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quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

Prefeito Sael Melo tenta barrar o Impichment mais tem processo negado perante a Justiça, e votação acontece nesta quinta-feira (26) na Camara Municipal


 O prefeito de Porto do Mangue, cidade localizada na região da costa braca do estado, Sael Melo, ao recorrer na justiça com o objetivo do cancelamento do processo de Impichment, teve seu pedido indeferido por decisão.


Já o presidente da câmara de porto do mangue, entrou com a publicação de um edital convocando a todos os vereadores, para a sessão de votação do Impichment do prefeito Sael Melo, que acontecerá nesta quinta-feira (26) de Janeiro de 2023, conforme no edital LEMBRE-SE


Segundo Informações, o município vem passando por algumas turbulências no setor administrativo após a sua volta, aonde por falta de pagamento, no fornecimento de energia, a empresa Cosern Deu Inicio no corte de Energia em quase todas as repartições públicas, no inicio da tarde desta terça-feira (24).

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Jovem de 17 anos morre ao colidir moto com caminhão quando tentava fugir de abordagem da Guarda Civil em Mossoró


 Uma perseguição da Guarda Civil, ocorrida na noite desta terça feira 24 de janeiro de 2023, na Avenida Rio Branco, próximo a Praça dos Esportes, em Mossoró no Rio Grande do Norte, terminou em morte.

O jovem João Gabriel Lopes de Oliveira de 17 anos, em companhia de um irmão de 14 anos, trafegavam de moto, quando desobedeceram a uma ordem de parada dada pelos agentes da CGM.

Durante a fuga os dois bateram em um caminhão parado na via, causando o grave acidente. Eles foram socorridos pelo SAMU paras o Hospital Tarcísio Maia, mas João Gabriel, acabou não resistindo e foi a óbito na unidade hospitalar.

A equipe da GCM informou que estava em patrulhamento, quando avistaram a dupla trafegando na motocicleta em atitude suspeita. Os agentes deram ordem de parada, e como os suspeitos não obedeceu teve início uma perseguição, que terminou em acidente com morte. O outro irmão de João Gabriel, permanece internado no HRTM.



FONTE: FIM DA LINHA 
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Lula encerra visita à Argentina e segue para o Uruguai


 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra hoje (25) sua visita oficial à Argentina e segue para o Uruguai. Por meio de seu perfil na rede social Twitter, Lula confirmou encontro com o presidente uruguaio Luis Lacalle Pou e também com o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica.

De acordo com agenda informada pelo Palácio do Planalto, a partida de Lula de Buenos Aires para Montevidéu deve acontecer às 10h30. Às 12h, ele se reúne com Lacalle Pou na Residência Oficial de Suarez e Reyes, onde fazem uma declaração conjunta à imprensa.

O encontro com o ex-presidente Mujica deve acontecer às 16h30. No início da noite, Lula deixa Montevidéu, com chegada à Base Aérea de Brasília prevista para 21h30.


FONTE: AGORA RN

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Lira dobra auxílio-moradia de deputados às vésperas de eleição na Câmara


 Às vésperas da eleição da Câmara dos Deputados, o atual presidente e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL), dobrou o valor total do auxílio-moradia dos parlamentares, que poderão receber até R$ 8.401 com o benefício.

Lira também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar.

O ato, publicado no Diário da Câmara da última sexta-feira 19, passa a vigorar em 1º de fevereiro, data em que acontece a próxima eleição para a presidência da Casa, para os cargos da mesa diretora e também para as comissões temáticas.

Atualmente o auxílio-moradia dos deputados é de R$ 4.253 e os deputados ainda têm direito a um complemento, caso solicitado, de R$ 1.747, por meio da cota parlamentar. A decisão de Lira turbina esse novo montante, que passa a ser de R$ R$ 4.148 —e o total do benefício, supera os R$ 8.400.

FONTE: AGORA RN 

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Sindsaúde cobra do Governo do RN pagamento de plantões atrasados; caso é denunciado ao MP


 Servidores da saúde do Rio Grande do Norte cobram do Governo do Estado o pagamento de plantões eventuais que estão em atraso. De acordo com o Sindsaúde, sindicato que representa a categoria, os plantões de dezembro de 2022 ainda não foram pagos, apesar de o Estado ter o compromisso de repassar os valores dentro do mês trabalhado.

