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19 novembro 2024

CPI DAS BETS APROVA CONVOCAÇÃO DE DEOLANE, WESLEY SAFADÃO E JOJO TODYNHO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Comissão Parlamentar de Inquérito, do Senado, que investiga a crescente influência dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias aprovou, nesta terça-feira (19), requerimentos de convocação da influenciadora digital Deolane Bezerra, do cantor e influenciador Wesley Safadão e da cantora Jojo Todynho para prestarem depoimentos.

No caso de Deolane, o requerimento na chamada CPI das Bets foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Na justificativa do pedido, o congressista ressalta que ela foi alvo da Operação Integration, que investiga esquema de lavagem de dinheiro e atividades ilegais relacionadas a jogos de azar, incluindo apostas online.

“Sua convocação é necessária para esclarecer seu envolvimento na promoção de apostas e o possível uso de sua imagem para legitimar operações financeiras ilícitas, conforme indicam as investigações”, pontua o senador. Um requerimento de convocação da mãe de Deolane, Solange Alves Bezerra, também foi aprovado.

Já os requerimentos em relação a Wesley Safadão e Jojo Todynho foram apresentados pela relatora da comissão, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

“A convocação de Wesley Oliveira da Silva, conhecido como Wesley Safadão, se fundamenta na sua significativa influência como cantor e figura pública. Sua imagem popular é amplamente utilizada em campanhas de empresas, incluindo as de apostas online”, diz a senadora no pedido.

Em relação a Jojo Todynho, ela pontua que a convocação ocorre “devido à sua popularidade e possível envolvimento com a promoção de plataformas de apostas online”.

As datas para as oitivas da influenciadora, de Wesley Safadão e de Jojo Todynho ainda serão marcadas.

Outros requerimentos
No total, foram aprovados 169 requerimentos pela CPI das Bets na reunião desta terça, entre pedidos de informações, convocações e convites. A lista de requerimentos de convite inclui, por exemplo, um referente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outro em relação ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues, e um referente ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

A CPI foi criada também para investigar a possível associação dos jogos virtuais de apostas online com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro e o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dos jogos.

Na próxima reunião do colegiado, agendada para as 11h de terça-feira (26), os senadores deverão ouvir, entre outros nomes, Fernando Oliveira Lima (ou Fernandin OIG), empresário e CEO da One Internet Group. Um requerimento de convocação dele, de autoria de Soraya, foi aprovado hoje.

Segundo a senadora, a convocação “é devido à sua possível associação com o jogo de cassino online Fortune Tiger, popularmente conhecido como ‘Tigrinho’, que tem grande alcance no Brasil”. Ela diz que a One Internet Group “é suspeita de facilitar operações de apostas online, o que levanta preocupações sobre possíveis práticas ilícitas e lavagem de dinheiro”.

Direito ao silêncio
Soraya disse que a CPI vai facultar ao depoente, em cada ofício de convocação ou convite, o direito ao silêncio nas questões que poderão incriminá-lo. Os depoentes poderão ainda ser ouvidos na CPI acompanhados de advogado.

“Portanto, nós já asseguramos aquilo que sempre se pede nas impetrações de habeas corpus. Já é assegurado a todos. As perguntas objetivas devem ser respondidas, como caminha dentro do Judiciário, e aquelas que possam incriminar o depoente, ele não precisa falar”, pontuou a senadora.

“A favor da sociedade”
O presidente da CPI das Bets, Dr. Hiran (PP-RR), ressaltou, na reunião desta terça, que a comissão “não é contra governo, não é a favor de governo. Essa CPI é a favor da sociedade”.

Ele prosseguiu: “Nós que somos médicos estamos sentindo que a sociedade está adoecendo por conta da falta de uma regulamentação nessa atividade, que é uma atividade que existe em todos os países, mas que infelizmente nós precisamos regulamentá-la com muita responsabilidade para proteger a sociedade”.

Segundo o senador, os trabalhos serão feitos “com muita responsabilidade e com muita seriedade que o caso requer”. Soraya ressaltou que, quando as propagandas das bets ilegais aparecem nas redes sociais, muitas vezes oferecem algum bônus, como R$ 1 mil para a pessoa ter um mês de experiência. “Uma pessoa com esses R$ 1 mil faz R$ 2 mil, R$ 3 mil, R$ 4 mil e se empolga. E têm prêmios relâmpagos”, pontuou.

