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domingo, 26 de janeiro de 2025

BRAVA ENERGIA INICIA PROCESSO DE VENDA DE ATIVOS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A companhia Brava Energia informou, nesta últimasexta-feira (24), que iniciou o processo de venda de ativos onshore e de águas rasas, que envolvem operações nos setores de petróleo e gás. Entre os ativos colocados à disposição estão trechos de exploração no Rio Grande do Norte, estado onde a companhia administra 11 concessões de óleo e gás, que registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente no período compreendido entre janeiro e novembro de 2024. A movimentação faz parte da estratégia de gestão de portfólio da empresa.

Em comunicado ao mercado, a Brava Energia revelou que o Conselho de Administração deliberou, na quinta-feira (23), sobre os proponentes (interessados) habilitados para avançar no processo de venda. Apesar do anúncio, a empresa não detalhou o cronograma do procedimento, o valor dos ativos, ou mesmo especificou quais áreas do Polo Potiguar estão incluídas na negociação, mantendo, por ora, a confidencialidade sobre os próximos passos.

A companhia, em nota, destacou que o processo será conduzido com base em suas diretrizes de governança corporativa, garantindo transparência ao mercado e investidores, bem como a conformidade com a legislação em vigor.

Além do Rio Grande do Norte, a Brava Energia possui ativos em terra e no mar nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Ceará, posicionando-se como uma das principais operadoras do setor no país. A Brava Energia surgiu após a fusão entre a 3R e a Enauta. Segundo informações do Radar Econômico, da Veja, a expectativa é de levantar pelo menos US$ 3 bilhões com a política de desinvestimentos da Brava.

Repercussão
O anuncio, no entanto, foi recebido com preocupação por representantes do setor no território potiguar. Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, nomes ligados a área apontaram que a ação pode ser prejudicial para a geração e manutenção de empregos, além ser negativo para o bem-estar econômico e potencial de investimento na região.

De acordo com o secretário-adjunto da Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca, o Governo do Estado também observa o movimento mercadológico com preocupação. Ele contou que os principais pontos de atenção do Estado em relação ao processo envolvem a manutenção dos investimentos e empregos no Estado, além da forma como as vendas de ativos serão realizados. Sobre o último tópico, Hugo Fonseca explicou que a empresa contratou um banco privado para avaliar o valor atual dos ativos.

“Em 2019, a Brava Energia adquiriu o pólo potiguar por R$ 2,4 bilhões. Agora, ela está fazendo uma nova avaliação deste valor. Sabemos que já existem pelo menos cinco empresas interessadas na compra desses ativos”, relatou.

Ele ressaltou que as informações foram levantadas através do monitoramento do mercado, realizado pelo Estado.

Coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros do RN (SindPetro RN), Marcos Brasil afirmou que a venda de ativos do pólo potiguar gera um cenário de incerteza para a economia local, tendo em vista que uma nova empresa pode ser incapaz de manter uma estrutura de produção funcional e lucrativa. Como exemplo, Brasil citou a atuação mal-sucedida de empresas do setor nos estados do Espírito Santo e Sergipe. Ao contrário destas, ele compreende que a Brava conseguiu dar estabilidade as atividades petrolíferas no atual momento.

“A notícia trouxe preocupação porque hoje temos em torno de seis mil pessoas trabalhando no setor do petróleo. Lá no Sergipe, a empresa que comprou ativos lá está em dificuldades. No Espírito Santo, a empresa que comprou lá da Petróleo do Aguaste está praticamente quebrada. Já está até na justiça”, apontou.

A manutenção dos postos de trabalho também é uma das prioridades do setor. Marcos Brasil contou que a aquisição dos ativos pode diminuir a quantidade de empregos disponibilizados. “A nossa preocupação é manter os postos de trabalho atuais e buscar uma empresa que mantenha também os salários atuais. A gente não quer que haja perda de posto de trabalho, nem perdas salariais”, afirmou.

