Mudança no ICMS causou série de dificuldades para o segundo mandato, diz Fátima Bezerra

REPORTAGEM

"Foi um início de segundo mandato desafiador, com muitas dificuldades. No plano nacional tivemos uma transição política muito tumultuada, com todo tipo de ataque à democracia, aquele 8 de janeiro, a intentona golpista e seus efeitos até hoje. Isso também tem reflexos nos estados", afirmou Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira (11).

A declaração da governadora do Rio Grande do Norte foi dada durante entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, sobre os 100 primeiros dias do segundo mandato à frente do Poder Executivo estadual.

"Some-se a isso os reflexos impiedosos em decorrência à mudança da legislação do ICMS realizada no ano passado de maneira irresponsável, eleitoreira, oportunista, sem nenhum debate com os estados. Aquilo causou um abalo nas nossas finanças, somente de setembro a dezembro, de quase R$ 500 milhões. E essa redução brutal causou uma série de dificuldades para o início de segundo mandato, como atraso de pagamento dos fornecedores", disse.

De acordo com a governadora o ano de 2023 será de dificuldades. Por outro lado, ela afirmou que agora encontra "portas abertas" em Brasília, ao contrário do mandato anterior, em que diz que o governo estadual foi "perseguido".

O marco de 100 dias foi atingido em abril, porém a entrevista só ocorreu em maio por causa de uma agenda de Fátima na China. Sobre a viagem, a governadora afirmou que trouxe do país asiático propostas de investimentos nas áreas de energias renováveis e mineração.

A governadora também afirmou que busca a implantação de uma indústria de maquinário agrícola para o estado, bem como investimentos para o porto indústria verde. Segundo Fátima, uma empresa chinesa está interessada no investimento e pretende visitar o Rio Grande do Norte nos próximos dias para conhecer mais detalhes do projeto.

"O porto tem um custo de R$ 5 bilhões. Estamos trabalhando para ser uma PPP - parceria-público-privado. Ele vai gerar 50 mil empregos. Já na primeira fase seriam 25 mil empregos", afirmou.

Por outro lado, Fátima não deu prazos para a chegada dos investimentos ao estado, com exceção de um centro de mineração que deverá ser instalado no IFRN de Currais Novos, em parceria com a China.

"Nessa agenda da China, colhemos o que plantamos em 2019. O acordo na área de mineração, de cooperação técnica, vamos instalar um centro de mineração, é um fato concreto. Até o início do ano a gente vai inaugurar o centro de certificação e lapidação. Significa que na hora que a pedra for lapidada ela vai ser certificada e vai aumentar o valor dela", disse.

100 dias

Nos quatro primeiros meses de 2023, o Rio Grande do Norte vivenciou ataques criminosos organizados por uma facção criminosa, que provocou impactos econômicos e sociais. Também houve greves de servidores da educação e saúde, além de problemas nas estradas estaduais.

Sobre os ataques, a govenadora afirmou que o estado está investindo cerca de R$ 100 milhões enviados pelo Ministério da Justiça, para compra de equipamentos para a Segurança Pública, a fim de reforçar as forças estaduais. Ela também lembrou o apoio da Força Nacional.

A governadora ainda afirmou que problemas como o das tornozeleiras eletrônicas, que estão em falta desde março, estão sendo tratados de forma emergencial. Atualmente, cerca de 100 presos do sistema semiaberto estão sem monitoramento eletrônico. De acordo com Fátima, uma licitação foi aberta para resolução do problema dentro dos próximos 30 dias.

Já sobre a recuperação das estradas estaduais, Fátima afirmou que o estado terá investimento ao longo do ano.

"Nesse exato momento temos R$ 65 milhões para operação tapa-buraco. As equipes estão nos sete distritos rodoviários. Estamos licitando mais um lote de R$ 75 milhões para restauração de trechos críticos. E a melhor notícia é um financiamento de R$ 1,6 bi. A primeira parcela, se Deus quiser, teremos acesso até dezembro. Temos projetos executivos prontos, mais de 30, de restauração e de novos trechos rodoviários", afirmou.

A governadora ainda falou de investimentos federais, como a previsão de duplicação da BR-304. Ela disse que a obra de duplicação da Reta Tabajara deve ser concluída em 2024 e, logo em seguida, projetos de duplicação de novos trechos devem ser iniciados.

