Rio Grande do Norte contará com 360 novos policiais civis

Por: ISMAEL JEFFERSON 

 Em ato já publicado no “Diário Oficial do Estado” do sábado 15, a governadora do Estado, Fátima Bezerra, assinou a convocação de 360 concursados para ingressos na Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Ao todo, o Governo do Estado convocou 276 concursados para o cargo de Agentes de Polícia, 39 escrivães e 45 para o cargo de Delegados.

No ato de convocação dos concursados, a governadora do Estado considerou o número reduzido de cargos de provimento efetivo de delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil atualmente ocupado, vez que o último concurso público para preenchimento desses cargos ocorreu no ano de 2008.

O Governo do Estado também havia firmado um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) em face da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF), datada de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que prescreve a impossibilidade de provimento de cargos públicos na hipótese de alcançado o limite prudencial, ressalvadas as situações pertinentes à reposição dos Quadros de Pessoal dos servidores públicos das áreas de segurança, saúde e educação.

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) reitera que, conforme definido em Termo de Acordo assinado pelo Governo do Estado, pela Delegacia-Geral, pelo Secretário de Segurança e da Defesa Social, pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Ministério Público a nomeação da primeira turma de aprovados no Concurso da PCRN deverá ocorrer no dia 15 de outubro, e a posse nos cargos, no dia 15 de novembro de 2022 podendo, a partir de então, o governo do Estado, por decisão da Chefe do Executivo, convocar novas turmas para o curso de formação, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira.

Todos os concursados passaram por Curso Formação Profissional na Academia da Polícia Civil, cuja solenidade de encerramento do Curso de Formação Profissional (CFP) da Polícia Civil, ocorreu e 5 de setembro, no Centro de Convenções de Natal. O curso foi iniciado no dia 6 de julho deste ano.

“Os policiais nomeados ingressam em uma nova Polícia Civil, num momento em que o Governo tem uma Política e um Plano Estadual de Segurança Pública e um sistema integrado. O trabalho integrado entre as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte resultou em um recorde alcançado na redução dos índices criminais”, disse a governadora Fátima Bezerra, ressaltando a redução das mortes violentas no estado, que atingiu a marca de 2.500 vidas salvas.

Desde 2019, o o Governo do Estado já nomeou mais de 1.300 policiais militares. O Corpo de Bombeiros conta com novos 234 bombeiros e o quadro do Itep foi recomposto com mais 276 profissionais. Em junho a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria (Seap) convocou 219 policiais penais.

 

AGORA RN

40% dos deputados eleitos para primeiro mandato foram alvos de ação ou investigação

Por: ISMAEL JEFFERSON 

A Câmara dos Deputado tem hoje cerca de 40% dos candidatos eleitos pela primeira vez alvos de processos ou investigações suspeitos de calúnia, mau uso de recursos públicos, estelionato e homicídio. Ao todo, a Câmara apresenta 202 deputados.

Pelas informações divulgadas inicialmente pela Folha de São Paulo, 80 deputados apresentam histórico de envolvimento em investigações por suspeitas de práticas em crimes ou que responderam a processos criminais ou civis que podem gerar inelegibilidade.

Segundo a Folha, uma parcela dos processos desses deputados eleitos já foi arquivada. No entanto, vários ainda continuam em tramitação.

 

Acusados

Alagoas

No estado de Alagoas, Luciano Amaral (PV-AL) é acusado de desvio de recursos de funcionários na Assembleia Legislativa de Alagoas. O deputado é primo do governador alagoano afastado Paulo Dantas (MDB).

A acusação está relacionada ao ano de 2012, quando ele era diretor financeiro da Assembleia, de acordo com a ação. Foram desviados R$3 milhões em pagamentos feitos a funcionários, com suspeita de serem fantasmas, ligados a deputados.

A análise do caso foi adiada diversas vezes desde o início da pandemia, ainda em 2020. Neste ano de 2022, um desembargador se declarou suspeito por foro íntimo e o julgamento saiu de pauta. O Tribunal de Justiça de Alagoas ainda não decidiu se a denúncia será aceita. Luciano foi procurado pela Folha mas não se manifestou.

