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26 novembro 2024

Moraes retira sigilo de inquérito sobre tentativa de golpe; veja

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta terça-feira (26) o sigilo do relatório no qual a Polícia Federal (PF) indiciou na semana passada o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento deve ser divulgado pelo STF nas próximas horas.

Na mesma decisão, o ministro enviou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o envio do relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão denunciados ao Supremo pelos crimes imputados pelos investigadores da PF.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

O caso poderá ser julgado pela Primeira Turma da Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se maioria dos ministros aceitar a eventual denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno do STF, cabe as duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a eventual denúncia será julgada pelo colegiado.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, além de André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Bolsonaro.



Agência Brasil

Correios recomenda que população de Itajá realize a instalação de números em suas residências

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A agência dos correios no município de Itajá, está recomendando que a população realize a instalação de números com objetivo de se tornar mais facil, a localização da entrega de correspondências.

Um novo carteiro, já está de serviço, e precisa da visibilidade dos números nas residências, disse Valmir atendente responsável pela agência local.


Funcionários presos em torre de usina eólica são resgatados por helicóptero em Areia Branca; veja

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dois funcionários de uma empresa eólica ficaram presos no alto de uma torre após um incêndio no gerador, na tarde desta terça-feira 26, em uma usina localizada no município de Areia Branca, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

A equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), foi acionada para realizar o resgate. Ambos os trabalhadores foram retirados em segurança.

VÍDEO NA INTEGRA:



Girão denuncia estagnação das obras hídricas sob Lula: “No RN, nem cheiro de água”

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O deputado federal General Girão (PL) acusou o Governo Federal de “negligência” com o Nordeste e o Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira 25, o parlamentar denunciou a paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco e a suspensão da Operação Carro-Pipa nos municípios atendidos pelo programa no interior do Estado. Segundo Girão, a situação atual é o reflexo da falta de prioridade do presidente Lula (PT) com os nordestinos.

“Esse desgoverno descondenado, infelizmente, já não permite que a água do São Francisco esteja circulando por onde ela foi colocada por Rogério Marinho e Jair Bolsonaro desde janeiro do ano passado. Hoje, no Rio Grande do Norte, nem fumaça, nem cheiro de água do São Francisco. Desde janeiro do ano passado, a água não chega mais ao nosso Estado. Isso é um crime contra o sertanejo”, afirmou.

Girão criticou ainda a interrupção da Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército. “Como se não bastasse isso, também não chega a água do Carro-Pipa, que abastece quase o sertão inteiro. O cidadão vai ter que pagar em torno de R$ 300 a R$ 400 por uns carocinhos de água. A culpa não é do Exército, é do Governo Federal, que não repassa ao Exército os recursos para a contratação dos carros-pipa. É um crime, eu não vou cansar de dizer”.

O deputado também criticou a governadora Fátima Bezerra (PT). “A governadora deveria estar brigando pelo Estado, mas está calada. O PT finge que nada está acontecendo, enquanto o sertanejo sofre sem água. Isso é inaceitável”, disse. E afirmou que encaminhou ofícios ao Ministério da Integração e ao Ministério da Defesa cobrando explicações e que pretende convocar o ministro da Defesa para esclarecer os cortes na Comissão de Segurança Pública e Defesa Nacional.

Segundo Girão, o Governo Federal demonstra descaso com o povo nordestino ao agir dessa forma. “A água do São Francisco deveria estar trazendo vida ao sertão, mas o que temos hoje são canais abandonados e promessas vazias. O governo precisa entender que água é vida, e o sertanejo não pode ser tratado dessa forma”, disparou.

O deputado disse ainda que, “água, para o sertanejo, é como se fosse o sangue para o nosso corpo. Teve um trecho dos canais do São Francisco, entre o Ceará e o Rio Grande do Norte, eu fiquei com triste, porque só (tinha) lodo. Lodo no fundo do canal e boiando ali. É o lodo que está realmente parado há muito tempo. Isso só mostra o risco e a falta de prioridade. Qual é a justificativa que o PT vai dar para isso?”.

