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domingo, 6 de março de 2022

Certificado Digital facilita declaração de Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas


 

Ferramenta fundamental para segurança e agilidade na vida de empresários e profissionais liberais, o Certificado Digital ganha uma nova aplicação este ano. A partir do dia 15 de março, a Receita Federal amplia o acesso da versão pré-preenchida do Imposto de Renda através da autenticação no portal gov.br. Porém, apesar de garantir aos usuários mais facilidade e rapidez na transmissão das informações para RF, apenas 30% dos brasileiros possuem a credencial.Desde 2010, a Fecomércio RN é Autoridade de Registro de certificação e oferece o serviço aos potiguares, através da Certisign.

Disponível para Pessoa Física e Pessoa Jurídica, o Certificado Digital é usado para como documento de identidade em meios eletrônicos, assinatura digital, mas também é importante para emissão de notas fiscais eletrônicas. 

“Além de dar garantia que os dados são preservados, elimina uso de papel e torna mais ágil o acesso às informações. No caso do Imposto de Renda, também diminui a burocracia, porque com o Certificado Digital, o contribuinte não precisa perder tempo durante a declaração, colocando todos aqueles recibos e documentos. O sistema da Receita Federal puxa todos vinculados ao CPF ou CNPJ durante o ano-base, bastando ao usuário só assinar digitalmente”, explicou o gestor técnico da Fecomércio, Célio Guedes.

Líder na emissão de Certificados Digitais no Rio Grande do Norte, a Fecomércio conta com 10 postos de atendimento em todo estado, com unidades em Natal, Mossoró, Nova Cruz, Macaíba, Santa Cruz, Assú e Currais Novos.

 

COMO SE CERTIFICAR?

A aquisição do Certificado Digital é realizada de forma rápida. Em cerca de 10 minutos, o usuário já sai certificado. Além do atendimento presencial, desde 2020 a Fecomércio RN oferece o serviço on-line, via videoconferência.

“Hoje, cerca de 70% dos clientes que nos procuram dão preferência ao atendimento virtual. Seja para fazer o seu certificado ou renová-lo, os serviços e tempo de execução são os mesmos. Com isso, ganha também o usuário, que não necessita sequer estar no estado ou no país para garantir a certidão. Ou seja, o empresário pode fazer negócio estando em qualquer lugar do mundo com a segurança da proteção dos dados”, detalhou Célio Guedes.

Com objetivo de facilitar ainda mais o atendimento, procurando a sede da Fecomércio não é necessário realizar agendamento prévio, mas caso interessado deseje reservar horário pode acessar o site www.fecomerciorn.com.br ou tirar dúvidas no 3026-9410.

FACILIDADES

Ao procurar a Fecomércio RN para fazer o Certificado Digital, o empreendedor tem acesso a uma série de facilidades e garantias. Os clientes que são Microempreendedores Individuais (MEI) pagam valor especial. Já os associados ao Programa de Relacionamento Fecomércio com VC têm 25% de desconto na aquisição da credencial, tanto Pessoa Física quanto Pessoa Jurídica.

O pagamento pode ser feito via PIX, boleto ou cartão de crédito, podendo parcelar em até 12 vezes sem juros. Aos que desejem saber mais informações sobre o Programa de Relacionamento Fecomércio com VC, que oferece benefícios comerciais diferenciados e exclusivos às empresas instaladas no Rio Grande do Norte, acesse o site.

 

SEGURANÇA ACIMA DE TUDO

Além da segurança na proteção dos dados, todo processo é digitalizado. Ou seja, nenhum documento fica com a Fecomércio RN. “Se um cliente faz a certificação agora e daqui 10 minutos precisa de alguma informação, é necessário informar o CNPJ ou CPF. É um cuidado maior em atenção Lei Geral de Proteção de Dados”, garantiu o gestor.

Outro fator de segurança, é o cadastro da biometria. Quando é feito o cadastramento facial, esses dados são verificados através de cruzamento de dados com sistemas do Denatran. “Com isso, conseguimos atender todos os países por vídeo chamada. Por exemplo, se o empresário está em Portugal e precisa renovar o seu certificado, conseguimos fazer a biometria e garantimos que fidelidade da informação”, finalizou.

 

ONDE ENCONTRAR

Os postos de atendimento de Certificado Digital da Fecomércio estão localizados em sete cidades potiguares. São eles:

CIDADE

 

ENDEREÇO

 

Natal

 

Sede da Fecomércio RN – Av. Alexandrino de Alencar, 562. Alecrim

 

Sindilojas RN – Rua Assú, 506. Tirol

 

FIERN – Av. Salgado Filho, 2860. Lagoa Nova

 

SEBRAE – Av. Lima e Silva, 76. Lagoa Nova

 

 

 

Mossoró

 

SEBRAE MOSSORÓ - R. Rui Barbosa, 630 – Centro

 

 

 

Nova Cruz

 

Sindivarejo Nova Cruz – Rua Dr. Pedro Velho, 24. Centro

 

 

 

Macaíba

 

Sindcomércio Macaíba - Rua José Gomes Mafra, 15. Centro

 

 

 

Santa Cruz

 

Sindivarejo Santa Cruz – Rua Alfredo Lima, 69. Centro

 

 

 

Assú

 

Sindivarejo Assú - Rua Prefeito Manoel, 214. Centro

 

 

 

Currais Novos

 

Sindivarejo Currais Novos – Av. Dr. Sílvio Bezerra, 819. Centro

 

Tribuna Do Norte



Lei eleitoral tenta ampliar espaço da mulher


 

Uma das expectativas da campanha eleitoral deste ano no Rio Grande do Norte é quanto ao avanço de candidaturas femininas aos cargos majoritários e proporcionais, principalmente, diante da obrigatoriedade dos partidos políticos, efetivamente, destinarem 30% das vagas para mulheres e garantias de financiamento de campanha com recursos do chamado “Fundão”.