Plantões eventuais são trabalhos exercidos pelos servidores além da escala normal. Esses plantões são instituídos para atender a situações excepcionais e temporárias em decorrência de comprovada necessidade do serviço. De acordo com o Sindsaúde, representam fatia importante da renda dos trabalhadores.

Na última sexta-feira (20), sindicalistas estiveram na Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) para cobrar o pagamento dos plantões, mas nenhuma previsão foi dada, segundo o Sindsaúde. Ao AGORA RN, a pasta também afirmou que não tem nada para efetuar os pagamentos.

Segundo o Sindsaúde, foi a terceira vez, só em janeiro, que a direção do sindicato e a base da saúde foram à secretaria cobrar uma posição da gestão em relação ao pagamento dos eventuais. “Como sempre, deixam o local em meio às incertezas do governo”, afirma o sindicato.

Nesta terça (24), o sindicato voltou a exigir os pagamentos. Em publicações nas redes sociais, servidores cobram respostas da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) para os plantões atrasados. Um dos diretores do Sindsaúde, João Morais foi ao Ministério Público para denunciar o problema.

“Estou aqui na Promotoria Pública da Saúde para denunciar a senhora governadora pelo atraso de pagamento dos plantões eventuais. Governadora Fátima Bezerra, tenha mais responsabilidade com a saúde pública do estado do Rio Grande do Norte”, afirma o diretor, em vídeo também publicado nas redes sociais.

Coordenador do Sindsaúde, o sindicalista Carlos Alexandre cobra uma solução do governo estadual. “A governadora Fátima, do PT, atrasa salários dos servidores. Esses plantões são de dezembro. Estamos em 2023, terminando janeiro, sem esse dinheiro no nosso bolso. Os servidores precisam do dinheiro no seu bolso para pagar suas contas. Governadora, coloque a mão na consciência, atenda ao pedido do Sindsaúde e pague os plantões eventuais dos servidores”, afirma.

FONTE: AGORA RN 

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Motorista é autuado por transportar cinco crianças dentro do carro; veículo foi apreendido


 O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizou na noite da terça-feira 24 e início da madrugada desta quarta-feira (5, mais uma operação da Lei Seca em Natal.

Os Pontos de bloqueio foram montados nos bairros de Dix Sept Rosado; Planalto; Cidade Alta e Rocas, culminando com a prisão de três pessoas por estarem conduzindo veículo em estado de embriaguez. Outros 15 condutores também foram notificados no âmbito administrativo por misturar álcool e direção.

Dentre os autuados está um homem que transportava cinco crianças no carro, incluindo um recém nascido. Seu automóvel, que já possuía duas multas em aberto por alcoolemia, foi imediatamente removido ao depósito.

Durante as buscas pessoal e veicular três pessoas foram flagradas portando entorpecentes.

Todas as ocorrências foram devidamente encaminhadas à Central de Flagrantes.

FONTE: AGORA RN 

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terça-feira, 24 de janeiro de 2023

UFRN afirma que contrato de projeto investigado em operação da PF foi aprovado por TCU


 Através de nota divulgada nesta terça-feira (24), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunicou que teve acesso ao processo que investiga um possível desvio de recursos federais em contratos do projeto “Sífilis Não”, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN).

De acordo com a Universidade, o contrato dos recursos recebidos para o projeto e repassados à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) passou pela apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), onde não foi apontada nenhuma irregularidade.

“O referido projeto já foi objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o qual emitiu o Acórdão Nº 908/2022 – TCU – Plenário, onde não foi apontada qualquer irregularidade à Universidade. Seguindo o mesmo entendimento, não houve irregularidade atribuída à UFRN no referido Processo e, consequentemente, não houve qualquer bloqueio em recursos da instituição”, disse a UFRN.

A Universidade reiterou o compromisso com a transparência e governança, e afirmou que “sempre esteve e permanecerá à disposição para colaborar com o que for solicitado, cabendo às pessoas físicas e jurídicas envolvidas no processo prestarem os devidos esclarecimentos”.


