Homem morre atropelado na BR-304 no RN e motorista foge do local do acidente

TRÂNSITO

Um homem ainda não identificado morreu após ser atropelado na BR-304, na noite de sábado (29), em Angicos, na região Central potiguar.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso aconteceu por volta as 23h20 na altura do quilômetro 183 da rodovia federal.

Após o acidente, o motorista do veículo envolvido no acidente fugiu do local sem prestar socorro à vítima. Segundo a corporação, ainda não há informações sobre o modelo do carro e a identidade do motorista.

A vítima do atropelamento morreu no local do acidente e teve o corpo recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). O homem seguia sem identificação até a manhã deste domingo (30), no órgão.

A Polícia Civil também foi ao local para dar início à investigação do caso.

G1

Dois eleitores são presos no RN por filmarem votos na urna eletrônica

ELEIÇÕES 2022

Dois eleitores foram presos no Rio Grande do Norte por porte de aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

As prisões aconteceram nas cidades de Santa Cruz e Monte Alegre. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado.

De acordo com o TRE, um terceiro eleitor foi preso por "desordem nos trabalhos eleitorais" em Natal. Não foi informada qual foi a ação do eleitor.

Substituição de urnas

Foram registradas até o momento 54 ocorrências operacionais nas eleições do Rio Grande do Norte. Entre elas estão computadas a substituição de 32 urnas eletrônicas, 2 recargas, 13 reinicializações, 2 trocas de módulo impressor e 1 uso de bateria interna, além de 4 outras soluções não específicas.

G1

O blog ItajáTV, vem a público mostrar os recursos enviado do governo federal, a cidade de Itajá através de parlamentares.

PARA SEGO VER!

 

Para aqueles indecisos na cidade de Itajá, temos a honra de mostrar vários recursos que foram enviado do governo federal, através de seus parlamentares.

Foram muitas obras realizadas, através de recursos do governo Bolsonaro, por emendas de parlamentares, fora aqueles que estão para serem entregues, e executados.

 

VEJAM AQUI!

RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN

1- FELIPE MAIA – 250 MIL (RUA VICÊNCIA ANUNCIADA)

2- JOSÉ AGRIPINO – 150 MIL (TERMINAR A QUADRA DA LIBÂNIA) + 250 MIL (AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VEREAODR JOÃO MEDEIROS) = TOTAL R$ 400 MIL

3- FÁTIMA BEZERRA (SENADORA) – 100 MIL (AR-CONDICIONADOS DA ESCOLA LIBÂNIA)

4- STYVENSON – 350 MIL (AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MARIA CARMELITA)

5- ZENAIDE MAIA – 250 MIL (RUA PEDRO VICENTE DA SILVA)

6- BENES LEOCADIO – 200 MIL (TRATOR) + 200 MIL (2ª ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL) + 279,360 reais da VAN DA SAÚDE 

7- ANTÔNIO JÁCOME – 100 MIL (EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)

NATÁLIA BONAVIDES – 100 MIL (UBS DA COMUNIDADE DE ARARAS)

8- BETO ROSADO – 16,7 MILHÕES + ASFALTO QUE LIGA BR 304 AO BAIRRO FRANCISCO EUZÉBIO (QUILOMBO)

9- ROGERIO MARINHO EX MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR – REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE + ADUTORA DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO

O item 9 ainda aguarda recebimento, mas o recurso está assegurado pelo parlamentar! As duas obras somam 2,5 milhões.

A decisão agora é sua!

Homem é baleado após reagir a tentativa de assalto na Zona Sul de Natal

POLÍCIA 

Um homem de 28 anos acabou baleado após reagir a uma tentativa de assalto registrada na noite desta quinta-feira (27) em Natal. O caso aconteceu no bairro de Neópolis, na Zona Sul da capital.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima estava com a namorada e saía em seu carro de um condomínio na Rua Dra Mírian Pinheiro Vieira de Souza, quando foi surpreendida pelos bandidos armados em outro veículo.

A vítima, que dirigia o carro, tentou fugir e nessa reação acabou sendo baleada com o único disparo visível realizado pelos assaltantes. A janela do motorista ficou marcada pelo tiro. Após atirarem, os bandidos fugiram do local.

