''DRAGA FOI EMBORA PORQUÊ O MEIO AMBIENTE NÃO SEDE À CHANTAGEM NO RN'', DIZ ISOLDA SOBRE ENGORDA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A deputada estadual Isolda Dantas, em entrevista para a Rádio Mix FM nesta segunda-feira 8, falou sobre a licença para a obra de engorda da praia de Ponta Negra e chamou atenção para o atraso na liberação do documento por parte da Prefeitura de Natal há um ano atrás.

“Em junho do ano passado o Idema deu uma licença prévia e apresentou 52 itens para a prefeitura responder do ponto de vista ambiental e social para que pudessem dar a licença definitiva para liberar a obra, apenas agora, há 23 dias as questões foram respondidas. Levou mais de um ano, faltou prioridade e competência” disse a deputada.

“Como o Idema pode dar uma licença em vinte dias de uma obra desse tamanho se a prefeitura levou mais de um ano para responder?” questionou Isolda. A deputada ainda ressaltou que é “um absurdo que isso vire uma guerra política e uma desinformação para a população”.

Mais tarde, em suas redes sociais, Isolda declarou que “a draga foi embora porque, no RN, o meio ambiente não cede à chantagem”.

“O Idema é um órgão sério e fará o melhor para o Rio Grande do Norte e capital com eficiência e no tempo necessário, com muita responsabilidade e compromisso”, concluiu.

Engorda de Ponta Negra

A Prefeitura de Natal possui Licença Prévia para realização da obra de engorda em Ponta Negra desde julho de 2023. Porém, o Idema ainda não emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO).

Na manhã deste domingo 7, a Prefeitura de Natal divulgou uma nota externando indignação com o Idema diante da demora em conceder a Licença de Instalação e Operação da obra. Em defesa, o órgão afirmou que está empenhado em agilizar o processo de licenciamento.

AGORA RN 

GOVERNO REPUDIA INVASÃO AO IDEMA E DIVULGA 17 CONDICIONANTES NÃO CUMPRIDAS PELA PREFEITURA DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do RN apresentou no início da tarde desta segunda-feira 8, os 17 itens de informação que a Prefeitura de Natal precisa enviar para que o Idema possa concluir a análise de pedido de licença ambiental do projeto de engorda da praia de Ponta Negra.

O presidente do Idema, Werner Farkat explicou que após receber as informações será preciso prazo de até 30 dias para a análise. “Estamos com uma equipe de 25 técnicos trabalhando para agilizar este processo. Mas é preciso que a prefeitura de Natal entregue as informações necessárias”, afirmou Farkat.

Entre as informações pendentes que não foram enviadas pelo município de Natal, estão, por exemplo, mapeamento das áreas de recifes, diagnóstico socioeconômico da atividade pesqueira, identificação dos principais peixes capturados pelos pescadores artesanais, atualização dos projetos executivos de drenagem de águas pluviais em compatibilidade com a engorda.

O processo para emissão da licença está em curso e o Idema tem prazo legal de 120 dias a partir da entrega da documentação ao Idema. A Prefeitura de Natal só entregou as informações no dia 12 de junho, quase um ano após o Idema solicitar, mas nos últimos dias secretários e o próprio prefeito cobram que o Idema conclua essa análise de centenas de informações. O órgão estadual montou uma força-tarefa de técnicos para agilizar o processo.

A Prefeitura deixou de responder 17 questionamentos, de um total de 52, feitos pelo Idema que tratam dos impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes da obra. Entre as informações ausentes, não há o projeto de drenagem, e várias questões de impacto ambiental omitidas pela Prefeitura. O objetivo da gestão municipal é forçar o Idema a conceder a licença, ignorando aspectos previstos por lei, e que são essenciais para saber os impactos desta obra.

INVASÃO

Sobre a invasão da sede do Idema na manhã desta segunda-feira, com depredação das instalações físicas e agressão a servidores do órgão, o secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves disse que o Governo do Estado vai registrar boletim de ocorrência policial para identificar os autores e responsabilizá-los. Raimundo Alves acrescentou que a gestão estadual também vai solicitar a atuação do Ministério Público no caso.

“Houve invasão, danos ao patrimônio público e agressão a servidores. O Governo e o Idema estão e vão continuar trabalhando no processo de licenciamento da engorda de Ponta Negra, sempre respeitando e cumprindo a legislação”, pontuou Alves.