Em uma operação também ligada a desvios na Assembleia Legislativa, Paulo Dantas (MDB) foi afastado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) devido à suspeita de uso de funcionários fantasmas no gabinete.

 

Desvio de dinheiro Público

Com suspeitas de desvios de dinheiro público, dois ex-govenadores, eleitos deputados federais pela primeira vez, Beto Richa (PSDB-PR) e Robinon Faria (PL-RN) estrearão na Câmara.

Entre 2018 e 2019, Richa foi preso três vezes. Parte das ações penais contra ele foram enviados à Justiça Eleitoral pelo STF. Mas, outra parte está suspensa e aguarda a decisão do STJ para saber se tramitará na Justiça do Paraná ou na Eleitoral.

A defesa do deputado afirma à Folha que a Justiça tem entendido que “os juízes que decretaram as prisões (de Richa) eram incompetentes”.

“Isso foi reconhecido e remetido ao (juízo) eleitoral. Não houve nenhuma condenação. Todas as supostas irregularidades não se confirmaram”, diz o advogado do ex-governador, Guilherme Brenner Lucchesi. “é importante dizer que ele não foi alvo da Lava Jato, mas o contexto da Lava Jato é que levou ele a ser vítima dessas operações”, afirma ao jornal.

Já Robinson Faria, pai do ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi processado acusado de peculato por suposta participação em um esquema de fraudes de R$3,7 milhões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entre os anos de 2008 e 2010, quando era presidente da Casa.

Sua defesa afirma que as acusações não procedem. “Robinson responde aos processos unicamente porque era o presidente da Assembleia na época dos fatos, se qualquer envolvimento nas irregularidades apontadas”, afirma o advogado Fábio Tofic Simantob.

 

Amazonas

O ex-prefeito de Coari (AM), Adail Filho (PP-AM), foi preso em 2019 em uma operação de investigação de suspeitas de cobranças de propina para a quitação de débitos com a prefeitura. O Ministério Público afirmou na época que houve desvio de mais de R$100 milhões, em dois anos, por uma suposta organização criminosa comandada por Adail.

Até julho, havia processos sigilosos a respeito de adail que tratavam de suspeitas de formar organização criminosa para emprego irregular de verbas públicas e de peculato. De acordo a Justiça, os processos não tinham decisão.

A defesa do deputado disse à Folha de São Paulo que o ex-prefeito não responde mais pelos processos.

“Conforme amplamente demonstrado pela defesa, a Justiça do Amazonas e o Superior Tribunal de Justiça já reconheceram que Adail Filho foi investigado e denunciado ilegalmente pelo Ministério Público, motivo pelo qual as duas ações e seus processos acessórios foram arquivados”, disseram os advogados.

O deputado Saullo Viana (União Brasil), também do Amazonas, foi preso em 2018, a partir de uma operação policial, alvo de inquérito por suspeita de estelionato.

A investigação está sob segredo de Justiça e, segundo a assessoria do deputado, foi arquivada sem ele ter sido denunciado.

 

Acre

No Acre, a deputada federal eleita Meire Serafim (União Brasil) é alvo de um processo sob acusação de crime contra a incolumidade pública.

Meire é deputada estadual e seu marido, prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (União), são acusados de terem “”mantido agenda política intensa, bem como participado de velório e realizado churrasco em sua residência” mesmo infectados por Covid-19, em 2020.

Ao ser procurado pela Folha, o advogado de Meire Serafim, Giordano Simplício Jordão, afirmou que a testagem positiva da deputada foi verdade, mas negou a participação dela em eventos após isso.

“A deputada, ao sentir aos primeiros sintomas, logo procurou uma unidade de saúde para fazer o exame e se isolou, seguindo todos os protocolos do Ministério da Saúde. Quando recebeu o resultado, confirmando sua enfermidade pelo Covid-19, manteve-se em total isolamento para que a propagação não ocorresse”, afirmou o advogado, em nota.