A participação das mulheres na política vem crescendo a cada eleição. Em 2010, apenas dez mulheres disputaram uma cadeira para a Câmara dos Deputados, número que cresceu para 32 nas eleições de 2014 e foi a 41 no pleito de 2018.

Para a Assembleia Legislativa, também houve um crescimento considerável de candidaturas de mulheres. Em 2010, disputaram uma vaga de deputada estadual 33 mulheres, já em 2014 esse número subiu para 92 e quatro anos depois, elevou-se a 110.

Pela legislação eleitoral vigente,   que, ao contrário dos pleitos de 2010, 2014 e 2018, proíbe coligações partidárias para as eleições de deputados, federal e estadual, existe uma perspectiva de uma elevação maior de candidaturas femininas.

Cada partido poderá lançar nove candidatos a deputado federal, sendo três vagas garantidas para mulheres. Para deputado estadual, se todos os partidos preencherem as 24 vagas, oito serão de mulheres.

Mesmo que o número de eleitoras representem 52,88% dos 2,467 milhões de eleitores do Rio Grande do Norte, segundo dados de fevereiro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente, de uma bancada de 24 deputados estaduais, somente treês são mulheres, as deputadas Cristiane Dantas (SD), Isolda Dantas (PT) e Eudiane Macedo (Republicanos). De uma bancada federal de oito deputados, apenas a deputada Natália Bonavides, do PT, mesmo partido da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a única do país. Das três cadeiras no Senado da República, uma é da senadora Zenaide Maia (PROS).

A discussão sobre a representação da mulher em mandatos eletivos deve ocorrer nesta semana do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, próxima terça-feira.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Gilson Barbosa, avalia que há um crescimento da participação feminina no processo eleitoral. “Há um avanço tanto no campo legislativo, quanto nas conquistas femininas por uma maior presença no espaço político, mas temos que evoluir ainda mais”, diz ele.

O desembargador Gilson Barbosa declara que “garantir mais mulheres na política tem sido uma das maiores preocupações e lutas da Justiça Eleitoral nos últimos anos. Tem se posicionado de forma decisiva na luta por mais mulheres na política no Brasil, como, por exemplo, a realização de campanhas abordando a questão da violência de gênero na política”.

Gilson Barbosa lembrou que no dia 24 de fevereiro celebrou-se os 90 anos da instituição do voto feminino no Brasil, mas o Rio Grande do Norte celebra esta data bem antes: “Em 1926, o governador José Augusto sancionou uma lei que permitiu que todas as mulheres potiguares se alistassem, vindo Celina Guimarães ser a primeira eleitora do Brasil, seguida por Júlia Barbosa. Temos também Alzira Soriano, a primeira prefeita, além de outras potiguares que fizeram história”.

O plenário do TRE é composto por sete juízes, dois são mulheres, Érika Paiva e Adriana Magalhães, que destacou: “Há 27 anos, foi criada a primeira legislação que previa cotas eleitorais e dispunha sobre a reserva do percentual mínimo de 20% para as candidaturas femininas. Dois anos depois, referido percentual aumentou em dez por cento, de sorte que cada partido ou coligação deveria reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

No entanto, Adriana Magalhães disse que “não basta garantir o número de vagas [para candidatas], era necessário conferir às candidatas mulheres as mesmas condições, o mesmo espaço político e as mesmas oportunidades franqueadas aos demais candidatos”.

“Em mais um avanço, então, a Emenda Constitucional 111, que estabeleceu novas regras que já serão aplicadas a partir das eleições de 2022, trouxe a previsão da contagem em dobro dos votos dados às candidatas mulheres, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral, até 2030”, destacou ela.

A juíza Adriana Magalhães afirmou, ainda, que “o conjunto de todas estas medidas, a meu sentir, amplia o processo democrático e fortalece a democracia, justamente por fomentar a inclusão de mulheres nos cargos eletivos. Temos muito, ainda, a avançar, porém motivos, também, de celebrar”.

 

Representação é baixa no Parlamento

A conquista do voto feminino no Brasil completa 90 anos sem que as mulheres tenham conseguido preencher 4% das 10.658 vagas disputadas na Câmara dos Deputados ao longo das últimas 20 eleições. Desde 1932, quando o Código Eleitoral decretado por Getúlio Vargas permitiu que mulheres votassem e fossem votadas, só 414 mandatos femininos foram registrados. No Senado, a sub-representatividade é ainda maior. Até hoje, só 45 vagas foram ocupadas.

As estatísticas são reflexo de um histórico de desigualdades que começou a ser enfrentado relativamente cedo, mas que ainda está longe de ser vencido ou ao menos equilibrado quando se trata de política. Atualmente, apenas 15% das cadeiras da Câmara são ocupadas por mulheres. Isso apesar de a maioria da população brasileira ser feminina, assim como 52,6% do eleitorado.

O domínio numérico não se traduz em mandatos vencidos ou quantidade de candidaturas também para cargos no Executivo - atualmente, apenas uma mulher exerce a função de governadora, a petista Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. Se Fátima se reunisse para uma foto oficial com os demais governadores, o resultado seria idêntico ao revelado 88 anos atrás, durante a posse da 36ª legislatura na Câmara Federal. Naquela eleição, Carlota de Queirós foi a primeira e única a ser eleita (foto acima).

Coincidência ou não, o Rio Grande do Norte exerce nesse campo um pioneirismo histórico. Foi lá que se registrou a primeira eleitora do Brasil, assim como a primeira prefeita eleita, em 1928. Mas a luta sufragista começou bem antes, ainda no século 18, e se deve à resiliência de mulheres feministas ainda pouco conhecidas e valorizadas na história política nacional.

