Indefinições políticas ameaçam pôr a perder trabalho da equipe de transição

 O tamanho da frente política formada para eleger Luiz Inácio Lula da Silva virou um desafio para a definição de ministérios e se transformou em incerteza sobre o aproveitamento das sugestões feitas pelo gabinete de transição. O balanço do trabalho engloba propostas que não necessariamente refletem a posição do ministro a ser escolhido para cada área e nem mesmo do futuro presidente.

Durante 30 dias, mais de 900 colaboradores prepararam um diagnóstico das políticas de governo e das primeiras medidas a serem tomadas assim que Lula tomar posse, em 1.º de janeiro de 2023. Cada um dos 32 grupos temáticos encaminhou um relatório ao coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante, que assumirá o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Haverá agora uma síntese das informações, com cerca de 80 páginas, com divulgação prevista para quinta-feira.

Além de sugestões de políticas e medidas imediatas, como atos a revogar, emergências orçamentárias, apontamentos de riscos e indícios de irregularidades, os relatórios dos grupos de trabalho contêm propostas de organograma para cada ministério.

Na terça-feira, quando deu por encerrado o trabalho da transição, em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula só havia anunciado cinco ministros de uma equipe que terá 37 pastas (só duas a menos que o recorde do governo Dilma Rouseff). De lá para cá, nomes passaram a ser confirmados, como o de Margareth Menezes na Cultura, embora sem anúncio oficial.

"Os grupos fizeram um trabalho bom, mas algumas propostas têm de ser adequadas à estrutura e aos cargos disponíveis", disse ontem a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT e coordenadora de articulação política da transição.

Pressão

Até hoje estão pendentes definições cruciais, como quem comandará o Ministério do Desenvolvimento Social. Cotada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é pressionada pelo PT a abrir mão da demanda, mas indica que prefere ficar fora do governo a aceitar outra pasta.

Na transição, Simone atuou no grupo de Desenvolvimento Social. Oito coordenadores assinaram o relatório - além da senadora, a ex-ministra Tereza Campello é cotada para assumir novamente o ministério a ser recriado - e 51 colaboradores. O texto tem 96 páginas que contemplam o diagnóstico dos cadastros e programas sociais, o organograma proposto, ações que devem ser tomadas no curto prazo e seis pedidos de revogação imediata de atos do governo Jair Bolsonaro, com o objetivo de reestruturar o pagamento de benefícios, como o novo Bolsa Família.

O governo eleito nomeou 22 colaboradores com remuneração, dos 50 cargos autorizados, e se vangloria por ter sido econômico e contar com maioria de voluntários. O maior salário, de R$ 17,3 mil, foi destinado ao futuro vice-presidente Geraldo Alckmin, coordenador-geral do gabinete de transição.

"Essa foi a transição mais participativa de todos os governos. Foram perto de mil colaboradores, mas, se contar (videoconferência por) Zoom, participação à distância, técnicos, foram mais de 5 mil pessoas do Brasil inteiro que deram sua contribuição voluntária, com despesa até de viagem, locomoção", disse Alckmin. Em 2018, a equipe de Bolsonaro contou com 233 participantes, dos quais 43 remunerados.

Para sair do papel, todo esse trabalho depende agora da vontade política de Lula e da definição de ministros. Muitas vezes, porém, a adoção das medidas esbarra na base política a ser montada pelo futuro governo no Congresso. Como revelou o Estadão, parlamentares da oposição prometem reagir à tentativa de "revogaço" em áreas como desarmamento.

Peneira

Mercadante disse ter recebido 23 páginas com sugestões de atos que devem ser revogados. Todas precisam passar, ainda, pelo crivo do futuro governo. "Estão revogando tudo, mas estamos passando por uma peneira, cada medida e suas implicações. Os ministros vão avaliar com o presidente o que precisará ser revogado", afirmou ele.

Nos últimos dias, o gabinete se dividiu entre tornar público ou não o que foi produzido desde novembro. A coordenação chegou a dizer que os relatórios parciais seriam reservados, mas o cenário mudou. Por orientação jurídica, os integrantes da equipe foram obrigados a assinar um termo de confidencialidade sobre as informações a que tiveram acesso.

A medida foi considerada exagerada por Lula, que não viu no material dados sensíveis ou sigilosos. Apoiado pela futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o presidente eleito disse que era preciso divulgar a situação de "descalabro" encontrada para não ser cobrado por falhas da gestão Bolsonaro.