 

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, além do ex-governador Robinson Faria, o deputado eleito Sargento Gonçalves (PL) passou por uma recente investigação por suspeita de homicídio em uma abordagem policial. O caso foi arquivado por ter sido considerado legítima defesa.

O episódio está relacionado a um homem suspeito de roubar um carro que foi abordado pelos policiais e reagiu atirando contra eles. Os policiais, chefiados pelo deputado eleito, alvejaram o suspeito. Foram “vários disparos foram efetuados por várias armas diferentes”, segundo o laudo cadavérico.

O deputado também foi procurado pela Folha de São Paulo, mas não se manifestou

AGORA RN 

Presidente pede cassação da chapa petista ao planalto

 

Por ISMAEL JEFFERSON 

A campanha de Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa da coligação Brasil da Esperança, formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). O processo pede ainda a suspensão imediata dos perfis do deputado federal reeleito e coordenador da campanha de Lula nas redes sociais, André Janones (Avante-MG).

Principalmente na disputa do segundo turno, Janones elevou o tom da campanha e passou a responder ao bolsonarismo na mesma moeda. Se antes as reclamações de fake news partiam majoritariamente de integrantes da esquerda, nos últimos dias aliados de Bolsonaro passaram a se queixar dos vídeos e assuntos levantados pelo deputado mineiro.

Em um documento com mais de 50 páginas, a defesa da campanha de Bolsonaro afirma que Janones teria produzido “uma fábrica de fake news” com apoio e ciência de Lula. O pedido classifica os conteúdos produzidos pelo deputado em quatro grupos:

conteúdos sabidamente inverídicos; conteúdos ofensivos à honra; conteúdos voltados à redução da eficácia de decisões judiciais; e conteúdos depreciativos à atuação do Judiciário e de advogados adversários.

“A utilização coordenada e deliberada das redes sociais, em larga escala, como instrumento e estratégia de campanha, para a disseminação de notícias sabidamente falsas, caracteriza abuso dos meios de comunicação social e atenta contra a legitimidade do pleito. O deputado André Janones, em verdadeiro e reconhecido atentado à democracia, tem utilizado redes sociais para fomentar o compartilhamento em massa de informações falsas, fato esse que já é público e notório, com inequívoco conhecimento e apoio financeiros e material da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva”, dizem os advogados de Bolsonaro”.

“O investigado se aproveita do período de tempo em que as notícias falsas ainda não foram desmentidas para, ardilosa e deliberadamente, dar a elas visibilidade em suas redes sociais”, complementam.

Pelo Twitter, André Janones falou com apoiadores sobre a representação apresentada contra ele no TSE. “Agradeço às manifestações de solidariedade depois da ação que o presidente da República decidiu mover contra mim, porém, peço que não façamos esse debate por aqui, pois ele deve ser travado nos tribunais! Nada de jogar o povo contra a Justiça. Somos democratas e respeitamos a lei. Até aqui, cumpri todas as decisões emanadas pela justiça, e assim será, até o final!”, disse.

Além da ação no TSE, a ofensiva contra Janones também será feita na Câmara dos Deputados. O ministro da Casa Civil e presidente do PP, Ciro Nogueira, informou via Twitter que o partido entrará com uma representação no Conselho de Ética contra Janones por “atos antidemocráticos’’.

A publicação foi respondida por Janones. “Atos antidemocráticos? E aquela história de fechar o STF? De dizer que estavam “esticando demais a corda”, de chamar o Ministro Alexandre (de Moraes) de canalha e dizer que não cumpriria mais as decisões dele e etc? Era só brincadeirinha?”.

 

AGORA RN

Motociclistas batem na BR-405 e um morre no local; acidente deixou mais três feridos

Por: ISMAEL JEFFERSON 

Um acidente na noite deste domingo 16 acabou com a morte de um motociclista na BR-405, em Major Sales, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), duas motocicletas estiveram envolvidas na colisão.

A batida aconteceu no Km 190 da BR 405, sendo uma colisão transversal envolvendo duas motocicletas. Um homem de 19 anos, condutor de um dos veículos, morreu no local.