AGORA RN 

RESPONSÁVEIS POR AGREDIR BOLSISTA E DEPEDRAR PATRIMÔNIO PÚBLICO SERÃO PROCESSADOS, AFIRMA IDEMA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) declarou que tomará medidas legais contra os responsáveis por agredir o bolsista do Idema durante protesto na manhã desta segunda-feira 8.

De acordo com o Idema, durante uma invasão ao órgão, um servidor foi agredido fisicamente. A vítima registrou um boletim de ocorrência e passou por exames de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). A Polícia Civil iniciou uma investigação para apurar a responsabilidade de todos os envolvidos na agressão.

O Idema ainda afirmou que os responsáveis por depreda o patrimônio público também serão processados. Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível ver o momento que alguns participantes da manifestação empurram o portão do órgão a fim de derrubá-lo para abrir passagem às pessoas. Em outro momento, também é possível ver os manifestantes adentrando o órgão e logo em seguida o bolsista sendo agredido por um outro homem.

Entenda o caso

Na manhã desta segunda-feira 8, o setor de turismo realizou um protesto na frente Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). O ato foi realizado em decorrência da demora da liberação da licença para a instalação de obras de engorda em Ponta Negra.

Em imagens do ato fornecidas pela Ponta Negra News, manifestantes levantam cartazes com frases “Natal no atraso, Idema responsável”, que mostram a insatisfação do trade turístico com a demora na emissão das licenças necessárias para o início das obras de engorda.

O diretor do Idema, Werner Farkatt, afirmou em coletiva realizada na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, que a solicitação de resposta acerca das 17 condicionantes que precisam ser respondidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) foram enviadas na tarde desta segunda-feira 8.

O Idema esclareceu que recebeu as respostas às condicionantes do licenciamento prévio da Prefeitura após 11 meses do pedido inicial, e que uma equipe técnica multidisciplinar, composta por mais de 20 profissionais, está dedicada à avaliação dessas informações.

Entre as principais questões a serem respondidas, estão os detalhes sobre a retirada de areia para os serviços e os potenciais impactos nas praias próximas. Atrelado a isso, o diretor aproveitou para comentar que, assim que as respostas sobre as condicionantes cheguem ao Idema, o órgão terá um prazo de até 30 dias para emitir a licença das obras da engorda de Ponta Negra. 

“A partir do momento que a resposta chegue ao Idema de forma clara, objetivas e corretas, no nosso entendimento, nós precisaríamos de um prazo máximo de 30 dias para isso. Podemos chegar antes? Podemos. Mas eu não posso afirmar, porque eu não sei nem o que vai chegar e quando vai chegar. Agora, esse prazo ele tem que contar a partir do momento que nós tenhamos as informações”, disse Werner Farkatt.

AGORA RN 

APLICATIVO DO SUS PASSA ACEITAR DADOS SOBRE RAÇA E NOME SOCIAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A partir desta segunda-feira (8), usuários podem autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital. De acordo com o Ministério da Saúde, também é possível inserir informações sobre orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro de unidades básicas de saúde (UBSs).

A medida, segundo a pasta, garante que todas as informações editadas e autodeclaradas sejam integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). “Assim, as informações declaradas no aplicativo serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país”.

Em nota, o ministério destacou que a proposta é garantir a integridade das informações prestadas via Sistema Único de Saúde (SUS) e aprimorar o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, além de viabilizar políticas públicas específicas.

No aplicativo

Ao acessar o app, o usuário será convidado a responder a autodeclaração do campo raça/cor, que deverá ser preenchido de forma obrigatória. Para editar o campo ou atualizar o nome social e o endereço, é preciso acessar a aba Meu Perfil. O usuário será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde é possível corrigir ou incluir uma nova informação no perfil.

Para realizar a autodeclaração, é necessário ter conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal Gov.br. Caso a conta seja nível Bronze, o app dará as instruções de como subir o nível de segurança.

Nas UBSs

Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento, “com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las”, segundo o Ministério.

Com a nova atualização, sete orientações sexuais podem ser escolhidas: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro, além de sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.