AGORA RN 

Styvenson aponta surgimento de novas facções: “Só o que dá certo no RN é o crime”

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O senador Styvenson Valentim (Podemos) apontou, em publicação nas redes sociais no domingo 24, o surgimento de novas facções criminosas no Rio Grande do Norte. “Parece que só o que vem se instalar aqui é facção criminosa. Só o que dá certo nesse Estado é o crime. E o Estado?”, questionou ele.

Styvenson Valentim teceu críticas à governadora Fátima Bezerra (PT) em relação ao combate ao crime organizado. “Qual foi a ação enérgica, contundente, eficiente que o Governo do Estado, com as forças de segurança, fez para conter isso? Conteve? Parece que não. E aí a gente tá adiante agora de duas facções. Uma que já veio de dentro da que existia, são dissidentes, estão se ameaçando nas redes sociais pelas redes sociais, sem esconder o rosto”.

O senador criticou a sensação de insegurança no Rio Grande do Norte, mencionando que nem nas ruas, nem no transporte público as pessoas se sentem protegidas. “Tu se sente seguro? Ou você se sente cada vez mais inseguro com a propaganda das facções? A minha pergunta é bem simples para Fátima, governadora incompetente, a que não faz nada, destruidora. A que mente, junto com o secretário de segurança, com os outros secretários também. Qual foi a medida? Qual foi a solução? Parece que negocia com eles, parece que gosta de dialogar, de conversar”, questionou.

Ele relembrou crises anteriores, como a queima de ônibus e ataques a prédios públicos, considerando que as ações do governo foram insuficientes para resolver os problemas de segurança. Em 2017, por exemplo, uma série de rebeliões e confrontos ocorreu no sistema prisional do RN, resultando em um número significativo de mortes. As rebeliões começaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e se espalharam para outras unidades prisionais. A principal causa das rebeliões foi a disputa entre facções criminosas rivais dentro das prisões.

“Esse povo foi para onde? Aterrorizou a gente aqui, fez o que fez, tocou o terror, queimou o ônibus, desmoralizou a segurança pública, ameaça o nosso turismo porque ninguém quer vir para um estado, para uma capital que não tem a segurança pública. Deixa a gente atormentado, amedrontado até hoje, sofre as consequências disso”.

Nova facção. Há um ano, o delegado da Polícia Civil de Macaíba, Cidorgeton Pinheiro, afirmou que uma nova facção estava criando força no RN. Ele havia revelado que estaria ocorrendo um conflito entre facções no interior do estado. À época, o juiz Henrique Baltazar corroborou a informação de que havia um rompimento entre participantes de uma facção já existente no território potiguar.

“Estão sendo apurados os detalhes [da nova facção]. Que é fato, é. O que se sabe é que tem um racha no Sindicato do Crime, e em razão disso, começa a surgir uma guerra entre eles, entre os que racharam e os que ficaram. Já há notícias de possíveis atentados e mortes no estado, mas ainda não conseguiu-se fazer a vinculação”, relatou Henrique Baltazar, que é titular da Vara de Execuções Penais de Natal.

A nova facção seria chamada “Comando 84”, e representa insegurança para a população potiguar. “O perigo é que eles comecem a se matar, e que pessoas inocentes sejam atingidas no fogo cruzado, assim como o aumento de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) no RN”, comentou Baltazar.

AGORA RN

Governo Federal garante continuidade da Operação Carro-Pipa

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou no dia de hoje o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Suspensão da Operação Carro-Pipa deixa mais de 1 milhão de nordestinos sem água
Nesta segunda-feira 25 foi suspensa a Operação Carro-Pipa. Em novembro a ação estava atendendo 344 municípios do semiárido da região nordestina em emergência por seca ou estiagem. A informação foi confirmada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e cerca de 1,25 milhão de moradores vão ficar sem água.

No Rio Grande do Norte, o projeto atendia 57 municípios e um total de 72.029 pessoas. Além do RN, a Operação Carro-Pipa abrangia os estados de Alagoas (31 municípios); Bahia (55 municípios); Paraíba (90 municípios); Pernambuco (93 municípios) e Piauí (18 municípios).