O ineditismo de Celina Guimarães, a resiliência de Bertha Lutz e o pioneirismo de Carlota de Queirós e de Alzira Soriano - entre muitas outras mulheres que se tornaram símbolo da luta pelo voto no Brasil -  não foram acompanhados, segundo analistas, de uma disposição política para fazer com que o voto das mulheres se transformasse em representação feminina. Alzira Roriano foi eleita a primeira prefeito do Brasil, ao conquistar o mantado em Lajes (RN), com 60% dos votos e ficar no cargo até o início da Era Vargas.

Se o Brasil teve sua primeira deputada em 1933, a primeira senadora veio 46 anos depois. Só em 1979 é que Eunice Michiles assumiu uma cadeira na Casa. Aos 92 anos, ela se recorda que foi recebida com flores e poesia.

Hoje aposentada da política, ela conta que a adaptação ao ambiente do plenário, que nem sequer tinha banheiro feminino, foi um processo intenso. “Eu me sentia muito apavorada, mas, com o tempo, consegui sentir que estava fazendo o meu caminho e dando o meu recado.” Progressista, Eunice defendia a liberdade religiosa e o direito de a mulher planejar ter ou não filhos.

‘Há avanços, mas ainda são lentos’

Para a senadora e única pré-candidata à Presidência da República em 2022, Simone Tebet (MDB-MS), o preconceito contra as mulheres acabou no Senado, mas a luta feminina segue também por lá. Segundo Simone, essa violência está inconsciente nos colegas. “Eles nem sempre percebem a violência que provocam quando interrompem a mulher numa reunião. Nessa hora, o burburinho aumenta e é preciso que a gente eleve a voz ou às vezes até bata na mesa.”

A cientista política Graziella Testa, da Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV, afirma que as pioneiras da política brasileira não conseguiram gerar uma trilha para que outras mulheres também passassem e, segundo diz, em função da concentração de renda.

O curioso, de acordo com Graziella, é que, mesmo com o sufrágio se expandindo (deixa de ser facultativo em 1946), as mulheres vão ficando para trás e isso em função da demora do País em adotar iniciativas de incentivo. “Elas são muito recentes e vergonhosamente tardias”, diz.

Atraso que é estampado em todos os rankings. Um deles, elaborado pela União Interparlamentar (IPU) após as eleições de 2018 e focado em cargos no Legislativo, coloca o Brasil na 133ª posição de uma lista com 193 países. O modelo de cotas para candidaturas e não a reserva de cadeiras – escolha feita por países como Suécia e Espanha – nos deixa na antepenúltima posição na América Latina, quando o tema é participação feminina na política, segundo critérios da ONU Mulheres.

Graziella defende a adoção, no Brasil, da reserva de cadeiras e não apenas a obrigatoriedade de 30% de candidaturas, 30% de recursos para mulheres e voto feminino contabilizado em dobro para cálculo do fundo eleitoral - os três incentivos em vigência.

“E é bom deixar claro que há desenhos possíveis para a adoção da reserva de cadeiras no nosso sistema eleitoral. Não é preciso adotarmos a lista fechada, como fazem outros países. A verdade é que não existe um modelo ideal, mas várias possibilidades, como calcular o quociente eleitoral de outra forma para mulheres.”

Para a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o avanço registrado nos últimos anos é muito lento, mas pode ser acelerado a partir da regra que dobra o valor do voto feminino no cálculo do fundo eleitoral. Isso, segundo ela, leva os partidos a buscarem, encontrarem, apoiarem e incentivarem mulheres que já são líderes em seus grupos.

Primeira vereadora trans de São Paulo, Erika Hilton (PSOL) diz que está na hora de o Brasil ter uma lei que de fato incentive a mulher a se posicionar politicamente e ajude a quebrar os ataques sistêmicos em relação àquelas que já participam da vida pública.

FONTE: Tribuna do Norte



Desafio do Brasil é montar redes para recarga de veículos elétricos


 

As montadoras de veículos estão investindo altas quantias em recursos financeiros na corrida para o desenvolvimento de modelos elétricos. Alguns desses novos modelos devem chegar ao mercado este ano, além das dezenas que já estão rodando em algumas cidades do mundo. A Renault Nissan, por exemplo, anunciou recentemente o lançamento de 35 novos modelos elétricos até 2030. Há poucas semanas, e com diferença de cinco dias, Toyota e Volkswagen tornaram públicos os seus planos. A montadora japonesa anunciou o lançamento de uma linha completa de carros elétricos a bateria até o fim da década. E a alemã lançará, entre outros modelos, uma kombi elétrica autônoma.

Os veículos elétricos conquistaram uma fatia muito maior do mercado global de automóveis em 2021, com as vendas mais que dobrando, mesmo com o contexto turbulento da pandemia e seus efeitos para a indústria. Segundo dados da consultoria LMC Automotive, as vendas globais de veículos elétricos a bateria (EVB) atingiram 4,5 milhões de unidades e representam uma fatia de 6,3% do total. Em 2020, foram 2,1 milhões.

Mas, apesar dos anúncios de milhões de reais em investimentos e do lançamento de novos modelos, com recursos cada vez mais sofisticados, a transição para os veículos elétricos não avança tão rapidamente quanto se supõe – e ainda há uma série de obstáculos em seu caminho. Líderes de alguns dos grandes players globais já consideram muito ambiciosas as metas que haviam sido definidas, como a de ter 50% da frota composta por modelos elétricos até 2050.

As estratégias e avanços para a transição variam muito entre os fabricantes, que a cada ano fazem novas previsões, algumas vezes um tanto vagas, de quando terão uma frota 100% elétrica e quando encerrarão a produção de carros movidos a gasolina ou diesel. Um dos poucos consensos entre os especialistas é que a Tesla, empresa do bilionário Elon Musk, está em vantagem nesta corrida.