Fonte: Agência Brasil

''FAZ O L E PREPARE O BOLSO'': PETROBRAS AUMENTA GASOLINA EM R$ 0,20 POR LITRO APARTIR DESTA TERÇA-FEIRA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira, 8, o primeiro aumento da gasolina no ano e da gestão da presidente da estatal, Magda Chambriard. O reajuste gira em torno dos 7,8%, ou mais R$ 0,20 por litro. O preço para as distribuidoras passa a ser, em média, de R$ 3,01 a partir desta terça-feira, 9, informou a estatal.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para composição da gasolina C vendida nos postos, a parcela da Petrobras na composição do preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,20/litro, uma variação de R$ 0,15 a cada litro de gasolina C”, disse a Petrobras em nota.

O último reajuste da gasolina havia ocorrido em outubro do ano passado. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a defasagem em relação ao mercado internacional era de 18% antes do aumento desta segunda.

De acordo com a Petrobras, desde a implementação da nova estratégia comercial, a estatal reduziu seus preços de venda da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,17/litro.

GLP

A estatal também reajustou para cima o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), sem aumento desde março de 2022. O preço de venda para as distribuidoras passará a ser, em média, equivalente a R$ 34,70 por botijão de 13kg, um aumento equivalente a R$ 3,10. Desde dezembro de 2022, a Petrobras reduziu seus preços de venda para as distribuidoras em valor equivalente a R$ 7,34/13kg.

Estadão Conteúdo

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA SENTENCIADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM SERRA DO MEL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel (43ª DP), com o apoio da 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca (42ª DP), cumpriram, nesta segunda-feira 8 de julho de 2024, um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Mossoró, contra um homem, de 31 anos, que estava foragido por estupro de vulnerável.

O suspeito foi condenado a cumprir 24 anos de prisão em regime fechado e foi preso na Vila Goiás, em Serra do Mel, no Oeste do Rio Grande do Norte. Com base nas investigações, foi indicado que o foragido da justiça estava se escondendo naquela vila e por razão disso, as equipes policiais da 43ª DP e da 42ª DP se deslocaram até o local e efetuaram a prisão dentro da residência onde o suspeito se encontrava.

O mandado de prisão preventiva foi emitido em relação a uma sentença condenatória que ainda não transitou em julgado, em abril deste ano. O suspeito não se apresentou para cumprimento da pena até a presente data, sendo considerado foragido.

O homem foi encaminhado ao Instituto Técnico Científico de Perícia e posteriormente conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fim da linha 

MANIFESTANTES ARROMBAM PORTÃO E OCUPAM SEDE DO IDEMA PARA COBRAR INÍCIO DA OBRA DA ENGORDA DE PONTA NEGRA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Manifestantes arrombaram o portão e ocuparam a sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) na manhã desta segunda-feira (8) em um protesto para cobrar que o órgão estadual conceda as licenças ambientais necessárias para o início da obra de engorda da Praia de Ponta Negra.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o secretário de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), Thiago Mesquita, estavam na manifestação e também ocuparam o prédio.

Além disso, o ato contou com dezenas de servidores do Município, alguns deles inclusive fardados, como no casos dos servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

Houve confusão durante a ocupação do prédio, e o policiamento foi reforçado na sede do órgão. Um bolsista do Idema, da área de design, foi agredido na confusão e seguiu para a delegacia para registrar boletim de ocorrência e realizar exame de corpo de delito.

O prefeito e o secretário, ao lado de manifestantes, se reuniram com representantes do Idema no fim da manhã. Segundo o prefeito, uma nova reunião foi marcada para o turno da tarde.

Ocupação

Sobre a ocupação da sede do Idema, o secretário Thiago Mesquita disse que não se tratou de uma invasão. "Não houve invasão, o que aconteceu foi fechar um portão de uma área pública, impedir o ir e vir das pessoas, e ali havia o prefeito de Natal, deputados estaduais, vereadores, a sociedade civil organizada que quer e precisa de uma resposta oficial do órgão", disse.

O secretário do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Raimundo Alves, repudiou a ocupação realizada pelos manifestantes.

"A invasão que aconteceu hoje no prédio do Idema é capitaneada pela maior liderança política do município de Natal. Foi uma coisa altamente vergonhosa. O governo quer repudiar essa atitude. Ameaçando servidores, ameaçando bolsistas, trazendo inclusive prejuízos ao patrimônio público. Isso tudo vai ser apurado", disse.

Por que a manifestação aconteceu?

