DEPUTADOS APROVAM PROJETO DO GOVERNO PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O projeto de autoria do Governo do Rio Grande do Norte que trata da revisão salarial dos servidores dos órgãos operacionais do Sistema Estadual de Segurança Pública do Estado foi aprovado pelos deputados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). A medida visa recompor perdas inflacionárias das carreiras.

O projeto 2402/2024 tramitou pelas Comissões da ALRN, onde foi debatido e recebeu emendas. O Executivo justifica que o projeto resulta do diálogo mantido com as categorias representativas da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Policiais Penais e dos servidores do Itep.

O projeto também destaca a adequação do estatuto da Carreira de Agente Penitenciário, alterando a terminologia “Policial Penal”, conforme emenda 104 da Constituição Federal (CF); implantação do auxílio alimentação e auxílio para aquisição de fardamento.

De acordo com a ALRN, na tratativa com as categorias, foram negociados pontos como a concessão de recomposição salarial dentro dos limites da possibilidade financeira; adoção de política para redução gradual do comprometimento do gasto de pessoal em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal; recuperação do nível de arrecadação do ICMS a partir do exercício financeiro de 2025, mantendo-se ao menos em valores reais com base na adoção da nova alíquota modal.

G1RN 

EZEQUIEL FERREIRA (PSDB) É REELEITO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Ezequiel Ferreira (PSDB) foi mais uma vez eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para o biênio 2025/2026, durante sessão realizada nesta quarta-feira (13). Com a nova eleição, o deputado deverá completar 10 anos à frente do Poder Legislativo do Estado em 2025.

A eleição da mesa diretora da Assembleia teve chapa única, eleita por unanimidade, que será composta da seguinte forma:

Presidente: Ezequiel Ferreira (PSDB)

1° vice-presidente: Kleber Rodrigues (PSDB)

2º vice-presidente: Eudiane Macedo (PV)

1º secretário: Tomba Farias (PSDB)

2º secretário: Galeno Torquato (PSDB)

3º secretário: Francisco do PT (PT)

4º secretário: Terezinha Maia (PL)

Apesar de mudanças na composição, da mesa, a única novata na lista é a deputada Eudiane Macedo (PV), que sera a 2ª vice-presidente.

"Essa é uma casa plural, onde a gente consegue respeitar a posição de cada parlamentar, a ideologia de cada parlamentar, e nós sabemos que essa é a casa do debate, mas da construção também de ideias e do aperfeiçoamento de projetos que chegam a essa casa legislativa. E é isso que a gente tem conseguido, respeitando a posição de cada um, mas sempre convergindo para o diálogo e melhoria dos projetos que chegam aqui em benefício do povo do Rio Grande do Norte", considerou Ezequiel, após a votação.

Ferreira foi eleito presidente da Assembleia Legislativa pela primeira vez em 2015. Ainda naquele ano, ele já garantiu a reeleição para o biênio 2017-2018. O parlamentar está concluindo seu quinto mandato consecutivo à frente do Legislativo.

Ezequiel foi reeleito deputado estadual do Rio Grande do Norte em 2022 com 70.800 votos, ficando atrás apenas do candidato Wendel Lagartixa (que obteve 88.265 votos), mas não assumiu mandato por ter sido considerado inelegível pela Justiça Eleitoral.

G1RN

HOMEM QUE TENTOU EXPLODIR O STF ANUNCIOU ATAQUES NAS REDES SOCIAIS; 'RAPOSA NO GALINHEIRO'

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Horas antes de tentar explodir um artefato nas proximidades da Praça dos Três Poderes, Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, publicou em uma de suas redes sociais uma foto dentro do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhada da frase: “Deixaram a raposa entrar no galinheiro (chiqueiro)”.

Na postagem, o homem exibia uma conversa no WhatsApp com ele mesmo, na qual afirmava estar dentro do STF. A mensagem, das 23h22 (sem indicação do dia), continha também a frase: “Deixaram a raposa entrar no galinheiro (chiqueiro); ou não sabem o tamanho das presas ou é burrice mesmo. Provérbios 16:18 (A soberba precede a queda)”.

O Correio confirmou que Francisco foi candidato a vereador nas eleições de 2020 no município de Rio do Sul (SC), mas não foi eleito. Nas mensagens, o homem também anuncia que ele faria o ataque, começando nesta quarta-feira (13/11) e com fim previsto em 16 de novembro.

Quem é o suspeito

O homem que morreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes na noite desta quarta-feira (13/11) era Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, natural de Santa Catarina, conforme apurou o Correio. Ele usava o apelido Tiu França e concorreu à eleições pelo Partido Liberal (PL) ,ao cargo de vereador.

