RN é contemplado por programa de acesso à água no Semiárido

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte está entre os estados do país que serão contemplados pela nova etapa do Programa Cisternas. Ao todo, a iniciativa pretende levar mais de 50 mil equipamentos de coleta e armazenamento de água para consumo e produção de alimentos, além de promover a recuperação de tecnologia existente no semiárido brasileiro. O edital de chamamento público para organizações da sociedade civil executarem os projetos foi lançado na última sexta-feira (29), em Aracaju, pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.

O ministro anunciou que serão investidos R$ 500 milhões na implementação de 46 mil cisternas com capacidade de até 16 mil litros; 4 mil cisternas para uso na produção de alimento com tecnologia de segunda água e a restauração de mais 2,5 mil cisternas na região contemplada pelo programa.

“Essa integração com estados, municípios e com as entidades da sociedade civil tem trazido bons resultados na linha do Água Para Todos e do Programa de Cisternas”, destacou o ministro sobre as parcerias firmadas pelo governo federal para execução de políticas públicas.

As organizações com experiência na implementação e restauro das cisternas têm até o dia 5 de janeiro para apresentar as propostas e documentações iniciais. Os projetos deverão ser direcionados aos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Ceará. Para o Maranhão, Rio Grande do Norte e Sergipe os projetos também deverão prever serviço de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva, conforme o edital.

O resultado final da seleção das organizações sociais será anunciado no dia 3 de fevereiro e os projetos deverão ser concluídos em até 3 anos.

Criado em 2003, o Programa Cisternas leva tecnologia simples de coleta de água da chuva e armazenamento que já mudou a vida de milhares de famílias no semiárido e na Região Amazônica.

Divergências de R$ 400 milhões no Simples Nacional no RN podem excluir empresas do regime

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Cerca de 900 optantes pelo Simples Nacional no Rio Grande do Norte tiveram divergências na declaração do faturamento em 2023, de acordo com a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Note (Sefaz-RN).De acordo com levantamento, as empresas notificadas apresentaram receita incompatível com as compras de mercadorias realizadas nesse período, tendo uma divergência de aproximadamente R$ 400 milhões na Receita Bruta declarada. O valor estimado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido é de cerca de R$ 10 milhões. Segundo a Sefaz, os contribuintes com essa irregularidade foram já foram notificados, e se não regularizarem a situação, podem ser excluídos do regime simplificado.

Os indícios de irregularidade foram detectados por meio do cruzamento de dados em malhas fiscais e pelas demais ferramentas de inteligência da Receita Estadual, que apontaram inconformidades, como, por exemplo, volume das aquisições de mercadorias superior ao faturamento ao longo do ano declarado no PGDAS-D.

Após a notificação, caso o valor não seja corrigido na declaração até o prazo estipulado, o contribuinte será excluído de ofício do Simples Nacional, sendo enquadrado na condição de contribuinte do regime normal. Além disso, corre o risco da abertura de procedimento de ação fiscal, que poderá acarretar a imposição de multa de até 120% do valor do tributo devido e a aplicação das alíquotas de imposto da modalidade Geral, caso seja constatada a omissão de faturamento.

A alternativa para essas pessoas é o Programa de Autorregularização Espontânea, que deverá ser feito antes da abertura de ação fiscal. A data limite para adesão ao procedimento é 31 de janeiro de 2025. O primeiro passo para autorregularização é verificar se há a notificação prévia da SEFAZ no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). Após constatar a entrada na malha fina por omissão de receitas, o contribuinte deverá acessar o portal do Simples Nacional e retificar o PGDAS-D, colocando o valor correto de faturamento.

Justiça do RN rejeita pedidos de condenado por corrupção ativa; entenda

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou os pedidos da defesa de um condenado por corrupção ativa, crime ocorrido em um Centro de Detenção Provisória. A defesa argumentou que houve erro na dosimetria da pena, apontando fundamentos genéricos e desproporcionais, especialmente na análise da culpabilidade e das circunstâncias do crime. Também questionou os critérios para o aumento da pena, alegando inconsistência com a jurisprudência do STJ. No entanto, o colegiado discordou dessas alegações.

