O Ministério das Comunicações prorrogou mais uma vez o prazo da seleção pública para as fundações e associações comunitárias interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária em 562 municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O novo prazo vai até o dia 30 de abril de 2024.
No Rio Grande do Norte, há rádios comunitárias disponíveis em 41 municípios (veja lista abaixo).
O Ministério das Comunicações já havia prorrogado a seleção em no dia 16 de fevereiro de 2024, ampliando o prazo na época até 22 de março.
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, as rádios comunitárias “têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e assim aumentar o número de rádios comunitárias no país”.
A lista completa de cidades está disponível neste Link . O edital completo da seleção pública está disponível em: Link
Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta Gov܂br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos.
Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, afirmou a diretora.
Lista das 41 cidades do Rio Grande do Norte com rádios comunitárias disponíveis
Nome da cidade – Canal – Frequência (MHz)
Antônio Martins – 200 – 87,9
Barcelona – 200 – 87,9
Bodó – 200 – 87,9
Caiçara do Norte – 200 – 87,9
Caiçara do Rio do Vento – 200 – 87,9
Coronel João Pessoa – 200 – 87,9
Equador – 200 – 87,9
Francisco Dantas – 285 – 104,9
Galinhos – 200 – 87,9
Japi – 200 – 87,9
João Dias – 200 – 87,9
José da Penha – 200 – 87,9
Jundiá – 200 – 87,9
Lagoa de Velhos – 200 – 87,9
Lagoa Salgada – 200 – 87,9
Lajes Pintadas – 200 – 87,9
Mossoró – 254 – 98,7
Olho d’Água do Borges – 200 – 87,9
Paraú – 285 – 104,9
Parelhas – 200 – 87,9
Passagem – 200 – 87,9
Pau dos Ferros – 285 – 104,9
Pedra Grande – 200 – 87,9
Pedra Preta – 200 – 87,9
Pedro Avelino – 200 – 87,9
Pedro Velho – 285 – 104,9
Pilões – 285 – 104,9
Poço Branco – 200 – 87,9
Porto do Mangue – 200 – 87,9
Riacho da Cruz – 290 – 105,9
Ruy Barbosa – 200 – 87,9
São Bento do Norte – 200 – 87,9
Senador Elói de Souza – 200 – 87,9
Serra do Mel – 285 – 104,9
Serrinha – 200 – 87,9
Sítio Novo – 200 – 87,9
Taboleiro Grande – 200 – 87,9
Tibau do Sul – 200 – 87,9
Triunfo Potiguar – 200 – 87,9
Vera Cruz – 200 – 87,9
Vila Flor – 200 – 87,9