Os governos, por outro lado, estão aumentando a pressão para que os fabricantes de veículos reduzam suas emissões de gases de efeito estufa e foquem na eletrificação. A União Europeia, por exemplo, multará as montadoras que não reduzirem as emissões médias anuais de suas frotas em 15% até 2025 e 37,5% até 2030, em comparação com os níveis de 2021. A partir de 2035 o bloco quer proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis. Além da definição de metas e prazos, muitos oferecem créditos de emissões para veículos elétricos ou investimentos em redes de pontos de recarga.

Esses incentivos também começam a entrar na lista de desafios. Alguns deles estão expirando ou próximos do prazo de término. Isso pode fazer com que os preços dos carros fiquem mais caros, ou que a construção de infraestrutura avance de forma mais lenta. O tripé formado por baterias, autonomia e rede de abastecimento é um dos maiores obstáculos a serem superados. Nele estão dilemas como a relação entre o tamanho e peso das baterias e autonomia - baterias maiores e mais pesadas conferem maior autonomia, mas prejudicam o desempenho e reduzem o espaço interno. Essa relação também interfere na demanda por maior quantidade de pontos para abastecimento. Tudo isto sem mencionar a questão da vida útil e o descarte de baterias.

Enquanto a evolução da tecnologia se encarrega de encontrar soluções para a questão das baterias, a instalação de redes de pontos para abastecimento parece mais desafiadora. O investimento deve ser governamental ou privado? Se privado, será feito pelas montadoras, pelas chamadas companhias de petróleo ou por empresas de energia? Uma rede privada deve atender a todos os fabricantes ou cada um terá sua própria? O fato é que ainda há pouco investimento sendo feito neste sentido. Até agora, somente a Tesla implantou uma boa rede de abastecimento.

Outro ponto controverso é se a transição para a mobilidade elétrica deve ou não passar por uma etapa de modelos híbridos. Há quem argumente que os híbridos, mais baratos, facilitariam o acesso e possibilitariam às pessoas uma adaptação mais suave.

Por fim, mas não menos importante, é essencial saber se haverá energia suficiente para atender o aumento na demanda. E, mais importante que isto, a transição para carros elétricos só faz sentido se forem alimentados por energia proveniente de fontes renováveis. Muitos países no mundo ainda produzem energia elétrica a partir de carvão ou outras fontes fósseis, por exemplo. Do contrário, não haverá os benefícios desejados.

 

Números

4,5 milhões

número de carros elétricos foram vendidos em todo o mundo em 2021, segundo dados da consultoria LMC Automotive

 

35

novos modelos elétricos da Renault Nissan devem ser lançados até 2030, conforme anunciou a montadora

Tribuna do norte



Ex-governador do RN, Geraldo Melo morre aos 86 anos


 

Ex-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, morreu aos 86 anos na madrugada deste domingo (6) em Natal. O político teve uma piora em seu estado de saúde nas últimas horas e estava sob tratamento médico doméstico contra um câncer. De acordo com a família, o velório terá início às 10h deste domingo (6) no Cemitério Morada da Paz e o sepultamento às 16h.

Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo construiu boa parte da vida pública em Ceará-Mirim e teve atuação de destaque na SUDENE durante a administração do ex-governador Aluísio Alves entre 1961 e 1966. Doze anos depois, foi vice-governador na gestão de Lavoisier Maia, cargo que ocupou até 1983.

Em 1987, substitui Radir Pereira no cargo de governador do estado, gestão que se encerrou em 1991. Já pelo PSDB, partido que presidiu no Rio Grande do Norte até 2008, foi senador da república no mandato que teve início em 1995. No seu ano de estreia, foi vice-presidente da casa por dois anos.

Em 2021, aos 85 anos, o ex-político potiguar foi eleito para a cadeira número 32 da ANL, que anteriormente era ocupada pelo jornalista João Batista Machado. Melo recebeu a honraria após lançar sua primeira obra de ficção 'Luzes e sombras do Casarão', produzida durante o isolamento da covid-19 em 2020. Era um romance acerca dos costumes e histórias da cidade em que nasceu e se criou, Campo Grande.

Em matéria do caderno “Viver”, da TRIBUNA DO NORTE de 16 de junho de 2021, ele destacou o que quis resgatar na obra: “É aquele tempo em que a fazenda tinha de ser uma espécie de nação – ter capacidade de existir só, defender-se só e sozinha proteger a vida, a casa, a terra das pessoas. Mas poderia ser em qualquer lugar”.

TRIBUNA DO NORTE

sábado, 5 de março de 2022

Ação rápida da Polícia Militar prende suspeito de matar pastor em Assú/RN

 

A guarnição da polícia militar de Itajá, efetuou a prisão em flagrante de Jadson Bruno Fernandes da Nóbrega, de 22 anos, pela suspeita do crime de homicídio contra o pastor Roberto Farias, acontecida na noite de sábado, 05 de Março de 2022, na comunidade de Morada Nova, em Assú.

Segundo informações colhidas são que 'Jadim', não teria agido sozinho. Ele estava com mais três elementos em um carro, quando abordaram o veículo que estava o pastor, nas proximidades de um motel, ordenaram que ele descesse e cometeram a execução.

Preso, o suspeito disse aos PMs que o pastor já teria tentado contra sua vida, e que o mesmo teria feito justiça. Ele conta ainda, que estava bebendo com os outros compassas, viram o pastor e o mataram com tiros de revólver calibre 38.

'Jadim', foi preso em sua casa, na comunidade de Acauã, pela guarnição de Itajá, que é comandada pelo sargento Rodrigues.

Questionado sobre a arma de fogo usada no crime, o suspeito disse que teria jogado e afirmou desconhecer os comparsas que cometeram o crime junto com ele. ASSÚ NOTÍCIA

Desconhecidos atiram e matam 'nandim' na cidade de Paraú Região Oeste Potiguar


 

Um crime de homicídio aconteceu na cidade de Paraú, na noite de sábado, 05 de Março de 2022, na localidade conhecida como 'Beiço do Açude'. A vítima foi a pessoa de Daniel da Silva Ferreira, conhecido como Nandim. Ele estava próximo a uma casa, quando foi morto com vários tiros a queima roupa, morrendo na hora. Populares relataram que os homens que cometeram o crime, são desconhecidos.

