Deputados do RN aprovam PEC que pode permitir Ezequiel Ferreira permanecer por mais 2 anos na presidência da AL

POLÍTICA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quinta-feira (1º) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa a permitir que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da legislatura. 

Aprovado em plenário pelos deputados, a matéria agora precisa ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A medida passaria a valer a partir de fevereiro do próximo ano. 

O projeto altera o texto que mantinha "vedada a recondução, para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente". 

A nova proposta aprovada no Legislativo pode beneficiar o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que preside a Casa desde 2015 e não poderia ser reeleito de acordo com a Constituição Estadual em vigor, que havia recebido uma emenda impeditiva em 2019. 

A emenda anterior impedia a reeleição de parlamentar da Mesa Diretora na eleição seguinte para que, a cada legislatura (os quatro anos de mandato), houvesse dois presidentes distintos nos biênios. Antes dessa mudança, Ezequiel Ferreira já havia sido eleito para quatro biênios seguidos 

A proposta para a nova emenda entrou em pauta no dia 9 passado e foi aprovada por unanimidade pelos deputados. A alteração ocorre no parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição Estadual.

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CARLA ZAMBELLI: “vão querer prestar continência a um bandido” no dia da posse, em 1º de janeiro.

QUESTIONAMENTO

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) gravou um vídeo nesta terça-feira (29) em que incita os generais das Forças Armadas a não reconhecerem o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No vídeo, a parlamentar questiona se os militares “vão querer prestar continência a um bandido” no dia da posse, em 1º de janeiro.

“Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?”, questionou.

Zambelli cita uma nota divulgada pelo Exército, na qual a instituição se diz apartidária. O comunicado dos militares ocorreu em resposta a afirmações do comentarista da Jovem Pan News, Paulo Figueiredo, que, segundo a força, “ferem a imagem da instituição e de integrantes do seu Alto Comando”.

O vídeo foi compartilhado em uma nova conta da deputada no Instagram. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o bloqueio das redes sociais de Zambelli. A parlamentar ainda critica o Supremo Tribunal Federal (STF) e pede que os militares escutem os manifestantes que estão na frente dos quartéis. 

STF valida “revisão da vida toda” nas aposentadorias; Entenda o que isso significa

JUDICIÁRIO

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (1º), por maioria, validar a possibilidade da chamada “revisão da vida toda”, tese que poderá ser usada para o recálculo de aposentadorias.

A Corte decidiu que contribuições previdenciárias anteriores ao Plano Real, instituído em 1994, podem ser usadas para recalcular valores de aposentadorias. Com isso, o benefício de alguns brasileiros aumentará.

O placar foi 6 a 5. A corrente vencedora foi a do relator, ministro Marco Aurélio (aposentado). Acompanharam o entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Votaram contra a possibilidade de revisão da vida toda os ministros Nunes Marques, Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Ainda não há um cálculo de quanto a mudança pode custar. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fez uma estimativa de que a União teria prejuízo de R$ 46 bilhões se metade dos aposentados nos últimos 10 anos solicitasse a revisão.

A revisão das aposentadorias deverá ser feita caso a caso. Ou seja, será preciso entrar com ações na Justiça para requerer a revisão, desde que o cálculo seja mais o favorável.

Há restrições temporais para quem pode requisitar o recálculo. Só pode pleitear a revisão quem passou a receber aposentadoria a menos de 10 anos e até novembro de 2019 (com as novas regras da Reforma da Previdência).

No julgamento, a maioria dos ministros entendeu ser possível aplicar a regra mais vantajosa para a definição das aposentadorias de trabalhadores que ingressaram no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) antes da Lei 9.876/1999. A norma alterou a forma de contagem dos salários de contribuição para o cálculo do benefício.

A lei estabeleceu uma regra de transição para os trabalhadores, que excluiu contribuições anteriores a julho de 1994. A intenção era garantir uma situação benéfica a quem se aposentasse, evitando efeitos da inflação sobre os salários recebidos antes do Plano Real.

A norma de transição, no entanto, acabou sendo menos atrativa a parte dos trabalhadores. Em alguns casos, os valores das aposentadorias seriam maiores se calculados pela regra definitiva.

A decisão tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada por todos os tribunais do país em casos semelhantes. A tese fixada foi a seguinte:

“O segurado que implementou as condições para o beneficio previdenciário após a vigência da lei 9876 de 26/11/1999 e antes da vigências das novas regras constitucionais introduzidas pela emenda constitucional 103 de 2019 têm o direito de optar pela regra definitiva, caso esta lhe seja mais favorável”. 

