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26 dezembro 2024

LEVANTAMENTO MOSTRA 33 PONTES ADMINISTRADAS PELO DNIT NO RN EM SITUAÇÃO CRÍTICA OU RUIM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um levantamento feito pela Folha de São Paulo de todas as pontes federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mostra 33 equipamentos desses estão em situação crítica ou ruim no Rio Grande do Norte. A informação foi revelada após a queda da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na divisa do Tocantins com Maranhão, no domingo (22).

De acordo com o documento, seis pontes estão em “situação crítica” e 27 em “situação ruim”. As informações estão atualizadas até maio de 2023 e totalizam 727 pontes em todo o Brasil com classificação crítica ou ruim.

Desse total, 130 estão na pior condição, e o restante na categoria ruim. O DNIT é responsável pela manutenção e fiscalização de 5.827 pontes nos 26 estados e no Distrito Federal. Segundo o levantamento, 12,5% das pontes brasileiras estão em um destes dois cenários apresentados.

Na categoria regular, 1.538 pontes estão inseridas. Em bom estado 2.220 pontes e a com nível ótimo de qualidade apenas 67 pontes federais em todo o Brasil. Além disso, 1.275 equipamentos aparecem como situação “não definida”.

Dentro da avaliação do DNIT, existem cinco categorias de classificação sobre o estado das pontes federais: 1-crítico; 2-ruim; 3-regular; 4-bom; e 5-ótimo.

O Ceará tem 77 pontes em estado crítico ou ruim, Pernambuco aparece no levantamento com 60, Minas Gerais (59) e Pará (56).

Já as de situação crítica Minas Gerais (22), seguido por Bahia (18) e Ceará (16). A classificação ruim indica que a ponte pode apresentar problemas estruturais ou funcionais que requerem atenção prioritária.

TRIBUNA DO NORTE 

DECRETO ATUALIZA REGRAS SOBRE USO DA FORÇA PELAS POLÍCIAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A atualização da normativa que define o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias foi publicada na edição dessa terça-feira (24) do Diário Oficial da União. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece diretrizes para a atuação dos agentes de segurança, com foco na eficiência nas ações, valorização dos profissionais e respeito aos direitos humanos.

O texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios. O documento confere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a competência para editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema. Ainda, a pasta deverá oferecer capacitações e trabalhar para a divulgação das normativas sobre o uso da força aos profissionais de segurança pública e à sociedade.

Entre os principais pontos, está a definição de que o recurso de força “somente poderá ser empregado quando outros recursos de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos”. Também cita o uso de arma de fogo será sempre “medida de último recurso”. Há a previsão de que sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte, a ocorrência deve ser detalhada, nos termos que serão elaborados pelo MJSP.

O decreto destaca que a ação policial não deverá discriminar qualquer pessoa por cor, raça, etnia, orientação sexual, idioma, religião, nacionalidade, origem social, deficiência, situação econômica, opinião política ou de outra natureza.

O ministério irá oferecer capacitações sobre o uso da força para os profissionais de segurança pública. Em até 90 dias, a pasta irá editar portaria detalhando os procedimentos.

Transparência
O decreto também prevê a criação do Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, com a participação da sociedade civil, que terá a missão de monitorar e avaliar a implementação das políticas. Além disso, o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força deverá ficar condicionado ao cumprimento das diretrizes definidas pela normativa.

TRIBUNA DO NORTE 

MARINHA DISPONIBILIZA TELEFONES PARA DENÚNCIAS; CONFIRA CONTATOS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Marinha do Brasil disponibilizou dois números de telefone para denúncias relacionadas à segurança da navegação e à proteção ambiental no Rio Grande do Norte. Os contatos servem para emergências marítimas e fluviais.

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte disponibiliza os seguintes números: 185, para emergências marítimas e fluviais, e (84) 98802-8568, para denúncias de situações que representem risco à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.

A medida faz parte da "Operação Navegue Seguro", que tem o objetivo de garantir a segurança das atividades náuticas no estado e promover a conscientização sobre a importância de adotar práticas de preservação ambiental.

