Diretor-Geral da PRF será investigado criminalmente por conduta nas eleições

INVESTIGAÇÃO

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, será investigado pelo Ministério Público Federal em razão da operação do órgão nas estradas no domingo, 30, durante o segundo turno das eleições. Segundo subprocuradores-gerais da República, Vasques é suspeito de “má conduta” na gestão da PRF, e possível desvio de finalidade visando “interferir no processo eleitoral”. A falta de ação do diretor-geral em relação aos bloqueios nas estradas após as eleições também será apurada.

Vasques está sob suspeita de ter cometido duas vezes o crime de prevaricação, que diz respeito ao agente público que deixa de praticar atos de ofício em razão de interesses pessoais. Ele pode ser enquadrado neste tipo penal em razão de sua conduta nas eleições e também nos bloqueios das estradas por bolsonaristas. Segundo a representação, obtida pelo Estadão, ele também pode ser enquadrado pelo crime de desobediência por ter mantido operações da PRF no dia das eleições, descumprindo uma ordem do STF.

Uma representação ao Ministério Público Federal para apurar a conduta de Vasques foi assinada por membros da 2ª e da 7ª Câmaras da Procuradoria Geral da República (PGR), compostas por subprocuradores-gerais da República. O documento foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal.

A representação é assinada pela coordenadora da 7ª Câmara Criminal, Elizeta Maria Paiva Ramos, pelo membro do mesmo colegiado, José Adônis Callou, e pelas subprocuradoras-gerais Luiza Frischeisen e Francisco de Assis Sanseverino. O documento foi encaminhado ao procurador da República no Distrito Federal Peterson de Paula Pereira, responsável pelo controle externo da atividade da Polícia Rodoviária Federal. A ele, caberá instaurar a investigação criminal. De acordo com estes subprocuradores-gerais, ele deve apurar “atos e omissões que atentam contra a lisura do processo eleitoral de 30 de outubro de 2022”.

Segundo a representação, as condutas de Vasques podem configurar crime de prevaricação. “A conduta do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ao deixar de orientar as ações da instituição para o exercício de suas atribuições, no sentido de impedir o bloqueio das rodovias federais, pode caracterizar o crime do artigo 319 do Código Penal”, afirma a representação, obtida pelo Estadão.

No documento, os subprocuradores-gerais ainda afirmam que as “condutas amplamente veiculadas atribuídas ao Diretor-Geral da PRF indicam má conduta na gestão da Instituição, desvio de finalidade visando interferir no processo eleitoral e condutas que apontam fortes indícios na prática de crimes da Lei nº 14 197/22, que revogou a Lei de Segurança Nacional e acrescentou o Título XII no Código Penal protegendo o Estado Democrático de Direito”.

De acordo com os procuradores, “desde a manhã do dia 31 de outubro de 2022, verificam-se bloqueios de rodovias organizados por supostos caminhoneiros, sem que a Polícia Rodoviária Federal tenha adotado as medidas adequadas para impedir as condutas que ilegalmente impedem o fluxo de pessoas e o transporte de bens, causando prejuízos a toda sociedade”

No documento, os subprocuradores-gerais afirmam que estes “fatos gravíssimos ensejaram várias ações dos órgãos de fiscalização e persecução penal perante as Justiças Federais culminando com a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando providências efetivas aos órgãos responsáveis em especial à PRF”

Na representação, os procuradores ainda mencionam a conduta de Vasques e da PRF durante as manifestações de caminhoneiros após as eleições.

“O motivo declarado das manifestações seria a não reeleição do atual Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Em outros termos, as manifestações expressariam insatisfação com o resultado da eleição declarado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz o documento.

De acordo com os subprocuradores-gerais, os “vídeos que circulam em redes sociais revelam não apenas a ausência de providências da Polícia Rodoviária Federal diante das ações ilegais dos manifestantes, mas até declarações de membros da corporação em apoio aos manifestantes, como se fosse essa orientação recebida dos órgãos superiores da instituição”.

“Esses fatos gravíssimos ensejaram várias ações dos órgãos de fiscalização e persecução penal perante as Justiças Federais culminando com a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando providências efetivas aos órgãos responsáveis em especial à PRF advertindo sobre a iminência de prisão ao Diretor-Geral, SILVINEI VASQUES caso continue a ser recalcitrante às determinações judiciais., decisão que foi acompanhada pelos demais ministros do Supremo Tribunal Federal – STF”, afirmam os subprocuradores-gerais.