A dosimetria corresponde a dosagem da pena adequada ao infrator e à sua participação no delito. “O Tribunal entende que os argumentos sobre a dosimetria da pena, incluindo a valoração da culpabilidade e das circunstâncias do crime, foram devidamente debatidos no processo de origem, sem que houvesse erro ou contrariedade às evidências dos autos”, aponta o relator do recurso, desembargador Ibanez Monteiro.

Conforme o relator, o requerente da reforma na sentença, também não obteve êxito em demonstrar eventual alteração no cenário fático capaz de embasar o provimento desse pedido de revisão criminal, sendo preciso destacar que a revisão criminal não se presta a rediscutir matéria já decidida em julgamento.

“O requerente busca indevidamente atribuir função de sucedâneo recursal a este feito, o que não pode ser admitido por esta via, por se tratar de demanda de impugnação, de caráter excepcional, que só tem cabimento nas hipóteses estritas do art. 621 do CPP”, enfatiza o relator.

TRIBUNA DO NORTE 

Mulher é encontrada morta dentro de casa em sítio no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher foi encontrada morta dentro da própria casa nesse domingo (1º), em Tenente Ananias, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, que foi ao local após ser acionada por telefone, o caso foi registrado no Sítio Cabeça de Boi. Até o momento, não há informações sobre as circunstâncias da morte e a identidade da moradora não foi divulgada. 

A Polícia Militar informou que ao chegar no local por volta das 17h10, uma equipe da área da saúde já estava na residência e constatou o óbito. O Instituto Técnico Científico de Perícia do Estado (ITEP/RN) também esteve na casa para isolar a área e recolher o corpo. 

De acordo com especulações ouvidas pela PM, a mulher teria sido morta pelo filho. No entanto, ainda não há informações confirmadas e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) investiga o caso. 

A TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a PCRN para mais detalhes da investigação e aguarda resposta. 

Mecânico é morto a tiros em via pública em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A cidade de Mossoró, localizada na região Oeste Potiguar, foi palco de mais um episódio de violência, na noite de domingo, 1º de dezembro de 2024. Um homicídio por arma de fogo foi registrado no bairro Alto da Pelonha, na Zona Leste da cidade, ampliando ainda mais as estatísticas alarmantes de crimes violentos na região.

A vítima, identificada até o momento apenas pelo apelido de “Didiu Mecânico”, o mesmo foi alvejado em via pública e não resistiu aos ferimentos, indo a óbito no local. Informações preliminares indicam que os disparos ocorreram repentinamente, mas as circunstâncias exatas do crime ainda serão sendo apuradas pelas autoridades.

Moradores da região relataram momentos de tensão e medo, uma vez que o barulho dos disparos foi ouvido por diversas pessoas nas proximidades. Assim que o crime foi reportado, a Polícia Militar foi acionada e compareceu prontamente ao local.

A área foi isolada para garantir a preservação da cena do crime, enquanto aguardavam a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para realizar os exames periciais e a remoção do corpo. Até o momento, não há informações sobre a autoria ou motivação do homicídio.

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, que busca esclarecer os detalhes do ocorrido e identificar os responsáveis. Esse foi o 78º homicídio registrado na cidade em 2024, um número que reflete a complexidade do enfrentamento à criminalidade em Mossoró.

O clima de insegurança reforça a necessidade de ações integradas entre as forças de segurança, políticas públicas voltadas à prevenção e um fortalecimento no combate ao crime organizado. Enquanto isso, familiares e amigos da vítima agora enfrentam o luto e buscam por justiça em meio ao cenário de violência que afeta a comunidade local. Fim da Linha

Governo federal reconhece situação de emergência por seca em cinco cidades do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência por seca nas cidades potiguares de Angicos, João Câmara, Lajes, Passa e Fica e São Paulo do Potengi.

A seca é caracterizada por um período prolongado sem chuvas, afetando o abastecimento de água e atividades econômicas nas regiões atingidas.

O reconhecimento permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil, como a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável e alimentação para equipes de trabalho e voluntários.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 47 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, sendo 34 por estiagem, 12 por seca e um por chuvas intensas.