Operação Carro-Pipa
Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.


Governo do RN depende de recursos federais para pagar 13º salário, afirma secretário

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O secretário de Administração do Rio Grande do Norte (Sead), Pedro Lopes, informou nesta terça-feira 26 que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais depende da chegada de recursos federais. Segundo ele, as verbas estão previstas para dezembro, e o calendário de pagamentos será anunciado apenas após a confirmação dos depósitos.

O governo adiantou, em julho, 40% do 13º salário para cerca de 22 mil servidores ativos de órgãos com recursos próprios, como Educação, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e outros.

Pedro Lopes destacou que a alíquota reduzida do ICMS, fixada em 18%, tem impactado negativamente as finanças estaduais, dificultando o cumprimento de obrigações com servidores, fornecedores e investimentos. Ele defendeu a aprovação do projeto que eleva a alíquota modal para 20%, em tramitação na Assembleia Legislativa.

“Esse fato evidência que no RN o ICMS com modal de 18% não é suficiente para cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos”, afirmou Lopes em postagem no Instagram.

A proposta de aumento na alíquota está na Comissão de Finanças da ALRN e deve ir a votação no plenário no próximo dia 11 de dezembro.

AGORA RN 

Influenciador que teve carro sem teto apreendido no RN publicava vídeos 'fugindo' da PRF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O influenciador digital 'Tchê do Vrau', que teve seu carro apreendido na última sexta-feira (22), em Lajes, já havia publicado vídeos nas redes sociais em que aparecia desviando dos postos da Polícia Rodoviária Federal. O carro foi apreendido porque estava sem teto e parte do piso, além de peças quebradas e falta de vidros.

'Tchê do Vrau' postava vários vídeos transitando com o carro tanto na cidade quanto em rodovias federais e estaduais. Em uma das postagens ele mostrou uma viagem de 400 quilômetros de Recife até Natal com o veículo.

No dia 12 de novembro, o motorista publicou um vídeo em que desviava de um posto da Polícia Rodoviária Federal. Ao ver que a polícia estava parando alguns carros, o influenciador desvia do caminho entrando em um canavial.

Em outro vídeo, o influenciador mostra que pediu ajuda de um motorista de caminhão para achar um desvio do posto da polícia.

Apreensão
O carro foi apreendido na última sexta-feira (22) na BR-304 em Lajes, na região central do Rio Grande do Norte. No sábado (23), o influenciador fez uma postagem com prints de notícias sobre a apreensão do carro, na legenda escreveu: "O fim também pode ser o início", se referindo a visibilidade que recebeu.

Segundo o artigo 230 do Código Brasileiro de Trânsito, é proibido dirigir veículo "em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado na avaliação de inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruído", A infração é considerada grave e, além de gerar multa, causa a retenção do veículo.

De acordo com a PRF, mais de 10 autos de infração foram emitidos, porque o condutor não tinha habilitação, estava dirigindo com o braço para fora do veículo, manuseando celular e de chinelos. O veículo também não tinha licenciamento.

Entre outros problemas envolvendo a estrutura do carro e a segurança, o chevette não tinha retrovisor, estava com farol queimado e sem lente, além de pneus em más condições.

G1RN

Violência contra a mulher: 58% das vítimas no RN foram agredidas na frente dos filhos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça do Rio Grande do Norte registrou mais de 36,4 mil medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica de janeiro de 2020 a agosto de 2024. Os dados são do projeto Marias - Radar da violência doméstica - que traça um perfil das vítimas e dos agressores. Nesta segunda-feira (25) é o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.

De acordo com o painel, que é produzido com base em informações dos processos, mais de 8 mil mulheres, cerca de 58% das vítimas com formulários registrados no período relataram que sofreram atos de violência na frente dos filhos. 47% delas disseram que têm filhos com o agressor.

Cerca de 21% também relataram que vivam algum conflito em relação à guarda das crianças, visitas ou pagamento de pensão, no momento da agressão. Praticamente um quarto das vítimas disse que sofreu a violência durante gravidez ou no período de três meses após o parto.

