SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CONCLUI REPASSES DA LEI PAULO GUSTAVO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com o término do prazo dado pelo Ministério da Cultura para aplicação e devolução de recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo aos estados, na última quarta-feira (15), o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), torna público os dados de investimentos realizados nos editais estaduais. Ao todo, foram contempladas 824 propostas, entre quatro Editais Estaduais publicados nas diretrizes da Lei Complementar nº 195/2023. O investimento total foi de r$ 41,19 milhões, incluindo rendimentos das contas.

“Todos os recursos passíveis de repasse para os projetos inscritos foram utilizados com sucesso. Assim, encerramos um ciclo importantíssimo que é o processo dos editais da LPG, uma ferramenta essencial para o fomento da Cultura no Estado e no país. Aqui no RN, pudemos contribuir com centenas de projetos incríveis em diversas expressões culturais, contemplando mais do que estava previsto inicialmente”, avalia a secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito.

O processo teve início ainda em 2023, com inscrições abertas para os editais entre novembro e dezembro, e o resultado final foi divulgado em abril de 2024. Originalmente, foram contempladas 746 propostas, que foram acrescidas no decorrer do ano com novas convocações contempladas pelos rendimentos nas contas bancárias, incluindo outros 122 projetos aptos a receber os recursos da LPG.

A soma final foi de 824 propostas aceitas, abrangendo o Edital de Seleção de Projetos de Audiovisual (396); o Edital de Seleção de Projetos Multiculturais (241); o Edital de Seleção de Premiação Multicultural (195); e o Edital de Prêmio para Licenciamento de Obras Audiovisuais (12).

O investimento total é de R$ 41.192.920,00. Os repasses estão em curso desde maio de 2024 e os proponentes têm de 12 a 18 meses para a finalização de seus projetos e prestação de contas a partir do recebimento dos recursos. Alguns proponentes já iniciaram a entrega dos Relatórios de Execução do Objeto.

PONTA NEGRA NEWS 

PRF RECUPERA CARRO ROUBADO EM RECIFE DURANTE ABORDAGEM NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na tarde desta quarta-feira (16) um veículo Fiat Strada, de cor branca, que havia sido roubado no ano passado em Recife (PE). O carro foi identificado durante uma fiscalização de rotina no município de Touros, litoral norte do Rio Grande do Norte.

Os agentes suspeitaram do veículo ao analisarem o modelo da placa e, após uma inspeção detalhada, descobriram que se tratava de um automóvel clonado. As investigações confirmaram que o carro original estava registrado como roubado em Recife, no ano de 2024.

Durante a abordagem, o condutor revelou ter adquirido o veículo por R$ 30 mil na cidade de Mossoró (RN), por meio de um anúncio na internet. Ele justificou o valor muito abaixo do mercado alegando acreditar que o carro era um “carro de estouro”, termo popular usado para veículos com débitos acumulados ou documentação irregular.

O homem foi preso em flagrante pelo crime de receptação e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Touros. Já o veículo será devolvido ao proprietário legítimo, conforme informou a PRF.

A corporação alertou sobre os riscos de comprar veículos sem verificar sua procedência, especialmente em casos de preços que destoam do valor de mercado. A orientação é consultar o histórico do automóvel junto a órgãos de trânsito antes de qualquer negociação.

A PRF também destacou que a população pode colaborar denunciando crimes ou veículos suspeitos nas rodovias por meio do telefone 191, garantindo sigilo e segurança no repasse das informações.

PONTA NEGRA NEWS 

TRÊS MULHERES SÃO PRESAS NO MATO GROSSO POR ENVOLVIMENTO EM ESTELIONATOS E FRAUDES ELETRÔNICAS; PESSOA CAIU NO GOLPE NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 71ª Delegacia de Polícia (DP) de Patu, com apoio da Delegacia de Estelionatos e Outras Fraudes de Cuiabá/MT, cumpriu, nessa quarta-feira (15), três mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma organização criminosa especializada em crimes de estelionato e fraudes eletrônicas. 

As prisões foram realizadas nas cidades de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, ambas no estado do Mato Grosso.  

O grupo criminoso anunciava veículos, dos quais não possuía a posse, em grupos de compra e venda na rede social Facebook, enganando tanto os proprietários dos bens quanto os potenciais compradores. Em um dos casos investigados, uma vítima da região de Patu/RN realizou um PIX no valor de R$ 9.000,00 para um dos criminosos e, ao tentar contato com o verdadeiro proprietário do veículo, percebeu que havia sido vítima de um golpe.  