“REVISÃO DA VIDA TODA”

A discussão sobre a chamada “revisão da vida toda” vem de questionamentos de aposentados sobre a Lei 9.876 de 1999. O texto trouxe uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria, determinando uma transição para quem já contribuía com a Previdência antes do Plano Real. O marco da transição seria julho de 1994.

No caso específico discutido pelo STF, um aposentado questionava o cálculo de sua aposentadoria, fixada pela regra de transição em R$ 1.493. A defesa do aposentado dizia que, caso fossem consideradas as contribuições feitas antes de julho de 1994, o valor da aposentadoria seria de R$ 1.823.

A tese determina que o cálculo da aposentadoria poderá considerar todas as contribuições feitas pelo trabalhador, inclusive aquelas anteriores ao Plano Real, caso essa opção seja mais benéfica ao aposentado.

QUEM SE BENEFICIA?

Apesar da nova tese, a mudança deve beneficiar um número pequeno de aposentados, segundo o advogado João Osvaldo Badari, que atuou como amicus curiae no processo junto ao IEPREV (Instituto de Estudos Previdenciários).

A regra não alcança o aposentado que recebeu seu 1º pagamento de benefício há mais de 10 anos, em razão da decadência decenal. Ou seja, quem já recebe aposentadoria há ao menos uma década por meio da base de cálculo da regra de transição não poderá pedir uma revisão.

O aposentado beneficiado pelas regras instituídas pela Reforma da Previdência de 2019 também não pode solicitar a revisão, uma vez que recebe os valores a partir de regras novas.

Segundo Badari, a revisão é voltada para quem contribuía com a previdência antes do Plano Real e passou pela regra de transição, cujo marco foi em julho de 1994. Os mais afetados seriam trabalhadores que recebiam salários maiores e que viram sua remuneração diminuir até o marco da implantação do Plano Real.

Quem começou a contribuir com a previdência após julho de 1994 não é afetado.

“Uma regra de transição jamais pode ser mais desfavorável que a regra permanente. Isso vai de acordo com decisões do próprio STF na aplicação do melhor benefício”, afirmou o advogado.

Não há um cálculo exato do quanto a mudança fixada pelo STF poderá custar aos cofres públicos. Em voto contra a revisão da vida toda, o ministro Nunes Marques citou gastos de R$ 46,4 bilhões até 2029, segundo dados informados pelo INSS.

O número, porém, é questionado por Badari. “O INSS coloca que os anos que mais teriam gastos seriam 2009, 2010 e 2011, mas há o prazo decadencial. A partir dos 10 anos em que o aposentado recebe o benefício, ele não pode pedir a revisão”, disse.

O advogado ressalta que a revisão deverá ser feita caso a caso mediante um cálculo prévio e alerta aposentados a tomarem cuidado com promessas de decisões a partir da decisão do Supremo. “A revisão não é generalizada, e sim de caso a caso”, declarou.

Conforme o advogado Bruno Minoru Okajima, sócio do escritório Autuori Burmann Sociedade de Advogados, a tese fixada pelo STF deverá ser observada por todos os juízes e tribunais nos casos em tramitação com essa mesma demanda.

“Para que o trabalhador aposentado possa ter a revisão do beneficio, ele vai ter que ajuizar uma ação”, declarou. “O número de ações que vão ser ajuizadas agora não vai ser tão grande por conta do prazo decadencial. O trabalhador tem até 10 anos para ajuizar ação pedindo a revisão do benefício, contados do mês seguinte ao da 1ª parcela da aposentadoria. Aqueles que não ajuizaram ação, vão ter que ajuizar ação específica pedindo a revisão do cálculo do benefício”.

O advogado Marcos Poliszezuk, sócio-fundador do Poliszezuk Advogados, afirmou que a decisão do Supremo beneficia os aposentados que foram prejudicados com a Lei 9.876/1999 que criou o fator previdenciário e mudou a forma de cálculo para a aposentadoria.

“Como se trata de entendimento jurisprudencial, o mesmo deverá ser revisto através de ações judiciais, uma vez que a legislação ainda continua em vigor e poderá ingressar com essas ações o segurado que possui inscrição no INSS em data anterior a 29/11/1999 (data de publicação da lei), que contribuíram antes deste período e que tenha requerido o benefício após a promulgação da lei”. 