Ferido, o homem foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Não se tem informações sobre o estado de saúde dele. A sua companheira, que também estava no veículo, não ficou ferida.

Após o crime, policiais militares do 5º Batalhão foram acionados e fizeram diligências na região em busca dos criminosos. Ninguém foi preso.

G1

Em sistema de rodízio, duas cidades do RN têm abastecimento de água suspenso até segunda (31)

COMUNICADO

As cidades de Lagoa Nova e Bodó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, terão o abastecimento suspenso desta sexta-feira (28) até a segunda (31). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o motivo da pausa é o sistema de rodízio implantado nessa região do estado.

A Caern informou que o rodízio tem sido necessário porque no segundo semestre existe o aumento no consumo de água e a Região Seridó não recebeu chuvas suficientes para promover a recarga de diversos mananciais, o que prejudicou o abastecimento neste período.

Dessa forma, durante a paralisação do fornecimento nessas cidades, será feito o abastecimento das comunidades rurais atendidas pela adutora Serra de Santana, que é operada pela Conisa.

O abastecimento voltará a Bodó e Lagoa Nova no fim da tarde de segunda (31), mas o prazo para a normalização do fornecimento, segundo a Caern, é até a sexta (4).

Diante desse cenário, a companhia pede que a população faça o uso racional da água, corrigindo vazamentos em imóveis e evitando o desperdício.

 

Areia Branca

A Caern informou também que o abastecimento de água deve ser retomado até o sábado (29) no município de Areia Branca, na Costa Branca potiguar. A paralisação aconteceu por conta do roubo de fios e danos aos postes na região, que fez o fornecimento de energia oscilar.

Após retomado o abastecimento, o prazo de normalização, com a água chegando em todas as residências, é de até 48h.

G1

Acidente deixa uma pessoa gravemente ferida e caminhonete destruída na BR-304 no RN

TRÂNSITO

Um acidente na BR-304, na altura do município de Angicos, no interior do Rio Grande do Norte, deixou uma pessoa gravemente ferida na tarde desta quinta-feira (27). Uma caminhonete ficou totalmente destruída com a batida.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve uma colisão traseira entre uma caminhonete, do tipo Nissan Frontier, e um caminhão-caçamba. O acidente aconteceu no km 145 da via.

A Polícia Rodoviária Federal informou que uma das vítimas da colisão foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada em estado grave para um pronto-socorro em Mossoró, na Região Oeste do estado.

O trânsito no trecho foi parcialmente interditado pela PRF por conta do acidente.

 

G1

Condenado por roubo, com mandado de prisão em aberto por romper a tornozeleira é preso com simulacro de pistola em Mossoró

POLÍCIA

A Polícia Militar prendeu na noite desta quarta feira 26 de outubro de 2022, o foragido da justiça Samuel Nogueira da Silva, 37 anos de idade. O mesmo foi preso durante uma abordagem realizada pela Patrulha Maria da Penha do PM, na região da Baixinha no Conjunto Abolição em Mossoró no Rio Grande do Norte.

Os policiais ao verificar a sua documentação, constataram que o suspeito estava com mandado de prisão defintiva, expedido pela Vara de Execução Penal da Comarca de Mossoró, por descumpromento de regras do sistema de monitoramento eletrônico.

Samuel Nogueira da Silva foi condenado a cumprir 10 anos de prisão por crime de roubo (artigo 157), foi beneficiado por progressão de pena, passando do regime fechado para o semiaberto com monitoramento por tornozeleira eletrônica, só que ele rompeu o equipamento e em face disso, teve quebra de regime e sua prisão decretada.

Após ser preso Samuel foi encaminhado à Delegacia de Plantão onde passou a noite a disposição da Polícia Civil e na manhã desta quinta feira (27) ele foi entregue na Penitenciária Mário Negócio onde vai cumprir pena em regime fechado.