No CCBB, os grupos de trabalho e a coordenação ocuparam salas nos dois primeiros andares. Três auditórios também foram usados para exposições à imprensa. No corredor principal do prédio, espaços com portas coloridas serviam para abrigar os integrantes do gabinete. Em uma delas consta até hoje a inscrição "Equipe Stuckert". Fotógrafo de Lula há 20 anos, Ricardo Stuckert é um dos mais próximos colaboradores do petista.

A ala presidencial, usada por Lula e Alckmin, fica no fim do corredor. Ali, as portas são protegidas por dois policiais federais e se abrem automaticamente com acionamento digital.

R$ 3,2 milhões: Orçamento Geral

32 Grupos de trabalho

2 Conselhos (Político e Social)

940 Participantes

22 Participantes nomeados e remunerados

180 Requerimentos de informações enviados à Casa Civil

14 Partidos envolvidos

Coordenação

Geraldo Alckmin: Coordenação

Vice-presidente eleito, Alckmin foi o escolhido por Lula para comandar o processo, à revelia de petistas.

Floriano Pesaro: Coordenação Executiva

Ex-tucano e aliado de Alckmin, Pesaro foi o braço direito do futuro vice no gabinete da transição.

Gleisi Hoffmann: Coordenação de Articulação Política

Presidente do PT, comandou o Conselho Político e apagava toda a semana incêndios com os partidos aliados.

Aloizio Mercadante: Coordenação dos Grupos Técnicos

Escolhido para presidir o BNDES, foi o responsável pela organização do trabalho dos 32 grupos técnicos.

Rosângela da Silva (Janja): Coordenação de Organização da Posse

Futura primeira-dama, Janja é socióloga e cuida dos preparativos para a posse de Lula, em 1.º de janeiro.

Estadão Conteúdo

Acidente entre motos e carro deixa mortos e feridos na BR-361, no Sertão da Paraíba

 Três pessoas morreram e outras três ficaram feridas em um grave acidente na noite desta sexta-feira (16), na BR-361, trecho que liga as cidades de Catingueira e Santa Terezinha, no Sertão da Paraíba. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita é que duas motos, cada uma com três ocupantes, colidiram. Um outro carro que passava no local acabou atropelando as vítimas que estavam no chão.

De acordo com a PRF, os mortos são um homem de 54 anos, uma jovem e uma criança que seria filha dela. As duas não tiveram as idades confirmadas. Já as pessoas que ficaram feridas são da mesma família, sendo um casal e uma filha. As identidades das vítimas não foram divulgadas.

O motorista do carro que atropelou as vítimas fugiu do local, segundo a polícia, e, até a última atualização desta matéria, não foi identificado.

O casal que ficou ferido foi levado para o Hospital Regional de Patos, e a criança encaminhada para o Hospital infantil, na mesma cidade. O Hospital Regional de Patos informou que o homem foi liberado e a mulher teve uma fratura no braço, passou por cirurgia e tem quadro clínico estável. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da criança.

A PRF informou, ainda, que os ocupantes das duas motos estavam todos sem capacete. G1PB

Três pessoas são detidas após protesto por alimentos, em supermercado de João Pessoa

Três pessoas foram detidas na manhã deste sábado (17), em João Pessoa, após um protesto em um supermercado nos Bancários. Segundo a organização do Movimento de Luta nos Bairros (MLB), responsável pela ação, o objetivo era reivindicar doação de cestas básicas para famílias.

As pessoas detidas foram encaminhadas para a Central de Polícia de João Pessoa. O g1 entrou em contato por telefone com a Polícia Civil, em busca de mais informações sobre a situação dos detidos, mas não conseguiu outros detalhes. Já o movimento divulgou que, até o momento, dois manifestantes foram liberados.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 20 pessoas entraram e tumultuaram o estabelecimento. Em vídeos, divulgados pelo movimento, os manifestantes carregavam cartazes contra a fome e pediam, utilizando um microfone, doações para as famílias que fazem parte do MLB.

A Polícia Militar informou também que, ao conter o acesso dos manifestantes ao estabelecimento, uma confusão teria começado e três integrantes do grupo foram detidos.

Conforme a versão dos manifestantes, a Polícia Militar foi chamada para retirá-los do estabelecimento. O movimento alega também que a polícia imobilizou as três pessoas e utilizou spray de pimenta. O Movimento de Luta nos Bairros (MLB) informou que atos semelhantes aconteceram simultaneamente em 17 estados do Brasil.