TRIBUNA DO NORTE 



DRAGA CONCLUI TRANSPORTE DE AREIA PARA PONTA NEGRA E SE DESPEDE COM MANOBRAS DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A draga holandesa Elbe, embarcação responsável pelo transporte da areia usada na obra de engorda da praia de Ponta Negra, realizou uma "manobra de despedida" na manhã deste sábado (25), após concluir o serviço em Natal.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo da cidade, Thiago Mesquista, após concluir o transporte de aproximadamente 1,3 milhão de metros cúbicos de areia, retirada de uma jazida a 10 km da praia, no mar, a embarcação foi abastecer no porto e seguirá para Ilhéus, na Bahia, onde será usada em outra obra.

"O maior projeto de investimento em áreas costeias na história do Rio Grande do Norte acaba de ser finalizado", disse o secretário.

A areia foi espalhada ao longo de 4,6 km de praia em um período de quatro meses. Segundo o secretário, máquinas deverão continuar o trabalho em terra nos próximos dias e a obra deve ser completamente finalizada até o dia 31 de janeiro.

"A explotação da areia já foi finalizada completamente e agora vão ficar os equipamentos fazendo o acabamento final, principalmente ali perto do Morro do Careca. A gente vai fazer o trabalho de fiscalização ao longo desses dias, até o dia 31 de janeiro estar completamente finalizada a engorda. Mas a retirada da jazida e a colocação na praia, não precisa mais", disse.

A obra chegou ao Morro do Careca na última quinta-feira (23). Segundo a prefeitura, cerca de R$ 75 milhões foram investidos na obra.

Ainda segundo o município, a Fecomércio estima que cerca de R$ 400 milhões em ICMS sejam arrecadados na região da praia de Ponta Negra anualmente. A expectativa é que a arrecadação aumente cerca de 30% com a movimentação econômica gerada pela obra.

Quatro meses de obra
A draga contratada para a obra chegou a Natal em junho de 2024, mas as licenças ambientais ainda estavam pendentes no Idema.

Em julho, sem autorização para executar a obra, a draga deixou a cidade. No mesmo mês, a Justiça determinou a emissão da licença, que foi concedida em 23 de julho com 80 condicionantes.

A obra foi iniciada em 30 de agosto, mas paralisada em 3 de setembro após problemas na jazida de areia serem identificados pela Funpec. O município iniciou uma nova busca por novos bancos de areia e encontrou um a 10 km da costa.

Em 20 de setembro, um decreto de emergência foi publicado pela prefeitura por causa da erosão do mar na costa.

A intervenção foi retomada em 21 de setembro com a nova jazida, enquanto a prefeitura alegou que o decreto dispensava a necessidade de uma nova licença ambiental.

A obra é apontada com a principal solução para reduzir os efeitos da erosão sobre a orla de Ponta Negra e o Morro do Careca. Com a conclusão da obra, a expectativa do município é que a praia fique com 50 metros de faixa de areia na maré alta e 100 metros na maré baixa.

G1RN



SEDE DO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE É ATACADA DURANTE MADRUGADA EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A sede do América Futebol Clube (RN) , em Natal, foi atacada durante a madrugada deste sábado (25). Um objeto - aparentemente uma bomba - foi lançado contra a fachada do prédio e quebrou uma vidraça. Não há informação sobre feridos.

O crime foi registrado por câmeras de segurança do prédio, que fica localizado na avenida Rodrigues Alves, no bairro Tirol, perto do Quartel Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na Zona Leste da capital potiguar.

O caso aconteceu pouco após as 2h. As imagens mostram um carro parando na avenida. Dois homens saíram do veículo e um deles jogou o objeto contra a fachada do prédio, quebrando a vidraça. Em seguida, ambos voltaram ao carro e deixaram o local rapidamente.

Procurada, a diretoria do América não se pronunciou sobre o caso até a última atualização desta reportagem.

O time de futebol participa do primeiro clássico do ano contra o ABC Futebol Clube, neste sábado (25), pelo campeonato estadual.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social informou que, assim que tomou conhecimento do ato de vandalismo determinou a realização de diligências e uma "apuração minuciosa do caso".

