A CONTINUIDADE DE UMA HISTÓRIA: ZÉ FILHO FAZ PÚBLICO SE EMOCIONAR COM ABERTURA SOLO NA VAQUEJADA EM ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em uma noite história, na vaquejada de Itajá, realizado, na noite do sábado para o domingo, o filho do Saudoso Zé Sanfoneiro, Zé Filho Sanfoneiro, emocionou a todos com a sua abertura solo, no pavilhão do vaqueiro, em Itajá.

Umas das canções de composição do Saudoso Zé Sanfoneiro, foi abertura do show.

Como disse o Saudoso, a história tem que continuar, e é assim que partir daquele momento, a história vai dá continuidade.

Zé Sanfoneiro, está muito feliz lá do céu olhando o seu filho e seus componentes, brilhar.

SESAP COMPRA NOVO TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL HRTM EM MOSSORÓ QUASE DOIS MESES APÓS EQUIPAMEMTO QUEBRAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

  

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou, neste sábado (16), que comprou um novo tomógrafo para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no Oeste potiguar. O valor da compra foi de R$ 1,1 milhão.

A previsão é de que o equipamento seja entregue até o fim de dezembro. Somente entre o dia 26 de outubro e o final de novembro, 850 pacientes foram transferidos da unidade de saúde por causa da quebra do tomógrafo antigo.

O hospital é referência para casos de traumas e atende pessoas de 60 municípios do interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Sesap, são realizadas, em média, 1.200 tomografias por mês.

 

Porém, com o equipamento quebrado, os pacientes passaram a ser levados para outras unidades de saúde para fazerem o exame. O problema gerou espera de ambulância na frente da unidade de saúde.

Atualmente, os pacientes que precisam do exame estão sendo transferidos para outros dois hospitais de Mossoró, o Hospital São Luiz e a Liga de Estudos e Combate ao Câncer.

O governo ainda afirmou que a compra aconteceu por meio de adesão a ata de preço, registrada em uma licitação realizada por outro estado.

A Secretaria de Saúde não informou, porém, o que será feito com o equipamento quebrado, que ainda estaria no período de garantia. G1/ RN 

 

O ARREPENDIMENTO DE MUITOS DOS ITAJAENSES POR TER COLOCADO FÁTIMA NO PODER, MAIS MELHORIA PARA ITAJÁ QUE É BOM NADA KKKK

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Vamos refrescar a mente de muitas pessoas da cidade de Itajá, que colocou a governadora Fátima no poder em 2022.

 

É lamentável saber que 2023 está indo embora, e a governadora Fátima do (PT), nem se quer agradeceu os votos que teve em Itajá, de uma forma desagradável muitos estão decepcionados e de cara quebrada, de ter feito o F ou L.

 

O senhora governador Fátima Bezerra, está devendo a população a entrega de uma nova viatura, e também a recuperação asfáltica que a senhora, nem se quer mandou para a população.

 

Uma vergonha, para o seu desgoverno, além de da as costas para a população também, deu as costas para o prefeito de Itajá, ao pedir melhorias para cerca de 1km de estrada, que liga a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves.

 

O povo de Itajá está cansado de tantas mentiras, e promessas, viu senhora governadora.

 

O povo está decepcionado com a mal gestão que a senhora está fazendo.

 

E que na próxima o povo aprenda a votar, e da o troco, colocando fora do poder.

 

 

 

 

REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS PARA 18% VAI ESTIMULAR CONSUMO NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os comerciantes da capital potiguar comemoraram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 18% no Rio Grande do Norte a partir de 2024. Na última terça-feira (12), o projeto de lei do Governo do Estado que previa a manutenção da alíquota atual, de 20%, recebeu 14 votos contrários na Assembleia Legislativa e foi rejeitado na casa. Para as fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, a redução vai estimular o consumo e permitir investimentos no comércio.

“Para nós que somos comerciantes, foi uma medida muito positiva porque, toda vez que um imposto aumenta, o poder de compra diminui. Temos uma carga tributária muito pesada, então, a população vai ganhar e o comércio também, uma vez que o Rio Grande do Norte vai conseguir atrair empresários de outros estados. E as empresas que estavam fugindo daqui, agora podem começar a retornar”, pontua Gustavo Freire, dono de uma loja de itens para cozinha, no Alecrim.