FIM DA LINHA 

Motorista paraibano morre vítima acidente de trânsito na BR 110 no município de Upanema no RN

ACIDENTE DE TRÂNSITO 

Um acidente de trânsito fatal, foi registrado por volta das 19h00min desta terça feira 25 de outubro de 2022, na Rodovia Federal BR 110 no município de Upanema, região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi Bruno Leaonardo Inácio de Lucena de 35 anos de idade, natural do estado da Paraíba.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista transportava uma carga de cimento e teria perdido o controle do volante, capotando o caminhão, na curva de Santa Maria, zona rural de Upanema.

O motorista foi arremessado para fora do caminhão e morreu no local. A equipe do ITEP e a delegacia de plantão foram ao local.

Após os procedimentos de perícia, o corpo de Bruno Leonardo, foi recolhido e encaminhado para exames na unidade pericial em Mossoró.

FIM DA LINHA 

Outubro Rosa movimenta atendimentos nas Unidades de Saúde de Itajá

SAÚDE

No dia 24 de outubro, a Secretaria Municipal de Saúde, através da equipe do Programa de Saúde da Família – Pe. Francisco Erivaldo Barboza, realizou a ação referente ao outubro rosa.

Com o intuito de conscientizar e promover a saúde da mulher, a campanha enfatiza a prevenção do câncer de mama e colo de útero, destacando a importância de exames regulares, diagnóstico, encaminhamentos e tratamentos.

A programação contou com uma palestra realizada pela enfermeira Lara Talizina, com temática sobre o câncer de colo de útero e mama, abordando quais os fatores de risco, os cuidados preventivos, dentre outros tópicos.

Na oportunidade esclareceu diversas dúvidas trazidas pela população. A ação deu continuidade com diversos atendimentos para a população ali presente, como realização de exame cito patológico e realização do exame das mamas.

O evento contou com a participação das agentes comunitárias de saúde e toda equipe, as quais colaboraram grandiosamente para o bom andamento do serviço.

 

PREFEITURA DE ITAJÁ

Ministério Público Federal vai aprofundar investigação sobre ‘orçamento secreto’ no RN

INVESTIGAÇÃO

O procurador da República Fernando Rocha, que acompanha acordo de cooperação técnica que apontou indícios de desvio de verbas federais em vários municípios do Rio Grande do Norte, parte deles por meio do “orçamento secreto”, afirma que o Ministério Público Federal irá aprofundar a investigação em diversos municípios, como Pau dos Ferros, Mossoró e Assú, onde, a partir de agora, procuradores da República se debruçarão sobre conclusões do relatório, verificando a procedência do que foi constatado.

Relatório assinado em conjunto por Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) e Ministério Público Federal e LAIS (Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde) apontou supostas irregularidades em repasses de verbas federais para diversas prefeituras. Segundo o procurador Fernando Rocha, o documento destaca casos como os do município de Olho D’água do Borges, onde registrou-se a aferição de pressão arterial equivalente a 228 vezes em cada habitante no ano de 2020.

Já em Fernando Pedroza realizou-se um número de “dispensações de medicamentos” (entrega do remédio ao paciente) 226 vezes superior ao da população, no ano de 2017. Já em Antônio Martins houve proporcionalmente 120 testes de glicemia para cada habitante, ao longo apenas dos sete primeiros meses de 2022 (o relatório traz dados até julho deste ano), “o que equivale a realizar o teste a cada 42 horas em toda a população”. Nesses mesmos sete meses, em Carnaúba dos Dantas, foram registrados o equivalente a 108 “atendimentos de urgência em atenção primária com remoção” por morador. Já em 2017, Riacho de Santana realizou 117 exames de urina por habitante.

“Isso vai ser, de fato, investigado pelo Ministério Público Federal. O objetivo deste relatório e desse acordo de cooperação é exatamente trazer esses ‘tracks’ de investigação para permitir que o Ministério Público possa aprofundar essas supostas ou visíveis irregularidades apresentadas no relatório”, detalhou Rocha, para quem “os diversos colegas do MPF, no âmbito do Rio Grande do Norte, irão atuar por meio de procuradorias no interior, como Pau dos Ferros, Mossoró e Assú. “Em Natal, a depender do município investigado, será a de um desses municípios”, observou.