G1RN




PRESO DE JUSTIÇA MONITORADO POR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA É ASSASSINADO EM ESTRADA CARROÇÁVEL NO ALTO OESTE POTIGUAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foi morto a tiros, na manhã deste sábado 25 de janeiro de 2025, em uma estrada carroçável, no município de Marcelino Vieira, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi o preso de justiça monitorado por tornozeleira eletrônica, Marcos Antônio, apelidado de “Marquinhos”

O corpo dele foi achado por populares que passavam na estrada de acesso ao sítio Maniçoba e ao sedepararem com a cena de violência, acionaram a Polícia Militar daquela cidade que  isolou o corpo para preservação da área do crime.

As equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) de Pau dos Ferros foram acionados para procedimentos no local. Após a perícia o corpo do tornozelado foi recolhido para exames necroscópicos no IML.

Até o momento, as causas e a motivação do crime permanecem desconhecidas. A Polícia Civil dará continuidade às investigações para esclarecer as circunstâncias da morte. Marcos Antônio.


FIM DA LINHA 



VIOLÊNCIA NO INTERIOR DO RN: POLÍCIA REGISTRA HOMICÍDIOS EM ASSÚ E CARAÚBAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV


A onda de violência continua preocupando a população do interior do Rio Grande do Norte. Na noite desta sábado 25 de janeiro de 2025, a Polícia registrou dois homicídios em diferentes municípios.

O primeiro caso ocorreu em Assu, onde um homem, identificado como, Elielson Rodrigues da Silva Cunha, apelidado de “Piu”, 21 anos de idade  foi executado a tiros em frente a uma conviniência, no Bairro Vertentes, causando medo e indignação entre os moradores.

Testemunhas informaram que o suspeito fugiu do local em uma motocicleta em sentido ignorado. De acordo com a polícia Piu já havia sido preso por porte de arma de fogo. A Polícia Militar realiza isolamento da área do crime, aguardando o Itep.

Em Caraúbas, o segundo assassinato foi registrado em circunstâncias semelhantes. Um homem identificado como, Francisco Filho da Silva, conhecido como “Marcondes” de 48 anos, foi morto a tiros em seu espetinho no Bairro Leandro Bezerra.

Segundo informações repassadas pela PM, a vítima estava preparando espetinhos, quando foi surpreendido por três criminosos, que chegaram e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra, Marcondes, que morreu na hora.

Até o momento, as autoridades não divulgaram informações sobre a possível motivação do crime ou suspeitos envolvidos. Os casos acendem um alerta sobre a escalada da violência no interior do estado, reforçando a necessidade de medidas mais efetivas de segurança pública. As comunidades afetadas cobram respostas das autoridades para frear a criminalidade e trazer mais tranquilidade à região.

FIM DA LINHA 


sábado, 25 de janeiro de 2025

CRIME DE HOMICÍDIO É REGISTRADO NO MUNICÍPIO DE ASSÚ

REDAÇÃO ITAJÁ TV
A polícia militar do 10º BPM, registrou na noite deste sábado (25) de janeiro de 2025, um crime de homicídio, na rua luiz correia de sá leitão, no município de Assú no Interior do RN.

Elielson Rodrigues, de apenas 21 anos, estava de moto, uma honda 160 de cor vermelha, próximo a um depósito de bebidas, nas imediações da praça de eventos naquele município, quando um homem chegou de moto, e começou atirar.

De acordo com informações a vítima foi atingida na cabeça, e morreu na hora.

De acordo com o irmão da vítima, o mesmo estava com ele, antes.  disse ainda que seu irmão não tem ligação com nada inlicíto, e nem desvença. mais era um rapaz muito justo, ele tinha promessa de emprego, a família é toda equilibrada disse.

 A família não tem ideia de quem teria cometido o crime, o irmão da vítima pede que às autoridades judicial, investigue o caso, de acordo com o irmão da vítima, possivelmente imagens de câmeras de segurança poderá ajudar na investigação.

A polícia isola o local do crime, aonde aguarda a chegada dos peritos do Instituto Científico de Perícia Itep, para fazer a remoção do corpo para a sede do orgão em mossoró.


