Fernando Pedroza: Assembleia de Deus, realizou o evento de 27ª anos do conjunto de mocidade Leão de Judar

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Fernando Pedroza, realizou na noite deste sábado (21) de Maio de 2022, o culto de comemoração dos 27ª anos do conjunto de mocidade Leão de Judar.

O evento, se deu início às 18h, no templo sede, localizado na rua 7 de setembro no centro da cidade.

E contou com, uma linda homenagem, e entrada dos integrantes do conjunto.

Os louvores ficaram por conta do do cantor e sanfôneiro, Robson Faria, e a prefeitura Eleuza de Mossoró e cantores locais.

E contou com a presença de algumas autoridades municipais, e o conjunto de mocidade da cidade de Itajá.

A igreja é liderada pelo Pastor Elinaldo Santos de Farias.

Polícia Federal faz buscas em casas de juízes federais suspeitos de corrupção

A Polícia Federal do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (20), a operação Skiagraphia para desmontar um esquema de corrupção, que teria a participação de juízes federais, advogados, empresários e servidores públicos na capital cearense de Fortaleza.

Os policiais fazem busca e apreensão nas casas dos envolvidos no Ceará, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal, para cumprir 19 mandados expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

As buscas são para apreender documentos e mídias que vão ser usados para instrução no inquérito, e com isso individualizar a atuação dos suspeitos nos crimes.

De acordo com as investigações, que começaram em 2019 após notícia da Procuradoria da Fazenda Nacional, foram constatados indícios da participação de juízes federais e advogados com empresários devedores do Fisco Federal em ações na Justiça Federal nos anos de 2012 a 2016, que teriam causado prejuízo bilionário à União.

Ainda segundo a PF, há suspeitas de ilegalidades na condução de processos de execuções fiscais de grandes devedores da União, e vínculos suspeitos entre magistrados e advogados; fluxo financeiro suspeito, falsificação de documentos com simulação de intimações da União, o que causou prejuízo à Fazenda Nacional e teria beneficiado empresários.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa com penas que chegam a 42 anos de prisão.

O nome Skiagraphia remete à técnica de pintura “shadow painting”, em que se busca dar a ilusão de profundidade pelo contraste entre sombra e luz. Seria como os envolvidos simulavam estar à luz do caminho público, mas na verdade se encontravam às sombras da lei.

CNN Brasil

Governo cria comissão para acompanhar casos de varíola de macacos

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) constituiu, em caráter consultivo, uma Câmara Técnica Temporária de pesquisa denominada CâmaraPox MCTI, para acompanhar os desdobramentos científicos sobre o vírus monkeypox, conhecido como “varíola dos macacos’.

A medida de vigilância científica, por meio da consulta aos especialistas, é necessária diante dos casos de infecção registrados no Reino Unido, Portugal, Espanha e Estados Unidos em maio de 2022. Segundo a pasta, até o momento, não há registros de casos varíola dos macacos no Brasil.

A medida segue a mesma ideia da formação da RedeVírus MCTI, comitê de especialistas instituído em fevereiro de 2020, antes mesmo de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar pandemia do coronavírus. O comitê de especialistas presta assessoramento técnico-científico à pasta sobre as estratégias e necessidades na área de ciência, tecnologia e inovação necessárias na área de saúde.

Integram o grupo, até o momento, sete especialistas brasileiros da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Feevale. Os pesquisadores produziram dois informes técnicos sobre a doença, envolvendo as principais formas de contágio e as informações disponíveis sobre os casos registrados em outros países.

PRÉ-SAL: RN receberá neste mês o repasse de R＄103 milhões do Governo Federal

O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R＄ 103,07 milhões para o estado potiguar e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R＄ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R＄ 204 bilhões.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R＄ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R＄ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R＄ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.

Agora RN.

QUATRO EVANGÉLICOS SÃO BALEADOS DURANTE ORAÇÃO AO AR LIVRE NO INTERIOR DO RN

Quatro evangélicos que participavam de um momento de oração em uma área de matagal foram baleados na madrugada deste sábado (21) em Porto do Mangue, no litoral da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 1h30. O grupo era formado por cinco pessoas e quatro delas foram baleadas.

As vítimas contaram à polícia que estavam em uma vigília fazendo orações quando homens armados apareceram perguntando por outras pessoas. Em seguida, começaram a atirar.

Os atiradores fugiram após os disparos. 

As vítimas não souberam informar mais características dos criminosos aos policiais.

