Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança

Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30% de vagas em cargos de comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações.

O decreto que institui a medida foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva ao Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

“Apesar de ocupar o posto de segunda maior nação negra do planeta [depois da Nigéria], o Brasil ainda não acertou as contas com o passado de 350 anos de escravidão. Apesar de todos os esforços e avanços, este país ainda tem uma imensa dívida histórica a resgatar”, afirmou Lula em discurso após assinar o decreto.

O presidente lembrou que a Lei Áurea, que aboliu a escravidão formal no país, em 1888, tirou a população do confinamento das senzalas para o confinamento das piores estatísticas sociais até hoje. “Moradia, emprego, educação, saúde, segurança pública. Qualquer que seja o indicador, homens e, principalmente, mulheres negras são sempre os mais excluídos”, destacou.

As cotas serão para os Cargos Comissionados Executivos (CCE), que são de livre nomeação, e as Funções Comissionadas Executivas (FCE), que também são de livre nomeação, mas exclusivas para servidores concursados. Segundo o governo, o decreto estabelece o prazo de até 31 de dezembro de 2026 para que a administração pública federal alcance os percentuais mínimos de reserva de vagas estipulados.

“Daremos esse passo inédito que entrará para a história. Negros e negras na ponta e no topo da implementação de políticas públicas no governo federal, um novo horizonte para uma nova página desta gestão”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em discurso emocionado ao anunciar a medida.

Os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Igualdade Racial (MIR) devem estabelecer metas intermediárias para cada grupo dos níveis de CCE e FCE estipulados pelo decreto. As pastas também devem estabelecer metas específicas para cada órgão. A norma também determina a observação da paridade de gênero na ocupação desses cargos.

Grupos de trabalho

Na cerimônia, a ministra Anielle Franco anunciou a criação de três grupos de trabalho interministerial. Um vai atuar na estruturação do novo programa Juventude Negra Viva, que envolve uma articulação de ações de diversos ministérios para promover oportunidades para a juventude se desenvolver com segurança, saúde e educação.

O outro grupo de trabalho da pasta da Igualdade Racial, com apoio do Ministério da Cultura, vai desenvolver políticas de salvaguarda e promoção da memória e herança africana do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro. O Mercado do Valongo foi o principal entreposto do comércio de africanos escravizados das Américas, durante o período colonial. Um terceiro grupo de trabalho vai propor medidas para o enfrentamento ao racismo religioso contra religiões de matriz africana no país.

Agência Brasil 

Moro rebate Lula e diz que presidente quer se vingar do povo brasileiro

O senador, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (União Brasil-PR) respondeu, nesta terça-feira (21), às falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou querer vingar-se dele em razão de sua prisão, em 2018.

Lula disse, em entrevista ao portal Brasil 247, que os métodos da Operação Lava Jato (caso que à época era julgado por Moro) levavam as pessoas a delatarem, porque não aguentavam a pressão.

“De vez em quando ia um procurador, entrava lá de sábado, dia de semana, para perguntar se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores e perguntavam: ‘está tudo bem?’ ‘[Eu respondia:] não está tudo bem. Só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro. Vocês cortam a palavra ‘foder'”, afirmou.

Depois, em entrevista à CNN Brasil, Moro respondeu. “Minha interpretação é que o presidente está se vingando da população brasileira, porque o governo não tem apresentado resultados”, disse.

“O presidente já chamou agricultores de fascistas, disse que não confiava nos militares, fez uma fala absurda sobre livros de economia que teriam sido superados”, acrescentou.

Moro foi quem determinou a prisão de Lula em 2018, quando este se posicionava como candidato à Presidência nas eleições daquele ano, contra Jair Bolsonaro (PL).

O ex-juiz julgou os casos da Lava Jato até virar ministro da Justiça, a convite de Bolsonaro. Depois, investigação do site The Intercept revelou mensagens trocadas entre ele e o então procurador do caso, Deltan Dallagnol, que mostram que os dois trocavam colaborações e dividiam informações sobre o caso de Lula ainda durante as investigações.

Moro deixou o governo rachado com o então presidente, mas os dois se reaproximaram durante a campanha de 2022 e são atualmente aliados.

Lula foi preso em 2018 e passou 580 dias na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

O atual presidente se emocionou no momento em que respondia a perguntas sobre o seu período preso em Curitiba. Disse que sentiu muita mágoa e citou as perdas da esposa Marisa Letícia, que morreu em 2017, e do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu em 2019.

