Servidor poderá trabalhar após 75 anos para completar tempo de serviço, prevê projeto

SENADO

Um projeto de lei em tramitação no Senado estabelece que os servidores públicos que já tenham completado a idade limite de 75 anos, mas sem o tempo mínimo de contribuição, poderão trabalhar até completar o período exigido para a aposentadoria.

A proposta (PL 2.635/2022) é de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS).

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A aposentadoria compulsória, por idade, de empregados dos consórcios públicos ou empresas públicas e das sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderá passar ser regulada pelo Projeto de Lei (PL) 2.635/2022. De autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), a proposta estabelece a idade de 75 anos para a aposentadoria compulsória desses trabalhadores e detalha outras condições, como o tempo de contribuição à Previdência Social.

De acordo com o projeto, os empregados públicos que já tenham completado a idade limite de 75 anos, mas sem o tempo mínimo de contribuição requerido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), poderão permanecer em atividade até completarem o tempo mínimo exigido para a aposentadoria. Desde a aprovação da Emenda Constitucional 103 ficou estabelecido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para a mulher e 20 anos para o homem. Além disso, a alteração definiu a idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres.

O projeto também define que o rompimento de vínculo com o cargo que gerou o tempo de contribuição ocorrerá na data da concessão da aposentadoria pela Previdência Social. Na justificativa da proposta, a autora destaca que falta estabelecer a aposentadoria compulsória por idade para os empregados públicos.

“Cabe, por lei, regulamentar essa nova espécie de aposentadoria compulsória, inclusive prevendo regra de transição”, afirma a senadora.

A Constituição já determina, desde 2015 — com a aprovação da Emenda Constitucional 88 — a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 anos de idade. Para os casos em que prevalecesse a idade como condição de aposentadoria, foi estabelecida a faixa etária de 75 anos, sendo que as demais disposições seriam definidas por lei complementar.

Fonte: Agência Senado

Polícia prende suspeitos de integrar organização criminosa de Mãe Luiza

OPERAÇÃO POLICIAL

A Operação Sintonia, ação integrada das polícias no estado, prendeu oito suspeitos de integrar a organização criminosa de tráfico de drogas que atua na comunidade de Mãe Luiza, zona leste da capital potiguar. Na manhã desta terça-feira 8, a ação policial cumpriu dez mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, no município de Natal.

Os presos serão encaminhados à superintendência da PF em Natal e, posteriormente, ao sistema prisional do estado, onde permanecerão à disposição da Justiça. Os investigados irão responder por crime de organização criminosa, cuja pena máxima pode ultrapassar oito anos de reclusão.

Durante as investigações, a Força-Tarefa SUSP Natal, ação de combate ao crime organizado, sob coordenação da Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, investigou as principais lideranças vinculadas à facção criminosa responsável por comandar o tráfico de entorpecentes na comunidade de Mãe Luiza. O nome da operação faz referência à estrutura de comando da facção criminosa investigada. O nome da operação faz referência à estrutura de comando da facção criminosa investigada.

AGORA RN 

Girão conclama golpe militar: “mochila e coturno prontos”

GENERAL GIRÃO!

O deputado federal reeleito General Girão (PL) foi às redes sociais questionar o resultado das eleições e defender as manifestações em favor de intervenção militar que acontecem desde que Lula (PT) venceu o pleito. Neste domingo 6, o general ainda sugeriu a tomada de um golpe militar, afirmando que “a mochila e o coturno estão prontos”. O questionamento à legitimidade da votação acontece mesmo ele tendo sido eleito deputado duas vezes por meio do voto.

Reclamando de uma suposta “ditadura do Judiciário”, Girão criticou as medidas do Supremo Tribunal Federal (STF) adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes, e disse que “a censura está mais abrangente do que nunca (…), ‘rasgando’ nossa Constituição desde a prisão do Dep Daniel Silveira”.

Defensor de pautas inconstitucionais, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação durante o processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.

Em seguida, Girão defendeu os atos antidemocráticos realizados por golpistas de extrema-direita, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que não aceitam o resultado das eleições. Em Natal, os bolsonaristas já interditaram a BR-101 e atualmente realizam um acampamento em frente ao Batalhão do Exército, na Av. Hermes da Fonseca.