De acordo com testemunhas ouvidas pelo Correio, Francisco morreu após arremessar um explosivo na estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teria jogado duas bombas, mas foi atingido por uma delas.

Entenda o caso

Ao menos duas explosões foram ouvidas na noite desta quarta-feira (13/11) na Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, centro de Brasília. Uma delas se deu em frente à estátua da Justiça, no Supremo Tribunal Federal. O local foi interditado pela Polícia Militar e pela segurança do STF. 

CORREIO BRAZILIENSE 

SAIBA QUEM É O HOME RESPONSÁVEL PELA EXPLOSÃO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES QUE MORREU PRÓXIMO AO STF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O homem responsável pelas explosões na Praça dos Três Poderes na noite desta quarta-feira (13) que morreu próximo ao prédio do Supremo Tribunal Federal, era Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos e natural de Santa Catarina, conforme apurou o Correio Braziliense.

Apelidado de Tiu França, ele foi candidato pelo Partido Liberal (PL) ao cargo de vereador do município de Rio do Sul (SC).

De acordo com testemunhas ouvidas pelo Correio Braziliense, Francisco morreu após arremessar explosivos na estátua da Justiça, que fica em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teria jogado duas bombas no local, mas foi atingido por uma delas.

Entenda o caso

Duas explosões ocorreram na Praça dos Três Poderes na noite desta quarta-feira (13), sendo uma em frente da sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e a outra no estacionamento da Câmara dos Deputados, em Brasília. Uma pessoa morreu, ainda não foi confirmada o que causou a morte. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e a Polícia Militar isolaram o local.

Os ministro e demais pessoas que estavam na Suprema Corte foram retirados do local. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estava no Palácio do Planalto no momento da explosão, ele havia deixado o local no início da tarde para o Palácio do Alvorada.

RÁDIO TUPI

STF É ESVAZIADO APÓS EXPLOSÕES NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Explosões foram registradas na noite desta quarta-feira (13) na região da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Polícia Federal (PF) vai investigar.

Houve uma explosão nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF) e outra em uma rua ao lado do Anexo 4 da Câmara. A polícia investiga se há relação entre os casos.

Na frente do Supremo, um homem morreu. A Polícia Civil do Distrito Federal disse que se trata de Francisco Wanderley Luiz (PL). Ele disputou a eleição de 2020 para vereador em Rio do Sul (SC), mas não foi eleito. Ele já havia alertado em redes sociais que cometeria um atentado.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) reforçou as medidas de segurança no Palácio do Planalto e ativou o Plano Escudo, medida que permite a atuação do Exército nos palácios da Presidência e da Granja do Torto sem uma operação formal de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O Exército já acionou a companhia de choque para ficar de prontidão. Cerca de 200 a 250 militares estão à disposição para reforçar a segurança na área do Planalto.

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do STF, Luís Roberto Barroso, conversaram por telefone sobre os ataques. Lula se reuniu com o diretor da PF, Andrei Rodrigues, além dos ministros do STF Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Agentes de diferentes forças, entre policiais militares, policiais legislativos, agentes de segurança dos prédios da Justiça fazem varredura nos prédios da Praça dos Esplanada dos Ministérios.

A Advocacia-Geral da União chamou a situação de ataques contra STF e Câmara.

STF esvaziado

Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos. Os ministros foram retirados do prédio em segurança.

Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela. Mais informações sobre as investigações devem aguardar o desenrolar dos fatos.

A Segurança do STF colabora com as autoridades policiais do Distrito Federal.

O STF, que fica na Praça dos Três Poderes, disse estar colaborando com as autoridades policiais do Distrito Federal.

A Polícia Militar (PM) teve que fechar a Esplanada dos Ministérios parcialmente. O acesso à região ficará restrito.

Segunda explosão

Uma segunda explosão, dentro de um veículo, aconteceu próximo ao prédio do Anexo 4 da Câmara. O local fica a aproximadamente a 500 metros da Esplanada dos Ministérios.

A área foi isolada pelos agentes de segurança e, de acordo com o deputado Sóstenes Calvacante (PL-RJ), que presidia a sessão da Câmara na hora do incidente, o esquadrão antibomba foi acionado.

Os primeiros policiais militares que chegaram ao local relataram que faziam ronda na região quando ouviram sons de explosivos e uma grande quantidade de fumaça saindo de dentro do carro.