“É engraçado que eu fiquei naquela cadeia lá e foi um momento muito rico da minha vida de resistência. Quantas vezes eu deitava naquela cama e ficava de barriga pra cima olhando o teto”, afirmava o presidente, quando começou a chorar.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) 

Paraú vai sediar o maior evento de motocross do Rio Grande do Norte

Itajá uma fonte de riquezas inexploradas: município é tema de projeto que está sendo apresentado por alunas da escola estadual joão manoel pessoa na FEBRACE na USP em São Paulo

Nos dias 20 a 24 de março de 2023 está acontecendo na cidade de São Paulo a 21ª edição da FEBRACE a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia na USP, são 200 projetos de todo país entre eles 4 da 11 DIREC, 2 projetos da Escola Estadual João Manoel Pessoa, no município de Itajá.

Tema 

Itajá uma fonte de riquezas inexploradas. Que mostra o potencial turístico do município de Itajá e a falta de divulgação e exploração desses pontos.

Umbu Plastic: plástico biodegradável produzido a partir do resíduo agroindustrial do Umbu (Spondias tuberosa). Produzido como uma alternativa ao plástico convencional.

Orientadora: Kecya Monique Lopes de Figueredo 

Alunas: Vitoria Jamile Medeiros Vascacio 

Lavínia Rosa da Silva 

Giovana Cabral dos Santos

Orientadora: Kecya Monique Lopes de Figueredo 

Alunas: Damilly Clainy da Silva 

Maria Aparecida da Silva

Acompanha a delegação a coordenadora pedagógica da escola Daniele Cristina da Silva.

Sesed alerta para golpes em meio aos ataques no Rio Grande do Norte

Em meio aos ataques perpetrados há uma semana no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) alerta a população quanto a golpes aplicados por estelionatários. Segundo a pasta, a prática criminosa identificada trata-se do envio de mensagens em que golpistas cobram dinheiro para que imóveis ou estabelecimentos da vítima não sejam alvos da onda de atentados. 

"Se alguém ligar ou mandar mensagem para você ameaçando que seu imóvel, ou estabelecimento comercial será incendiado, ou alvo de disparos de arma de fogo, e para evitar que isso ocorra deve efetuar algum tipo de pagamento, trata-se de um GOLPE", diz o comunicado da Sesed.

A secretaria diz que o cidadão que for alvo desse tipo de tentativa criminosa deve acionar imediatamente as autoridades, através dos telefones 190 e 181 para atuação das polícias quanto à investigação. Trata-se de crime de estelionato, previsto no Código Penal Brasileiro (Artigo 158), que prevê prisão entre 4 a 5 anos.

Outro tipo de ação criminosa registrada é a de golpistas que têm se aproveitado do atual contexto de insegurança para impor o pânico e, inclusive, disseminar supostas "ordens" para fechamento do comércio em algumas regiões. O mais comum tem sido a exigência de transferência de valores via Pix, segundo a Sesed.

A pasta reforça que a população não faça qualquer transferência em dinheiro para os criminosos e denunciem a ação às autoridades. Tribuna do Norte

Explosão de artefato não causou danos estruturais à Ponte de Igapó

Após o esquadrão antibombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) averiguar a explosão ocorrida, no final da tarde desta terça-feira, na Ponte de Igapó, na zona Norte de Natal, não foi constatado danos estruturais ao equipamento, possibilitando a liberação do tráfego.

Os dois sentidos da ponte havia sido interditados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), depois que motoristas informaram à Polícia Militar sobre a explosão.

Em vídeos que circularam nas redes sociais, motoristas se mostravam apreensivos com um estrondo na cabeceira da ponte. As imagens mostram a fumaça causada pela explosão do material.

Em Nota, a Assessoria de Comunicação da Polícia Militar informou se tratar de um recipiente com pólvora prensada, similar a fogos de artifício, que produziu um alto efeito sonoro, com presença de fumaça. 

Tribuna do Norte 

 

Criminosos mandam crianças descerem e colocam fogo em van escolar em Felipe Camarão

ATAQUES NO RN

Mais um ataque incendiário é registrado em Natal. Por volta das 19h desta terça-feira, criminosos atearam fogo em uma van escolar na rua Padre Cícero, no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. Moradores relataram que os bandidos efetuaram disparos, deixando todos apavorados. Até o momento, nenhum suspeito foi preso. A polícia confirmou, também, que duas crianças estavam na van quando os criminosos chegaram e mandaram elas descerem para queimar a van.

O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local, junto com uma guarnição da Polícia Militar.

TRIBUNA DO NORTE 

Lula defende que governo volte a ser 'dono' da Eletrobras

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta terça-feira, 21, que pretende reestatizar a Eletrobras apenas sete meses após o processo de privatização da empresa. Em entrevista ao site Brasil 247, Lula disse que, se o governo tiver condições, "voltaremos a ser dono" da companhia energética e garantiu que "não vai ficar por isso" a venda da maior fatia de participação na empresa a investidores privados.