Para o deputado, os atuais atos antidemocráticos se tratam de “indagações totalmente claras e que merecem uma resposta legal ou anulação do pleito”. A segurança das urnas eletrônicas é atestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que realiza auditoria e fiscalização das urnas e nunca comprovou nenhuma fraude.

Entidades internacionais que acompanharam o pleito também asseguraram o trabalho do TSE. A Organização dos Estados Americanos (OEA) frisou o “alto nível de profissionalismo e solidez, que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”.

Por fim, Girão criticou o trabalho da imprensa e, em seguida, sugeriu que as Forças Armadas intervissem no processo eleitoral.

“Enquanto isso, somente é possível ler ou ver algo se formos nas emissoras internacionais ou mídia independente. Nossa ‘mídia marrom’ se omite também de forma criminosa ou passiva/vendida.

A única luz no fim do túnel está nas mãos das FFAA. A mochila e o coturno estão prontos!”, pontuou.

As indagações do deputado sobre a votação acontecem mesmo ele próprio tendo sido eleito deputado federal por duas vezes. Em 2018, Girão chegou à Câmara dos Deputados após receber 81.640 votos. Neste ano, a votação caiu, mas ele ainda conseguiu renovar o mandato: registrou 76.698 votos.

AGORA RN 

Itajá é 1º lugar em Sustentabilidade no Prêmio Cidades Excelentes 2022.

PRÊMIO CIDADES EXCELENTES

O município de Itajá conquistou na noite desta segunda-feira (7), a primeira colocação do Estado do Ro Grande do Norte, entre os municípios potiguares com até 30 mil habitantes, no Prêmio Band Cidades Excelentes, no pilar Sustentabilidade.

O Prêmio Band Cidades Excelentes, parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila, e que reconhece, fomenta e incentiva a prática da gestão pública para melhorar a realidade dos 5.570 municípios brasileiros.

Conhecido como “Oscar da Gestão Pública”, o prêmio utiliza como instrumento de avaliação o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), que utiliza conceitos de big data e reúne as informações públicas mais atualizadas de todas as cidades do país.

No Rio Grande do Norte, 32 prefeituras foram premiados na etapa regional, sendo 3 cidades consideradas as melhores em cada um dos seis pilares de avaliação: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública; e Sustentabilidade.

Em novembro de 2022, uma cerimônia em Brasília vai reunir gestores públicos do Brasil para a premiação das melhores cidades do país em cada pilar.

Fonte: Portal da Transparencia 

Tribunal de Justiça do RN define lista tríplice e governadora Fátima Bezerra (PT) vai escolher novo desembargador para a corte

JUSTIÇA

O plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) definiu nesta segunda-feira (3) a listra tríplice, com o nome dos membros do Ministério Público Estadual que vão concorrer a um cargo de desembargador da Justiça potiguar.

A escolha entre os três nomes será feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), para substituição da desembargadora Judite Nunes, que se aposentou em novembro de 2021.

A definição da lista tríplice ocorreu durante uma sessão extraordinária administrativa realizada em formato híbrido, pela manhã.

Foram escolhidos, em ordem de classificação, os procuradores Herbert Pereira Bezerra, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo e Marcos Aurélio de Freitas Barros.

A formação da lista tríplice ocorreu à unanimidade. Segundo o TJ, a votação foi nominal, sendo iniciada pela Presidência da Corte de Justiça e seguida pela ordem decrescente de antiguidade no Tribunal de Justiça.

Ministério Público indicou seis nomes

O processo de escolha começou em julho, quando a procuradora-geral de justiça do Estado e presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Eliana Cardoso, foi comunicada oficialmente da vacância do cargo, dentro do quinto constitucional.

É chamada de quinto constitucional a reserva de um quinto das vagas dos tribunais de Justiça a membros do Ministério Público e advogados.

Em outubro, o MP elegeu uma lista com seis nomes, enviada ao TJRN: Anísio Marinho Neto, Érika Canuto, Fernando Vasconcelos, Herbert Pereira Bezerra, Marcos Aurélio de Freitas Barros e Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo.

Dentre os seis, o TJ escolheu três nomes, dentre os quais um será eleito pela governadora.

O presidente do Poder Judiciário, desembargador Vivaldo Pinheiro, considerou a formação da lista tríplice como difícil missão dentre seis nomes considerados qualificados e disse que a escolha ocorreu por meio da análise dos currículos apresentados e trajetórias individuais de cada um dos candidatos.

