JOVEM QUE ATIROU EM COLEGA DENTRO DE ESCOLA, DEIXOU UM BILHETE; ''ESSA FOI A MELHOR OPÇÃO'

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A jovem que atirou contra um colega e tentou balear uma professora na Escola Estadual Berilo Wanderley, na zona Sul de Natal, havia deixado um bilhete, que foi apreendido pela PM.

Leia a íntegra:

“Para família e amigos: eu agradeço por tudo que vocês já fizeram por mim e sinto muito por tudo que causei. Eu nunca sonharia em morrer assim, porém, essa foi a melhor opção. Eu amei cada um de vocês, mesmo que eu não demonstrasse. Espero que entendam e me perdoem, pois só assim encontrarei paz”.

Fonte: Blog Gustavo Negreiros 

TCU DETERMINA MEDIDAS PARA PROIBIR USO DO BOLSA FAMÍLIA PARA APOSTAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU.

Pela decisão, o governo deve adotar soluções imediatas para impedir a participação dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais e assistenciais em apostas eletrônicas.

Segundo o ministro, a proibição tem como objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos. "A medida cautelar restringe-se a evitar o uso indevido de recursos públicos em atividades incompatíveis com os objetivos constitucionais dos programas assistenciais, sem prejuízo à continuidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que atendam aos critérios legais de elegibilidade", decidiu o ministro.

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, proferida no mês passado, para impedir os gastos dos beneficiários com as apostas.

O principal problema está na identificação de recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda que estão nas contas dos beneficiários. Dessa forma, segundo a AGU, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.

No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux. Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata. A norma estaria em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.

O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas, como o crescimento do endividamento das famílias. 

ACIDENTE ENTRE CAMINHÃO E MOTOCICLETA DEIXA DOIS MORTOS EM RODOVIA FEDERAL NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um grave acidente deixou dois homens mortos na noite desta segunda-feira(16), no km 266 da BR-226, entre Triunfo Potiguar e Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte. A colisão frontal envolveu um caminhão e uma motocicleta.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 18h40. As vítimas, dois irmãos de 44 e 42 anos, estavam na motocicleta. Após o impacto, o caminhão caiu em um reservatório de água existente no local e a motocicleta pegou fogo, deixando um dos corpos parcialmente carbonizado.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Caicó e a Polícia Civil de Patu foram acionados para realizar os procedimentos de identificação e apuração das causas do acidente.

PORTAL DA TROPICAL 

ESTUDANTE DE 19 ANOS DISPARA CONTRA COLEGA NO BAIRRO DE NEÓPOLIS EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma estudante de 19 anos disparou uma arma de fogo contra um colega dentro da Escola Estadual Berilo

Wanderley, localizada no bairro de Neópolis, na manhã desta terça-feira (17).

De acordo com a Polícia Militar, o tiro atingiu outro estudante, também de 19 anos, de raspão. Ele foi socorrido para uma unidade de saúde e passa bem.

Durante a abordagem, os policiais encontraram na bolsa da jovem vários canivetes e a arma utilizada no disparo. 

A suspeita foi detida e encaminhada à Central de Flagrantes, onde o caso será investigado pela Polícia Civil. A motivação do ataque ainda não foi esclarecida.

PORTAL DA TROPICAL 

BOMBEIROS COMBATEM INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO NA ZONA RURAL DE PATU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado nesta segunda-feira (16), para conter um incêndio em vegetação na BR-226, na fazenda Bela Vista, zona rural do município de Patu.

A guarnição iniciou o combate utilizando técnicas específicas para incêndios florestais. Após a extinção das chamas, a equipe orientou os moradores locais sobre os procedimentos de segurança necessários para minimizar os riscos de novos focos e como agir caso as chamas ressurgissem.

De acordo com os bombeiros, não houve vítimas.

PONTA NEGRA NEWS 

RN RECEBEU 125 NOVOS PROFISSIONAIS DO MAIS MÉDICOS EM 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte recebeu 125 novos médicos do programa Mais Médicos, totalizando 528 profissionais em atividade no estado. Só este ano, foram 6.729 novos profissionais em mais de 2 mil municípios brasileiros.

O programa foi retomado em 2023, com o intuito de ter profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. O programa avançou, sobretudo, entre os municípios com maior vulnerabilidade social, onde cerca de 60% dos médicos estão.

Os resultados alcançados nos últimos dois anos foram discutidos no Encontro Nacional das Referências do Programa Mais Médicos, na sexta-feira (6). “O Mais Médicos não se encerra em si mesmo. Ele é um meio potente e importantíssimo para viabilizar e fortalecer a Estratégia Saúde da Família”, afirmou o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde (APS), Jerzey Timóteo, em palestra sobre a relação do programa com as principais iniciativas que constroem o primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS).