'Nandim', tinha diversas passagens pela polícia na pratica de vários crimes como furtos e roubos. A PM foi acionada ao local para isolar o cenário do crime até a chegada da equipe do ITEP de Mossoró. ASSÚ NOTÍCIA



Decreto libera 100% de público nos estádios e ginásios de Natal


 

A prefeitura de Natal liberou 100% de ocupação de estádios e ginásios esportivos na capital potiguar a partir deste sábado (5). A medida foi oficializada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município e já está em vigor.

Por causa da pandemia da Covid-19, até então, os equipamentos esportivos só podiam abrir com até 50% da capacidade de público. O último decreto sobre o assunto tinha sido publicado em outubro de 2021.

O novo decreto foi publicado um dia antes do clássico entre América e ABC pelo campeonato estadual, marcado para 16h deste domingo (6) na Arena das Dunas.

O g1 procurou a Federação Norte-riograndense de Futebol para saber se a medida já valeria para este jogo, a entidade informou que há um planejamento prévio do jogo e que agora cabe ao América e à Arena das Dunas, seguindo as normas vigentes e entendimento com o Comando do Policiamento, decidir sobre o assunto.

Segundo o texto do Diário Oficial, "fica autorizada a abertura e funcionamento dos estádios e ginásios com 100% da capacidade de ocupação do local para a realização de eventos esportivos, desde que atendidos os protocolos e regras gerais de distanciamento social e prevenção à Covid-19".

Ainda de acordo com o documento, cabe à administração dos estabelecimentos gerenciar o controle de acesso às suas dependências, evitar tumultos e aglomerações, bem como garantir e viabilizar o cumprimento dos protocolos e regras gerais de distanciamento social e utilização de máscaras.

Não há citação a passaporte vacinal, que é exigido pelo governo do estado, mas não foi seguido pela prefeitura da capital potiguar. G1

Cidades do RN registram chuvas de até 87 milímetros entre a sexta (4) e o sábado (5), diz Emparn

 

Cidades do Rio Grande do Norte registram fortes chuvas entre a sexta-feira (4) e este sábado (5), de acordo com o monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Apesar da ocorrência de precipitações em todo o estado, as chuvas mais fortes aconteceram na região Oeste.

Oito município do Oeste registraram chuvas acima de 50 milímetros e o maior volume de água constatado foi em José da Penha, onde caíram 87 milímetros. A cidade vizinha de Alexandria não ficou muito atrás e registrou 86,2 milímetros de água.

Segundo a Emparn, também teve chuva forte em Serra Negra do Norte, na região Central, onde foram acumulados 86,8 milímetros de água. Também teve chuva na região Leste e no Agreste, mas em menores proporções.

No Agreste, a cidade com mais chuva foi Barcelona, onde foram registrados 23 milímetros. Já no Leste, as maiores precipitações foram em Goianinha e Vila Flor, que não passaram de 10,2 milímetros.

 

Veja as cinco cidades com mais chuva em cada região

Oeste

 

José da Penha - 87 mm

Alexandria - 86.2 mm

Patu - 64.6 mm

Umarizal - 63 mm

Rafael Fernandes - 57.3 mm

Central

 

Serra Negra do Norte - 86.8 mm

Timbaúba dos Batistas- 47.8 mm

Santana do Seridó - 37.6 mm

Fernando Pedroza - 27.2 mm

São José do Seridó - 20.2 mm

Agreste

 

Barcelona - 23 mm

Monte Alegre- 16.4 mm

Serra Caiada - 12.8 mm

Sítio Novo - 10.6 mm

Bom Jesus - 9.6 mm

Leste

 

Goianinha - 10.2 mm

Vila Flor - 10.2 mm

Nísia Floresta- 10 mm

Baía Formosa- 9.4 mm

Arez - 6.8 mm

 

G1



Homem é preso pela Polícia Militar após espancar mulher na cidade de Assú no RN

 

 Policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar de Assu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, prenderam nesta sexta feira 04 de março de 2022, Andrielho da Silva Souza de 38 anos, por violência domésticda contra a mulher. Segundo os policiais da Força Tática que atenderam a ocorrência, o agressor após espancar a vítima, evadiu-se do local.

A equipe da FT realizou diligências e conseguiu abordar e prender o suspeito no Bairro Frutilância em Assu. Após ser preso o agressor foi conduzido à Delegacia de Plantão em Mossoró e apresentado ao delegado Crhystiano de Melo para adoção de medidas cabíveis e no forma da lei.

A autoridade policial, decidiu lavrar o auto de prisão em flagrante em desfavor de Andrielho por crime de violência doméstica, no artigo 129 § 13º, (lesão corporal dolosa), baseado na forma processual Maria da Penha. O flagranteado foi encaminhado na manhã deste sábado 05 de março, para a Cadeia Pública de Caraúbas, onde ficará a disposição da justiça. Fim da linha 


Dois homens e uma mulher são autuados em flagrante na forma processual da Lei Maria da Penha por violência contra a mulher em Mossoró


 

As ocorrência de violência doméstica contra a mulher, tivem destaques nas últimas 12 horas em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ao menos três pessoas, dois homens e uma mulher foram presas e autuadas em flagrante na forma processual baseada na lei Maria da Penha. As ocorrências foram registradas, nos bairro, Nova Betânia, Santa Delmira e Planalto 13 de Maio.

No Bairro Planalto 13 de Maio, Carla Naiara de Souza Santos, 35 anos, natural da Cidade de Parnarama no estado do Maranhãio, foi presa pela policia militar por infração ao artigo 129, da Lei 11.340/06, por violência domestica contra mulher, fato ocorrido por volta das 19h30min, desta sexta-feira,04 de março de 2022, na Avenida Abolição no Planalto 13 de Maio.