Em nota, a rede de supermercados BeMais lamenta o ocorrido e diz que tem atuação na área social. G1PB

 

Detento do semiaberto, homem é morto a tiros após voltar de presídio em Natal

 Um homem de 25 anos foi morto a tiros neste sábado no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Civil, o homem era um detento do regime semi-aberto e retornava do presídio quando foi surpreendido por criminosos.

A vítima foi identificada como Ítalo Luan Alves Bezerra. O corpo dele foi localizado por populares, que acionaram a polícia em seguida. O crime ocorreu durante a tarde deste sábado.

Ainda segundo a Polícia Civil, o homem estaria voltando do presídio Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, quando foi surpreendido pelos criminosos. Ele tinha ido assinar documentos e resolver pendências relacionadas ao seu regime penal.

O local foi isolado por militares do 4º Batalhão e o caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP). Ninguém foi preso. G1

Comissão antecipa recontagem de votos e TRE-RN fará diplomação de 24 deputados estaduais eleitos nesta segunda-feira (19)

 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informou que fará a recontagem dos votos do pleito para deputado estadual nesta segunda-feira (19). A Comissão da Apuração se reuniu neste sábado (17) e, após um novo entendimento, marcou a retotalização dos votos para às 11h30 da segunda-feira.

A medida ocorre após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa (PL), e determinou a recontagem dos votos.

Com o novo entendimento da comissão, a recontagem em tempo hábil para o Tribunal do RN diplome os 24 deputados eleitos. A retotalização deve colocar o atual deputado estadual Ubaldo Fernandes, que ficou como 1º suplente pela Federação PSDB/Cidadania, na lista de eleitos.

Anteriormente, o TRE/RN chegou a afirmar que a retotalização de votos ocorreria apenas no dia 25 de janeiro, após o retorno do recesso judiciário, mas o novo entendimento antecipou para esta segunda-feira (19) a recontagem.

Na ocasião, além dos deputados estaduais, serão diplomados a governadora reeleita, Fátima Bezerra (PT); o vice-governador eleito, Walter Alves (MDB), o senador eleito Rogério Marinho (PL) e oito deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Norte.

O documento nº 04/2022, assinado pelo presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2022, juiz José Carlos Dantas, convoca os partidos políticos, as federações de partidos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, para acompanhar o reprocessamento da totalização de votos das Eleições 2022, referente ao cargo de deputado estadual, que vai ocorrer 15h do dia 25 de janeiro, no gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do Tribunal, na Av. Rui Barbosa, n.º 215, Tirol, Zona Leste de Natal.

Wendel Lagartixa

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou no fim da tarde desta sexta-feira (16) que o ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa (PL), não seja diplomado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na próxima segunda-feira (19).

Ele foi o candidato mais votado para o cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas Eleições de 2022.

No documento, o ministro determina que seja cumprida a decisão do mês de outubro em que o próprio ministro indeferiu o registro de candidatura de Wendel.

"Determino o cumprimento imediato da decisão de ID 158270141 na qual indeferi registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, para que o TRE-RN efetue sua exclusão do rol dos eleitos, impedindo assim sua diplomação", diz a decisão publicada pelo ministro.

Além disso, o ministro solicita que o TRE "promova a retotalização de votos para o cargo de deputado estadual no Estado referente às Eleições de 2022".

Candidatura indeferida

O TSE indeferiu em outubro o registro de candidatura de Wendel Lagartixa (PL). O caso ainda será analisado pelo Pleno do TSE. Assim, caso a decisão seja confirmada, Wendel não poderá assumir o mandato.

A decisão foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, após um pedido do Ministério Público Eleitoral do RN (MPE) no dia 11 de outubro. Segundo o MP, Wendel foi condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021, não tendo assim cumprido o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo.

Na decisão, o ministro Lewandoski citou que "a conclusão a que se chega é a de que o crime pelo qual Wendel Fagner Cortez de Almeida foi condenado – posse de munição de uso restrito – é classificado como hediondo" e "não tendo ainda transcorrido o prazo de 8 anos desde a extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, que se deu em 4/6/2021, imperioso se faz o reconhecimento da sua inelegibilidade, com base no art. 1º, I, e, 7, da Lei Complementar 64/1990".

O ministro ainda cita na decisão que Wendel esteve privado de liberdade durante o pleito, "em decorrência do cumprimento de ordem de prisão temporária, por possível participação em três homicídios".

Além disso, a decisão fala que uma "consulta ao site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revela que o candidato possui processos ativos por homicídio simples, quadrilha ou bando, homicídio qualificado, entre outros. Fato esse que, a despeito de não configurar inelegibilidade, é elemento revelador de periculosidade social".