O intuito do encontro foi, além de dar visibilidade às ações desenvolvidas, mostrar o papel importante que as referências regionalizadas têm para o sucesso do programa. As referências regionais do Ministério da Saúde são essenciais na gestão dos programas de provimento profissional na ponta do serviço, onde as pessoas moram, formam suas famílias e recebem atendimento. Elas são responsáveis por apoio técnico, orientações, mediações de conflitos, acompanhamento e monitoramento das atividades realizadas. São como a ponte entre o ministério e os territórios.

“2025 será o ano de consolidar nosso trabalho, metas e políticas que retomamos desde o início da gestão. Com o trabalho das referências regionais, comunicamos mais com gestores, profissionais e sociedade as políticas da atenção primária à saúde, ganhamos capilaridade sem perder de vista o nosso papel de formulador de políticas públicas”, destacou o diretor do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, Wellington Mendes Carvalho.

“Com a aproximação entre a gestão federal e as referências regionalizadas, é possível também identificar os desafios de cada território e alinhar as ações, as diretrizes e os planos futuros”, lembrou o diretor.

Outros avanços do Mais Médicos em 2024

Pela primeira vez na história do programa, foi lançado um edital de chamamento com cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.

Outro destaque foi a concessão de curso e bolsa-formação em preceptoria de medicina de família e comunidade de R$4.000 a 2.700 residentes de medicina de família e comunidade (MFC). Essa formação prepara o futuro médico de família e comunidade para que ele transmita o conhecimento adquirido a novos profissionais em formação, ampliando assim a capacidade do país de criar novos programas de residência médica em MFC.

O Ministério da Saúde anunciou, ainda, a integração das formas de provimento do programa, o que garante mais segurança às equipes de saúde e fortalece o atendimento à população. Com isso, 3,6 mil médicos bolsistas serão efetivados pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), com permanência nos municípios onde já atuam, mantendo o vínculo com a comunidade.

PONTA NEGRA NEWS 

PENDÊNCIAS: HOMEM É PRESO APÓS AGREDIR A EX-COMPANHEIRA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 60ª Delegacia de Pendências (60ª DP), cumpriu, nesta segunda-feira (16), um mandado de prisão preventiva, em uma fábrica de cerâmica na cidade do Alto do Rodrigues. Durante a ação, um homem foi preso por agredir ex-companheira no contexto de violência doméstica.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o investigado agrediu brutalmente a vítima, alegando que ela teria lhe traído. Após a ação, que deixou a vítima bastante machucada, ele fugiu.

A Polícia Civil representou pela sua prisão preventiva diante da gravidade dos fatos, mandado cumprido nesta segunda-feira. Ele foi conduzido à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil segue intensificando as ações de combate a violência doméstica e familiar contra mulher.

PONTA NEGRA NEWS 

ACIDENTE NA BR-101 EM PARNAMIRM RESULTA NA MORTE DE MOTOCICLISTA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um grave acidente na BR-101, no quilômetro 110, em Parnamirim (RN), resultou na morte de um motociclista na tarde desta segunda-feira (16). O acidente, uma queda de motocicleta, ocorreu por volta das 14h40.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil estiveram no local para atender à ocorrência. As autoridades confirmaram o óbito do condutor ainda no local do acidente, mas a identidade da vítima não foi divulgada até o momento.

Ainda não há informações detalhadas sobre as causas da queda.

PONTA NEGRA NEWS 

JUSTIÇA DETERMINA QUE GOVERNO DO RN, PAGUE 13º DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE DEZEMBRO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça determinou nesta segunda-feira (16) que o governo do Rio Grande do Norte pague o 13º salário dos servidores da saúde do estado neste mês de dezembro, ou seja, até o fim de 2024. A decisão vale para servidores ativos, aposentados ou pensionistas e cabe recurso.

A decisão atendeu a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde), que entrou Justiça após o governo divulgar, no dia 11 de dezembro, um calendário de pagamento que previa que servidores com salários acima de R$ 4,2 mil receberiam apenas a partir de janeiro.

Em nota, o governo do Rio Grande informou que vai recorrer da decisão, "pois ela modifica e desorganiza o planejamento de todas as despesas". O governo defendeu ainda que o pagamento do 13º salário é competência do Poder Executivo Estadual, "respeitando a disponibilidade de recursos e fluxo financeiro diário".

