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22 setembro 2023

Pacientes ficam internados em cadeiras e dormem no chão em UPA na Zona Norte de Natal

POR ISMAEL JEFFERSON

Pacientes internados dormiram em cadeiras e até no chão da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Pajuçara, na Zona Norte de Natal, entre esta quinta (21) e a sexta-feira (22). Registros internos foram feitos pelos próprios pacientes, por servidores e ganharam as redes sociais. Eles alegaram superlotação da unidade.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse que todos os pacientes em atendimento nas UPAs "são alocados em leitos individuais" e que o que a imagens registraram são "alguns pacientes que durante o período da noite acomodaram-se no chão da unidade por opção própria, apesar de contarem com leitos disponíveis para o seu acomodamento, como mostra uma das imagens".

Alguns pacientes, no entanto, alegaram que o problema costuma ser recorrente e que a demanda foi intensa a partir de quarta-feira (20).

Durante a tarde desta sexta-feira (22), a situação era mais tranquila, mas ainda assim quem procurava a UPA Pajuraça reclava da demora para o atendimento.

A enfermeira Lúcia Carla procurou atendimento na unidade nesta sexta e, após duas horas de espera, só havia passado pela triagem.

"Eu encontrei a UPA como geralmente eu encontro. Poucos médicos, superlotação, pessoas reclamando. A parte da enfermagem, administrativa é uma parte boa. Só que a parte de suporte médico é muito fraco, debilitado, as pessoas ficam esperando muito, chegam a passar mal, chegam a desmaiar", lamentou.

Ela conta que o cenário é "comum" na unidade da Zona Norte da cidade. "Pacientes em macas, pacientes presos em macas do Samu, da UPA mesmo. Idosos muito debilitados, internados em cadeiras, em cadeiras de rodas, em macas. Quer dizer, é triste", lamentou.

Ela disse ainda que acredita que isso não é culpa da equipe de saúde da unidade, mas, sim, do Poder Público.


G1/RN

Operação cumpre mandados de busca e afasta seis servidores do Detran-RN suspeitos de fraudes em exames para CNH

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (22) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu 13 mandados de busca e afastou das funções públicas seis servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) suspeitos de fraude nos exames para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Um policial militar alvo de um dos mandados de busca e apreensão chegou a ser preso em flagrante, durante a operação, por ter sido encontrado com uma arma de fogo sem registro. Ele foi levado à delegacia e teve fiança arbitrada pelo delegado responsável, segundo a polícia.

Os 13 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça foram cumpridos contra servidores do órgão, despachantes e atravessadores. Segundo a polícia, os investigados poderão responder por crimes como corrupção passiva, corrupção ativa e inserção de dados falsos em sistemas da administração pública.

A Justiça também determinou o afastamento de seis examinadores e a restrição de acesso às imediações do Detran de mais cinco pessoas pelo risco de realizarem mais crimes.

A ação conduzida pelo Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro foi denominada Operação Habilis Facilis. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim, Vera Cruz e Macaíba, no Rio Grande do Norte; além de Nova Iguaçu (RJ) e Rio de Janeiro.

Procurada, a assessoria de imprensa do Detran ressaltou que o órgão deu apoio à operação e que um representante deve participar de uma entrevista coletiva agendada pela Polícia Civil para o início da tarde desta sexta-feira (22).

Esquema

De acordo com as investigações, o suposto esquema criminoso consistia em realizar os exames teóricos em outros estados e apenas o teste prático de direção veicular no Detran, onde o candidato pagava aos despachantes ou aos atravessadores para ter aprovação garantida na “prova prática”.

No dia do exame, os candidatos eram direcionados para examinadores que faziam parte do esquema e eram aprovados. Em muitos casos o candidato sequer entrava no veículo, segundo a polícia.

A investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte contou com o apoio do Detran, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro.


G1/RN

Gleisi Hoffmann (PT) quer o fim da Justiça Eleitoral; Moraes rebate: “Desconhece a importância”

POR ISMAEL JEFFERSON

Em resposta, Moraes declarou que o TSE “repudia afirmações errôneas e falsas realizadas no intuito de tentar impedir ou diminuir o necessário controle dos gastos de recursos públicos”. “Lamentavelmente, a própria existência da Justiça Eleitoral foi contestada por presidente de partido político, fruto do total desconhecimento sobre sua importância, estrutura, organização e funcionamento”, disse Moraes, sem citar nominalmente a petista.

“Somos a única Democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional e não para agressões infundadas”, declarou Moraes.

Leia na íntegra a nota de repúdio do TSE

Com informações do O Antagonista

3R Petroleum anuncia paralisação da refinaria Clara Camarão por 90 dias

POR ISMAEL JEFFERSON

A empresa 3R Petroleum informou em nota oficial na noite desta quinta-feira que comunicou à Agência Natural do Petróleo (ANP), órgão regulador do setor de Óleo e Gás, que realizará atividades de manutenção preventiva da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) durante o quarto trimestre de 2023.