De acordo com a senadora, “são nessas situações que estão indo os recursos das famílias brasileiras, que muitas estão indo a bancarrota”. “Muitos jogadores já com o vício estão pedindo dinheiro emprestado para agiotas. Isso é muito grave”.

Ainda nas palavras da congressista, “todo esse recurso também que é vultoso está saindo do mercado brasileiro. Está sendo simplesmente rasgado. Então são bilhões de reais que estão saindo do nosso comércio, das atividades. E isso o setor de serviços está sentindo muito”.

A CPI vai solicitar a presença de membros da Advocacia-Geral da União (AGU), da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Ministério Público Federal (MPF) para acompanharem os trabalhos do colegiado.

SBT News

HOMEM É PRESO EM NOVA CRUZ APÓS AMEAÇAR EX-COMPANHEIRA ATRAVÉS DE MENSAGENS PARA FILHA DA VÍTIMA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Nova Cruz prenderam, nesta terça-feira (19), um homem de 49 anos acusado de violência doméstica, ameaça e descumprimento de medida protetiva. A operação, realizada no bairro Planalto, também incluiu o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz.

De acordo com as investigações, o suspeito teria ameaçado a ex-companheira de forma grave, utilizando mensagens enviadas à filha da vítima para intimidá-la ainda mais. As ações configuraram uma repetida violação da medida protetiva de urgência que visava proteger a mulher.

O homem foi conduzido à delegacia para os trâmites legais e, posteriormente, encaminhado ao Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância de denúncias anônimas para combater a violência doméstica e incentiva a população a colaborar por meio do Disque Denúncia 181.

PONTA NEGRA NEWS 

POLÍCIA PRENDE HOMEM POR AGRESSÃO E AMEAÇA EM SÃO FRANCISCO DO OESTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira 18, um homem de 29 anos pelos crimes de lesão corporal, ameaça e violência doméstica. O caso ocorreu na cidade de São Francisco do Oeste, Região do Alto Oeste potiguar.

Segundo as investigações, o suspeito teria agredido e ameaçado tanto a companheira quanto a filha. As vítimas procuraram a delegacia para registrar o boletim de ocorrência, relatando que o homem havia afirmado que, caso buscassem ajuda da polícia, ele causaria um mal ainda maior.

Após receberem a denúncia, os policiais iniciaram diligências e localizaram o suspeito em Pau dos Ferros. Durante a prisão, dentro da viatura, ele chegou a proferir novas ameaças contra as vítimas, sendo autuado em flagrante também por esse crime.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância de a população colaborar com denúncias anônimas, por meio do Disque Denúncia 181.

AGORA RN 

GOVERNO SUSPENDE PUBLICIDADE DE BETS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira 19, em decisão cautelar, a suspensão, em todo território nacional, da publicidade de jogos de apostas online (bets) destinada a crianças e adolescentes. Em caso de descumprimento da medida, a secretaria determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil às empresas responsáveis.ebcebc

“A exemplo de sua condição de pessoa em desenvolvimento e por limites próprios decorrentes de seu desenvolvimento físico e mental, [crianças e adolescentes] não possuem condições plenas de compreender o conceito de oferta, as consequências de uma publicidade, os exageros decorrentes de técnicas de convencimento ou o interesse econômico envolvido por trás de um anúncio divertido”, diz texto da nota técnica da Senacon que embasou a decisão.

A secretaria decidiu também suspender todas as publicidades sobre bônus que os jogadores recebem antes mesmo da realização de apostas nas bets. “A publicidade de recompensa relacionada a adiantamento, antecipação, bonificação ou vantagem prévia, ainda que a mero título de promoção, de divulgação ou de propaganda, para a realização de aposta, induz o consumidor que não dispõe de condições financeiras imediatas ao jogo de apostas online, contribuindo para o possível superendividamento do mesmo”, diz o texto da nota técnica.

A multa para o descumprimento dessa suspensão também é de R$ 50 mil por dia.

Todas as bets autorizadas a funcionar no país pelo Ministério da Fazenda deverão apresentar, no prazo de dez dias contados a partir da ciência da decisão cautelar, um relatório de transparência sobre as medidas adotadas para cumprimento das suspensões.