OPERAÇÃO FARAÓ

A Operação Faraó foi deflagrada pela Policia Federal no dia 19 de janeiro e cumpriu mandados contra suspeitos de desvios de recursos do Ministério da Saúde em Natal, São Paulo, Balneário Camboriú e Brasília. A investigação teve início a partir de denúncia recebida pelo Ministério Público Federal. 

Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para serem empregados na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. A instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.

Ao longo da execução do projeto, notadamente na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.

FONTE: TCM Notícias

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Cerca de 40 residentes da UERN começam a atuar no Hospital da Mulher


 Composto por profissionais como assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, médicos, nutricionistas, dentistas e psicólogos, cerca de 40 residentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) vão atuar no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia a partir deste mês.

Os residentes que vão trabalhar nos ambulatórios de mastologia, ultrassonografia, ginecologia, obstetrícia, LGBTI+, cardiopediatria, práticas integrativas e complementares (PICS) e follow-up (seguimento do recém nascido prematuro ou com alterações no desenvolvimento) foram recebidos pela gestão do Hospital na última sexta-feira (21).

“As nossas expectativas enquanto profissionais e enquanto residentes são muito grandes, porque, apesar de já sermos graduados, ainda estamos em um processo formativo, que é o que a residência possibilita. Então, estamos com essa espera principalmente em relação a novas oportunidades e novos aprendizados”, destaca o enfermeiro Pablo Carvalho, da Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família e Comunidade da Uern.

Além dos discentes da Residência Multiprofissional, também participarão dos ambulatórios do Hospital da Mulher alunos das residências de Medicina de Família e Comunidade e de Ginecologia e Obstetrícia.

Inaugurado em dezembro último, o Hospital da Mulher tem sua gestão acadêmica sob responsabilidade da Uern, enquanto a gestão administrativa é feita pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A unidade contará com mais de 160 leitos focados na atenção materno-infantil, ginecológica e obstétrica de média e alta complexidade. Quando a unidade estiver em pleno funcionamento, terá como meta realizar 20 mil atendimentos anuais.

O prédio conta com 15 mil metros quadrados de área construída, dividida em quatro andares com oito elevadores. O terreno completo, que soma 36 mil metros quadrados, terá cerca de 200 vagas de estacionamento.


Com informações do Portal UERN

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Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra Investigado em assassinato de frentista em Mossoró no RN


 Policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró deram cumprimento, nesta terça-feira 24 de janero de 2023 a um mandado de prisão temporária em desfavor de um suspeito de 21 anos.

Ele é investigado pela suspeita de um homicídio cometido no dia 12 de novembro de 2022, em Mossoró. As investigações continuam com o objetivo de identificar, localizar e prender o segundo suspeito envolvido, responsável por pilotar o veículo usado no crime.

O homicídio foi praticado com emprego de arma de fogo, quando o suspeito disparou contra dois homens. Na ocasião, o disparo atingiu Carlos Williame Silva dos Santos, (foto) enquanto trabalhava como frentista em um posto de gasolina nas proximidades da discussão, motivada por desentendimentos pessoais. (Relembre o Caso)

O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O suspeito foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

FONTE: FIM DA LINHA 

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Conheça o GAT Grupo de Apoio Tático, empresa de segurança privada da região do Vale do Açú


 Conheça o grupo de apoio tático GAT, empresa criada 31 de janeiro de 2020, responsável por realizar a segurança em eventos privados e aberto na região do vale do Açú.

De acordo com Fabiano Almeida, a empresa conta com 30 profissionais que atuam na área de segurança  e brigadistas, a empresa fará 3 anos de prestação de serviços e está disponivel para qualquer evento, inclusive o carnaval da região.

Você Promotor de Eventos, ou gestão municipal que queira um serviço de qualidade, em seu evento, o GAT é a solução.

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Em porto do mangue presidente da câmara convoca os vereadores para votar impeachment do Prefeito Sael Melo


 A política da cidade de Porto do Mangue tá pegando fogo, o presidente da câmara municipal, Izidro  Gonçalves Monteiro Junior, publicou  Decreto-Lei n° 201/67, por este Edital, convocando os vereadores para o julgamento do processo a Decisão de Id n°

93828249 do processo n° 0806370-69.2022.8.20.5300, que tramita

perante a 1ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, que pede o Impichment do Prefeito Sael Melo.