A manifestação aconteceu porque, no domingo (7), a draga contratada para executar a obra da engorda da Praia de Ponta Negra deixou Natal - ela havia chegado no dia 24 de junho. A saída ocorreu porque a obra ainda não tem permissão para ser executada.

O Município solicitou a licença de instalação - que autoriza a execução do projeto - no dia 12 de junho. O Idema - órgão estadual responsável pela autorização - tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença. Ou seja, até outubro.

O movimento realizado nesta segunda-feira foi intitulado de SOS Ponta Negra e começou na Avenida Alexandrino de Alencar, entre o Parque das Dunas e a sede do Idema.

Obra depende de licenças ambientais

A intenção da Semurb e da DTA Engenharia, que integra o consórcio contratado pela prefeitura de Natal a R$ 73 milhões, era de começar o serviço até o dia 5 de julho, na última sexta-feira.

Em entrevista ao g1, o diretor do Idema, Werner Farkatt, havia explicado que foi montada uma força-tarefa para analisar o processo e emitir a licença "o mais breve possível", mas destacou que se trata de um trabalho robusto.

A draga holandesa - que veio da Espanha - que seria utilizada na obra foi fretada exclusivamente para uso da DTA no Brasil. O presidente da empresa, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, havia explicado que a embarcação poderia ser enviada para outro projeto caso houvesse atraso no cronograma, o que aconteceu.

Como vai funcionar a obra?

A areia será tirada de um banco de areia localizado a cerca de 7 km da costa. Segundo a prefeitura de Natal, saindo em linha reta, a jazida ficaria de frente ao farol de Mãe Luiza.

Na obra de Ponta Negra, a equipe estima que vai usar 1 milhão de metros cúbicos de areia.

A draga é um navio com uma tubulação de sucção que é arrastada à medida que navega. Essa tubulação funciona como um aspirador, que suga a areia junto com a água do mar.

Após ser sugada, a areia fica armazenada em cisternas do navio, que possuem capacidade de 2800 metros cúbicos - o equivalente a 700 caminhões de areia com 4 metros cúbicos. O excesso de água volta para o mar.

O navio se aproxima da praia, a cerca de 500 metros, e engata tubos que já ficarão instalados em cinco ou seis pontos ao longo dos 4 km de praia que serão aterrados.

Em seguida, o navio bombeia a areia junto com água para a praia.

A água com areia decanta na praia e equipamentos como escavadeiras vão espalhar o material para conformar a praia de acordo com o projeto.

A previsão é de que, após a obra, a faixa de areia da praia fique com até 100 metros, na maré baixa. Segundo João Acácio, a população poderá perceber as mudanças já nos primeiros dias de obra.

O empresário ainda defende que o projeto é seguro. "A obra já tem licença prévia, o que significa que o projeto é ambientalmente viável. Nós já fizemos 130 milhões de metros cúbicos (em outros projetos) e não houve nenhuma intercorrência ambiental nas obras. É uma obra segura", diz.

G1 RN 

ESTRANGEIRO É PRESO COM 10 QUILOS DE COCAÍNA DILUÍDA EM ROUPAS NA BAGAGEM NO AEROPORTO DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um passageiro natural da Letônia foi preso na noite deste domingo (7) no Aeroporto de Natal ao ser flagrado com quase 10 quilos de cocaína na bagagem que carregava.

De acordo com a Receita Federal, a droga estava líquida - havia sido diluída nas roupas que estavam na mala. O passageiro iria desembarcar em Londres, mas o voo que saía de Natal tinha conexão em Portugal.

A prisão aconteceu durante uma fiscalização de rotina para viagens internacionais. Os agentes da Receita Federal suspeitaram da bagagem do passageiro, que tinha, além das roupas, muitas fantasias infantis.

A equipe resolveu realizar um teste de detecção de drogas diretamente nas roupas e identificou que se tratava de cocaína em forma líquida.

Segundo a Receita Federal, a droga é diluída dessa forma nas roupas na tentativa de dificultar a fiscalização.

O passageiro, então, foi preso em flagrante e encaminhado para a Polícia Federal do próprio Aeroporto de Natal, que vai investigar o caso. A bagagem, com a droga diluída, foi apreendida.