Para Elizânia Carvalho, gerente de uma loja de roupas infantis do bairro, a alíquota menor vai melhorar o preço das mercadorias, principal gargalo de 2023 para a franquia na qual ela atua. “Agora, a gente vai ter uma situação mais confortável, porque a compra de mercadorias passa a ser feita com melhores preços. Isso é bom para o empresário conseguir investir. Aqui na loja, o aumento da alíquota para 20% em 2023 pesou bastante, o que impactou na hora de comprar mercadoria. Então, de um modo geral, nossa expectativa é que a situação melhore”, detalha.

Francisca Josinete, dona de uma loja de roupas no Alecrim, também avalia que a alíquota menor é bem-vida. “Nossa dificuldade é repassar o valor do imposto que a gente se depara quando compra uma mercadoria para o consumidor. Ainda acho, inclusive, que a carga tributária continua alta. Pago aluguel da loja e, com os altos impostos, o nosso lucro despenca”, diz. O peso dos tributos, segundo ela, gera outros desafios, como a contratação de mão de obra.

“Aqui eu só tenho um funcionário e não dá para contratar mais gente. Mesmo com a alíquota baixa, ainda fica difícil pensar em aumentar mão de obra, mas é um caso a se pensar”, confessa. Francisca disse que tinha mais duas lojas espalhadas pela cidade e teve que fechar as unidades por causa da alta carga tributária. Agora, aponta ela, a situação representa um alívio.

Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado sancionou uma lei para o aumento temporário da alíquota, que estava em 18% e foi a 20%. A medida começou a valer em abril deste ano e é válida até o final deste mês, com previsão de retorno para 18% a partir de janeiro de 2024. Sem a maioria dos votos na ALRN, o Governo registrou derrota histórica e o Estado deverá ter nova alíquota de ICMS no próximo ano.

 

NAVIO SONDA DA PETROBRAS DEVE CHEGAR AO RN NA PRÓXIMA SEMANA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O navio-sonda NS-42 da Petrobras, responsável pela perfuração do poço de Pitu Oeste, na bacia potiguar, deve chegar ao Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (20), conforme previsão da petroleira. A chegada da Petrobras marca o retorno da estatal à Margem Equatorial brasileira, que vai do RN até o Amapá. Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Petrobras reafirmou que pretende iniciar a exploração ainda neste mês de dezembro.

A sonda contratada pela Petrobras estava na Baía de Guanabara para abastecimento e limpeza de casco, a fim de prevenir a disseminação de coral-sol, espécie exótica de corais. Pitu Oeste será o terceiro poço da concessão BM-POT-17 e a previsão é de que a sua perfuração dure de 3 a 5 meses. O último poço dessa concessão foi perfurado em 2015. Nesta fase, não há produção de petróleo.

“O poço de Pitu Oeste significa a retomada de nossas atividades na Margem Equatorial e uma campanha exploratória na qual acreditamos, pois expandirá ainda mais as atividades da Petrobras para o Nordeste e o Norte e ajudará a financiar a nossa transição energética”, declarou Joelson Falcão Mendes, diretor de Exploração e Produção da Petrobras.

A Petrobras recebeu do Ibama, em outubro de 2023, a licença de operação para perfuração de poços exploratórios, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira. Trata-se da 21ª licença concedida pelo órgão desde 2004 para perfuração na Margem Equatorial. No âmbito da mesma Licença ambiental, a Petrobras planeja perfurar o poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79km da costa do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste.

“Em nosso Plano Estratégico 2024-2028 está previsto o investimento de US$ 3,1 bilhões em investimentos em atividades exploratórias na Margem Equatorial. Esse esforço já dá a medida da confiança em que depositamos no potencial dessa faixa do litoral brasileiro, muito promissora e fundamental para garantirmos a segurança energética do país”, explicou Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

Essa perfuração vai ampliar a pesquisa exploratória, pela qual a companhia pretende obter mais informações geológicas da área e avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu.

A companhia não realizava uma Avaliação Pré-Operacional desde 2013, quando obteve a primeira licença para a mesma área, em Pitu. O último poço dessa concessão foi perfurado em 2015. A Petrobras pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos e garante que aplicará na Bacia Potiguar e nas demais bacias da Margem Equatorial toda sua expertise técnica, adquirida ao longo de 70 anos de liderança no setor de óleo e gás brasileiro.

 

UNIÃO SUSPENDE PESCA DE ATUM E EMPRESAS DO RN PODEM TER PREJUÍZOS DE R$ 30 MILHÕES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O setor da pesca no Rio Grande do Norte sofrerá uma perda significativa neste mês. Por decisão do Governo Federal, através dos ministérios da Pesca e Meio Ambiente, a pesca da principal espécie de atum será suspensa a partir do sábado (16). A medida, que foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União, ameaça pelo menos 2,5 mil empregos no estado e pode gerar perdas de R$ 30 milhões para o setor.