O processo de solicitação deve ser realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com envio de planos de trabalho que serão avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional.

g1RN

Dois suspeitos morrem em troca de tiros com a PM após assalto na BR-304 no Interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na madrugada desta segunda-feira, 02 de dezembro de 2024, um assalto a um caminhão na BR-304, nas proximidades da cidade de Lajes, terminou em troca de tiros e na morte de dois suspeitos.

De acordo com informações iniciais, um grupo de criminosos interceptou um caminhão durante a madrugada, efetuando disparos de arma de fogo contra o motorista. A ação foi percebida por um possível transeunte, que acionou a Polícia Militar. Relatos apontavam que os suspeitos fugiram em um veículo EcoSport em direção à cidade de Assú.

A Central de Operações (COPOM) do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) coordenou uma rápida operação, posicionando viaturas em um ponto estratégico na BR-304, próximo à entrada de Pataxó, para interceptar os criminosos. Ao avistarem o cerco policial, os suspeitos reagiram com disparos, iniciando uma intensa troca de tiros.

Durante o confronto, dois indivíduos foram atingidos. Eles foram socorridos pelos policiais à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Francisco, em Assú, mas não resistiram aos ferimentos. Até o momento, os suspeitos não foram oficialmente identificados.

O veículo EcoSport utilizado no crime foi localizado e recolhido, sendo apresentado na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. O caminhão roubado também foi recuperado pela polícia.

Ainda há possibilidade de que outros integrantes do grupo criminoso tenham sido feridos e estejam escondidos em uma área de mata entre Pataxó e Itajá. As buscas continuam, e a Polícia Civil dará seguimento às investigações para esclarecer o caso e identificar os demais envolvidos.

Com Informações Assú Notícia 

ITAJÁ/RN: Sistema de filtragem de água está cinco meses sem operação, apenas com tratamento de cloro; Saiba o porquê?

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Desde o dia 23 de abril de 2024, após a roptura do segundo filtro de água no sistema de extração de tratamento em Itajá, os moradores do município estão consumindo a água por tratamento a base de cloro.

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Após a ruptura, no último dia (23) do mês de abril, os moradores tiveram que se submeter por uma semana, a parada no sistema de abastecimento, porêm uma ação paliativa, deixou os moradores consumindo durante meses água bruta, vários relatos de moradores apontavam ver a água chegar em suas residências com cores vermelhadas, e normal oferecendo riscos a saúde.

Os meses foram passando porêm uma reforma no filtro foi feita, a informação que obtivemos, é que o sistema está sem operação a cerca de cinco meses, e o que falta para que a filtragem da água possa acontecer, é a aquisição de novos registros, e uma bomba para a limpeza dos filtros, outra informação que se tem é que os filtros foram adquiridos mais até o momento, cadê?

Fica aberto o espaço para o poder público fazer os exclarecimentos, ou nos enviar uma nota.

Massagista profissional de upanema se torna referência no mercado potiguar

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Jovem Neirimar Catarina, é da cidade de upanema na região médio oeste no interior do RN.

Neirimar, ganhou destaque no mercado potiguar, pelo profissionalismo no ramo das massagens, sinônimo de qualidade assim se define o trabalho da jovem, conhecida na região oeste do estado, por ter um apelido carinhoso mãos de fadas, pelo trabalho de massagem de Reflexologia nos pés, massagem de drenagem linfática.

A jovem está na capital potiguar, e mostra um pouco de seu trabalho, que se torna conhecido no solo potiguar.

URGENTE: Corpo de Maria Nilda é encontrado na manhã deste domingo nas águas do Rio Piranhas em Itajá

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na manhã deste domingo (01) de dezembro de 2024, por volta das 9:20, um popular, que passava por o local, encontrou o corpo da Maria Nilda Severino da Costa de 45 anos dentro de um matagal às margens do Rio Piranhas no município de Itajá cidade do interior do Rio Grande do Norte, familiares da vítima vieram ao local.

A polícia militar de Itajá e o corpo de bombeiros, fizeram a retirada do corpo dentro da água.

A polícia aguarda a chegada da equipe do instituto médico científico de perícia Itep, para a remoção do corpo para a sede do órgão em Mossoró.