G1 RN 

POTIGUAR ANTÔNIA SILVA, DA SELEÇÃO BRASILEIRA, É ANUNCIADA COMO REFORÇO DO REAL MADRID

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Antônia Silva foi confirmada nesta segunda-feira como reforço do Real Madrid. A lateral da seleção brasileira havia deixado recentemente o Levante, também da Espanha.

Antônia está com a Seleção na Granja Comary, em Teresópolis, onde o grupo se prepara para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. Será a primeira Olimpíada da jogadora potiguar.

Antônia, 30 anos, é natural da pequena Riacho de Santana, no interior do Rio Grande do Norte - a 414 km de Natal.

Zagueira de origem, ela se firmou na lateral da Seleção desde a conquista do título da Copa América em 2022. Ela também disputou a Copa do Mundo de 2023, na Austrália e Nova Zelândia.

Pelo Levante, foram 47 jogos disputados nas duas últimas temporadas (2022/2023 e 2023/2024) e um gol marcado. No Brasil, Antônia jogou por Ponte Preta, Osasco Audax, Iranduba e São Paulo. Na Espanha, ela também havia defendido o Madrid CFF.

G1RN

GOVERNO AUTORIZA REPASSE DE EMENDAS PARLAMENTARES Á SAÚDE DE MUNICÍPIOS DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (5) três portarias que autorizam o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde para quatro municípios do interior do Estado. Os valores são de emendas parlamentares aplicadas ao orçamento do executivo e totalizam R$ 530 mil. Entre as cidades contempladas, Carnaúba dos Dantas aparece com o maior repasse, correspondente a R$ 250 mil. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado.

De acordo com os documentos, é responsabilidade do Fundo Estadual de Saúde adotar as medidas necessárias para realizar transferências dos recursos aos fundos municipais de saúde. O valor deve ser repassado em parcela única e a prestação de contas efetivada a partir do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada cidade.

Além de Carnaúba dos Dantas, estão entre as cidades contempladas pelo repasse Lucrécia (R$ R$50 mil), Umarizal (R$30 mil) e Passagem. Este último, especialmente, foi o único a receber mais de uma emenda parlamentar. Ao todo, foram dois repasses de R$ 100 mil, totalizando R$ 200 mil.

Emendas parlamentares

A emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Em outras palavras, trata-se de um recurso para que deputados acrescentem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam, influenciando como o dinheiro público será gasto.

No Brasil, quem elabora o orçamento, ou seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano, é o poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos).

IDEMA DIZ QUE CONCLUIU ANÁLISE DO ESTUDO DA ENGORDA DE PONTA NEGRA EM 25 DIAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) afirmou que finalizou a análise dos documentos enviados pela Prefeitura de Natal para a engorda de Ponta Negra. De acordo com o instituto, ainda faltam 19 pontos a serem esclarecidos. Em nota publicada nesta domingo (7), o órgão ambiental diz que concluiu o processo em 25 dias.

Confira nota abaixo:

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) vem a público reiterar que as informações recebidas pelo instituto, com as respostas das condicionantes do licenciamento prévio, só foram entregues, apenas, 11 meses após solicitadas. E que a equipe técnica multidisciplinar formada por mais de 20 profissionais tem se dedicado à avaliação das informações.

A insistente cobrança pública da Prefeitura do Natal, que demorou quase um ano para apresentar o que foi solicitado, é uma tentativa de forçar uma conclusão do Instituto em pouco mais de 20 dias. A equipe técnica também foi surpreendida pela informação que, simultaneamente ao envio das respostas, a draga da empresa contratada para execução da obra já se encontrava a caminho de Natal, mesmo sem as análises terem sido concluídas.

É importante reafirmar que o IDEMA-RN tem clareza da necessidade e da importância da obra. E ressalta que sua prioridade e missão é a preservação do meio ambiente e o cumprimento de todas as exigências legais, independentemente de pressões políticas.

Nesse sentido, o IDEMA-RN está requerendo, por meio de uma Solicitação de Providências emitida a Prefeitura Municipal do Natal, esclarecimentos a respeito de 19 condicionantes, relativas à Licença Prévia de 2023 que ainda não foram atendidas, a fim de garantir a segurança jurídica e a responsabilidade ambiental necessárias para poder liberar a licença ambiental para a execução da obra. Os principais questionamentos técnicos são relacionados aos projetos de engenharia das obras de drenagem, que são fundamentais para assegurar a durabilidade e qualidade ambiental do aterro hidráulico.

