Após a revelação de que o
gabinete do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Alexandre
de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de
relatórios por parte do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), a oposição no Congresso já se articula para pedir
o impeachment do magistrado. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o movimento de Moraes foi feito por
mensagens para embasar decisões do próprio ministro contra aliados do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
no inquérito das fake news e das milícias digitais. Moraes, por sua vez, diz que TSE tem ‘poder de polícia’ e
que relatórios solicitados foram ‘oficiais e regulares’.
A
senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou nesta terça-feira (13) que o
senador Eduardo Girão (Novo) apresentará um pedido de impeachment do ministro
do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e sugeriu que o magistrado
renuncie “pelo bem da democracia”.
“Temos mais de uma dezena de
senadores que já manifestaram interesse em assinar. Se 5% do que foi divulgado
hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante esta noite ou esta
madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e no raiar do dia
apresente o pedido de renúncia. Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínimo
que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia”, disse a
senadora, que afirmou que os parlamentares farão uma coletiva de imprensa neta
quarta-feira (14), às 16h, para detalhar o pedido.
Ao Estadão,
Girão afirmou que o pedido de impeachment já seria feito como parte de uma
campanha nacional programada para ser lançada no mesmo dia, às 15h, em frente à
Presidência do Senado. As ações devem ocorrer até o dia 7 de setembro para
recolher assinaturas de outros senadores, além de deputados.
As
novas informações reveladas, segundo Girão, irão dar mais “robustez” ao pedido.
“As equipes estão estudando até agora, mas só vamos protocolar no dia 9. Então,
tem tempo, inclusive ouvindo os juristas”, disse.
Para
o senador, este é um dever que os parlamentares têm depois de “tantas violações
a direitos humanos”, já que apenas o Senado tem o poder de iniciar um processo
de impeachment de ministros da suprema corte. “Acredito que chegou a hora do
Senado se levantar em defesa da verdadeira democracia”, ressaltou Girão.
Deltan, Musk e
bolsonaristas reagem nas redes a revelação sobre atuação de Moraes
Após a revelação do caso, diversos
parlamentares da oposição se manifestaram. O senador Cleitinho
(Republicanos-MG) foi um deles: “Urgente! Sobre o Ministro Alexandre de Moraes:
não vou prevaricar e espero que os outros senadores façam o mesmo”, afirmou, em
referência ao possível pedido de impeachment.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
afirmou que o caso é “gravíssimo” e que revelaria, “um esquema de perseguição”
de Moraes contra bolsonaristas. ”Vamos cobrar para o Senador cumprir seu papel
constitucional. O Brasil não merece um Ministro da mais alta Corte de Justiça,
agindo assim…”, afirmou.
O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo)
disse que as mensagens “comprovam suspeitas que existiam desde de 2019″ sobre a
atuação do ministro e defendeu o impeachment de Moraes sob a justificativa de
que o magistrado “usurpou a função pública do Procurador-Geral da República”.
Outras personalidades, como o bilionário Elon Musk, investigado no inquérito das milícias
digitais, também reagiram à notícia. Musk comentou “Wow”, na publicação do
jornalista Gleen Greenwald no X (antigo Twitter) em que ele divulga a
reportagem.
Por outro lado, o ministro do
Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que a matéria é
“sensacionalista e não corresponde à verdade”. Para o petista, a reportagem
deve somente “alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF para incidir
no julgamento do inelegível”.
Estadão Conteúdo