De acordo com os dados registrados na DP de Plantão, a conduzida, com uso de um paralelepípedo, agrediu a sua companheira, ocasionando lesão corporal na região da cabeça da vítima e que a mesma se encontra internada na Hospital Tarcísio Maia.

No Bairro Nova Betânia, mais precisamente na Avenida João da Escóssia, a VTR da Patrulha Maria da Penha, foi abordada por uma mulher, que pediu apoio da guarnição para deix´-la em casa, tendo em vista que ela estava com medo. A vítima relatou que teria sido agredida e ameaçada pelo seu companheiro, identificado como, Gabriel da Silva Queiroz, 25 anos de idade.

Os policiais conduziram a vítima até sua casa, um residencial naquele bairro e quando chegaram no local, se depararam com o suspeito. Foi dado voz de prisão, mas o mesmo reagiu a ação dos policiais, que precisaram usar da força para conter o suspeito. Após ser algemado Gabriel foi conduzido à Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante por violência doméstica contra a mulher e encaminhado ao sistema prisional.

Já no Conjunto Santa Delmira, a pessoa de Adão José de Araújo, acabou sendo preso pela policia militar, na madrugada deste sábado 05 de março, por infração ao artigo 129,§ 13º e artigo 147 ambos do Código Penal Brasileiro na forma processual imposta pela Lei 11.340/06, por violência domestica contra
mulher “Maria da Penha”, por lesão corporal dolosa e ameaça. Fim da linha


Homem é morto a tiros em espetinho no Conjunto Integracao em Mossoró

 

Mossoró registra o primeiro homicídio de março e o trigésimo quarto do ano de 2022. O crime aconteceu, no início da noite desta sábado 05 em um espetinho no Conjunto Integração.

Segundo a PM que isola o local,  a vítima identificada como Ítalo Freitas, estava no espetinho do pai, quando os criminosos chegaram. Ao perceber a situação de risco ele correu e entrou em um banheiro, mas foi perseguido e executado.

No local muitas cápsulas de pistola .40 ficaram espalhadas pelo chão. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Fim da linha



Pastor é executado a tiros em via pública no interior do RN

 

Um crime de homicídio aconteceu na noite de sábado, 05 de Março de 2022, na comunidade de Morada Nova, zona rural da cidade de Assú. Segundo informações, o crime foi contra um pastor, por nome de Roberto. Informações dão conta que elementos usaram uma escopeta calibre 12 na execução da vítima.

A informação no local, vinda de populares, dão conta que o pastor Roberto, estava vindo de Mossoró, quando homens armados em um carro, ordenaram que ele descesse, que tratava-se de um assunto. Ao descer, o pastor foi executado em via pública. ASSÚ NOTÍCIA

Município de Carnaubais Recebe nova Ambulância

Na manhã desta sexta-feira, 04/03, aconteceu a cerimônia solene da entrega da nova ambulância a ser acrescentada na frota do Hospital Maternidade Santa Luzia. O evento ocorreu em frente à sede da Prefeitura Municipal de Carnaubais, e contou com a presença da prefeita Marineide Diniz, dos vereadores e secretários. Na ocasião, a secretária de saúde, Marlizia Veras, enfatizou a importância que será para o município e para a saúde ter esse novo veículo.

 

Vereador morre aos 45 anos após mal súbito em Canguaretama, no litoral sul do RN


 

O vereador Miguel Oliveira (PDT), de Canguaretama, município do litoral sul potiguar, morreu na tarde desta sexta-feira (4), aos 45 anos. De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, ele teve uma espécie de mal súbito, classificado pelos assessores como “mal-estar fatal”. Mais detalhes não foram divulgados.

Em nota, a assessoria de imprensa agradeceu pelas “mensagens de conforto recebidas até agora” e disse que as informações sobre velório e sepultamento serão divulgadas em breve. “Sabemos que Miguel era uma pessoa muito querida por todos pelo seu carinho, profissionalismo, amizade e alegria”, destaca a nota.

“Para sempre o teremos em nossa memória e em nosso coração com muita gratidão e saudade”, continua o texto.

O prefeito da cidade, Wilsinho Ribeiro (PTB), decretou luto oficial de três dias em Canguaretama. A Câmara Municipal soltou nota de pesar e informou que a Casa também estará de luto pelos próximos três dias. Portal 98



Rússia bloqueia acesso à BBC, Facebook e outros meios de comunicação ocidentais


 

O órgão de vigilância de comunicações da Rússia disse nesta sexta-feira, 4, que bloqueou o acesso a vários sites de organizações de notícias estrangeiras por divulgar o que considerou “informação falsa” sobre a invasão na Ucrânia. A lista de veículos inclui BBC, Voice of America, Radio Free Europe/Radio Liberty e Deutsche Welle, dentre outros. A Meta Plataforms Inc, detentora do Facebook, também foi restrita por “discriminação contra a Rússia”.

“O acesso foi restrito a uma série de fontes de informação estrangeiras”, disse o órgão de vigilância, conhecido como Roskomnadzor, em comunicado, segundo a Reuters. “O motivo para restringir o acesso a essas fontes de informação no território da Federação Russa foi a circulação deliberada e sistemática de materiais contendo informações falsas.”

Em relação ao Facebook, o Roskomnadzor acusou a plataforma de restringir o acesso à mídia russa. O comunicado informa que 26 casos de discriminação contra a imprensa do país foram identificados desde outubro de 2020. O Facebook ainda não se pronunciou.

Já a BBC disse em resposta que “o acesso a informações precisas e independentes é um direito humano fundamental” e que milhões de russos confiam nas notícias do canal.

No início desta semana, a emissora inglesa disse que a audiência do site de notícias em russo da BBC mais do que triplicou sua média semanal no ano e que sua página ao vivo em russo para cobertura da invasão foi o site mais visitado em todo o serviço mundial da BBC fora da língua inglesa, com 5,3 milhões de visualizações.