“Afirmo, tranquilamente, que pela trajetória de vida pública reconhecida, competência, espírito agregador, respeitabilidade, honradez, experiência profissional e presteza do exercício da jurisdição, todos os seis candidatos poderiam vir a engrandecer este colegiado na honrada e dedicada tarefa de julgar nossos semelhantes”, enalteceu.

A procuradora-geral de Justiça, procuradora Elaine Cardoso, disse que a sessão foi histórica porque ocorreu depois de cerca de 25 anos da última escolha de um integrante do Ministério Público para fazer parte do Tribunal de Justiça.

Pleno define novos membros indicados ao TRE-RN

Na mesma sessão, o TJRN realizou a eleição de membros, titular e suplente, para o comporem o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), na classe de magistrados, nas vagas decorrentes do término do biênio das juízas de direito Érika Paiva Duarte Tinoco e Ticiana Maria Delgado Nobre, titular e suplente, respectivamente.

Os desembargadores indicaram, de forma consensual, a juíza Ticiana Nobre para a vaga de titular, em substituição da juíza Érika Tinoco, e o juiz Eduardo Pinheiro, como membro suplente para um mandato de dois anos. G1

Governo do RN empossa 333 novos policiais civis

GOVERNO DO RN 

O governo do Rio Grande do Norte empossou nesta segunda-feira (7) 333 policiais civis. Entre eles, estão delegados, escrivães e agentes.

Os novos servidores foram aprovados no concurso público que teve edital publicado em 25 de novembro de 2020 e concluíram o curso de formação profissional em setembro deste ano.

Ao todo, 360 foram nomeados em outubro, mas 27 pediram prorrogação do prazo de posse.

A solenidade de posse foi realizada no auditório de um hotel na Zona Sul da cidade e teve a presença da governadora Fátima Bezerra (PT). “Resolvemos encarar esse assunto com toda seriedade e necessidade que ele demandava. E não foi fácil. Certamente, para os policiais civis que não são aqui do Rio Grande do Norte não têm noção da realidade em que encontrei o estado quatro anos atrás", disse a governadora.

Fátima ainda lembrou que a realização do concurso passou por um acordo assinado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, que impossibilita o provimento de cargos públicos fora do limite prudencial de gastos, com ressalvas para o quadro de pessoal das áreas de segurança, saúde e educação.

A governadora disse também que essa posse vai auxiliar na reestruturação da Polícia Civil. “Todo esse trabalho valeu à pena, porque vocês estão conseguindo reduzir os índices de violência", disse a gestora.

Entrega de equipamentos

Os novos policiais também receberam os seus kits - isso foi feito pela primeira vez - que conta com colete, arma, algemas e munição. A medida é prevista no artigo 89 do Estatuto da Polícia Civil do RN.

“Em mais de 40 anos, só foram realizados quatro concursos públicos na nossa instituição, com exceção de um quinto que só contemplou agentes e escrivães no ano de 2000. Ou seja, a Polícia Civil passava mais de uma década para contratar novos policiais, acumulando um déficit de efetivo muito grande”, lembrou a delegada-geral da Polícia Civil no RN, Ana Cláudia Saraiva.

Médico do Samu é assaltado durante atendimento a paciente na Zona Sul de Natal

NATAL/RN

Um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Natal foi assaltado por dois criminosos durante o atendimento a um paciente grave, na manhã desta segunda-feira (7), em Natal.

Segundo a corporação, o caso aconteceu por volta das 5h30. A UTI móvel tinha sido acionada ao bairro de Ponta Negra, na Zona Sul da capital, para atender um paciente grave.

Durante o atendimento, o médico foi abordado por dois homens armados, que tomaram o celular dele e fugiram em uma moto.

De acordo com o coordenador do Samu Natal, Cláudio Macêdo, os celulares de outros membros da equipe não foram levados. Mesmo com o assalto, o atendimento ao paciente foi concluído.

O assalto foi registrado na delegacia de plantão da Polícia Civil. "Infelizmente, nossos servidores também estão sujeitos à criminalidade", relatou Macêdo, ao pedir investigação do caso.

O caso aconteceu perto do cruzamento da Rua Aristídes Porpino com a Rua da Lagosta.