Tão logo a prefeitura responda, e as condicionantes sejam atendidas, o IDEMA-RN espera conceder a licença em até 30 dias.

IDEMA-RN

REFINARIAS PRIVADAS AMEAÇAM RECORRER A JUSTIÇA CONTRA PREÇOS DA PETROBRAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As refinarias de petróleo privadas estudam ir à Justiça contra a Petrobras por não reajustar os preços da gasolina e do diesel. De acordo com o presidente da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas do País, Evaristo Pinheiro, como detém 80% de participação no mercado de combustíveis, a estatal está inviabilizando a sobrevivência dos concorrentes ao represar os preços.

“Desde o dia 10 de junho, a nossa querida Petrobras decidiu se descolar dos preços internacionais”, ironiza Pinheiro. De lá para cá, a cotação do petróleo tipo Brent aumentou e o dólar disparou em relação ao real, elevando o custo das importações. “Daqui a pouco, não terá mais sentido produzir combustível no Brasil”, diz Pinheiro, destacando que é incoerente o governo querer conter o déficit fiscal e ao mesmo tempo renunciar aos ganhos que teria com o reajuste de preços nas refinarias da Petrobrás.

No caso da gasolina, já são 257 dias sem mudanças no preço, levando a defasagem a 19% (dado do fechamento de segunda-feira) em relação aos preços do Golfo do México, região usada como referência pelos importadores. No diesel, o preço está inalterado há 190 dias e a diferença é de 17%. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) calcula que a Petrobras deveria elevar a gasolina em R$ 0,67, e o diesel em R$ 0,73, para corrigir as defasagens.

O Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), vê defasagem ainda maior: de 25,17% na gasolina, e de 10,62% no diesel.

“Para os acionistas, para o governo e para nós isso é péssimo. Lula ataca o Banco Central, o câmbio sobe e aumenta o custo de importação e o custo da Petrobras, que deixa de ganhar em um momento em que o governo precisa de arrecadação. É um disparate completo”, diz Pinheiro.

Medidas judiciais

O executivo alertou que a Petrobras não vende petróleo para as refinarias privadas, com exceção da Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, que tem contrato com a estatal. Desta maneira, as pequenas refinarias privadas precisam importar, o que está ficando impraticável com a disparada do dólar. “Ou essas refinarias seguem o preço de paridade de importação (PPI) ou quebram”, afirmou, para acrescentar: “Estamos estudando medidas jurídicas porque não dá mais para ficar assim. Se continuar dessa maneira, não vai ter sentido produzir derivados no Brasil”, diz Pinheiro.

A Acelen, braço do fundo de investimento árabe Mubadala no Brasil, que controla a Refinaria de Mataripe, na Bahia, privatizada há dois anos. E, embora compre petróleo da Petrobras, segue a PPI e reajustou o preço da gasolina em 10%, e do diesel S10, em 11%, em junho.

A Petrobras abandonou o PPI em maio de 2023, e adotou um cálculo que leva em conta o preço mínimo que está disposta a vender com o preço máximo que o cliente quer pagar. Assim, os analistas têm dificuldade de prever os movimentos da estatal, que também trocou de comando recentemente, com a substituição de Jean Paul Prates por Magda Chambriard. E Magda já declarou que não vai mudar a política de preços ‘abrasileirados’ do antecessor.

Com a cotação do dólar próxima dos R$ 5,7 e um furacão ameaçando a região do Caribe, o preço da gasolina e do diesel no Brasil se distancia cada vez mais do praticado no mercado internacional. Mesmo não seguindo mais a política de paridade de importação, o aumento da defasagem em relação aos preços internacionais deveria levar a Petrobras a reajustar os preços dos combustíveis internamente.

O reajuste de 3,2% no preço do Querosene de Aviação (QAV), anunciado pela Petrobras na segunda-feira, animou os importadores, que também reclamam do congelamento dos preços dos combustíveis ao longo de 2024 e temem a disparada dos preços do petróleo com o furacão Beryl, que assola o Caribe.

“Já passou da hora da Petrobras reajustar os seus preços. Vimos que a Petrobras anunciou aumento de 3,2% (para o QAV), e a nossa expectativa é de que vai anunciar sim o aumento do preço da gasolina e do diesel”, disse ao Estadão/Broadcast o presidente da Abicom, Sergio Araújo.