"O que foi feito na Eletrobras foi um crime de lesa-pátria. Você privatizou uma empresa daquele porte e usou o dinheiro para o quê? É como se você tivesse a sua casa e dissesse que decidiu vender a sua casa para pagar a sua divida. Você vai ficar com o que na vida? Uma empresa como a Eletrobras é um patrimônio desse País e tem que ter muita responsabilidade", argumentou Lula. "Eu espero que um dia, se a gente tiver condições, a agente volte a ser dono da maior empresa de energia que esse País já teve", completou.

As criticas ao processo de privatização da Eletrobras marcaram a campanha presidencial petista e ainda estão presentes nos discursos de Lula após tomar posse. Em fevereiro deste ano, o presidente disse que os termos da privatização da empresa são "leoninos” e “erráticos", assim como "lesa-pátria". Na ocasião, Lula ainda orientou que a Advocacia Geral da União (AGU) a solicitar a revisão do contrato.

Na entrevista, Lula voltou a fazer menções a empresa, mas desta vez alinhando às críticas ao processo de privatização às queixas que tem feito à taxa de juros definida pelo Banco Central.

O presidente classificou como "irresponsabilidade" a venda da Eletrobras para pagar juros da divida interna enquanto defendia a ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura e programas sociais.

Petrobras

Lula também afirmou ter orientado o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a suspender a venda de todos os ativos da empresa. Uma de suas promessas durante a campanha eleitoral era paralisar todos os processos de privatização de empresas federais.

Em seu primeiro dia de governo, Lula determinou via decreto a suspensão de oito estudos e processos de desestatização em curso no governo.

Estadão Conteúdo

Dino determina investigação da PF por violência política de gênero contra Fátima e Bonavides

O ministro da Justoça, Flávio Dino, encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, para determinar a apuração de supostos crimes cometidos contra políticas mulheres, incluindo a governadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT). No documento, protocolado ontem à tarde, Dino cita possível cometimento de "violência política de gênero" contra parlamentares e a governadora do Rio Grande do Norte.

Os casos em questão foram contabilizados pelo "Mapa da Violência Política de Gênero em Plataformas Digitais", produzida pelo Laboratório de Combate à Desinformação e ao Discurso de Ódio em Sistemas de Comunicação em Rede (DDoS Lab), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Pelos números, de acordo com Dino, ficou apontado que a violência política tem se ampliado, "sobretudo de forma sistêmica e articulada nas redes sociais", citando a análise de menções a 79 deputadas federais e a 12 senadoras da legislatura que se encerrou em 2023.

"Verifica-se, portanto, que o crescimento dos episódios de violência política contra as mulheres, especialmente nas plataformas digitais, exige que se ampliem os esforços já desenvolvidos no que se refere a um canal unificado de denúncias e a sistematização de investigações que permitam, inclusive, o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao tema", justificou o ministro.

Pela lei, os fatos, na forma como se apresentam, podem configurar os crime de violência política, previsto tanto no código penal quanto eleitoral, que teriam ocorrido, inclusive, de maneira sistêmica, "a partir de grupos orientados a reprimir e ofender mulheres que ocupam cargos públicos e funções políticas". "Como alguns dados de relatórios parecem indicar, cabe investigar a existência de grupos incumbidos de realizar ataques e disseminar atos de violência política em rede por meio de plataformas digitais", disse o ofício.

Como exemplos, Flávio Dino citou a senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e a bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que estiveram no Ministério da Justiça para tratar do tema, assim como chegaram ao conhecimento do ministro "postagens ameaçadoras contra a Governadora Fátima Bezerra e a deputada Natália Bonavides". "Em todos esses casos, houve narrativas de recentes eventos que configuram violência política de gênero. Tais episódios se somam a outros ataques contra agentes políticas femininas, de vários partidos e em vários Estados, gerando ampla repercussão interestadual e com forte potencialidade de exclusão das mulheres da política, em razão de intimidação, ameaças, agressões morais etc ", justificou.

A determinação é para o início imediato da "adoção de medias investigativas legalmente cabíveis".

Tribuna do Norte

Volume hídrico total do RN está em 44,78%; crescimento é de 4,2% em 13 dias

Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) atualizados nesta segunda-feira (20), o RN acumula 44,78% das reservas hídricas superficiais totais. O número é maior em comparação ao apontado pelo instituto em 7 de março, quando o território potiguar possuía 42,97% da capacidade total abastecida.

Em comparação aos números registrados neste mesmo período do ano, a porcentagem é a melhor dos últimos quatro anos. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que é o maior reservatório do RN, está com volume de 50,36%, porcentagem superior se comparada com a registrada no início do mês, quando o reservatório tinha 49,82% da capacidade.