“Tais atividades já estavam previstas para serem realizadas antes mesmo de a 3R assumir o ativo e serão realizadas pela Companhia para aumentar a confiabilidade e segurança das operações, bem como recuperar a capacidade nominal das unidades de refino U-260 e U-270, transferidas para a Companhia com capacidade para processar cerca de 75% de sua capacidade nominal”, diz a empresa em nota.

“A Companhia reforça, por fim, que não há impacto no quadro geral de seus colaboradores alocados nas unidades e que o abastecimento de combustíveis leves (diesel e gasolina) para as distribuidoras locais permanecerá sendo feito por meio do Terminal Aquaviário de Guamaré”, complementa.


Polícia Civil deflagra Operação “Vampiro” e apreende drogas e explosivo em Caicó

POR ISMAEL JEFFERSON

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) deflagraram, nesta sexta-feira (22), a Operação “Vampiro”. O seu objetivo é a desarticulação do tráfico de drogas voltado para pessoas carentes, submetidas a trabalho árduo em lixão no município de Caicó por integrantes do crime organizado.

No decorrer das diligências, foram cumpridos mandados de prisão em desfavor de dois suspeitos. Além disso, um mandado de busca e apreensão na casa de um deles, resultando em sua prisão em flagrante por tráfico de drogas e por manutenção de artefato explosivo.

A Operação “Vampiro” é corolário das investigações realizadas no âmbito da Operação “Queda do Homem” e da Operação “Consequência”, deflagradas respectivamente em agosto e setembro de 2023.

Com informações Jair Sampaio 

Rede de hoteis vai destinar R$ 100 mil para o Hospital Walfredo Gurgel

POR ISMAEL JEFFERSON

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aprovou acordo que destina R$ 100 mil para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O repasse foi homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na quinta-feira (21).

O processo é uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte contra o Vila Galé Brasil. Na audiência, ficou acordado que o Walfredo Gurgel apresentará o projeto de aplicação dos recursos no prazo de 45 dias.

Além de destinar os recursos ao hospital, no acordo, a empresa se comprometeu a regularizar a jornada de trabalho, intervalos, repousos  e horas extras dos seus empregados.

Na segunda-feira (18), em outro acordo, num processo do MPT-RN contra a Companhia Açucareira Vale do Ceará-mirim, também no CEJUSC Natal, no valor de R$ 2,1 milhões, foram destinados R$ 670 mil para o Hospital Infantil Varela Santiago.


Com informações blog Jair Sampaio 

Moradores da comunidade de Acauã cobram da prefeitura requerimento do Vereador Bruno, que pede um novo bebedouro de água para o posto de Saúde

POR ISMAEL JEFFERSON

Os moradores da comunidade de Acauã procuraram a nossa reportagem, pedindo que a prefeitura municipal de Itajá, atenda o requerimento do Vereador Bruno de Neto de João Silva.


O requerimento de N°036/2023, solicita ao poder público municipal, a instalação de um novo bebedouro para os funcionários públicos ou moradores que são atendidos pelos profissionais.

De acordo com os moradores, o a prefeitura foi avisada, em relação ao requerimento mais até o momento nada de resolver o problema.




ATENÇÃO: Loja Vale dos colchões está contratando vendedor

POR ISMAEL JEFFERSON


21 setembro 2023

Bolsonaro rompe silêncio, nega acusações e promete agir contra calúnias

POR ISMAEL JEFFERSON

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu o silêncio que vinha adotando em relação ao acordo de colaboração premiada feito pelo seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cesar Barbosa Cid. Por meio de uma nota divulgada pelos seus advogados nesta quinta-feira, 21, o ex-presidente negou todas as suspeitas que pairam sobre ele e prometeu "medidas judiciais cabíveis contra toda e qualquer manifestação caluniosa, que porventura extrapolem o conteúdo de uma colaboração que corre em segredo de Justiça".

O ex-ajudante de ordens fez um acordo de colaboração premiada que foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último dia 9, no meio do feriado prolongado do 7 de setembro. A delação colocou Mauro Cid, que estava preso desde maio, em liberdade. Os termos do acordo, ajustado com a Polícia Federal (PF), estão em segredo de Justiça mas alguns detalhes vieram a público.

Como mostrou o Estadão, Mauro Cid teria dito que entregou nas mãos de Bolsonaro dinheiro vivo oriundo da venda de joias que foram recebidas durante agendas oficiais da Presidência, confirmando a suspeita da PF de que o ex-presidente coordenava esse suposto esquema. Nesta quinta-feira, 21, outro trecho da delação foi revelado: Cid diz que, depois das eleições passadas, Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para avaliar a possibilidade de um golpe de estado.

Nessa última ocasião, o ex-presidente teria apresentado aos militares uma "minuta de golpe", que teria sido entregue a ele por Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência. Durante uma sessão do Senado, em março de 2021, quando acompanhava o então ministro das Relações Exteriores, Martins teria feito um gesto supremacista, gesto que lhe rendeu uma ação criminal.

Ele foi absolvido na primeira instância da Justiça Federal e o Ministério Público Federal (MPF) recorreu para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde o caso aguarda julgamento.