Na decisão, o magistrado Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, citou a divisão do pagamento por faixa salarial "fere o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria, baseando-se apenas na faixa salarial, sem qualquer justificativa legal para tanto".

Decisão

O juiz pontuou na decisão que a Constiuição Estadual, em consonância com a Federal, determina os vencimentos dos servidores públicos estaduais até último dia de cada mês, e que uma Lei Complementar de 2024 determina que o 13º salário é pago no mês de dezembro.

Diante disso, segundo o magistrado, o anúncio de parte do pagamento para janeiro de 2025 "viola frontalmente os dispositivos legais citados".

O juiz citou que o pagamento pontual da remuneração "representa mais do que obrigação, configurando-se como elemento essencial para a estabilidade financeira e o planejamento orçamentário dos servidores substituídos e de suas famílias, diante de seu caráter meramente alimentar".

Segundo o magistrado, receber a remuneração na data legalmente prevista permite que o servidor "se organize com previsibilidade e segurança". O juiz citou ainda que o atraso "gera incerteza financeira que transcende o aspecto meramente econômico".

Calendário do 13º

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou no dia 11 de dezembro que o calendário de pagamento do 13º salários dos servidores do estado.

"Mesmo diante das imensas dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado, especialmente com a redução do ICMS, mais uma vez o Governo do Estado, trazendo segurança e previsibilidade, apresenta o calendário de pagamento do 13º", postou a gestora nas redes sociais no dia.

O calendário de pagamento foi feito da seguinte forma:

20 de dezembro: Servidores ativos, aposentados, pensionistas que ganham até R$ 4.200 (bruto)

20 de dezembro: Empregados públicos, regidos pela CLT

20 de dezembro: Servidores ativos que trabalham no DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN, JUCERN e ARSEP (que já receberam adiantamento em julho)

10 de janeiro de 2025: Demais servidores

G1RN

MPF PROCESSA ESTADO DO RN, UNIÃO E ORGÃOS AMBIENTAIS POR FALTA DE ESTRUTURA PARA TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (16) que entrou com uma ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Norte, a União, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A ação exige a criação de um centro estadual de triagem de animais silvestres no Rio Grande do Norte e pede a ampliação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), ligado ao Ibama.

Segundo o MPF, o Cetas, que recebe em média 2.800 animais por ano, enfrenta superlotação, falta de estrutura e de pessoal, o que prejudica o atendimento e compromete ações de fiscalização ambiental.

O objetivo da ação é que a União e estado sejam obrigados a construir e operar um centro estadual de triagem. Além disso, o MPF quer que o Ibama amplie a estrutura do Cetas para resolver problemas de superlotação e sobrecarga de servidores.

O procurador da República Camões Boaventura, autor da ação, alerta que a situação tem gerado impactos negativos. “Esse cenário tem repercutido em preocupantes danos à biodiversidade, incluindo a possibilidade de extinção de espécies já gravemente ameaçadas”, disse.

O MPF também solicitou à Justiça, em caráter liminar, que determine o prazo de 60 dias para a formalização e implementação de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os órgãos ambientais.

De acordo com o órgão, desde 2013, a União e o estado discutem soluções para o problema, mas o Idema alega falta de respaldo da Procuradoria-Geral do Estado para firmar acordos.

Suspensão

Em outubro de 2023, o Cetas suspendeu totalmente o recebimento de novos animais, devido à realização de obras de reforma, que não preveem ampliação.

Com isso, o Ibama informou que as atividades podem ser suspensas definitivamente, limitando a atuação do centro às demandas de competência federal.

Atualmente, o Cetas conta com três tratadores, contratados até o fim de 2024, além de dois analistas ambientais e um técnico ambiental, que acumulam funções em outros setores. De acordo com o Ibama, seriam necessários ao menos 10 servidores para atender à demanda.

O MPF também aponta que, enquanto outros estados possuem centros próprios para tratamento da fauna, o Rio Grande do Norte não tem infraestrutura específica e o Idema não coopera no cuidado dos animais resgatados, mesmo quando oriundos de fiscalizações estaduais.

O órgão alertou que devido a situação, existem casos de animais resgatados que são devolvidos diretamente à natureza, sem avaliação especializada, ou encaminhados de forma informal a clínicas veterinárias, universidades e a um aquário privado.

G1RN

TRANFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS USADOS PODE SER FEITA PELA INTERNET APARTIR DESTA TERÇA FEIRA (17) NO RN ANUNCIA DETRAN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) anunciou que vai liberar a transferência eletrônica de propriedade de veículos usados a partir desta terça-feira (17). Todo o procedimento será feito por meio do site do órgão estadual (aqui).

