PREFEITO DE NÍSIA FLORESTA É ELEITO PRESIDENTE AMLAP; IDADE FOI CRITÉRIO PARA DESEMPATE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos (PL), foi escolhido como presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap) para o período de 2025 a 2026. O vice-presidente será o prefeito de Pedro Velho, Júnior Balada (União Brasil). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (8). Gustavo Santos empatou com o prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa (PSD), mas venceu pelo critério da idade: Gustavo tem 44 anos, enquanto Flaviano tem 31.

Na mesma data, também aconteceu a eleição para o período de 2027 a 2028. O prefeito de Brejinho, Jeferson Gomes (MDB), venceu o prefeito de Lajes, Felipe Menezes (MDB), por 25 votos a 23. O vice de Jeferson será a prefeita de Sítio Novo, Andrezza Brasil (PT).

Em ambas as eleições, houve um voto em branco. Ao todo, a Amlap reúne prefeitos de 49 municípios. Antes da votação, pelo menos 10 prefeitos se filiaram à associação, aumentando o número de eleitores.

Gustavo Santos fez uma publicação na rede social Instagram agradecendo a vitória: “Sou grato a todos que acreditaram e depositaram sua confiança em mim. Como presidente eleito da AMLAP, reafirmo meu compromisso de trabalhar com união, diálogo e transparência por todos os municípios. Uma AMLAP para todos. Esse é um novo capítulo que construiremos juntos. Obrigado, meu Deus! Vamos em frente!”

TRIBUNA DO NORTE 

RIO GRANDE DO NORTE ALCANÇA 42% DE REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 De acordo com os dados divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o Rio Grande do Norte registrou em 2024 uma redução de 42,6% de mortes violentas intencionais (MVI).

A comparação entre os anos revela que a quantidade de homicídios no estado foi a menor desde 2011. Segundo a SESED foram registrados, ao longo de 2024, 835 mortes violentas em todo o estado. A menor quantidade de homicídios desde 2011 havia acontecido em 2023, quando o número foi de 1.045.

“Começamos 2025, com esta excelente notícia: o número de homicídios reduziu pelo quinto ano consecutivo. Desde que iniciamos nossa gestão, em 2019, até ano passado, alcançamos uma diminuição de 42,6%. Trabalhamos muito para chegarmos a esse número. São investimentos em novas viaturas, equipamentos e o mais importante: a valorização dos agentes de segurança pública, realizando concursos, promoções e reconhecendo o valor de cada um deles”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

A redução nas mortes violentas também foi observada nas maiores cidades do estado, Natal e Mossoró. Em Natal, capital potiguar, ao longo de 2024 foram 135 mortes violentas registradas. Na série histórica dos últimos 14 anos, o menor número havia sido registrado no ano passado, em 2023, com 194 homicídios. No total, 59 crimes a menos e redução de 30,4%.

Já em Mossoró, o ano de 2024 também registrou o menor número de homicídios desde 2011, com 86 mortes violentas. O recorde anterior havia ocorrido em 2023, com 90 homicídios, o que representa uma redução de 4,4%.

Comparativo com 2023

A quantidade de mortes violentas registradas ao término de 2024 apresentou uma redução significativa em comparação ao ano anterior, quando 1.045 crimes dessa natureza ocorreram ao longo de 2023. A diferença de 210 vidas poupadas representa uma diminuição de 20%.

Entre as condutas criminosas com maior redução, destaca-se o número de ocorrências de latrocínio, o roubo seguido de morte. Em 2023, foram registrados 32 casos, enquanto em 2024 o número caiu para 22, o que representa uma queda de 31,3%.

Outro índice que apresentou uma diminuição relevante foi o de homicídios dolosos. Em 2023, o Rio Grande do Norte registrou 814 homicídios, enquanto em 2024 esse número caiu para 636, uma redução de 21,9%.

Os casos de feminicídio também apresentaram redução no estado. Em 2023, foram registrados 24 crimes, enquanto em 2024 o número caiu para 19, o que representa uma diminuição de 20,8%.

Redução em dezembro

O mês de dezembro de 2024 também alcançou um recorde histórico nos últimos 14 anos. Foram registrados 73 crimes violentos no último mês do ano, o menor número desde 2011. O recorde anterior para o mês de dezembro havia ocorrido em 2021, quando o estado registrou 76 ocorrências.

Comparado a dezembro de 2023, quando ocorreram 87 crimes, o número de homicídios em dezembro de 2024 representou a preservação de 14 vidas, o que equivale a uma redução de 16%.