As investigações apontaram que o grupo aplicou golpes semelhantes em diversos estados do país, movimentando cerca de R$ 700.000,00 em um período de um ano. Também foi comprovado o envolvimento das suspeitas com uma facção criminosa de atuação nacional.  

Após a detenção, as mulheres foram conduzidas à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhadas ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.  

A Polícia Civil reforça o compromisso no combate à criminalidade e solicita o apoio da população, que pode contribuir com informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

PITBULL QUE MATOU CRIANÇA EM TOUROS JÁ TINHA ATACADO OUTRA CRIANÇA NA RUA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O mesmo pitbull que matou o pequeno Ravi Lucas, de 4 anos, já tinha atacado outra criança na rua. O ataque foi confirmado pelo avô da criança que morreu nessa quarta-feira (15) e pela avó da primeira vítima, Maria de Lurdes. Felizmente, a primeira criança não morreu.

Com a autorização da avó, o menino disse à reportagem da TV Tropical como tudo aconteceu. "Quando eu estava vindo, o pitbull soltou da mão dela e correu atrás de mim", disse o garoto. Ao gesticular como tentou se defender, ele completou. "Ele queria pegar no meu pescoço e pegou na minha bochecha", completou.

O avô paterno da criança estava revoltado com a situação e quer que a família se livre do cachorro. "Minha revolta é mais essa. Eles vão dar um fim nele. Está aqui um cabra que vai dar um fim a ele. Perdi meu neto. Isso era para ter se evitado há muito tempo", declarou Francisco Damião Filho.

De acordo com a vizinha, a avó de Ravi cuidava bem do menino. "Ela cuidava super bem do neto, isso ninguém tem nem dúvida. Ficou todo mundo chocado, ninguém esperava um ataque desse de novo", completou Maria de Lurdes.

O menino assistia televisão enquanto a avó saiu de casa e foi até a residência da vizinha. Ao escutar os gritos, ela correu para tentar salvar o neto do ataque do animal. Ele ainda foi levado para o hospital da cidade, mas chegou sem vida à unidade.

PORTAL DA TROPICAL 

CONFUSÃO ENVOLVENDO DOIS HOMENS TERMINA COM UM FERIDO A ARMA BRANCA NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma briga entre dois homens terminou com um deles ferido a golpes de faca, na cidade de Ipanguaçu, às margens da RN-118. O caso foi registrado pela Central de Operações da Polícia Militar (COPOM) do 10º BPM, em Assú, e mobilizou policiais na tentativa de localizar o autor do crime.

De acordo com informações apuradas, os envolvidos, identificados como “Daniel de Zuca” e “Zenildo Peixeiro”, estavam próximos a um veículo quando iniciaram uma discussão. O desentendimento rapidamente evoluiu para uma luta corporal, com ambos se agarrando e rolando pelo chão enquanto trocavam socos.

Em um momento de tensão, “Zenildo Peixeiro” sacou uma faca e desferiu golpes contra “Daniel de Zuca”, que foi atingido e ficou caído no chão, sangrando. Após o ataque, o suspeito fugiu do local rapidamente, deixando a vítima ferida.

A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas pela área, mas até o momento, “Zenildo Peixeiro” não foi localizado. Quanto ao estado de saúde de “Daniel de Zuca”, a reportagem do ASSÚ NOTÍCIA tentou obter informações, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

O caso segue sob investigação, e a polícia busca pistas que possam levar ao paradeiro do suspeito. 

Por Jalisson Ferreira 

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA SUSPEITO DE FURTOS E ROUBOS A RESIDÊNCIAS EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Mossoró cumpriram, na tarde da última quarta-feira (15), um mandado de prisão preventiva contra um homem, suspeito de praticar furtos e roubos a residências na cidade de Mossoró.

De acordo com as investigações, o primeiro crime ocorreu no final de novembro de 2024, no bairro Sumaré, zona leste de Mossoró. O suspeito teria aguardado a saída dos moradores, arrombado o portão e subtraído diversos pertences da residência, incluindo uma motocicleta. Além disso, ele utilizou o cartão bancário das vítimas para realizar compras em um supermercado.

O segundo crime foi registrado no dia 22 de dezembro de 2024, no bairro Rincão. Nessa ocasião, o suspeito, acompanhado de um comparsa, invadiu a residência de uma família, rendeu as vítimas sob ameaça de arma de fogo e roubou vários objetos, incluindo outra motocicleta.