A convocação aconteceu nesta terça-feira (24), de Janeiro de 2023. 



FONTE: O PORTO MANGUENSE

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Em porto do mangue cosern corta energia dos prédios públicos; VEJA O VÍDEO


 Caos na cidade de Porto do mangue sem pagamento Cosern corta a energia da prefeitura das secretarias e da escola no centro da cidade segundo informações três meses de gestão e três meses de conta de luz atrasada a Cosern na tarde de hoje já está em Porto do mangue passando pente fino e cortando a energia dos órgãos públicos do município. Esse jornalista faz a pergunta que não quer calar será que ainda tem algum vereador que na sessão que vai pedir o afastamento do prefeito ficará do lado desse gestor que massacra e oprime o nosso povo esse povo Ventura houver algum vereador que vote a favor do prefeito não merece ser reeleito pois faz que nem Judas trai o povo trai a Cristo

Lista de energia cortada em Porto do Mangue...


Secretaria de Educação

Secretaria de agricultura

Prefeitura municipal

Escola francisca

Postos de saúde da zona rural. E etc

VEJA O VÍDEO:


FONTE: O PORTO MANGUENSE 

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Polícia Civil prende homem suspeito de posse ilegal de arma em Caicó


 Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó prenderam em flagrante, Narciso Warderley da Costa de 52 anos. Ele, suspeito por posse ilegal de arma de fogo, foi preso na Barragem das Traíras, zona rural de Caicó/RN.

Os policiais foram até a residência dele para acompanhar a retirada dos pertences de uma vítima de violência doméstica, ocasião na qual encontraram e apreenderam, na posse de Narciso da Costa: duas armas do tipo espingarda artesanal, munições de diversos calibres e diversos facões.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Fonte: TCM Notícias

 

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Após cumprir pena, homem é preso tentando invadir o Ginásio Pedro Ciarlini em Mossoró


 A Guarda Municipal de Mossoró identificou um homem suspeito de tentar invadir o Ginásio Pedro Ciarlini, no centro de Mossoró, na noite desta segunda-feira (23). José Marcelo Marinho da Silva foi preso no mesmo dia que foi solto.

Segundo informações da Polícia Civil, após cumprir pena José Marcelo foi solto ainda nessa segunda e voltou a praticar crimes.

O delegado responsável pela ocorrência, Luiz Antônio, disse que não foi possível compreender se ele estava tentando furtar algo ou buscando um abrigo.  

O suspeito foi encaminhado novamente ao sistema prisional, onde responderá por danos ao patrimônio público. 

Com Informações: TCM Notícias

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Acidente deixa uma pessoa morta na BR 405 no oeste do RN


 Um acidente envolvendo dois veículos uma Hilux e um Celta na tarde desta segunda-feira (23) deixou uma pessoa morta na BR-405, em Rafael Fernandes. Segundo a polícia, o jovem Jefferson Thiago de Oliveira Lima, de 22 anos, natural de Luís Gomes/RN veio a óbito no local.


Jefferson conduzia o seu veículo Celta pela BR 405, com sentido Luís Gomes à Pau dos Ferros, quando um veículo Hilux em sentido contrário fez uma conversão à esquerda para entrar na RN 079, com sentido à Marcelino Vieira, e acabou colidindo com Jefferson Thiago, que ficou preso nas ferragens e faleceu. O motorista da Hilux não sofreu nenhuma lesão grave, permaneceu no local e ligou para os bombeiros.

Natural de Luís Gomes, Jefferson Thiago morava em Pau dos Ferros, no bairro São Benedito, e era pai de uma menina de 4 anos.

FONTE FIM DA LINHA 

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Popular é morto a tiros quando deixava filho na casa da avó em Areia Branca no litoral do RN


 O crime com características de execução, aconteceu por volta das 17h30min desta segunda feira 23 de janeiro de 2023, no Bairro Pedrinhas em Areia Branca na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Carlos Emanoel de Souza Avelino de 22 anos, executado com cerca de seis tiros, todos na cabeça.