A pesca do atum, especialmente da espécie albacora-bandolim, segue regras internacionais devido ao caráter migratório dos peixes, que buscam alimentos em correntes marítimas e percorrem outros continentes através das águas do oceano Atlântico. A Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês), composta por 55 países e 25 observadores, estabelece normas para a pesca, definindo que pode fazer a captura, em que período do ano, em que locais, com que métodos e na quantidade pré-estabelecida.

Para a espécie de atum albacora-bandolim, que tem aproximadamente 90% no Brasil de sua pesca por embarcações da região Nordeste, ao ICCAT definiu o limite de 5.440 toneladas para todo o país no ano de 2023. A quantidade é rateada entre as cinco modalidades de pesca (cardume associado, espinhel horizontal de superfície, espinhel de Itaipava, linha/vara – com isca viva e cerco) e essa foi o primeiro ano em que ocorreu essa divisão de cotas.

O monitoramento é feito pelas próprias empresas de pesca, que repassam as informações para alimentar o banco de dados e também para dar subsídios científicos relacionados aos estudos sobre o comportamento de correntes e espécies de peixes. Ao atingir 95% da cota, o Governo Federal determinou a suspensão. Porém, o mês de dezembro é considerado o principal para o setor, tanto na disponibilidade dos peixes quanto na demanda e preços praticados no mercado internacional. Por isso, os empresários do setor criticaram a suspensão neste momento e criticaram a decisão do Governo Federal porque, no entendimento deles, poderia haver uma compensação da cota em 2024.

Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca no Rio Grande do Norte, Gabriel Calsavara explicou que o ICCAT prevê a compensação por parte dos países em caso de se extrapolar a cota. De acordo com ele, por ser o primeiro ano do monitoramento e rateio, seria um momento de adaptação e o Governo Federal deveria ter repensado a decisão.

“A decisão do Ministério da Pesca e do Meio Ambiente impacta negativamente todo o setor. No meu entender, mostra a falta de maturidade dos gestores públicos brasileiros diante de um recurso que é admnistrado internacionalmente. O Brasil já está cumprindo e se adequando aos novos controles de divisão de cotas. É possível fazer a compensação no ano seguinte. Foi como fechar shoppings no período de Natal e Ano Novo e liberar a abertura somente em fevereiro”, comparou Gabriel Calsavara.

Na projeção de exploração do atum da espécie albacora-bandolim, o Brasil extrapolaria em aproximadamente 200 toneladas o limite de pesca, o que poderia ser compensado no transcorrer de 2024 e garantir às empresas saúde financeira para fechar 2023 e não perder um período de alto lucro no setor. Contudo, com a suspensão, o prejuízo será inevitável.

Ao todo, o Rio Grande do Norte tem 250 embarcações que estão proibidas de ir ao mar. Pela determinação da portaria do Governo Federal, as embarcações de pesca que estiverem em cruzeiro de pesca devem retornar a porto brasileiro e realizar o último desembarque até 30 de dezembro. Com isso, os empregos de aproximadamente 2,5 mil pescadores que atuam nessas embarcações estão ameaçados. Além disso, o prejuízo estimado por cada embarcação parada varia entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e a perda de faturamento é de aproximadamente R$ 20 milhões.

Proprietário da Martuna Pescados, o empresário Marcelo Martini disse que haverá problemas para fechar as contas de fim de ano e que os próprios pescadores estão temerosos com a situação. “São contas de fim de ano que precisam ser fechadas tanto pelos empregadores quanto pelos empregados, prestadores de serviço. Dezembro, historicamente, é o melhor mês da pesca do atum para os barcos brasileiros e também o melhor preço entre os 12 meses do ano”, explicou Martini.

Para Gabriel Calsavara, o impacto social da decisão será visível e imediato, assim como também haverá o estímulo para profissionais que atuam à margem da lei. “Serão 2,5 mil pessoas sem trabalhar em um período em que o setor vai atingir os melhores preços e melhores mercados. Com isso, estimula a importação de atuns e, pior do que isso, vão estimular a pesca clandestina, porque estarão sozinhos e os preços estarão lá em cima. Prejudica um setor que vem gerando informações para a ciência e riqueza para o país. Foi uma grande falta de experiência (do Governo Federal) para tratar do assunto. É uma posição que eu espero que não se repita mais”, lamentou Calsavara.