G1/RN

Polícia registra tentativa de homicídio por disparos de arma de fogo no Bairro Belo Horizonte em Mossoró

POLICIAL

Um jovem foi vítima de uma tentativa de homicídio, no início da tarde desta segunda feira 7 de novembro de 2022, no Bairro Belo Horizonte em Mossoró no rio Grande do Norte.

De acordo com a PM a vítima estava nas imediações da Praça Vilma Maia, quando um veículo de características e placas não anotadas, passou e seus ocupantes atiraram contra as pessoas que estavam no local.

O jovem foi alvejado e socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro onde recebeu os primeiros atendimentos médicos. Uma ambulância de Suporte Avançado (ALFA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fez a transferência do ferido para o Hospital Tarcísio Maia.

Ainda não há informações sobre a motivação do atentado. A Polícia Civil deverá investigar o caso. Aparentemente a vítima não corre risco de morrer, tendo em vista que os disparos não atingiram locais de alta letalidade. Fim da linha 

Homem é preso após pular muro da prefeitura de Mossoró e furtar várias cadeiras durante a madrugada

MOSSORÓ/RN

Matheus Ferreira de Lima foi preso, pela Guarda Civil Municipal, na madrugada desta segunda feira 07 de novembro de 2022, após arrombar a sede da Prefeitura de Mossoró e  furtar várias cadeiras de plástico, todas tombadas.

De acordo com as informações da GCM, Matheus Ferreira havia pulado o muro do Palácio da Resistência, onde encontrou as cadeiras e as colocou no ombro saindo em fuga, como se nada estivesse acontecendo. A guarda estava nas proximidades do local quando identificou o suspeito fugindo e o prendeu.

Matheus Ferreira, após ser preso com a materialidade do crime, foi conduzido à delegacia de plantão da Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante por furto qualificado (artigo 155). As cadeiras foram recuperadas e devolvidas à Prefeitura de Mossoró, enquando que o flagranteado foi encaminhado ao sistema prisional. Fim da linha 

Homem de 52 anos é preso sob suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas no Bairro Santo Antônio em Mossoró

POLICIAL

Policiais da Força Tática (Ft02) do 2º Batalhão prenderam por volta das 10h10min deste domingo 06 de novemento de 2022, um homem suspeito de tráfico de drogas no Bairro Santo Antônio em Mossoró no Rio Grande do Norte.

A equipe da FT realizava patrulhamento naquela região, quando recebeu informações que em uma casa na rua João Otacílio de Oliveira, havia movimentação suspeita de pessoas referente a tráfico de drogas.

Os polícias se dirigiram até o local citado e lá foi localizado o senhor Francisco de Assis de Sousa, 53 anos de idade e no ato da abordagem, foi localizado com o mesmo, uma quantidade substancial de Maconha, Crack e Cocaína, dinheiro fracionado e 01 celular de origem duvidosa.

Em ato continuo, os polícias conseguiram encontrar no interior da residência dele, 07 litros de substância conhecida popularmente por loló. Após a apreensão, o material e o suspeito foi conduzido para a Delegacia de Plantão para procedimentos cabíveis. Fim da linha 

Suspeito foge de abordagem policial, deixando para trás, droga e moto com queixa de roubo no Conjunto Abolição II em Mossoró

POLICIAL

Policiais militares do 2º Batalhão apreenderam na manhã deste domingo 06 de novembro de 2022, um certa quantidade de droga e recuperou uma motocicleta Biz que havia sido roubada em Mossoró no Rio Grande do Norte.

A Guarnição B-0210, composta pelo terceiro sargento Eurico e o soldado C. Magagnin, em deslocamento pela Rua Campos Sales, no Conjunto Abolição II, avistou um homem trafegando em uma moto e este ao perceber a presença dos policiais fugiu em alta velocidade.

Houve um acompanhamento tático, e minutos depois o suspeito caiu  da moto, abandonou o veículo e fugiu pulando muros de residências. Dentro do Baú da Biz os PMs encontraram 17 papelotes de substância similar a droga conhecida por cocaína. A moto e a droga foram apresentadas na Delegacia de Plantão, que adotará as medidas cabíveis.FIM DA LINHA 

Bate bola: programa voltar nesta Segunda-feira (07) na princesa 90FM

O programa panorama do Vale, vai ao ar

Com muitas novidades nesta segunda-feira (07) de novembro de 2022, na princesa 90FM.

Com informações da política, com os apresentadores Lucílio Filho, Jarbas Rocha, e participação do Analista Político Túlio Ceza, que fará resumos da política local e regional.