Operações no dia da eleição

No domingo do segundo turno das eleições, foram registrados relatos em diversos Estados, em especial no Nordeste, de mais de 500 operações da PRF relacionadas ao transporte público.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, então, determinou no próprio domingo que o diretor-geral da PRF, Silvanei Vasques, prestasse esclarecimentos presencialmente no tribunal e também proibiu operações da PRF “relacionadas ao transporte público, gratuito ou não, disponibilizado aos eleitores” e deixou expresso que o descumprimento da decisão poderia gerar a responsabilização do diretor-geral da corporação por desobediência e crime eleitoral.

Depois de ouvir as explicações de Vasques, o presidente do TSE afirmou que as operações de trânsito realizadas pela PRF não impediram eleitores de votar. Segundo Moraes, os ônibus abordados pela PRF não retornaram à origem e os eleitores que estavam sendo transportados votaram. De acordo com Vasques, as ações foram realizadas com base no código de trânsito e não miraram o transporte de eleitores.

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Rodovias liberadas sobem para 631, revela balanço da PRF

BALANÇO

O último levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgado no fim da manhã desta quarta-feira 2, aponta que 631 ações de interdição ou bloqueios em estradas federais foram desfeitas no país. Os manifestantes protestam contra o resultado das eleições para a Presidência da República.

A PRF informou que os bloqueios são interrupções totais das vias, enquanto as interdições mantêm o fluxo parcialmente impedido.

Segundo o balanço, 15 estados registram ações, sendo que 98 pontos estão interditados e há 52 pontos de bloqueio. Santa Catarina é o estado com mais bloqueios (36), seguido pelo Paraná (10) e pelo Rio Grande do Sul (3). As interdições ocorrem em maior número em Mato Grosso (30), Pará (17), Rondônia (12) e Paraná (10).

Em São Paulo, no fim da manhã, a Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) foi acionada para liberar as faixas da Rodovia Castello Branco, na região de Barueri. Nas rodovias estaduais, a PM informou que 109 estradas foram liberadas, 135 estão parcialmente liberadas e há 20 interditadas.

Na Bahia, decisão liminar do juiz federal plantonista Felipo Lívio Lemos Luz, proferida ontem (1º), determina a reintegração e proibição de interdição da rodovia BR-101 e demais estradas federais no estado. O magistrado estabeleceu multa de R$ 55 mil para cada pessoa que descumprir a decisão.

Medicamentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota, nesta quarta-feira, informando que que monitora – junto ao setor regulado – possíveis desabastecimentos de suprimentos de saúde, em face das notícias de bloqueios em rodovias.

Segundo a nota, a agência oficiou os Ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conasss) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), alertando para a importância de garantir fluxos contínuos e desimpedidos de insumos de saúde. ” É uma medida que vem no escopo da missão da agência de identificar ameaças e proteger a saúde da população”, diz a nota.

Na segunda-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio imediato de estradas, com punições aos manifestantes e ao diretor-geral da PRF em caso de descumprimento.

AGORA RN 

“Ação visa cumprir fielmente os termos da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes”, diz inspetor do RN

AÇÃO JUDICIAL

Manifestantes inconformados com o resultado da eleição presidencial haviam bloqueado a BR-101, em Parnamirim, desde a noite desta segunda-feira 31. A Polícia Rodoviária Federal conseguiu liberar o fluxo de veículos na rodovia na manhã desta terça-feira 1. Em entrevista o secretário, Coronel Araújo, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed-RN) e o inspetor da PRF Luiz Idalino Câmara Pinheiro explicaram como foram realizadas as ações.

Coronel Araújo, titular da Sesed, afirmou que desde segunda-feira 31 a governadora Fátima Bezerra (PT) determinou que fosse instalado um Gabinete de Gestão Integrada, com todas as instituições que pertencem à Segurança Pública do Estado, com a finalidade de apoiar a PRF na ação da BR-101, que transcorreu dentro da normalidade.

“As ambulâncias que estavam chegando aos hospitais Deoclécio Marques e Clóvis Sarinho e aquele trecho do viaduto estava interditado, tinham pessoas dentro das ambulâncias o que causou preocupação. Mas com a ação integrada dos órgãos de segurança pública conseguimos desobstruir e os veículos seguiram normalmente.”, disse Araújo.

Segundo o inspetor da PRF, Luiz Idalino Câmara Pinheiro, desde 23h da segunda-feira foram identificadas as movimentações de tendência de bloqueios, houve uma carreata no sentido Parnamirim que até então não tinha nenhum tipo de sinalização de bloqueio. Então, a PRF enviou equipes para negociar, seguindo os protocolos operacionais e que, de acordo com o inspetor, só foi utilizada a tropa de choque em razão da necessidade e das condições permitidas.