TIROTEIO NA ZONA LESTE DE NATAL DEIXA TRÊS FERIDOS, INCLUINDO CRIANÇA DE 10 ANOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um tiroteio ocorrido na noite desta segunda-feira 18 deixou três feridos no Canto do Mangue, Zona Leste de Natal. Entre as vítimas estão uma criança de 10 anos, uma mulher e um homem que, segundo informações preliminares, seria o principal alvo dos disparos.

O ataque teria relação com disputas entre facções criminosas e se estendeu até o bairro Santos Reis, na mesma região. O homem, suspeito de integrar uma facção rival, encontra-se em estado de saúde mais grave. A mulher e a criança, atingidas pelos disparos, não correm risco de morte, mas receberam atendimento médico e estão em recuperação.

As vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas ao Hospital Walfredo Gurgel, onde seguem sob cuidados médicos.

Durante a madrugada desta terça-feira 19, a Polícia Militar realizou buscas nos arredores do Canto do Mangue e de bairros vizinhos para localizar os suspeitos. Até o momento, ninguém foi preso.

As autoridades continuam investigando a motivação do crime e trabalhando para identificar os responsáveis pelo ataque. O caso segue em apuração.

AGORA RN 

EM DEPOIMENTO, CID NEGA CONHECIMENTO SOBRE PLANO DE ATENTADO A LULA, ALCKIMIN E MORAES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid negou à Polícia Federal (PF) que tivesse conhecimento sobre plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Cid é delator e foi intimado a prestar depoimento após a PF coletar dados apagados de equipamentos eletrônicos que mostraram esse planejamento.

O depoimento durou quase três horas. Terminou pouco depois das 18h. O militar deixou prédio pouco antes das 19h.

Com informações da CNN Brasil

HOMEM ARMADO ASSALTA LANCHONETE NA ZONA SUL DE NATAL E LEVA ATÉ 'CAIXINHA DE NATAL'

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem armado assaltou uma lanchonete na Zona Sul de Natal na noite da segunda-feira (19) e roubou todo o dinheiro do caixa, além da caixinha de Natal dos funcionários do estabelecimento. As imagens foram registradas pela câmera de segurança do local.

No momento do assalto, havia dois funcionários no local. Na gravação, é possível ver o homem mexendo nos bolsos dos funcionários, em busca de mais dinheiro.

Antes de ir embora, o homem volta para o caixa do estabelecimento, retira o restante do dinheiro e pega a caixinha de Natal dos funcionários.

O suspeito ainda não foi identificado.


G1RN

SESAP QUER CRIAR ''BARREIRA ORTOPÉDICA' PARA DESAFOGAR HOSPITAL WALFREDO GURGEL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Maior unidade de saúde pública do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel voltou a registrar superlotação ao longo das últimas semanas, em Natal.

Nesta segunda-feira (18), após o feriadão da Proclamação da República, o hospital tinha cerca de 130 pessoas no pronto-socorro Clóvis Sarinho. Mais de 60 pacientes estavam em corredores e duas salas de cirurgias permaneciam bloqueadas para abrigar internados.

Para tentar desafogar a unidade, a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte anunciou uma série de medidas.

Uma delas é o projeto para criação de uma "barreira ortopédica" para que municípios arquem com o custeio de atendimentos ortopédicos menos complexas. Segundo a secretária Lyane Ramalho, a medida já é discutida há mais de um ano com os municípios da região metropolitana e funciona no interior do estado.

A ideia é que o atendimento seja oferecido em formato de consórcio entre os municípios para ratear os custos dos procedimentos, que devem ser concentrados em uma das cidades. Dessa forma, o Hospital Walfredo Gurgel receberia apenas os casos mais graves.

A capital, Natal, não participaria do consórcio porque já faz procedimentos ortopédicos por conta própria.

A secretária de Saúde afirma que o número de atendimentos mensais do Walfredo Gurgel praticamente dobrou entre 2023 e 2024 por causa do aumento de casos de acidentes de moto. Muitos desses casos são leves, o que não fazem parte do perfil de atendimento da unidade.

Obra no segundo andar
Outra iniciativa anunciada pelo governo é o aceleração da reforma do segundo andar do pronto-socorro Clóvis Sarinho, que deve liberar 39 leitos.