De acordo com a Polícia Militar, o jovem tinha ido de moto deixar um filho na casa da avó e ao chegar no local, foi surpreendido. O criminoso, esperou que o filho da vítima deixasse o local, para atirar contra a vítima. Emanoel foi alvejado em cima da moto e morreu na hora.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A Polícia informou que não foram encontrados registros de antecedentes criminais, contra a vítima. O corpo de Carlos Emanoel foi recolhido após a perícia e encaminhado ao IML do ITEP em Mossoró. Após o exame de necropsia, o cadáver ser á liberado para os familaires. A Polícia Civil vai investigar o crime.

Fonte: Fim da linha 

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Lewandowski suspende aplicação de regras do TCU para distribuição de recursos a municípios


 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, (23), a aplicação das regras de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estabelecidas no fim do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O repasse dos recursos tem como base os dados do Censo de 2022 e leva em conta o tamanho da população – informação fornecida pelo IBGE.

O próprio instituto informou que, devido a atrasos, não foi possível concluir a coleta dos dados em todos os municípios para fazer uma divulgação prévia dos resultados da pesquisa até antes do fim do ano.

A decisão do ministro atendeu a um pedido do PCdoB, autor de uma ação no Supremo contra o ato do TCU, que fixou uma nova forma de cálculo do rateio das verbas.

Segundo o partido, sem os dados completos do Censo, municípios teriam seus repasses reduzidos para valores menores que os patamares de distribuição do FPM de 2018, que era até então o valor usado como base para a distribuição.

De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios, o prejuízo poderia alcançar R$ 3 bilhões, para 702 municípios. Com a decisão, o formato de distribuição volta a levar em conta os valores de 2018, para evitar perdas.

Lewandowski considerou que as mudanças "abruptas" na distribuição do dinheiro poderiam interferir no planejamento das cidades e na realização de políticas públicas.

"Ora, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas", afirmou.

"Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar", concluiu.


Com informações do g1.

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Custo do novo piso dos professores é inviável para o RN, afirma Femurn


 Os municípios do Rio Grande do Norte não terão condições de arcar com o novo piso salarial do magistério, reajustado em 14,95% neste ano (R$ 4.420,55). É o que assegura a Federação dos Municípios do RN (Femurn), que acompanha o posicionamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A CNM calcula que somente no Estado, o impacto financeiro deve ficar na casa dos R$ 222,6 milhões em 2023, cifras que fogem à realidade da maioria das cidades, afirma Luciano Silva Santos, presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova. Prefeitura de Natal e Governo do Estado ainda estudam implementação dos reajustes.

O recém-empossado presidente da Femurn, Luciano Santos, orienta aos prefeitos que a medida não tem caráter definitivo, mas sim orientativo. “Essa normativa do MEC não tem força de lei porque a nova legislação não dá autonomia para que o MEC defina o piso salarial. A Femurn se alinha com a CNM orientando os prefeitos para que eles não tenham essa definição do MEC como um poder normativo. É apenas uma instrução, caso o Município possa, caso o prefeito consiga fazer, isso é discricionário”, destaca.

Luciano Santos declara também que algumas cidades já estão com dificuldades de se adequarem à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Acredito que a maioria dos 167 municípios não tem condições. Nós estamos falando aqui de um incremento na maior folha de pagamento de todos esses municípios nesse percentual. Alguns estão passando dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, outros que não tem de fato recurso algum para arcar com esse investimento, que onera a folha de pagamento”, comenta.

O maior impacto será na capital. O estudo da CNM aponta que o novo piso deve representar um aumento de R$ 26,3 milhões na folha anual de pagamento dos professores. A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) informou que “iniciou o exercício 2023 realizando estudos de ordem financeira e orçamentária” para fundamentar e orientar o Município sobre a viabilidade do aumento. Após isso, a secretaria acrescentou que irá “encaminhar a pauta em discussão ao prefeito Álvaro Dias”, que deverá ter a palavra final sobre o assunto.

Também não há definição no âmbito do Governo do Estado. Na semana passada, os gestores da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) se reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e no encontro ficou decidido que uma proposta será apresentada em fevereiro. A Secretaria comunicou ainda que acertou uma nova reunião para discutir as atualizações dos vencimentos referentes a 2022 e 2023. No ano passado, o reajuste concedido a categoria foi de 33,24%.