Para o analista da Ativa Investimentos, Ilan Arbetman, porém, no memento “não há indicativo algum sobre alteração de preços” pela Petrobras. “Existe uma defasagem, sobretudo na gasolina, mas dentro da nova política da empresa, não há indicativo algum sobre alteração nos preços.”

Estadão Conteúdo

POTIGUARES TEM PREJUÍZOS MILIONÁRIOS E ABALOS MENTAIS COM O JOGO DO 'TIGRINHO'

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Tudo começou de maneira despretensiosa após um amigo chamar para “ganhar dinheiro”. Em poucos cliques, um motoboy potiguar de 40 anos logo injetou R$ 100 na plataforma “Fortune Tiger”, o popular jogo do ‘Tigrinho’. No começo, os ganhos aconteceram, chegando a R$ 15 mil, mas logo escorreram pelos dedos em pouco tempo, forçando a criação de uma dívida que hoje chega a R$ 60 mil em tentativas frustradas de recuperar o dinheiro.

Esse é mais um de milhares de casos de potiguares que estão tendo prejuízos milionários com o jogo do ‘Tigrinho’, que tem bombardeado as redes sociais com propagandas e uso de influencers para entrar no cassino online. Há casos de potiguares que perderam mais de R$ 100 mil com esses jogos. Há relatos também de prejuízos mentais, sociais e em alguns casos, suicídios. No Estado, uma influenciadora foi alvo de uma operação da Polícia Civil suspeita de participar de um esquema de pirâmide financeira envolvendo o ‘Tigrinho’.

O motoboy ouvido pela reportagem da TN terá seu nome preservado, mas disse que está “trabalhando de dia e de noite” para pagar os empréstimos feitos em bancos para pagar a dívida.

“Nem conhecia esse jogo. Me inscrevi e depositei R$ 100. Fiquei jogando e juntei R$ 15 mil. Nisso, em vez de ter parado, continuei jogando. Perdi o dinheiro e me desesperei, fiz empréstimos para recuperar e só foi aumentando o prejuízo. No total perdi R$ 62 mil. De lá para cá parei de jogar e estou trabalhando de dia e de noite para pagar e graças a Deus estou conseguindo sair”, disse. Ele disse que tem tentado conscientizar amigos sobre os perigos do vício no jogo. “Aviso a todos para não entrar e digo que é uma furada”, cita.

Um outro potiguar, de 28 anos, chegou a apostar cerca de R$ 200 no ‘Tigrinho’, mas ao ver que se tratava de cassino de difícil obtenção de lucros, abandonou de vez o jogo. “Você entra querendo multiplicar seus ganhos. Tive um prejuízo pequeno comparado a outras pessoas, mas fiquei me sentindo muito mal em jogar esse dinheiro fora. Por isso resolvi parar antes que fosse tarde”, alertou.

Nas redes sociais, são vários os relatos de pessoas que perderam recursos volumosos jogando na plataforma e só conseguem parar após terem prejuízos milionários. Além disso, a vergonha e o adoecimento mental tem sido recorrentes nos usuários, abalados com as perdas financeiras. O que tem chamado a atenção também são operações da Polícia Civil, em vários estados do Brasil, visando prender influenciadores nas redes sociais que indicam o jogo e mostram ganhos irreais na plataforma.

No Rio Grande do Norte, uma influenciadora de 35 anos está sendo investigada pela Polícia Civil e teve celulares e carros de luxo apreendidos numa operação há três semanas. Além disso, o juízo determinou a penhora online de valores depositados nas contas bancárias da influenciadora, após uma análise minuciosa revelar uma movimentação financeira suspeita de grandes somas de dinheiro, sem uma origem claramente definida.

Segundo o advogado Pedro Petta, o jogo do ‘Tigrinho’ pode ser classificado como “jogo de azar”, uma vez que o usuário depende exclusivamente da sorte para vencer. Há casos, inclusive, de pessoas que chegam a acumular recursos nas plataformas e sendo bloqueados logo em seguida, impossibilitando o saque dos ganhos.

“Esse jogo pode ser considerado uma contravenção penal, sendo jogo de azar. Não dá para comparar com as bets de traders esportivos. Essa plataforma divulga falsas vitórias e falsas promessas de retorno financeiro, quando na verdade sabemos que o jogo sempre vai ganhar mais quem está de fato apostando. Isso é que consideramos jogo de azar”, explica o advogado Pedro Petta, presidente da Comissão de Relações do Consumo da OAB-RN.