Ainda de acordo com a PRF, duas pessoas ficaram gravemente feridas, e uma outra pessoa teve ferimentos leves.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para recolher o corpo. A Polícia Civil e PRF atenderam a ocorrência.

 

 G1

Influenciadora da cidade de Assú, estoura no TIK TOK

Por: ISMAEL JEFFERSON A influenciadora Ari Dantas e sua turma, vêm se destacando nas redes sociais com os conteúdos gerados para quem lhe segue nas plataformas do instagram e TikTok. A jovem assuense, que já atingiu milhares de pessoas, disse ter sofrido uma punição recente dos direitos de privacidade do instagram, e denomina o atual momento como perseguição, e sofre com a mudança do gráfico de impressões com o público.

Em seu tiktok, Ari Dantas, já atingiu mais de 6 milhões de visualizações em somente um vídeo, que se destacou. Possuindo atualmente mais de 56 mil seguidores no tiktok, Ari, também é influenciadora na rede social vizinha, Instagram.

Fonte; ASSÚ NOTÍCIA

Polícia Militar prende suspeito de assalto e recupera carro e objetos roubados durante arrastão em Mossoró

Por: ISMAEL JEFFERSON Policiais do 2º Batalhão prenderam na madrugada deste sábado 15 de outubro de 2022, Edson Fernandes da Silva Oliveira, suspeito de ter participado de um assalto, na modalidade arrastão, ocorrido por volta das 22h00min, em uma residência, localizada na Rua Marechal Deodoro no Bairro Barrocas em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Segundo a polícia era cerca de

quatro elementos e levaram além de um carro da vítima, outros objetos, como televisor de 42 polegadas, ventilador, som e outros. Após o roubo os assaltantes fugiram em direção a Tibau onde, tentaram roubar outro carro, mas a vítima reagiu e foi ferida com um disparo de arma de fogo, de raspão no nariz.

Os elementos retornaram para Mossoró, e esconderam o carro, na rotatória do Conjunto Santa Delmira. Ao caminhar sozinho, por volta de 03h00min, pela Avenida Rio Branco, Edson foi abordado pela PM e depois de uma conversa, ele acabou confessando o roubo e levou os policiais até o local onde estava o veículo. Perguntado sobre os demais comparsas, ele disse que os mesmo teriam fugido.

O suspeito foi conduzido, juntamente com o carro e os objetos recuperados, à Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante, por roubo, associação criminosa e por uso de arma de fogo. Ele não teve direito a fiança sendo o mesmo encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

Fim da linha 

Empresário baleado ao reagir assalto em Tibau, pode ter alvejado um dos criminosos, diz polícia

Por: ISMAEL JEFFERSON O empresário mossorense, Gilson Gade foi baleado de raspão no nariz, após reagir a um assalto praticado por cerca de quatro elementos, na madrugada de sábado 15 de outubro de 2022, na cidade praia de Tibau, a 42 km de Mossoró, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte Os quatro criminosos, já haviam praticado um arrastão em uma casa no Bairro Barrocas em Mossoró e após a ação deliyuosa, fugiram para Tibau, levando o carro e pertences da família.

Ao chegarem na cidade praia, os elementos abordaram o empresário para roubar seu carro, mas foram surpreendidos, pela vítima que reagiu atirando contra o grupo criminoso. Um dos bandidos revidou e acertou o nariz do empresário, mas desistiram do roubo e fugiram, retonando para Mossoró.

A Polícia Militar informou que possivelmente um dos criminosos tenha sido alvejado. O empresário recebeu atendimento na unidade de saúde de Tibau e depois foi liberado A arma do empresário inicialmente foi apreendida, mas será devolvida devido a ser legalizada. Já em Mossoró, um dos assaltantes acabou sendo preso pela PM no Bairro Santo Antônio. O carro e os objetos roubados durante o arrastão em Mossoró foram recuperados e levados à Delegacia de Plantão.

Fim da linha 

Turma do bem, entrega a 7ª Moradia neste domingo (16), de outubro em Itajá/RN

Por: ISMAEL JEFFERSON 

Na manhã deste domingo (16) de outubro, aconteceu a solenidade de entrega da 7ª unidade habitacional, da dona vanúzia.

