MULHER CONDENADA POR HOMICÍDIO EM ASSÚ, É PRESA PELA POLÍCIA CIVIL EM IPANGUAÇU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 98ª Delegacia de Polícia (DP) de Ipanguaçu cumpriram, na tarde desta quarta-feira (13), um mandado de prisão preventiva contra Micarla Ciarline Gomes de Assis, de 33 anos. Expedido pela 3ª Vara de Execução da Comarca de Mossoró, o mandado visa o cumprimento de pena de 12 anos em regime fechado por homicídio qualificado.

Segundo as investigações, Micarla teria participado do homicídio de “Carlinhos Marchante”, ocorrido em 07 de maio de 2016, em Assú. Na ocasião, ela teria desferido pauladas contra a vítima, auxiliando na ação que resultou na condenação. Após investigações, a equipe da 98ª DP localizou Micarla em Ipanguaçu e realizou a prisão.

A condenada foi levada à delegacia para os procedimentos legais e posteriormente encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população em denúncias anônimas através do Disque Denúncia 181, ferramenta que auxilia na captura de envolvidos em crimes e na resolução de investigações em andamento.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO E PRENDE SUSPEITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 98ª Delegacia de Polícia (DP) de Ipanguaçu cumpriram, na manhã de quarta-feira (13), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 31 anos, suspeito de tentativa de homicídio. A ordem judicial foi expedida pelo Juízo da Comarca de Ipanguaçu, e a prisão ocorreu no município de Assú.

Segundo as investigações, o homem teria efetuado seis disparos de arma de fogo contra a vítima após uma discussão em via pública, no município de Itajá. Após diligências investigativas e com o apoio dos agentes da 99ª DP de Angicos, a equipe da 98ª DP localizou o suspeito, realizando a prisão com sucesso.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A ação ressalta o compromisso da Polícia Civil em combater a violência e garantir a segurança nas cidades da região.

Assú Notícia 

É SÉRIO ISSO? JUSTIÇA FEDERAL ABSOLVE SAMARCO, VALE E BHP PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça Federal absolveu a Samarco, a Vale e a BHP Billiton pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Na decisão, publicada às 2h27 desta quinta-feira (14), a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho afirma que as provas analisadas no processo não foram suficientes para estabelecer a responsabilidade de cada um dos réus.

"Os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais as condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão. E, no âmbito do processo penal, a dúvida – que ressoa a partir da prova analisada no corpo desta sentença – só pode ser resolvida em favor dos réus", escreveu a magistrada.

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Além das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, a VogBR Recursos Hídricos e outras 22 pessoas foram absolvidas. Entre elas está Ricardo Vescovi de Aragão, presidente da Samarco na época da tragédia.

Os réus haviam sido denunciados por:

crimes ambientais como: poluição qualificada, crimes contra fauna, flora, ordenamento urbano e o patrimônio cultural;

inundação; desabamento/desmoronamento;

19 homicídios qualificados (pela impossibilidade de defesa das vítimas, motivo torpe e meio que resultou em perigo comum);

lesões corporais simples e graves a diversas vítimas.

A ação penal foi aberta pelo Ministério Público Federal em outubro de 2016, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, na Subseção de Ponte Nova, na região da Zona da Mata mineira.

No dia 5 de novembro, o rompimento da barragem do Fundão completou nove anos. A tragédia deixou 19 pessoas mortas, engoliu o distrito de Bento Rodrigues e contaminou o Rio Doce com um mar de mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica.

O desastre de Mariana

Em 5 de novembro de 2015 um tsunami de lama atingiu o antigo vilarejo do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, após o rompimento da barragem do Fundão, causando a morte de 19 pessoas. Esse é, ainda hoje, o maior desastre ambiental da história da mineração do país.

Há processos de responsabilização das empresas tanto em vara nacional quanto internacional. Em 2022, a corte inglesa confirmou que o caso poderia ser julgado na Inglaterra porque a Broken Hill Proprietary Company Limited Billiton (BHP), que, juntamente com a Vale, é controladora da Samarco, é anglo-australiana.

O julgamento em Londres começou em outubro deste ano e é considerado a maior ação coletiva ambiental do mundo. Caso a BHP seja considerada culpada, poderá arcar com R$ 251 bilhões (US$ 44 bilhões) em indenizações. O caso deve ser encerrado em março de 2025.

No Brasil: houve a abertura de dois processos. O primeiro dos governos estaduais de Minas e Espírito Santo (que também teve regiões atingidas pela onda de dejetos). O outro foi movido pelo Ministério Público e a Justiça Federal e condenou as empresas a um pagamento de R$ 47,6 bilhões em indenização coletiva, valor a ser corrigidos por juros.