Poder 360

TRE/RN se manifesta pela desaprovação das contas da campanha do Petista Mineiro

POLÍTICA 

A Justiça Eleitoral decidiu pela desaprovação das contas de campanha do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), diante das irregularidades constatadas pela Comissão de Análise do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), que determinou ainda a devolução de mais de R$ 78,6 mil aos cofres públicos. “A decisão foi baseada no artigo 74, III, da Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao constatar falhas que, analisadas em conjunto, comprometem a integralidade e confiabilidade das contas”, conforme o TRE.

Conforme o parecer técnico, “foram identificadas notas fiscais constante na base de dados da Justiça Eleitoral, mas não declaradas na prestação de contas analisadas, o que representa omissão de gastos eleitorais, o que infringe o artigo 53, I, g, da Resolução do TSE”, que diz que a prestação de contas, ainda que não haja movimentação de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro, deve ser composta por informações de receitas e despesas, especificadas.

O documento, assinado pela analista de contas Lindaci de Albuquerque, traz outras irregularidades constatadas na prestação feita por Mineiro, como “transferência de recursos do Fundo Eleitoral do candidato, autodeclarado pardo, para candidatos autodeclarados brancos, sem a indicação de benefício para a campanha do então candidato, contrariando a norma do TSE”, ou seja, desvio de finalidade e devolução dos valores ao Tesouro Nacional. O TRE afi rmou que Mineiro não apresentou prova de material gráfico impresso ou vídeo.

Também foi constatada a contratação direta de pessoal para serviços de programação visual e propaganda móvel, sem a comprovação individualizada dos empregados subcontratados. Diante da falta de documentação necessária para comprovar os fatos, o TRE/RN opinou pela devolução de pouco mais de R$ 67,6 mil.

“As notas fiscais referentes aos pagamentos efetuados ao fornecedor Eugênio Igor Sá de Oliveira também não foram registradas junto ao Portal Directa da Prefeitura de Natal. A Comissão chegou a notificar o fornecedor citado para se manifestar sobre as notas, mas não teve nenhuma resposta deste. Diante disso, o TRE/RN entende que há indícios de irregularidade relacionado às notas fi scais e sugere que o fato seja comunicado

ao Ministério Público Eleitoral (MPE), para as providências cabíveis”.

O mesmo deve ser feito com relação às inconsistências referentes às fornecedoras Antônia Vanúbia de Souza e Maria Goreti Paiva da Silva Eireli, que não teriam capacidade operacional para prestar os serviços para os quais foram contratadas. Também foi encontrada irregularidade em um contrato em que o fornecedor cujos sócios estão inscritos em programas sociais, o que pode indicar ausência de capacidade operacional para o serviço contratado.

Diário do RN

Lula está revoltado… convidou seu amigo numero (01) Maduro para sua suposta posse, mas portaria de Bolsonaro impede entrada do venezuelano no país

O modelo de convite que será enviado a líderes estrangeiros para participarem da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está pronto e aprovado, confirmaram fontes do governo de transição. A lista será longa, e um dos presidentes que Lula pretende incluir está atualmente impedido de entrar no Brasil por uma portaria de 2019, assinada pelos então ministros da Justiça, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo: o venezuelano Nicolás Maduro.

A relação com a Venezuela vai mudar drasticamente com a volta de Lula ao poder. O autoproclamado governo interino de Juan Guaidó deixará de ser reconhecido como legítimo e, ciente disso, sua embaixadora no Brasil, Maria Teresa Belandria, já informou ao corpo diplomático estrangeiro em Brasília sua decisão de encerrar sua missão no país em 26 de dezembro. Belandria, reconhecida como embaixadora legítima da Venezuela em 2019, decidiu sair antes da posse de Lula, ainda como embaixadora, seguindo as regras do protocolo diplomático e por sua própria decisão, sem esperar uma ação do governo eleito.

Segundo O GLOBO apurou, a lista de venezuelanos proibidos de entrar no país pelo governo Bolsonaro inclui mais de 100 nomes, entre eles o de Maduro. Ela foi elaborada com base numa portaria ainda vigente: a Portaria Interministerial Número 7, de 19 de agosto de 2019, baseada, entre outros, em artigos da Constituição brasileira, resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e em declarações do extinto Grupo de Lima (criado em 2017 por 14 países para monitorar a crise em Caracas e, na prática, respaldar a oposição venezuelana).