“No inicio da manhã desta terça-feira 1º continuamos com a negociação com equipes mais especializadas, até o ponto em que chegamos com a tropa de choque no local para o uso progressivo da força, conseguimos desobstruir o sentido crescente da rodovia. Todas as ações desde a noite de segunda inclusive a ação operacional realizada nesta terça visaram cumprir fielmente os termos da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Pinheiro.

Outras tentativas de obstrução de rodovias foram registradas pela PFR em Mossoró. Também houve um incêndio de pneus na região de Itajá, próximo a Assú. “O trabalho a partir de agora é de manutenção do espaço conquistado e contenção dos que ainda permanecem com o ânimo de obstruir a via, temos meios de revezar equipes enquanto existirem focos de manifestações”, frisou.

Até o momento, pelo menos uma pessoa foi presa durante a ação por se recusar a deixar a via. De acordo com o inspetor, o tipo penal se enquadra em desobediência podendo ser feita a prisão dos envolvidos e condução até a superintendência da Policia Federal.

AGORA RN 

Acidente na envolvendo dois caminhões na BR-304, deixa rodovia bloqueada entre Angicos e Itajá

TRÂNSITO

Aconteceu na manhã desta quarta-feira(02), um acidente na BR-304 entre Itajá e Angicos.

De acordo com informações da PRF, o acidente aconteceu nas próximidades da cidade de Itajá após o trevo que dá acesso, a cidade de São Rafael nas próximidades quilometro 125, à uma interdição devido ao acidente com dois caminhões, aonde provocou um grande incêndio, um dos caminhões envolvido é um baú, que estaria em chamas, atravessado na rodovia federal.

Ainda não há informações se ouve vítimas fatal ou feridos.

A informação é do blog Focoelho

Maduro diz que Lula concordou em retomar agenda de cooperação entre Brasil e Venezuela

FUTURO!

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, usou suas redes sociais para afirmar que acordou a retomada da “agenda de cooperação” com o Brasil por meio de uma ligação telefônica com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Tive uma boa conversa telefônica com o presidente eleito da República Federativa do Brasil, Lula. Concordamos em retomar a Agenda de Cooperação Binacional entre nossos países. Agradecemos sua disposição”, escreveu nesta segunda-feira (31).

Segundo o mandatário, Lula “enviou saudações” à população venezuelana durante a chamada.

“Estamos dispostos a trabalhar arduamente para fortalecer a América Latina e o Caribe e para o desenvolvimento econômico e social de nossos povos”, completou em outra publicação.

Lula se tornou no último domingo (30) o presidente da República eleito com mais votos na história do Brasil. Com 100% das urnas apuradas, o petista recebeu mais de 60,3 milhões de votos e governará o Brasil pela terceira vez a partir de 1º de janeiro de 2023.

Em 2019, o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), usou suas redes sociais para afirmar que reconhecia Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela. Na época, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou comunicado reiterando a posição.

Lula conversa com líderes internacionais

O presidente eleito, Lula, conversou com outros mandatários na segunda-feira (31), como Joe Biden, dos Estados Unidos, e Emmanuel Macron, da França.

De acordo com o governo americano, Biden elogiou a força das instituições democráticas brasileiras durante telefonema com o petista. Ele se referiu às eleições como “livres, justas e confiáveis”.

Macron, também telefonou a Lula e o parabenizou pela vitória. Em vídeo publicado pelo presidente francês, Lula diz, durante a ligação, que sua vitória na eleição significa “a recuperação da democracia” no Brasil.

CNN

Bolsonaro agradece votação e diz que continuará cumprindo a Constituição

EM SEU PRONUNCIAMENTO!

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez nesta terça-feira (1º), em Brasília, seu primeiro discurso após a derrota no segundo turno das eleições. Ele começou agradecendo os mais de 58 milhões de votos que recebeu e afirmou que seguirá cumprindo a Constituição.

“Queria começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 […] Enquanto presidente de República e cidadão continuarei cumprindo todo os mandamentos da nossa Constituição”, afirmou.

Ele não citou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o discurso.

Bolsonaro ainda comentou as manifestações de apoiadores que bloqueiam vias em todo o país e citou que os protestos não podem prejudicar a circulação das pessoas.

“Os atuais movimentos populares são frutos de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser como os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como a invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, concluiu.

Confira o discurso de Bolsonaro na íntegra:

“Boa tarde a todos. Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram que votaram em mim dia 30 d outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu processo eleitoral.

As manifestações pacificas sempre serão bem vindas, mas os nossos métodos não se podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição e patrimônio e cerceamento do direito de ir vir. A direita surgiu, de verdade em nosso país.