De acordo com a PM, as vítimas estavam próximas a um matagal em uma localidade chamada de Rua da Areia, que fica por trás da quadra de esportes do município. A PM disse que o local é bastante perigoso e vários homicídios já foram registrados nessa área.

Entre os feridos, estão três homens, de 47, 36 e 25 anos, e uma adolescente de 17 anos. Eles foram socorridos em uma ambulância para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

O hospital informou que a adolescente recebeu alta, um dos homens está na ala de repouso em observação e outros dois tiveram que passar por cirurgia.

A PM realizou buscar na região, mas nenhum dos suspeitos foi localizado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

SITE ASSÚ NOTÍCIA EMITE COMUNICADO AOS SEUS LEITORES

 Há quase dois dias, que o blog Assú Notícia não é atualizado em razão do administrador Jalisson Ferreira, está enfermo. O mesmo encontra-se afastado de suas atividades mediante a comunicação e outros afazeres. Por duas vezes, o mesmo deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Alto São Francisco, se queixando de fortes dores pelo corpo e uma intensa dor na região lombar. 

Jalisson, está submetendo há alguns exames para tentar descobrir o motivo da febre e dores. Tão logo, estará de volta na atualização de um dos blogs mais acessados da região do Vale do Açu.

O mesmo encontra-se afastado de suas atividades e voltará logo em breve, assim Deus permitir. Obrigado!

'Um abraço aos amigos, conto com todos em oração para tão logo, voltar as atividades aqui. Um abraço! Estou me cuidando!'.

FAMÍLIA DE MENINO DE 4 ANOS DE MOSSORÓ PRECISA DE AJUDA FINACEIRA PARA O CUSTEIO APÓS CIRURGIA PULMONAR

JUSTIÇA MANDA PRENDER TIO SUSPEITO DE ESTUPRAR SOBRINHA DE 8 ANOS EM APODI NO OESTE POTIGUAR

A Polícia Civil de Apodi, na região oeste do Rio Grande do Norte, prendeu nesta quinta feira 19 de maio de 2022, um homem de 44 anos, pela suspeita prática de estupro de vulnerável. De acordo com informações da Polícia Civil, a prisão do suspeito se deu por força de um mandado judicial.

O homem, que não teve seu nome divulgado pela Polícia Civil, é investigado pela suspeita da prática de estupro de vulnerável contra uma sobrinha de apenas 8 anos de idade e de acordo com a investigação o crime teria sido cometido mais de uma vez. Ele foi preso em sua residência na cidade de Apodi.

O mandado foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Apodi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Após a prisão os policiais civis conduziram o suspeito á delegacia e em seguida o mesmo doi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO COM TRÁFICO DE DROGAS TEM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELA JUSTIÇA EM APODI NO OESTE DO RN

Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi e de Felipe Guerra, na região Oeste do Rio Grande do Norte, deram cumprimento, nesta quinta-feira (19), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Inavan Lucas de Paiva Cavalcante, 26 anos de idade. Ele, que responde a um processo criminal pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas, foi preso no município de Apodi.

De acordo com a Polícia Civil, o  mandado preventivo foi expedido pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Após ser preso Inavan Lucas foi conduzido até a delegacia para os procedimentos de praxe.

Após dado ciência da existência do mandado de prisão ele foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDPA), onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fim da linha 

CAICOENSE E ESPOSA MORREM APÓS COLOCAR CHURRASQUEIRA DENTRO DO QUARTO CONTRA FRIO EM MG

O casal Edwin Luisi de Medeiros Silva, de 40 anos, e Silvana Vieira da Silva, de 39, foi encontrado morto na quinta-feira (19), em Nova Ponte (MG). Edwin era do município potiguar de Caicó. De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada pela filha do casal, de 14 anos.

Conforme as investigações, a suspeita é de que os dois tenham sido asfixiados pela fumaça de uma churrasqueira que estava dentro do quarto fechado. O casal havia ascendido a churrasqueira para tentar se proteger do frio. Um recipiente com carvão também foi deixado no quarto dos filhos, a adolescente de 14 anos, e um menino, de 9.

Aos agentes, a menina contou que o irmão acordou com dor de cabeça, ela deu um remédio para ele e depois foi até o quarto dos pais. A porta estava trancada e os dois não respondiam, por isso a menina saiu, entrou no cômodo pela janela e encontrou os pais desacordados.

Na sequência, a menina acionou a polícia. Os agentes encontraram o pai caído no chão e a mãe deitada na cama. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado e realizou técnicas de reanimação, sem sucesso.