O artigo 1º da portaria estabelece “o regramento para efetivação de impedimento de ingresso no país de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. A portaria informa, ainda, que ficaria a cargo do Itamaraty elaborar um “rol taxativo” das pessoas impedidas de entrar e encaminhá-la ao Ministério da Justiça. “As pessoas listadas no rol não poderão ingressar no território nacional”, diz o texto.

O assunto ainda não foi discutido em contatos entre o governo de transição e o Itamaraty, mas a decisão de convidar Maduro está tomada e o conflito deve surgir nos próximos dias. Fontes do governo de Jair Bolsonaro afirmaram que “a lista tem seus fundamentos e, para o atual governo, esses fundamentos não mudaram”.

A bom entendedor, poucas palavras. Se o governo Bolsonaro não retirar o nome de Maduro da lista — o que parece altamente improvável — o presidente venezuelano não poderá estar presente na posse de Lula. Poderia vir depois, se o governo eleito, uma vez no poder, anular a portaria.

Na posse de Bolsonaro, em janeiro de 2019, por um erro que custou caro ao diplomata que na época estava no comando do cerimonial do Palácio do Planalto, Maduro foi convidado. Quando o erro foi detectado, o presidente venezuelano foi retirado da lista, o diplomata foi afastado e o posto foi assumido pelo atual chanceler, Carlos França. O mesmo que, agora, como ministro prestes a deixar o cargo, deverá lidar com a questão Maduro.

Com informações de O Globo

FAZ O L: CNN Brasil’ demite mais de 120 profissionais e fecha filial no RJ

Vejam só!

A CNN Brasil demitiu mais de 120 profissionais nesta quinta-feira (1º), incluindo apresentadores, repórteres e analistas. Além dos cortes, a emissora também fechou a filial no Rio de Janeiro. Continuam a operar as sedes em São Paulo e em Brasília.

Monalisa Perrone, uma das principais jornalistas da empresa, foi demitida. Leia a lista dos profissionais que já tiveram o desligamento confirmado:

Monalisa Perrone – apresentadora;

Glória Vanique – apresentadora;

Sidney Rezende – apresentador;

Roberta Russo – apresentadora;

Marcela Rahal – apresentadora;

Fernando Molica – analista;

Kenzô Machida – analista;

Alexandre Borges – analista;

Heloísa Vilela – correspondente nos EUA;

Isabella Faria – repórter;

Danúbia Braga – repórter;

Bruna Ostermann – repórter;

Lucas Câmara – diretor de relações institucionais;

Frank Alcântara – vice-presidente de novos negócios; e

João Beltrão – diretor de jornalismo de São Paulo.

O processo de demissões durou cerca de 12 horas para que todos os profissionais fossem desligados. A ideia era fazer tudo de uma vez num dia apenas, pois a emissora acha que assim o trauma seria mais bem absorvido pelos funcionários que seriam mantidos.

O Poder360 apurou que, dos 5 principais apresentadores, apenas Perrone entrou na lista de cortes. Continuam na CNN:

William Waack;

Daniela Lima;

Márcio Gomes; e

Rafael Colombo.

A jornalista e CEO, Renata Afonso, já havia sido demitida. Seu salário mensal era de R$ 650 mil.

O vice-presidente de conteúdo, Américo Martins, fez um acordo com a emissora. Mudou-se para Londres, na Inglaterra, onde será repórter e analista.

Já os contratos do apresentador Pedro Andrade (Entre Mundos) e do analista Boris Casoy vencem em janeiro e não serão renovados.

Leandro Karnal, que chegou a ser mencionado nesta 5ª feira por alguns veículos como um dos demitidos, será mantido.

No Rio de Janeiro, continuam contratados 4 repórteres: Leandro Resende, Pedro Duran, Rafaela Cascardo e Raquel Amorim. Esses profissionais devem usar e guardar os equipamentos em casa e trabalhar em home office. Uma produtora, também a partir de casa, vai dar assistência aos profissionais. A trombeta news

EM ASSÚ SAÚDE É PRIORIDADE: Mulher usa redes sociais para comunicar a falta de vacina no bairro bela vista

RECLAMAÇÃO

Uma senhora que não quis se identificar colocou em uma mensagem em um grupo de WhatsApp onde a mesma relatou uma situação que vem acontecendo em diversas unidades básicas de saúde da nossa cidade.