O programa está de volta Após o pleito de 1°e 2° turno em todo Brasil.

E vai ao ar apartir das 18h.

Moraes manda PRF indicar efetivo policial que atuou nas eleições

TSE/PRF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou neste sábado (5.nov.2022) a PRF (Polícia Rodoviária Federal) informar em até 48 horas o efetivo policial, por região do Brasil, que atuou em rodovias nos 2 turnos das eleições de outubro, com a indicação da lotação de origem dos agentes.

“As informações requisitadas deverão ser discriminadas por Região e Estado – inclusive quanto aos eventuais recrutamentos e lotações de origem dos policiais – realizados para cada um dos turnos das eleições de

2022″, diz no curto despacho. A lotação diz respeito ao órgão público ao qual o funcionário público é vinculado administrativamente.

Na sexta, o ministro já havia mandado a PRF informar o efetivo policial mobilizado de 28 de outubro a 4 de novembro. Agora, a decisão é mais ampla e engloba os 2 turnos da disputa. O 1º turno foi em 2 de outubro. O 2º, no último dia 30.

Poder360

Vice de Soraya Thronicke faz questionamentos pertinentes ao TSE

QUESTIONAMENTOS!

O ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra que foi vice-candidato à presidência na chapa de Soraya Thronicke disse neste sábado (5), nas redes sociais, que as dúvidas do presidente Jair Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas “merecem respostas”.

Em seu perfil no Twitter, Marcos Cintra disse que não concorda com o atual presidente e o considera sem capacidade de comandar o país. Contudo, o economista afirma que seus questionamentos sobre a apuração “merecem respostas”.

O economista cobra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido pelo ministro Alexandre de Moraes –alvo de críticas de Bolsonaro. Diz que não acredita que o Tribunal seja “cúmplice”, mas que se tornará caso não se debruce sobre os questionamentos acerca das urnas eletrônicas.

Veja a sequência de publicações que Marcos Cintra fez no Twitter:

Fonte: blog do BG

Águas do Rio São Francisco: RN receberá o equivalente a quase um Gargalheiras em 2023

TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO 

O Rio Grande do Norte deverá ter pelo menos 34 milhões de m³ de água advindas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PSIF) em 2023. O Estado já enviou documento ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando águas para o ano que vem, diferentemente de 2022, quando o RN não pediu águas do PSIF. A justificativa do Governo é de que restavam obras complementares da obra a serem concluídas, ao passo de que o inverno foi positivo em precipitações. Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então ministro Rogério Marinho, em Jardim de Piranhas, inauguraram o Eixo Norte por onde as águas do “Velho Chico” chegaram ao RN.

A título de comparação, esse volume de água daria para encher um açude de nível médio, por exemplo. Essa quantidade seria suficiente para preencher 82% da Barragem Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; 67% da Barragem de Pau dos Ferros, que tem 54 milhões de m³; 43% do açude Boqueirão, em Parelhas e quase metade (42%) da Lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta. Os dados oficiais da capacidade dos açudes estão disponíveis no site do Instituto da Gestão das Águas do RN (Igarn).

Inauguração

Neste ano, o Rio Grande do Norte recebeu as águas do Rio São Francisco pela primeira vez. Em fevereiro deste ano, o evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (eleito senador pelo PL-RN).

“Esta transposição foi prometida para 2012 e parou. Quando assumimos, em 2019, falei com o Rogério Marinho e meus ministros: ‘vamos concluir obras’. E esta obra é a principal, porque água é vida. Missão dada é missão cumprida. É a conclusão do Eixo Norte. Nós vamos fazer com que, brevemente, se conclua totalmente a transposição do São Francisco. Tudo faremos para que a água, esse bem indispensável, chegue ao lar de cada um de vocês”, afirmou Bolsonaro na ocasião.

Com informações de Tribuna do Norte

Inmet alerta para chuvas intensas em 10 cidades do RN; veja lista

CHUVAS NO RN 

FOTO REPRODUÇÃO

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste domingo (6) um alerta de chuvas intensas para 10 municípios Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h da segunda (7).

O alerta é da cor amarela, ou seja, de “perigo potencial”, o primeiro numa escala de três níveis – os outros são “perigo” e “grande perigo”.