Um dos policiais chegou a relatar que viu um homem saindo correndo de dentro do veículo e que há indícios de que seria o mesmo que morreu na Praça dos Três Poderes. Mas isso ainda precisa ser investigado.

Agentes da Polícia Legislativa, que trabalham na Câmara, chegaram ao local com extintores para auxiliar os PMs e conseguiram debelar as chamas. Dentro do porta-malas do veículo foram encontrados muitos tijolos e, aparentemente, fogos de artificio.

Prédios do Legislativo esvaziados

Logo após a confirmação da morte, a sessão da Câmara foi suspensa. “Estava falando com o chefe da segurança. Acabo de receber a confirmação do óbito. Então, por conta disso, vou suspender a sessão. Vou pedir aos colegas que inclusive aguardem no plenário para eu falar novamente com ele para que todos os senhores possam ter garantia de segurança, pois não sabemos como estão todas as questões”, disse Cavalcante.

O Senado também foi esvaziado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse lamentar a morte.

PF investiga

Um inquérito será instaurado na PF para apurar os ataques.

Segundo a instituição, foram acionados policiais do Comando de Operações Táticas (COT), do Grupo de Pronta-Intervenção da Superintendência Regional da PF no Distrito Federal, peritos e o Grupo Antibombas da instituição, que estão conduzindo as ações iniciais de segurança e análise do local.

CNN

SESSÃO DA CÂMARA É ENCERRADA E SEGURANÇA RETIRA DEPUTADOS DO PRÉDIO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente da sessão da Câmara, deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) anunciou, na noite desta quarta-feira (13), o encarramento dos trabalhos e a retirada dos parlamentares após explosões serem ouvidas na Praça dos Três Poderes.

“Nós, a partir de agora, damos um tempo de dez minutos combinado com o chefe da segurança, para que ele possa organizar nossas saídas pelos anexos dois, três, chapelaria, com total segurança a todos os parlamentares, a todos os servidores e cargos comissionados da Casa”, afirmou Sóstenes.

Uma segunda explosão, dentro de um veículo, aconteceu próximo ao prédio do anexo 4 da Câmara. O local fica aproximadamente a 500 metros da Praça dos Três Poderes, onde a outra explosão aconteceu e um homem morreu em frente ao Palácio.

Os primeiros policiais militares que chegaram ao local, relataram que faziam ronda na região quando ouviram sons de explosivos e uma grande quantidade de fumaça saindo de dentro do carro.

Um dos policiais chegou a relatar que viu um homem saindo correndo de dentro do veículo e que há indícios de que seria o mesmo que morreu na Praça dos Três Poderes. Mas isso ainda precisa ser investigado.

Agentes da Polícia Legislativa, que trabalham na Câmara, chegaram ao local com extintores para auxiliar os policiais militares e conseguiram debelar as chamas. Dentro do porta-malas do veículo foram encontrados muitos tijolos e, aparentemente, fogos de artificio.

A sessão do Senado também foi encerrada e os parlamentares retirados do local.

CNN

AGU CHAMA EXPLOSÕES NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES DE ''ATAQUES'' CONTRA A CÂMARA E O STF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, classificou as explosões que ocorreram em Brasília nesta quarta-feira (13) de ataques e falou sobre colocar a Polícia Federal (PF) para investigar os casos.

“Repudio com toda a veemência os ataques contra o STF e a Câmara dos Deputados. Manifesto minha solidariedade aos ministros e parlamentares”, afirmou, em publicação na rede social X.

“A Polícia Federal investigará com rigor e celeridade as explosões no perímetro da praça dos três Poderes. Precisamos saber a motivação dos ataques, bem como reestabelecer a paz e a segurança o mais rapidamente possível”, acrescentou.

Duas explosões foram registradas na Praça dos Três Poderes na noite desta quarta: uma no entorno do prédio do STF, na Esplanada dos Ministérios, e outra em um estacionamento da Câmara dos Deputados.

No estacionamento da Câmara, houve explosão em um carro com placa de Santa Catarina. Deputados federais, que estavam em sessão, estão mantidos no Plenário por segurança, mas com a sessão suspensa.

Já no entorno do STF, foi registrado a morte de um homem. Os locais das explosões ficam a cerca de 500 metros um do outro. Ainda se investiga a relação entre os casos.

Em nota, a PF disse que policiais de grupos de operações táticas, pronta-intervenção e agentes de perícia e do esquadrão antibombas da corporação estão na Praça dos Três Poderes para conduzir “ações iniciais de segurança e análise do local”.