"A gente não entende que a reforma tenha piorado (a situação do hospital), ela foi apenas mais um fator. A gente já vem há alguns dias trabalhando no enfrentamento dessa grande superlotação. Há mais ou menos 15 dias se instituiu essa força tarefa e apresentamos esse plano de contingência", disse a secretária.

De acordo com Lyane, o acordo firmado é de que a obra seja entregue até o dia 30 de novembro, porém, a pasta busca entregar a reforma antes desse prazo.

A Secretaria de Saúde também anunciou que está preparando a contratação de cerca de cinquenta profissionais de saúde, entre técnicos, enfermeiros e outros profissionais como fonoaudiólogos e fisioterapeutas, para trabalhar no segundo andar e também reforçar os cuidados com pacientes com AVC.

A secretária adjunta de saúde também vai, a partir dessa terça, dar expediente no hospital Walfredo Gurgel para atuar de perto nessas medidas.

G1RN

CAMPEONATO POTIGUAR 2025 CONFIRMA PRIMEIRA RODADA E MANDOS DE CAMPO DOS CLÁSSICOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Campeonato Potiguar 2025 conheceu nesta terça-feira os confrontos das duas primeiras rodadas e o mando de campo dos clássicos da primeira fase. A definição ocorreu em sorteio realizado na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, durante a segunda reunião do Conselho Técnico, na presença de representantes dos clubes.

O estadual começa no dia 12 de janeiro e tem final previsto para 30 de março.

O primeiro Clássico Rei será na quarta rodada, com mando de campo do ABC. O confronto está previsto para o dia 26 de janeiro. Na mesma data haverá o clássico de Mossoró, o PotiBa, entre Potiguar e Baraúnas - com mando do Potiguar.

Primeira rodada
ABC x Santa Cruz de Natal
Baraúnas x Globo FC
América-RN x Campeão da 2ª Divisão
Força e Luz x Potiguar de Mossoró
Segunda rodada
Potiguar de Mossoró x ABC
Santa Cruz de Natal x Baraúnas
Globo FC x América-RN
Campeão da 2ª Divisão x Força e Luz

Estádios indicados pelos clubes
A FNF também anunciou que o dia 5 de janeiro é o prazo final para apresentação dos laudos dos estádios indicados pelos clubes (veja lista abaixo), e destacou que a Arena das Dunas é considerada campo neutro e opção para todos os participantes.

ABC - Frasqueirão (Natal) e Barrettão (Ceará-Mirim)
América-RN - Arena América (Parnamirim) e Barrettão (Ceará-Mirim)
Baraúnas - Edgarzão (Assú), Antônio Francisco "Fião" (Serra do Mel) e Estádio 9 de Janeiro (Pau dos Ferros)
Força e Luz - Barrettão (Ceará-Mirim) e Arena América (Parnamirim);
Globo FC - Barrettão (Ceará-Mirim) ou Estádio Municipal Robertão (Ceará-Mirim)
Potiguar de Mossoró - Edgarzão (Assú) e Antônio Lopes Filho (Apodi)
Santa Cruz de Natal - Nazarenão (Goianinha) e Barrettão (Ceará-Mirim)



NO RN APENAS 73 MUNICÍPIOS RECEBEM CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF ITAJÁ E DEMAIS CIDADES ESTÃO DE FORA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Cerca de 73 municípios do Estado do Rio Grande do Norte, estão certificados pelo selo unicef 2021-2024.