Nesse tipo de alerta, as chuvas ficam entre 20 e 30 milímetros por hora e vão até 50 mm/dia. Além disso, os ventos podem correr entre 40-60 km/h.

O órgão diz que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, a recomendação é não ficar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Caso seja necessário, as pessoas devem entrar em contato com a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades:

Água Nova

Coronel João Pessoa

Doutor Severiano

Encanto

José da Penha

Luís Gomes

Major Sales

Paraná

Riacho de Santana

São Miguel

g1-RN

Júri dos acusados de assassinar o ex-vice-prefeito da cidade de Janduís é transferido para Natal

JANDUÍS/RN

O Tribunal Pleno da Justiça Estadual do RN determinou a transferência para a comarca de Natal do julgamento de uma ação penal em que os réus Romário Brito e Valter Brito são acusados de homicídio contra o ex-vice-prefeito da cidade Janduís, Walter Martins Veras.

A transferência ocorre diante do fato pretensamente delituoso ser de significativa repercussão social e da alegação de risco à garantia de imparcialidade do conselho de sentença. O júri ocorrerá na segunda-feira, dia 07.11 no Fórum Miguel Seabra Fagundes, a partir das 8 horas da manhã.

O crime ocorreu por motivo fútil, no dia 04 de fevereiro de 2012 as 18 horas, quando o ex-vice-prefeito estava sentado na calçada da vizinha, sendo executado pelos assassinos com dois tiros de escopeta. Walter Martins Veras, era uma pessoa muito conhecida e querida na cidade de Janduís. Era agropecuarista, e além de ter exercido o cargo de vice prefeito assumiu a titularidade como prefeito por três meses no ano de 1985. Era casado, deixou a viúva com seis filhos. Um dos assassinos, Romário Brito já foi condenado a mais de 20 anos de prisão por um homicídio praticado na cidade de Mossoró, e atualmente encontra-se cumprindo a pena em liberdade usando tornozeleira. BLOG  DO BG

Polícia Civil de MG apresenta relatório sobre o acidente com Marília Mendonça

1 ANO DA MORTE DE MARILIA MENDONSA 

A Polícia Civil de Minas Gerais divulgou nesta sexta-feira (4) um relatório sobre o andamento da investigação do acidente aéreo que resultou na morte da cantora Marília Mendonça e de outros quatro ocupantes. A queda do avião completa um ano neste sábado (5).

As autoridades ainda tentam entender o porquê de o piloto da aeronave voar em baixa altitude, o que provocou a colisão com a rede elétrica nas proximidades do aeródromo.

“Precisamos entender por que o piloto voava tão baixo naquele local. A Polícia Civil quer apresentar a solução do caso de forma mais célere possível, mas com muita responsabilidade. Por precaução, entendemos que precisamos descartar esse fator máquina, ou seja, fator que por algum motivo apresentou algum problema que fizesse com que o piloto voasse tão baixo, que ele se chocou na linha de transmissão”, afirmou o delegado Ivan Lopes, responsável pelo inquérito.

O delegado informou que a Polícia Civil também descartou que o piloto tivesse sofrido algum tipo de mal súbito ou estivesse sob efeito de medicamento ou droga. Ele ainda disse que, se descartada falha nos motores, a investigação caminhará para “falha humana”.

“O controle de tráfego pelo piloto [para pouso] foi feito de forma que não é o padrão em Caratinga, ou seja, ele saiu da zona de proteção do aeródromo. Agora, aguardamos os laudos do Cenipa. Se descartarmos falhas nos motores, conseguimos caminhar para a conclusão de uma falha humana”, disse.

Segundo Lopes, o aeródromo funciona apenas com voos visuais -ou seja, sem instrumentos e nem torre de controle. As investigações indicam que, no dia do acidente, as condições visuais eram boas.

Sobre a rede elétrica no local, o delegado diz que não havia uma obrigatoriedade específica de sinalização, já que as torres estão fora da zona de proteção do aeródromo.

“Nessa zona de proteção há um documento emitido pelo Decea [Departamento de Controle do Espaço Aéreo], chamado Notam, no qual consta qualquer tipo de obstáculo dentro da zona de proteção do aeródromo, dentro daquela circunferência de 3 quilômetros. As torres estão a 4,6 mil metros da cabeceira da pista. Esse é mais um fator meio que descartamos, de obrigatoriedade da sinalização”, explicou o delegado.