Outra filha do casal, de 21 anos, que não mora na residência, foi informada sobre o ocorrido. A adolescente e a criança foram levadas para o Hospital Municipal para atendimento médico. O estado de saúde delas não foi informado.

A Polícia Civil está investigando o caso. Até o momento, a principal hipótese é de que o casal tenha morrido asfixiado por inalação de dióxido de carbono.

Fonte: Istoé

PUBLICIDADE DA PREFEITURA DE MOSSORÓ OMITEM ORIGEM DOS RECURSOS ENVIADOS DIZ BETO ROSADO

Beto Rosado é autor de emendas parlamentares para investimento em áreas essenciais de Mossoró. O deputado federal enviou recursos que somam R$ 27,7 milhões para obras de calçamento e R$ 9,4 milhões para asfalto contemplando 114 ruas da cidade. Em nenhum momento existe a menção, por parte do prefeito Allyson Bezerra e da publicidade institucional, de que a ação ocorre por meio dessas emendas. “Ele criou uma realidade que não existe e isso pode prejudicar mais de 300 mil habitantes. Sim, porque as bancadas estadual e federal podem, sem o devido reconhecimento da parte de quem administra, simplesmente parar de enviar verbas de emendas para Mossoró”, analisou Beto.

As emendas estaduais e federais são recursos destinados por deputados e senadores a partir de critérios definidos pela legislação orçamentária. Em Mossoró, boa parte dos investimentos tem como origem as emendas parlamentares, como forma de auxiliar a administração pública na execução de obras e continuidade de serviços. A questão é que boa parte da origem desses recursos é omitida da publicidade institucional. Ou seja, verbas vindas por indicação de deputados e senadores são tratadas como investimentos próprios do Município, contrariando princípios éticos e de transparência.

A ação também é criticada por outros parlamentares, a exemplo dos senadores Styvenson Valentin e Jean Paul Prates, do deputado federal General Girão e da deputada estadual Isolda Dantas.

Eles reclamam da omissão do prefeito em citar o envio de emendas. “Não é correto o que ele vem fazendo. Sabemos que há grande déficit de recursos nas prefeituras e as emendas são fundamentais para que as obras e ações chegam até a população. Tratar recursos de emendas como sendo recursos próprios fere princípios constitucionais da importância da autonomia dos poderes e das ações em conjunto realizadas pelo Legislativo e Executivo”, afirmou o deputado.

Beto Rosado enfatiza que o prefeito está passando para a população mossoroense a falsa ideia de que é um gestor capaz, sozinho, de resolver tudo. “Claramente, o que está acontecendo em Mossoró é que o prefeito está omitindo o nome de quem está ajudando a cidade e, consequentemente, está se apropriando de ações que não são suas para tirar proveito eleitoral”, continua.

O que chama a atenção além da omissão na publicidade oficial são as placas de obras. O prefeito não apenas omite a origem dos recursos como também tenta enganar a população indicando em obras com recursos federais que estariam sendo executadas com recursos próprios, no caso do investimento pelo IPTU.

Polêmicas na LDO

A pouca importância dada às emendas e a dificuldade em conviver com os demais poderes ficaram claras no envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO. O prefeito proibiu aplicação de emendas impositivas dos vereadores em ONGs e instituições do terceiro setor, permitindo apenas esses recursos de indicação obrigatória dos vereadores em iniciativas da administração municipal. A medida já havia sido criticada por vereadores de oposição e por instituições como a APAE.

DENTRO DE 2 ANOS 6 MORADIAS FORAM ENTREGUES PELA TURMA DO BEM EM ITAJÁ

Criado em 27 de agosto de 2020, o projeto voluntário turma do bem, já entregou 6 Unidades Habitacionais, no município de Itaja, cidade localizada na região do Açú há 200km da capital do estado do Rio Grande do Norte.

Um projeto que tem dados bons frutos, e vem devolvendo o sorriso de quem sonha em ter a sua própria moradia, o objetivo é ajudar pessoas carentes, de baixa renda.

O projeto já benefíciou muitas pessoas, através das ações sociais, que conta com ajuda de pessoas que tem um bom coração.

Um projeto sem fins lucrativos, mais que tem sido destaque em todo nordeste pela forma de ajudar ao próximo.

Idealizado por uma turma de amigos, como pedreiros, serventes, alguns empresários, do ramo ceramista, e mulheres guerreiras.

As ajudas tem sido constantes através da Internet, as postagens que são realizadas, por Carlos Cavalcante, cabo da PMRN, através dele, muitas doações tem chegado, e com isso tem sido gratificante disse ele.