CONFIRA QUAIS MUNICÍPIOS DO RN ABAIXO


RIO GRANDE DO NORTE (73)
Acari - RN
Afonso Bezerra - RN
Água Nova - RN
Alto do Rodrigues - RN
Angicos - RN
Apodi - RN
Arês - RN
Baía Formosa - RN
Baraúna - RN
Bom Jesus - RN
Canguaretama - RN
Caraúbas - RN
Carnaubais - RN
Cerro Corá - RN
Cruzeta - RN
Doutor Severiano - RN
Parnamirim - RN
Extremoz - RN
Florânia - RN
Francisco Dantas - RN
Frutuoso Gomes - RN
Galinhos - RN
Goianinha - RN
Governador Dix-Sept Rosado - RN
Guamaré - RN
Ielmo Marinho - RN
Ipueira - RN
Itaú - RN
Japi - RN
Jardim de Piranhas - RN
Jardim do Seridó - RN
Jucurutu - RN
Lagoa d'Anta - RN
Lagoa Nova - RN
Lagoa Salgada - RN
Lucrécia - RN
Luís Gomes - RN
Major Sales - RN
Martins - RN
Messias Targino - RN
Monte das Gameleiras - RN
Mossoró - RN
Nova Cruz - RN
Parazinho - RN
Parelhas - RN
Rio do Fogo - RN
Passa e Fica - RN
Passagem - RN
Pau dos Ferros - RN
Pedro Avelino - RN
Pedro Velho - RN
Pilões - RN
Poço Branco - RN
Portalegre - RN
Riacho da Cruz - RN
Riacho de Santana - RN
Santa Cruz - RN
Santana do Seridó - RN
São Bento do Trairí - RN
São Francisco do Oeste - RN
São José de Mipibu - RN
São Paulo do Potengi - RN
São Vicente - RN
Serrinha - RN
Serrinha dos Pintos - RN
Sítio Novo - RN
Taboleiro Grande - RN
Tenente Laurentino Cruz - RN
Timbaúba dos Batistas - RN
Upanema - RN
Venha-Ver - RN
Vera Cruz - RN
Viçosa - RN

ITAJÁ FICA DE FORA DA CERTIFICAÇÃO

O município de Itajá está de fora, e não recebeu a certificação do selo unicef, o prefeito de Itajá assinou a adesão no último dia 9 de julho de 2021 LEMBRE AQUI

O município também chegou a participar do primeiro encontro vitual com articuladores e mobilizadores do selo UNICEFF LEMBRE AQUI 

ENTENDA O PORQUÊ OS MUNICÍPIOS RECEBERAM A CERTIFICAÇÃO
Municípios que recebem o Selo UNICEF melhoram mais em vacinas, permanência na escola e fortalecimento dos sistemas de proteção
923 cidades, onde vivem mais de 8 milhões de meninas e meninos de 0 a 19 anos, avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas e conquistaram o Selo UNICEF

6/11/2024 – Os 923 municípios que recebem hoje o Selo UNICEF melhoraram mais suas políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024, em comparação à média nacional em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra violência. Nestes 923 municípios, nos estados das regiões Norte e Nordeste, Mato Grosso e norte de Minas Gerais, vivem mais de 8 milhões de meninas e meninos de zero a 17 anos.

Para chegar a estes resultados, os municípios reconhecidos com o Selo UNICEF se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e metal de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais. 

Todas essas cidades participam do Selo UNICEF, uma iniciativa do UNICEF destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Após quatro anos de muito trabalho, essas 923 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização, educação e proteção contra as violências.

“Não estamos falando das cidades com os melhores indicadores, mas das cidades que mais melhoraram em relação à situação em que elas estavam em 2021. O UNICEF comemora esse avanço de cidades em regiões vulneráveis que conseguiram tirar o atraso e melhorar mais. Com o apoio do UNICEF, esses municípios conseguiram trazer mais eficiência para a sua gestão em diferentes áreas ligadas aos direitos da infância e adolescência, passando a cumprir de forma mais eficiente o que já é um dever do poder público”, explica Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF no Brasil.  

Embora ainda existam grandes desafios, os avanços alcançados pelos municípios que recebem o Selo UNICEF devem ser celebrados. “O que estamos fazendo nas regiões Norte e Nordeste é um trabalho de larga escala visando à garantia de direitos fundamentais para milhares de meninos e meninas. É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo e evoluindo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e tendo melhores condições para viver”, complementa Youssouf Abdel-Jelil.

Confira, a seguir, as principais conquistas que esses 923 municípios alcançaram em quatro anos:
Mais crianças imunizadas
Coberturas vacinais melhoram mais nos 923 municípios certificados com o Selo UNICEF, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral (D2)* aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%).

“Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criam uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo UNICEF, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela OMS. Mas estamos no caminho certo”, defende Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.
Mais crianças na escola, aprendendo
O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi maior: 47% (saindo de 1,7% e chegando a 0,9%).

“Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas e meninos tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

Mais crianças protegidas
Quando falamos da proteção de crianças e adolescentes contra as  violências, é fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas. Para tanto, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, mas que nem sempre é utilizado.