“Muitas vezes se diz que a verdade é a primeira vítima da guerra. Em um conflito em que a desinformação e a propaganda são abundantes, há uma clara necessidade de notícias factuais e independentes nas quais as pessoas possam confiar”, disse o diretor-geral da BBC, Tim Davie, em comunicado na quinta-feira. “Continuaremos dando ao povo russo acesso à verdade, da maneira que pudermos.”

Peter Limbourg, diretor geral da Deutsche Welle da Alemanha, emitiu uma carta pública nesta sexta-feira para o público russo. “A situação do jornalismo livre no país de vocês se torna mais difícil a cada dia”, disse ele. “A programação russa da DW tem uma longa tradição. Sempre procuramos retratar uma imagem completa da Rússia”. Limbourg chamou as pessoas na Rússia a “usar ferramentas de desvio de bloqueio de internet para acessar os canais”.

A União Europeia baniu esta semana os meios de comunicação estatais russos RT e Sputnik. O YouTube, TikTok e a empresa-mãe do Facebook, Meta, também bloquearam o acesso ao conteúdo RT em suas plataformas na Europa. A produtora por trás da RT America disse nesta semana que também fechará a loja e demitirá funcionários, sinalizando um possível fim do meio de comunicação financiado pelo Kremlin voltado para o público dos EUA.

Jornal russo apaga conteúdo para evitar sanções

O jornal russo independente Novaya Gazeta, cujo editor-chefe é o mais recente ganhador do Prêmio Nobel da Paz, anunciou nesta sexta-feira a exclusão de algumas de suas publicações sobre a guerra na Ucrânia para evitar sanções do governo russo. “A lei que sanciona ‘fake news’ sobre as forças armadas russas entrou em vigor (…) e somos obrigados a excluir vários conteúdos. Mas decidimos continuar trabalhando”, anunciou o jornal.

Chefiado por Dmitri Muratov, ganhador do Nobel da Paz de 2021, o Novaya Gazeta existe desde 1993 e é visto como “uma importante fonte de informação sobre aspectos censuráveis da sociedade russa que raramente são mencionados por outros meios de comunicação”, de acordo com o Comitê Nobel Norueguês. Na quinta-feira, Muratov pediu o cessar-fogo da guerra na Ucrânia e falou em “ameaça real” de guerra nuclear.

 

Fonte: Estadão

Fim da pandemia no Brasil? Entenda o que é a possível nova classificação da Covid-19 e o que muda no combate a doença


 

O Ministério da Saúde afirmou à imprensa, na última quinta-feira (3), que avalia a possível reclassificação da pandemia de Covid-19 no país como uma situação de endemia. De acordo com a pasta, a avaliação é conduzida em conjunto com outros ministérios e órgãos, levando em conta o cenário epidemiológico e o comportamento do vírus no país.

Em entrevista à CNN, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o governo estuda o impacto dessa mudança, e que se baseia no cenário de redução dos casos graves da doença no país. A informação também foi publicada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais nesta quinta-feira.

“O Ministério da Saúde é quem tem mais autoridade para dispor acerca desse tema a nível nacional e tem a autoridade que é conferida pela lei, essa lei de 2020, a lei que disciplinou a pandemia no Brasil. O artigo primeiro, parágrafo segundo, dá esse prerrogativa a mim, o ministro da Saúde, para rebaixar o grau de pandemia para endemia e eu farei isso baseado em critérios técnicos”, disse Queiroga à imprensa nessa sexta-feira (4).

O que representa uma possível mudança na classificação

Um possível encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), com a mudança na classificação do cenário epidemiológico no país de pandemia para endemia, poderá trazer impactos diretos ao enfrentamento da Covid-19 no país.

“Quando falamos de uma epidemia ou de uma pandemia, estamos falando de uma situação de emergência de saúde pública. Em uma emergência sanitária, temos a flexibilização de alguns regramentos que dizem respeito a processos de compra e licitação, exatamente para que se tenha maior velocidade e se consiga atender a população naquela emergência”, explica Chrystina Barros, pesquisadora em gestão de saúde.

Na avaliação da especialista, diante da saída do caráter de urgência, as políticas públicas devem continuar focadas em garantir condições de diagnóstico, atendimento e vigilância epidemiológica. A pesquisadora alerta que é necessário cuidado em relação à mensagem central que pode ser compreendida pela população com a mudança pelo Ministério da Saúde da classificação da doença.

A decisão poderá flexibilizar um conjunto de medidas não farmacológicas, que são aquelas preconizadas desde o início da pandemia para a prevenção da Covid-19, incluindo o uso de máscaras de forma obrigatória.

O encerramento da situação de emergência também pode prejudicar a aplicação de vacinas autorizadas para uso emergencial no país, como a Coronavac e a Janssen. A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 10 de março de 2021, afirma que em caso de suspensão da situação de emergência pelo Ministério da Saúde, a autorização será automaticamente suspensa.

O ministério da Saúde articula junto à Anvisa possíveis mudanças na resolução para evitar a suspensão do uso dos imunizantes no país.

 

Fonte: CNN



Deputado Estadual Francisco do PT realizou visita a cidade de Itajá/RN

 

O Diretório Municipal do PT em Itajá, presidido pela professora Aldeiza Silva, recebeu na manhã do domingo (20/02/2022) o Deputado Francisco do PT, Líder do Governo na Assembleia Legislativa, juntamente com os seus assessores.

FOTO: PT ITAJÁ/RN

Reuniu um grupo de mais de 20 participantes, entre filiados e simpatizantes, na perspectiva de garantir apoio à campanha de 2022.

Discutiu-se sobre a importância das eleições do Presidente Lula 2022, da Governadora Fátima Bezerra 2022 e dos mandatos legislativos, especialmente no Deputado Francisco do PT, já pré-candidato a Deputado Estadual para as eleições de 2022.