Nossa robusta representação no Congresso mostra a força dos nossos valores, Deus, pátria, família e liberdade. Formamos diversas lideranças pelo Brasil. Nosso sonho segue mais vivos do que nunca, somos pela ordem e pelo progresso. Mesmo enfrentando todo sistema, superamos uma pandemia e as consequências de uma guerra. Sempre fui rotulado como antidemocrático, ao contraio dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da constituição. Nunca falei em controlar ou censurara mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos nossa constituição. É uma honra ser o líder de milhões de brasileiros que, como, eu, defendem a liberdade econômica, a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a honestidade e as cores verde amarela das nossas bandeiras. Muito obrigado!”

*Colaborou Kaio Teles

Perfis de Carla Zambelli são removidos das redes sociais

SENSURA 

A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) teve suas contas no Youtube, Facebook, Instagram, Twitter, Telegram, Tiktok e LinkedIn removidas nesta terça-feira (1º). Ainda não há esclarecimento sobre os motivos de os perfis da parlamentar terem sido apagados.

Por meio de nota, a assessoria da deputada afirmou que trata-se de uma “decisão surpresa, sem qualquer direito de defesa”. O comunicado diz ainda que “o Parlamento está sendo violado, censurado e calado”.

No último dia 29, véspera do segundo turno das eleições, a parlamentar se envolveu em uma confusão em São Paulo e chegou a perseguir um homem com um revólver em mãos.

Na ocasião, Zambelli afirmou ter “ignorado conscientemente” a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o transporte de armas no dia que antecede a eleição.

O pastor André Valadão, que, assim como Zambelli, é um apoiador declarado de Jair Bolsonaro (PL), também teve seus perfis nas redes removidos. Também não há informação sobre o motivo da remoção.

Procurados pela CNN, Instagram e Facebook informaram que não irão se pronunciar sobre as remoções.

As assessorias de imprensa de Valadão e das demais redes sociais foram procuradas, mas ainda não se manifestaram.

CNN

Após sensura: Rádio Jovem Pan se torna a emissora mais ouvida do país em 1ºlugar na internet

COMUNICAÇÃO

Após ser sensurada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a rádio Jovem pan entra no ranking, em primeiro lugar como a rádio mais ouvida do país.

A estatística no maior site de rádios mundial rádiosnet.com, mostra que  rádio jovem pan cresceu bastante, como a mais ouvida em todo brasil, por mostrar vários erros da esquerda.

Vejam abaixo:

Cemitério Municipal de São Vicente Ferrér recebe limpeza por parte da prefeitura de Itajá para a visita de familiares no dia de Finados

O Cemitério Municipal de São Vicente Ferrer na cidade de Itajá, recebeu por parte do poder público, uma limpeza geral, para receber a visitação de famílias, que tem seus entes-queridos, neste dia (02) de novembro, dia de finados.

E aguardado uma maior visitação, missas e cultos campal por parte das Igrejas.

Antes do dia de finados, alguns familiares aproveitaram para realizar limpezas em túmulos e jazigos.

Petrobras recupera mais R$ 439 milhões com acordos da Lava Jato

ECONOMIA 

A Petrobras recuperou, ao longo do último trimestre, cerca de R$ 439 milhões por meio de acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato pelas empresas Camargo Corrêa, Novonor (antiga Odebrecht) e SBM, bem como do acordo de colaboração de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.

Com essas devoluções, o total de recursos transferidos para os cofres da Petrobras (incluindo subsidiárias), em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, ultrapassou o montante de R$ 6,7 bilhões.

Segundo comunicado da estatal, em outubro a Camargo Corrêa devolveu R$ 235,6 milhões à Petrobras e outros R$ 6,9 milhões à sua subsidiária Transpetro. A Novonor, por sua vez, pagou R$ 71,3 milhões e outros R$ 728 mil para a Transpetro, como parte do montante total a ser devolvido em 22 parcelas anuais.

Já a SBM devolveu, para a Petrobras, R$ 113,7 milhões entre agosto e outubro deste ano. Aproximadamente R$ 48,7 milhões foram pagos diretamente à companhia e outros R$ 64,9 milhões foram abatidos de pagamentos devidos pela Petrobras à SBM em decorrência de contratos vigentes de afretamento de plataformas e prestação de serviços.

A Petrobras disse ainda que atua como coautora do Ministério Público Federal e da União Federal em 32 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 90 ações penais relacionadas aos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

R7

Bloqueios em estradas continuam mesmo após determinação do STF

MANIFESTAÇÃO 

Os bloqueios em diferentes estradas pelo País continuam nesta terça-feira, 1, mesmo após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar as vias. Motivados pela vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, manifestantes fecharam rodovias e pedem que os atos continuem para “impedir o comunismo de chegar ao poder”. Na manhã de hoje, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que há 183 pontos de interdições e 87 bloqueios em 22 Estados e no DF. Segundo a corporação, foram liberados 192 pontos em todo o País.

