Dados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para um número alarmante no Rio Grande do Norte: a taxa de analfabetismo no Estado corresponde a quase o dobro da média nacional.
Segundo o Censo, o Rio Grande do Norte possui 13,9% de pessoas acima de 15 anos analfabetas. Os dados do IBGE se referem às pessoas com 15 anos de idade ou mais que não sabem ler e escrever uma carta simples. A média nacional é de 7%.
No Estado, essa porcentagem representa pouco mais de 366 mil pessoas, de um total de 2,6 milhões de pessoas acima da faixa etária mencionada. Destas, na faixa etária de 65 anos ou mais, o número de analfabetos é bem maior, 37,2%, totalizando 129.285 mil pessoas.
A região Nordeste também tem números muito baixos de alfabetização no geral. A média de analfabetismo do estado, no entanto, ficou abaixo da média do Nordeste, que foi 14,2%. A região foi a que teve o índice de analfabetismo mais alto do país.
Natal também se destaca no Censo como a quarta cidade do Brasil, e do Nordeste, dentre municípios com mais de 500 mil habitantes, com mais pessoas analfabetas acima de 15 anos, estando atrás apenas de Maceió (AL), Jaboatão dos Guararapes (PE) e Teresina (PI). Na capital potiguar, 40.862 mil pessoas acima de 15 anos não estão alfabetizadas, o que corresponde a uma taxa de 6,6% do total.
Mas o que explicaria números tão baixos relacionados à alfabetização no Rio Grande do Norte? De acordo com a professora Sandra Gomes, do Instituto de Políticas Públicas da UFRN, a resposta parece relativamente simples, mas envolve questões mais complexas. O histórico do descaso com a educação ao longo dos anos reflete até os dias atuais nas pessoas mais velhas. Na faixa etária de 45 a 54 anos, o analfabetismo atinge 17,3% e, em pessoas de 55 a 64 anos, o número é de 24,1%. Para a professora, a negligência histórica com a educação afetou todo o país, mas só nos últimos anos, após a redemocratização, a questão da universalização da educação básica ganhou a importância devida. “O nosso atraso educacional é reconhecido como muito grande, e não estou falando nem em comparação com países desenvolvidos, mas com nossos vizinhos aqui, Chile, Argentina, Uruguai”, diz Sandra Gomes.
A faixa etária que mais chama atenção é a de pessoas com 65 anos ou mais. No Estado, cerca de 37,2% dessa população é analfabeta, de acordo com a pesquisa do IBGE. Em municípios como Lagoa de Pedra esse número chega a impressionantes 70%, pelo dados do Censo de 2022. Em Natal, 17% dos idosos acima de 65 anos são analfabetos.
“O problema do analfabetismo vai aumentando com a idade. Isso fica bem claro se olharmos as faixas etárias, é sobre o histórico de exclusão da educação. Quem tem hoje mais de 55 anos viveu nessa época que não tinha universalizado ainda o acesso à educação básica, muita gente não conseguia entrar na escola. Então, essas pessoas foram punidas, não tiveram oportunidades educacionais”, comenta a professora.
Diminuição depende de políticas
Para a professora Sandra Gomes, existe uma maneira de solucionar o analfabetismo: investir em políticas públicas de educação para essa população acima de 15 anos.
“O acesso à educação é resultado de políticas públicas, de expansão de vagas da rede pública. Porque devido aos altos índices de desigualdade no Brasil, os mais vulneráveis, a vasta maioria da população precisa da escola pública. Em torno de 80% dos estudantes estão e dependem da escola pública”, afirma Sandra.
A professora ainda sugere ainda algumas estratégias para contemplar a população mais velha. Uma delas é aumentar o acesso à Educação de Jovens e Adultos, o EJA. “No Rio Grande do Norte a educação de jovens e adultos ainda está muito concentrada nas grandes cidades, ela não chega em todos os lugares”, comenta Sandra.
No outro extremo, de acordo com o Censo do IBGE, a menor taxa de analfabetismo está nos grandes centros urbanos, como Natal e Parnamirim. “Nas grandes cidades o problema de acesso à educação sempre foi menor do que no interior, no rural”, completa a professora.
Sandra acredita que deve haver uma atenção especial nas políticas públicas para a população mais velha, porque as demandas de jovens e adultos são diferentes na educação. “Não dá pra imaginar alterar esse quadro, abrir oportunidades, se não houver uma estratégia de política pública específica para atingir esses públicos muito diferentes”, analisa.
O analfabetismo de pessoas entre 15 e 19 anos é considerado baixo no RN, 2,7%, mas na opinião da professora não deveria existir. “Tem que haver uma estratégia, de preferência não só do município, mas em coordenação com a Secretária Estadual de Educação do Estado para identificar quem são esses jovens que não sabem ler e escrever um bilhete simples. Existem municípios que tem feito já, há alguns anos, atividades de políticas educacionais relevantes que podem explicar a baixa taxa de analfabetismo entre jovens”, afirma. Para exemplificar, a professora cita São José do Seridó, Ipueira e Viçosa, que têm menos de 1% de taxa de analfabetismo entre jovens dessa idade. “Tem de ter um olhar particularizado para se montar estratégias específicas para cada município, porque só ter uma política pública geral não vai transformar essa realidade”, conclui Sandra.
Para a professora, o EJA é um excelente instrumento no auxílio ao combate do analfabetismo, porém ele precisa ser utilizado de forma eficaz. “Por um lado existe uma política de EJA nacional, estadual e deveria ter em todos os municípios. Para resolver aqueles que não tiveram oportunidade de entrar ou finalizar os estudos na idade esperada. Porém isso tem de ser planejado de forma a chegar a quem precisa, porque a situação não é igual em todos os lugares”, afirma.
Ela também cita uma outra estratégia da Unicef, da qual o Estado também faz parte, que pode auxiliar na redução da taxa de analfabetismo, a chamada Busca Ativa Escolar. Esse programa consiste em apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. “Essa estratégia é muito importante porque tem de ir buscar onde estão esses jovens analfabetos. Tem que ter uma equipe, uma estratégia, entender as razões”, conclui Sandra Gomes.
SEEC
Os números do Censo 2022 mostram que a taxa de alfabetização entre pessoas com mais de 15 anos no RN, de 86,14%, é a maior dos últimos 30 anos. Na avaliação da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, SEEC, a análise desses números revela um cenário complexo e diversificado. O estado demonstra um progresso porém, uma análise mais detalhada dos dados por grupos raciais, sexos e faixas etárias revela disparidades históricas. A SEEC também destaca a necessidade de programas de alfabetização voltados para adultos e idosos.
O governo afirma que as políticas públicas focadas na inclusão educacional para populações indígenas e idosos são essenciais para alcançar uma alfabetização universal. A identificação dessas disparidades permite a implementação de estratégias mais eficazes para garantir o acesso à educação de qualidade para todos. Uma das ações da SEEC neste campo é a Política de Superação do Analfabetismo que, em sua primeira edição no ano de 2022, alfabetizou mais de 10 mil potiguares em 113 municípios.