“Neste mesmo encontro será discutida a aplicação do reajuste referente ao ano de 2023, anunciado pelo Ministério da Educação no início da semana. As equipes técnicas da SEEC e da Secretaria de Administração realizarão estudos relativos ao impacto desse reajuste. O diálogo e respeito pela categoria da Educação e a observância ao equilíbrio das contas são pilares da administração estadual”, disse o Governo por nota.

Em Parnamirim, cidade da Região Metropolitana de Natal, o reajuste também está em análise. No entanto, há quem já tenha uma definição sobre o assunto. Mossoró, segundo maior município potiguar, implementará o piso, mas ainda está na fase de estudos para saber quando começará a pagar o novo salário-base de R$ 4.420,55, segundo informou a assessoria de imprensa do Município do Oeste potiguar.

“A Prefeitura de Mossoró irá cumprir a legislação sobre piso dos professores. Assim como tem cumprido todos os direitos dos profissionais de educação do município, avançando no atendimento a benefícios que não eram atendidos há anos, como a concessão de progressões, mudanças de nível, além do pagamento de salário em dia. O investimento em educação é superior ao que a Constituição exige de aplicação mínima anual. Todas as escolas estão recebendo climatização e passam por amplo processo de reformas das estruturas”, comunicou.

A Femurn destaca que os exemplos de Municípios que conseguirão arcar com o aumento são raros. “Municípios como Guamaré, que tem uma receita própria robusta, e outros que estão recebendo investimentos transitórios na questão da implantação dos veículos geradores eólicos, certamente têm robustez orçamentária para arcar com essa oneração nas suas folhas de pagamento”, pontua Luciano Santos.

Por outro lado, a maioria das cidades sequer conseguiu implementar os reajustes referentes ao ano passado. “Ainda em relação ao aumento de 2022 alguns municípios sequer conseguiram implantar. Estamos falando de um reajuste da ordem de quase 50% em dois anos”, acrescenta.

Municípios mais impactados pelo reajuste de 2023


1 – Natal: R$ 26,38 milhões

2 – São Gonçalo do Amarante: 12,07  milhões;

3 – Guamaré: R$ 10,6 milhões;

4 – Parnamirim: R$ 6,89 milhões;

5 – Caicó: R$ 6,69 milhões;

6 – Goianinha: R$ 6,69 milhões;

7 – Macaíba: R$ 6,12 milhões;

8 – Maxaranguape: R$ 5,39 milhões;

9 – Ceará-Mirim: R$ 4,69 milhões;

10 – Areia Branca: R$ 4,66 milhões;


Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM).


CNM questiona a legalidade do aumento

Outro ponto criticado pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte diz respeito ao aspecto legal da medida (Portaria nº 17/2023) que homologou o reajuste de 14,95%. No entendimento de Femurn e Confederação Nacional dos Municípios não há base legal para o aumento. A CNM considera que há “inconstitucionalidade do reajuste” e vem se posicionando desta forma desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 33,24%, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU).

“O Governo Federal pode colocar a partir da Emenda Constitucional 188, que diz ‘toda e qualquer definição de despesa tem que advir com a sua fonte orçamentária de custeio’ e o Governo Federal, neste caso o MEC, ao editar essa normativa sem força de lei está descumprindo essa Emenda à Constituição. Foi votada agora no primeiro semestre do ano passado”, destaca o presidente da Femurn Luciano Santos.

A Confederação Nacional dos Municípios fala em “vácuo legislativo”. “O movimento municipalista destaca que há um vácuo legislativo que coloca em risco a segurança jurídica de aplicação do reajuste do piso nacional do magistério, pois se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), expressamente revogada pela Lei 14.113/2020, de regulamentação do novo Fundeb”

Além disso, a entidade ressalta que embora a decisão pelo aumento seja do Governo Federal, a conta é paga pelos municípios e Estados. “Já quando se trata de medidas que impactam as finanças da União, como o salário mínimo e o valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), há indefinição sobre o reajuste”, criticou em nota divulgada à imprensa.