A campanha, com o tema "Fique Ligado, Você é o Capitão! Navegar com segurança é a sua melhor opção!", busca reforçar a responsabilidade dos condutores em garantir a segurança a bordo e proteger o meio ambiente.

Durante a operação, equipes da Marinha realizarão fiscalizações em embarcações por todo o território nacional. As ações visam abordar os principais problemas que contribuem para os acidentes náuticos.

Em 2023, na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, que abrange os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, foram realizadas 28.534 inspeções em embarcações, com 1.099 notificações e 69 apreensões.

As equipes de fiscalização também promoveram palestras e visitas para sensibilizar a comunidade marítima sobre as normas de segurança e boas práticas na navegação.

G1RN

POLÍCIA MILITAR APREENDE MAIS DE 100 KG DE DROGAS EM PARNAMIRIM

REDAÇÃO ITAJÁ TV
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreendeu mais de 100 quilos de drogas no bairro Parque das Árvores, em Parnamirim, na tarde desta quarta-feira (25).

A operação foi conduzida por militares da equipe Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM).

Durante patrulhamento na Rua Cruzeta, os policiais tentaram abordar um homem que desobedeceu a ordem de parada e tentou fugir.

Após diligências, a equipe apreendeu aproximadamente 101 kg de maconha, 2,5 kg de crack, cerca de 1 kg de skank, um cinto tático com coldre e duas capas de colete balístico.

De acordo com a polícia, a ação faz parte do reforço de segurança da Polícia Militar durante o feriado de Natal, que inclui intensificação do patrulhamento em áreas de maior circulação, como centros comerciais, praias e rodovias.

G1RN


'ROLEZINHO' TERMINA COM 13 MOTOCICLETAS APREENDIDAS EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um "rolezinho" terminou com 13 motocicletas apreendidas pela Polícia Militar na madrugada desta quarta-feira (25), dia de Natal, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O grupo foi flagrado pela polícia por volta de 1h durante patrulhamento de rotina.

🔎 Os "rolezinhos" são os encontros entre motociclistas que saem pelas ruas em comboios cometendo infrações de trânsito, como manobras arriscadas, e gerando transtornos à população.

De acordo com a PM, os motociclistas estavam conduzindo os veículos de forma imprudente, colocando em risco a segurança de pedestres e motoristas.

A PM informou ainda que o grupo fazia direção perigosa, realizando rachas e causando perturbação à população com o barulho dos escapamentos.
A operação contou com o apoio do Trânsito Municipal, que auxiliou na abordagem e no transporte das motocicletas para o pátio da prefeitura de Mossoró.

A PM informou que intensifica esse tipo de operação durante as festividades de fim de ano.


G1RN

PRF PRENDE NO RN MOTORISTA COM CARRO ALUGADO QUE DEVERIA TER SIDO DEVOLVIDO EM 2018

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nesta quarta-feira (24) na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal, um motorista de 23 anos que estava com um carro alugado que deveria ter sido devolvido em 21 de janeiro de 2018.

O automóvel, segundo a PRF, foi alugado de uma "grande locadora em Recife (PE)". Aos policiais, o condutor alegou ter adquirido o veículo em uma cidade do interior e disse desconhecer a identidade do vendedor. O veículo não tinha registro no nome do condutor.

O condutor estava almoçando em um restaurante e se apresentou aos policiais como proprietário, quando questionado.

"Ao consultarem os dados do automóvel, [os policiais] encontraram informações contraditórias que despertaram suspeitas", informou a PRF. O veículo tinha queixa de apropriação indébita.

O motorista preso foi encaminhado à Central de Flagrantes, na Zona Norte de Natal, e autuado pelo crime de receptação dolosa. Ele teve a fiança fixada em R$ 1,5 mil pelo delegado. O veículo foi apreendido para posterior devolução à locadora proprietária.



G1RN

25 dezembro 2024

POLÍTICOS DE SÃO RAFAEL AUMENTAM SEUS PRÓPRIOS SALÁRIOS EM 36% APARTIR DE 2025 MESMO À MEIA CRISE FINANCEIRA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O benefício vem para situação e oposição em São Rafael. Neste manejo não há oposição!