O acidente aconteceu no dia 5 de novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, no interior de Minas, quando o avião chocou na rede de transmissão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), momentos antes do pouso que ocorreria no aeródromo local.

CNN

Cármen Lúcia suspende MP que adiava repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, neste sábado (5), os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que permitia adiar o pagamento de benefícios para o setor cultural e de eventos, determinados pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. A MP havia sido editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a magistrada, a edição da medida é inconstitucional e impede “prática das ações emergenciais para o apoio ao setor cultural”, o que piora os impactos que o setor já vinha sofrendo devido à pandemia da Covid-19.

Na decisão, Carmen Lúcia afirma que não há comprovação de relevância ou urgência para edição da Medida Provisória. A magistrada ainda diz “ter havido tratamento inconstitucional de matéria de finanças públicas, objeto obrigatório de Lei Complementar”.

A ministra também convocou sessão virtual para referendar a decisão. O plenário começa às 0h de terça-feira (8) e tem término previsto para o mesmo dia, às 23h59.

No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o tema é levado ao tribunal físico da Corte.

A ação que resultou na decisão monocrática da ministra do Supremo é de autoria do partido Rede Sustentabilidade (Rede). O partido alega inconstitucionalidade na MP editada por Bolsonaro, que determinou que as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 só passassem a valer em 2023 e 2024, respectivamente.

A expectativa era que as verbas fossem disponibilizadas ainda neste ano, pois o texto da lei previa que estes repasses acontecessem em até 90 dias após a sua publicação. Porém, a regulamentação do governo prevê a verba para 2023 das Leis Perse e Paulo Gustavo, enquanto a Lei Aldir Blanc será paga a partir de 2024, parcelada até 2028.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, mas a decisão foi derrubada pelo Congresso em julho. O repasse das verbas será destinado aos estados, municípios e ao Distrito Federal. A medida autoriza a União a destinar até R$ 3,862 bilhões para o setor, como previsto na Lei Paulo Gustavo. Já a Lei Aldir Blanc autoriza destinação para os estados e municípios no valor de no máximo R$ 3 bilhões por ano.

CNN

Twitter lança assinatura mensal de US$ 8 com selo de verificação

TWITTER

O Twitter Inc lançou neste sábado (5) um serviço de assinatura para sua plataforma de mídia social por US$ 8 por mês que inclui o selo azul de verificação de identidade, oferecendo uma versão atualizada na App Store da Apple.

Em uma atualização para dispositivos Apple iOS, o Twitter disse que aqueles que “se inscreverem agora” podem receber o tão desejado selo de seleção azul ao lado de seus nomes de usuário, “assim como as celebridades, empresas e políticos que você já segue”.

Uma marca de seleção azul ao lado do nome de usuário de uma pessoa significa que o Twitter confirmou que a conta pertence à pessoa ou empresa que a reivindica.

De acordo com a notificação do iOS, outros benefícios da atualização incluem “metade dos anúncios”, a capacidade de postar vídeos mais longos no Twitter e classificação de prioridade para conteúdo de qualidade.

O novo dono do Twitter, Elon Musk, sinalizou o novo serviço no início desta semana em seu esforço para monetizar a rede de mídia social e torná-la menos dependente de anúncios. Atualmente, o Twitter é gratuito para a maioria dos usuários.

A atualização do Twitter disse que o novo serviço com verificação estará disponível nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido.

“Assim que confirmarmos que está funcionando bem no conjunto inicial de países e terminarmos o trabalho de tradução, ele será lançado em todo o mundo”, disse Musk em um tuite no sábado.

No entanto, de acordo com um tuite da executiva de produtos em estágio inicial do Twitter, Esther Crawford, no sábado, o novo serviço Twitter Blue está disponível, mas ainda não foi lançado.

“O novo Blue ainda não está disponível – o planejamento para o nosso lançamento continua, mas algumas pessoas podem nos ver fazendo atualizações porque estamos testando e promovendo mudanças em tempo real”, disse ela em um post.

No início desta semana, Crawford se tornou viral depois que ela retuitou uma foto de si mesma dormindo no chão do escritório na sede do Twitter em São Francisco após a aquisição de Musk.

“Quando sua equipe está se esforçando o tempo todo para cumprir prazos, às vezes você #DormeOndeVocêTrabalha”.

(Reportagem de Rhea Binoy em Bangalore; Edição de Chizu Nomiyama)

CNN