Na ocasião discutiu-se, também, sobre os desafios a serem enfrentados no município de Itajá e do Vale do Assu.

Foram relacionadas demandas locais e da região que podem contar com o apoio de mandato do Deputado Francisco do PT, além das demandas em curso por ele encampadas, a exemplo CNH popular, reformas de escolas, dentre outras ações que foram por ele requeridas e atendidas pelo Governo da Professora Fátima Bezerra.

Contamos com a presença de representação da cidade de Pendências, com a condução do companheiro Paulo Barreto.

O grupo reunido apoia o nosso Deputado à reeleição.

Seguimos firmes com o Deputado rumo às eleições 2022.  

#PT_ITAJÁ




Bombeiros e cadela farejadora enviados para ajudar nas buscas por vítimas em Petrópolis retornam ao RN


Os quatro bombeiros potiguares e a cadela Fênix, que auxiliaram nas buscas, resgate e salvamento de vítimas de deslizamentos e inundações em Petrópolis, no Rio de Janeiro, retornaram à Natal nesta semana.

A equipe foi enviada pelo governo do RN e passou 12 dias na região serrana do Rio atuando em conjunto com bombeiros de outros estados na localização das vítimas da tragédia.

"Chegamos na nossa casa com a absoluta certeza de dever cumprido. Agradecemos ao Governo do Estado pelo chamamento e ao nosso comandante-geral pela confiança, pela oportunidade ímpar, de ajudar, aprender e representar bem o RN. Agradecemos também a população de Petrópolis, a qual nos recebeu muito bem e não nos deixou faltar nada mesmo diante dos problemas e familiares perdidos. Que Deus abençoe a todos e os ampare em suas dores", disse o major Saulo Moisés, que comandou a ação.

A chuva que atingiu Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, deixou 233 mortos e pelo menos quatro desaparecidos até esta sexta-feira (4). Segundo a prefeitura, mais de 1 mil pessoas seguem em abrigos da cidade. G1



Em processo de devolução, torre de controle do Aeroporto de Natal passa a ser operada pela Aeronáutica


 

Desde o dia 1º de março a operação da torre de controle do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, passou a ser realizada pelo Comando da Aeronáutica (Comaer), através do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A informação é da Inframérica, operadora do terminal.

A transferência da operação da torre de controle para a Aeronáutica é uma das etapas previstas no processo de devolução do Aeroporto, iniciado em 2020, após a empresa vencedora da concessão pública desistir da operação.

"A etapa antecede o processo de relicitação do ativo. Após tratativas com a Secretaria de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura, o Decea assume o controle das operações. Ainda não há data para a nova licitação do terminal aéreo potiguar", informou a Inframérica.

Ainda de acordo com a empresa, a gestão da torre pelo novo concessionário não será prevista no novo edital. A Inframérica era o único administrador aeroportuário privado do país a operar uma torre de controle. O aeroporto foi o primeiro privatizado no Brasil.

"Antes mesmo do pedido de devolução, a administradora já discutia o tema com os órgãos competentes", informou.

Desde junho de 2014, quando a Inframerica entregou as obras e passou a administrar o terminal potiguar, o controle das operações de pousos e decolagens era atribuição da concessionária, além de outros serviços como o gerenciamento da meteorologia.

Seguindo o edital de concessão, a Inframerica construiu a torre e adquiriu os equipamentos de navegação aérea necessários para o funcionamento do aeroporto e para a segurança das operações.

De acordo com a empresa, a transferência dos trabalhos foi feita de forma coordenada. O Decea já vinha treinando as equipes e testando os equipamentos do local há alguns meses, para que a transferência fosse realizada de forma segura e seguindo as normas e legislação do setor.

A empresa realizou um levantamento do patrimônio transmitido para a Aeronáutica para informar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). G1



Em menos de três meses, oito feminicídios são registrados no RN


 

Em menos de duas semanas, dois casos semelhantes chocaram o Rio Grande do Norte. Dois homens que não aceitavam o término dos seus relacionamentos assassinaram as ex-mulheres e depois cometeram suicídio. Um caso aconteceu na Zona Norte de Natal e o outro em Parnamirim (entenda mais abaixo).

As duas foram classificadas como vítimas do crime de feminicídio, quando o homicídio ocorre pelo fato da vítima ser mulher. Apenas em 2022 - de janeiro ao início de março - oito mulheres morreram por esse tipo de crime no Rio Grande do Norte, segundo a Polícia Civil.

O número já representa 40% do total de feminicídios de todo o ano de 2021, quando foram registrados 20 pela Polícia Civil. Em 2020, foram 13.

Manuela Josino Miranda, de 32 anos, foi a vítima mais recente. Ela foi morta na quinta-feira (3) com um tiro na cabeça pelo ex-marido Maciel Ramalho, 40, na casa da mãe e em frente as duas filhas do casal, de 5 e 7 anos.

O crime aconteceu no Conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. O casal viveu junto 12 anos e estava separado há cerca de 30 dias. Maciel tentou encontrar uma vez a ex-mulher na residência mais cedo, mas não teve sucesso e decidiu retornar mais tarde, quando cometeu o crime.

Já Kalina de Azevedo, 43, foi morta também a tiros disparados pelo ex-marido, Maurício Rocha de Farias Neto, 39, no apartamento em que os dois moraram em Nova Parnamirim - ela tinha ido ao local pegar os pertences após finalmente conseguir se separar do homem depois de oito meses de tentativa.

Nos dois casos, as investigações dos crimes apontaram ameaças feitas previamente pelos ex-maridos. Em um dos áudios enviados por Maciel a Manuela, ele dizia: "Tudo que você fez comigo, você vai pagar. Lá na frente você vai pagar". G1



Entrega de CNHs pelos Correios é suspensa no RN; usuários reclamam que pagaram taxa e não receberam documento

  O serviço de entrega da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que é realizado pe...