Acordo

Em 20 de novembro deste ano, o Brasil conseguiu autorização do ICCAT para manter o limite de pesca do atum albacora bandolim em 6 mil toneladas sem ter que “devolver” de uma vez só as 1.587 toneladas pescadas em excesso em 2022. O Brasil estava fora dos tratados internacionais de sustentabilidade da pesca desde 2019.

A comissão levou em conta que o Brasil já está pagando em 2023 a captura excedente de 553 t de atuns em 2021 e estabeleceu um Marco Regulatório Nacional para superar a continuação da captura excessiva a partir de 2023, sob a coordenação do MPA. “Notando a disposição do Brasil de reembolsar as capturas excedentes acumuladas e cumprir os requisitos da ICCAT de gestão e conservação do atum, a comissão recomenda que a sobrepesca de atum de 2022 será reembolsada num período de 5 anos, de 2024 a 2028, da seguinte forma: 355 toneladas em 2024 e 308 toneladas de 2025 a 2028”, disse o documento aprovado durante a reunião que ocorreu no Egito.

A medida, apesar de positiva, foi considerada insuficiente por representantes do setor de pesca no Brasil. O argumento era de que o Senegal, por exemplo, conseguiu diluir a “dívida” em 10 anos, o dobro do prazo dado ao Brasil.

PROJETO INCENTIVA PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ÁREAS DE CET DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Majoritariamente ocupadas por homens, as áreas de ciência e tecnologia ainda custam a apresentar equidade de gênero, desde a quantidade de mulheres presentes até o abismo no comparativo da média salarial, sendo menor entre o público feminino. Pensando em diminuir essa desigualdade, o projeto de extensão MEG: Meninas nas Engenharias realiza ações voltadas para estreitar a distância das jovens e adolescentes em atividades de mecânica, eletricidade, matemática, programação, eletrônica e robótica.

O MEG realiza visitas a meninas de escolas públicas de nível médio em Natal e na Grande Natal. Atualmente, a equipe, composta por graduandas da UFRN, está presente em oito instituições de ensino, ministrando palestras, minicursos, visitas técnicas a laboratórios da Universidade e dinâmicas junto às alunas. São abordados, nas aulas com as adolescentes, temas como eletrônica, microcontroladores, programação, robótica, projeto de placas de circuito, soldagem, projeto CAD e impressão 3D. As temáticas são explanadas de forma lúdica, com base na ideia de “aprender fazendo”.

Jaysa Barbosa, discente do curso de Engenharia de Computação, lidera as alunas de graduação do projeto e percebe que a barreira do acesso do público feminino às ciências exatas começa desde a infância. “O distanciamento das mulheres das áreas de STEM (sigla em inglês para ciência, tecnologia, engenharia e matemática) é causado por dois obstáculos principais: o preconceito e o acesso às tecnologias e ao conhecimento. Desde pequenas, somos estimuladas a exercer trabalhos ligados ao cuidado. A aventura, a exploração e a construção são ‘coisas de menino’”, destaca a graduanda.

Para a jovem, o contato já na adolescência com as ciências exatas de forma lúdica e com linguagem mais acessível para as meninas é a porta de entrada para mostrar que é possível ingressar nessa área. “O que a gente observa em comum nas nossas trajetórias e de outras mulheres é que, em algum ponto no meio do caminho, algo ou alguém despertou esse interesse. É nesse contexto que o MEG entra”, explica a extensionista.

Coordenado por Pablo Javier Alsina, professor do Departamento de Engenharia de Computação e Automação, o projeto pretende despertar a vontade de adolescentes para as engenharias, mostrando que é possível ingressar na Universidade e cursar essas áreas. “Aquelas que, de fato, têm a sua vocação despertada, são incentivadas a seguir carreira na área, pois o contato com as alunas de graduação e com o ambiente universitário ajuda a desmistificar a ideia de que seria uma coisa inalcançável para alunas de escolas públicas”, destaca o coordenador.

As extensionistas também têm sua vocação para a profissão potencializada com a participação e o protagonismo nas ações do MEG. “O projeto ajuda a combater a evasão escolar do corpo discente feminino nos cursos dessa área. Além disso, elas, de alguma forma, são agentes multiplicadoras das ideias do projeto junto às suas colegas que não são membros do programa”, explica o professor Pablo. Ele informa, ainda, que as universitárias produzem, com a tutoria dos outros professores, o material didático dos minicursos ministrados nas escolas.