Em uma decisão que gerou revolta entre moradores de São Rafael/RN, os vereadores da cidade aprovaram, e o prefeito sancionou, em 4 de abril de 2024, a Lei Municipal nº 539, que concede um reajuste de 36,36% aos próprios subsídios. O aumento, que passa a valer a partir de 2025, contrasta fortemente com a realidade de servidores municipais, que enfrentam dificuldades financeiras e cortes de benefícios. O que mais chama atenção, no entanto, é que tanto vereadores alinhados ao governo quanto os da oposição votaram favoravelmente à medida, sem manifestações públicas contrárias ou tentativas de barrar a aprovação. Para críticos, essa atitude reforça a ideia de que as prioridades políticas ficam de lado quando há benefícios pessoais em jogo.

Conforme publicado no Diário Oficial do Município, Edição 1629, de 5 de abril de 2024, os vereadores passarão a receber R$ 4.500,00 por mês, um salto em relação ao atual subsídio de R$ 3.300,00. O presidente da Câmara terá um reajuste menor, de 20%, com o subsídio subindo de R$ 5.000,00 para R$ 6.000,00.

Enquanto isso, o prefeito terá um aumento de 16,67%, elevando sua remuneração para R$ 14.000,00, e o vice-prefeito passará a ganhar R$ 7.000,00. Já os secretários municipais, além do procurador e do controlador-geral do município, terão um reajuste para R$ 3.000,00.

O reajuste para a classe política vem em um momento delicado para as finanças do município que desde 2023 com demissões e restrições orçamentárias que impactam diretamente servidores e serviços básicos. O contraste entre o aumento expressivo para os agentes políticos e as dificuldades enfrentadas pela população tem sido alvo de duras críticas.

“Enquanto professores, profissionais de saúde e outros servidores convivem com cortes e atrasos, os vereadores garantem um aumento generoso para si mesmos. Isso é um desrespeito com quem realmente trabalha para a cidade funcionar”, afirma um servidor municipal indignado.

Além do reajuste, vereadores e outros agentes políticos continuam a usufruir de benefícios como diárias e verbas de gabinete, ampliando ainda mais a disparidade com a maioria dos trabalhadores locais.

A Câmara Municipal justificou no próprio projeto de Lei que os reajustes com base nos limites estabelecidos pela Constituição Federal, que permite que os subsídios dos vereadores correspondam a até 20% do salário de deputados estaduais. No entanto, a medida foi tomada sem ampla discussão pública, o que gerou ainda mais insatisfação.

“A legalidade não é desculpa para uma decisão tão insensível. É preciso considerar as prioridades do município e a realidade da população”, destacou um morador.

Os efeitos financeiros dessa medida, que só entram em vigor em 2025, já levantam preocupações sobre a sustentabilidade das contas públicas. Embora a Lei preveja reajustes anuais para acompanhar a inflação, o impacto desse aumento inicial sobre o orçamento municipal será significativo.

A população de São Rafael promete continuar pressionando os vereadores e o Executivo para que priorizem investimentos em serviços públicos essenciais, em vez de aumentar seus próprios salários de maneira desproporcional.

Em anexo o extrato D.O.U do Município. CLICANDO AQUI 


FONTE: SÃO RAFAEL NOTÍCIAS

IDENTIFICADO O MOTORISTA QUE ABANDONOU O VEÍCULO EM ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Identificado o motorista, que abandonou o veículo na tarde desta quarta-feira (25) na rua do cruzeiro em Itajá/RN.

Trata-se de GENILSON FERNANDES DE BRITO, de apenas 38 anos, Natural do município de Fernando Pedroza, a reportagem da Itajá TV, conseguiu localizar a esposa do motorista, a mesma, já está em contato com os policiais do destacamento da polícia militar de Itajá que atendeu a ocorrência.

De acordo com informações de populares Genilson estava em alta velocidade, e logo parou o veículo e saiu correndo para dentro da área de mata de pés descalsos. dentro do veículo os policiais encontraram pertences da do motorista como chinelo, na mala uma caixa de som e roupas, documento do veículo com licencimento de Angicos.