O evento contou com participações de cantores locais e regionais, um momento de muitas alegrias  e emoção.

‘’Para mim é o momento de gratidão, além de fazer parte, dessa turma realizei meu sonho de ter a minha própria residência construída’’,

Vanusia ainda pede o apoio das pessoas, para que possam ajudar a realizarem o sonho de demais famílias carentes.

Carlos Cavalcante, falou de sua satisfação como representante da turma, de acordo com ele, dentro de 2 anos, já foram entregues 7 moradias com ajuda de voluntários, empresários e etc.

Ele ainda anunciou em reunião, que um outra moradia será construída.

Polícia Civil apreende cerca de 500 mil maços de cigarros contrabandeados na Grande Natal

Por: ISMAEL JEFFERSON 

Uma operação realizada pela Polícia Civil na tarde de sábado (15) apreendeu cerca de 500 mil maços de cigarros contrabandeados em Bom Jesus, na região metropolitana de Natal. Segundo a corporação essa é a maior carga do tipo apreendida no estado desde o início do ano.

A segunda fase da Operação Câncer Maligno foi deflagrada pela Delegacia de Macaíba. Segundo a polícia, a mercadoria foi localizada em uma fazenda na zona rural de Bom Jesus. No imóvel, também foram apreendidos sete veículos que estavam carregados com o material ilícito.

Os suspeitos conseguiram fugir ao perceberam a chegada dos policiais civis e policiais militares que prestavam apoio à ação. Não houve prisões.

Segundo a polícia, as investigações que resultaram na operação começaram em junho de 2021, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação "Câncer Maligno". Na ocasião, foram apreendidos 5 mil maços de cigarro em uma chácara no mesmo município.

"Os suspeitos pela guarda e propriedade do material deverão responder por contrabando, organização criminosa e lavagem de dinheiro", informou a delegacia de Macaíba.

Um comboio dois caminhões, uma van, uma caminhonete e três carros levou a carga de cigarro contrabandeado para a sede da Polícia Federal em Natal.

 

G1

Governo do RN nomeia 360 novos policiais civis aprovados em concurso

Por: ISMAEL JEFFERSON 

O governo do Rio Grande do Norte nomeou 360 novos policiais civis aprovados no último concurso da corporação em uma edição extra do Diário Oficial do Estado, publicada na noite de sábado (16).

Foram nomeados 276 agentes, 45 delegados e 39 escrivães de Polícia Civil aprovados no curso de formação que começou no mês de maio. Eles terminaram a formação no início de setembro.

A publicação da nomeação cumpre um calendário divulgado ainda em setembro pelo governo, que previa a nomeação dos candidatos no dia 15 de outubro e a posse nos cargos no dia 15 de novembro.

 

Veja aqui a lista de nomeados

A nomeação dos candidatos no segundo semestre de 2022, durante o período eleitoral, só foi possível por causa de um Termo de Acordo assinado pelos órgãos estaduais e pelo Ministério Público do RN e homologado judicialmente. O termo reconhece "interesse público demonstrado e inexistência de proibição legal", segundo a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol).

Em maio, diante da possibilidade de os candidatos aprovados no curso de formação só serem convocados em 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o estado nomeasse os candidatos ainda em 2022.

Na ação, o MP reconheceu que a Lei das Eleições proíbe que os agentes públicos nomeiem servidores públicos nos três meses que o antecedem o pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade.

Ainda assim, o MP alegava urgência devido o déficit de policiais na corporação. "O MPRN frisa que a recomposição do efetivo policial civil, longe de ser uma decisão administrativa discricionária, configura medida urgente e imperativa com vistas não apenas de evitar o colapso e viabilizar uma melhor prestação do serviço público, mas também de expandir esse serviço à nova realidade normativa", disse o órgão em nota que divulgou a ação.

Ainda na ação, o MP afirmava que um levantamento da própria Polícia Civil apontou déficit de 75,09% de policiais civis no Rio Grande do Norte. Além disso, haveria 145 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 29 estão próximos à idade limite de 75 anos.