A nova funcionalidade permite que o registro de mudança de propriedade de veículos usados seja feito de forma online, no momento da venda. O registro de veículos zero-quilômetro já estava em vigor desde dezembro do ano passado.

“Agora a transferência de propriedade de usados será feita pelo próprio cidadão, no conforto da sua casa, sem precisar ir a uma unidade do Detran”, disse o diretor-geral Victor Hugo Fernandes.

De acordo com a Coordenadora de Registro de Veículos do Detran, Isabela Cavalcanti, com a implementação do serviço digital, o processo para transferência de veículos usados terá mais agilidade para conferência de documentação e aprovação de auditorias.

“Assim como já ocorre com os veículos zero-quilômetro, em poucos minutos o processo de veículos usados será auditado e o usuário terá o documento liberado”, destacou a coordenadora.

Para ter acesso à transferência eletrônica de veículo usado é necessário cumprir os seguintes passos:

fazer a vistoria veicular em qualquer unidade do Detran ou empresa credenciada

validar ou preencher a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) no Aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

acessar o portal de serviços do Detran-RN, fazer login inserindo CPF e senha, em seguida clicar em Veículo / Transferência eletrônica de propriedade/ Iniciar processo de transferência on-line.

o cidadão deve ler atentamente as instruções, preencher as informações iniciais, verificar o endereço, confirmar os dados do comprador e dados do veículo, marcar os serviços, anexar os documentos em formato PDF e clique em "finalizar processo" e em “imprimir comprovante”.

Em seguida, é preciso voltar ao menu "Meus Veículos", escolher o veículo do processo, verificar a existência de débitos e efetuar todos os pagamentos.

Segundo o Detran, o usuário deve acessar o portal na opção "Meus Veículos", selecionar o veículo do processo e salvar o CRLV-e e o Código de segurança.

"É importante lembrar que o código de segurança ficará disponível apenas por 24 horas após a emissão", informou o órgão.

G1RN

PREFEITO, VICE, E VEREADORES ELEITOS E REELEITOS SERÃO DIPLOMADOS NESTA QUARTA-FEIRA 18 PELA JUSTIÇA ELEITORAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O prefeitos e vice, vereadores eleitos e reeleitos em Itajá, serão diplomados pela justiça eleitoral, o ato acontecerá nesta quarta-feira (18) de dezembro de 2024 apartir das 14h no Plenário do Fórum Desembargadora Eliane Amorim em ASSÚ/RN.

O prefeito e vice, e vereadores, vão governar a cidade por mais 4 anos apartir de 1º de janeiro de 2025.

OPERAÇÃO ''SEM TREGUA'' DA POLÍCIA CIVIL PRENDE CINCO SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO COM GRUPO CRIMINOSO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia de Narcóticos (DENARC), deflagrou na manhã desta segunda-feira, 16 de dezembro de 2024, a Operação Sem Trégua, que resultou na prisão de cinco pessoas nas regiões do Ouro Negro e do bairro Dom Jaime Câmara, na cidade de Mossoró, no Oeste Potiguar.

Segundo o delegado Murilo Baessa, que comandou a operação, foram cumpridos cinco mandados de prisão expedidos, pela justiça contra os suspeitos, membros de uma facção criminosa atuante na cidade de Caraúbas na região Oeste Potiguar.

Durante as diligências, a polícia encontrou, em uma das residências, diversas mensagens provenientes do sistema prisional, confirmando a tese de que a liderança da facção é exercida por “Vertinho”.

O mesmo se encontra preso e condenado por comandar a organização criminosa, e de acordo com o delegado ele continua gerindo as ações do grupo de dentro da prisão, utilizando-se de visitas ou de contatos por advogados.

Das cinco prisões efetuadas, quatro ocorreram na região do Ouro Negro e uma no bairro Malvinas. Os detidos foram identificados como:

Albinael dos Santos, 29 anos;

Maciel Santos Silva, conhecido como “Baiano” ou “BK”, 30 anos;

Jackson Rodrigues da Silva, 25 anos;

Allexius Cauã Simão Ferreira, 30 anos;

Benedita da Conceição, 48 anos.

Benedita, originária de Caraúbas, é mãe de um homem envolvido no assassinato de um policial na mesma cidade. Ela foi localizada na região do Ouro Negro. As investigações que levaram às prisões tiveram início na Delegacia de Homicídios, que identificou os suspeitos como integrantes da facção criminosa. Eles foram presos pelos crimes de participação em organização criminosa, posse ilegal de arma de fogo e homicídio. A Polícia Civil informou que as investigações continuam para aprofundar o caso.

 FIM DA LINHA