Também na noite desta segunda, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, mandou polícias acabarem com bloqueios e autorizou prisão de diretor da PRF em caso de desobediência. A Polícia Rodoviária Federal anunciou que deu início às operações para liberação das estradas. Às 4h30 da madrugada desta terça-feira, a PRF comunicou que 174 manifestações tinham sido desfeitas desde o início dos bloqueios

Os caminhoneiros organizaram os protestos em grupos de WhatsApp, em que alegam ter apoio de empresários do agronegócio e também do comércio. Vídeos mostram carretas paradas nas estradas, pneus queimados e terra nas rodovias para interditar as vias. Parte dos manifestantes pede “intervenção militar”.

“Desde ontem, quando surgiram as primeiras interdições, a PRF adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo, direcionando equipes para os locais e iniciando o processo de negociação para liberação das rodovias priorizando o diálogo, para garantir, além do trânsito livre e seguro, o direito de manifestação dos cidadãos, como aconteceu em outros protestos”, disse a PRF.

Em São Paulo, um grupo de manifestantes fechou a Marginal Tietê na segunda-feira, no sentido Ayrton Senna. Segundo a Companhia de Engenharia de Trafego (CET), a ação teve início por volta das 15h30.

Os manifestantes estenderam uma faixa contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e chegaram a bloquear todo o trânsito. A Polícia Militar acompanhava o protesto. Em São Paulo, havia registros de protestos em três pontos de duas rodovias federais, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

Na BR-116, nos trechos próximos a Pindamonhangaba e Embu das Artes, o tráfego foi bloqueado nos dois sentidos, com registros de pneus incendiados. Já no trecho próximo ao município de Jacareí cerca de 30 manifestantes interromperam a pista sentido norte. A PRF negocia a liberação de uma das faixas.

Na BR-153, na região de São José do Rio Preto, 30 manifestantes se concentram à margem da rodovia.

Santa Catarina

Santa Catarina foi um dos Estados que registrou o maior número de ocorrências. A concessionária Arteris informou que ao menos 24 pontos seguiam interrompidos ao final do dia, o que gerou filas quilométricas e lentidão em diversos pontos.

Moradores de municípios como Joinville, Chapecó e Florianópolis relataram que tiveram passagens de ônibus canceladas, e não conseguiram se locomover entre cidades até para estudar. No Paraná, uma das principais vias de acesso ao Porto de Paranaguá, a BR 277, foi totalmente bloqueada em ao menos sete pontos. Nota enviada pela Portos do Paraná indicou que a atividade portuária ainda não havia sido afetada.

A vitória de Lula sobre o presidente Jair Bolsonaro no segundo turno foi declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pouco antes das 20h de domingo. Até a tarde desta segunda-feira, Bolsonaro não havia se pronunciado ou reconhecido a vitória de seu adversário.

Vídeos publicados em redes sociais desde a noite de domingo mostram caminhoneiros fechando pontos de estradas. Vários vídeos mostram carretas paradas nas estradas, pneus queimados e caminhões jogando terra nas rodovias para interditar as vias. Eles aguardam um comunicado de Jair Bolsonaro, como se esperassem um comando para agir. Há opiniões para todos os gostos: alguns não acreditam que o presidente vá tomar alguma providência. Outros dizem que é questão de horas.

Mas, alguns líderes que já participaram de outras manifestações, disseram que isso é só “fogo de palha de reacionários”. Sobre o apoio de empresários, dizem que todas as manifestações têm a participação deles nos bastidores.

AGORA RN 

Moraes reforça que PMs também podem desbloquear vias federais, multar e prender responsáveis

POR DETERMINAÇÃO 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta terça-feira (1º) que as polícias militares dos estados podem desobstruir inclusive as estradas federais bloqueadas no país e identificar, multar e prender os responsáveis pelos bloqueios.

Segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios em 227 rodovias federais. Desde o último domingo (30), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) passaram a impedir o fluxo em vias por todo o país contra o resultado das eleições.

Nesta segunda (31), Alexandre de Moraes já havia determinado às polícias que adotassem as medidas necessárias para desbloquear as vias. A maioria dos ministros do STF já votou por manter a decisão.

"As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido", escreveu Moraes.

Na sequência, Moraes determina que a desobstrução deve acontecer com:

resguardo da ordem no entorno;

segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias.

Moraes determinou às polícias que:

identifiquem eventuais caminhões utilizados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa;

remetam os responsáveis imediatamente a juízo para aplicação de multa horária de R$ 100.000,00;

efetuem prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.

Ofício da PRF

Na noite desta segunda-feira, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, enviou um ofício aos superintendentes regionais do órgão determinando que "todos os policiais disponíveis devem ser empregados para a garantia do direitos de ir e vir da população brasileira".