SBT NEWS

MIRIAM DE SOUSA RECEBE HOMENAGEM DA FECOMÉRCIO EM ALUSÃO AOS DESTAQUES DO JORNALISMO NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A presidente do Sistema Ponta Negra de Comunicação, Miriam de Sousa, foi homenageada na manhã desta terça-feira (12) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN). A homenagem foi em alusão às pessoas que fizeram a diferença no jornalismo nas últimas décadas no Rio Grande do Norte e ocorreu durante as festividades de celebração dos 75 da federação.

Emocionada, Miriam de Sousa dedicou o prêmio aos colaboradores, às filhas e ao marido, fundador do Sistema Ponta Negra, Carlos Alberto de Sousa. “Estou muito feliz. Muitíssimo obrigada à Fecomércio, pelos 75 anos de serviços prestados à comunidade”, destacou.

PONTA NEGRA NEWS 

HOMEM É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM PARNAMIRIM/RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na tarde de quarta-feira (13), por volta das 16h, policiais militares do 3º BPM, durante patrulhamento no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, abordaram um homem que tentou fugir ao avistar a equipe da Força Tática. Durante a revista pessoal, foram encontrados com ele os seguintes itens:

Uma arma de fogo artesanal;

Um simulacro de pistola;

Porções de crack, maconha e cocaína;

Uma balança de precisão e outros objetos.

O indivíduo confessou que os materiais apreendidos seriam utilizados para a venda de entorpecentes. Ele foi encaminhado à 17ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, onde foi autuado em flagrante.

PONTA NEGRA NEWS 

POLÍCIA PRENDE MULHER QUE TENTOU MATAR O MARIDO COM ÁGUA QUENTE E FACADAS NO RN EM 1999

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher, de 50 anos, condenada pelo crime de tentativa de homicídio foi presa nesta quinta-feira (14), no bairro Jaraguá, em São Paulo. A ação foi realizada pelas polícias civis do Rio Grande do Norte e de São Paulo.

De acordo com as investigações, a mulher foi condenada por tentar matar o então companheiro em Nova Cruz, no ano de 1999. Segundo os relatos, ela jogou água fervente sobre o marido enquanto ele dormia e, em seguida, desferiu golpes de faca. O homem foi socorrido por vizinhos que escutaram os pedidos de socorro.

As diligências tiveram início após policiais civis do Rio Grande do Norte identificarem que a acusada residia na cidade de São Paulo. Em trabalho conjunto com a Delegacia de Capturas de SP, foi possível cumprir o mandado de prisão expedido pela 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, SP.

Após a prisão, a mulher foi conduzida à Delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhada ao sistema prisional de São Paulo. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

PORTAL DA TROPICAL 

BOLSA FAMÍLIA TEM PAGAMENTO ANTECIPADO E COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA A 20,7 MILHÕES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O pagamento do Bolsa Família de novembro começa nesta quinta-feira (14) para um total de 20,7 milhões de beneficiários. Os primeiros que recebem são aqueles com o NIS final 1, conforme calendário escalonado, que vai até o dia 29 (veja datas abaixo). Estava previsto para começar no dia 18, mas com os feriados do mês, o início do pagamento foi antecipado.

Todas as famílias recebem a parcela mínima de R$ 600. Aquelas com dependentes com menos de 7 anos ganham um adicional de R$ 150 por criança. Outro extra de R$ 50 por mês é pago às famílias com gestantes, com crianças a partir de 7 anos, com bebês em amamentação e com adolescentes com idade entre 12 e 18 anos.

Os recursos são repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e o pagamento é feito pela Caixa.

Confira o calendário de pagamentos deste mês:

14 de novembro: NIS final 1

18 de novembro: NIS final 2

19 de novembro: NIS final 3

21 de novembro: NIS final 4

22 de novembro: NIS final 5

25 de novembro: NIS final 6

26 de novembro: NIS final 7

27 de novembro: NIS final 8

28 de novembro: NIS final 9

29 de novembro: NIS final 0

Pagamento antecipado

Neste mês, o pagamento vai ser feito logo no primeiro dia a todos os beneficiários de 140 municípios do Pará, independentemente do final do NIS. A medida começou a ser implantada no mês de outubro, com o objetivo de amenizar as consequências dos eventos climáticos para a população.

Além disso, os beneficiários do Amazonas (todo o estado), Rio Grande do Sul (todo o estado), Paraná (municípios de Clevelândia, Dois Vizinhos, Pato Branco e Turvo) e Sergipe (municípios de Carira, Frei Paulo, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde e Tobias Barreto) também recebem no primeiro dia.

De quanto é o valor

• R$ 600 — valor mínimo pago por família;

• R$ 150 — adicional pago por criança de até 6 anos;

• R$ 50 — adicional para gestantes e lactantes;

• R$ 50 — adicional por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos);

• R$ 50 — adicional por bebê de até 6 meses.