Após diligências, a equipe da DEPROV identificou e localizou o suspeito, que foi reconhecido pelas vítimas. Durante o interrogatório, ele admitiu o furto no bairro Sumaré, mas negou participação no roubo no bairro Rincão.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

FIM DA LINHA 

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM INVESTIGADO POR HOMICÍDIO DE BARBEIRO NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia de Pendências, da 61ª Delegacia de Polícia de Guamaré e da 5ª Regional de Macau prenderam, na manhã desta quinta-feira (16), um homem de 30 anos, investigado pelo homicídio de Josean Oliveira, barbeiro de Alto do Rodrigues. A prisão ocorreu no Sítio Pedrinhas, zona rural do município de Pendências, no interior do estado.

O crime aconteceu na noite de quinta-feira (09), na cidade de Alto do Rodrigues, quando Josean foi atingido por três disparos de arma de fogo na cabeça enquanto trabalhava em sua barbearia.

Segundo informações, um homem armado entrou no estabelecimento, anunciou um suposto assalto e, em seguida, disparou contra a vítima. Josean ainda foi socorrido ao Hospital Municipal Maria Rodrigues de Melo e transferido para Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Durante o cumprimento do mandado de prisão temporária e de busca e apreensão, o suspeito confessou o crime, e a arma de fogo utilizada, um revólver calibre .38, foi apreendida. O homem foi conduzido à 5ª Regional de Macau, onde foram realizados os procedimentos legais. Em seguida, ele foi encaminhado ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.

A Polícia Civil segue investigando as circunstâncias do crime, com o objetivo de fornecer uma resposta à sociedade e esclarecer todos os detalhes do ocorrido. A população pode colaborar com a investigação por meio do Disque Denúncia 181, garantindo o anonimato do informante.

FIM DA LINHA 

26 PRESOS SÃO TRANSFERIDOS DO CDP APODI PARA UNIDADES PRISIONAIS DE MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Grupo de Escolta Penal (GEP), vinculado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), realizou a transferência de 26 internos do Centro de Detenção Provisória de Apodi para unidades prisionais localizadas em Mossoró.

A operação foi determinada pela 3ª Vara Regional de Execução Penal de Mossoró, que abrange os municípios de Apodi, Caraúbas, Pau dos Ferros e Mossoró, onde estão situados os estabelecimentos prisionais da região Oeste.

A ação contou com o envolvimento de todas as células do GEP, incluindo as equipes das cidades de Pau dos Ferros, Caraúbas e Natal, responsáveis pela coordenação da operação.

Os 26 internos transferidos respondem por diversos crimes, como homicídio, tráfico de drogas, crimes sexuais, latrocínio, roubo e envolvimento com organizações criminosas que atuam dentro e fora dos presídios.

Por razões de segurança, a direção do CDP de Apodi optou por não divulgar à imprensa os nomes dos internos transferidos.

FIM DA LINHA 

POLICIAL PENAL LOTADO NA CADEIA DE CARAÚBAS, MORRE EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte recebeu uma triste notícia nesta quinta-feira, 16. O Policial Penal Wisaflan Robson Dantas, de 46 anos, faleceu em decorrência de problemas de saúde.

Wisaflan passou mal no último dia 7 de janeiro, durante uma jornada de trabalho na Cadeia Pública de Caraúbas, localizada no Médio Oeste potiguar. Imediatamente, ele foi socorrido por seus colegas e levado ao Hospital de Caraúbas, sendo posteriormente transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde se encontrava internado desde então.

Infelizmente, seu estado de saúde se agravou, culminando em seu falecimento no início da noite desta quinta-feira em Mossoró. Natural de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó, Wisaflan ingressou no Sistema Penitenciário em 2002.

Ao longo de sua carreira, atuou em várias unidades prisionais, tanto na Grande Natal quanto no Seridó, como Parnamirim, Currais Novos, Acari, Caicó e, atualmente, estava lotado na unidade de Caraúbas.

O Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio Grande do Norte (Sindppen) divulgou uma nota de lamento pela perda do Policial Penal, destacando sua trajetória e contribuição ao sistema.

A nota ressalta: “Wisaflan foi um profissional que deixou sua marca na categoria e será lembrado com carinho e respeito. Seu comprometimento com o trabalho e sua dedicação à família são legados que perdurarão na memória de todos que o conheciam.”