Na barragem de Santa Cruz do Apodi, segundo o novo levantamento do Igarn, o volume hídrico é de 39,11%, superior aos 36,42% registrados no início do mês. Com 62,78%, a barragem de Umarí também apresentou aumento no volume desde o levantamento anterior, quando a capacidade da barragem era de 55,70%.

Reservatórios em alerta

Existem 23 reservatórios no RN que apresentam um volume abaixo de 20%. O levantamento do Igarn aponta ainda que os reservatórios Passagem das Traíras, Trairi e Esguicho praticamente não possuem nenhum volume hídrico. Ou seja, estão secos.

Com relação aos reservatórios que ainda possuem volume, Itans (com 2,48% do volume total), Marechal Dutra (com 3,98%) e Dourado (com 4,84) estão entre os que apresentam os piores volumes hídricos no Estado.

Tribuna do Norte 

Rogério Marinho critica a inércia do governo estadual nos ataques criminosos no RN

O senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), a crise de segurança pública no Rio Grande do Norte. Ele observou que, desde 14 de março, as cidades desse estado estão sofrendo com ataques comandados por facções criminosas. Na opinião do parlamentar, a inércia do governo estadual contribuiu para a situação chegar a esse ponto, com os comércios fechados e os marginais impondo toque de recolher para a população.

Ele registrou que, nos últimos cinco anos, o Brasil teve um decréscimo de mais de 20% no número de mortes violentas, mas, segundo ele, isso não se refletiu no Rio Grande do Norte. Para Marinho, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) já deu demonstrações claras de incompetência para enfrentar o crime organizado.

“Sem querer brincar com uma situação tão séria, parece-me que o crime no Rio Grande do Norte está organizado e o governo desorganizado. E essa desorganização vai atingir principalmente os mais humildes e os mais fragilizados, prejudicando, eu diria muito seriamente, a indústria do turismo. Nós estamos vendo o Rio Grande do Norte nas páginas dos principais jornais do país, dos principais noticiários do Brasil e do mundo, não como exemplo de belezas naturais, não como um local aprazível para ser visitado, mas onde há uma conflagração entre marginais, entre membros de facções contra o povo potiguar, o que inibe evidentemente aqueles que pretendem visitar o estado. Já se tem notícia de cancelamento de quase 50% das futuras hospedagens”, explicou.

Segundo Marinho, seria possível evitar essa onda de violência se o governo do estado tivesse investido os recursos do Fundo Nacional de Justiça para a recuperação do sistema prisional, o aparelhamento da polícia e sistemas de inteligência.

“Há mais de quatro anos os recursos dormem nos cofres do estado. Espero que essa situação pelo menos sirva para acabar com a letargia, a inércia e a incompetência em que o nosso estado está mergulhado,” lamentou.

Populares encontram suposta bomba na Vila de Ponta Negra

Uma possível bomba foi encontrada na Vila de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, nesta terça-feira (21). O suposto artefato explosivo foi localizado nas proximidades do terminal de ônibus da região.

O material foi encontrado perto de uma calçada e o local estava sendo isolado por policiais militares do batalhão ambiental.

O Batalhão de Operação Policiais Especiais (Bope) foi acionado e realizou a detonação do explosivo.

Por Portal 96

Preços de medicamentos devem subir cerca de 5% a partir de 1° de abril em todo o país

A partir do dia 1º de abril, os preços dos medicamentos devem subir cerca de 5% em todo o país. O limite do reajuste é estabelecido pelo governo e pode ser repassado pelas farmácias de uma vez ou ao longo do ano.

O cálculo inclui diferentes fatores, mas este ano a indústria estima que a alta seja ditada pela inflação do período, que foi de 5,6%. Enquanto os preços não sobem, as farmácias preparam os estoques para atrair os clientes com o preço antigo e melhores condições de pagamento.

“A gente já se prepara com a demanda dessa população que vai vir buscar esses medicamentos com preço antigo, né, antes da alta desses medicamentos. Então a gente programa a parte de estoque, a gente também faz toda a parte de parcelamento, a gente aumenta o parcelamento para a população”, explica Renane Bernardes, coordenadora farmacêutica.

Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, em 10 anos, o preço dos medicamentos subiu 76,79% no país, abaixo da inflação acumulada, de 90,24%.

A pensionista Cátia Figueiredo, por exemplo, precisa de vários remédios e de um alto orçamento para os gastos com a farmácia. “Em média de R$ 1,2 mil a R$ 1,5 mil. Amanhã eu vou à farmácia para comprar um estoque de medicamentos para que eu possa ter uma reserva e pelo menos não ter um baque tão grande”, conta.

Bom Dia Brasil