Segundo a mesma na UBS do bairro Bela Vista, há mais de 15 dias que está faltando vacinas para crianças. Fonte: blog Alex Silva 

VEJA O PRINT DA CONVERSA:

Dono de lava jato é assassinado no Bairro Santa Delmira

POLÍCIA 

Um crime de homicídio foi registrado na tarde desta quinta-feira (01) em Mossoró/RN.

A vítima foi identificada como Luiz Carlos Bezerra Marreiro, 41 anos. O mesmo foi executado dentro do seu lava jato, localizado nas imediações da Praça das Cobras, no Conjunto Santa Delmira.

De acordo com a delegada Cristiane Magalhães a vítima foi alvejada com pelo menos cinco tiros de arma de fogo na região da cabeça enquanto trabalhava. Para as investigações a polícia espera ter acesso às imagens de cameras de segurança. “Estamos contactando com as pessoas que tem camera e esperamos poder contar com o apoio delas para apresentar as imagens e tentar entender a dinâmica do crime”, afirma.

Equipes da Polícia Militar e do ITEP estiveram no local. TCM Notícias

“Mossoró Cidade Junina” é considerado patrimônio imaterial, histórico e cultural do Estado

CULTURA 

Nesta quinta-feira (01), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei que torna o “Mossoró Cidade Junina”, um dos maiores festejos de São João do Estado, patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Rio Grande do Norte.

O projeto também inclui o “Pingo da Mei Dia”, bloco junino que abre o São João em Mossoró; e o espetáculo teatral “Chuva de Bala no País de Mossoró”, que retrata a história da invasão do bando de Lampião ao município, em 1927.

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) é a autora do projeto de lei. TCM Notícias

Mossoró registra 18 homicídios em novembro

RANKING

O mês de novembro terminou com 18 assassinatos registrados em Mossoró/RN e já é o quarto mês mais violento do ano na cidade, perdendo para julho, que registrou 20 homicídios, fevereiro e agosto que registraram 19 assassinatos cada um.

Os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorreram nos seguintes bairros da cidade:

Ilha de Santa Luzia – 01

Bela Vista – 01

Barrocas – 01

Odete Rosado – 01

Planato 13 de Maio – 02

Vingt Rosado – 01

Redenção – 01

Alto da Conceição – 01

Santa Delmira – 01

Santo Antônio – 01

Assentamento Paulo Freire – 01  (zona rural)

Aeroporto – 03 (Ouro Negro 02) (Quixabeirinha 01)

Malvinas –  01

Nova Betânia – 01

Belo Horizonte – 01

Dos 18 crimes, dois ocorrerem em decorrência de intervenção do estado, ou seja duas pessoas morreram em confronto com a Polícia Militar. Um deles no Bairro Barrocas e outro no Bairro Planalto 13 de Maio.

Mossoró terminou o mês de novembro com um total de 150 assassinatos de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2022. TCM Notícias

Posto Sertanejo em parceria com a Lanchonete e Conveniência Gaúcha vai realizar a transmissão do jogo do Brasil, e convida a todos

ESPORTE

O posto sertanejo em parceria com a lanchonete e conveniência gaúcha, vai realizar a transmissão do Jogo para os torcedores assistirem, o Jogo do Brasil.

Com Horário apartir das 16h, a lanchonete e conveniência proporciona um ambiente climatizado, e na area externa no posto, com grandes smartTVs para o público.

E convida a todos para assistir e tomar aquela cerveja gelada.

Localizado ás margens da BR/304 Km 118 no polo industrial.

Restaurante da Maria em Itajá trás grandes nomes da cantoria

CULTURA 

O restaurante da Maria vai realizar o primeiro evento e trás grandes nomes da cantoria, os poetas, sebastião gomes, Ribamar Freire e Luciano Fernandes.

O evento acontece no dia (17) de dezembro de 2022, apartir das 20h, o restaurante da maria está localizado as margens da BR/304 em Itajá/RN.

Corpo de Bombeiros do RN retifica edital de concurso público com salário de até R$ 10,8 mil; veja o que muda

OPORTUNIDADES 

O Corpo de Bombeiros publicou um edital retificado para o concurso público lançado pela corporação em outubro para cargos de soldado e oficial da saúde. As inscrições seguem abertas até o próximo domingo (4).

Segundo a corporação, o edital foi retificado para alterar regras como idade limite, nível de escolaridade exigido, além de ampliar o prazo de inscrição em dois dias.

As mudanças foram realizadas após a sanção de uma nova lei estadual que alterou as regras para ingresso de militares na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.