O edital do concurso público da Polícia Civil foi publicado no dia 25 de novembro de 2020. As provas seriam realizadas em março de 2021, no entanto, foram suspensas por causa da pandemia da Covid-19. O processo foi retomado no final de maio do mesmo ano e as provas foram realizadas em julho de 2021.

G1

Incêndio atinge loja e interdita a BR-101 em Parnamirim, na Grande Natal

Por: ISMAEL JEFFERSON 

Um incêndio de grandes proporções atinge uma loja de pneus às margens da BR-101 em Parnamirim, na Grande Natal, na manhã deste domingo (16).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a rodovia está interditada desde às 8h40 deste domingo, na altura do quilômetro 104, no sentido de Parnamirim para Natal.

Já via principal do sentido Natal Parnamirim também foi interditada às 9h05 e o fluxo segue pela marginal, segundo a PRF. Não há previsão de liberação.

Segundo a PRF, o trânsito está sendo desviado para as vias locais.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e atende a ocorrência. A PRF também informou que mantém equipes no local.

A loja funciona no local há cerca de 20 anos e, segundo representantes, estava em dia com o alvará do Corpo de Bombeiros. Ainda não há confirmação sobre o que motivou as chamas.

G1

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POR: ISMAEL JEFFERSON 

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PF prende no Maranhão suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto

Por: ISMAEL JEFFERSON 

 Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam, hoje 14, em caráter temporário, dois empresários maranhenses suspeitos de envolvimento com um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado à saúde por meio de emendas parlamentares.

Donos da empresa RR de Lima, os irmãos Renato e Roberto Rodrigues de Lima foram detidos em Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, cidades vizinhas do interior do Maranhão, a cerca de 320 quilômetros ao sul da capital, São Luís. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos irmãos Lima.

Além dos mandados de prisão temporária, os policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Bacabal (MA). A operação, que contou com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), foi chamada de Quebra Ossos e deflagrada em mais três municípios maranhenses (Caxias; Igarapé Grande e Timon) e dois piauienses (Parnaíba e Teresina).

Segundo a PF, há indícios de que os investigados forneciam informações falsas ao Sistema Único de Saúde (SUS), contabilizando atendimentos médicos que os serviços públicos das prefeituras com quem mantinham contrato nunca realizaram. O objetivo seria justificar a quantia em dinheiro que parlamentares destinavam a essas prefeituras por meio das emendas do relator-geral do Orçamento. Nessa modalidade, o nome do deputado ou senador que propõe ao relator-geral destinar dinheiro público ao município ou estado fica oculto, gerando o que passou a ser conhecido como orçamento secreto.

De acordo com a PF, investigações preliminares indicam que a prefeitura de Igarapé Grande informou ao Ministério da Saúde que, em 2020, foram realizadas na cidade, que tem menos de 11,5 mil habitantes, mais de 12,7 mil radiografias de dedo. Com base nessa informação, em 2021, o valor máximo de verbas públicas que parlamentares poderiam destinar ao custeio das ações da área da saúde desenvolvidas pelo município aumentou. Além disso, a PF diz ter encontrado indícios de que contratos firmados pela prefeitura foram fraudados para permitir o desvio de parte do dinheiro público recebido por meio das emendas parlamentares.

Sem citar nomes, a PF informou, em nota, que o alvo das prisões temporárias – os irmãos Lima – são suspeitos de reproduzir a prática em vários municípios maranhenses que os contrataram desde 2018. Uma pesquisa na internet revela que a RR de Lima firmou contratos com várias prefeituras nos últimos anos.

“As empresas investigadas ocupam posições de destaque no ranking das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos”, acrescentou a Superintendência da PF no Maranhão, na mesma nota.