No Palácio do Planalto, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) acionou o Plano Escudo, que permite a atuação do Exército em residências oficiais da Presidência e da Vice-Presidência da República sem uma operação formal de Garantia da Lei da Ordem (GLO).

CNN

CARGA DE CIGARROS CONTRABANDEADOS É ACHADA E APREENDIDA PELA POLÍCIA NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreenderam uma carga de cigarros contrabandeados, na tarde desta terça-feira (12), no município de Senador Elói de Souza, região do Agreste potiguar. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a PF, a ação foi deflagrada após informações recebidas pelos policiais indicarem um local suspeito de armazenar produtos ilegais.

No imóvel, os policiais encontraram 90 caixas contendo 4.499 pacotes de cigarros de marcas não homologadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibidas de serem vendidas no Brasil.

Ainda no local, um aparelho celular foi apreendido.

Segundo a PF, um idoso foi encontrado no imóvel, mas não tinha envolvimento com o produto contrabandeado, de acordo com o apurado pelas investigações.

"A carga de cigarros apreendida encontra-se provisoriamente sob guarda em depósito na Superintendência da Polícia Federal. As investigações continuam com o objetivo de identificar os envolvidos no esquema criminoso", informou a PF.

G1RN

CRIME DE HOMICÍDIO É REGISTRADO EM PEDRO AVELINO REGIÃO CENTRAL DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na noite desta terça feira, 12 de novembro de 2024, acontece um crime de homicídio na Rua Luiz Inácio Câmara, no bairro São Geraldo, na cidade de Pedro Avelino, interior do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, dois elementos em carro se aproximaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra pessoa de Yuri Francielio da Silva, 25 anos de idade, natural de Pedro Avelino.

A guarda municipal e a PM estão no local realizando os devidos procedimentos.

(Focoelho/paginaaberta).

SUSPEITO DE FRAUDES ELETRÔNICAS CONTRA DISTRIBUIDORAS DE ALIMENTOS É PRESO NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD), prendeu na manhã desta terça-feira 12 um homem de 27 anos, suspeito de integrar um esquema de fraudes eletrônicas que afetou distribuidoras de alimentos na região de Parnamirim, na Grande Natal. A prisão é um desdobramento da segunda fase da “Operação Fuga das Galinhas”, que investiga crimes de fraude contra empresas do setor alimentício no estado.

De acordo com a investigação, o suspeito usava perfis falsos no WhatsApp para se passar por representante de restaurantes com crédito nas distribuidoras. Com essas identidades fraudulentas, ele realizava pedidos de grandes quantidades de carne de frango a prazo, que eram entregues em endereços de terceiros, onde as mercadorias eram então revendidas de forma ilícita.

O golpe era facilitado pelo uso de chips de celular descartáveis, conhecidos como “bomba”, e contas falsas no WhatsApp, o que dificultava a rastreabilidade das transações. Em uma das operações, a equipe da DEFD interceptou uma entrega, prendendo um receptador com as mercadorias obtidas de forma fraudulenta.

Após a identificação do principal suspeito, a Polícia Civil obteve um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça e conseguiu localizar e prender o homem, que estava envolvido diretamente na prática das fraudes. O suspeito foi conduzido à delegacia, onde foi interrogado, e em seguida encaminhado ao sistema prisional, ficando à disposição da Justiça.

AGORA RN 

HOMEM QUE MATOU ADOLESCENTE DE 15 ANOS QUE DEFENDIA PAI EM BRIGA NO RN É CONDENADO A 24 ANOS DE PRISÃO NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O homem responsável por matar o adolescente João Vitor Brito Linhares, de 15 anos, na Praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, litoral do Norte do Rio Grande do Norte, foi condenado nesta segunda-feira (11) a 24 anos de prisão em regime fechado.

João Vitor foi foi morto no dia 31 de dezembro de 2023 com uma facada no peito ao tentar defender o pai em uma briga na praia de Zumbi.

O condenado de cometer o crime é Henrique Eduardo Lima da Silva. Ele foi condenado pela morte de João Vitor e pela tentativa de homicídio contra João Vieira Linhares.

O julgamento aconteceu em Touros e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Henrique Eduardo.

Relembre o caso

O crime foi cometido após uma discussão entre crianças. Uma prima e uma irmã da vítima brincavam com uma bola quando um menino, que elas não conheciam, pediu para participar. Elas negaram e o menino reagiu com xingamentos.

Logo após, familiares das meninas - entre eles o pai de João Vitor - foram pedir para o menino ter mais respeito e perguntaram sobre o pai dele, que estava dentro da lagoa.