Segundo o relatório apresentado nessa terça pelo MPF/RN, assim como qualquer outra política pública, o Sistema Único de Saúde (SUS) não está isento de casos de fraude e corrupção.

“Recentemente surgiram diversas denúncias de uso inadequado dos recursos públicos, podendo destacar, o de manipulação dos números do SUS (procedimentos supostamente realizados nos municípios brasileiros) para justificar repasses financeiros. Infelizmente, esta é uma prática antiga que na verdade se modernizou”, diz o documento. Ainda na década de 1980, foi desbaratado um caso de fraude que consistia na emissão fraudulenta de internações hospitalares e consultas inexistentes.

Entretanto, no ano de 2020, o então Congresso Nacional e o presidente Jair Bolsonaro, em comum acordo, criaram o chamado “Orçamento Secreto”, uma nova forma de Emenda Constitucional que permite aos parlamentares a administração dos recursos de verbas federais de forma anônima. O Tribunal de Contas da União (TCU), segundo reportagens, destaca em parecer que o modelo adotado pode trazer vantagens eleitorais para os parlamentares beneficiados por eles, alegando que a falta de critérios de equidade na distribuição de emendas tem o potencial de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

“Maior irregularidade é ausência de transparência”, diz procurador

Para Fernando Rocha, do MPF/RN, a grande irregularidade e a maior delas apontada no relatório é sem dúvida alguma a ausência de transparência, principal desvio ocasionado pelo orçamento secreto. “A ausência de transparência permite e estimula esse tipo de irregularidade. Para além da irregularidade, de malversação dos recursos públicos que a gente pode identificar, a possível inserção de dados falsos no sistema único de saúde, isso atrapalha sobremaneira a política pública da saúde”, afirmou.

Ao analisar os dados de aplicação do orçamento, inclusive o secreto, no Rio Grande do Norte, o relatório divulgado pelo MPF lembra que foram repassados de janeiro de 2015 a julho de 2022 para prefeituras e governo do RN um total de pouco mais de R$ 1 bilhão – R$ 1.074.641.744,00 em valores exatos. O ano de 2021 superou o de 2020 em 163,4% dos valores recebidos. Já para o ano corrente, 2022, cujo dados disponibilizados correspondem até o mês de julho/2022, já superou 2021 em pouco mais de R$ 18,6 milhões.

Estes números representam repasses de todos os tipos de emendas parlamentares que foram associados à gestão do SUS no estado do RN. Ao destacar somente as Emendas do Relator (RP9), conhecidas como “Orçamento Secreto”, os municípios já receberam pouco mais de R$ 200 milhões – ou R$ 202.305.625,00, onde é possível notar um crescimento de 463,8% entre 2020 e 2021, enquanto o ano de 2022, até o mês de julho, já corresponde a 50,27% dos valores recebidos em 2021.

“Então para mim, o grande problema de tudo isso é essa ausência de transparência”, afirma Fernando Rocha. “A gente fica impossível de identificar quem foi o parlamentar autor da emenda e isso é ruim para o sistema republicano. A República Democrática Brasileira impõe transparência das contas públicas. Não se pode furtar a opinião pública nem mesmo ao Ministério Público essas informações”, critica.

Indagado se o objetivo do orçamento secreto foi privilegiar candidaturas eleitorais como a do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), candidato do presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte, Rocha disse não ter como confirmar. “Eu não tenho como saber se isso foi por questões eleitorais, não compete a mim fazer esse juízo, e sem dúvida alguma houve um aumento exponencial disso a partir de 2020”, afirmou, coincidentemente após Marinho assumir o Ministério. “Os relatórios revelam que a partir da emenda de relator da RP9, esses valores foram distribuídos de forma acentuada, de forma exponencial. Coincidentemente ou não, a partir desse período aumentou também esse tipo de inflação as informações públicas de saúde”.

AGORA RN 

Morre menina potiguar de 12 anos que lutava por tratamento de R$ 2,5 milhões para vencer câncer agressivo

A adolescente potiguar Letícia Maria Neves, de 12 anos, morreu nesta quinta-feira (27) após travar uma batalha de cerca de um ano contra um cancêr agressivo, o Linfoma de Burkitt. A jovem havia lançado uma campanha de financiamento coletivo para um novo tratamento há cerca de uma semana, que custava cerca de R$ 2,5 milhões.