POLÍCIA PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA QUE PARTICIPOU DOS ATAQUES DE MARÇO DE 2023 NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, que estava foragido da justiça, foi preso nessa sexta-feira (15) durante a Operação “Madrugada Segura”, feita pela Polícia Militar. Segundo a investigação, ele participou da revolta da facção criminosa em março de 2023 no Rio Grande do Norte.

De acordo com a PM, uma força tática da Polícia estava na Rua Manuel Lele, localizado no bairro de Ponta Negra, quando abordou um indivíduo. Os policiais descobriram, ainda, que ele respondia pelo crime de tráfico de drogas.

O indivíduo e seus pertences foram conduzidos até a Central de Flagrantes para ficarem à disposição da Justiça.

COMPLEXO DE OITICICA: OBRAS DA BARRAGEM ENTRA PARA A NOVA ETAPA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A capacidade da Barragem Oiticica de armazenar água vai passar dos atuais 47 milhões para 75 milhões de metros cúbicos ainda em 2023. As obras de elevação de 2,5 metros da parede de barramento foram iniciadas na segunda-feira (11). A ordem de serviço foi emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) levando em conta o acordo feito com o Movimento dos Atingidos de forma a não prejudicar os moradores do local.

Segundo o secretário Paulo Varella, a elevação da parede prepara a barragem para algumas atividades e manobras técnicas que precisam ser feitas no processo de conclusão do reservatório. “Isso está sendo feito conforme o grande pacto social que transformou essa obra de pedra e cal nesse grande e amplo complexo hidrossocial, importante não só para o Seridó, mas para todo o Estado.”

Além disso, informou Varella, já havia sido iniciada a implantação da nova rede de energia elétrica no entorno na bacia hidráulica, lançado o processo de contratação de empresa para a construção da Agrovila de São Fernando e estão sendo concluídos 128 quilômetros de vias de acesso. A licitação para a Agrovila de Jardim de Piranhas será lançada em breve. A previsão é de que o complexo Oiticica seja concluído no primeiro semestre de 2024.

No que se refere as obras sociais, a comunidade Nova Barra de Santana, foi entregue em 2022, assim como a Agrovila de Jucurutu, para onde foram removidas as famílias que viviam em uma das áreas inundáveis da barragem. A segurança hídrica está inclusa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). Além da Barragem Oiticica, também estão em andamento o Ramal do Apodi, que vai levar água da transposição para o Oeste Potiguar, e o sistema adutor do Seridó.

A possibilidade de um novo ciclo de secas no Semiárido foi tema da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada na quarta-feira (13) no Recife, em que a governadora Fátima Bezerra foi eleita para presidir o colegiado em 2024.

A Barragem Oiticica está localizada no município de Jucurutu e é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A construção teve início em 2013 e, quando concluída, terá capacidade para armazenar até 598 milhões de metros cúbicos de água, beneficiando diretamente mais de 300 mil pessoas em 17 municípios da região.

TRIBUNA DO NORTE

 

PREFEITURA DE ITAJÁ PUBLICA PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET E E TECNICOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Foi públicado no diário oficial do município, mais dois processos de licitações, para a contratação de empresa de serviço de Internet e, profissionais técnicos para a secretaria municipal de assistência social.

PUBLICADO O PROCESSO DE Nº 010412/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de serviços técnicos e profissionais de apoio à Secretaria Municipal da Promoção, Habitação e Assistência Social para a oferta de proteção social básica e especial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no edital CLIQUE AQUI

PUBLICADO O PROCESSO DE Nº 010612/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE INTERNET ATRAVÉS DE LINKS DEDICADO FULL MB 

O objeto da presente licitação e o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado (FULL) em MB, operação de um circuito de acesso, síncrono, dedicado à internet, todos os dias da semana, solução de comunicação de voz com uso de tecnologia IP (VOIP), com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas no Edital CLIQUE AQUI

CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM PRIMEIRO TURNO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos.

O texto ainda precisa ser votado em segundo turno. No momento, o plenário da Câmara analisa os destaques. Um acordo com o PL poderá resultar na derrubada da prorrogação de incentivos ao setor automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, ponto inserido durante a tramitação no Senado.

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.

A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%.

Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.

Sessão híbrida

A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tenta obstruir a votação, o que pode atrasar a sessão.

Se a Câmara mantiver o mérito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição não precisa voltar ao Senado. O texto também precisa voltar ao Senado caso os deputados retirem pontos da reforma.

Apenas em caso de mudança de mérito, a reforma tributária precisaria ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a Câmara, em tese, poderia fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável a um fatiamento, caso os deputados inserissem mudanças, para dar mais tempo de resolver as divergências.

