O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) deve divulgar os resultados de 90% dos municípios do RN até as 20h30 deste domingo. Cerca de 2,6 milhões potiguares podem votar em 2024. Veja as dicas para a votação.
A votação
Ao todo, 2.649.624 potiguares têm direito ao voto. Em Natal, 575.642 eleitores estão aptos ao voto. A capital potiguar é a única cidade do RN em que há possibilidade de segundo turno. A expectativa da Secretaria de Tecnologia e Eleições do TRE-RN é de que 90% dos municípios estejam com resultados conhecidos até as 20h30.
A votação começa a partir das 8h e segue até às 17h (horário de Brasília-DF), sem pausa para almoço. Em Natal, os eleitores terão acesso a transporte público gratuito para poderem ir aos 219 locais de votação. Ao todo, são 1.475 seções eleitorais, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
O que levar
Para votar, os eleitores precisam ter em mãos documento oficial com foto.
Onde votar
Eleitores que tenham dúvidas acerca do local de votação podem acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba “Consulta do título e local de votação”, ou no site do TRE-RN, na aba “Local de Votação). Outra opção é o aplicativo e-Título, acessível por títulos eleitorais regulares e suspensos. Em caso de eleitores que não votaram em 2022 mas justificaram as ausências à Justiça Eleitoral poderão votar neste domingo.
Como votar
O eleitor fará primeiro a escolha para o cargo de vereador (a), com cinco números. Em seguida, eleitores escolherão os prefeitos e vices, digitando apenas o número do partido do candidato. A foto de ambos aparecerá na tela.
O que pode
No dia da eleição, a manifestação individual e silenciosa dos eleitores por meio do uso de camisetas, adesivos, broches e bandeiras de determinado candidato é permitida.
A entrada de crianças na cabine de votação não é proibida, mas o presidente da seção eleitoral pode limitar o acesso dos menores na urna eletrônica para garantir o sigilo do voto. O eleitor ou eleitora que estiver com criança de colo pode levá-la para a cabine, mas a criança não poderá digitar o número do candidato.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem entrar acompanhadas por uma pessoa de confiança na cabine de votação.
Para este ano, o RN não adotou a Lei Seca nas eleições, e por isso, os eleitores do Estado poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas normalmente, uma vez que o Estado não editou portaria para a restrição.
O que não pode
O uso de celular na cabine de votação não é permitido e pode, inclusive, configurar crime eleitoral. O eleitor é autorizado a levar uma “colinha eleitoral”, com os números dos candidatos escolhidos escritos em um papel.
Usar smartphones em frente a urna eletrônica é proibido pois, segundo o TSE, o uso desse tipo de aparelho pode quebrar o sigilo do voto. A proibição existe, portanto, para evitar compra de votos em que o pagante exige uma “prova” de que o voto em determinado candidato foi, de fato, efetuado.
A legislação eleitoral proíbe a aglomeração de pessoas com roupas ou outros instrumentos de propaganda que permitam a identificação de partido ou coligação.
Também é vedada a manifestação coletiva, com ruídos, a abordagem e o uso de métodos de persuasão para convencer outros eleitores a votarem em um candidato específico — crime eleitoral conhecido como “boca de urna”. É proibida, também, a distribuição de brindes e santinhos. O uso de alto-falantes, a realização de comícios e o impulsionamento de conteúdo em redes sociais também são considerados crimes eleitorais.
Mesários e funcionários que trabalham nas seções eleitorais e juntas apuradoras são proibidos de usar qualquer objeto que possua propaganda de candidato, partido ou coligação.
Além das restrições anteriores, o porte de armas a menos de 100 metros de uma seção eleitoral também é vedado pela Justiça Eleitoral. A proibição é válida inclusive para quem tem porte legal de arma ou licença para uso de armamentos.
Transporte
Em Natal, eleitores terão acesso ao transporte público gratuito no próximo domingo. A medida abrange as 24 horas do dia 6 de outubro e, se necessário, do segundo turno em 27 de outubro. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Município.
Pelo decreto, ficam proibidas alterações nos horários e itinerários das concessionárias durante os pleitos. O custo operacional será coberto pelo Orçamento Municipal.
Segurança
Mais de 12 mil agentes, Incluindo as forças de segurança pública estadual e tropas federais, vão atuar nas eleições municipais do Rio Grande do Norte neste domingo (6). Segundo o titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN), Coronel Araújo, representantes das forças policiais também estarão reunidos na sede da Sesed para atender a eventuais ocorrências que necessitem de apoio da inteligência. Somados aos órgãos como Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o grupo contará com um representante da ABIN.
Além disso, três municípios do RN terão reforço das Forças Armadas durante as eleições: João Dias, São Gonçalo do Amarante e Jardim de Piranhas. No primeiro caso, a solicitação aconteceu em virtude da morte de um dos candidatos, Marcelo Oliveira (União Brasil), no final de agosto. Nos outros dois casos, o TRE disse em seu pedido que houve “graves episódios de violência” durante o período eleitoral em SGA; e em Jardim de Piranhas, o MP Eleitoral alegou risco do envolvimento do crime organizado no pleito eleitoral.
Os custos das diárias operacionais das forças de segurança serão de R$ 10 milhões. Coronel Araújo reforça que a distribuição do efetivo operacional considera a quantidade de seções eleitorais em cada cidade. Para os municípios que pediram reforço das tropas federais, o trabalho das forças nacionais acontece de forma integrada ao da equipe estadual.
Durante a operação para as eleições deste ano, não será editada portaria para Lei Seca. Coronel Araújo explica que o Ministério Público entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral na eleição de 2022 que, por sua vez, definiu que não há necessidade de realizar regulação do uso das bebidas alcoólicas.
Na Polícia Civil, serão 590 policiais civis atuando como reforço extra. Deste total, 440 estarão distribuídos em 63 municípios do interior potiguar e 150 em 16 cidades da região metropolitana de Natal.
