O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela
da Silva, a Janja, resolveram fazer reformas e trocar os móveis dos palácios
presidenciais neste ano. Só com um tapete novo, o governo gastou R$ 114 mil
para dar mais "brasilidade" ao Palácio do Planalto. Um sofá escolhido
por Janja para o Alvorada, residência oficial da Presidência, foi comprado por
R$ 65 mil. A colocação de um piso "mais macio e confortável" na Granja
do Torto, casa de campo do casal, custou R$ 156 mil para os cofres públicos.
Levantamento do Estadão mostra que o governo gastou R$ 26,8 milhões com
reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o
Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o
Palácio do Jaburu em 2023. Em comparação com anos anteriores, é o maior gasto
com esse tipo de despesa, que não considera a manutenção do dia a dia das
residências oficiais e o pagamento de funcionários. Os números são do Portal da
Transparência e do Siga Brasil.
Procurada, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da
República informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências
dos Palácios oficiais. "Além disso, todas as peças passam a integrar o
patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá
residirem."
A aquisição de novos mobiliários faz parte de um projeto de
"modernização" dos Palácios Presidenciais, segundo consta num dos
processos de compra da Presidência. No início deste ano, Janja afirmou em
entrevista à GloboNews que o Palácio da Alvorada foi danificado durante o
governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A primeira-dama chegou a mostrar
estofados rasgados, pisos estragados e uma mesa quebrada na residência. Com
essa justificativa, o casal morou por mais de um mês em um hotel em Brasília.
"É bastante trabalho, mas já estamos com a mão na massa para deixar tudo
lindo, e reabrir o Alvorada para visitas o quanto antes", escreveu ela
numa rede social. Onze meses depois dessa fala, a visitação ao Palácio da Alvorada,
no entanto, segue suspensa.
As compras dos mobiliários foram feitas ao longo de todo o ano e seguem.
No último dia 29 de novembro a Presidência da República publicou um edital para
a aquisição de 13 tapetes de nylon e de sisal de fibra, sendo três para o
Alvorada e 10 para o Planalto. O valor total estimado é de R$ 374.452,71. Os
preços de cada tapete variam de R$ 736 a R$ 113.888,82. Os mais caros são itens
inspirados em desenhos modernistas do arquiteto Burle Marx, com formato
orgânico pensado a partir das linhas do espelho d'água do Palácio do Planalto e
dimensões de 6,8 x 10,3 metros. Essas peças ficarão em áreas onde ocorrem
eventos e cerimônias no Planalto.
Para justificar essas aquisições, o órgão alega que os tapetes
orientais, que atualmente ambientam as salas e gabinetes dos Palácios
Presidenciais, não trazem aos seus espaços a "brasilidade"
necessária. Dessa maneira, diz o estudo técnico preliminar, "realizou-se
uma pesquisa sobre as tipologias de materiais utilizados na produção de tapetes
brasileiros, bem como sobre os locais e meios originários de fabricação das
peças de tapeçaria no país objetivando uma maior integração visual entre os
espaços do prédio". O processo de compra ainda está na fase de captação
das propostas.
Um decreto publicado em 27 de setembro de 2021 proíbe a aquisição de
bens de luxo pelo governo federal, o que inclui a própria Presidência da
República. O texto considera bens de luxo aqueles que apresentam ostentação,
opulência, forte apelo estético ou requinte. Há, no entanto, duas exceções em
que é possível efetuar a compra desses artigos de luxo: primeiro, se for
adquirido a preço igual ou inferior ao bem comum; segundo, se tiver
características superiores justificadas pelo órgão.
Apesar do alto valor do tapete, a Presidência diz não se tratar de item
luxuoso. Procurada, a Secom esclareceu que o item possui as características
superiores justificadas em face da estrita atividade do órgão ou da entidade.
A Presidência da República também vai gastar R$ 156.154,77 para trocar
os pisos da Granja do Torto, a casa de campo oficial dos presidentes, que conta
com lago artificial, piscina, campo de futebol, quadra e churrasqueira. O
objetivo da troca de chão é "padronizar" o ambiente com materiais que
tenham "maior durabilidade e que exijam uma baixa manutenção". O novo
piso será de vinílico e tem como característica o fato de ser "mais macio
e confortável", conforme destacado pela Presidência durante a compra.
Também estão sendo gastos R$ 130.695,36 num enxoval de lençóis e roupas
de cama e de banho. Parte desse valor (R$ 41.750) foi gasto sem licitação, em
setembro deste ano. A outra parte (R$ 88.945,36) se refere a um pregão aberto
no último dia 4 de dezembro para a aquisição de itens como mantas, fronhas e
roupões de banho.
"A aquisição justifica-se para renovar as roupas de cama e banho da
família presidencial e de hóspedes nas Residências Oficiais do Palácio da
Alvorada e da Granja do Torto", diz o estudo que fundamenta a abertura do
edital. As colchas vão ornar a nova cama de R$ 42.230 do Alvorada. O item tem
revestimento em couro grão natural e pés em metal, e foi adquirido em fevereiro
por Janja junto a sofás reclináveis de até R$ 65.140 e poltronas ergonômicas de
R$ 29.450.
No fim do ano, a Presidência abriu processos para comprar R$ 182.810 em
persianas motorizadas e cortinas e R$ 358.400 em árvores de Natal e arranjos de
flores nobres, tropicais e de campo para recepcionar autoridades, políticos e
artistas.
Com informações Terra Brasil
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