Pedido do MP Eleitoral

O pedido feito pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco. O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte já havia pedido a impugnação da candidatura de Wendel Lagartixa em 24 de agosto.

Segundo o MP, Wendel foi condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, que é considerado hediondo, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021.

Portanto, de acordo com a procuradoria responsável, Wendel ainda não cumpriu o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei para quem é condenado por crime hediondo. O prazo deve começar a ser contado após o término do cumprimento da pena, segundo o MP.

No entanto, no dia 12 de setembro a Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou a candidatura dele por unanimidade. Os magistrados consideraram que desde 2019 o crime de porte de munição de uso restrito não é mais considerado hediondo.

No recurso apresentado, o vice-procurador-geral eleitoral argumentou que a mudança não deve desfazer a condenação prévia e seus efeitos.

"É certo que, desde 2019, apenas a posse de munição de uso proibido, categoria de conduta diferente da posse de munição de uso restrito, deixou de ser crime hediondo, ainda que prossiga sendo crime. A alteração legislativa, porém, não desfez o fato da condenação por crime hediondo havida. A perda da qualificadora não afeta as consequências secundárias da condenação sofrida a esse título; não desfazendo, portanto, a realidade da condenação por crime hediondo, relevante para o efeito secundário da inelegibilidade. O recurso do Ministério Público Eleitoral merece ser provido", argumentou na petição ao ministro.

Candidato passou parte da campanha preso

Wendel Lagartixa passou a maior parte da campanha eleitoral de 2022 preso. Ele foi detido no dia 20 de julho de 2022 suspeito de participação em um triplo homicídio na Zona Norte de Natal e só foi solto no dia 15 de setembro, cerca de duas semanas antes do pleito.

Na decisão que determinou a liberação de Wendel, o juiz citou que a denúncia do MP não teria apresentado indícios de que o crime tenha relação com grupo de extermínio. G1

Dupla é presa pela PM após arrastão em residência no Conjunto Liberdade em Mossoró. Objetos e veículo recuperados

 Dois homens, foram presos na noite de sexta feira 16 de dezembro de 2022, sob suspeita da prática de um roubo na modalidade arrastão em uma residência no Conjunto Liberdade em Mossoró no Rio Grande do Norte. Segundo a PM os criminosos num total de cinco, armados, invadiram a casa, renderam a família e promoveram um rapa.

Foram levados 1 televisor led de 50 polegadas, 05 celulares e na fuga levaram o carro da família, um Renault Logan de cor preta. O Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP), ao tomar conhecimento do fato, acionou as guarnições da ROCAM, Rádio Patrulha e o Fiscal de Operações do 12º Batalhão, para diligenciar no sentido de localizar, prender os elementos e recuperar o material roubado.

Durante as as diligências, na região do Planalto da Liberdade, as equipes conseguiram recuperar o veículo, prende dois suspeitos e apreender o material roubado, além de uma arma de fogo e um Fiat Uno usados na ação criminosa. Os outros suspeitos, possivelmente menroes conseguiram fugir. Os presos, identificados como Pedro paulo Cavalcante e Pedro Lucas Moura Cavalcante, juntamente com os veículos foram apresentados na delegacia da Polícia Civil de Plantão. Fim da linha 

Fecomércio RN se manifesta sobre invasão ao Supermercado Nordestão

 A Fecomércio Rio Grande do Norte vem repudiar publicamente, de forma veemente, todo e qualquer ato de invasão a estabelecimentos comerciais, como o ocorrido na manhã deste sábado (17), no Supermercado Nordestão do bairro do Alecrim.

Pelas características dos estabelecimentos comerciais, que precisam estar abertos e acessíveis ao público, nosso segmento é naturalmente vulnerável a ações desse tipo, razão pela qual iremos sempre cobrar. Esperamos que as forças de segurança pública e as autoridades em geral adotem medidas cabíveis, a fim de coibir imediatamente esse tipo de iniciativa.

É necessário um ambiente de segurança e respeito ao direito de propriedade, protegido constitucionalmente, para que os empreendedores possam manter suas atividades e investimentos com tranquilidade e segurança jurídica no nosso estado.

''O teta véa boa'': Governo Lula irá aumentar a quantidade de ministérios para 37, afirma Rui Costa

 Futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa confirmou neste sábado (17) que o governo de Lula terá 37 ministérios. O anúncio foi feito pelo governador após encontro com o presidente eleito, com Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante.

“Foi um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios”, disse o governador.

