O Ministério da Saúde incinerou R$ 367,9 milhões em medicamentos e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) de janeiro de 2023 a outubro de 2024. Do total, R$ 106,5 milhões foram destruídos neste ano e R$ 261,4 milhões, no ano anterior. O principal motivo das incinerações é a perda de validade dos produtos.
O montante se divide em 1,6 mil lotes, sendo a maioria composta por anestésicos e bloqueadores neuromusculares.
Só de besilato de atracúrio, por exemplo, foram incinerados R$ 73 milhões. O bloqueador neurocusmular figura no topo do ranking dos medicamentos mais desperdiçados.
Em seguida está o propofol (anestésico), com uma baixa de R$ 71 milhões, e o besilato de cisatracúrio (bloqueador neuromuscular), avaliado em R$ 69 milhões. A coluna obteve os dados sobre medicamentos e insumos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O Ministério da Saúde explicou que nem sempre a incineração implica em perda financeira. Em alguns casos, é possível a restituição de parte do valor pelos fornecedores. A pasta não soube especificar, porém, quanto foi restituído desse valor total de R$ 367,9 milhões.
O ministério acrescentou que a perda de anestésicos e bloqueadores neuromusculares se deve, principalmente, à pandemia da Covid-19. Segundo a pasta, foram realizadas grandes compras e, a partir da vacinação, os medicamentos para intubação deixaram de ser necessários em tamanha quantidade.
Este não é o primeiro caso de descarte que chama a atenção na gestão da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Como a coluna revelou em novembro, a pasta incinerou 10,9 milhões de vacinas vencidas durante o governo Lula. Outras 12 milhões de doses estavam fora da validade e também deveriam ser incineradas pela pasta.
Lotes de medicamentos incinerados
Os dados de medicamentos e insumos incinerados foram enviados em uma planilha organizada de acordo com o lote destruído. Os preços podem variar justamente porque se tratam de remessas, explicou a pasta.
É o caso, por exemplo, da imunoglobulina anti-hepatite B – usada para prevenir a reinfecção pelo vírus após um transplante de fígado –, que oscilou de R$ 36,1 mil a R$ 3,7 milhões em 2024. No total, foram incinerados R$ 17,5 milhões do medicamento.
Já um único lote de besilato de cisatracúrio chegou a custar mais de R$ 3,1 milhões em 2023. Uma remessa de cloridrato de dexmedetomidina, sedativo administrado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ultrapassou R$ 2,7 milhões no ano passado.
Também há lotes incinerados de fentanil que somam R$ 15,7 milhões. O medicamento – um dos responsáveis pela crise de opioides nos Estados Unidos – tem uso hospitalar como um potente analgésico, usado, por exemplo, durante cirurgias.
Perda de medicamentos
Segundo ofício da pasta enviado à coluna via LAI, não necessariamente o total de R$ 367,9 milhões se perdeu. “Nem sempre a incineração de medicamentos implica perda financeira para a administração pública. Em alguns casos, é possível a restituição de parte do valor por parte dos fornecedores ou transportadores”, informou.
O Ministério da Saúde não indicou, porém, o quanto desse montante seria devolvido. “A restituição dos valores de medicamentos incinerados está em andamento e ocorre conforme o estabelecido em cada contrato”, diz a nota da assessoria de imprensa.
A pasta aponta, em ofício, para uma série de fatores para justificar esse cenário de desperdício. O primeiro ponto seria a flutuação na demanda, seguida por oscilação no número de casos de doenças transmissíveis.
“As aquisições pelo Poder Público são feitas com base em critérios técnicos e epidemiológicos, que consideram projeções para o atendimento ininterrupto de população de todo o país, incluindo preparação para situações adversas, como surtos ou emergências”, continua a nota.
Depois, vêm mudanças nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), que servem para nortear o tratamento de doenças no SUS, e compras por decisões judiciais, com suspensão da sentença, morte do paciente ou fornecimento do medicamento por um estado em vez da União, por exemplo. Avarias em produtos também são citadas.
medicamentosmedicamentos
A pasta ainda explicou no documento que implementa uma série de medidas para evitar o descarte. Há, por exemplo, o remanejamento de medicamentos entre programas de saúde ou unidades federativas, a doação para outros estados ou países, a compra com cronograma parcelado e a previsão de substituição dos produtos em contratos, entre outros.
Fontes especializadas do setor farmacêutico explicaram à coluna que, para caracterizar desperdício, seria necessário saber quando e quantos itens foram comprados.
Também lembram que anestésicos foram muito requisitados para intubação de pacientes durante a pandemia da Covid-19 e, por isso, a aquisição desses produtos pode ter sido maior.
Em nota, o Ministério da Saúde confirmou a perda por conta da pandemia. “Em caráter excepcional, entre 2020 e 2022, devido à crise de saúde pública gerada pela Pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde realizou aquisições e distribuições dos medicamentos para Intubação Orotraqueal (IOT) aos entes federados. Entre as classes terapêuticas, incluem-se os anestésicos e bloqueadores neuromusculares”, diz a nota.
“Contudo, com o aumento da cobertura vacinal para covid-19, redução da necessidade dos medicamentos IOT, normalização do mercado nacional e dos estoques nas Secretarias desses itens, houve redução no consumo médio mensal dos medicamentos para IOT nas localidades”, conclui.
Fonte: Metrópoles