G1/RN

Oito cidades do RN ficam sem abastecimento de água após roubo de equipamentos da Caern

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Oito cidades da região Agreste potiguar ficaram sem abastecimento de água desde a madrugada desta quinta-feira (11), depois que criminosos roubaram cabos e equipamentos da estação de bombeamento 4 da Adutora Monsenhor Expedito, em Serra Caiada.

Os bandidos ainda levaram uma moto da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o veículo do operador que estava trabalhando no local durante a ação, segundo informou a empresa.

As cidades sem água são Tangará, Japi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

"A Caern trabalha para levantar os danos e providenciar a reposição e conserto dos equipamentos o mais rápido possível, a fim de restabelecer o fornecimento de água para a região", informou.

A companhia também informou, por meio de nota, que já procurou a polícia, a fim de que seja feita a investigação do crime.

G1/RN

Coronel da PM morre ao ser atropelado por viatura da Marinha em Natal

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Um coronel aposentado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que pilotava uma moto, morreu após ser atingido por uma viatura da Marinha na manhã desta quarta-feira (10), em Natal. A vítima foi identificada como Saulo de Tasso Gomes de Oliveira, de 61 anos.

O acidente aconteceu na avenida Mário Negócio, próximo ao bairro do Alecrim e às Quintas. Segundo familiares, o coronel estava visitando a mãe no Hospital da Liga Contra o Câncer e foi atropelado pouco após deixar a unidade de saúde na moto.

A viatura do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha que atingiu o oficial aposentado, teria ficado sem freio, de acordo com o relato do militar que estava dirigindo o carro.

O militar afirmou que, ao perceber que estava sem freio, passou a buzinar para alertar outros motoristas e motociclistas, porém o coronel não teria percebido a aproximação da viatura.

Em nota, a Marinha lamentou o acidente e informou que um inquérito foi aberto pela polícia para apurar o caso.

"A MB lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares. Uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, assistente social e capelão naval foi disponibilizada para prestar o apoio necessário. Um Inquérito Policial foi instaurado para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido", informou por meio de nota.

A Polícia Militar do RN também emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do oficial e se solidarizou com a família e amigos.

G1/RN

Lula distribui R$ 700 milhões a partidos em um único dia

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva empenhou pouco mais de R$ 700 milhões em emendas parlamentares em um único dia. O montante é quase o dobro do valor distribuído em quatro meses pelo Planalto.

Com a disponibilização de recursos, Lula tenta acalmar a sua base e construir uma estabilidade no Legislativo. Conforme reportagem do jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira, 11, o derrame de recursos beneficiou os principais partidos aliados do presidente.

Conforme o levantamento, a maior fatia foi destinada ao PSD (R$ 143 milhões), seguido por PT (R$ 136 milhões), MDB (R$ 91 milhões) e União Brasil (R$ 75 milhões).

Com os recursos empenhados para deputados e senadores, o governo federal espera assegurar a votação da regra fiscal no Congresso. As derrotas que Lula acumula até agora fizeram o petista a ordenar que os ministros começassem a liberar o dinheiro.

Emendas de relator: governo vai liberar R$ 9 bilhões

O governo já indicou que deve derramar mais dinheiro para aliados. Na conta do Planalto estão pelo menos R$ 9 bilhões de emendas de relator negociadas no ano passado.

O recurso, classificado por Lula durante a campanha como “orçamento secreto” e duramente criticado pelo petista, também será usado para reorganizar a base. Lula mandou pagar o montante aos parlamentares.

O mecanismo foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal pela falta de transparência. Apesar disso, o Palácio do Planalto não colocou em prática nenhum procedimento que dê transparência à negociação. As verbas serão liberadas pelos ministérios das Cidades e da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Revista Oeste 

Itajá/RN: Câmara aprova projeto de lei que cria e regulamenta o serviço de táxi no município

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 A Câmara Municipal de Itajá realizou a 10ª (Décima) Sessão Ordinária do Período Ordinário de 2023. Dentre os assuntos debatidos, foram aprovadas indicações e requerimentos dos vereadores, e o Projeto de Lei n⁰456, que cria e regulamenta o serviço de táxi no Município de Itajá/RN. Também foi apresentado o Projeto de Lei n⁰ 458, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentárias anual para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, projeto que irá ser encaminhado para as comissões pertinentes à fim de ser discutido e analisado pelos vereadores, para, posteriormente, ser votado.

A Câmara Municipal de Itajá/RN voltará a se reunir às 19h do dia 24 de maio de 2023.