Segundo Rui Costa, o aumento na quantidade de pastas não significa mais gastos para os cofres públicos. Atualmente, o governo Jair Bolsonaro possui 23 ministérios. 

Ele também confirmou a volta dos ministérios da Pesca, Cidades e Esporte, além de pastas específicas para os Povos Originários. De acordo com o futuro ministro da Casa Civil, o ministério da Infraestrutura será dividido também em duas pastas: Transportes e Portos /Aeroportos.

O governador confirmou também o atual Ministério da Economia será desmembrado em Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, além de Indústria e Comércio. A lista completa deve ser divulgada nos próximos dias.

O Antagonista

Futura ministra da Cultura de Lula é acusada de não pagar FGTS, férias e 13º salário a funcionários

 A futura Ministra da Cultura, Margareth Menezes (foto), responde a uma série de processos na Justiça do Trabalho.

Levantamento feito pelo Metrópoles junto a tribunais trabalhistas identificou ao menos 12 ações contra Margareth Menezes e suas empresas. Em nove desses processos, a futura ministra da Cultura foi condenada ou firmou acordo com os funcionários, em um montante de R$ 675,3 mil. A informação é do Portal Metrópoles.

Outras três ações trabalhistas ainda não tiveram desfecho. O valor de causa desses processos é R$ 194,9 mil.

Atualmente, Margareth Menezes é dona das empresas Estrela do Mar Produções Artísticas (fundada em 2001), Pedra do Mar Produções Artísticas (2009) e Associação Fábrica Cultural (2004). As companhias têm sede em Salvador, na Bahia (BA), onde a cantora nasceu.

Dentre outras irregularidades, Margareth Menezes é acusada de não pagar Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), horas e férias a funcionários que trabalharam com a cantora durante mais de uma década. As ações foram ajuizadas nos tribunais regionais trabalhistas da 5ª Região (TRT-5) e da 15ª Região (TRT-15), entre 2015 e 2022.

Virgínia Ferreira deixa secretaria de Administração do Governo Fátima

 A economista Virgínia Ferreira, umas das auxiliares mais próximas e de extrema confiança da Governadora Fátima Bezerra, vai deixar a pasta de Administração e Recursos Humanos, a partir de 2023.

Alegou questões pessoais e de saúde, mas foi convencida por Fátima a seguir em outra área. A antiga Segov, com estrutura na própria governadoria, deve ser o destino dela. fonte: Robson Xerifê

Moro reage a soltura de Cabral: ‘Honestidade parece ter sido banida’

 Após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil), responsável por expedir o mandado de prisão que mantinha o político na cadeia, utilizou as redes sociais neste sábado (17) para criticar a decisão do Supremo.

“Sergio Cabral solto, a responsabilidade fiscal abandonada, as estatais ameaçadas pela volta do loteamento político. Vivemos tempos desafiadores nos quais a honestidade parece ter sido banida. Lutaremos no Senado para restabelecer a verdade e a justiça. O seu apoio será fundamental”, escreveu Moro em sua conta oficial do Twitter.

Cabral foi preso em 2016, em meio às investigações da Operação Lava Jato, suspeito de comandar uma organização criminosa que fraudava licitações e cobrava propina de empreiteiras. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o tempo de prisão preventiva é excessivo porque não há uma decisão definitiva, em última instância. Agora, o Supremo vai expedir o alvará de soltura determinando que ele seja solto nos próximos dias.

Homem é executado a tiros na região oeste potiguar

 Um homem identificado como Junior, mediante informações foi executado a tiros nna manhã deste sábado (17), na cidade oestana de Baraúna no RN.

Oeste é a região mais perigosa do estado do RN.

Os autores e motivações da execução são desconhecidos até o momento.

Polícia Civil investigará o caso.

Pai e filho são presos em flagrante após realizarem assalto no RN

 Pai e filho foram presos em flagrante após realizarem um assalto em uma casa de Mossoró, região Oeste potiguar, na noite de sexta-feira (17).

Segundo a polícia, o crime aconteceu por volta das 21h30 no bairro Liberdade. As vítimas relataram que quatro criminosos chegaram ao local em um carro modelo Fiat Uno de cor vinho. Um ficou dentro do veículo e outros três entraram na casa, armados com um revólver.

Após renderam as vítimas, os criminosos recolheram aparelhos celulares, uma televisão, relógio, ferramentas e fugiram do local levando o carro das vítimas, modelo Renault Logan de cor prata.

Após a fuga, a Polícia Militar foi acionada e informada que os assaltantes tinham fugido em direção ao bairro Malvinas.