Repercussão

Nesta segunda, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que os bloqueios são "inaceitáveis".

"Os bloqueios realizados em rodovias de diversas unidades da Federação por pessoas que discordam do resultado das eleições são inaceitáveis, uma vez que a Constituição não admite manifestações que ataquem o Estado Democrático de Direito", diz o texto assinado pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.

"O respeito à soberania popular é primado básico da democracia. O direito de ir e vir não pode ser restringido por atos antidemocráticos", acrescentou Simonetti.

Também nesta segunda-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) publicou uma nota de repúdio aos protestos, classificando-os como "antidemocráticos".

"Vivenciamos uma ação antidemocrática de alguns segmentos que não representam a categoria dos caminhoneiros autônomos de não aceitação do resultado das urnas. Precisamos respeitar o que o povo decidiu nas urnas: a vitória de Luís Inácio Lula da Silva", diz o texto, em nome do diretor da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer, caminhoneiro autônomo de Ijuí (RS).

G1

Protesto contra o resultado das eleições bloqueia BR-101, em Parnamirim

PROTESTO

Um protesto contra o resultado das eleições bloqueou a BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o bloqueio começou por volta das 23h25 desta segunda-feira (31), no KM 104 da rodovia, e segue nesta manhã de terça-feira (1).

A via foi interditada nos dois sentidos, por volta das 8h policiais rodoviários federais usaram spray de pimenta para tentar liberar a rodovia. Uma pista do sentido Natal-Parnamirim foi liberada.

A PRF orienta os motoristas que para evitar o bloqueio desviem por dentro da cidade de Parnamirim. Devido a essa alternativa, ruas no interior da cidade e próximas à rodovia federal registram trânsito intenso nesta manhã.

G1

RN passa a realizar diagnóstico da varíola dos macacos no próprio estado

SAÚDE 

O Rio Grande do Note vai passar a realizar, a partir desta segunda-feira (31), o diagnóstico e a vigilância laboratorial da varíola dos macacos (monkeypox) no próprio estado, no Laboratório Central Dr. Almino Fernandes. Antes, as amostras eram enviadas para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

Com o diagnóstico sendo feito no próprio estado, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) explica que os resultados serão liberados com maior rapidez - em até sete dias após o recebimento do material biológico.

De acordo com o diretor administrativo do Lacen/RN, o biomédico Derley Galvão, as unidades de saúde já estão cientes do fluxo e as amostras coletadas podem ser encaminhadas até às 17h ao Laboratório Central.

“A única mudança é que, ao invés de enviarmos as amostras, faremos as análises por aqui. Isto permitirá um diagnóstico e conduta clínica mais rápida, além de ações de Vigilância em Saúde mais efetivas, com geração de informações epidemiológicas em tempo mais oportuno”, explicou.

Segundo a Sesap, as análises permitirão, além de identificar a varíola dos macacos, conhecer a sua origem, como, por exemplo, se é da linhagem da África Ocidental ou não.

Além disso, esse diagnóstico vai possibilidar detectar outros vírus, como o orthopoxvirus e varicela-zoster.

“Com isso, podemos realizar um diagnóstico diferencial em casos suspeitos que apresentem sinais e sintomas clínicos comuns à varíola, herpes-zóster e monkeypox, como as bolhas na pele, por exemplo. Desta forma, continuamos ampliando os testes diagnósticos e as análises da Rede Laboratorial de Saúde Pública Estadual”, concluiu Derley.

G1

Governo do RN entrega mais 400 títulos de regularização fundiária em Natal

CIDADANIA 

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab) fará a entrega de mais 400 títulos de regularização fundiária a mutuários do conjunto habitacional Soledade II, na Zona Norte de Natal. A concessão dos títulos, prevista para este mês de novembro, garante aos beneficiários o efetivo acesso à escrituração pública e o direito de propriedade do imóvel, pondo fim aos chamados contratos de gaveta. Construído no início dos anos 1980, os imóveis foram financiados pela Cohab, na época, agente financeiro do Banco Nacional de Habitação.

Dentro desse contexto, a Cehab lidera um projeto amplo para os 167 municípios, visando promover o ordenamento urbano, transformando moradias informais em legalizadas, devidamente inscritas nos órgãos públicos e em cartórios de registro de imóveis.

O Governo do Rio Grande do Norte desenvolve há quatro anos o maior programa de Regularização Fundiária do país, em termos proporcionais. Moradores de todas as regiões do estado, que há anos aguardavam a titularidade de seus imóveis podem afirmar que agora são proprietários definitivos das casas. Até o final deste ano a meta de 25 mil títulos será cumprida, faltando hoje cerca de 500 imóveis a serem legalizados. Os municípios foram beneficiados com registros concedidos à população de forma completamente gratuita.