FIM DA LINHA 

EX-FUNCIONÁRIO É SUSPEITO DE FURTAR MAIS DE R$ 100 MIL EM DINHEIRO DE LOJA NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 35 anos de idade é suspeito de ter furtado R$ 105 mil em dinheiro de uma loja na qual havia trabalhado. A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão contra o suspeito em uma residência em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

O estabelecimento comercial furtado, que não teve o nome divulgado, fica na cidade de Macaíba, também na Região Metropolitana. De acordo com a polícia, o suspeito confessou o crime.

O g1 RN procurou a Polícia Civil para saber se o suspeito também foi detido, mas não recebeu resposta até a atualização mais recente desta reportagem.

O crime ocorreu na manhã do dia 25 de novembro de 2024. Segundo as investigações, o suspeito teria arrombado a porta dos fundos do comércio, furtando a quantia em dinheiro, que estava escondida.

Segundo a polícia, o suspeito relatou que utilizou o valor furtado para reformar a própria residência, comprar eletrodomésticos e instalar placas solares. Além disso, comprou joias e um automóvel.

De acordo com a Polícia Civil, os bens adquiridos com o dinheiro do furto foram apreendidos para serem restituídos ao proprietário do comércio.

G1RN

HOMEM SACA ARMA DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO EM AVENIDA NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem sacou uma arma durante uma tentativa de assalto no fim da manhã desta quinta-feira (16) em uma avenida no centro de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal

Vídeos registrados por pessoas que passavem pelo trecho e por câmeras de segurança mostraram que um veículo parou no meio da Avenida Brigadeiro Everaldo Breves e, depois de alguns segundos, um homem e uma mulher desceram do carro assustados.

Testemunhas relataram que o homem e a mulher eram pai e filha, e que eles teriam oferecido carona a duas pessoas, que anunciaram o assalto no meio do caminho. Os assaltantes estariam armados com facas.

Neste momento, um homem que estava nas proximidades e que percebeu a ação dos criminosos sacou uma arma e apontou para os criminosos. Ele seria um policial militar à paisana, segundo testemunhas - o fato, no entanto, não foi confirmado pela Polícia Militar.

O homem armado falou com os criminosos e, em seguida, os suspeitos saíram do veículo e fugiram. A fuga de um deles foi registrada por um outro motorista que passava no trecho.

A Polícia Militar foi acionada e chegou ao local minutos após o incidente, mas não encontrou os suspeitos.

MP RECOMENDA QUE CONCURSO PARA PROFESSORES NO RN GARANTA 10% DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Secretaria Estadual da Educação, do Esporte e do Lazer do RN (Seec) para que a pasta estadual garanta a reserva legal de vagas para pessoas com deficiência (PCDs) no concurso público do próximo domingo (19).

O processo seletivo é para preenchimento do quadro do magistério. De acordo com o MP, leis complementares preveem reserva de pelo menos 10% das vagas para PCDs nos concursos, mas processo em questão oferece menos: 16 vagas para PCDs, de um total de 598 disponíveis.

Em nota, o governo do RN informou que "o concurso cumpriu todos os princípios constitucionais, entre eles o da legalidade, moralidade, livre concorrência e isonomia entre os candidatos". (Veja nota completa mais abaixo).

O governo informou que em relação à orientação do MP é para que seja realizada a primeira etapa do concurso, sendo "a suspensão das etapas seguidas até serem dirimidas, entre outras questões, as relacionadas ao cumprimento da legislação que trata da reserva de vagas a pessoas com deficiência".

A primeira etapa do concurso, com prova escrita, ocorre no próximo domingo (19). O MP informou que recomenda ao SEEC que suspenda as etapas seguintes "até esclarecimentos; garanta reserva legal de vagas; e esclareça processo de inscrição e reserva de vagas".

A secretaria tem cinco dias para enviar a documentação comprobatória sobre o acatamento ou não do que foi recomendado ao MPRN. Caso contrário, o MPRN informou que adotará medidas legais necessárias.

O governo informou que "todas as questões serão respondidas ao órgão ministerial, e o Governo do RN se manterá a disposição para equacionar os pontos que forem necessários para manter a integridade do processo seletivo".

Confira a nota do governo do RN

"O Concurso Público para professores e especialistas em Educação da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte está mantido. As provas permanecem programadas para o próximo domingo, dia 19 de janeiro de 2025, em nove cidades, conforme cronograma estabelecido no edital. Ao todo, o certame homologou 34.979 inscrições.

A Comissão Especial do Concurso Público, formada por representantes das Secretarias da Administração (Sead) e da Educação (SEEC), Controladoria Geral do Estado (Control) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), esclarece que o concurso cumpriu todos os princípios constitucionais, entre eles o da legalidade, moralidade, livre concorrência e isonomia entre os candidatos. Além disso, a construção do certame feito junto à FGV, que é a banca organizadora, respeitou as legislações vigentes.