Buscas foram feitas, na tentativa de localizar o motorista, mais até o momento nada do paradeiro.

O veículo foi levado para o prédio do destacamento de Itajá.

OPERAÇÃO NATAL: PRF AMPLIA FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Começou na madrugada desta sexta-feira (20) a Operação Natal 2024 nas rodovias federais em todo o país, com destaque ao combate a ultrapassagens proibidas. As ações vão até o fim do dia 25.

O efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai ser ampliado e posicionado em locais onde ocorrem mais acidentes para aumentar as rondas. 

As ultrapassagens proibidas são responsáveis por graves acidentes, diz o policial rodoviário federal, Luciano Salvador.

"Como colisões frontais. As colisões frontais, por conta da violência do impacto, tem maior probabilidade de esses sinistros resultarem em pessoas gravemente feridas ou em óbitos".

De janeiro a novembro deste ano, a PRF registrou mais de 270 mil ultrapassagens irregulares. Foram 1.500 acidentes que deixaram 2.300 feridos e 360 mortos, 15% a mais que no ano passado.

A infração é considerada gravíssima e a multa pode chegar a quase R$ 3.000 (R$ 2.934,70), além de gerar a suspensão do direito de dirigir.

Entre as dicas para uma ultrapassagem segura, a PRF orienta que só deve ser feita em locais com a faixa tracejada. O motorista deve dar seta para iniciar o movimento e para retornar à pista dele.

Antes de começar a ultrapassar, é preciso verificar se outro motorista não iniciou a manobra antes, aí ele vai ter a preferência. E avaliar com cuidado a velocidade e o espaço. Só ultrapasse se estiver seguro, na dúvida é melhor esperar.

GOVERNO INAUGURA OBRA DA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora Fátima Bezerra inaugurou nesta segunda-feira (23) as obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó, contemplando mais de 77 mil potiguares. A solenidade ocorreu ao fim da tarde e marcou a conclusão de um projeto que tem capacidade para acumular até 49,7 milhões de metros cúbicos de água, envolvendo necessidades de irrigação, criação de peixes e a defesa contra cheias para as cidades de Jardim do Seridó, Caicó e São José do Seridó.

Construída em 1994 no leito do Rio Seridó, a obra de recuperação, iniciada em 2020, foi executada com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sob supervisão do Governo do Estado. Os trabalhos incluíram a restauração das paredes da barragem e a substituição dos equipamentos hidromecânicos, garantindo a funcionalidade do reservatório. A última etapa do projeto foi concluída após o recebimento e a montagem das comportas, se tornando o quarto maior reservatório do Seridó no RN.

Os municípios beneficiados pela barragem vinham enfrentando desafios hídricos durante o período de execução da obra. Em Jardim do Seridó, por exemplo, o abastecimento estava sendo feito por meio da adutora emergencial de Boqueirão, em Parelhas. A informação foi confirmada prefeito Amazan Silva, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE durante março de 2023. “Temos uma cidade com 12 mil habitantes e sua principal adutora está desativada há vários anos”, reclamou na época.

A mesma colocação foi reforçada por Jackson Dantas, prefeito de São José do Seridó, que pedia prioridade pela entrega da obra. “Além da sustentabilidade hídrica ao município, dará sustentabilidade ao trabalhador rural. Aqui é uma bacia leiteira, o pessoal daqui vive do gado, de plantações”, considerou.

Em entrevista durante agosto deste ano, Paulo Varella, secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no RN (Semarh), destacou que a conclusão da Barragem Passagem das Traíras é importante para não perder a próxima quadra chuvosa. A mesma percepção foi reforçada por Luiz Hernani Júnior, diretor de Infraestrutura Hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), durante uma visita às obras em janeiro. “A segurança hídrica para a região é fundamental na garantia do desenvolvimento humano e econômico”, afirmou.