Histórico de MVIs ano a ano no RN

2024: 835 (menor número de crimes)

2023: 1.045

2022: 1.230

2021: 1.307

2020: 1.500

2019: 1.455

2018: 1.964

2017: 2.412 (maior número de crimes)

2016: 1.996

2015: 1.670

2014: 1.772

2013: 1.665

2012: 1.224

2011: 1.099

PONTA NEGRA NEWS

GOVERNO FEDERAL PUBLICA RESOLUÃO QUE GARANTE DIREITOS A MENORES VÍTIMAS DE ESTUPRO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a vítimas de violência sexual.

A Resolução n° 258, de dezembro de 2024, estabelece um protocolo específico em caso de gravidez de criança e adolescente resultante de violência sexual. A norma estabelece a garantia de acesso rápido e seguro ao serviço de saúde para a realização da interrupção legal da gestação, em caso de violência, de forma humanizada e respeitosa.

O atendimento deve seguir o princípio da celeridade, da não-revitimização e do respeito a autonomia e escuta da criança e do adolescente.

A norma também define diretrizes para a prevenção da violência sexual na infância, inclusive com o direito à educação sexual, e indica os deveres do Estado nestes casos.

Em dezembro, a resolução foi aprovada pela maioria dos conselheiros do Conanda, mas os representantes do governo federal contrários à resolução pediram vista do processo. O pedido de vista não foi acatado e a resolução foi aprovada.

Em seguida, a senadora e ex-ministra do governo de Jair Bolsonaro Damares Alves (Republicanos-DF) acionou a Justiça pedindo a suspensão da resolução, alegando que o pedido de vista do representante da Casa Civil havia sido desrespeitado.

Em primeira instância, a senadora conseguiu uma liminar, que foi derrubada nesta terça-feira (7) pelo Desembargado Ney Bello. Com isso, a publicação da resolução foi autorizada.

O magistrado considerou que o Conselho agiu dentro de suas atribuições, “estabelecendo os pressupostos necessários à correta interrupção da gravidez quando fruto de abominável violência”.

O desembargador disse ainda que “uma sociedade em que suas instituições privilegiam o embate ideológico e suas verdades pré-concebidas, sobre a sanidade, a liberdade e proteção de menores vítimas de violência está fadada ao fracasso enquanto aventura da modernidade racional”.

O Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, representando as entidades da sociedade civil do Conanda, alegou que a decisão cumpriu a previsão do regimento do Conanda e foi tomada por meio democrático.

A entidade alertou ainda que o impedimento da publicação da resolução impede a proteção de milhares de meninas, vítimas de violência sexual, que sofrem novas violências ao buscar amparo do Estado para proteger seus direitos.

Agência Brasil

''AQUI É UMA TERRA SEM LEI'', DIZ MORAES SOBRE OPERAÇÃO DE REDES SOCIAIS NO BRASIL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se seguirem as leis do país. A declaração foi dada nesta quarta-feira (8), durante roda de conversa promovida pelo STF em memória aos ataques aos prédios dos Três Poderes no 8 de janeiro de 2023.

“A grande causa de tudo isso não foi nem regulamentada. Tudo isso surgiu a partir do momento que, no mundo, extremistas e principalmente radicais de direita se apoderaram das redes sociais para nelas, ou com elas, instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro”, afirmou Moraes.

Após o anúncio do CEO da Meta – empresa dona do Instagram e do Facebook –, Mark Zuckerberg, nesta terça (7), de que vai encerrar o programa de verificação de fatos nos Estados Unidos, o ministro disse que a Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram que o Brasil não é uma terra que tem lei.

“No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou.

Em agosto de 2024, o X (antigo Twitter) ficou suspenso no país por determinação do STF após a rede social do bilionário Elon Musk descumprir uma série de ordens judiciais brasileiras, e só voltou a operar no país em outubro. O Supremo deve decidir sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por terceiros.

Durante o evento desta quarta, o STF recebeu obras de arte produzidas por artistas do Distrito Federal com material da destruição das instalações do prédio. As peças foram entregues ao ministro Edson Fachin.

SBT News

CORPO DE BOMBEIROS DO RN ABRE VAGAS PARA O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM 2025

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) anunciou nesta terça-feira (7) a abertura das inscrições para o Programa Social Bombeiro Mirim 2025, que oferece 40 vagas para meninos e meninas. O projeto contempla todos os turnos e visa formar jovens capacitados em ações de emergência e cidadania.