Quanto a Recomendação n⁰ 6867589 do Ministério Público, a orientação é para que seja realizada a primeira etapa do concurso - prova escrita a ocorrer no próximo domingo, 19 de janeiro, e a suspensão das etapas seguidas até serem dirimidas, entre outras questões, as relacionadas ao cumprimento da legislação que trata da reserva de vagas a pessoas com deficiência. Todas as questões serão respondidas ao órgão ministerial e o Governo do RN se manterá a disposição para equacionar os pontos que forem necessários para manter a integridade do processo seletivo.

É bom lembrar que as inscrições para o concurso não foram feitas de forma generalista, indicando apenas quantitativo de vagas gerais, mas sim, por cargo/Direc, conforme item 4.2 do edital, de forma segmentada. Ou seja, ao invés de serem realizados concursos específicos para cada uma das Direcs, o certame unificou o processo, porém com vagas distintas para uma das Direcs. Isto significa dizer que as cotas para as Direcs foram calculadas com base na quantidade vagas específicas de cada uma. Também para que não houvesse concorrências desiguais gerais, aonde um candidato pudesse tomar a vaga de outro em Direcs diferentes."

RN REGISTRA AUMENTO DE 7% EM PEQUENOS NEGÓCIOS EM 2024, APONTA SEBRAE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte teve um crescimento de cerca de 7,5% no número de pequenos negócios em 2024. Foi o que apontou o boletim Pequenos Negócios em Números, elaborado pelo Sebrae-RN e divulgado no início de 2025.

Ao todo, segundo o Sebrae, o estado terminou o ano passado com 241.123 pequenos negócios ativos, um aumento de 19.955 negócios em relação a 2023, quando o estado tinha fechado o ano com 224.168.

Nos últimos cinco anos, o aumento foi de 56,9%, segundo o boletim.

A maquiadora Letícia Lopes é uma dessas que optou pelo MEI - entrou em 2023. Na época, ela sentiu a necessidade de atender os clientes também nos finais de semana. Para ela, ser MEI foi uma oportunidade para ampliar o negócio que tem no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal.

“A formalização me trouxe vários benefícios, como o auxílio maternidade que pude acessar corretamente sendo MEI”, contou.

Ao todo, 43.447 novas empresas de pequeno porte iniciaram em 2024 no RN. No entanto, outras 26.674 encerraram suas atividades (veja detalhes mais abaixo).

Tipos de pequenos negócios

O boletim apontou que em 2024 os microempreendedores individuais (MEIs) lideraram o cenário. Veja dados dos pequenos negócios no RN:

125.053 microempreendedores individuais (MEIs) optantes pelo simples ativo

61.874 microempresas (MEs)

8.644 empresas de pequeno porte (EPPs)

Setores econômicos

Entre os setores econômicos, os serviços foram os com mais registros. Veja os dados:

97 mil empresas de serviços

68.862 de comércios

17.307 de indústrias

11.346 de construção

1.051 de agropecuária

Municípios

Os municípios com maior concentração de pequenos negócios em seus territórios foram:

Natal (89.121);

Parnamirim (25.055);

Mossoró (23.505);

São Gonçalo do Amarante (6.941);

Caicó (5.504);

Macaíba (4.210);

Extremoz (3.781);

Assú (3.434);

Ceará-Mirim (3.402);

Currais Novos (3.344).

Mortalidade empresarial

Enquanto mais de 43 mil empresas de pequeno porte surgiram em 2024, outras 26.674 encerraram suas atividades no ano, o que fez a "taxa de mortalidade empresarial" ser de 61,39% no estado.

A média foi a mesma do Brasil, que teve taxa de mortalidade é de 61,4%, e semelhante à registrada a outros estados, como o Ceará (67,4%), Paraíba (67,1%), Pernambuco (66,3%) e Bahia (66,4%).

“A mortalidade de empresas é um fenômeno complexo, influenciado por diversas variáveis. O cenário econômico é um dos elementos de impacto" pontuou Thales Medeiros, gerente da Agência Sebrae Grande Natal.

"Além disso, o aprimoramento da fiscalização também exerce influência, ao expurgar CNPJs em situação irregular ou que já não estavam mais em operação. A volatilidade do MEI, tanto na formalização quanto na baixa, também afeta esses indicadores”.

As maiores taxas de mortalidade foram:

71,88% de microempresas;

59% de MEIs

36% de EPPs.