Cerca de 11,4 mil das regularizações foram em Natal. Na capital potiguar, a Zona Norte, a maior região da cidade, foi a mais beneficiada. Foram entregues títulos nos conjuntos Eldorado (208), Gramoré e Nova Natal. Em Gramoré e Nova Natal são 4.571 moradias legalizadas, beneficiando mais de 18.300 pessoas e garantido o direito social à moradia.

“Os conjuntos existem há cerca de 40 anos e muitos moradores não acreditavam mais que seria possível possuir o documento, mas junto com as instituições parceiras, que executaram os estudos e análises dos núcleos urbanos, conseguimos realizar o sonho de muitas famílias. Para isso, o primeiro passo para possibilitar o projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) foi a identificação de imóveis, boa parte ainda integrante do passivo da antiga Cohab, gerido pela Datanorte, órgãos praticamente extintos. Com isso levamos dignidade às famílias da capital, possibilitando a titularidade definitiva das moradias, garantindo um direito social”, disse o presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins.

A Companhia de Habitação acompanhou, orientou e fiscalizou o trabalho de levantamento feito nos bairros natalenses e também nas cidades do interior, trabalho em parceria com Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), NDS e Start.

Os documentos entregues em solenidades públicas já estão registrados em cartório e são totalmente custeados com recursos estaduais. Títulos que poderiam custar até 3 mil reais por pessoa dependendo do município. Nas entregas fica claro a importância das ações que efetiva uma política pública que leva dignidade as pessoas, já que legaliza um patrimônio de família.

A dona de casa Maria de Fátima do Céu foi uma das beneficiadas na Zona Norte e emocionada falou da alegria de ter o documento na mão, após 38 anos de espera. “Eu estou até sem palavras, só tenho a agradecer e dizer que estou muito, muito feliz. Não dormi ansiosa por este momento. Hoje posso dizer que tenho uma casa, depois de muita luta”, declarou. Agora as pessoas podem financiar e até deixar a casa para herdeiros.

AGORA RN 

Não vamos desistir do nosso Brasil, diz Flávio Bolsonaro, 20 horas após vitória de Lula

DECLARAÇÃO

O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), falou em rede social na tarde desta segunda 31 em erguer a cabeça e afirmou que “não vamos desistir do Brasil”.

Foi a primeira manifestação de um dos filhos do presidente, 20 horas após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência. Bolsonaro ainda não se manifestou.

“Obrigado a cada um que nos ajudou a resgatar o patriotismo, que orou, rezou, foi para as ruas, deu seu suor pelo país que está dando certo e deu a Bolsonaro a maior votação de sua vida! Vamos erguer a cabeça e não vamos desistir do nosso Brasil! Deus no comando!”, afirmou Flávio, sem citar Lula.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declarou Lula eleito, com 50,9% de votos, contra 49,1% de Bolsonaro. O atual presidente é o primeiro a não conquistar a reeleição.

Aliados de Jair Bolsonaro redigiram um discurso de reconhecimento de derrota para sugerir ao mandatário, que segue em silêncio sobre o resultado das eleições neste domingo 30.

Segundo relatos, o documento não traria contestação ao resultado, mas citaria “injustiças” que o mandatário sofreu em seu governo e na campanha.

A expectativa do entorno do chefe do Executivo é de que ele fale ainda nesta segunda. Para aliados, quanto mais tempo demorar, mais negativo será para Bolsonaro.

O texto sugerido ao presidente tem o objetivo de manifestar respeito ao regime democrático, mas foi elaborado com cuidado para não deixar os militantes bolsonaristas órfãos.

Há o receio de que uma postura totalmente legalista resultaria em perda dos apoiadores mais radicais, que estiveram ao lado do presidente e ajudaram a propagar os questionamentos de Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral, que foram reforçados pelas Forças Armadas.

Eles lembram que, apesar de derrotado, ele teve 58 milhões de votos e elegeu diversos aliados, inclusive o governador de São Paulo, maior estado do país. A ideia é que o chefe do Executivo mantenha acesa essa militância.

Jair Bolsonaro repetiu várias vezes ao longo de seu mandato que apenas reconheceria o resultado de eleições se elas fossem “limpas”. O mandatário levantou frequentemente dúvidas sobre as urnas eletrônicas e, sem provas, apontou que o sistema era vulnerável e que houve fraudes nas eleições de 2018.