Inscrições e critérios

As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 20 de janeiro. Elas devem ser realizadas exclusivamente on-line pelo site oficial do CBMRN: cbmirim.cbm.rn.gov.br.

De acordo com o edital, podem se inscrever crianças nascidas entre 2012 e 2013. O edital completo está disponível aqui.

Aulas e local

As aulas estão previstas para começar em março e serão ministradas na sede do Bombeiro Mirim, localizada na Escola Estadual Tiradentes, no bairro Barro Vermelho, Zona Leste de Natal.

Objetivos do programa

O Bombeiro Mirim é um programa social que busca ensinar crianças a agir de forma correta em situações de emergência, promovendo ainda maior integração entre a corporação, as escolas, as famílias e a comunidade. Além disso, o projeto trabalha valores como disciplina, cidadania e trabalho em equipe.

Pais ou responsáveis que desejem inscrever seus filhos podem acessar diretamente o link de inscrição.

SINDICATO DENUNCIA FALTA DE BEBEDOUROS PARA PACIENTES NO HOSPITAL WALFREDO GURGEL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) denunciou, na noite desta segunda-feira (6), a falta de bebedouros em funcionamento para pacientes e acompanhantes no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Segundo o sindicato, a situação foi agravada após o desabamento do teto próximo à sala de endoscopia, que danificou o principal bebedouro da unidade.

De acordo com o Sindsaúde, a ausência de água potável obriga os acompanhantes a trazerem água de casa ou a comprarem no local, situação que afeta principalmente famílias em situação de vulnerabilidade financeira. “Essa situação configura uma grave violação do direito à saúde e à dignidade”, afirmou a entidade em nota.

O sindicato atribui o problema à precarização crônica do maior hospital público do estado e criticou a ausência de medidas do Governo do RN para resolver a situação. “É inconcebível que um hospital de referência deixe pacientes e acompanhantes sem acesso a um recurso tão básico quanto a água potável”, declarou.

A entidade cobra a reinstalação urgente de bebedouros ou a implementação de alternativas para garantir o acesso à água potável. Além disso, reforçou a necessidade de recuperar a infraestrutura do hospital, que tem enfrentado problemas recorrentes.

Até o momento, o Governo do RN não se manifestou sobre a denúncia.

Em nota, a gestão do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel esclarece que a referida denúncia sobre falta de água na unidade não procede, bem como o bebedouro citado não é o único disponível, haja vista que o setor de endoscopia não é uma área de circulação de pacientes e acompanhantes.

RECEITA FEDERAL NEGA QUE VAI TAXAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENVOLVENDO PIX

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Receita Federal negou nesta terça-feira (7) que vai taxar transações financeiras envolvendo Pix. A declaração ocorre após informações falsas sobre o monitoramento de dados de cartão de crédito e Pix ganharem destaque nas redes sociais. Em nota de esclarecimento, o órgão informou que a medida “visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade”.

A partir do dia 1º de janeiro deste ano, as regras previstas na instrução normativa 2.219, de 2024 começaram a valer. De acordo com o documento, instituições financeiras devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. Assim, as organizações listadas serão obrigadas a declarar quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas, ou R$15 mil, para pessoas jurídicas.

“Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal”, informou.

A Receita disse, ainda, que na e-financeira, sistema que reúne arquivos sobre operações financeiras, não são individualizadas a modalidade de transferência, seja por Pix ou outra. A norma atualiza e amplia a obrigatoriedade do envio de informações, que antes estabelecia o limite mensal de R$ 2 mil para as movimentações de pessoas físicas e de R$ 6 mil no caso de pessoas jurídicas.

Os dados deverão ser comunicados semestralmente via e-Financeira até o último dia útil do mês de agosto, que deverá apresentar informações sobre o primeiro semestre do ano vigente. Além de dados até o último dia útil de fevereiro, relativo ao segundo semestre do ano anterior.

R7

AZUL ANUNCIA SUSPENSÃO DE VOOS EM MOSSORÓ A APARTIR DE MARÇO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Azul Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (8) a suspensão dos voos para o Aeroporto de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, a partir do dia 10 de março.

Em nota, a empresa informou que a suspensão se deve "a uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda".

A Azul informou ainda que os clientes impactados pela suspensão das operações vão receber assistência necessária, prevista na resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A companhia aérea explicou, em nota, que "reavalia constantemente as operações em suas bases, como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda".