De acordo com o DNOCS, o cronograma inicial previa a finalização em julho deste ano, mas dificuldades na entrega e na instalação de componentes hidromecânicos postergaram a entrega para novembro, até ser finalizado e inaugurado neste mês de dezembro.

FUNCIONÁRIOS SÃO FURTADOS NO WALFREDO GURGEL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Pelo menos três enfermeiras tiveram pertences furtados dentro do Hospital Walfredo Gurgel, no Tirol, zona Leste de Natal. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (23). 

De acordo com as informações, a pessoa que cometeu o furto entrou pela obra que está sendo realizada no hospital e teve acesso à sala de enfermagem. A janela foi arrombada para que a pessoa chegasse aos bens.

"O pessoal da enfermagem estava voltando para o setor da gerência de enfermagem, que fica embaixo, perto do politrauma, se deparou com a sala arrombada. O que se vê nas imagens são bolsas mexidas, documentos no chão, uma servidora sentiu falta da sua bolsa, que foi levada", explicou o coordenador do Sindsaúde, Carlos Alexandre.

Ele lamentou o caso de insegurança dentro da maior unidade hospitalar do estado. "Isso é muito sério. O profissional está aqui se doando, de madrugada, prestando seu serviço. Trabalhar de madrugada já é exaustivo, e agora vão trabalhar preocupados com furtos", afirmou.

De acordo com o diretor do hospital, Geraldo Neto, a gerência fica dentro do pronto-socorro Clóvis Sarinho. Para ele, o crime foi uma ousadia. Foram levados cartões de crédito, dinheiro, perfume, documentos e bolsas. Uma bolsa foi devolvida após ser encontrada nas proximidades da avenida Romualdo Galvão.

"Essa bolsa foi encontrada nas proximidades da Romualdo. Como dentro dela tinha algum item que sinalizava, algum documento, que tinha marca do Walfredo, o pessoal acabou devolvendo", disse Geraldo.

PONTA NEGRA NEWS 

ACIDENTES EM RODOVIAS FEDERAIS AUMENTAM 9,12% E MATAM MAIS DE 6 MIL EM 2024, DIZ CNT

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Entre novembro de 2023 e outubro de 2024, as rodovias federais brasileiras registraram 72.571 acidentes, aumento de 9,12% em comparação aos 12 meses anteriores. Os acidentes em rodovias federais mataram 6.005 pessoas durante o período, (aumento de 8,8%) e feriram (leve ou gravemente) 83.950 pessoas.

Os dados são do Guia CNT (Confederação Nacional do Transporte) de Segurança nas Rodovias Brasileiras 2025.

Segundo o documento, o tipo de acidente mais comum (60,8% do total) foi a colisão, com 44.151 ocorrências nesses 12 meses. Transitar na contramão foi a causa de mortes mais frequente, totalizando 879 casos (14,6% do total).

Ainda de acordo com o guia, a principal causa de acidentes foi a reação tardia ou ineficiente do condutor, com 10.822 acidentes, (14,9% do total).

Em 2024, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) multou 5.079.000 condutores por excesso de velocidade e 272.955 por ultrapassagem indevida.

O documento destaca ainda que o Brasil criou, em 2018, o PNATRANS (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito), que preconiza que nenhuma morte ou lesão grave no trânsito é aceitável.

O PNATRANS tem como meta reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2030, em comparação aos dados de 2020.

R7

LULA CONCEDE INDULTO NATALINO A PRESOS COM HIV, CÂNCER E GESTANTES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.

O perdão da pena vai beneficiar gestantes com gravidez de alto risco e mães e avós condenadas por crimes sem grave ameaça ou violência que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças de até 12 anos. 

O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.

O decreto do presidente Lula não vale para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito (como os atos golpistas de 8 de janeiro), por crimes hediondos, tortura, terrorismo, racismo, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes.

Integrantes de facções criminosas, pessoas condenadas por abuso de autoridade e que assinaram acordos de delação premiada também estão excluídas do indulto.

As regras do decreto foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e validadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

De acordo com a Constituição, o presidente da República tem a atribuição de editar o indulto. As regras são revisadas todos os anos.

 

Agência Brasil