A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas pelo Selo UNICEF, o número de registros de casos, no Sipia, de violências contra crianças e adolescentes aumentou mais de 60 vezes,passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023.  O aumento é expressivamente maior do que a média nacional. No mesmo período, nacionalmente, os registros aumentaram cerca de 5 vezes (de 118.995 para 578.859).

“Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do UNICEF no Brasil.

Sobre os dados

Os dados contidos nesse release têm como base fontes oficiais: Vacinação: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI); Abandono Escolar: Censo Escolar da Educação Básica; SIPIA: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).


Com Informações Portal do Selo Unicef

POLICIAIS MILITARES SÃO ACUSADOS DE AGREDIR ADVOGADA NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Por meio de nota divulgada nas redes sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do (OAB/RN) informou que uma advogada, identificada como Gennyelle Beatriz Lemos, denunciou um caso de agressão, sofrida por ela e cometida por policiais militares, durante a madrugada de domingo (17) em Serrinha dos Pintos, cidade localizada na região Oeste do território potiguar. A Seccional informou que solicitou ao secretário de segurança pública do e o comandante geral da PM/RN, a instauração dos procedimentos necessários e o afastamento dos policiais envolvidos.

O presidente da Ordem no RN, Aldo Medeiros, deu mais detalhes sobre o caso nesta segunda-feira (18). A advogada relatou que a ocorrência foi registrada em uma festa. Durante o evento, um homem foi detido por policiais militares. Ela, que estava no local e também atua como advogada da família do homem, presenciou a situação e se aproximou para entender a ação. Os policiais teriam se negado a informar o motivo da prisão e afirmaram que ninguém poderia acompanhar o detido. Um dos policiais teria afirmado ainda que “ele era o Estado”, segundo o relato da vítima.

O presidente da OAB/RN relatou ainda que, após Gennyelle Beatriz Lemos insistir em acompanhar o homem à delegacia, a discussão se intensificou e a advogada foi atingida por um spray de pimenta. Ela alegou também que sofreu outra agressão, por parte de um dos militares, mas não soube especificar de que forma ocorreu, em função do efeito da substância. “Ela não sabe dizer exatamente se foi um tapa, um soco ou um empurrão, porque ela foi atingida por um spray de pimenta no mesmo momento. Como ela estava muito agitada, ela ficou algumas horas sem enxergar direito”, afirmou.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE e questionada sobre as ações relacionadas ao caso, a Polícia Militar informou que abrirá um procedimento interno para apurar a denúncia.

Leia a nota na íntegra abaixo:

“A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do (OAB/RN), vem a público prestar total e irrestrita solidariedade à advogada Gennyelle Beatriz Lemos, registrada sob o nº 20.142 na OAB/RN. A advogada relatou que, na madrugada deste domingo (17), foi vítima de violência policial, envolvendo policiais militares na cidade de Serrinha dos Pintos.

A Seccional informa que, após conhecimento dos fatos pelos oficiais, já entrou em contato com a advogada, através dos presidentes Aldo Medeiros e Paulo Pinheiro, e vem prestando todo o auxílio necessário para apuração rigorosa do ocorrido. Inclusive, já solicitou ao secretário de segurança pública do e o comandante geral da PM/RN, a instauração dos procedimentos necessários e o afastamento dos policiais envolvidos até análise minuciosa da situação.

A OAB/RN ressalta que não admitirá atos de violência por agentes estatais, e que irá cobrar rigorosamente às autoridades constituídas a punição adequada e exemplar de policiais que desvirtuem a importante missão da polícia.

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte”.

TRIBUNA DO NORTE 

PF ATINGE A MARCA DE 500 MANDADOS DE PRISÃO CUMPRIDOS NO RN EM 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal, por meio do Grupo de Capturas (GCAP) da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte, atingiu esta semana uma importante marca: 500 Mandados de Prisão cumpridos em 2024. O Grupo, composto por policiais treinados na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF, é especializado na localização de pessoas foragidas, com atuação em todo território nacional.

Das 500 prisões realizadas, 258 ocorreram no RN, enquanto as 242 restantes foram cumpridas em outros estados da Federação, com base em levantamentos feitos pelo GCAP/RN. O trabalho desenvolvido pelo grupo envolve suas equipes de inteligência e operações, além da colaboração estreita com forças policiais federais e estaduais.