Uma moradia está na fase de acabamento, que é a moradia da dona vania na Comunidade de Acauã, uma nova moradia será construída no bairro BARRO vermelho, somando a 7ª unidade.

HOMEM DE 29 ANOS É MORTO A TIROS NA COMUNIDADE RURAL DO PAU BRANCO ZONA RURAL DE MOSSORÓ

 

Mossoró cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte registra mais um Assassinato, o 55º do ano de 2022. O crime ocorreu por volta das 22h00min desta quinta feira 19 de maio na Comunidade de Pau Branco, região da Maisa na zona rural do município.

Um homem identificado até o momento como Jefferson dos Santos Fernandes, 29 anos, morador do Projeto de Assentamento Oziel Alves foi morto com com cerca de três disparos de arma de fogo.  Segundo a Polícia a vítima estava na calçada da casa da sogra, quando dois homens de moto chegaram, o garupa desceu do veículo e começou a atirar em sua direção.

Baleado, Jefferson correu, tentado escapar dos inimigos, mas foi perseguido e morto a 20 metros da casa da sogra. Após o crime os assassinos fugiram em sentido ignorado. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Familiares informaram à Polícia Civil, que a vítima não tinha envolvimento com ilícitos e trabalhava na roça com o pai.

Após a perícia o corpo de Jefferson dos Santos Fernandes, foi recolhido e encaminhado ao IML do ITEP para ser examinado e depois liberado para os familiares. O crime vai ser investigado pelo Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)

POLÍCIA CIVIL APREENDE PÉS DE MACONHA EM RESIDÊNCIA NA COMUNIDADE DO PIRRICHIL EM MOSSORÓ

Policiais civis da Delegacia de Narcóticos (Denarc), apreenderam nesta quinta feira 19 de maio de 2022, uma pequena plantação de maconha em Mossoró.

Ao todo foram sete pés da droga que estavam sendo cultivados no muro de uma casa, onde funciona uma barbearia na Comunidade do Pirrichil no Bairro Alto São Manoel

O morador do imóvel, Salon Kennedy Silva de Lima, foi detido e conduzido à Delegacia, onde prestou depoimento, assumiu a propriedade da maconha, mas disse que era para uso próprio.

O delegado da especializada Dr. Caetano Balmamm, entendeu que não havia indícios de tráfico e decidiu por lavrar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do conduzido e em seguida o liberou.

Fim da linha 

POPULAÇÃO DE ITAJÁ,QUER SABER CADÊ OS DEMAIS VEREADORES PRA FISCALIZAR OS ERROS E AS OBRAS DA CIDADE

Apenas uma vereadora faz o trabalho dos demais 8 vereadores que poderiam está fiscalizando, os erros na cidade, como ruas sujas ou obras que estejam em andamentos  ou paradas.

São muitas perguntas que são feitas através dos eleitores, que colocaram os demais excelentíssimo senhores vereadores no poder não só pra está sentado na cadeira, e sim nas ruas dando respostas a quem os confiou nas urnas.

A informação que corre pela cidade todos os dias, sendo comentado, é que os vereadores estão calados.

A única que está, na ativa e a vereadora Luciana de Luca que tá dando aquela resposta rápida.

E Honrando os votos que recebeu, interessante né uma novata no poder faz toda diferença..

Agora os 8 vereadores, que segundo os populares Itajaenses, estão bem caladinhos mais porquê mesmo em?

TA GOSTANDO EM!: MORAES APLICA NOVA MULTA A SILVEIRA POR NÃO USAR TORNOZELEIRA VALOR CHEGA A R$ 645 MIL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou mais uma multa no deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), no valor de R$ 105 mil, por não cumprir uma decisão que o obriga a usar uma tornozeleira eletrônica. Somando as multas anteriores pelo descumprimento dessa e de outras medidas cautelares, o valor já chega a R$ 645 mil.

Moraes havia estabelecida o pagamento de $ 15 mil por dia por descumprimento da medida. A nova multa se refere a um período de sete dias, entre quinta-feira da semana passada e quarta-feira desta semana.

O ação penal contra Silveira no STF tem Moraes como relator. Em 20 de abril, a Corte condenou o deputado a oito anos e nove meses mais multa em razão de ameaças e incitação à violência contra ministros do tribunal. No dia seguinte, Bolsonaro perdoou Silveira, mas o caso ainda não teve um desfecho no STF.