Psicólogo alerta para riscos do vício em jogo

Apesar de o jogo do ‘Tigrinho’ já estar associado a prejuízos financeiros e estar na mídia de maneira negativa desde o ano passado, com operações da Polícia Civil em vários estados, por quais razões as pessoas ainda insistem em entrar nas plataformas para jogar e tentar arriscar a sorte?

O membro do Conselho Regional de Psicologia do RN (CRP-RN), Rômulo Raulino Santos, psicólogo e especialista em Terapia Cognitivo Comportamental, tem uma explicação. Ele cita que muitos fatores podem contribuir para esta situação, tais como sofrimento psicossocial, ausência de rede de apoio, ocorrência de patologias associadas à compulsão e/ou impulso e até mesmo a sobrecarga de estimulação em mídias digitais retratando o jogo como possibilidade de mudança de vida.

“É muito frequente observar nesses jogos de azar o uso de uma narrativa propagandística que estimula nas pessoas um sentimento de FOMO, ou “Fear of Missing Out” (medo de ficar de fora), que é um fenômeno psicológico cada vez mais prevalente em nossa sociedade conectada. Esse conceito se refere à ansiedade que as pessoas sentem ao imaginarem que outras estão tendo experiências gratificantes das quais elas não estão participando. O FOMO pode ser entendido como uma distorção cognitiva, onde os indivíduos tendem a superestimar os aspectos positivos das experiências alheias e subestimar os próprios”, analista.

Este sentimento mencionado pelo psicólogo é justamente o que tem bombardeado as redes sociais nos últimos meses, com influencers divulgando o jogo do ‘Tigrinho’ com expectativas de altos ganhos. Em alguns casos, é mostrado ganhos irreais. A Polícia Civil descobriu que os influenciadores utilizam contas viciadas e programadas pela plataforma para gravar os vídeos fakes.

“Quando alguém está vulnerável e acaba por entrar nas plataformas para apostar, cria-se uma expectativa de ganho rápido e fácil, que dificilmente se realiza (não é possível que todos ganhem). Quando prejuízos vão acontecendo, essa expectativa é rompida, e isso pode gerar mais sentimentos negativos e pensamentos distorcidos, o que agrava o sofrimento”, acrescenta o psicólogo Rômulo Raulino Santos.

Operações em 10 estados

Operações da Polícia Civil e Polícia Federal já foram registradas em pelo menos oito estados brasileiros contra influenciadores que divulgam o jogo. A suspeita nas investigações é de que os influencers são contratados para aliciar novos jogadores e ganham a medida que mais usuários se cadastram por meio dos seus links, num suposto esquema de pirâmide financeira. Além disso, os influencers podem ser denunciados pela divulgação de jogos de azar em vários crimes, desde estelionato, crime contra as relações de consumo e contra o consumidor, propaganda enganosa, crime contra a economia popular, sonegação fiscal.

Em maio, a Polícia Civil de Minas Gerais prendeu um casal de influencers suspeitos de promover o jogo de azar digital. Com viagens para vários países e carros caros, os dois levavam uma vida luxosa e tinham mais de R$ 30 milhões em bens, como imóveis. Eles chegaram a fugir da polícia para o Espírito Santo, onde foram presos.

No Paraná, três pessoas foram presas em dezembro do ano passado suspeito de ter movimentado R$ 12 milhões em 6 meses.

O Jogo

O ‘Fortune Tiger’, conhecido popularmente como jogo do ‘Tigrinho’ é um jogo de apostas e cassino online caracterizado como jogo de azar, desenvolvido pela empresa maltesa PG Soft.

Na prática, o jogo funciona como uma espécie de caça níquel, em que o jogador precisa fazer a combinação de três figuras iguais em três fileiras para ganhar um prêmio em dinheiro. Em determinado momento, o jogo do ‘Tigrinho’ oferece um multiplicador de 10 vezes o valor da aposta em uma rodada bônus ativada de forma aleatória.

Na teoria, os símbolos que aparecem na tela supostamente também são determinantes para o pagamento. Laranja, Foguetes e Envelopes garantem valores baixos. Já Saco de Moedas, Amuleto da Sorte e Lingote de Ouro são os símbolos de pagamentos mais elevados.