Quando a família de João Vitor estava indo embora, a mãe de uma das meninas foi impedida de deixar o local por uma outra mulher, que afirmou que o pai do menino estava indo à praia para resolver a situação.

Ao chegar, Henrique Eduardo agrediu uma mulher com um soco, iniciando uma discussão.

Durante a discussão, Henrique Eduardo desferiu golpes de faca contra João Vitor Brito Linhares, que havia ido ao local chamar o pai, e contra João Vieira Linhares.

A família contou que o pai de João Victor recebeu um soco e o filho correu para ajudá-lo. "O João Victor, que não tinha nada a ver com a história, entrou para defender o pai e acabou levando uma facada", contou uma parente do adolescente.

João Vitor não resistiu aos ferimentos e morreu, enquanto João Vieira sobreviveu.

No dia 3 de janeiro, o suspeito de ter cometido o crime se apresentou à Polícia Civil acompanhado de dois advogados, mas permaneceu em silêncio durante todo o depoimento. Ele também não confessou o crime.

G1RN 

MAIS DE 1.200 ANIMAIS SILVESTRES JÁ FORAM RESGATADOS NO COMPLEXO DE OITICICA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Desde de setembro de 2023, mais de 1200 animais silvestres foram resgatados e devolvidos ao seu habitat natural na região do Complexo Hidrossocial de Oiticica, em Jucurutu, no Rio Grande do Norte.

O trabalho é realizado por uma equipe de biólogos e faz parte de uma ação ambiental coordenada para proteger a fauna local durante a construção da Barragem de Oiticica, uma das maiores obras hídricas do estado.

A equipe, composta por cinco biólogos, realiza resgates diários, monitorando mais de 12 mil hectares da área que será inundada pela barragem. A vigilância ocorre tanto antes quanto durante o uso de máquinas no local, para que os animais não sejam prejudicados pela construção.

Quando necessário, os animais resgatados recebem atendimento médico e, após recuperação, são devolvidos à natureza.

A bióloga Karolynne de Freitas Martins e Silva, coordenadora da equipe de resgates, ressaltou a importância de preservar as diversas espécies que habitam o bioma local para manter o equilíbrio ecológico e a biodiversidade da região.

A ação de resgates está sendo realizada por um consórcio contratado para executar as obras da barragem, e o acompanhamento da fauna continuará até a conclusão da construção.

A Barragem de Oiticica, iniciada em 2013 e atualmente 95% concluída, terá uma capacidade máxima de 598 milhões de metros cúbicos de água e beneficiará 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas.

Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, a obra da Barragem de Oiticica é tratada como um "complexo hidrossocial", devido às ações ambientais e sociais que estão sendo implementadas ao longo da construção.

G1RN 

AUMENTO DO ICMS PASSA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DA ALRN E DEPUTADOS MUDAM PROJETO DE LEI SOBRE IPVA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (12) a admissibilidade do projeto de lei enviado pelo governo do estado na última semana para aumentar de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Consumo de Bens e Serviços no Rio Grande do Norte (ICMS).

Os membros da comissão também aprovaram o projeto de lei do governo para alterar a cobrança de IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Porém, os deputados da base governista apresentaram emendas para alterar o texto:

Ao invés de implantar a cobrança de IPVA de 3% para veículos com motores elétricos, ao longo dos próximos anos, uma emenda reduz essa cobrança para 1,5%.

Os deputados também acrescentaram ao projeto a redução do IPVA para 1,5% no caso de carros com abastecimento de gás natural veicular (GNV).

A proposta do governo de ampliar de 10 anos para 15 anos o prazo para que os veículos sejam isentos do imposto também é retirada do texto por outra emenda.

"Essa taxação (de carros elétricos) começaria em 0,5% e chegaria a 3%. Em diálogo do governo com a bancada, com todos os deputados, se chegou a um acordo de, ao invés de 3%, chegar no máximo a 1,5%. Em diálogo, nós também conseguimos que se mantivesse os 10 anos para isenção", disse a relatora dos projetos na CCJ, Isolda Dantas (PT).

Os texto ainda precisarão passar por outras comissões do Legislativo, como a de Finanças - comandada pela oposição - antes de chegar ao plenário da casa para votação.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça , o deputado Hermano Morais (PV), ressaltou que a aprovação pelo grupo apenas confirma que os textos seguem as normas constitucionais e de redação e ainda haverá discussões sobre os temas no Legislativo.

"Esse processo está se iniciando. É importante que se amplie o debate com todos os interessados, desde os setores produtivos da sociedade, como também os municípios que são parte interessada", disse durante a sessão.

G1RN