar localizou um veículo modelo Honda Civic com registro de roubo/furto, as margens da BR 110 sentido Areia Branca.

O carro foi encontrado completamente carbonizado. Policiais do 12º Batalhão realizavam diligências no sentido de localizar os assaltantes, que roubaram dois veículos em Serra do Mel, quando se depararam com o carro queimado.

A guarnição fará a comunicação sobre o carro, à Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), que vai localizar o proprietário do Honda Civic, para dar início as investigações.

FIM DA LINHA 

CRIMINOSOS ROUBAM DUAS CAMINHONETES EM SERRA DO MEL E NA FUGA SE ENVOLVEM EM ACIDENTES, UM SUSPEITO FOI DETIDO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em uma ação rápida, nesta terça feira 12 de novembro de 2024, a Polícia Militar do 12º Batalhão conseguiu recuperar  dois veículos roubados em Serra do Mel. Uma Hilux e uma S-10 foram tomadas de assalto durante a manhã na Vila Brasília.

Após a ação criminosa, praticada por quatro elementos, eles fugiram em direção à Mossoró e ao entrarem na BR 110, nas imediações do Sítio Sussuarana se depararam com uma viatura da PM.

Deu-se início a uma perseguição, os criminosos que estavam na Hilux acabaram capotando o veículo. Um menor foi apreendido e encaminhado para a DEA. Já os que estavam na S-10, voltaram pela RN de Serra do Mel e bateram o carro. Os três fugiram a pé pelo matagal.

O comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Andrelino, que está nas diligências, juntamente com as guarnições, disse que as diligências no sentido de capturar os outros criminosos, vai se intensificar e que até o fim do dia, a operação será finalizada com êxito.

FIM DA LINHA 

MULHER SOFRE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS ALTO OESTE DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher foi vítima de tentativa de feminicídio nesta segunda feira 11 de novembro de 2024, no município de Antônio Martins na região do Alto Oeste Potiguar. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, a vítima foi identificada apenas como “Maria”.

O companheiro dela teria cortado seu cabelo e em seguida desferido golpes de faca em suas costas. Maria foi socorrida para uma unidade de saúde local e em seguida encaminhada ao Hospital Regional de Pau dos Ferros onde está em observação médica.

A motivação para o crime ainda está sendo investigada pela Polícia Civil, mas as suspeitas são de que o marido teve uma crise de ciúmes. Após o ocorrido, a Polícia Militar realizou diligências no sentido de localizar e prender o suspeito, mas sem êxito.

FIM DA LINHA 

REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO TERTULINO LOPES ESTÁ EM ANDAMENTO EM ITAJÁ; DIRETORA DA 11ª DIREC TRÁS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do estado do Rio Grande do Norte, através da secretaria estadual de educação e cultura, públicou no último dia 01 de março de 2024, um edital no valor de R$ 1. 117.541,00 mil reais para a reforma da escola estadual João Tertulino Lopes no Município de Itajá.

 

A obra está em execução, pela empresa Cetus Construtora LTDA ganhadora da licitação.

 

De acordo com Aldeiza Diretora da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), a escola vai receber uma reforma que trará modernidade em sua estrutura além disso sua fachada ganhará  uma nova estrutura padrão das demais escolas do estado, oferecendo conforto aos alunos.

 

Além disso, será construída uma nova quadra poliesportiva, a escola ganhará uma nova entrada emergêncial, um novo sistema elétrico hidráulico.

 

Com uma nova cozinha moderna e ampla, que custará um valor elevado, segundo o engenheiro da empresa disse ela.

A escola está atualmente em funcionamento no prédio da escola estadual joão manoel pessoa no bairro são manoel.

A primeira reforma da escola, aconteceu em 2000, quando a professora aldeiza estava diretora naquela época, após 24 anos a escola recebe uma moderna reforma e ampliação.

 

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MULHER É PRESA SUSPEITA DE FORJAR ROUBO DE CARRO PARA RECEBER SEGURO DE R$ 80 MIL EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher de 44 anos foi presa nesta segunda-feira (11) suspeita de cometer o crime de estelionato. De acordo com a Polícia Civil, a mulher teria forjado um roubo para obter o pagamento do seguro de um veículo estimado em R$ 80 mil.

Segundo as investigações realizadas em outubro, a mulher teria agido em conjunto com um suspeito.

A motivação do crime seria à quitação de uma dívida entre os investigados, usando o valor do seguro.

Após a prisão, que ocorreu no bairro Cidade Alta, na Zona Leste de Natal, a suspeita foi conduzida à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde deve permanecer a disposição da justiça.

G1RN

SEM FINANCIAMENTO DO PEF, GOVERNO DO RN ANUNCIA QUE MANTERÁ PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Após a confirmação que o Rio Grande do Norte não irá receber R$ 400 milhões por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025, o governo do estado anunciou que o Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais está mantido para o próximo ano.

A iniciativa visa recuperar 770 km de estradas no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025.

De acordo com o governo, mais de 500 km serão construídos ou recuperados com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de 180 milhões de dólares junto ao Banco Mundial - equivalente a mais de R$ 1 bilhão.

A Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) apontou que a construção dos 107 km de estradas custará aproximadamente R$ 267,5 milhões, enquanto a recuperação de 405 km soma R$ 729 milhões.

O governo destacou ainda que a previsão é contrair o financiamento no início de 2025, e que o Banco Mundial fará visita técnica no Rio Grande do Norte ainda em novembro.

Outros 130 km de rodovias estaduais serão recuperados como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como "compensação pela ruptura da ponte da BR-304".

O governo também informou que mais 140 km entram no processo de federalização da RN-104 - a via se tornará BR-104, com 140 km de trechos rodoviários incluídos neste processo de federalização.