Já as famílias em regra de proteção recebem benefício médio de R$ 370,54. A regra se aplica às famílias que tiveram aumento na renda de até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade.

Quem tem direito

Têm direito ao benefício as famílias cuja renda per capita (por pessoa) é de, no máximo, R$ 218 por mês. É preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), feito por meio das prefeituras.

Para se inscrever, basta ir pessoalmente em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou outro posto de atendimento do município. O cadastro é gratuito.

Como consultar

Os canais para consulta de informações e movimentação dos valores são pelo aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa. O banco disponibiliza também o Aplicativo Bolsa Família com informações sobre o programa.

Como sacar

Os beneficiários podem movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, sem necessidade de ir até uma agência para sacar o benefício. O cartão do programa pode ser usado para compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito, bem como realizar saques em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências do banco.

Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão com identificação biométrica, cadastrada previamente.

SINDSAÚDE DENUNCIA SUPERLOTAÇÃO E FALTA DE RECURSOS NO HOSPITAL WALFREDO GURGEL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) denunciou, nesta segunda-feira 11, a superlotação e a escassez de recursos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, a maior unidade de saúde pública do estado. De acordo com o sindicato, a unidade começou a semana, no domingo 10, com 101 pacientes internados no pronto-socorro, sendo 60 deles no corredor, em condições precárias.

A situação se agravou ainda mais com a formação de uma fila dupla de macas em um dos corredores, enquanto outros pacientes estavam amontoados ao lado do elevador e em áreas de circulação, como na frente dos setores de raio-X e tomografia. Na manhã da segunda-feira 11, o quadro continuava alarmante: 98 pacientes ainda estavam internados no pronto-socorro, sendo 48 no corredor.

Além da superlotação, o Sindsaúde apontou a falta de itens básicos de saúde. O hospital está operando, desde o final de semana, sem materiais essenciais como álcool, medicações, e antibióticos. A lista de itens em falta é extensa e inclui água destilada, cloreto de potássio, sondas uretrais, luvas cirúrgicas e cânulas para traqueostomia, entre outros produtos fundamentais para o atendimento adequado dos pacientes.

Outro ponto crítico da denúncia é a superlotação nas salas de recuperação. Segundo o sindicato, 27 pacientes estão sendo mantidos na sala de recuperação, enquanto duas salas de cirurgia estão bloqueadas, sendo utilizadas para abrigar pacientes pós-operatórios devido à falta de leitos adequados.

AGORA RN 

SESAP INICIA MOBILIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO RN PARA PREVENÇÃO DA DENGUE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O período sazonal de aumento dos casos de dengue e demais arboviroses vem se aproximando. Por isso, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deu início ao processo de mobilização junto aos municípios para o trabalho de prevenção à proliferação dos mosquitos e cuidados com as doenças.

Como primeira medida, a Secretaria encaminhou às gestões municipais do Rio Grande do Norte a primeira nota técnica tratando do tema. O documento traz a análise do período sazonal anterior e os eixos de trabalho para 2024/2025.

“A ideia principal é o fortalecimento da vigilância das arboviroses no estado, com objetivo de reduzir o número de casos prováveis e óbitos por dengue, chikungunya, Zika e Oropouche”, disse Diana Rêgo, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

O plano potiguar leva como principal experiência o trabalho exitoso da época passada, que levou o RN, em meio à maior epidemia de dengue da história do país, ficar abaixo do número esperado de casos e ter registrado apenas dois óbitos.

Ao longo de novembro, as equipes da Sesap farão a primeira rodada de visita aos municípios, com foco naqueles que alcançaram níveis preocupantes de casos em 2024. As visitas visam a mobilização tanto do poder público como da população para as medidas de prevenção como limpeza de áreas urbanas e residenciais, entre outras. Para o fim do mês está programado o primeiro Dia D de prevenção à dengue deste período.

O plano de ação do RN tem também como orientação o planejamento indicado pelo Ministério da Saúde, que no dia 6 passado reuniu representantes dos estados Nordeste, incluindo a governadora Fátima Bezerra e a secretária da Sesap Lyane Ramalho, para apresentar as medidas a níveis nacional e regional, incluindo investimentos de R$ 1,5 bilhão.

AGORA RN

PRISÕES POR EMBRIEGUEZ NO TRÂNSITO AUMENTAM 58% EM DOIS ANOS, APONTA LEI SECA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, por meio da Seção Lei Seca, registrou 1.012 prisões em flagrante de motoristas por embriaguez ao volante entre maio de 2022 e outubro de 2024. Esse número representa um aumento de 58% em relação ao total de prisões realizadas nos 76 meses anteriores à implementação de novas estratégias de fiscalização, que somaram 641 detenções.