 

O anúncio da morte da jovem, conhecida como Lelê, foi anunciada pela própria família nas redes sociais da adolescente. "Nossa Lelê está subindo para os céus nos braços de Jesus. Nossa família pede orações", disse a mensagem.

 

Segundo a irmã da jovem, Luana Neves, "a doença avançou drasticamente" nos últimos três dias e Lelê não resistiu.

 

A família é natural de São Miguel, no interior do Rio Grande do Norte, mas havia se mudado para Fortaleza neste ano para o tratamento da doença e passou os últimos meses em Curitiba num hospital também especializado.

 

A campanha de financiamento coletivo de Lelê ganhou força nos últimos dias, com artistas como Tatá Werneck e Paolla Oliveira fazendo campanha para arrecadação do valor para o tratamento, que é chamado de Cart T Cell e precisaria ser feito, em parte, nos Estados Unidos. Ela havia arrecadado quase R$ 500 mil.

 

A realização do novo tratamento era tida como urgente pela família. Isso porque a adolescente passava pelo seu momento "mais crítico", segundo havia explicado a irmã Luana Neves ao g1 no início da campanha. Letícia havia realizado oito ciclos de quimioterapia, mas o tumor não regrediu.

 

Diagnóstico

Letícia recebeu no início deste ano o diagnóstico de Linfoma de Burkitt após uma série de exames feitos desde o ano passado. Com residência fixa em São Miguel, a família passou a morar em Fortaleza, mas passou os últimos meses em Curitiba por conta do tratamento da doença.

A descoberta do câncer aconteceu no fim do ano passado após Letícia alegar dores. "Em uma consulta de rotina, a médica apalpou a massa no abdômen", conta a irmã Luana.

 

Cart T Cell

Letícia ainda não podia receber o transplante de medula óssea porque o câncer ainda não havia regredido. Foi daí que surgiu a possibilidade de fazer o tratamento Cart T Cell. A recomendação foi feita pela própria médica.

 

"Descobrimos [o tratamento] através de uma outra criança que ia fazer em Barcelona. E procuramos saber com as médicas. O hospital onde ela está já tem estrutura para realizar, mas o procedimento ainda não tinha sido liberado no Brasil", explicou Luana ao g1 na época da campanha.

 

Basicamente o tratamento consiste na retirada das células doentes de Letícia, que serão levadas para um laboratório nos Estados Unidos e retornarão mais saudáveis, sendo reinjetadas nela, na tentativa de combater o tumor.

 

G1

Homem morre após perder controle de carro e capotar em estrada no interior do RN

TRÂNSITO

 

Segundo a polícia, o acidente aconteceu em uma estrada que liga a cidade de Riachuelo à comunidade rural Serra da Formiga, por volta das 22h.

A vítima foi identificada como Alcides Alves de Araújo. Além do motorista, estavam no carro a esposa dele, de 40 anos, e o filho do casal, que tem 7 anos.

Alcides ainda chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levado à unidade mista de saúde do município, mas não resistiu aos ferimentos.

A esposa e o filho dele foram socorridos levados pelo Samu ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

Na cidade, Alcides era conhecido como Júnior de Alcides e trabalhava na Secretaria Municipal de Educação.

G1

Segundo turno: comícios ficam proibidos a partir da meia-noite

POLÍTICA 

Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite.

 

Comícios de encerramento da campanha, no entanto, poderão ser prorrogados por mais duas horas.

 

Desde o dia 25, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. Estas duas medidas valem até 48 horas após o pleito.

 

Hoje (27), é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

 

Também hoje, tem início o prazo para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitores que venham a sofrer violência moral ou física.

 

Propaganda

Amanhã (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como de propaganda paga em imprensa escrita e de reprodução na internet do jornal impresso. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs.

 

O sábado (29), véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.

 

Pleito

No dia 30 de outubro, os brasileiros escolherão quem presidirá o país pelos próximos quatro anos; e os 12 governadores das unidades federativas que terão segundo turno.