Esse número reflete o empenho da corporação na luta contra a criminalidade e na garantia da eficácia do processo punitivo, com destaque para as 211 prisões preventivas, 234 definitivas e 26 recapturas realizadas em 2024, entre outras ações.

Os mandados de prisão cumpridos abrangem uma ampla gama de crimes, tanto de natureza federal quanto estadual, e resultaram na retirada de criminosos das ruas. As prisões envolveram réus que estavam foragidos da Justiça, os quais possuíam mandados de prisão ativos. Entre as infrações mais comuns praticadas pelas pessoas presas, destacam-se os crimes de roubo (154), homicídio (79) e tráfico de drogas (74). Também foram cumpridos mandados por crimes como estupro de vulnerável (40), furto (22), lesão corporal (9), e crimes relacionados à Lei Maria da Penha (15), entre outros.

Esses dados demonstram o comprometimento da Polícia Federal em garantir que criminosos não fiquem impunes, reforçando a segurança pública e a confiança da população no sistema judiciário. 

A atuação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte é um exemplo claro do trabalho contínuo e da determinação dessa corporação e das demais forças de segurança em garantir a aplicação da lei, independentemente da natureza do crime ou da esfera em que ele se enquadre.

TRIBUNA DO NORTE 

MAIS DE 500 CONDUTORES PODEM TER O DIREITO DE DIRIGIR SUSPENSO NO RN;

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) publicado na sexta-feira (15), 530 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso por terem cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade. Os condutores têm até o dia 15 de dezembro para apresentar defesa prévia contrária à penalidade junto à Direção Geral do Detran/RN.

De acordo com o órgão, a notificação via DOE se fez necessária devido às várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado poderá interpor Defesa encaminhando à Direção-Geral do Detran/RN com justificativa escrita, datada e assinada, acompanhada de documento de identificação civil contendo assinatura, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do Edital.

O Detran RN informou ainda que a defesa deve ser protocolada na sede do Detran, em Natal, no Setor de Procuradoria Jurídica, nas Ciretrans do Detran (distribuídas no Estado) ou Centrais do Cidadão. Também pode ser enviada pelos Correios ao endereço: DETRAN/RN, na Av. Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança, Natal-RN. Para a entrega da defesa, o Detran ainda disponibiliza o e-mail suspensao.infracao@detran.rn.gov.br e o whatsapp (84) 99658-1391. Ao fim do prazo, sem a apresentação de recurso por parte do condutor, será aplicada a penalidade, sendo registrado o impedimento e efetuado o bloqueio no prontuário da CNH do condutor infrator.

De acordo com informações repassadas pela Jari do Detran/RN, é preciso que o usuário fique atento ao prazo para apresentação da defesa e a documentação exigida, pois não serão conhecidos recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. O condutor julgado culpado por cometer infração que gera a suspensão do direito de dirigir fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.

Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir, a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No entanto, o impedimento é registrado no prontuário do condutor mesmo que ele não realize a entrega da CNH. Caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o condutor poderá ter o direito de dirigir cassado, o que resulta numa punibilidade mais severa, que além do tempo de cassação, terá que fazer todo o processo de habilitação desde o início, caso queira reaver o direito de dirigir.

A lista com os condutores notificados no processo administrativo de suspensão do direito de dirigir pode ser conferida no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), no Botão “Infrações”, em seguida clica no item “Editais”, e logo após, em “Edital de Notificação JARI nº 002/2024”.

Golpe

O Detran emitiu uma nota, nesta segunda-feira (18), alertando sobre uma tentativa de golpe realizada por meio de SMS e e-mail, na qual os golpistas enviam mensagens aos usuários com a falsa informação de suspensão da CNH. A prática criminosa tenta manipular a notificação do orgão, publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (15), a qual informa que 530 condutores podem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter cometido infração específica de trânsito que gera esse tipo de punibilidade.

De acordo com o Detran RN, o golpe utiliza informações fraudulentas, alegando que a CNH do usuário está em processo de suspensão. A mensagem inclui um link falso que, ao ser clicado, redireciona o cidadão para um site que imita o Gov.BR. Em seguida, os golpistas oferecem um boleto falso.

TRIBUNA DO NORTE