Na quarta-feira, a advogada Mariane Cardoso, que defende Silveira, teve uma audiência com Moraes. Ela foi à Corte conversar sobre o recurso que apresentou pedindo a extinção da pena imposta a Silveira pelo STF. Levou inclusive um exemplar do livro de direito constitucional do próprio Moraes, e disse que tirou dele os fundamentos do pedido da defesa.

Em conversa com a imprensa depois da audiência, ela foi questionada se Daniel Silveira vai continuar descumprindo as medidas cautelares, que ainda não foram suspensas pelo STF. A advogada respondeu que não poderia dizer que conduta ele vai passar a ter.

A advogada quer que já haja a extinção da pena e também da multa aplicada a Silveira em razão do descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Ela argumenta ainda que, com o perdão de Bolsonaro, seu cliente se mantém elegível. Moraes avalia que a inelegibilidade imposta pelo STF não foi alcançada pelo decreto presidencial.

— A defesa se posicionou nos autos no sentido de que existe uma extinção de punibilidade válida desde a publicação do decreto, porque a validade de um decreto presidencial não depende da validação do Poder Judiciário. Isso vale tanto para decisões do Judiciário quanto para os atos emanados pelo Poder Legislativo. Os atos de cada um dos poderes são válidos desde logo — afirmou a advogada na quarta.

TOFFOLI SUSPENDE PROCESSO CONTRA ROGÉRIO MARINHO POR SUPOSTA NOMEAÇÃO "FANTASMA" NA CÂMARA DE NATAL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu na última terça-feira, 17, uma ação penal na Justiça do Rio Grande do Norte que tem entre os réus Rogério Marinho (PL), ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Jair Bolsonaro. Toffoli concedeu uma liminar pedida pela defesa de Marinho no caso, que trata da nomeação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal entre 2005 e 2007, período em que o ex-ministro era presidente da Casa. Marinho é candidato ao Senado na eleição deste ano. As informações são da Veja.

Em sua decisão liminar, ou seja, provisória e válida até julgamento definitivo do habeas corpus, Toffoli concordou com os argumentos dos advogados de Marinho, no sentido de que o Ministério Público não descreveu detalhadamente na denúncia como o bolsonarista teria cometido o crime de peculato e não demonstra que Marinho foi destinatário de valores recebidos pelos funcionários fantasmas da Casa. A ação penal corre na 7ª Vara Criminal de Natal.

Com o entendimento, o ministro contrariou uma decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que no início de abril manteve o processo contra Rogério Marinho.

“Os elementos de informação que instruem a denúncia parecem não ser suficientes para lastrear a imputação nela deduzida no sentido de que haveria um conluio entre os vereados e o Presidente da Câmara”, escreveu Dias Toffoli. “Na minha concepção, não se pode inferir, do simples fato de o paciente nomear servidores, que tivesse havido um conluio ou que tivesse se beneficiado, devendo a denúncia indicar o necessário dolo exigido para a tipificação da infração imputada ao paciente pelo Parquet”, completou.

Rogério Marinho disputará o Senado no Rio Grande do Norte com apoio do presidente Jair Bolsonaro. Nomeado à pasta do Desenvolvimento Regional em fevereiro de 2020, depois de passar pela Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Marinho deixou o governo diante da necessidade de se desincompatibilizar para a corrida eleitoral. Ele se filiou ao PL em novembro, acompanhando a escolha partidária de Bolsonaro para as eleições de 2022. 

Portal 96

STF DECIDE MANTER PUNIÇÃO A MOTORISTA QUE NÃO ACEITAR BAFOMETRO

Foto reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a Lei Seca constitucional. Os ministros julgaram improcedentes as três ações que questionavam a validade de dispositivos da lei. Assim, pelo STF, há legalidade na punição de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. O placar foi unânime.

A notícia é do Metropoles. O julgamento dos casos começou na quarta-feira e foi concluído nesta quinta-feira (19/5). Os ministros acompanharam o voto do relator – o presidente da Corte, Luiz Fux. Todos os magistrados entenderam ainda que o texto da Lei Seca não fere o exercício dos direitos de liberdade e de não autoincriminação.

A decisão tem repercussão geral, ou seja, será um parâmetro a ser seguido pelos tribunais em todo o Brasil. Conforme previsto na Lei nº 11.705, de 2008, conhecida como Lei Seca, motoristas que se recusam a fazer o teste que poderia certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa em seu corpo cometem infração gravíssima.

Fonte: 96 FM

ORALMED EM ITAJÁ AVISA QUE AVERÁ ATENDIMENTO COM A DRA ADRIA MARTINS