Terceirizados que prestam serviços em escolas e unidades básicas de saúde (UBS) de Parnamirim paralisaram suas atividades nesta sexta-feira (17). Os trabalhadores protestam contra atrasos nos salários e benefícios, como férias e depósitos de FGTS.
A situação afetou o funcionamento de diversos serviços públicos. Um grupo de funcionários se reuniu em frente a Prefeitura para protestar.
Na UBS do Centro de Parnamirim, o atendimento está suspenso, incluindo vacinação e farmácia. A UBS de Emaús opera sem recepcionistas e funcionários de limpeza.
Já o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Parque Industrial está sem aulas no período de matrículas devido à ausência de profissionais terceirizados.
Os funcionários terceirizados, que atuam nas áreas de recepção, limpeza e apoio administrativo, alegam que os pagamentos estão atrasados, incluindo salários, férias, FGTS e vale-alimentação.
Marinalda Moura, recepcionista da UBS Passagem de Areia, explicou que, apesar de ter acumulado 30 dias de férias, não recebeu nada, nem pelos dias trabalhados. “Estamos aqui porque não temos outra opção. A situação está insustentável. Precisamos que alguém se pronuncie”, disse.
Rafael Lucas, porteiro do centro infantil de Emaús, relatou que a falta de pagamento impactou suas finanças pessoais.
“Estou com 17 dias de salário atrasado. Já tive que recorrer a empréstimos para pagar dívidas. Não podemos mais aguardar. A situação está crítica.”
A Prefeitura de Parnamirim informou que a empresa responsável, a Construtora Solares, recebeu mais de R$ 105 milhões entre 2022 e 2024 sem apresentar certidões negativas de débitos, conforme exigido pela Lei de Organização Financeira Nacional (Lei 4.320/1964) e pela Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
A administração municipal ressaltou que a falta das certidões impede a continuidade dos contratos, o que resultou no não pagamento das faturas à empresa.
Além disso, a Prefeitura informou que, apesar de pareceres técnicos favoráveis ao encerramento dos contratos com a empresa, os mesmos foram ignorados pela gestão anterior.
O secretário de Administração, Anderson Quirino, afirmou que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar responsabilidades e buscar soluções jurídicas para que os trabalhadores possam receber seus salários. O prazo para conclusão do PAD é de 30 dias.
"A prefeita determinou que não quer qualquer irregularidade na execução e contratação dos serviços terceirizados. Se para sanar isso, vai ser preciso reincidir o contrato com a empresa ou não, isso vai ser resultado do Processo Administrativo Disciplinar que estamos esperando", disse o secretário.
De acordo com Anderson, a Prefeitura está preparando um retorno em relação ao pagamento dos salários atrasados, para dar aos funcionários terceirizados ainda nesta sexta (17) e eles possam retomar suas atividades normalmente.
Empresa nega irregularidades
A Construtora Solares, por meio de nota, negou qualquer irregularidade na execução dos contratos e afirmou que os serviços estão sendo prestados de acordo com as normas legais.
A empresa alegou que a Prefeitura tem pendências financeiras com ela, com mais de R$ 12 milhões em pagamentos atrasados desde agosto de 2024, além de um acordo judicial que ainda não foi reconhecido pela administração atual.
Em relação aos salários, a empresa afirmou que, até o momento, todos os serviços essenciais, como os realizados em hospitais e UPAs, estão com o pagamento dos trabalhadores em dia.
Já os pagamentos de outros setores, a Solares informou que os atrasos são decorrentes da falta de repasses por parte da Prefeitura, que comprometeram o fluxo de caixa da empresa.
"Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a ética e a legalidade. Estamos empenhados em buscar soluções junto à nova gestão para regularizar os pagamentos e garantir a continuidade dos serviços essenciais que prestamos à população de Parnamirim", disse a empresa na nota.
G1RN