Redução recente de frota

Em outubro do ano passado, a Azul havia reduzido para quatro vezes por semana voos que antes eram diários entre Mossoró e Recife.

Em agosto, a Voepass também suspendeu por tempo indeterminado os voos em Mossoró e em Natal- dias após o acidente aéreo que deixou 62 mortos em Vinhedo (SP) com um avião da companhia. Segundo a empresa, a suspensão ocorreu "devido a uma estruturação em sua malha aérea".

No RN a Azul continua com voos regulares no Aeroporto de Natal, de onde há conexões para mais de 10 destinos em voos diretos. G1RN

MOTORISTA PERDE O CONTROLE DO CARRO E BATE EM MURO NA BR-101 NA ZONA SUL DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma motorista perdeu o controle do carro e bateu em um muro nas margens da BR-101, em Natal, no início da noite desta quarta-feira (8). O acidente aconteceu no bairro Candelária, na Zona Sul da cidade.

A motorista, uma idosa de 70 anos, precisou ser retirada do carro pela mala pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela estava consciente e alegava dores nas pernas.

A frente do veículo ficou destruída com o acidente, que aconteceu na faixa marginal da BR-101 no sentido de Natal para Parnamirim, logo depois de um posto de combustíveis, na esquina com a Rua Miguel Rocha.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a mulher teria passado mal no volante e acelerado o veículo, perdendo o controle e atingindo o muro.

Por conta do acidente, o trânsito na região ficou mais lento no início da noite, já que a PRF também isolou a área próxima à ocorrência. G1RN

 

CHEFE DE QUADRILHA DO RIO GRANDE DO NORTE É PRESO EM RESORT DE LUXO EM PORTO DE GALINHAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O chefe de uma quadrilha do Rio Grande do Norte foi preso em um resort de luxo na Praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o criminoso estava foragido e é considerado de alta periculosidade, sendo alvo prioritário no estado de origem.

A prisão aconteceu na segunda-feira (6), em um resort de nome não informado pela polícia. Segundo o delegado João Paulo de Andrade, titular da Delegacia de Roubos e Furtos, o criminoso estava foragido do sistema prisional do Rio Grande do Norte há dois anos.

“O alvo líder de organização criminosa que foi recapturado na segunda-feira, em um resort localizado no Litoral Sul de Pernambuco, onde ele passava o final de semana com a família, estava foragido há mais de dois anos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Era um dos alvos mais procurados pelas forças de segurança do estado”, comentou o delegado.

Ao ser abordado pelos policiais, o homem, que não teve o nome e a idade divulgados, apresentou uma identidade falsa.

“A Delegacia de Roubos e Furtos [...] conseguiu prendê-lo quando ele estava saindo do resort de luxo. Na ocasião, ele apresentou um documento falso e, por esse motivo, foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelo uso de documento falso”, disse João Paulo de Andrade.

Ele foi levado para a Delegacia de Porto de Galinhas, onde prestou depoimento. À polícia, ele confessou que guardava armas em um apartamento alugado no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, onde morava há dois meses.

No apartamento, os policiais apreenderam:

Três pistolas calibre 9 mm;

Seis carregadores de munição 9 mm;

Um carregador com prolongador normal para munição 9 mm;

Um carregador tipo caracol com capacidade para 100 disparos;

202 munições calibre 9 mm;

Um colete balístico.

O criminoso foi autuado em flagrante pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e de armas de uso restrito e uso de documento falso.

Outros casos

Em novembro, outro chefe de quadrilha interestadual foi preso no Grande Recife. O homem, de 35 anos, comandava uma organização criminosa especializada em roubo de relógios de luxo. A prisão dele aconteceu em um flat no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes 

De acordo com a Polícia Civil, a "Gangue do Rolex" atua em várias capitais do país roubando peças que podem custar mais de R$ 150 mil. Uma das vítimas recentes foi o jornalista Leo Dias. Duas pessoas foram presas em Brasília; duas, em São Paulo; e uma em Pernambuco. G1RN

DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO É EMPOSSADO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O desembargador Ibanez Monteiro foi empossado nesta terça-feira (7) como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A gestão é válida para os anos 2025 e 2026. Ibanez assumiu o lugar de Amílcar Maia, que estava como presidente desde 2022.

A nova diretoria tem ainda a desembargadora Berenice Capuxu como vice-presidente e a desembargadora Sandra Elali como corregedora-geral de Justiça.

No pronunciamento, o novo presidente disse que a Justiça tem como missão solucionar conflitos sociais por meio de decisões.