Além das prisões temporárias e da coleta de documentos e outros elementos que ajudem a esclarecer as suspeitas das autoridades, um servidor público responsável por parte dos contratos investigados foi cautelarmente afastado do cargo, e as empresas investigadas ficarão impedidas de participar de licitações ou fechar novos contratos com entes públicos até que tudo seja esclarecido.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude em licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

AGORA RN 

Álvaro Dias assume coordenação da campanha de Bolsonaro em Natal

Por: ISMAEL JEFFERSON 

“Em reconhecimento ao que o presidente Bolsonaro fez por Natal, pretendemos dar a ele os votos para sua vitória em nossa cidade”, declarou o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) ao assumir coordenação da campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Capital potiguar.

A intenção do gestor municipal é reverter o quadro desfavorável em Natal, onde no primeiro turno da corrida ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o mais votado na Capital com 225.529 (50,15%) votos contra 188.942 (42,01%) de Jair Bolsonaro.

De acordo com Álvaro Dias, “o povo de Natal vai agradecer o apoio que recebeu do Governo Federal para as obras estruturantes, lembrando que, se estamos realizando, temos de garantir que esse trabalho não pare”, afirmou.

A musculatura política do prefeito Álvaro Dias poderá ser a maior aliada para a virada que a campanha de Bolsonaro pretende dar nos votos em Natal.

O tucano contará com o apoio da equipe do Coronel Hélio para as ações na Capital. Neste sábado 15, o prefeito já será o anfitrião da primeira-dama, Michelle Bolsonaro e da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a senadora eleita pelo DF Damares Alves (Republicanos), para grande evento na Av. Itapetinga, Zona Norte, às 8h.

 

AGORA RN

Governo do RN inicia pagamento de outubro neste sábado

Por: ISMAEL JEFFERSON 

O Governo do RN adianta o pagamento integral do salário de outubro para quase 50% do funcionalismo estadual neste sábado 15, além de adiantar parte do salário para mais 30% dos servidores. Os 23 mil trabalhadores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que recebem acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 157 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 29, recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 299 milhões restantes da folha de R$ 563 milhões deste mês.

 

AGORA RN

Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

Por: ISMAEL JEFFERSON 

 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira 13 vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e de procedimento administrativo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a atuação de institutos de pesquisas eleitorais.

Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de intenção de voto e “ausência de justa causa” para apurarem a atuação das empresas.

O ministro tomou a decisão com base no artigo 23 do Código Eleitoral, e disse ser dever da Justiça Eleitoral “fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade”.

Moraes determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem “eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”.

No despacho, Moraes disse serem precipitados os dois procedimentos abertos por determinação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a PF está vinculada, e o Cade. “Ambas as determinações – MJ e Cade – são baseadas, unicamente, em presunções relacionadas à desconformidade dos resultados das urnas com o desempenho de candidatos retratados nas pesquisas, sem que exista menção a indicativos mínimos de formação do vínculo subjetivo entre os institutos apontados ou mesmo práticas de procedimentos ilícitos”.

Investigações

Ontem 13, a PF confirmou à Agência Brasil a instauração de inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de pesquisa de opinião pública. O objetivo seria verificar se empresas do setor atuaram irregularmente, de forma a prejudicar o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

A instauração do inquérito foi solicitada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao qual a PF está subordinada. No último dia 4, ou seja, dois dias após a realização do primeiro turno das eleições gerais, Torres anunciou, no Twitter, que tinha pedido a abertura de inquérito policial para apurar supostas “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns institutos.

No mesmo dia, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do órgão que analisasse se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica”. A autarquia também está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ambos os procedimentos foram motivados pela discrepância entre pesquisas de intenção de voto divulgadas na véspera do primeiro e o desempenho nas urnas acima do esperado por Bolsonaro, que tenta a reeleição.

Encerrada a votação, Lula obteve 47,85% dos votos válidos (desconsiderados votos brancos e nulos). Um resultado que, considerando a margem de erro técnico, ficou próximo ao previsto pela maioria dos institutos de pesquisa. Já Bolsonaro alcançou 43,7%, ao menos 7 pontos percentuais superior a algumas das principais pesquisas divulgadas à véspera do primeiro turno, que apontavam uma diferença de até 14 pontos percentuais a favor do petista.

