Para fortalecer o atendimento no
Sistema Único de Saúde (SUS) e combater a mortalidade materna, o Ministério da
Saúde cria a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami). O principal objetivo é
reestruturar a rede de assistência à gestante e ao bebê em todo Brasil. Com
aumento de R$ 624 milhões no investimento, a iniciativa engloba os serviços
anteriores e amplia o atendimento. A portaria que institui a rede foi publicada
na última segunda-feira (4).
A criação da nova rede foi amplamente
discutida e pactuada com representantes de estados e municípios, além da
participação de conselhos e entidades que atuam na área.
O principal objetivo é assegurar à
mulher o direito ao planejamento familiar e à atenção humanizada à gravidez, ao
parto e ao puerpério; às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao
crescimento e desenvolvimento saudáveis. A Rami também prioriza a atenção ao
pré-natal, acesso aos exames laboratoriais e serviços de ultrassonografia para
todas as gestantes e atendimento adequado no momento do parto.
“Com o aumento do investimento,
ampliamos o financiamento dos serviços atuais ao incluir, por exemplo, o
incentivo para as Maternidades de Baixo Risco, que realizam acima de 500 partos
por ano, e também do Ambulatório de Gestação de Alto Risco, o recém-nascido e
criança egressos da unidade neonatal. A mudança é para dar maior segurança
tanto para a gestante e crianças quanto para os profissionais de saúde”,
explicou o secretário da Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.
Com a criação da Rami, o Governo Federal
passa a financiar também a atenção ambulatorial especializadA para mulheres com
risco de agravos e morte durante a gravidez. As mudanças também buscam
assegurar ferramentas adequadas para atuação dos profissionais de saúde
diretamente ligados à assistência à gestante, como médicos obstetras e
enfermeiros obstétricos.
A portaria incentiva novos recursos
para qualificar o cuidado por meio do fortalecimento das equipes
multiprofissionais. “A Rami engloba os serviços anteriores, fortalece os
componentes que já existiam e cria novos para fomentar a integralidade, a
segurança e a qualidade do cuidado”, afirmou Lana de Lourdes Aguiar Lima,
diretora substituta do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do
Ministério da Saúde.
Construção da Rami
O trabalho começou em 2021, com a
oficina de enfrentamento das mortalidades materna e na infância, organizada por
todos os entes envolvidos na gestão do SUS – União, estados e municípios -, com
objetivo de construir um plano para combater esses óbitos. Ficou acordado entre
todos os participantes a necessidade de revisão das portarias deste tema e de
um novo financiamento.
Neste mesmo momento também foi pactuado
que o andamento dos trabalhos neste tema seria informado em todas as reuniões
das Comissões Intergestores Tripartites (CIT) – o encontro reúne representantes
das gestões federais, estaduais e municipais. O principal objetivo é atingir a
meta de reduzir a mortalidade materna para menos de 30 óbitos a cada 100 mil
nascidos vivos até 2030, estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS).
Nos últimos meses, foram feitas várias
reuniões do Ministério da Saúde com representantes dos Conselhos Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Nacional de Secretários de Saúde
(Conass). Todas as propostas foram debatidas acerca do modelo de implementação,
do monitoramento e do financiamento.
Discutiu-se também sobre a reordenação
da rede e a alocação de novos recursos para os seguintes componentes:
maternidades de baixo risco, ambulatórios para assistência à gestação de alto
risco e ambulatório de seguimento de recém-nascidos e crianças egressas da
unidade neonatal. Após a destinação de novo orçamento, no valor de R$ 624
milhões, a área técnica do Ministério da Saúde intensificou os esforços para
concluir a atualização da portaria.
Nesta nova configuração da rede,
amplia-se, ainda, a possibilidade de novas habilitações de Casas da Gestante,
Bebê e Puérpera (CGBP). Outros detalhes, como os critérios de habilitação,
financiamento de novos serviços, atualização e ampliação dos serviços
existentes serão publicados pelo Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde
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