A nota divulgada pela defesa de Bolsonaro diz que o ex-presidente "jamais compactuou com qualquer movimento ou projeto que não tivesse respaldo em lei, ou seja, sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição Federal" - repetindo, no final desta frase, um dos jargões frequentes de Bolsonaro.

No final do texto, os advogados do ex-presidente reiteram que ainda não conseguiram ter acesso ao conteúdo da delação. Nesta terça, 19, Bolsonaro e sua esposa Michelle, que também é investigada no caso das joias sauditas, pediram ao STF para ter acesso ao conteúdo acordo de delação.

A declaração desta quinta muda o tom de Bolsonaro a respeito do seu ex-ajudante de ordens. Até o momento, o ex-presidente vinha argumentando que Cid agiu por conta própria e negou ter dado qualquer ordem para que o tenente-coronel cometesse crimes. A caminho de Abadiânia, no dia 18 de agosto, Bolsonaro disse ao Estadão que Cid "tinha autonomia" e que desejava "clarear o mais rápido possível" toda a situação.

Estadão Conteúdo

Detentos da cadeia de Ceará-Mirim realizam motim

POR ISMAEL JEFFERSON

No final da tarde desta quinta-feira (21), os presos da Cadeia Pública de Ceará-Mirim realizaram um motim. O ato iniciou com um detento quando se recusou ao retornar a cela. 

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciaria – SEAP, o acontecimento foi um ato de indisciplina, mas foi controlada pelos policiais penais da própria unidade. 


Tribuna do Norte

TRAGÉDIA: Secretário de Comunicação de Belém, na PB, mata esposa e depois tira a própria vida

POR ISMAEL JEFFERSON

Oberto Nóbrega de Oliveira Barros, conhecido como Betinho Barros, ouvidor público e Secretário de Comunicação da prefeitura do município de Belém, no Agreste da Paraíba, matou a esposa a tiros, e tirou a própria vida em seguida no início da noite desta quinta-feira (21).

De acordo com informações da polícia, Betinho Barros, de 38 anos, cometeu feminicídio contra a estudante Rayssa Kathylle de Sá Silva, de 19 anos, por volta das 18h na casa da ex-sogra, localizada no Centro de Belém.


O casal estava em processo de separação e a polícia ainda não sabe como ele teve acesso a casa.


Betinho Barros já havia ameaçado a vítima outras vezes e ela prestou depoimento na Delegacia da Mulher em Guarabira, solicitando uma medida protetiva contra ele.

A polícia segue realizando as investigações e aguardando a perícia analisar o local.



G1/PB

Em vitória para indígenas, STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras

POR ISMAEL JEFFERSON


 O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (20) a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.

O placar de 9 a 2 é uma vitória para indígenas, que são contra a tese do marco temporal.

A tese prevê que só podem ser demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esse entendimento deriva de uma interpretação literal do artigo 231 da Constituição, que diz:

  • "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

O julgamento do recurso sobre o caso voltou à pauta do plenário desta quarta-feira (20). O caso começou a ser deliberado em agosto de 2021.

O voto do ministro Luiz Fux consolidou a corrente que considera que fere a Constituição usar o marco temporal como critério na concessão de áreas aos povos originários.



Votaram nesta linha os ministros:



Há dois votos no sentido de validar o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena:


Indígenas são contra o marco temporal. Afirmam que a posse histórica de uma terra não necessariamente está vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada região em 5 de outubro de 1988.

Isso porque, dizem os indígenas, muitas comunidades são nômades e outras tantas foram retiradas de suas terras pela ditadura militar.


Voto que deu a maioria

O voto do ministro Luiz Fux consolidou a maioria contra o marco temporal, no início da 11ª sessão sobre o caso.


Fux salientou que a Constituição não é imune a interpretações. E que as terras indígenas, ainda que não demarcadas, precisam de proteção.

"Ainda que não tenham sido demarcadas, terras ocupadas devem ter a proteção do Estado, porque elas têm a proteção constitucional", afirmou.

'Dignidade de um povo'


A ministra Cármen Lúcia votou logo após Fux. Ela também foi contra o marco temporal. Ela ressaltou que o caso trata da "dignidade de um povo".

"Estamos a cuidar da dignidade étnica de um povo que foi dizimado, oprimido durante cinco séculos de história", afirmou a ministra.


"Todos os que cuidaram da matéria posta neste recurso reconheceram a impagável dívida que a sociedade brasileira tem com os povos originários", completou.


O que ainda deve ser analisado

Até a conclusão do julgamento, o Supremo deve analisar propostas de tese sobre a questão - sugestões que sintetizam os entendimentos da Corte sobre um tema.


Entre os pontos a serem definidos estão a indenização de não-índígenas que ocupam atualmente áreas dos povos originários e a compensação aos indígenas quando já não for mais possível conceder a área reivindicada.


Uma decisão dos ministros neste caso terá repercussão geral, ou seja, vai ser aplicada em casos semelhantes nas instâncias inferiores do Judiciário. Também vai orientar a demarcação a ser feita pelo Poder Executivo.



G1