Fonte: Acessória de comunicação 

Em Mossoró, Fátima Bezerra afirma que Hospital Tarcísio Maia terá novo tomógrafo

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Na primeira visita à Mossoró em 2023, Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, falou com a imprensa na manhã desta terça-feira (9) sobre o Hospital Regional Tarcísio Maia.

De acordo com a governadora, já foi iniciado um processo de licitação para a aquisição de um novo tomógrafo para o HRTM. Em março, o equipamento da unidade quebrou e os pacientes que precisavam realizar exames tiveram de ser remanejados para o hospital da Liga Mossoroense. “A questão do tomógrafo que teve problema, está no conserto e em breve o tomógrafo será entregue à Mossoró. Outra boa notícia que ao mesmo tempo já está em processo de licitação de um novo tomógrafo para o Tarcísio Maia”, disse Fátima Bezerra.

A chefe do executivo estadual ainda falou sobre a reforma que o Hospital deve passar ainda este ano. O investimento que conta com recursos da bancada federal e do Governo Federal será de R$ 12 milhões. A obra que ainda está em processo de licitação para escolha da empresa responsável vai incluir a reforma e recuperação do Setor de Urgência e Emergência, da Pediatria, do Centro Cirúrgico, do Centro de Material Esterilizado, da lavanderia e do necrotério, além da ampliação do setor de Nutrição e Dietética, reforma das instalações elétricas, com a construção de uma nova subestação e instalação de um gerador.

“É um Hospital referência. Nós queremos melhorias, mas tem muito a ser feito. Serão R$ 12 milhões de investidos nas ações. É a primeira e grande reforma que o Tarcísio Maia vai passar desde a sua fundação. Uma reforma pra que ele possa cumprir com o seu papel que é atender a saúde do povo de Mossoró, da região e do Rio Grande do Norte”, explicou a governadora.

TCM Notícias 

Caso Eliel: juiz emite parecer apoiando transferência de local de julgamento

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O juiz Vagnos Kelly Figueiredo Medeiros, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, emitiu nesta quarta-feira (10) um parecer favorável ao pedido de desaforamento do julgamento do Caso Eliel. O pedido de transferência para que o júri do caso não aconteça em Mossoró/RN, e sim em outra Comarca do Estado, foi feito pela defesa dos acusados.

De acordo com o documento emitido pelo juiz, ele apoia a mudança de local do julgamento, por considerar que não há como a Comarca de Mossoró realizar o júri “sem que tais condições extraprocessuais afetem a imparcialidade dos jurados”. Vagnos Kelly ressalta que não há intenção da parte dele de não realizar o julgamento, no entanto, o magistrado compreende “que o caso tratado não se enquadra na situação de mera presunção de parcialidade dos jurados pela divulgação da opinião da mídia”.

No parecer, o juiz afirma existir animosidade e relatos de ameaça envolvendo o caso. “Pela experiência deste juiz nesta Comarca, não tenho a menor dúvida de que a imparcialidade dos jurados estará comprometida se o julgamento aqui for realizado”, finalizada Vagnos Kelly.

O pedido de desaforamento será analisado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que devem decidir se o júri vai acontecer ou não em Mossoró.

TCM NOTÍCIAS 

RN não tem novas tornozeleiras e presos do semiaberto são liberados sem o equipamento

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Não tem tornozeleiras no Rio Grande do Norte. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), a empresa que produz o material, não possui mais equipamentos para os apenados que progrediram para o regime semiaberto. 

A informação foi divulgada na tarde dessa terça-feira (09), a SEAP determinou que as fiscalizações presenciais sejam intensificadas para realizar o monitoramento de forma presencial. Atualmente 3.055 pessoas são monitoradas com tornozeleira pela Central de Monitoramento Eletrônico (CEME), no Estado. 

De acordo com uma nota enviada à imprensa, a Secretaria informou que, “a falta de tornozeleiras motivou, por parte da SEAP, sanções de advertência e de multa por descumprimento do contrato aplicadas à empresa fornecedora dos equipamentos”.

Confira a íntegra da nota: 

“NOTA À IMPRENSA

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), diante da falta de tornozeleiras eletrônicas para os apenados que progrediram para o regime semiaberto, determinou a intensificação da fiscalização presencial nos horários de recolhimento domiciliar desses novos casos. A Polícia Penal já deu início à operação.