 

O início da votação será às 8h e o término, às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país. Ou seja: as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o horário de Brasília.

 

Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem no domingo, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas.

Agência Brasil 

Ministro do STF mantém crédito consignado em benefícios sociais

ECONOMIA 

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223.

 

O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022. Entre as alterações está a autorização para que os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, possam fazer empréstimo consignado.

 

Dívidas

O PDT questiona, entre outros argumentos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

 

Na sua decisão, o ministro entendeu não haver urgência no pedido, um dos requisitos para a concessão de liminar, pois o aumento da margem de créditos consignados não é novidade, e a ampliação desse tipo de crédito tem sido constante nas últimas décadas. Marques ressaltou ainda que os empréstimos são liberados a partir de análise de crédito e de risco realizada pelas instituições financeiras privadas ou públicas, com habilitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou no Ministério da Cidadania.

 

*Com informações do STF

RN não terá restrição à venda de bebidas alcoólicas no segundo turno das Eleições 2022

ELEIÇÕES 2022

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que não vai publicar decreto limitando a venda de bebidas alcoólicas ao longo do próximo domingo (30), quando ocorrerá o segundo turno das eleições em 2022.

A medida apelidada como "lei seca", e que acontece nos dias de eleição em várias partes do país, chegou a ser decretada no primeiro turno, mas foi derrubada por decisão da Justiça Estadual.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) disse que "não editará portaria restringindo a comercialização e/ou consumo de bebidas alcoólicas em território potiguar" no próximo domingo (30).

 

 

Decisão judicial

A portaria publicada pelo governo no primeiro turno não proibia de fato o comércio de bebidas alcoólicas no dia das eleições, mas condicionava a venda, entre 6h e 17h, à apresentação do comprovante de votação e documento de identificação.

Segundo a Secretaria de Segurança, o objetivo era evitar que os eleitores comparecessem aos locais de votação sob efeito de bebidas alcoólica.

No entanto, o desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, suspendeu os efeitos da portaria atendendo a um pedido do Ministério Público.

Para o MP, a regulamentação da Sesed "inovava" na ordem jurídica, criando um preceito não previsto em lei. O juiz ainda lembrou que nas eleições de 2014 e de 2018 o TJ já havia suspendido os efeitos de portarias semelhantes. O governo não recorreu da decisão.

G1

Justiça do RN aceita pedido de retorno ao cargo de prefeito que alegou renunciar após ser coagido por vice

POLÍTICA 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação "Volantis", com o objetivo de combater o crime de roubo em residências e propriedades na zona rural dos municípios de Campo Grande, Caraúbas e Upanema, na região Oeste potiguar. Quatro pessoas foram presas em flagrante e armas também foram apreendidas.

A ação foi coordenada por policiais civis da 72ª Delegacia de Polícia, de Campo Grande. Ao longo das diligências, nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos, o que resultou na apreensão de quatro armas de fogo. Os presos, homens de 21, 24, 34 e 65 anos, foram pegos com as armas e devem responder pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da Segunda Câmara Cível, determinou o retorno imediato de Francisco Damião de Oliveira, conhecido politicamente como Marcelo Oliveira, ao cargo de prefeito do município de João Dias, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Vencedor nas eleições de 2020, Marcelo Oliveira havia renunciado ao cargo em julho de 2021. Com isso, Damária Jácome, a vice, assumiu a vaga.

A decisão da desembargadora atendeu a um pedido do prefeito que havia renunciado. No pedido apresentado pela defesa, é citado que o prefeito sofreu "coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família" e, por isso, havia deixado o cargo.

A coação, de acordo com o processo, teria partido da vice-prefeita e do pai dela, Laete Jácome, presidente da Câmara Municipal. A reportagem do g1 tentou contato com os dois, mas não obteve sucesso.

Na decisão, a desembargadora disse que "não há como ignorar o fato de que há a necessidade de haver um meio adequado para possibilitar uma tutela de direitos tempestiva a situação narrada", existindo assim o direito de Marcelo de retornar ao cargo "eis comprovado, em sentença, que o termo de renúncia, por ele assinado está maculado pelo vício de consentimento da coação".