São oferecidas 104 vagas, sendo 102 para o cargo de soldado e duas para médicos do quadro de Oficiais da Saúde, nas especialidades de psiquiatria (1 vaga) e cardiologia (1 vaga). As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023.

Os candidatos praças aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o técnologo, bacharelado ou licenciatura. Antes da mudança, os cursos tecnólogos não eram aceitos pelo edital.

Os candidatos podem ter no mínimo 21 anos e no máximo 35 anos. Essa é outra modificação causada pela nova lei. O edital anterior previa idade máxima de 30 anos até o dia 31 de dezembro de 2022.

A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.

O edital e os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso estão disponíveis no site da Comperve.

Trabalhador morre atropelado por máquina em pedreira no interior do RN

Fatalidade!

Um homem de 58 anos morreu na tarde de quarta-feira (30) após ser atropelado por uma máquina em uma área de mineração em João Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte. O caso foi confirmado pela Polícia Militar.

O acidente aconteceu no povoado de Cauaçu. O condutor da máquina afirmou que a vítima, que estava subindo a rampa da pedreira, por volta das 12:25h, junto com o colega de trabalho Luís Reis Mota, de 58 anos.

Quando a máquina já estava chegando ao topo, o veículo teve um apagão, ficando sem freio e com a direção ficou dura. Ainda de acordo com o relato do condutor à polícia, o trator começou a descer de ré.

A vítima, que estava do lado do condutor, teria se desesperado e saltado da máquina, caindo em cima de um barranco, teria se desequilibrado e rolado para baixo da máquina.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no local a equipe constatou o óbito.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) que classificou a morte como "acidente de trânsito". 

'Fuzis de guerra' apreendidos no RN seriam usados em assalto a banco, diz delegado

POLÍCIA

O arsenal com quatro "fuzis de guerra", além de outras armas, explosivos e coletes balísticos, apreendido nesta quarta-feira (30) em Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, seria usado em um ataque a banco em São Paulo do Potengi, segundo afirmou o delegado Luciano Augusto, responsável pela investigação.

A operação conjunta da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil (Deicor) e da Polícia Rodoviária Federal resultou em um confronto com os criminosos na zona rural.

"Hoje a gente conseguiu impedir que o Banco do Brasil de São Paulo do Potengi fosse explodido. Chegou ao nosso setor de inteligência a informação de que eles agiriam nessa madrugada. Nós rapidamente montamos nossa equipe e nos dirigimos ao local em que eles estariam homiziados. Eles perceberam a nossa aproximação, fomos recebidos com diversos disparos de arma de fogo de grosso calibre", afirmou o delegado.

Durante o tiroteio, a maioria dos suspeitos conseguiu fugir pela mata ao redor do imóvel onde eles estavam. No entanto, um dos investigados foi atingido e morreu no local. Nenhum policial ficou ferido.

Ainda de acordo com o delegado Luciano Augusto essa foi a segunda fase da operação Moenda, que havia sido deflagrada no dia 10 de novembro, visando cumprir oito mandados de prisão e 23 de busca e apreensão.

De acordo com ele, já foram identificados 23 integrantes da organização criminosa.

"Somente nesse ano ela (a organização) explodiu cerca de 15 estabelecimentos comerciais como postos de combustíveis, cinco agências bancárias, e duas residências", disse.

Ao todo, foram apreendidos quatro fuzis, duas armas calibre 12, um rifle e uma pistola da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que estava com os criminosos; além de cinco coletes balísticos. munições e explosivos diversos.

Polícia Rodoviária encerra 'rolezinho' em Natal e apreende motos por direção perigosa

TRÂNSITO

Uma ação de policiais rodoviários estaduais encerrou um "rolezinho" realizado por vários jovens em motos, na madrugada desta quinta-feira (1º) no bairro Candelária, Zona Sul de Natal. Segundo a polícia seis pessoas foram detidas pela prática de direção perigosa.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), durante patrulhamento, os agentes foram informados por moradores do bairro Candelária que vários jovens a bordo de motocicletas estariam realizando manobras perigosas e em alta velocidade.

Os militares foram até o local se deparam com o grupo, que iniciou fuga em massa. O número de participantes não foi informado pela polícia.

Após perseguição e cerco, seis condutores - um deles adolescente - foram interceptados. Segundo a polícia, a motocicleta do menor estava com as placas cobertas por papelão.

Os infratores detidos foram liberados após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) com base no artigo 309 do CTB. Os veículos foram removidos ao depósito do Detran.