Nesta terça-feira (9), a Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) acompanha em tempo real 3.055 tornozelados. O serviço é executado NORMALMENTE. Mas, diante da falta de novos equipamentos e de reposição, a SEAP cumpre a Portaria 05/2023, da 1ª e 2ª Vara Regional de Execuções Penais que estabelece de forma “Excepcional” a suspensão do início do monitoramento eletrônico dos apenados não inseridos no sistema.

A falta de tornozeleiras motivou, por parte da SEAP, sanções de advertência e de multa por descumprimento do contrato aplicadas à empresa fornecedora dos equipamentos. A SEAP acatou a recomendação do Ministério Público do Estado e iniciou processo para contratação emergencial de novo provedor de serviços de monitoramento eletrônico. 

A 70ª Promotoria de Justiça de Natal recomendou ‘a contratação de novas tornozeleiras eletrônicas, quer para complementar, quer para substituir as já instaladas” e que, diante da urgência, “se necessário, mediante dispensa de licitação’.”

TCM NOTÍCIAS 

Operação da polícia desarticula atuação de organização criminosa da Paraíba em Alexandria

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Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia (DP de Alexandria), com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) deflagraram, nesta terça-feira (9), a Operação “Turistas Malditos”, com o objetivo de desarticular organização criminosa de origem paraibana, que tentava se estabelecer no município de Alexandria/RN desde janeiro deste ano.

Durante as diligências, quatro suspeitos foram presos em flagrante por integrar associação criminosa armada, por tentativa de homicídio duplamente qualificada, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, por receptação e dano ao patrimônio público. São eles: Cleytson Jose Araujo da Silva, também conhecido como “Véi do Rio”; Jose Policarpo Dantas Neto; Eric Da Silva Ferreira, também conhecido como “Erikinho”; e Bruna Rafaela Luz Santos.

Na posse deles, foram encontrados e apreendidos: um bastão de madeira com inscrições e símbolos referentes a uma organização criminosa de origem paulista, com atuação em âmbito nacional; um revólver de calibre 38, com numeração raspada, utilizada na tentativa de homicídio contra Francisco Fabrício Alves de Lima, também conhecido como “Bananão”; munições de calibre 380 e de calibre 38; uma faca e um punhal; aparelhos celulares diversos; uma tornozeleira eletrônica rompida, e um moletom utilizado por Cleytson Jose, durante a prática de um roubo.

A polícia ainda cumpriu um mandado de busca e apreensão na Colônia Agrícola Penal de Souza, na Paraíba, onde Jorge Luiz Faustino Da Silva, também conhecido como “Jorginho”, encontra-se preso. Ele estaria coordenando o tráfico de drogas em Alexandria, e determinando homicídios contra os rivais e antigos aliados. Em sua posse, foram encontrados dez aparelhos celulares, quantidade elevada de maconha, assim como anotações referentes ao tráfico de drogas. Todo o material ficou à disposição da Polícia Penal da Paraíba.

Os criminosos passaram a intensificar a sua atuação criminosa em Alexandria após o homicídio de Wellington Hugo da Silva, cometido em 27 de dezembro de 2022. Ele, associado ao seu irmão, Wesley Igor da Silva, coordenavam o tráfico de drogas na região e tinham relações com outra organização criminosa, que se opôs à chegada dos rivais.

Após o homicídio de Wellington Hugo, ocorreram sucessivos homicídios na região, fazendo com que o índice de mortes violentas e intencionais crescesse em mais de 200%, quando comparado ao mesmo no período no ano anterior. Outros crimes como roubo com emprego de arma de fogo e tráfico de drogas também passaram a ser praticados com maior frequência.

TCM Notícias 

Deputada: ‘Novela da Globo criminaliza o agronegócio’

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Magda Mofatto, deputada federal (PL-GO), disse que o primeiro capítulo da novela Terra e Paixão, da Rede Globo, criminaliza o agronegócio. “Revoltante”, resumiu a parlamentar, por meio do Instagram.

“Em conjunto com o governo federal, estão criminalizando o setor agropecuário”, disse a parlamentar. “Nós, como eu, produtora rural, trabalhamos para sustentar o país, para pôr comida na mesa do cidadão. Estão nos criminalizando.”

Terra e Paixão estreou na segunda-feira 8, pela Rede Globo, em horário nobre. Nos primeiros capítulos, a trama mostra o personagem Antônio La Selva, um rico fazendeiro branco, interpretado por Tony Ramos, que persegue Aline, uma mulher negra que é proprietária menor de terras, interpretada por Bárbara Reis. O grupo Globo está fazendo as gravações em Dourados, Mato Grosso do Sul — um dos principais Estados para o agronegócio brasileiro.