Durante buscas feitas pelos policiais do 12º Batalhão da PM, o carro que tinha sido roubado foi localizado dentro um matagal.

Em seguida, eles localizaram o carro modelo Uno usado no crime casa de dois suspeitos, que confessaram o assalto e mostraram onde estavam escondidos os objetos roubados. A arma foi encontrada enterrada no quintal da casa vizinha à deles.

O pai, que tem 52 anos, e o filho, de 21, foram encaminhados à delegacia, onde receberam voz de prisão em flagrante. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional.

Os outros dois suspeitos que teriam participado do assalto não foram localizados. G1

Ciclista morre após ser atropelado por ônibus em Natal

 Um ciclista morreu após ser atropelado por um ônibus na manhã deste sábado (17) na Avenida João Medeiros Filho, na altura do conjunto Panorama, Zona Norte de Natal.

O caso aconteceu por volta das 7h30. Segundo testemunhas, o homem teria se desequilibrado e caído enquanto passava ao lado de um ônibus de turismo, indo para baixo da roda do veículo. Após o atropelamento, o ônibus não parou.

"Ele vinha pedalando, só que ele bateu no ônibus. Ele se desequilibrou e caiu. Quando ele caiu, foi para a roda traseira do ônibus, que passou por cima. Ele morreu na hora", afirmou o copeiro Jonatan de Souza Alves, que estava em uma parada de ônibus, aguardando o transporte para o trabalho, e testemunhou o acidente.

A identidade da vítima não foi informada pela polícia até a última atualização desta matéria. Segundo as testemunhas, o ciclista seria um homem aparentemente idoso.

Policiais informaram que buscariam imagens de câmeras de segurança instaladas na região para tentar identificar o ônibus envolvido no acidente. G1

Ciclista morre atropelado por caminhonete na RN 015

 

O ciclista Francisco Canindé Filgueira, 58 anos, foi atropelado na noite desta sexta-feira (16) enquanto pedalava na RN 015. Segundo populares ele foi atropelado possivelmente por uma caminhonete tipo Hilux.

A vítima não resistiu e morreu antes da chegada do socorro médico. Uma equipe de socorrista do SAMU ainda foi ao local, mas somente para constatação de óbito. 

Testemunhas relataram que o motorista do veículo atropelador evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima. TCM NOTÍCIAS 

STF restabelece pagamento de dívidas de clubes de futebol suspensas na pandemia

 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a obrigatoriedade do pagamento das parcelas devidas pelos clubes profissionais de futebol que, durante a pandemia da covid-19, aderiram ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 2/12, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7015, apresentada pela Associação Nacional de Clubes de Futebol (ANCF).

Suspensão

Os clubes que aderiram ao Profut, criado pela Lei 13.155/2015, puderam parcelar dívidas com a União em até 240 vezes. Mas, com a pandemia, foi editada a Lei 14.117/2021, que suspendeu a cobrança das parcelas enquanto durasse o período de calamidade pública. Porém, como a lei entrou em vigor após o fim da vigência do Decreto Legislativo 6/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública até 31/12/2020, a ANCF pediu que o fim da suspensão dos pagamentos ficasse condicionada ao retorno do público em quantidade normal aos estádios de futebol.

Equacionamento

Em dezembro de 2021, o ministro Gilmar Mendes, relator da ADI, havia concedido liminar para manter a suspensão dos pagamentos, mesmo com o fim da vigência do decreto. Segundo ele, a finalidade da lei era equacionar o problema financeiro circunstancial dos clubes decorrente da pandemia e, por isso, vedou qualquer interpretação da norma que condicionasse seu término ao fim da validade do decreto.

Mudança de cenário

Em seu voto sobre o mérito, Mendes observou que a alteração do panorama relacionado à covid-19 justifica o restabelecimento do pagamento dos parcelamentos, pois a norma determinando a suspensão cumpriu sua finalidade. Com a permissão de eventos com lotação total e a retomada de receita de bilheteria nos últimos meses, não é mais razoável manter a suspensão dos pagamentos.

O ministro destacou que, no Brasil, o resultado da vacinação, somado a outras medidas sanitárias adotadas pelos entes federados, possibilitou a reabertura dos espaços públicos. Também frisou que, embora não tenha declarado oficialmente o fim da pandemia, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que a situação é menos grave que antes.

Créditos: Portal STF.