O prefeito retornou ao cargo oficialmente às 11h da terça-feira (25). "Houve uma tentativa de cumprimento na segunda, mas o presidente da Câmara [Municipal] sumiu e levou as chaves do prédio. Foi expedida uma segunda ordem e ele entrou em exercício ontem [terça], às 11 horas", explicou o advogado do prefeito Marcelo Oliveira no processo, Síldilon Maia.

No mandado judicial para o cumprimento do retorno do prefeito, é citado pelo juíz Wilson Neves Júnior, da Vara de Alexandria, que o presidente da Câmara de João Dias, Laete Jácome, que é réu no processo, estava ausente do local e foi alegado um problema de saúde. "Ademais, também não foi possível convocar os demais vereadores para compor a mesa, pois 'as chaves da câmara, encontraram-se com o presidente'", citou o documento.

 

 

Decisão

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra citou também na decisão que determinou o retorno do prefeito Marcelo ao cargo que essa volta deveria ser imediata, já que o prefeito foi "eleito pelo voto popular e o exercício do cargo foi interrompido por suposta ilegalidade".

Além do mais, reforça a decisão, "não se deve deixar de lado o fato de que, efetivamente, o mandato está se exaurindo dia a dia, o que pode causar grandes prejuízos ao recorrente e a edilidade, ao se submeterem a aguardar o trânsito em julgado da sentença, pois o cargo está sendo exercido por pessoa envolvida, supostamente, no ilícito ora narrado".

 

Morte dos irmãos

Em 19 de outubro do ano passado, os irmãos da então prefeita de João Dias, Damária Jácome, morreram em uma troca de tiros com a polícia na Bahia. As mortes de Deusamor e Leidjan Jácome de Oliveira, de 38 e 37 anos, respectivamente, ocorreram em Barras (BA), durante uma operação realizada em parceria entre as autoridades da Bahia e do RN. Ela decretou luto em João Dias por três dias.

Outros dois irmãos da prefeita estão presos. Um, identificado como José Romeu de Oliveira Jácome, de 35 anos, foi detido nessa mesma operação e o outro, Samuel Jácome de Oliveira, está preso também desde 2021, após ter sido encontrado pela polícia em Aracaju. Todos os quatro tinham mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas.

 

 

Outras prisões

O vereador Laete Jácome (PP), foi preso em flagrante, dentro de casa, em outubro de 2020, junto com outras seis pessoas. No imóvel, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão, foram encontradas armas e munições.

As armas eram: duas espingardas calibre 12 com 100 munições do mesmo calibre, dois rifles calibre 38 com 103 munições, e três pistolas calibre 380, com 80 munições. Também foram encontrados R$ 15.535 em dinheiro.

A própria prefeita, então candidata a vice, também teve mandado de prisão expedido pela Justiça e ficou foragida, na época, por suposto envolvimento em grupo responsável por receptação posse ilegal de arma de fogo, mas está em liberdade por decisão da Justiça.

João Dias é um dos menores municípios do Rio Grande do Norte e tem uma população estimada em 2.653 pessoas, pelo IBGE. Ainda de acordo com o órgão, em 2019, apenas 7,4% tinha alguma ocupação e o salário médio era de 1,7 salário mínimo.

G1

Polícia Civil deflagra operação de combate a roubos em residências e propriedades rurais e prende quatro pessoas no Oeste do RN

POLÍCIA 

As investigações, que duraram sete meses, foram desencadeadas após uma série de roubos em propriedades rurais dos municípios do Oeste potiguar. Segundo a Polícia Civil, foram cerca de trinta ocorrências de roubo de residências no total que motivaram a realização da operação.

Ainda segundo a polícia, os suspeitos foram encaminhados à delegacia e, após autuação em flagrante, pagaram fiança e irão responder em liberdade.

"Com essa ação buscamos reduzir essa modalidade de criminalidade e com as provas colhidas desencadear novas ações repressivas por parte da Polícia Civil", afirmou o delegado Paulo Nilo, da Delegacia de Campo Grande.