No primeiro capítulo, o marido de Aline (Samuel) morre, em um atentado, depois de se recusar a vender as terras da família. A investida resultou em um fracasso de audiência, com os piores números já registrados em uma estreia de novela da emissora.

Como produtora, Magda determinou que nenhum dos gerentes que ela emprega comprem produtos que patrocinam a novela. De acordo com a deputada, ela emprega cerca de 5 mil funcionários com suas operações no agronegócio.

“Sou deputada federal, empresária e agropecuarista”, declarou. “Não à criminalização do agronegócio.

Revista Oeste 

Vereadora Larissa Rosado perde mandato em Mossoró por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou nesta terça feira 9 de maio de 2023, recurso especial sobre possível fraude à cota de gênero por parte do PSDB nas eleições de 2020 em Mossoró no Rio Grande do Norte. O TSE decidiu, à unanimidade, por anular os votos do partido e determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Com a decisão dos ministros do TSE a vereadora Larissa Rosado, que foi eleita pelo PSDB, perde o seu mandato.

O processo que acusa o PSDB mossoroense de usar candidaturas fictícias, as chamadas “laranjas” para burlar a lei da cota de gênero nas eleições municipais de 2020, teve resultado favorável à sigla nas duas primeiras instâncias. Nesse caso quem deverá assumir a vaga de Larissa Rosado é o primeiro suplente do Partido da Democracia Cristã (DC), Marrom Lanches.

A denúncia

Consta na petição inicial, movida pelo cidadão Vladimir de Paula Tavares, que o PSDB protocolou a sua chapa à Câmara Municipal no dia 24 de agosto de 2020, solicitando o deferimento da nominata. Inicialmente, foi constatado que a lista de postulantes estava em desacordo com as cotas mínimas de cada gênero, o que teria motivado a intimação do partido para proceder com os ajustes necessários.

Após a intimação, segundo consta nos autos do processo, o PSDB teria acrescido o nome de Maria Gilda Barreto da Silva, que teve a candidatura deferida pelo Juízo da 34ª zona eleitoral, juntamente com os demais nomes da lista. Só que a referida candidata teria apenas cedido o nome para completar a cota de gênero.

Além de Maria Gilda, a ação afirma que outra investigada, de nome Francisca das Chagas Costa da Silva, também serviu como “laranja”, como forma de burlar a cota mínima de gênero exigida por lei. O processo foi julgado improcedente na primeira instância e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, mas os advogados de acusação recorreram ao TSE.

Operação da Polícia Civil prende suspeito e apreende drogas e arma de fogo no Dom Jaime Câmara em Mossoró

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Policiais civis da Delegacia de Narcóticos (DENARC) prenderam nesta terça feira 9 de maio de 2023, João Batista Neto Lopes, o “Netinho Bigode” de 29 anos por suspeito de tráfico de drogas. A Prisão se deu na Rua Raimundo Uchôa, a conhecida Rua do Cabaré da baixinha no Bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró no Oeste Potiguar.

A equipe da Denarc, vinha investigando a residência que tinha indícios de está sendo usada para fins de tráfico de drogas e na tarde desta terça feira, resolveu montar uma operação para averiguar a situação. Netinho Bigode tentou fugir com a chegada dos agentes, mas sem êxito. Já um outro suspeito conseguir se evadir do local, mas já foi identificado.

Na casa invcestigada, os policiais encontraram três tabletes de maconha, pesando aproximadamento 1kg, papelotes de cocaína, um revolver calibre 38 com cinco munições não deflagradas, relógios, balança de precisão,papel filmes, faca, dois celulares e dinheiro fracionado.

João Batista Neto Lopes foi conduzido à Denarc, onde foi autuado em flagrante por crimes de tráfico de drogas (artigo 33) e posse ilegal de arma de fogo (artigo 14). Após os procedimentos ele foi encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

Fim da linha 

Policiais militares envolvidos com tráfico são presos em Natal

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Três policiais militares envolvidos com tráfico de drogas e associação para o tráfico foram presos em Natal na manhã desta quarta-feira (10). A prisão foi deflagrada por agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc/Natal), departamento da Polícia Civil que investiga crimes relacionados ao tráfico. Um comerciante também foi preso em decorrência da ação.

Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de prisão e cinco mandados de busca e apreensão. Eles foram presos e conduzidos ao Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Tribuna do Norte