Em todo o País, o impacto financeiro do reajuste calculado pela CNM deve ser de R$ 19,4 bilhões por ano aos cofres municipais. Uma pesquisa feita em 2022 com 4.016 municípios, revelou que cerca de 3 mil municípios pesquisados deram reajuste ao magistério público, sendo que 1.721 concederam percentuais diferentes do anunciado pelo governo federal, o que para a CNM “mostra que a medida divulgada pelo MEC não repercutiu em todos os entes municipais”. De todos os Municípios consultados, somente 31,1% deram o reajuste de 33,24% definido na Portaria do Ministério da Educação.

Com Informações Tribuna do Norte 


MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado


 A conclusão está em uma nota publica divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. 


De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas. 


“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, declarou o órgão. 

A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação. 

“O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional  para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas Terras Indígenas Yanomami e de outros povos, como Munduruku e Kayapó, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão. 

Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) declarou que a situação dos povos yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022. 


Agência Brasil 

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Ministro garante recurso para atender Reta Tabajara


 O Ministro dos Transporte contesta as informações de que  de que o Plano de 100 dias, divulgado em 18 de janeiro pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, não contempla investimentos no Rio Grande do Norte. “Na verdade, o referido plano de trabalho incluiu cinco entregas no estado dentre os projetos prioritários a serem executados por esta Pasta e suas entidades vinculadas entre janeiro e abril deste ano”, diz em nota.

Além disso, segundo informações do Ministério dos Transportes por intermédio de sua assessoria de Comunicação Social, “há previsão de duas licitações para novos empreendimentos de infraestrutura de transportes no Rio Grande do Norte”.

Das cinco entregas previstas, duas contemplam a Reta Tabajara. A primeira é a duplicação da BR-304 entre os quilômetros 286,6 e 288,4, totalizando 2,9 quilômetros de extensão. As melhorias incluem ainda construção do posto da rodoviária. As obras são nos dois sentidos da via e não necessariamente na extensão total em cada sentido.  Essa entrega está prevista para a primeira quinzena de abril.

A segunda é a conclusão de alças de acesso no km 281,6 da BR-304. Essa intervenção vai permitir a liberação ao tráfego de obra de arte especial erguida no segmento. A entrega dessa etapa também está prevista para a primeira quinzena de abril.

Segundo o Ministério dos Transportes, outros 7,3 quilômetros da BR-304 passarão por serviços de recuperação a serem concluídos na segunda quinzena de março. A intervenção ocorre entre os Kms 161 e 166,3 e do Km 208 ao 210.

Completam as entregas no estado a recuperação de 5,2 quilômetros da BR-406 (dos kms 102,8 a 104,5, e do 151,5 ao 155), a ser concluída na primeira quinzena de abril; e a recuperação de 4,46 quilômetros da BR-226 (segmentos alternados de pistas e acostamentos, entre os Kms 249,26 e 262,18), com finalização prevista também para a primeira quinzena de abril.

Por fim, cabe informar que ainda na primeira quinzena de fevereiro serão lançadas duas licitações para contratação de obras de manutenção das pontes sobre os rios Acauã II e Dois Irmãos.

O Plano 100 do Ministério dos Transportes contempla cinco eixos com áreas prioritárias até abril deste ano, com investimentos de R$ 1,7 bilhão: Revitalização, Retomada e Intensificação de Obras Rodoviárias e Ferroviárias, Prevenção de Acidentes e Redução de  Mortes nas Rodovias Federais, Medidas para Escoamento da Safra Recorde de Grãos, Pronto Atendimento para Emergências –Chuvas e Ações de Fortalecimento para Atração de Investimento Privado.

Com relação ao eixo 1, a Pasta prevê a entrega de obras em 861 km de rodovias construídas/revitalizadas/sinalizadas e 72 pontes e viadutos construídos/revitalizados. E ainda a retomada de obras, sendo 670 km de estradas federais (revitalização, construção e segmentos críticos).

Apesar das informações da Pasta, a  apresentação feita por Renan Filho no meio da semana passada, em Brasília, não faz nenhuma referência a retomada de obras da BR-304 na Região Metropolitana de Natal (RMN), especificamente no trecho da Reta Tabajara, em Macaíba.

É o que mostra os dados que podem ser acessados no link a seguir, disponível na página do Ministério dos Transportes:


https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/2023/01/plano-100-dias-ministerio-dos-transportes-rodovias-ferrovias

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