AGORA RN 

Corpo é encontrado decapitado e sem dedo na Zona Norte de Natal; cabeça não foi encontrada

Por: ISMAEL JEFFERSON 

Um corpo foi encontrado sem a cabeça e um dedo da mão na manhã desta sexta-feira 14 em Natal. A Guarda Municipal da capital potiguar foi chamada para a área da Policlínica do bairro Potengi, na Zona Norte da cidade.

De acordo com a Guarda Municipal, o corpo é do sexo masculino. Porém, ainda não há identificação oficial da vítima. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local para recolher o corpo e realizar perícia. A investigação será conduzida pela Polícia Civil.

Além da decapitação e da ausência de um dos dedos mindinhos, os agentes que chegaram primeiro ao local constataram marcas de duas perfurações com objetos cortantes, como faca, nas costas da vítima. A cabeça da vítima não foi encontrada no local.

O corpo foi encontrado por volta das 5h pelo vigilante da unidade de saúde da rede municipal, na área do entorno da policlínica.

 

AGORA RN

Um suspeito morto e outro preso durante ação policial em Apodi no Rio Grande do Norte

Por: ISMAEL JEFFERSON Uma operação da Polícia Militar, deflagrada na tarde desta quinta feira 13 de outubro de 2022, terminou com um suspeito morto e outro preso em Apodi na região Oeste do Rio Grande do Norte.

O suspeito identificado como Jeferson de Lima Morais, o “Jeffinho“, 23 anos, teria reagido a abordagem, atirando contra os policiais, que revidaram a injusta agressão e na troca de tiros, o suspeito foi baleado e morreu quando era socorrido pelos próprios policiais para o hospital da cidade.

De acordo com informações da Polícia, os dois homens estavam em uma residência e tentaram fugir com a chegada das viaturas da PM. O outro suspeito se rendeu e foi preso.

Segundo a Polícia, Jeffinho era o principal suspeito de matar Paula Larissa Pereira da Silva, 22 anos, crime ocorrido em junho desse ano. Ela ficou internada alguns dias no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, mas acabou não resistindo.

FIM DA LINHA 

PRF apreende calçados falsificados durante fiscalização na BR 304 em Mossoró no RN

Por: ISMAEL JEFFERSON A Polícia Rodoviária Federal em fiscalização na BR 304, Km 57, nesta quarta-feira 12 de outubro de 2022, abordou um caminhão baú, que trafegava por aquela rodovia. Na revista os policiais encontraram vários pares de calçados falsificados e sem nota fiscal. As mercadorias foram apreendidas e encaminhadas para a Delegacia de Plantão, e em seguida levadas para o depósito da Delegacia de Defraudações, onde ficarão a disposição da justiça.

De acordo com a polícia, ao todo 444 pares de calçados foram apreendidos. Entre as marcas falsificadas estavam Lacoste, Caterpillar e Nike. O motorista do caminhão baú assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e ficará comprometido de comparecer em juízo caso seja intimado.

O baú após perícia foi liberado. De acordo com a PRF, as mercadorias tinham origem em Barra Mansa, no estado de Minas Gerais, onde foram confeccionadas em uma fábrica daquela cidade mineira e o destino será o comércio de Mossoró.

FIM DA LINHA 

Traficante morre em confronto com a Polícia Militar em Upanema no Oeste Potiguar

Por: ISMAEL JEFFERSON Um suspeito foi baleado, ao reagir a uma abordagem da Polícia Militar na cidade de Upanema na região Oeste do Rio Grande do Norte. A ocorrência foi registrada no final da manhã desta quinta feira 13 de outubro de 2022.

Um homem identificado como, Luzemberg Valentim da Costa, teria atirado na guarnição que se aproximava para realizar abordagem ao suspeito.  Houve revide e troca de tiros e durante o confronto o suspeito acabou sendo baleado.

Ele foi socorrido pelos próprios policiais para o hospital daquela cidade. Ainda não há informação sobre o estado de saúde dele. A PM apreendeu drogas e arma de fogo. Segundo os policiais um outro suspeito conseguiu fugir e está sendo procurado.

FIM DA LINHA