Lewandowski entrega “missão” a Pacheco: aprovar lei que dificulta impeachment de ministros do STF

 Conforme o Radar mostrou na semana passada, Ricardo Lewandowski encaminhou a Rodrigo Pacheco nesta sexta-feira uma sugestão de anteprojeto que altera a redação da lei do impeachment.

O ministro do STF lidera um grupo de juristas que redigiu uma nova legislação sobre crimes cometidos pelo presidente, o vice, ministros do Supremo ou outras autoridades. A lei do impeachment atual foi promulgada na vigência da Constituição de 1946 e não foi completamente incorporada pela Carta de 1988.

Pelo texto apresentado pela comissão de juristas a Pacheco, a Câmara continua sendo a Casa que faz a primeira análise de denúncias contra o presidente. É necessário aprovação de dois terços do plenário para abrir processo de impeachment do mandatário, que fica afastado até a conclusão do julgamento pelo Senado.

Também é necessária a maioria qualificada de dois terços do plenário do Senado para que o acusado perca o seu mandato e fique inelegível por oito anos. TERRA BRASIL

Infelizmente esse é o brasil, que a justíça é contra a vontade do povo e um deputado mais bem votado é impedido de tomar posse

 

Seja bem vindo ao Brasil!

O país aonde o crime compensa, infelizmente é essa realidade que o nosso povo brasileiro está vivendo, uma situação que viamos no anos de 1964, a famosa ditadura militar, mais em pleno século 21, a cena se repete só que agora a famosa ditadura do toga, aonde apenas um ministro comanda o país sendo maior que o próprío presidente.

ditando regras, perseguindo politícos de direita, sensurando as plataformas e perfis das redes sociais, mandando prender políticos e pessoas inocentes.

Aonde um presidente que passou anos roubando a nação, exportando o dinheiro público para beneficiar outros países, e ainda com promessa de picanha, você ainda acredita em papai noel, só criança mesmo né pois é.

O cara que foi preso e que deveria até hoje está pagando pelos atos cometido contra a população, e que agora pretende subir a rampa, e que as forças armadas são obrigadas a bater continência para um criminoso, que poderá colocar nosso país no caminho da venezuela, e que em sua transição os mesmos escarnecedores do dinheiro público voltará ao poder, para roubar a nação, e dizer que o país está mil maravilhas.

Wendell Largatixa deputado mais bem votado no RN! 

O polícial reformado, e mais bem votado no estado do Rio Grande do Norte, pela vontade do povo potiguar, foi proibido pela justiça de poder tomar posse na assembleia legislativa do RN, no dia primeiro de janeiro, pelo STF deixando a todos os seus eleitores revoltados, infelizmente o STF não representa a população brasileira.

Brasil aonde a verdade se torna mentira!

Infelizmente, vemos muitos sites levando desinformação, sendo que os mesmos e beneficiado pelo dinheiro público, uma rede de televisão satânica que só sabe mentir diantes  dos problemas, em que o país vive, a emissora rede esgoto de televisão passou 4 anos levando desinformação defendendo bandidos, apoiando putarias e ainda encobre as manifestações, que acontecem, pelo o povo de bem, que quer um país mais justo com mais liberdade de expressão, e que as forças armadas sejam mais duras contra esses tipos de crimes contra o povo brasileiro.

AGORA FICA A PERGUNTA VALE APENA? O CRIME COMPENSA?

Igarn abre inscrições para capacitações na área de recursos hídricos

 O Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) está promovendo diversas capacitações durante todo o mês de dezembro na capital e no interior do estado.

Na segunda-feira, 19 de dezembro, ocorrerá a “Oficina para Segurança de Barragens”.  As aulas acontecerão, das 13h às 18h, na Sala 4 da sede da Escola de Governo do RN, localizada no Centro Administrativo. As inscrições estão abertas pelo seguinte link.

IMAGEM IGARN

A instrutora responsável pela oficina será a gerente de Segurança e Infraestrutura da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH), Itamara Taveira. Ela é engenheira civil e mestre em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal de Campina Grande, com especialização em Gestão de Segurança de Barragens pela Universidade Federal da Bahia.

A capacitação contará ainda com a participação da equipe de Segurança de Barragens do IGARN, coordenada pelo engenheiro civil, Anderson Barbosa.

 Na ementa estão os seguintes assuntos: Legislação; Estrutura organizacional; Programa de gestão de segurança de Barragens: monitoramento, manutenção e gestão de riscos; e Relatório anual de segurança de Barragens - RASB.

Já nos dias 20 e 21, será realizado, na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no Auditório da PROPPG, o “Curso de Hidrologia”. 