O aumento é atribuído ao incremento de operações e a uma análise mais rigorosa dos sinais de embriaguez em motoristas que recusam o teste do bafômetro. A normativa que permite a recusa foi introduzida em janeiro de 2016, mas apenas nos últimos anos a fiscalização intensificou a aplicação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê detenção de seis meses a três anos, além de multa, para quem dirige sob efeito de álcool.

Números de prisões por embriaguez no trânsito (Lei Seca)

2016: 357

2017: 91

2018: 79

2019: 25

2020: 34

2021: 44

Janeiro a abril de 2022: 11

total (2016 a abril/2022): 641

Maio/2022 a outubro/2024: 1.012

Lei Seca registrou aumento de 10% nas autuações de motoristas no primeiro semestre de 2024

A Operação Lei Seca registrou um aumento de cerca de 10% no número de motoristas autuados ao serem flagrados dirigindo sob o efeito de álcool no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023 no Rio Grande do Norte.

Os dados são do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e foram divulgados na quinta-feira 1º. Segundo o CPRE, até junho deste ano, 1.450 pessoas foram autuadas por dirigirem sob efeito do álcool no estado. No total, 167 blitzen foram realizadas neste período.

O major César Fagundes, coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, disse que a operação tem notado uma diminuição no número de condutores jovens que misturam álcool e direção.

Além das autuações, a Operação Lei Seca prendeu 219 condutores em flagrante por dirigirem embriagados. A prisão é efetuada quando os motoristas estão com concentração alcoólica acima de 0.34mg/l.

A pena é de detenção de seis meses a três anos, sendo passível de fiança, além de multa e suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir. Em 2023, a Operação Lei Seca prendeu 477 condutores e, em 2022, foram 253.

AGORA RN 

PRF REALIZA NOVO LEILÃO DE VEÍCULOS RETIDOS DE 2024 NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio Grande do Norte, o quarto leilão de veículos retidos de 2024. Serão leiloados automóveis e motocicletas que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. 

Serão 472 veículos à venda distribuídos em 257 lotes conservados e 84 em lotes de sucatas, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, pelo site: www.mnleilao.com.br

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2024). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS. Leia atentamente o edital publicado (EDITAL Nº 25/2024/LEILÃO-RN).

As visitações estarão disponíveis nos dias 25 a 27 de novembro de 2024, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

''NINGUÊM GOSTA DE AUMENTA IMPOSTO MAIS É UMA NESCESSIDADE', DIZ FRANCISCO DO PT SOBRE ICMS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O líder do Governo Fátima na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, defendeu nesta quarta-feira 13 o aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, dos atuais 18% para 20%. Ele reconheceu que a medida é impopular, mas que é uma “necessidade”, diante do delicado quadro fiscal do Estado.

“Isso não é uma invenção, não é da cabeça da governadora. Ninguém gosta de aumentar imposto, ninguém gosta de tratar desse tema. É uma necessidade. Ou agora ou mais na frente vai ter que ser feito, porque o Rio Grande do Norte não suporta essa situação que estamos vivenciando. É muito dinheiro que foi subtraído das finanças, não só do Estado, mas também das prefeituras”, enfatizou Francisco, em entrevista à Jovem Pan Natal.

O líder do Governo Fátima lembrou, ainda, que todos os demais estados do Nordeste têm alíquotas de ICMS superiores à do Rio Grande do Norte. “Todas as vezes que os parlamentares de oposição e setores criticavam o Rio Grande do Norte sobre a questão da alíquota do ICMS, colocavam como parâmetro a Paraíba. A Paraíba está muito melhor, do ponto de vista fiscal e financeiro, mas alterou sua alíquota para 20%”, declarou.

De acordo com o Governo Fátima, com a retomada da arrecadação, o Estado terá condições de recuperar a trajetória de redução do comprometimento de receita com despesa com pessoal que vigorou entre 2019 e 2022. Desde então, o nível de comprometimento com pessoal subiu de 53,37% para os atuais 58,26%, o que é acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além disso, sobre o “Imposto do Pecado”, o objetivo é recompor a receita de programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite. A arrecadação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.

AGORA RN 

PRF INICIA OPERAÇÃO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

IMAGEM TCM NOTÍCIA

Teve início nesta quinta-feira (14), no Rio Grande do Norte, a Operação Proclamação da República 2024. Serão quatro dias de fiscalização com o foco no uso do cinto de segurança. As ações vão se estender até o próximo domingo (17).

O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.

A PRF também reforça que, com o intuito de promover uma maior fluidez no trânsito, haverá restrição de tráfego durante o feriado para alguns veículos de carga em rodovias de pista simples.

COM INFORMAÇÕES TCM NOTÍCIA