O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o prosseguimento do processo de privatização do Terminal Pesqueiro Público (TTP) de Natal. Com isso, de acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), um novo leilão, com valor de arremate mínimo de R$ 286.199, deverá ser marcado para o segundo semestre deste ano. O edital está previsto para sair até o final de junho. A autorização foi dada na última segunda-feira (14). Em março de 2022, uma primeira tentativa de concessão do equipamento à iniciativa privada resultou em licitação deserta. Agora, segundo o MPA, algumas alterações passam a integrar o regramento do certame, a fim de evitar nova ausência de propostas.
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou à TRIBUNA DO NORTE que as mudanças se deram a partir da revisão dos estudos de modelagem do edital e de alterações sugeridas pela sociedade civil. Dentre as modificações, está a revisão dos valores de outorga e remuneração dos estudos, que levam em consideração o leilão exitoso de outros terminais. Para o TPP/Natal, o valor total mínimo para arrematar (incluindo os custos da Bolsa de Valores, ressarcimento dos estudos e valor mínimo de outorga) é de R$ 286.199, segundo o MPA. No primeiro leilão, o valor foi de R$ 660.99.
Houve mudanças também em relação à fase de investimentos. O novo edital irá estabelecer 80% de investimentos no primeiro ano de concessão e 20% no segundo ano. “Os estudos originais consideravam todo o investimento realizado no primeiro ano”, explicou o MPA, que disse, ainda, que o faseamento está alinhado com os prazos estipulados para oferecimento dos requisitos mínimos exigidos.
Outra alteração diz respeito aos prazos de disponibilização dos serviços no terminal, após assinatura do contrato. “Agora, são dois anos para atendimento do sistema de desembarque da Pesca Artesanal. O prazo original era de um ano”, disse o Ministério. Sobre o valor mínimo de arremate, o MPA informou que, ao lance mínimo de R$ 1, soma-se o montante de ressarcimento dos estudos, estimados em R$ 203.388 mais o valor do custo da Bolsa de Valores, na ordem de R$ 82.810, totalizando os R$ 286.199 exigidos para participar a participação de empresas na concorrência. “Reforçamos, entretanto, que tais valores poderão sofrer alterações até o lançamento do edital do leilão”, esclareceu o MPA.
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que o novo leilão está previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano. O lançamento do edital deve acontecer ainda neste primeiro semestre. Os requisitos para participação no certame são os mesmos dos definidos no edital do primeiro leilão. Segundo o MPA, poderão participar pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimentos, sendo permitida a formação de consórcios.
Após dois anos de paradas forçadas por escassez de componentes, principalmente de chips, as fabricantes brasileiras de veículos voltam a interromper a produção, mas, desta vez, também por falta de consumidores. A desaceleração da atividade econômica, inflação alta e juros elevados estão frustrando as expectativas do setor e levando empresas a ajustarem os planos de produção.
A partir de hoje, pelo menos três grandes companhias, General Motors, Hyundai e Stellantis (dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën) vão suspender linhas de produção e dar férias coletivas aos funcionários. O quadro de desaquecimento de vendas pode se prolongar até 2024, na visão de economistas do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, e novas paradas de fabricas devem ocorrer.
Nesta segunda-feira, 20, a Hyundai concede férias coletivas de três semanas para os trabalhadores dos três turnos da unidade que produz os modelos HB20 e Creta em Piracicaba (SP). Na quarta-feira, 22, a Stellantis dispensa por 20 dias os funcionários do segundo turno da fábrica da Jeep em Goiana (PE) e, uma semana depois, os operários do primeiro e do terceiro turnos, por dez dias, período em que toda a produção dos SUVs Renegade, Compass, Commander e da picape Fiat Toro estará paralisada.
A General Motors também suspenderá a produção da picape S10 e do SUV Trailblazer na planta de São José dos Campos (SP) de 27 de março a 13 de abril. No fim de fevereiro, a fábrica que produz os modelos das marcas francesas Peugeot e Citroën, também do grupo Stellantis, encerrou o segundo turno de trabalho em Porto Real (RJ) e antecipou a dispensa de 140 funcionários com contratos temporários.
As montadoras afirmam que o motivo das medidas é a queda da demanda e a consequente necessidade de adequar os níveis de produção. No caso das duas marcas francesas, o impacto é maior nas exportações. “Ao contrário do último biênio, em que a oferta era a principal fonte de desafios da indústria automobilística, a demanda deve ser o fator-chave para o cenário de 2023-2024″, assinala o Depec, em relatório assinado pelo economistas Renan Bassoli Diniz e Myriã Bast.
Estadão Conteúdo
Segundo relatos de médicos que atuam na unidade hospitalar, os profissionais da UTI estão com salários atrasados desde outubro de 2022, além de prestadores, fornecedores de materiais e medicamentos. “Estávamos mantendo o serviço e vindo trabalhar porque sabemos da importância da manutenção dessas UTI. Só quem já precisou de um leito de unidade de terapia intensiva sabe da importância. Mas chegamos a um ponto insustentável”, lamentou um profissional que pediu para não se identificar.
O governo Lula relança nesta segunda-feira (20) o Mais Médicos. Neste primeiro momento, no entanto, o programa não prevê parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o que excluiria a contratação de médicos cubanos.
Apesar da ausência da parceria, o governo permite a participação do edital de profissionais intercambistas.
Em novembro de 2018 o governo de Cuba decidiu sair do programa. À época o Mais Médicos tinha 16.150 participando, cerca de 8 mil eram cubanos.
Por O Antagonista.
Muitos policiais militares entraram em contato com o Blog GUSTAVO NEGREIROS reclamando das orientações que estão recebendo do comando. Não entrar em confronto, evitar troca de tiros e poucas realizações de blitzem. A ordem, segundo esse pessoal, é demonstrar presença, mas sem intervenções. Muito estranho isso. Inúmeros PMs entraram em contato, inclusive oficiais. Acham que não tem apoio para uma guerra efetiva contra as facções.
Não entendo porque a polícia não para todo mundo para averiguações.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