“São os julgamentos rápidos e justos que nos darão credibilidade, não são as redes sociais. Não precisamos estar em evidência, como pessoa ou como autoridade, nas mídias nem nas redes sociais. Nosso cargo é o importante e não nós. Basta o exercermos como deve ser, que seremos reconhecidos”, disse.    

Ibanez foi eleito em novembro para a presidência do TJRN.

Além dele, também foram eleitos o desembargador Saraiva Sobrinho como ouvidor do TJ, e Amílcar Maia, Cornélio Alves e João Rebouças para a direção da Escola de Magistratura, a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização e Jurisprudência, e a direção da Revista do Poder Judiciário.

Com a governadora Fátima Bezerra presente, o novo presidente também garantiu diálogo com o governo do RN e com a Assembleia Legislativa do RN em prol do estado.

“Fiquem certos os senhores de que o diálogo estará presente e será a forma de construir soluções inovadoras a atender aos interesses institucionais de todos: a política aos políticos; o jurídico ao Judiciário”. disse

Quem é o novo presidente do TJRN

O desembargador Ibanez Monteiro é natural de Santana do Matos, sendo juiz de Direito desde 5 de janeiro de 1985.

Atuou como juiz do TRE/RN em entre 2002 e 2004. Foi corregedor regional eleitoral nos anos de 2016 a 2018 e vice-diretor da Escola de Magistratura – ESMARN em diversos períodos.

Publicou o livro “Sentença Transitada em julgado que Contraria Dispositivo Constitucional – Validade e Eficácia (Trabalho de conclusão do Curso de Especialização)”.

O novo gestor é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – (1978-1982), com Especialização em Direito e Cidadania pela mesma instituição (1997-1998).

No atual biênio, ocupa a função de presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

G1RN

MORRE MOTORISTA ENVOLVIDO EM GRAVE ACIDENTE NA BR-304 EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Faleceu no final da tarde desta terça feira (7), no Hospital Regional Tarcísio Maia, o motorista do veículo HB20 envolvido em um grave acidente ocorrido na última segunda feira (6), na BR-304, próximo à Halliburton em Mossoró.

O acidente, do tipo colisão frontal entre dois carros, mobilizou equipes de resgate e chamou a atenção pela gravidade do impacto. O motorista do HB20, Gabriel Viana Gomes, 31 anos, natural de São Paulo, chegou a ser socorrido pelo Samu e internado em estado crítico, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com testemunhas, o acidente aconteceu por volta das 17h30, em um trecho conhecido pelo alto fluxo de veículos. As circunstâncias da colisão ainda estão sendo investigadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Duas mulheres que estavam no outro veículo envolvido também sofreram ferimentos e foram encaminhadas para atendimento médico, mas o estado de saúde delas não foi divulgado até o momento.

O caso reacende a discussão sobre os altos índices de acidentes na BR-304, uma das rodovias mais movimentadas do Rio Grande do Norte, e reforça a necessidade de atenção e cautela ao dirigir. FIM DA LINHA 

VEÍCULO ROUBADO EM 2009 EM NATAL É RECUPERADO PELA PRF EM MOSSORÓ NO OESTE POTIGUAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No início da tarde desta quarta-feira (8), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo roubado durante uma abordagem no km 25 da BR-304, em frente a unidade Operacional da PRF no município de Mossoró/RN.

O automóvel, um Fiat/Strada de cor branca, apresentava sinais de adulteração no momento da fiscalização. Apesar de o número de identificação veicular, motor e etiquetas de segurança aparentarem originalidade, a análise detalhada revelou que o veículo estava clonado.

Seus dados não correspondiam ao veículo verdadeiro. Após investigações, constatou-se que o carro havia sido roubado em Natal/RN em 2009. O condutor, alegou estar dirigindo o carro como um favor para o passageiro, que afirmou desconhecer a origem ilícita do veículo.

José relatou ter adquirido o automóvel por R$ 8.200 de uma pessoa física, sem verificar adequadamente a procedência. Ambos foram conduzidos à Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) em Mossoró para as providências cabíveis.

O proprietário atual responderá por receptação culposa. A PRF alerta para os riscos de adquirir veículos de procedência duvidosa. É fundamental verificar a documentação, o histórico do veículo e realizar uma consulta detalhada junto a órgãos de trânsito antes de concluir a compra.

A aquisição de veículos sem procedência segura pode levar o comprador a responder criminalmente, além de gerar prejuízo financeiro. FIM DA LINHA