O caso será investigado pelas autoridades policial

Maria Nilda desapareceu neste sábado (30) veja aqui

Novas informações do filho revelada

MISTÉRIO: Novas informações reveladas pelo filho de Maria Nilda

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Novas informações, dadas por o filho da Maria Nilda Severino da Costa de 45 anos, é de que sua mãe foi vista antes das 8h  da manhã, saindo para o Rio Piranhas Assú.

Por volta das 3:55 da tarde deste sábado 30 de novembro, o filho da Maria Nilda, recebeu uma ligação, aonde uma pessoa informava, sobre a sua mãe que estava tomando banho no Rio, e desapareceu horas depois, o filho disse que sua mãe está acostumada a nadar, e ir ao Rio sozinha e voltar para casa, porém neste sábado não apareceu, o filho foi até o Rio, e fez buscas e não encontrou a sua mãe, no local havia pessoas, mais não deu detalhes após o desaparecimento.

URGENTE: Mulher de apenas 45 anos da cidade de itajá, está desaparecida no rio piranhas e família está a sua procura

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher de apenas 45 anos identificada por Maria Nilda Severino da Costa, desapareceu na manhã deste sábado 30 de novembro de 2024.

De acordo com Informações de uma prima, Maria Nilda saiu de casa com amigos para uma manhã de laser, era por volta das 12h quando a mesma entrou no Rio Piranhas, localizado no município de Itajá. após engerir bebidas alcóolicas, e não voltou mais desde das últimas horas, a mesma reside com uma nora disse amanda..

A família e amigos, não sabem se ela, saiu do rio, ou se afogou.

Os famíliares pedem a quem vir o paradeiro da mulher entrar em contato pelo telefone (84) 84 9990-0090 falar com amanda.

JOÃO BATISTA TORRES, o liso que chegou à Câmara Municipal de Natal.

REDAÇÃO ITAJÁ TV

João Batista Torres é morador do bairro Planalto, há 20 anos, sempre trabalhou em busca de melhorias para a comunidade, ativista social, idealizador do projeto social aconchego do bem, que há 12 (anos) leva mais qualidade de vida aos moradores do bairro Planalto e de Natal, através dos vários projetos na área da saúde com consultas médicas em várias áreas, reabilitação através de fisioterapia e também atua na área da profissionalização ofertando cursos em várias profissões, todo esse trabalho social é realizado através de voluntários que se uniu a fezer o bem e melhorar a vida das pessoas.

Perseverança e determinação, assim também se define João Batista Torres, o mesmo participou de três pleitos eleitorais, 2012, 2016, 2020 e 2024 onde conquistou a tão sonhada cadeira e oportunidade de representar a sua comunidade e a sua cidade.

João Batista Torres, chega à Câmara Municipal em uma renovação de 51% da casa na próxima legislatura, fez uma campanha sem grandes estrutas e sem apoio político, contando apenas com os amigos familiares e a comunidade do Planalto, a qual o mesmo nos falou da sua imensa gratidão ao bairro Planalto, que o abraçou desde o primeiro momento.

" O LISO" obteve 3.565 votos, sendo 1501 votos no bairro Planalto e 1080 no bairro Pitimbu, e os demais votos em vários bairros de Natal, tornando - se assim o vereador mais votado da Zona Oeste de Natal.

Palavras De João Batista Torres

Chego à Câmara Municipal, com o objetivo de trabalhar por nossa cidade e pela minha comunidade, momento também de agradecer a Deus a oportunidade, e naquela casa fazer amizades, aprender com os nossos amigos vereadores e vereadoras e estrei sempre aberto ao diálogo em consonância do que for melhor para aquela casa e para a nossa cidade.

Minha bandeira de luta será o social, pois um trabalho social realizado de forma séria consegue mudar e muito a realidade de qualquer comunidade e da cidade, claro também não irei esquecer as outras pautas de fundamental importância para nossa cidade, como saúde, educação, esporte, cultura e transporte público.

Espero contribuir com o prefeito eleito da nossa cidade Paulinho Freire e com os amigos vereadores e vereadoras.

Que Deus em sua infinita bondade nos conceda uma boa gestão, não só a mim, mais aos 29 vereadores da nossa cidade e ao nosso prefeito, que Deus nos guie na condução dessa cidade.