Também participaram da operação a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (Defur-Mossoró), a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher em Mossoró (Deam-Mossoró), a Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM), a Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (Denarc-Mossoró), a Delegacia de Polícia de Areia Branca, a Delegacia de Polícia de Caicó, a Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros, a Delegacia de Polícia de Portalegre, a Delegacia de Polícia de Umarizal, a Delegacia de Polícia de Alexandria e a Delegacia de Polícia de Assú.

G1

Criança de um ano é resgatada após ficar presa em agência bancária no interior do RN

FINAL FELIZ 

Uma criança de um ano passou cerca de 15 minutos presa dentro de uma agência bancária na cidade de São Miguel, no Alto Oeste potiguar, após ter sido deixada dentro do prédio.

Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu na noite de segunda-feira (24). Um dos responsáveis pela criança foi usar o serviço de autoatendimento do Banco do Brasil, se distraiu e saiu do prédio sem o menino, que ficou sozinho do lado de dentro.

A pessoa voltou para pegar a criança, mas a porta já estava fechada e não podia ser aberta pelo lado de fora. Segundo a PM, a unidade fecha às 20h e, após esse horário, a porta só pode ser aberta por dentro, com o acionamento de um botão, a criança ficou presa dentro da unidade.

Os familiares acionaram a Polícia Militar, que foi ao local e chamou um responsável pela agência. O prédio foi aberto e a criança foi resgatada pela família.

 

G1

Adolescente de 16 anos é apreendido como suspeito pela morte de dono de ponto de açai em Mossoró

POLÍCIA 

Um adolescente de 16 anos foi apreendido como suspeito pela morte do dono de um ponto de açai na última sexta-feira (21) em Mossoró, no Oeste potiguar.

O rapaz foi detido pela Polícia Civil no fim da manhã de terça-feira (25). Segundo o delegado Rafael Arraes, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ele confessou o crime.

A polícia trata o caso como um latrocínio, que é o roubo com resultado em morte.

Durante a abordagem ao adolescente, os policiais ainda detiveram o irmão dele, também menor de idade, e um homem. Armas longas, drogas e a moto da vítima do latrocínio foram encontradas. No entanto, segundo os investigadores, os dois não teriam relação com o latrocínio.

 

Assalto com morte

O crime aconteceu por volta das 20h30 da sexta-feira (21) no bairro Bom Jesus, em Mossoró.

A vítima foi Odicley Martins da Costa, de 38 anos. Ele era dono de um ponto de venda de açai. Segundo a Polícia Civil, o homem atendia um cliente quando foi abordado por um casal que chegou de moto e anunciou o assalto.

Ainda de acordo com a polícia, Odicley tentou reagir, mas foi atingido por um dos tiros disparados pelos suspeitos, que fugiram roubando a moto da vítima.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas encontrou Odicley sem vid dentro do ponto comercial.

G1

Homem é morto a tiros na Zona Norte de Natal após sair de casa dizendo à família que ia a um encontro

POLÍCIA

Um homem foi morto a tiros na noite de terça-feira (25), em Natal, após sair de casa dizendo a familiares que iria a um encontro.

O crime aconteceu na rua Antônio Fausto de Oliveira, no loteamento Nordelândia, bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da capital.

Peter Franpton Horrara de Sousa tinha 33 anos e era topógrafo, mas estava desempregado.

Segundo a polícia, o homem foi atingido por tiros principalmente na cabeça e nas costas. Ele morreu na hora, antes de qualquer socorro médico.

Segundo a polícia, a vítima estava de carro, mas parou na casa de um primo para pegar uma moto emprestada. No local, ele disse ao parente que iria resolver uma situação grave.

"O mesmo chegou na casa do primo, deixou o carro e pegou a moto emprestada e disse que vinha resolver uma situação grave. Ao chegar ao local, foi recebido a tiro", afirmou um policial, que pediu para não ser identificado, em entrevista à Inter TV Cabugi.

Ao saber do crime, o primo da vítima foi ao local e recolheu a moto com a ajuda de outra pessoa. A polícia considerou que a ação pode atrapalhar o resultado da perícia feita na cena do crime e o familiar foi questionado pela Polícia Civil sobre o assunto.

 

Nenhum suspeito foi preso.

G1