GOVERNO DO RN E PREFEITURA DE GUAMARÉ ATORIZAM INÍCIO DA RECOSTRUÇÃO DA RN 041

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Programa de Recuperação de Rodovias começou pelo município de Guamaré, marcado pela assinatura da ordem de serviço, autorizando o início da construção da RN 401. A solenidade ocorreu no início da tarde desta sexta-feira 15 e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra.

 

A previsão é que a empresa contratada inicie os serviços preliminares na próxima segunda-feira 18. “Vim para dar uma boa notícia, o Programa de Recuperação de Rodovias está começando aqui por Guamaré. É um evento muito bonito, de esperança e confiança no futuro. Nós vamos dar início a reconstrução da RN-401 e já com data para começar. Estrada é fundamental para promover o desenvolvimento, não só da cadeia produtiva, mas na promoção das belezas naturais e no fomento ao turismo. Vamos à luta e à obra!”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.

O trecho de 12 Km, compreendido entre a BR-406 e a RN-221, passará por uma restauração completa, com reforço de base, alargamento da pista e implantação de acostamento. O investimento total será de aproximadamente R$ 27 milhões, contando com a colaboração de R$ 12 milhões da empresa 3R Petroleum. A previsão é que a obra tenha duração de quatro meses.

Fundamental para o escoamento de petróleo e gás que saem da refinaria Clara Camarão — gerida agora pela empresa 3R Petroleum — a RN 401 tem rota de tráfego de até 100 carretas, diariamente, para o transporte de gasolina, óleo diesel e botijões de gás de cozinha.

“A gente está diante de um dia que é histórico. A porta de uma cidade define muita coisa sobre ela e ainda não podemos medir o impacto positivo que essa reconstrução terá para a nossa economia e para o nosso turismo. Certamente vai mudar a história de Guamaré para melhor”, celebrou o prefeito Arthur Teixeira.

A restauração será feita através de uma parceria entre Governo do RN, Prefeitura de Guamaré e a empresa 3R Petroleum. Desde 2022, há um acordo entre as gestões estadual e municipal para que parte da obra fosse executada pela Prefeitura de Guamaré (3,6 Km), e outra parte (8,4 Km) pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“O dia é de comemoração porque é uma grande realização, fruto de uma parceria muito profícua, com Governo e Prefeitura absolutamente alinhados para que pudéssemos estar aqui neste momento celebrando essa reconstrução”, ressaltou Gustavo Coelho.

Além da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Walter Alves, do prefeito Arthur Teixeira, do secretário da Infraestrutura Gustavo Coêlho e da diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Natécia Nunes, o evento reuniu parte da população do município e diversas autoridades no Centro de Convenções de Guamaré.

Também participaram da solenidade os deputados Ubaldo Fernandes e Hermano Moraes; a vice-prefeita Eliane Guedes, ex-prefeitos Auricélio Teixeira, Dedé Câmara e Hélio William (atual secretário de Articulação); vice-prefeito de Macau Rodrigo Aladim; os secretários de Estado Iris Oliveira (Sethas) e Daniel Cabral (Comunicação); Hugo Fonseca; Coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec; Igor Montenegro, secretário de Obras de Guamaré; presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda; além dos vereadores vereadores Diego Miranda, José Silva Santos (Dedezinho), Carlos Alberto Câmara, Miranda Júnior, Gustavo Santiago, Leandro Félix, Tiago Luís e Manoel “Manu” Nascimento; Padre Murilo, Padre Gilvan, e Eduardo Oliveira, representante da construtora.

MORAES DETERMINA EXECUÇÃO DE PENA DE CONDENADO POR ATOS DE 8 DE JANEIRO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença executada. A condenação pelo plenário do Supremo ocorreu em setembro deste ano. Na última quinta-feira (14), foi publicado o acórdão do julgamento e declarado o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo.

Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Mateus está preso desde 8 de janeiro no presídio da Papuda, em Brasília.

Ele é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após deixar o Congresso Nacional. Segundo as investigações, em mensagens enviadas a parentes durante os atos, ele defendeu a intervenção militar para tomada do poder pelo Exército.

Com base no voto do relator, Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros confirmou que o réu cometeu os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Defesa

Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo de não respeitar a Constituição.

A advogada disse que Matheus não participou da depredação e afirmou que as imagens de câmeras de segurança mostram o acusado em pontos distantes da Esplanada em menos de cinco minutos de filmagem

Agência Brasil