FORAGIDO DA JUSTIÇA QUE VIOLOU TORNOZELEIRA ELETRÔNICA É PRESO NO BAIRRO DAS ROCAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Uma equipe do 1º BPM,  durante patrulhamento, avistou um indivíduo em atitude suspeita no bairro das Rocas, em Natal.
Ao realizar a abordagem, os policiais descobriram que o homem era foragido da Justiça por rompimento da tornozeleira eletrônica e, além disso, possuía um mandado de prisão em aberto, expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal.
Diante da situação, o indivíduo foi conduzido à Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) para os procedimentos legais.

PONTA NEGRA NEWS 



CONCURSO DO IBAMA TERÁ 460 VAGAS COM SALÁRIOS DE QUASE R$ 10 MIL; RN TEM VAGAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, o edital de concurso para 460 vagas de analistas do órgão, de nível superior. O concurso tem oito oportunidades para o Rio Grande do Norte. A banca escolhida para organizar o certame é o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Das 460 vagas disponibilizadas, 130 são para o cargo de analista administrativo e 330 para o cargo de analista ambiental, distribuídas para as 27 unidades da federação. A remuneração é de R$ 9.994,60, para todos os cargos, com a possibilidade de recebimento de gratificação de qualificação com os seguintes valores: para curso de especialização: R$ 464, mestrado: R$ 922 ou doutorado: R$ 1.387. A jornada de trabalho dos aprovados será de 40 horas semanais.

Inscrições

As inscrições no concurso público poderão ser feitas das 10 horas da próxima quinta-feira (30) às 18 horas de 18 de fevereiro, no horário oficial de Brasília. Os interessados devem se inscrever online no site do Cebraspe. O valor da taxa de inscrição é de R$ 95. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até 20 de fevereiro, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Há a possibilidade de pagamento por Pix, que deve ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança.

De acordo com o edital de abertura do processo seletivo, podem solicitar a isenção do valor da taxa de inscrição os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com a indicação do Número de Identificação Social (NIS). O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição é o mesmo período da inscrição: das 10 horas de 30 de janeiro às 18 horas de 18 de fevereiro.

O candidato que necessitar de atendimento especializado, adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas para a realização das provas e as demais fases do concurso deverá assinalar, no momento da inscrição, os recursos especiais necessários.

De acordo com o edital, os candidatos que se autodeclararem negros concorrerão simultaneamente, às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência. Até o fim do período de inscrição no concurso público, o candidato pode desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros, se desejar.

Provas

As provas objetivas e a prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas em 6 de abril nas 26 capitais estaduais e no Distrito Federal. A avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros também serão realizadas em todos os estados.

Na data, todos os inscritos terão 4 horas e 30 minutos para preencher as questões do concurso. As provas objetivas serão constituídas de itens 50 de conhecimentos básicos e 70 conhecimentos específicos. A prova discursiva valerá 20 pontos e consistirá em uma redação de até 30 linhas, no tema proposto.

A consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas será realizada e divulgada na internet, a partir das 19 horas do dia 8 de abril. As divulgações do resultado final nas provas objetivas e do resultado provisório na prova discursiva estão previstas para 7 de maio.

Agência Brasil


MOTORISTA FICA PRESO ÀS FERRAGENS APÓS COLISÃO ENTRE CARRO E CAMINHÃO NA BR-304 NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O motorista de um carro ficou preso às ferragens após um acidente com um caminhão na madrugada desta sexta-feira (24), na BR-304, na zona rural de Mossoró. O resgate foi feito por militares do Corpo de Bombeiros.

No local, a equipe constatou que a vítima estava consciente e respondia a estímulos, mas relatava dores intensas no braço esquerdo, possivelmente devido a uma fratura.

Diante da situação, os bombeiros utilizaram uma ferramenta de expansão para remover a porta do motorista e realizar a retirada da vítima com segurança. O motorista foi encaminhado para o Hospital Regional Tarcísio Maia. O estado de saúde dele não foi atualizado.


