O presidente da Câmara Municipal de Macau, na região Central
potiguar, foi preso e afastado do cargo por 90 dias, durante a Operação Banner,
deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte na manhã desta
quinta-feira (1).
Segundo o MP, a operação tem objetivo de desbaratar um
esquema de desvios de recursos públicos na cidade. Um empresário suspeito de
participação nas fraudes também foi preso temporariamente.
Ainda de acordo com a corporação, as investigações para
apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos
e associação criminosa foram iniciadas em julho de 2021.
Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro
contratações por dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação.
O dono da empresa, por sua vez, tinha sido o maior fornecedor da campanha do
vereador, responsável por cerca de 61,56% dos recursos.
Nas investigações iniciais, o MP constatou que, somente em
2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um
pregão presencial com a empresa.
Chamou atenção dos investigadores as diferenças entre os
objetos de contratação, que iam de fornecimento de aparelhos de
ar-condicionado, películas, serviços gráficos e equipamentos de áudio para
gravação até alimentos e material de expediente.
Nessas contratações, a empresa vencedora participou de
disputas sempre com as mesmas empresas concorrentes e saindo vencedora em todas
elas. Para o MP, tanto a empresa vencedora dos contratos, como as outras duas
concorrentes que sempre perdiam têm características de empresas fantasmas.
Para o MPRN, "as três sociedades concorrentes apresentam
aspecto de irregularidade, uma vez que são perceptíveis características típicas
de empresas 'fantasmas'. Essas empresas só existem no plano jurídico, mas não
funcionam de fato, para os fins a que se destinam, e comumente são desprovidas
de espaço físico", apontou o órgão.
O MP afirmou que existia fracionamento de repasses de valores
por parte da Câmara Municipal aos fornecedores de serviços - técnica que seria
utilizada para burlar a fiscalização.
Para o MPRN, o vereador e os empresários investigados na
operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de
fraude a procedimentos licitatórios a fim de desviar verbas públicas. Os
investigadores também apuram a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes
em outros municípios potiguares.
A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9
promotores de Justica, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram
dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas
cidades de Macau e Natal.
G1