RN tem aumento de mais de 800% nos casos confirmados de dengue em 2022

SAÚDE

O Rio Grande do Norte teve um aumento nos casos de dengue, chikungunya e zika neste ano de 2022. Os dados registrados até o dia 22 de outubro, data do último boletim das arboviroses da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são superiores a todo o ano de 2021.

Os casos confirmados de dengue, por exemplo, subiram 830% em comparação com o ano passado. Neste ano, foram confirmados 11.330 casos enquanto em 2021 esse número foi de 1.218. O número de mortes também cresceu: de 1 para 19.

Em maio deste ano, o RN decretou situação de emergência no estado por conta dos casos elevados de arboviroses. Em agosto, a Sesap chegou a anunciar o fim da epidemia, mas recuou e manteve a situação crítica do quadro no estado.

A pasta, inclusive, fez um novo alerta à população diante da chegada do período epidêmico das arboviroses, compreendido entre novembro e maio, quando as altas temperaturas, combinadas às chuvas aceleram a reprodução do mosquito transmissor, aumentando a disseminação dessas doenças.

"Todos devemos ser vigilantes, para que consigamos combater o mosquito nos nossos quintais, residências, ruas e bairros. É possível evitar a proliferação do Aedes Aegypti por meio de medidas simples, como armazenar o lixo de forma adequada, manter as caixas d´água sempre tampadas e observar se há vasos e pratos de plantas que acumulam água parada, por exemplo”, disse a responsável técnica do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, Sílvia Dinara.

A pasta informou que está atuando recentemente na cidade de Antônio Martins pra diminuir o número de casos no município.

Chikungunya também aumenta

Os casos de chikungunya subiram de 1.679 em 2021 para 4.205 até o dia 22 de outubro deste ano no Rio Grande do Norte, segundo a Sesap.

No ano passado, o estado não havia registrado nenhuma morte pela doença. Neste ano, três foram confirmadas.

De acordo com a Sesap, esses são dados confirmados da doença - excluindo os prováveis e os descartados.

RN tem 7 cidades entre as 10 com mais casos prováveis de zika, diz MS

O Rio Grande do Norte tem sete entre as 10 cidades com mais casos prováveis de zika vírus em todo o Brasil. É o que aponta o boletim epidemiológico de arboviroses do Ministério da Saúde (MS). Os dados foram atualizados até o dia 12 de novembro.

Ao todo, o MS considera que o estado tenha 3.843 casos prováveis. A Sesap, no entanto, aponta que esse número não representa o de casos confirmados, que, segundo a pasta, até o dia 22 de outubro, é de 609 casos. O número de casos prováveis, segundo a Sesap, é de 4.059.

Considerando o número de casos confirmados, ele também aumentou em comparação a 2021, quando foram registrados pela Sesap 202 casos.

Apesar dos números da pasta estadual, o Ministério da Saúde usa como base os dados de casos prováveis e considera que o RN tem sete entre as 10 cidades com mais casos de zika no Brasil. As cidades são:

União dos Palmares (AL) - 377 casos

Parnamirim (RN) - 289 casos

Macaíba (RN) - 278

Natal (RN) - 259

Extremoz (RN) - 246

Macajuba (BA) - 233

Baía Formosa (RN) - 208

Arez (RN) - 195

Parazinho (RN) - 186

Sobral (CE) - 181

Prevenção

Diante da chegada de um novo período epidêmico, a Sesap dá dicas para que não haja a proliferação do Aedes Aegypti causador da dengue, chikungnya e zika vírus.

Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;

Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;

Não coloquem lixo em terrenos baldios;

Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;

Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;

Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;

Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;

Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.

RN tem 304 obras públicas com recursos federais paralisadas, diz TCU

TCU

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 304 obras públicas com recursos federais paralisadas e inacabadas. Os dados são do Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou cerca de 8 mil projetos nesta mesma situação em todo o país.

Com base nas fontes de dados do TCU, o Rio Grande do Norte registrou 814 obras públicas com recursos federais em 2022, dentre as quais estão as mais de 300 paralisadas, que representam 37,3%.

Conduzidas por prefeituras, por órgãos do governo estadual e pelo próprio governo federal, as obras inacabadas somam investimento total de R$ 929 milhões. Cerca de R$ 346,3 milhões já foram aplicados nesses projetos.

Embora a maior parte das obras paralisadas no estado esteja relacionada à Educação - são 125 nesse setor - as obras de maior valor são relacionadas a infraestrutura e saneamento básico.