O dia 21 de dezembro contará com aulas no horário das 10h às 12h e das 14h às 17h. Já no dia 22 de dezembro a capacitação iniciará mais cedo, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Faça sua inscrição pelo seguinte link.

O curso é aberto ao público e tem o objetivo de apresentar os conhecimentos básicos necessários para que o aluno entenda os fundamentos teóricos e básicos para a compreensão dos fenômenos hidrológicos e suas aplicações na gestão dos recursos hídricos. 

As aulas serão ministradas pelo professor da Ufersa, Jorge Luis Filho, que é bacharel em Gestão Ambiental pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN); mestre em Ciências do Solo pela Ufersa; e doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFRN.

Emater prestará assistência técnica a 650 famílias no cultivo do algodão

 Após obter resultados importantes em 2022 – primeiro ano de execução – o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar está sendo planejado para o próximo exercício, por meio de seminários territoriais que percorrem o Rio Grande do Norte, com o objetivo de mobilizar agricultores familiares para a safra 2023.

As reuniões são promovidas pelo Governo do Estado, por meio da Emater-RN – instituição executora do projeto – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf-RN), e demais parceiros, e pretendem ampliar o número de agricultores participantes no projeto.

Nesta quinta-feira (15), o seminário de mobilização ocorre em Pau dos Ferros, após realizadas reuniões semelhantes em São Paulo do Potengi e Mossoró. Nas próximas semanas, as mobilizações acontecerão nos dias 19, 26 e 27 de dezembro, respectivamente em Santa Cruz (Territórios Trairi e Seridó), Santo Antônio (Agreste Litoral Sul) e João Câmara (Território Mato Grande).

Para o próximo ano, a meta é viabilizar a participação de 800 agricultores, com mil hectares de algodão agroecológico em consórcio com cultivos alimentares como milho, feijão, sorgo e gergelim. Desse total, a Emater-RN vai prestar assistência técnica a 650 famílias, ou seja, mais de 81% dos agricultores participantes do projeto.

Segundo o diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, “esse percentual revela a participação expressiva da Emater nesse projeto, mas também de todos os parceiros e parceiras. Estamos trabalhando com a estimativa de produtividade por hectare de 600 quilos de algodão em 2023”.

O Projeto Algodão Agroecológico Potiguar foi lançado pela governadora Fátima Bezerra no final de 2021 e obteve a primeira safra este ano, com a mobilização de 30 municípios, 254 agricultores familiares, que garantiram o cultivo de 340 hectares de algodão em consórcio com as demais culturas alimentares. A produção chegou a 117 toneladas de algodão.

CAPACITAÇÃO

Além dos seminários de mobilização, extensionistas rurais da Emater-RN e agricultores familiares iniciam, no próximo dia 22 de dezembro, no Centro de Treinamento da Emater em São José de Mipibu (Centern), um Seminário de Qualificação e Formação inserida no Projeto Algodão Agroecológico Potiguar.

O primeiro módulo será ministrado pelo engenheiro agrônomo Marenilson Silva, que atua na Embrapa Algodão, em que serão apresentadas e discutidas técnicas de produção do algodão em consórcio com culturas alimentares.

PARCERIAS

Participam do arranjo institucional do Projeto Algodão Agroecológico Potiguar a Embrapa Algodão, Sebrae, Diaconia, Acopasa, Vert, Unicafes, Instituto Casaca de Couro, Norfil, FAO, Rede Xique-Xique e Justa Trama. “Esse projeto representa a maior iniciativa de cultivo de algodão agroecológico no Brasil”, considerou o diretor-geral da Emater-RN.

“O arranjo institucional que construímos já garante que os agricultores familiares receberão sementes e sacaria, terão garantia de compra e preço previamente estabelecido, gerará uma receita bruta em 2023, de aproximadamente 2 milhões de reais”.

Como se trata de uma cultura cujo ciclo é de apenas quatro meses, durante esse período os agricultores poderão obter uma renda direta entre R$ 2.300,00 e R$ 4.500,00 com o cultivo do algodão, sem falar da receita vinda dos cultivos de feijão, milho, gergelim, sorgo consorciados com algodão.

Para Cesar Oliveira, o projeto tem outro aspecto positivo, que é o cultivo sem veneno. “Isso demonstra para os agricultores familiares e para a sociedade que é possível produzir sem veneno, considerando ainda o consórcio com as culturas alimentares, reforçando a nossa estratégia de fortalecimento da agricultura familiar na perspectiva da produção de alimentos saudáveis”, finalizou.