Sem o PEF

O Rio Grande do Norte ficou sem acesso à segunda parcela do PEF - R$ 400 milhões - por não ter conseguido reduzir o percentual das receitas gasto com pessoal neste ano.

Ao todo, em quatro anos, o governo esperava conseguir R$ 1,6 bilhão para reformar estradas. Os primeiros R$ 427 milhões foram contratados em janeiro de 2024.

O secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, havia dito ao g1 que "isso não implica dizer que o estado está fora do programa. Se for cumprida a meta no ano que vem, em 2026 a gente pode ter acesso às parcelas seguintes".

A expectativa é que o RN possa ter acesso à segunda parcela do PEF em 2026, "o que permitirá a recuperação de mais 800 km de rodovias no estado".

G1RN 

SEM CONSEGUIR BAIXAR GASTOS COM PESSOAL, RN VAI DEIXAR DE RECEBER R$400 MILHÕES DO PROGRAMA DE EQUILÍBRIO FISCAL EM 2025

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte vai deixar de receber R$ 400 milhões por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025 por não ter conseguido reduzir o percentual das receitas gasto com pessoal neste ano. A informação foi confirmada ao g1 pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, nesta segunda-feira (11).

A redução do percentual gasto com pessoal é uma das metas que devem ser cumpridas pelos estados que aderiram ao programa da União. Em contrapartida, o governo estadual recebe aval federal para contrair financiamentos.

Ao todo, em quatro anos, o governo esperava conseguir R$ 1,6 bilhão para reformar estradas. Os primeiros R$ 427 milhões foram contratados em janeiro de 2024.

A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o máximo que deve ser gasto com pessoal é 49% da receita. Para fazer com que os estados cumpram a norma, o PEF tomou como parâmetro o gasto com pessoal em 2021, quando o RN tinha 54,57% de despesa com servidores, e estabeleceu a meta de redução de 10% do excedente por ano.

No entanto, ao contrário da meta, o percentual gasto com folha salarial aumentou e gira em torno de 56% atualmente. A meta para 2024 era atingir 53,45%, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda.

O secretário disse que o governo não concedeu aumento de salário a servidores em 2024 e atribuiu o não cumprimento da meta à "compressão" das receitas causadas pela redução da alíquota do ICMS de 20% em 2023 para 18%.

Em um novo projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa na semana passada, o governo propôs o retorno da alíquota básica do imposto para 20%.

"A redução de gasto com pessoal, no Poder Executivo, só tem uma maneira de fazer: aumentando a receita e pelo menos mantendo a despesa no mesmo patamar. Como a gente teve uma compressão da receita com a perda da alíquota (do ICMS), infelizmente não foi cumprida essa meta. A gente não vai ter acesso à segunda parcela do PEF. Agora isso não implica dizer que o estado está fora do programa. Se for cumprida a meta no ano que vem, em 2026 a gente pode ter acesso às parcelas seguintes", disse.

Apesar disso, Carlos Eduardo afirma que a administração já está em busca de alternativas para manter as obras iniciadas nas estradas neste ano. Ele afirmou que o governo tenta viabilizar uma segunda etapa do programa Governo Cidadão, que garantiu recursos para investimentos no estado.

G1RN 

ATENÇÃO VEÍCULO A VENDA NA CIDADE DE ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Vende-se um veículo modelo fiat uno way ano 2012/13 de cor vermelho, 4 portas.

 

Mais informações sobre o veículo entrar em contato pelo zap (84) 99659-1836 falar com Ayrton Rodrigues em Itajá.

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO POR ROUBO NOS MUNICÍPIOS DE ITAJÁ E IPANGUAÇU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 98ª Delegacia de Polícia (DP) de Ipanguaçu cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Juízo da Comarca de Ipanguaçu, na noite da última sexta-feira (8), contra Taysson Gabriel Ferreira de Lima, 19 anos, pela suspeita da prática do crime de roubo.

A prisão foi realizada no município de Santo Antônio do Alto da Onça. De acordo com as investigações, o homem teria realizado o roubo de um automóvel em Ipanguaçu (RELEMBRE  CASO) e de uma motocicleta em Itajá, durante os meses de junho e julho de 2024.

Após a realização de diligências, os policiais civis com o apoio da Polícia Militar identificaram a localização do suspeito e, na sequência, realizaram a prisão.

Ele foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

FILHO COM COM DISTÚRBIO MENTAIS ATINGE MÃE A FACADA EM MUNICÍPIO DO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No inicio da tarde desta segunda feira, 11 de novembro de 2024, a policia militar recebeu a informação de que uma mulher vitima de golpes de faca, teria dado entrada na UPA do Alto São Francisco em Assu. Segundo informações, o caso aconteceu dentro de uma residência no bairro Frutilandia, o filho que sofre das faculdades mentais, teria dado um golpe de faca acima do peito da própria mãe.

A vítima conseguiu sair de casa, e pedir ajuda aos vizinhos, que prestaram socorro a mulher para a UPA do Alto São Francisco em Assu.

COM INFORMAÇÕES FOCOELHO

GABARITO OFICIAL DO ENEM SERÁ DIVULGADO ATÉ 20 DE NOVEMBRO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado até o dia 20 de novembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já o resultado final será conhecido em 13 de janeiro de 2025.

Neste ano, mais de 4,3 milhões de candidatos se inscreveram para o exame. As provas foram aplicadas em duas etapas: no domingo passado (3), foram as 90 questões de linguagens, história, geografia, sociologia e filosofia, além de uma redação dissertativa; neste domingo (10), foi a vez das 90 questões de matemática, física, química e biologia.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.