Não entra na conta obras que possuem recursos federais e estão inacabadas, mas em andamento, como é o caso da construção da barragem de Oiticica e a duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.

Uma das obras paralisadas é a construção do túnel de macrodrenagem no entorno da Arena das Dunas, que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014, com investimentos federais de quase R$ 144 milhões. Mais de R$ 128 milhões em recursos federais já foram aplicados. A obra é administrada pela prefeitura da capital.

Oito anos depois do prazo inicial, o projeto está paralisado. O relatório do TCU aponta que a obra física foi 86% executada e a execução financeira já chegou a 89%.

A empresa contratada para a obra, a Álya Construtora diz que realiza intervenções pontuais no empreendimento e que a retomada integral das obras do túnel de drenagem e da recuperação da avenida Jerônimo Câmara demanda a quitação de valores em atraso, fornecimento dos projetos executivos por porte da contratante e a celebração de aditivo contratual com definição de novo cronograma de execução.

A prefeitura de Natal foi procurada, mas não respondeu questionamentos sobre a paralisação até a última atualização desta matéria.

Outra obra paralisada é a construção de adutora de água tratada Santa Cruz, em Mossoró, administrada pelo estado do Rio Grande do Norte. Segundo o portal do TCU, a obra está paralisada por "dificuldade técnica do tomador" dos recursos federais. Do total de R$ 84,7 milhões previstos, R$ 65,3 milhões já foram gastos na construção inacabada.

Procurado, o governo afirmou que a obra foi relicitada e está em fase final de julgamento das propostas, a fim de ser retomada. O TCU cita outras obras estaduais de saneamento paralisadas. No entanto, segundo o governo, pelo menos duas delas estão em andamento, com previsão de serem concluídas em 2023: uma em Parnamirim e outra em Macaíba, na Grande Natal.

A nível federal, duas obras chamam a atenção: uma de pavimentação e melhorias no traçado da BR-110, em Mossoró, orçada em R$ 84 milhões, outra no viaduto do gancho de Igapó, ao custo de R$ 28 milhões.

O g1 procurou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), mas não recebeu resposta sobre essas obras até a última atualização desta matéria.

O levantamento do TCU aponta que o número de obras paralisadas caiu no Rio Grande do Norte ao longo dos últimos anos. Também houve uma redução no número de obras com recursos federais entre 2018 e 2022.

A proporção de obras paradas em relação ao total de projetos em andamento ficou maior em 2022 do que na comparação com 2020. Saiu de 33,8% há dois anos para 37,3%.

O valor gasto também aumentou. Enquanto as 319 obras paralisadas em 2020 representam investimentos de quase R$ 500 milhões, o valor das 304 obras paradas neste ano chegou a quase R$ 930 milhões.

Em decorrência de aumentos de casos de covid-19, Cidade do Interior do RN decreta a volta de uso de máscaras em repartições públicas

COVID-19

Com o aumento de casos da covid-19, o município de João câmara, decretou a volta de usos de máscaras, por parte de funcionários em repartições públicas.

De acordo com a nota acima, nesta quinta-feira (01) de Dezembro de 2022, iniciou o decreto e que vale também para visitantes que comparecerem as repartições.

De acordo com a secretaria de saúde do município apenas 40 pacientes estão em monitoramento, e ainda pede que os municípes redobrem todos os cuidados.

Trio é preso em Nisia Floresta com armas, colete balístico, e balaclava

CPRE EM AÇÃO!

 Os policiais militares da 3ª CPRv/BPRv realizavam barreira policial na RN 063, em Nísia Floresta, quando avistaram um GOL branco de placa QGR3I08 em atitude suspeita.

Após ordem de parada, foi realizada a abordagem pessoal e veicular, tendo sido localizados dois revólveres calibre .38, 29 munições, colete balístico, duas balaclavas, abraçadeiras de nylon e demais materiais de uso duvidoso.

Os três indivíduos envolvidos possuem as iniciais H.C.L.P (já respondeu por dois portes ilegais de arma de fogo e duas ameaças), J.F.F.M e W.M.S.J (já respondeu por homicídio).

Durante a ação, os agentes contaram com apoio da VTR B - 0311 da 3° CIA / 3° BPM, que foram imprescindíveis para o sucesso da abordagem.

O veículo, os materiais e os três indivíduos foram conduzidos à delegacia de Nísia Floresta para registro do procedimento criminal.

3° CPRv, servir a proteger.