PORTAL DA TROPICAL 


CPRE APREENDE 11 MOTOS COM ESCAPES BARULHENTOS EM NATAL; MOTOQUEIRO É PRESO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizou, nessa quinta-feira (23), mais uma "Operação Sossego" e apreendeu 11 motos com escapes barulhentos em Natal. A ação aconteceu na zona Oeste da capital.

Durante a ação, um motoqueiro de 19 anos desobedeceu uma ordem de parada e empreendeu fuga pelas ruas do bairro Cidade da Esperança. Ele estava conduzindo uma moto barulhenta e sem habilitação.

Ao ser interceptado, o jovem recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à Central de Flagrantes. A operação foi realizada pelo Batalhão Rodoviário com apoio do Esquadrão Águia.

PORTAL DA TROPICAL 


''VAI NO TREM', MICHELE ANDRADE E GRAFITH LANÇAM CLIPE GRAVADO EM MÃE LUIZA, EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Michele Andrade e Grafith lançaram nesta sexta-feira (24) o clipe da música "Vai no Trem". O clipe foi gravado nesta semana no bairro Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal, e reuniu uma multidão na localidade.

O video foi publicado na página da cantora Michele Andrade no Youtube. "Vai no Trem" foi lançada em 2018 pela banda Grafith e voltou a fazer sucesso neste início de 2025 após regravação de Michele Andrade.

Os compositores da música são Pedrinho Ferreira e Paulinho Ferreira. A música tem versões também chamadas de "Dança do Trem".


Primeiro encontro
Michele e Kaká Grafith, que representa a banda no clipe, se conheceram pessoalmente no dia da gravação.

"Eu só tenho a agradecer a galera que está compartilhando a música e também o que Michele tem feito pela música, e a divulgação. E também conhecer ela pessoalmente, que eu já era fã antes de conhecê-la", agradeceu Kaká Grafith, um dos líderes da banda que tem mais de 35 anos de estrada.

A cantora se disse honrada de estar ao lado do grupo no clipe.

"A gente aprende a cada segundo do lado dele [Kaká], eu tenho máximo respeito. Eu não sou potiguar, mas um pedacinho do meu coração é. Assim que eu cheguei aqui no estado, me acolheram com tanto carinho", disse.

A cantora lembrou ainda do carinho que o povo potiguar tem pela banda Grafith, que em novembro do ano passado foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial.

"O Grafith é tipo uma torcida de futebol, o estado inteiro abraça com tanto carinho, é de se admirar, eu sou muito fã dos caras", disse.

Gravação em Mãe Luiza
Muitos moradores também acompanharam a movimentação na rua das das janelas de casa. Fãs dos artistas também aproveitaram o momento para tirar fotos com os músicos.

A gravação também levou influenciadores, como Waguinho Victor e Laurinha Fernandes, de Caicó, que juntos têm mais de 13 milhões de seguidores nas redes sociais.

"Pra gente é muito gratificante estar fazendo parte desse momento. E com certeza vai ficar topado de verdade o clipe, vai explodir ainda mais pro Brasil todo" disse Waguinho.

"Eu acho que vai ser um sucesso. E a gente está aqui pra fazer um sucesso junto com ela", falou Laurinha.

G1RN


OPOSIÇÃO SUGERE PEDIR IMPEACHMENT DE LULA POR IRREGULARIDADES DO PÉ-DE-MEIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão usando as redes sociais para sugerir o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear verbas do programa Pé-de-Meia, destinado a custear bolsas para estudantes do ensino médio.

O assunto chegou a figurar entre os mais falados no X (antigo Twitter), rede na qual os parlamentares oposicionistas têm acusado Lula de ter cometido uma “pedalada fiscal” e crime de responsabilidade, mesmos motivos que fizeram a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por decisão do Congresso, perder o cargo em 2016. Não há, porém, informações sobre coleta de assinatura para um requerimento nesse sentido.

Uma das entusiastas da iniciativa de pedido de impeachment, a senadora e ex-ministra de Bolsonaro Damares Alves (Republicanos-DF) disse nessa sexta-feira, 24, que “chegou a hora de colocar ordem na casa”, junto a duas manchetes sobre o bloqueio das verbas e a reação dos bolsonaristas.