A mais recente ofensiva ao sistema eleitoral se deu após a acusação de que inserções de rádio e televisão da campanha de Bolsonaro foram boicotadas por emissoras das regiões Norte e Nordeste. A tese não foi encampada pela ala política de seu governo e no fim foi abandonada por um de seus articuladores, o ministro Fábio Faria (Comunicações).

AGORA RN 

Biden telefona a Lula e elogia instituições democráticas no Brasil

EXTERIOR

O presidente dos EUA, Joe Biden, telefonou na tarde desta segunda-feira 31 para parabenizar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela vitória de domingo 30 na eleição presidencial brasileira.

Segundo comunicado divulgado pela Casa Branca, Biden “elogiou a força das instituições democráticas brasileiras após eleições livres, justas e confiáveis.”

“Os dois líderes discutiram o forte relacionamento entre os Estados Unidos e o Brasil e se comprometeram a continuar trabalhando como parceiros para enfrentar desafios comuns, incluindo o combate às mudanças climáticas, a segurança alimentar, a promoção da inclusão e da democracia e gestão da imigração regional”, disse a Presidência americana, em nota.

AGORA RN 

Eleições em Itajá (RN): Veja como foi a votação no 2º turno

ELEIÇÕES 2022

Itajá (RN) já definiu os votos para presidente no segundo turno das eleições 2022, realizado neste domingo (30).

 

Os candidatos mais votados na cidade não foram necessariamente eleitos, já que esta é uma eleição de âmbito nacional. Os números abaixo se referem apenas aos votos em Itajá (RN)

 

Lula (PT) foi o candidato mais votado para a Presidência da República em Itajá (RN). Ele recebeu 3.694 votos, o equivalente a 72,82% do total da cidade. Já Jair Bolsonaro (PL) foi a escolha de 27,18% dos eleitores e recebeu 1.379 votos

 

Lula teve mais número de votos que no primeiro turno, quando recebeu 3.661 (71,30%). Jair Bolsonaro recebeu mais número de votos que no outro pleito, em que registrou 1.255 votos, o equivalente a 24,44%.

 

Ao todo, 2,95% dos eleitores do município votaram branco ou nulo para presidente

G1

Mulher baleada durante comemoração política morre no hospital em Natal capital Potiguar

POLICIAL

Uma mulher identificada como Maria Rosangela Damião Gomes de 40 anos, morreu após ser atingida por um tiro durante a festa de comemoração da vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula sa Silva (PT), em Parnamirim, na Grande Natal no Rio Grande do Norte.  O caso aconteceu na noite de domingo 30 de outubro de 2022 e segundo a polícia, a vítima foi baleada por dois homens na saída da escadaria que dá acesso a um supermercado no bairro Capim Macio.

A polícia informou ainda que os criminosos roubaram o celular da mulher e em seguida, dispararam contra ela duas vezes. Um tiro atingiu o braço da vítima, de raspão e o outro passou pela cervical, ficando a bala alojada. Rosãngela ainda foi socorrida e levada para o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital, no entanto ela não resistiu.

Os suspeitos fugiram em uma motocicleta e até o momento não foram identificados. A Polícia Militar através do 3º BPM disse que a confusão teria sido iniciada entre duas facções rivais que começaram uma troca de tiros. O caso vai ser investigado pela Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

FIM DA LINHA 

PT cresceu em 17 estados e no DF na comparação com eleições de 2018

POLÍTICA 

Eleito para seu terceiro mandato como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu aumentar a porcentagem que seu partido teve no segundo turno em 17 estados e no Distrito Federal, na comparação com 2018.

O maior avanço ocorreu em relação à votação no estado de São Paulo, que registrou um crescimento petista de 32,03% para 44,76% dos votos válidos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve um percentual melhor do que o seu próprio em 2018 em 9 estados – todos da região Norte ou do Nordeste: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e Sergipe.

No entanto, em nenhum estado o presidente conseguiu um crescimento muito expressivo e nem uma virada.

Lula, por sua vez, conseguiu a virada em dois estados que tiveram maioria para Bolsonaro em 2018. Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, Fernando Haddad havia recebido 41,81% dos votos.

Dessa vez, Lula recebeu 50,2%. O outro estado foi o Amazonas, no qual o PT subiu de 49,73% para 51,10%.

Lula também conseguiu mais votos que Haddad, em termos percentuais, nos 7 maiores colégios eleitorais do país, segundo a última projeção do IBGE, em 2021.

Na região Sudeste, o petista teve crescimento em todas as federações. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde Bolsonaro construiu sua carreira política, o avanço do PT foi de 11,42%.

Além disso, Lula também superou os números de Haddad em todos os estados da região Sul e da região Centro-Oeste. Mesmo perdendo em todos os estados das duas regiões, a diminuição da vantagem do adversário acabou sendo fundamental para a vitória.

 

CNN