Os tipos de violência sãos os mais diversos. Quando se trata de violência física, 22% das vítimas relataram que sofreram empurrão. Em segundo lugar vem tapa (17%), seguido de puxão de cabelo (14%,7), soco (14,6%) e chute (12,8%). Ainda há enforcamentos, pauladas, facadas e tiros, entre as violências registradas.

Os dados também mostram que a violência não tem classe social. Mais de 77% das mulheres vítimas da violência doméstica no estado não se consideram dependentes financeiramente dos agressores. Mais de 63% também informaram que não moram em bairro, comunidade ou área rural com risco de violência.

Por outro lado, o painel mostra que mais de 65% dos agressores fazem uso abusivo de álcool ou outras drogas. Ainda de acordo com as vítimas, mais de 32% desses agressores tinham acesso a armas de fogo.

Nesta segunda-feira (25) é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, que visa o combate a esse tipo de violência.

Segundo o TJ, os dados do painel Marias são extraídos automaticamente dos processos judiciais de Medida Protetiva no sistema PJE e processados para remover informações que possam identificar as partes envolvidas.

"A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma triste realidade que persiste em nossa sociedade, violando seus direitos fundamentais e comprometendo sua segurança e bem-estar. Esta forma de violência se manifesta de maneiras diversas, incluindo agressões físicas, sexuais, psicológicas e até mesmo homicídios. Diante dessa alarmante problemática, torna-se crucial identificar os fatores de risco associados e desenvolver medidas de prevenção e proteção para assegurar a segurança e a dignidade das mulheres", diz o Judiciário na abertura do painel.

G1RN

 

Polícia prende investigado por roubos de cofres de postos de combustíveis no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem investigado por furtos e roubos de cofres de postos de combustíveis com explosivos e maquinários de corte foi preso pela Polícia Civil no bairro Igapó, Zona Norte de Natal, durante a "Operação Chapa Quente".

De acordo com as investigações, ele faz parte de uma organização criminosa responsável, somente em 2024, por 11 furtos qualificados a cofres de postos de combustíveis, causando um prejuízo estimado em R$ 400 mil, além de um roubo com explosivos.

A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal na última sexta-feira (22). O suspeito de 32 anos foi localizado em um supermercado do bairro Igapó, onde foi preso.

Durante a primeira etapa da operação, seis mandados judiciais foram cumpridos, um de prisão e cinco de busca e apreensão. Ao ser abordado, o suspeito também foi preso em flagrante por fraude processual, ao quebrar o celular no momento da prisão. Ele foi conduzido à delegacia e posteriormente enviado para o sistema prisional.

A Polícia Civil reforçou que as investigações continuam para identificar e responsabilizar os demais envolvidos na organização criminosa.

G1RN

Ministro da Casa Civil diz que governo repassou dinheiro para Exército manter Operação Carro-Pipa

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em visita ao Rio Grande do Norte nesta terça-feira (26), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal repassou recursos ao Exército para garantir o funcionamento da operação de carros-pipa até o fim do ano.

Segundo o ministro, a transferência de recursos aconteceu ainda na segunda (25) e a situação deverá ser regularizada ao longo do dia.

"O ministro da integração inclusive veio comigo, ontem mesmo ele já resolveu esse problema burocrático, houve a transferência de recurso para o Exército e a partir de hoje a situação será totalmente regularizada. Foi transferido um montante de recurso, portanto os recursos estão garantidos até o final do ano e em janeiro com o novo orçamento", declarou em entrevista ao Bom Dia RN.

A declaração do ministro foi dada após o Exército confirmar a suspensão da operação carro-pipa nesta segunda-feira (25). O serviço leva água potável a áreas sem o abastecimento de água regular na região Nordeste e em parte de Minas Gerais.

PAC
O ministro está no Rio Grande do Norte para participar de reunião com o governo do estado e prefeitos dos municípios potiguares sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O estado tem 244 projetos aprovados no programa.