“Todos os indícios caminham para configurar uma pedalada fiscal. O Congresso precisa cumprir seu dever constitucional neste caso”, disse ela na quarta-feira, 22, dia em que o TCU suspendeu o pagamento.

Um dos filhos de Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que Lula “imitou Dilma e pedalou”, o que, segundo ele, faz com que “seu único destino” seja o impeachment.

Deputados aliados ao ex-presidente também têm ventilado o tema. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) publicou um trecho da entrevista de Bolsonaro à CNN nesta quinta-feira, 23, em que é questionado sobre a abertura do eventual processo.

“Se pintar o clima, estamos na rua para o impeachment. Não pode um presidente ser irresponsável desse jeito, fazer um programa desses às vésperas das eleições municipais. Imagina se fosse eu?”, disse Bolsonaro, que afirmou não ter se inteirado de toda a situação e que, nesse primeiro momento, não quer encabeçar a ação.

Os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Carlos Jordy (PL-RJ) afirmaram ser a hora de “voltar às ruas”. Já Nikolas Ferreira (PL-MG), que está nos Estados Unidos, chegou até a sugerir uma data para os bolsonaristas se manifestarem. “16/03, a gente na rua pra tirar o Lula?”, escreveu na noite desta quinta-feira. Seguidores responderam ao deputado que só irão “quando Bolsonaro chamar”.

Entenda o caso

A decisão do TCU sobre o financiamento do Pé-de-Meia proibiu o uso de recursos provenientes de fundos privados para financiar o programa social, totalizando repasses de R$ 6 bilhões.

A análise indica que essas verbas estariam a margem da regra fiscal e, portanto, não podem ser usadas. O próprio Tribunal de Contas informa que a decisão não compromete, ao menos imediatamente, a execução do programa, porém, obriga que o Ministério da Educação faça a adequação do financiamento à lei orçamentária.

Estadão Conteúdo


JUSTIÇA DETERMINA QUE MUNICÍPIO DE CAICÓ ACOLHA HOMEM PARAPLÉGICO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Caicó providencie, no prazo de 30 dias, o acolhimento de um homem paraplégico em uma residência inclusiva. A decisão foi proferida pela juíza Janaína Lobo, da 2ª Vara da Comarca de Caicó, em ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça local.

O MPRN relata que o homem, natural de Pombal (PB) e nascido em 1991, ficou paraplégico após ser vítima de uma tentativa de homicídio em 2019, quando foi atingido por quatro disparos. Desde então, ele permanece internado no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em Caicó, apesar de não haver justificativa médica para sua permanência no local.

Segundo o Ministério Público, o homem não possui vínculos familiares, que teriam sido rompidos, e vivia em situação de rua e dependência química antes de sua internação. Atualmente, ele utiliza o hospital como moradia e apresenta comportamentos agressivos, dificultando a convivência com a equipe médica e demais pacientes.

O Município de Caicó afirmou, em sua defesa, que desde maio de 2024 vem realizando o pagamento de aluguel social em favor do cidadão. No entanto, a juíza destacou que o apoio financeiro, por si só, não é suficiente para atender às necessidades específicas de uma pessoa com deficiência que requer suporte integral para garantir o direito à inclusão social.

A magistrada ressaltou que a Constituição Federal e o Estatuto da Pessoa com Deficiência garantem proteção especial às pessoas com deficiência, incluindo o direito à saúde e à moradia digna. Também mencionou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que assegura o direito de viver na comunidade em igualdade de condições com os demais cidadãos.

Os documentos anexados ao processo indicam que o homem apresenta condições para receber tratamento domiciliar, embora seus familiares se recusem a abrigá-lo, citando histórico de violência envolvendo as partes.

Diante do quadro apresentado, a juíza determinou que o Município adote medidas para assegurar a inclusão do homem em uma residência inclusiva, garantindo sua alta médica e protegendo seus direitos fundamentais. A decisão busca viabilizar um ambiente adequado para a recuperação e integração do cidadão, promovendo sua dignidade e qualidade de vida.

TRIBUNA DO NORTE