"Nós temos obras como a duplicação da BR-304 aqui, toda a sua extensão, uma parte já está em obra e outra parte concluindo o projeto executivo. Temos obras como o novo hospital metropolitano, que o governo do estado deve licitar agora em dezembro, uma nova maternidade, uma policlínica, dezenas de postos de saúde que serão executados pelo município, escolas de tempo integral, creches, enfim, muitas obras de cunho social, como também do ponto de vista da infraestrutura", afirmou.

O ministro ainda citou a construção da barragem de Oiticica, disse que o barramento deve ficar pronto até janeiro e que o governo enviou pouco mais de R$ 100 milhões para obras complementares, como remanejamento de rede elétrica, de habitações e estradas.

Outra obra citada pelo ministro é a construção do Ramal do Apodi, com investimentos de R$ 1,5 bilhão, que ele classificou como "uma das obras de melhor execução no país" e que deve ser entregue até o final de 2025.

Rui Costa ainda afirmou que o governo federal deve receber até janeiro o resultado de um estudo solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a modernização do sistema de trens que atende a região metropolitana de Natal.

G1RN

Obras da engorda de Ponta Negra passam de 55% de conclusão

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, alcançou 55% de execução, segundo informações da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra). O projeto, que prevê o aterramento de um trecho de 4 quilômetros da orla, atualmente se concentra próximo ao Elegance Flat Hotel. A faixa de areia será ampliada para 50 metros na maré alta e 100 metros na maré baixa.

Embora ainda sem uma data exata para a entrega, a Prefeitura mantém o final de dezembro como prazo máximo para a conclusão. A expectativa é que o réveillon seja realizado na área concluída da obra, conforme prometido pelas autoridades.

Os preparativos para as celebrações de final de ano também estão em andamento. O “Festival Vem Verão” ocorrerá de 27 a 31 de dezembro em Ponta Negra, com shows e uma queima de fogos no réveillon. A secretária de Cultura de Natal, Danielle Mafra, destacou que o evento marcará não apenas o encerramento do ano, mas também da gestão municipal.

“A engorda é uma área incrível. Do dia 27 a 31 de dezembro vamos celebrar lá o final do ano, o encerramento da gestão e o réveillon com a queima de fogos”, declarou Mafra.

O projeto da engorda é visto como um marco para o turismo e lazer da cidade, trazendo expectativas de melhorias na infraestrutura e maior atratividade para a região.

Suspensão da Operação Carro-Pipa pelo Governo Lula deixa 1,2 milhão de pessoas sem água no Nordeste

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Operação Carro-Pipa, programa essencial para o abastecimento de água em regiões afetadas pela seca, foi suspensa nesta segunda-feira (25) em seis estados do Nordeste devido à falta de recursos federais. A paralisação atinge diretamente 344 municípios do semiárido e deixará 1,25 milhão de moradores sem acesso à água potável.

A ação, financiada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e executada pelo Exército Brasileiro, foi interrompida por falta de descentralização de verbas. O Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa, vinculado ao Comando Militar do Nordeste, informou que a suspensão afeta os estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Segundo os dados do programa, a operação atendia em novembro as seguintes populações nos estados:

Alagoas: 134.599 pessoas em 31 municípios;

• Bahia: 339.529 pessoas em 55 municípios;

Paraíba: 139.399 pessoas em 90 municípios;

• Pernambuco: 508.443 pessoas em 93 municípios;

Piauí: 52.372 pessoas em 18 municípios;

Rio Grande do Norte: 72.094 pessoas em 57 municípios.

Ao todo, a operação beneficiava cerca de 1,4 milhão de pessoas em novembro em 379 municípios de oito estados nordestinos, com exceção do Maranhão, que não faz parte da área semiárida. Contudo, as operações em Sergipe e no Ceará permanecem ativas.

A falta de orçamento para a continuidade do programa preocupa especialistas e gestores, já que a Operação Carro-Pipa é uma medida crucial para garantir o acesso à água em comunidades vulneráveis, especialmente em períodos de estiagem. Sem previsão para recomposição do orçamento, moradores dessas regiões enfrentam um agravamento da crise hídrica.

O governo federal ainda não divulgou medidas para mitigar os impactos da suspensão, deixando um cenário de incerteza para milhares de famílias que dependem exclusivamente do programa para sobreviver.